TJMG 09/01/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Serviços Profissionais de Empresa R$ 1.753,54 12.927,62 Serviços
Contratados R$ - 80,03 Material de Expediente R$ - 2.854,40 Conservação de Imóveis R$ 649,25 3.173,56 Conservação de Móveis R$
594,00 1.245,00 Conservação e Limpeza R$ 8.218,43 10.838,66
Utensílios de Copa e Cozinha R$ 207,10 – Despesas Bancárias R$
267,39 558,89 Impostos R$ 38,44 371,37 Água R$ 93,39 2.898,46
Energia Elétrica R$ 633,61 4.753,40 Juros Pagos R$ 1,64 5,43 Total
R$ 46.753,68 200.069,39 CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELO HORIZONTE SMAAB NÃO FINANCEIRO Alimentação R$ 19.002,72 40.334,67 Vestuário e Calçados R$ - 31,12 Material Escolar R$ 6.428,72 6.595,81 Total R$ 25.431,44 46.961,60NOTA
47CUSTOS DAS DOAÇÕES COM FINALIDADE ESPECÍFICA:
2017 2016 Vestuários e Calçados R$ 0,00 189,50 Contribuições de
Previdência R$ 0,00 1.477,96 Serviços Profissionais de Empresa R$
180,00 240,00 Documentos, Fotos e Cartórios R$ 0,00 345,90 Manutenção de Veículos R$ 0,00 211,44 Material de Expediente R$ 42,85
1.647,99 Correio e Telegrafo R$ 0,00 26,30 Conservação de Imóveis
R$ 393,29 1.808,83 Conservação de Móveis R$ 4.058,66 1.573,80
Conservação e Limpeza R$ 0,00 99,57 Utensílios de Copa e Cozinha
R$ 0,00 900,00 Contribuições Legais R$ 0,00 1.264,10 Despesas
Bancárias R$ 83,80 418,85 Juros Pagos R$ 0,00 12,21 Multas R$
0,00 352,51 Total R$ 4.758,60 10.568,96NOTA 48TERMO DE
COLABORAÇÃO SEDESTMIDH - TERMO DE COLABORAÇÃO 15/2016 2017 2016 Alimentação R$ 5.880,00 2.331,90 Funcionários R$ 681.553,51 194.305,19 F.G.T.S. R$ 45.805,59 17.648,63
Combustíveis R$ 10.489,00 1.940,00 Vale Transporte R$ 14.904,84
4.589,00 PIS R$ 0,00 2.683,35 Férias Pagas R$ 0,00 2.082,77 Serviços Profissionais de Empresa R$ 9.748,50 2.000,00 Serviços Contratados R$ 999,00 0,00 Despesas Bancárias R$ 1.716,15 826,10 Água
R$ 30.015,84 11.980,26 Energia Elétrica R$ 25.752,58 16.367,13
Juros Pagos R$ 0,65 0,00 Multas R$ 71,14 0,00 Total R$ 826.936,80
256.754,33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BHTE – SMED
TERMO DE COLABORAÇÃO Alimentação R$ 1.180,49 – Vestuário e Calçados R$ 193.10 – Funcionários R$ 193.607,15 - FGTS R$
13.767,45 – Combustíveis R$ 3.600,00 – Vale Transporte R$
7.614,31 – Serviços Profissionais de Empresa R$ 20.946,87 – Material de Expediente R$ 994,60 – Conservação de Imóveis R$ 1.227,70
– Despesas Bancárias R$ 936,48 – Impostos R$ 157,67 – Água R$
2.240,37 – Energia Elétrica 8.163,32 - Total R$ 254.629,51 – PREFEITURA MUNICIPAL BHTE – PEI TERMO DE COLABORAÇÃO Vestuários e Calçados R$ 193,10 – Funcionários R$ 50.327,87
– FGTS R$ 3.104,79 – Vale Transporte R$ 212,70 – Serviços Profissionais de Empresa R$ 5.322,51 – Material Expediente R$ 369,60 –
Despesas Bancarias R$ 474,96 – Impostos R$ 46,12 – Água R$
715,38 – Energia Elétrica R$ 1.274,88 Total R$ 62.041,91 -NOTA
49PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: No atendimento ao dispositivo no artigo 18 da lei 12.101/09, a entidade no ano de 2016,
através dos seus projetos, concedeu os seguintes benefícios: 2017
2016Projetos Desenvolvidos: R$ 631.907,99 809.783,12Gastos /
CustosTotal do Projeto R$ 631.907,99 809.783,12 PROJETO ATENDIMENTO IDOSO RESIDENTE NA INSTITUIÇÃO R$ 502.099,33
609.585,86 Público Alvo: Idoso a partir de 60 anos Número de Atendidos: 30 Aplicação dos Recursos: Alimentação, salários, encargos
sociais, energia elétrica, telefone e outros PROJETO CONVIVÊNCIA IDOSO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES R$ 84.939,08 136.722,09 Público Alvo: Idoso a partir de 60
anos Número de Atendidos: 279 Aplicação dos Recursos: Alimentação, salários, encargos sociais, água, energia elétrica, telefone e
outros. PROJETO DEFESA DE GARANTIA DE DIREITOS DO
CIDADÃO R$ 14.869,58 23.096,06 Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Número de Atendidos: 42 Aplicação dos Recursos: Material para serviços manuais. PROJETO DE
ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL AOS CIDADÃOS PORTADORES DE VÍRUS HIV R$ 30.000,00 25.000,00 Público Alvo:
Pessoas portadoras do vírus HIV/AIDS Número de Atendidos: 80
Aplicação dos Recursos: Alimentação. PROJETO SOLIDARIZANDO / PARCERIA ASSOC. ESPAÇO ADOLESCENTE R$ 15.379,11 Público Alvo: Adolescentes e familiares em situação de
vulnerabilidade. Número de Atendidos: 60 Aplicação dos Recursos:
Alimentação, funcionários, material para serviços manuais e outros.
NOTA 50Não houve recebimento de mensalidades escolares na filial
Educandário e Creche Menino Jesus, CNPJ 17.507.708/0006-40,
todos alunos são gratuitos integralmente através de convênio estabelecido com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para atender
crianças da educação infantil da faixa etária de 02 a 05 anos em período integral garantindo seu desenvolvimento em todos os aspectos:
físico, psicológico, intelectual e social, sem distinção de raça, sexo
ou religião. Desenvolver um trabalho de acordo com as Diretrizes do
Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil e das Proposições Curriculares para a Educação Infantil da Secretaria Municipal
de Educação de Belo Horizonte, em acordo também com as demandas da realidade onde tais crianças vivem, todos eles oriundos de
periferia e em situação de vulnerabilidade, respeitando e ampliando o
Estatuto da Criança e Adolescente. NOTA 51 Em virtude de a Associação praticar atividade educacional e assistência social, foi efetuada a segregação contábil de cada setor. Foram separados Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Despesas e Custos, conforme
determinação da lei 12/01/2009. Foram realizados os balanços da
área educacional, da área assistencial e o balanço consolidado. NOTA
52SERVIÇOS VOLUNTARIADOS: Registra o trabalho de voluntário, no exercício de suas funções, onde são reconhecidos pelo valor
justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso
financeiro. Os Trabalhos de voluntários neste exercício estão representados: 2017 2016 Serviços de Assistência Social R$ 47.880,42
67.998,21 Serviços Médicos R$ 36.720,00 39.416,40 Serviços de
Psicólogos R$ 52.800,00 6.536,00 Serviços de Auxiliares Administrativos R$ 1.140,00 7.569,80 Serviços de Copa, Cozinha e Conservação R$ 100.837,91 82.102,55 Serviços de Educadores R$ 1.139,84
- Serviços Jurídicos R$ 2.300,00 460,00 Serviços Artesanais R$
28.526,00 39.719,00 Serviços de Instrutores R$ 97.713,53 47.361,00
Serviços de Instrutor de Dança R$ 0,00 400,00 Serviços de Cuidadores de Idosos R$ 2.617,78 18.113,60 Serviços de Hortas e Jardins R$
11.539,51 16.706,46 Serviços de Dirigentes Religiosos R$
638.870,76 601.587,16 Serviços de Massagem Terapêutica R$
2.800,48 3.340,00 Serviços de Saúde R$ 1.785,60 297,60 Serviços
de Voluntários R$ 217,91 0,00 Total: R$ 1.026.889,74
931.607,78NOTA 53IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A instituição é
imune do recolhimento de tributos sobre o patrimônio, a renda e os
serviços, conforme determinação do artigo 150, inciso VI e alínea Ca
Constituição da República de 5 de Outubro de 1988. NOTA 54APLICAÇÃO DE RECURSOS: Os recursos da entidade foram aplicados
em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto
Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. NOTA 55ISENÇÃO USUFRUÍDA: A isenção usufruída a
título de demonstração, vem evidenciando suas contribuições sociais
usufruídas com base na lei 8.212/1991, em sua relação primitiva.
Esses valores anuais equivalem à isenção (imunidade) usufruída INSS. Custo da isenção usufruída pela entidade no ano de 2017: 2017
2016 Imunidade INSS - Cota Patronal: R$ 902.987,28 853.797,25
Imunidade INSS - RAT: R$ 45.149,46 42.689,93 Imunidade INSS Terceiros: R$ 261.866,40 247.601,39 Imunidade INSS - Serviços de
Terceiros: R$ 1.841,93 6.899,00 Imunidade INSS - MEI: R$ 1.862,84
5.153,00 Total R$ 1.213.707,91 1.156.140,57NOTA 56COMPENSAÇÃO: A entidade utiliza-se do Grupo Compensado, constante do
Balanço Patrimonial, para controles de interesse da instituição. 56.1
- Os valores alocados neste grupo não compõem os Ativos e Passivos
da Entidade. NOTA 57APURAÇÃO DO RESULTADO: O resultado
foi apurado respeitando-se o princípio da Competência ITG 2002
(R1). Os rendimentos e encargos incidentes em sua realização estão
reconhecidos no resultado. NOTA 58INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os instrumentos financeiros usualmente utilizados restringem-se às aplicações financeiras em condições normais do mercado.
A administração deste risco é realizada por meio de definição de
estratégias conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento permanente entre as taxas contratadas e as vigentes no mercado. Não são
realizadas operações envolvendo instrumentos financeiros com finalidade especulativa. Os principais instrumentos financeiros registrados em contas patrimoniais são representados por aplicações

quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
financeiras cujos valores estimados de mercado são similares aos
seus respectivos valores contábeis. NOTA 59SEGUROS: A instituição mantém seguros de veículos. 2017 2016 SEGUROS VIGÊNCIA
Itaú Seguros de Auto e Residência 18/04/2017 a 18/04/2018 R$
9.542,24 - Sompo Seguros - R$ - 1.266,36 Yasuda Seguros S/A - R$
- 8.979,06 Total R$ 9.542,24 10.245,42NOTA 60PROVISÃO PARA
CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSO - PCLD A provisão
para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os
critérios efetuado pela administração da entidade. A entidade com o
propósito de avaliar a qualidade e a possibilidade de recuperação dos
créditos em atraso referente as Contribuições de Internos e Alugueis
Atrasados e com base na estimativa de cobrança, reavaliando periodicamente essa estimativa, devido à relevância e o nível de incerteza
para determinação da PCLD. A movimentação da PCLD, calculado
sobre os saldos a receber das operações de créditos das Contribuições
de Internos no exercício foram: DESCRIÇÃO 2017 2016Contribuições de Internos a Receber Saldo Final R$ - - Provisão no exercício
R$ 2.453,46 2.205,80 Reversão de Provisão R$ - -Saldo atual R$
2.453,46 2.205,80Contribuições de Internos Atrasadas Saldo Final
R$ 862,40 - Provisão no exercício R$ 985,60 - Reversão de Provisão
R$ 862,40 -Saldo atual R$ 985,60 -Alugueis Atrasados a Receber
Saldo Final R$ 4.669,27 - Provisão no exercício R$ 78.787,27
27.421,86 Reversão de Provisão R$ 4.669,27 –Saldo atual R$
78.787,27 27.421,86 Ir. Caetana Luiza Heleno Gomes Diretora Presidente CPF: 3261.914.66-15 Organização Savere CRC: MG 005078/
O-4 Jorge Fonseca Filho – Contador CRC: MG 009898/O-1.
214 cm -31 1180382 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Pregão Presencial nº 02/2019 - A Câmara Municipal de Alfenas
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2019, modalidade Pregão Presencial nº 02/2019 do tipo menor preço por item,
cujo objeto é a aquisição de produtos e gêneros alimentícios para o
fornecimento de lanche aos servidores e vereadores desta Câmara
Municipal, exercício de 2019. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 22/01/2018 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro,
Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site
www.cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
3 cm -08 1182036 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG:
Processo Licitatório nº 01/2019 - Modalidade: Pregão Presencial nº
01/2019 – Tipo: Menor Preço. A Câmara Municipal de Brumadinho torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, visando a contratação de fornecimento de combustível
veicular, tipo gasolina comum, para fins de abastecimento dos veículos integrantes do acervo patrimonial desta Câmara. A sessão de
julgamento e habilitação será conduzida pelo Pregoeiro no dia 23 de
janeiro de 2019, a partir das 09 horas, na Sede da Câmara Municipal.
O Edital completo estará disponível no Quadro de Publicações da
Câmara Municipal, e na internet no endereço www.cmbrumadinho.
mg.gov.br, no link Licitações.
3 cm -08 1181821 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 001/2019, firmado em 07 de
janeiro de 2019, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Associação das Entidades Usuárias de Canal Comunitário de Nova Lima
- MG; Objeto: Contratação de empresa responsável por um canal de
televisão, para prestação de serviço de produção e transmissão, ao
vivo para veiculação em TV - com exibição em Nova Lima - das
sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras com início às 09 horas,
com duração prevista em regimento interno de 03 horas, podendo se
estender com a aprovação do plenário; das sessões Extraordinárias,
Solenes, Audiências Públicas, Reuniões da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) e entrega de títulos de Cidadania Honorária, todas
ao vivo, sem data, horário e duração previstas da Câmara Municipal de Nova Lima. As transmissões deverão ser reprisadas, diariamente, 03 (três) vezes por dia (manhã, tarde e noite) na grade de programação da TV durante os 07 (sete) dias da semana. Processo Nº:
001/2019; Inexigibilidade Nº 001/2019; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Vigência: vigência de até 12 (doze) meses, iniciando-se em
07/01/2019, terminando em 06/01/2019; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros
– PJ- Atividade: 01.008.01.031.0001.2030 – Manutenção Assessoria
Institucional. Valor: O preço mensal do objeto do presente Contrato
é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Frederico Sarti
Mendes. Nova Lima, 07 de janeiro de 2019.
5 cm -08 1181949 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– Cadastro de Fornecedores - torna público em conformidade com
§ 1º do art. 34 da Lei 8.666/93 que o Registro Cadastral se encontra
aberto para ingresso de novos interessados em compor o cadastro
de fornecedores/prestadores de serviços da Câmara Municipal, bem
como, convocar aqueles já cadastrados, para atualizarem seus registros. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
2 cm -08 1182100 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na
rua José de Santana, 470, Centro, Patos de Minas/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.243.505/0001-10, no uso de suas competências
resolve: NOTIFICAR a empresa GERAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.143.445/0001-99,
sediada na rua Marajó s/n, quadra 234, lote 17, Parque Amazônia,
em Goiânia/Go. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: NÃO CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS, DEIXANDO DE ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA NO CERTAME. Diante disto, a empresa fica NOTIFICADA para que apresente suas razões no prazo de 15 dias úteis a
partir desta publicação.
3 cm -07 1181797 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG.
Torna-se público a celebração do Contrato de Dispensa de Licitação/Inexigibilidade, Contrato 023/2018, para contratação da empresa
FRIOMINAS MAQUINAS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
172490950001-84, relativo a compra de 4 aparelhos de Ar Condicionado, conjunto inverter para a Câmara Municipal de Ribeirão das
Neves. Presidente Leandro Alves Rocha.
2 cm -07 1181758 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2018-246/ZE–
COOPERANTES: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70 e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS- CNPJ nº 05.940.740/0001-21. OBJETO: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/
MG, em atividades inerentes à realização do recadastramento biométrico obrigatório. Santa Luzia/MG, 18 de dezembro de 2018. Sandro
Lúcio de Souza Coelho – Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: RATIFICAÇÃO do
Processo Administrativo nº 027/2018, Inexigibilidade nº 002/2018
cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados para
realização de revisão obrigatória do veículo oficial Renault Logan
pertencente a Câmara Municipal de São João del-Rei; CELEBRAÇÃO do Contrato 006/2018 com Dijon Automóveis Ltda CNPJ
n° 07.675.625/0001-00, originado do Processo Administrativo nº
027/2018, Inexigibilidade nº 002/2018, no valor de R$ 518,06, fundamentação legal: art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Igor Luiz
Sandim Gonzaga-Presidente.
3 cm -08 1181876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 74/2018 – PAC nº 164/2018.
Objeto: Locação de módulos para implementação e manutenção de
solução integrada para gerenciamento operacional do SAMU. Dia
24/01/2019 às 10:00. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 751428.
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 08/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão
Eletrônico nº 18/2018 – PAC nº 34/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes eletrônicos para equipamento odontológico. Dia 29/01/2019 às 10:00.
Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 751434. Informações: (31)3512-3319
– Superintendência de Suprimentos – 08/01/2019.
4 cm -08 1181918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Revogação – Pregão Presencial 044/2018 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar – Informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório
056/2018, tendo em vista alterações nos itens, dessa forma fica cancelada a sessão que ocorreria no dia 17/01/2019 às 10 horas - Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – [email protected] – Fone
(35) 3834-1259, no horário de 09 às 16 horas.
2 cm -08 1181977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG .
Extrato de Publicação de CONVÊNIO. Torna Público. Partes: Município de Aimorés/MG e Banco Itaú S/A. Objeto: Oferecimento de
produtos e serviços bancários, entre eles empréstimos pessoais e
financiamentos cujo pagamento é realizado mediante desconto de
parcelas diretamente na folha de pagamento do tomador do empréstimo. Valor: Isento custos cofres públicos. Prazo de Vigência:
23/11/18 a 22/11/23. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310,
Centro, Aimorés/MG; Fone: (33) 3267-1932.
2 cm -08 1181982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
- Aviso de Licitação. P. nº 02/2019, T. P. nº 01/2019. Objeto: Aquisição de implemento conforme processo nº 2598.1043995-61/2017.
Data das Propostas e Documentação: 29/01/2019, às 10h00min. O
Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação,
na sede da Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro,
Aracitaba - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas. Maiores
informações pelo telefone (32) 3256 - 1151. Aracitaba, 08/01/2019.
Anderson Douglas de Oliveira Souza – Presidente da CPL
2 cm -08 1181961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2018 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 43, IV, da Lei n° 8666/93,
levando em consideração a abertura e julgamento do supramencionado processo, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto desta licitação, qual seja,
registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, impressoras e equipamentos e materiais de informática para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação,
que tem como fornecedores: HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 19.977.585/0001-22; GONÇALVES E
TEIXEIRA LTDA, CNPJ n° 08.422.075/0001-72; INFORMATICA.
COM LTDA, CNPJ n° 12.468.333/0001-29; PEG INFORMÁTICA
EIRELI, CNPJ n° 01.105.481/0001-62; HIGOR SILVA CANEDO
EIRELI, CNPJ n° 28.915.430/0001-52. Informações pelo email: [email protected] . Arapuá/MG, 07 de janeiro de 2019. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2018
- Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, CNPJ n°
19.942.895/0001-01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, impressoras e equipamentos e materiais de informática para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Educação. Validade: 12 meses, ou seja, 07 de janeiro
de 2019 à 07 de janeiro de 2020.
ATA N° 001/2019 - HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 19.977.585/0001-22, no valor registrado de
R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais).
ATA N° 002/2019 - GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, CNPJ n°
08.422.075/0001-72, no valor registrado de R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais).
ATA N° 003/2019 - INFORMATICA.COM LTDA, CNPJ n°
12.468.333/0001-29, no valor registrado de R$ 160.500,00 (cento e
sessenta mil e quinhentos reais).
ATA N° 004/2019 - PEG INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n°
01.105.481/0001-62, no valor registrado de R$ 17.120,00 (dezessete
mil cento e vinte reais).
ATA N° 005/2019 - HIGOR SILVA CANEDO EIRELI, CNPJ n°
28.915.430/0001-52, no valor registrado de R$ 10.860,00 (dez mil
oitocentos e sessenta reais).
Informações pelo email: [email protected] . Arapuá/
MG, 07 de janeiro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
10 cm -07 1181803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Tomada de Preço nº 001/2018 torna público a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em ruas do Município de Bambuí, referente ao Convênio nº 1.041.272-00 2017, conforme Projeto
Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de
Cálculo, Cronograma Físico – Financeiro, Cálculo de BDI, Memória de Cálculo de Quantitativos, Relação de Ruas para Implantação
Asfáltica e Relação de Ruas para Recapeamento Asfáltico. Bambuí/
MG, 07 de janeiro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 1181867 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-004/2017. Data da assinatura:
21/12/2018. Partes: PMBC x FILIPE COELHO JACINTHO - ME.
Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 05/05/2019.
1 cm -08 1182050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE REABERTURA DO. PREGÃO PRESENCIAL
051/2018. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 189/2018. A Pregoeira
e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados no Pregão Presencial para Registro de Preços nº
051/2018 – Processo nº 189/2018, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, por maior
desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender
a farmácia municipal, mandados judiciais e programa de atenção à
população carente, que a nova data de abertura do Pregão será dia
21/01/2019 às 09:00 horas no Setor de Licitações, localizado na
Praça da Jaqueira, 40, Centro de Belo Oriente/MG. O edital poderá
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br ou na Assessoria
Técnica de Licitações da PMBO. Dúvidas 31-3258-2827 ou [email protected]. Belo Oriente, 08 de janeiro de 2019.
Tiaya Alves da Silva. Pregoeira.
4 cm -08 1182083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
O MUNICÍPIO DE BELO VALE comunica a assinatura de Convênio de Cooperação com o Governo do Estado de Minas Gerais, a
ARSAE e a COPASA MG, aos 21 de dezembro de 2018 para estabelecimento de colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Belo Vale aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -08 1181955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão: 001/2019 abertura: dia:23/01/2019,
às 07h15min: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de transporte escolar na zona rural do Município. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -08 1181969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 008/2019 – Pregão SRP 005/2019 - Objeto: Aquisição
de produtos para laboratório de análises clinicas, do município. Data:
05/02/2019 as 09:00 horas - O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ .Informações: email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1182008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos
os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº
193/2018, Pregão Presencial nº 100/2018, cuja sessão para a abertura
dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada
no dia 23/01/2019, às 10:00 hs. O objeto da presente licitação é a
aquisição de medicamentos da farmácia básica, através de registro de
preços. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n,
Centro, no horário das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou
ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal
31 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 07 de janeiro de 2019.
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
4 cm -08 1181824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 1206/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019 –
OBJETO: Manutenção no sistema de nota fiscal eletrônica. A abertura dar-se-á às 09h do dia 24/01/2019. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado
a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
2 cm -08 1181915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG,
torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93,
Extrato de Contrato nº 053/2018, Processo nº 073/2018 – Inexigibilidade nº 008/2018 , Contratada: Donato e Eduardo, CNPJ Nº
15.589.259/0001-97. Valor global R$16.000,00 (dezesseis mil reais)
Prazo 27/12/2018 à 26/01/2019, assinatura 27/12/2018.
2 cm -08 1181940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão
nº. 001/2019. Objeto: “Implantação de registro de preços visando
aquisições futuras de combustíveis para a manutenção das atividades
da Frota Municipal e veículos de convênio”. Data: 22/01/2019, às
9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.
br. Capetinga/MG, 09 de janeiro de 2019. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
2 cm -08 1181991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Contrato administrativo nº 001/19. TP 003/18. Partes: MC
e CFL – Construtora Ferreira Lima Ltda.. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço
global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e
dos serviços técnicos necessários p/ execução de obras de pavimentação, recapeamento e drenagem pluvial em ruas diversas no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse
nº 848951/2018/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Valor global: R$
987.294,24 (Novecentos e oitenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 08/01/19 a 31/12/19.

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública celebração do 2° termo aditivo ao contrato n° 003/2018,
objeto: aditamento da quantidade inicialmente prevista no contrato
em até 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação da vigência contratual. Valor: R$6.145,78. Fundamentação Legal: § 1° do art. 65, da
Lei Federal 8.666/930, Igor Luiz Sandim Gonzaga-Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Tomada de Preço nº 002/2018 torna público a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em ruas do Município de Bambuí, referente ao Convênio nº 1.041.273-25 2017, conforme Projeto
Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de
Cálculo, Cronograma Físico – Financeiro, Cálculo de BDI, Memória de Cálculo de Quantitativos, Relação de Ruas para Implantação
Asfáltica e Relação de Ruas para Recapeamento Asfáltica. Bambuí/
MG, 07 de janeiro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 03/19 - PP Nº. 03/19. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado,
visando à manutenção do “Programa da Merenda Escolar”. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 21/01/19 às
13h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected] .

2 cm -08 1181850 - 1

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