TJMG 17/01/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Pública
N. 04/2018 – P.A.C. N. 762/2018, tipo “Menor Preço Global”, referente a contratação de empresa especializada na área de engenharia
para continuidade da execução das obras de Construção e Modernização do Centro de Convenções na Açucareira, Município de Governador
Valadares - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº.
0187.067-36, celebrado entre a CAIXA e o Município de Governador
Valadares - MG, através do Programa Turismo no Brasil do Ministério
do Turismo. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na
Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão
Permanente de Licitação; pelo tel. n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail
[email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes:
20/02/2019; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura
dos envelopes: 20/02/2019; horário de abertura dos envelopes: 14:01
horas. Governador Valadares, 16 de janeiro de 2019. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública nº. 07/2018,
cujo objeto é Credenciamento de Hospitais para prestação de serviços
de fornecimento contínuo de órteses e próteses e materiais especiais
consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente
ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano
n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 12 às 18 horas. Data limite para
a entrega dos documentos: 18/02/2019, às 14 horas. Governador Valadares, 16 de Janeiro de 2019. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES Resultado de Licitação - Processo 087/2018 – Pregão 041/2018.
Objeto:Aquisição de 1 (um) veículo tipo van para estruturação da
rede de atenção básica conforme convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG e o Ministério da Saúde conforme proposta nº 13287.740000/1170-16. Empresa
vencedora: Smart Comércio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ
29.398.604/0001-10, item 01, no valor de R$ 201.000,00 (Duzentos
e um mil reais). Data do julgamento: 10/01/2019. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 083/2018 - Pregão Presencial nº 038/2018 – Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras e
protetores para atender a frota de veículos do município de Guanhães/
MG. Julgamento: Menor Preço por Item.. Data de Abertura: 29/01/2019
às 09:00h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no
Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro,
em Guanhães/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal
217). Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 001/2019. Processo Licitatório nº 001/2019. Objeto Registro de Preço para futura
e eventual contratação de ME, EPP ou Equiparadas na forma da lei
para fornecimento de Refeições Prontas nas cidades de Guaraciama
e Montes Claros, conforme Termo de Referência. Data de realização:
28.01.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de
Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores
informações e retirada do edital: [email protected]
ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30
horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 15 de janeiro de 2019. July
France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública
n.º 003/2018 – Processo Administrativo nº 278/2018, empreitada tipo
menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa na
área de engenharia para execução das etapas 1, 2 e 3 (em lote único
para execução das três etapas), da obra denominada Terminal Urbano
de Guaxupé, localizado na rua João Pessoa, nº 146, confrontando com a
rua Alcides Baldini, rua Mancini e rua Benedicto Gherardo Lopes, Centro – Guaxupé/MG. Fonte de recursos: Primeira Etapa: Recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 819837 / MINISTÉRIO
DAS CIDADES / CAIXA – PROCESSO Nº 2691.1023961-06/2015,
firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Guaxupé/MG,
por intermédio da Caixa Econômica Federal, regulamentado pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507 de 24 de novembro de 2011
e demais dispositivos legais e também com recursos próprios do Município de Guaxupé/MG; Segunda Etapa:Recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº 829360 / 2016 / MCIDADES / CAIXA PROCESSO Nº 2691.1030018-08/2016, firmado entre o Ministério das
Cidades e o Município de Guaxupé/MG, por intermédio da Caixa Econômica Federal, regulamentado pela Portaria Interministerial MPOG/
MF/CGU nº 507 de 24 de novembro de 2011 e demais dispositivos
legais e também com recursos próprios do Município de Guaxupé/MG
e Terceira Etapa: Recursosprovenientes do CONTRATO DE REPASSE
Nº 0/2017 / MCIDADES / CAIXA – PROCESSO Nº 2691.104521550/2017, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Guaxupé/MG, por intermédio da Caixa Econômica Federal, regulamentado
pela Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30 de dezembro de 2016 e demais dispositivos legais e também com recursos próprios do Município de Guaxupé/MG. Com base no exame e parecer da
Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Concorrência Pública
n.º 003/2018 – Processo Administrativo nº 278/2018 foi Homologada e
foi Adjudicada para a empresa PREMOL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 64.282.858/0001-79, Inscrição
Estadual 287116975.00-87, situada na Rua Sebastião Monteiro Ferraz,
91 – Polo Industrial, CEP: 37.800-000 – Guaxupé – MG, com o valor
de R$2.461.743,91 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e
setecentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). Guaxupé,
15 de janeiro de 2019 – Leandro Cesar Fidelis, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 91/2018. Modalidade: Concorrência 02/2018.
OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público
a título oneroso, com fins de exploração da atividade de bar/lanchonete
dos quiosques municipais. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONCESSIONÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA FRANÇA 03850416674
CNPJ: 18.099.779/0001-00 com o valor de R$6.840,00. Contrato Nº
08/2019. GABRIELA GONÇALVES OLIVEIRA 09767488600 CNPJ
21.345.068/0001-82 com o valor total de R$ 6.840,00. Contrato Nº
09/2019. Vigência dos Contratos: 14.01.2019 a 14.01.2020. Data das
Assinaturas: 14.01.2019. Guimarânia, 15 de janeiro de 2019. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 93/2018. Modalidade: Pregão Presencial 69/2018.
OBJETO: Aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas de acordo com os Convênios Federais Nº 875213/201 Emenda
27680001; Convênio 876165/2018; Convênio 874226/2018 Emenda
37680001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI CNPJ: 22.825.872/0001-21 com o
valor de R$ 74.750,00. Contrato Nº 04/2019. COMERCIAL LICITA
LTDA CNPJ: 15.513.036/0001-46 com o valor total de R$ 33.960,00.
Contrato Nº 05/2019. D C J MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ:
07.542.498/0001-63 com o valor total de R$ 225.400,00. Contrato Nº
06/2019. IMPLMENTOS BH – MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELLI
CNPJ: 10.449.394/0001-80 com o valor total de R$32.900,00. Contrato
Nº 07/2019. Vigência dos Contratos: 10.01.2019 a 19.03.2019. Data
das Assinaturas: 10.01.2019. Guimarânia /MG 14 de janeiro de 2019.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 01/2019. OBJETO: Permissão remunerada de
uso comercial de espaço público a título oneroso, com fins de exploração da atividade de lanchonete do quiosque 02 da praça da matriz
e lanchonete da rodoviária. ABERTURA: 22.02.2019 às 08:30 horas.
O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município
no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 02/2019. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços e fornecimento de materiais visando a construção de mourões e muretas de concreto para instalação de alambrado e
portão e construção de 01 (um) barracão conforme detalhado na planilha anexo II do edital. ABERTURA: 11.03.2019 às 08:30 horas. O
edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no
endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 03/2019. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria em comunicação e imprensa, conforme descrito no anexo I do edital. ABERTURA: 04.02.2019 às 08:30
horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 04/2019. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Guimarânia, para diversas localidades, dentro e fora do estado, conforme
demanda e necessidades, em veículo próprio com motorista. ABERTURA: 04.02.2019 às 13:30 horas. O edital e a proposta digital podem
ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000.
Processo Licitatório: 05/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de
áreas definidas conforme anexo I do edital. ABERTURA: 22.02.2019
às 15:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site
do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na
Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG,
15 de janeiro de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna público abertura do PL n° 08/19 e Pregão Presencial n° 04/19, do
tipo menor preço. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van (zero km)
de transporte sanitário eletivo de pacientes. Abertura dia 30/01/2019
às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 390, 393 e 687. O edital
encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais
informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 16/01/19 – Taciana Aparecida
Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MGEdital de pregão nº 002/2019-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a
PREGÃO PRESENCIAL n°002/2019, visando a aquisição de frutas,
legumes e verduras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Indianópolis-MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 31 de janeiro de
2019, às 8h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos
aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente
ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: licitacaoindianopolis@gmail.
com. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES- CNPJ:
18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MGEdital de Chamada Pública nº 001/2019-RESUMO: O Sr. Prefeito
Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 026/2013, e a
Resolução/CD/FNDE n° 04/2015, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Chamada Pública N°001/2019, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fornecimento a partir da data
de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019. Os interessados poderão apresentar seus Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no dia 08 de
fevereiro de 2019 até às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal,
à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, para Comissão Permanente de
Licitação. Ficam convocados todos aqueles que tiverem interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações
acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 32452587. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES - CNPJ:
18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
ERRATA – Pregão Presencial 158/2018 – PL 290/2018 – RP 086/2018.
O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. A data de reabertura do certame fica alterada para
dia 29/01/2019 às 13hs. A íntegra da errata encontra-se disponível no
Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@
pmi.mg.gov.brou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO - CP 011/2018 - PL 252/2018 – A CPL declara habilitadas as licitantes GMT Service Ltda., RPG Construtora Ltda. e Pilone
Construção e Conservação Ltda ME. A íntegra da decisão poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– JULGAMENTO RECURSO E CONTRARRAZÕES –CP 010/2018
– PL 218/2018 – A CPL julga improcedente os recursos interpostos
pelas licitantes Santo Pio Serviços Ltda. e Top Empreendimentos Ltda.
e procedente as contrarrazões interpostas pela empresa Bom Retiro
Empreendimentos e Participações Ltda., mantendo a decisão que declarou as licitantes Bom Retiro Empreendimentos e Participações Ltda.,
Terramil Construções e Terraplenagem Ltda. e Top Empreendimentos
Ltda. classificadas e a licitante Bom Retiro Empreendimentos e Participações Ltda. vencedora do certame. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Obras e Serviços ratificaram a decisão tomada pela
CPL. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de
Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL 149/2018 - PL 270/2018 –
Vencedor: Agroambiental Consultoria e Engenharia Ltda – ME. CNPJ:
22.459.129/0001-03. Valor Total: R$ 28.900,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0001/2019
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0001/2019, objetivando AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE ITAMARANDIBA. Recebimento das propostas: do dia 17.01.2019
ao dia 30.01.2019. Abertura das propostas: dia 30.01.2019, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 003/2019, cujo objeto
a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal, conforme
requisição da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Abertura: 31/01/2019 as
10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@
itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3836-5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº001/2019–
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019.Objeto: Registro de Preços de
gêneros alimentícios e materiais de consumo para cantina, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Jaboticatubas/MG;Data: 31 de janeiro de 2019;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 16/01/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 002/2019 - Modalidade Pregão Presencial
002/2019. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal e veículos conveniados, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia
30 de janeiro de 2019, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro.
Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 16 de janeiro de 2019 - Luiz
Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1184555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
Torna público a CONCORRÊNCIA Nº 003/2018 - PA 389/2018 –prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo: capina, poda
de árvores, varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos, coleta de
materiais recicláveis e coleta e transporte de resíduos de saúde – RSS,
do tipo menor preço por lote. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 20/02/2019 às 14:00 horas. O edital poderá
ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei
Baptista Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -15 1184330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Dispensa de Licitação 002/19, Chamada Pública
001/19, aquisição de gêneros alimentícios da agricultara familiar para
a merenda escolar, dia 08/02/19. Edital no site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 16/01/19. Ilma Aparecida Marques.
Secretária de Educação.
2 cm -16 1184761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 013/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Borracheiro. Data da abertura: 05/02/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected].
Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -11 1183369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIALNº 05/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 05/2019”, do tipo Menor Preço Global, julgamento por Item,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de tabuleiro de
concreto armado moldado in loco, na Ponte sobre o rio Manhuaçu localizada na Vila Boa Esperança. Sessão dia 01/02/2019 às 09h00min.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
- Torna público que se fará realizar do dia 04 de fevereiro ao dia 11 de
fevereiro de 2019, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900-000,
Manhuaçu (MG), Credenciamento para Contratação de Prestadores de
Serviços de Saúde em caráter complementar para a realização de exames de ressonância magnética com base nos valores da Tabela SIA/
SUS editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da
União. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 16 de janeiro de 2019.
6 cm -16 1184662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. Contrato 01/19, ref. ao PL 117/18, TP 01/18, que tem como objeto
a Contratação de empresa para sequenciamento da construção de uma
quadra esportiva coberta em estrutura metálica e inclusive vestiários
conforme projeto Padrão FNDE, na Escola Municipal Tarcísio Campos, PMMC X CONSTRUTORA CARBRAN EIRELI - R$302.698,97.
Prazo de Vigência 16/01/19 a 15/04/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG - Ext. 4ºT.A
ao Cont.12/16. Base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Obj:
prorroga vig. p/ 30/04/19. Ext. 1ºT.A ao Cont.1/18. Base Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Obj: prorroga vig. p/ 17/01/20. Ext. 1ºT.A
ao Cont.2/18. Base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Obj:
prorroga vig. p/ 22/01/20. Ext. 1ºT.A ao Cont.4/18. Base Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Obj: prorroga vig. p/ 31/01/20. Ext.
1ºT.A ao Cont.6/18. Base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Obj: prorroga vig. p/ 04/02/20. Ext. Contrato 49/18. Obj. Contrato múltiplo de prest. de servi. e venda de produtos, Partes: PMMCxEmpresa
Bras.de Correios e Telégrafos. Vl estimado R$30.000,00. 12 meses.
Ext.da Ata de RP.28/18, ref. Proc.88/18, Ad./Homolog p/ a emp: Zoom
Comunicação Emp.Ltda, Lote: 1(itens: 1 ao 04) valor global estimado
R$114.235,92. Vig. 03/12/18 a 02/12/19. Torna pública a Rescisão Unilateral do Contrato nº39/17. Emp. Sal Sal Adm. e Serv. Ltda. Base art.
78, I a XII e XVII, da Lei Federal 8.666/93.
6 cm -16 1184595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 003/2019 Pregão Presencial
RP nº 003/2019. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro. Data: 31 de
Janeiro de 2019. O edital e seus anexos poderão ser retirados através
do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)
3524-1273.
2 cm -16 1184453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE – MG Torna Público o Procedimento Licitatório Nº 01/2019, modalidade Inexigibilidade/Credenciamento Nº 01/2019, abertura no dia 01/02/2019,
das 08h00m as 12h00min. Objeto: Contratação de profissionais para
prestação de serviços no programa Criança Feliz, bem como nos serviços da Assistência Social(CRAS). Mato Verde/MG, 16 de janeiro
de 2019 – Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão de
Licitações.
2 cm -16 1184541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE
ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N° 004/2018
Prefeitura Municipal de Miraí, por meio de seu Presidente da CPL,
torna público data e horário para continuidade da sessão de licitação
relacionada àTomada de Preço nº 004/2018, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para reconstrução de ponte em
concreto e vigas metálicas- FICA MARCADO PARA O DIA 21DE
JANEIRO DE 2019 ÀS 09:00 HORAS, FICANDO AS EMPRESAS
CIENTES E INTIMADAS PARA O COMPARECIMENTO, em que
a CPL prosseguirá com a abertura dos envelopes proposta das empresas habilitadas e os devidos atos sucessivos, conforme determina a Lei
8.666/93. Local: Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Raul
Soares nº 126 – Bairro Centro - Miraí/MG.Maiores informações pelo
telefone (32) 3426-1288. Miraí, 16 de janeiro de 2019. Luiz Fortuce –
Prefeito de Miraí. Publique-se.
4 cm -16 1184454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 002/2019 - PREGÃO Nº
002/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição
de coleção de livros do tipo “Fazer e Aprender”, para manutenção da
Secretaria municipal de Educação desta municipalidade. Credenciamento: 30/01/2019 às 08h30min. Abertura: 30/01/2019 às 08h45min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 16/01/2019 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 003/2019 - PREGÃO Nº
003/2019, SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, torna público o aviso
de licitação, objetivando a contratação de empresa para aquisição de
urnas mortuárias e serviços funerários nesta municipalidade. Credenciamento: 30/01/2019 às 10h00min. Abertura: 30/01/2019 às 10h15min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 16/01/2019 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
5 cm -16 1184717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 001/2019 - Resultado de Pregão Para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0187/2018
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento
veterinário para ser utilizado no Centro de Controle de Zoonoses –
CCZ, processo homologado em 14/12/2018, contratado:
Supramil Comercial Ltda – EPP – R$ 3.550,00.
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
18/12/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 15 de janeiro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
5 cm -15 1184334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº: 0464
/2018 - Concorrência Pública nº: 026/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.725 de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Saúde,
TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública 026/2018, para
a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS
UNIDADES DE ACOLHIMENTO ADULTO 01 E 02, E INFANTO/
JUVENIL 01 E 02.
Da ta da sessão: 18 de fevereiro de 2019 - Entrega de envelopes: até às
15h00min do dia 18/02/2019 - Abertura dos envelopes: às 15h30min do
dia 18/02/2019. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.
br/central_compras.
Montes Claros, 15 de janeiro de 2019.
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento
5 cm -15 1184347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº.
0481/2018 - Tomada de Preço Nº. 0018/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.725, de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de
Saúde, TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de Preço 018/2018,
para a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – VILA
ANÁLIA – NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
Data da sessão: 05/02/2019 -Data/Hora para Entrega dos Envelopes:
até às 09h00min do dia05 de fevereiro de 2019.Data/Hora para Abertura: às 09h30min do dia05 de fevereiro de 2019.Local: Sala Central
da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av.
Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital
estará disponível e poderá retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros (MG), 15 de janeiro de 2019
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
5 cm -15 1184354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA,
torna pública a realização do edital de Inexigibilidade nº 001/2019 por
credenciamento nº 001/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologista e pediatra para atendimento aos pacientes e
usuários do sus. Início do credenciamento: 01/02/2019 das 07h30min
às 11h30min e de 13h30min as 17h30min. Edital e anexos poderão ser
solicitados através do e-mail: licitaçã[email protected]. Maiores informações através do tel: (38) 3825-1198. Montezuma/MG, 16
de Janeiro de 2019.
3 cm -16 1184739 - 1