TJMG 17/01/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
ONDE SE LÊ: Locação de imóvel para funcionamento do Jovens de
Atitude da Secretaria Municipal de Ação Social, CAP’S I e Anexo da
Funasa da Secretaria Municipal de Saúde de conformidade com o Art.
24, II da Lei Federal 8.666/93.
LÊ-SE: Locação de imóvel para funcionamento do Jovens de Atitude
da Secretaria Municipal de Administração, CAP’S I e Anexo da Funasa
da Secretaria Municipal de Saúde de conformidade com o Art. 24, II da
Lei Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0007/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.725 de 02
de agosto de 2018, em atendimento do item 9 do título VIII do instrumento convocatório em epígrafe, TORNA PÚBLICA a segunda chamada pública para o credenciamento de instituições de ensino, para
celebração de Convênio de Cooperação Mútua com o Município de
Montes Claros/MG, visando a concessão de campos para o desenvolvimento das práticas acadêmicas aos estudantes ante a complementação
de ensino e aprendizagem escolar.
DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09h do dia
12 de fevereiro de 2019.
DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às 09h30 do dia 12 de fevereiro de 2019.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no seguinte endereço eletrônico
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/chamamento-publico-n-0072018 .
FONE: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento)
Montes Claros (MG), 15 de janeiro de 2019.
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 009/2019, Pregão Presencial n. 003/2019, com abertura prevista para
31/01/2019, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a
alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação,
de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do
edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial
da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de
informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO AO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107-2018
ONDE SE LÊ:
CONTRATO
EMPRESA
VENCIMENTO
Nº
JORGE
LUIZ
LOPES
107/2018
3/12/2019
& CIA LTDA
LÊ-SE:
CONTRATO
Nº
107/2018
EMPRESA
JORGE LUIZ LOPES
& CIA LTDA
VENCIMENTO
3/01/2019
Mutum(MG), 16 de janeiro de 2019. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019
O Município de Nova Lima, torna público a suspensão “sine die” da
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 002/2019 – Processo
Administrativo nº 016/2019. Objeto: contratação de empresa para serviço de Reforma e Ampliação da Escola Martha Drummond Fonseca.
Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta
licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo
telefone (31) 3541-4384 ou e-mail: [email protected]. Nova
Lima/MG, 16 de janeiro de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - nº 155/2018
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço nº 155/2018. Objeto: aquisição de equipamentos médicos e acessórios
para estruturar a nova Unidade de Pronto Atendimento no bairro Jardim
Canadá, destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme art.
48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. A Reabertura da sessão
será realizada no dia 01/02/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova
Lima, 16 de Janeiro de 2019. Pregoeira.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial N.º: 015/2019
O Município de Nova Lima comunica que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial N.º: 015/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, para
atendimentos aos servidores públicos do Município de Nova Lima
e seus dependentes, para análise de pedido de esclarecimento. Nova
Lima, 16 de janeiro de 2019. O Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
O Município de Nova Módica torna público, para conhecimento, que a
licitação na modalidade Pregão Presencial 023/2018 visando a aquisição de motocicleta, programa IGD SUAS, realizada em 04 de janeiro
de 2019, às 09horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem
interessados ao certame. CPL: 16/01/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Credenciamento 001/2019, Processo Licitatório nº 005/2019. Objeto: Credenciamento de profissional para prestação de serviços de enfermagem
para atuar em regime de Plantão. A ser realizado na data de 17/01/2019
a 01/02/2019 Recebimentos da documentação: 01/02/2019. Local:
Sede da Prefeitura Municipal de Nova Módica/MG Rua Damião Martins, 150, Centro, CEP 35113-000. Horário: 07h00min às 13h00min.
E-mail: licitaçã[email protected]. CPL– 16/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar das escolas Municipais de Onça de Pitangui.
ABERTURA: 29.01.2019as 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES
E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo
Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655000), pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br, ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Marília R. D. Silva, Pregoeira Oficial.
3 cm -16 1184543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 06/2019, PREGÃO PRESENCIAL N°
05/2019, REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2019– O Município de Onça
de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização
de processo licitatório que tem como OBJETO: Eventual e futura aquisição de gás medicinal (oxigênio) em cilindros, reguladores para cilindros (manômetro) e mangueiras de extensão para oxigênio, destinados
aos Postos de Saúde, Centro de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e
ambulâncias do Município. ABERTURA: 29.01.2019as 14h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Marília
R. D. Silva, Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
059/2018 – Proc.de Lic. nº 193/2018, tendo como objeto registro de
preços para aquisição de materiais instrumentais odontológicos para os
diversos setores da secretaria municipal de saúde e consultórios odontológicos do FASERV, em favor dos licitantes: : Rosilene Vieira Lopes
Epp para os lotes 1 - 2 - 4 - 11 - 14 - 19 - 20 - 38 - 43 - 44 - 45 - 46 - 53
- 54 - 56 - 57 - 59 - 60 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 75 - 76 - 77 78 - 80 - 82 - 85 - 87 - 91 - 94 - 102 - 104 - 105 - 106 - 110 - 111 - 112
- 113 - 116 - 121 - 123 - 124 - 125 - 126 - 128 - 129 - 130 - 131 - 137
- 139 - 140 - 141 - 143 - 144 - 145 com o valor total de R$ 33.108,36 (
trinta e três mil e cento e oito reais e trinta e seis centavos); RP Odontopatos Serviços Ltda para os lotes 3 - 6 - 7 - 8 - 13 - 17 - 21 - 22 - 23 - 24
- 25 - 26 - 27 - 30 - 31 - 40 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 72 - 89 - 98 99 - 100 - 101 - 103 - 107 - 108 - 115 - 117 - 118 - 122 - 132 – 135-136
com o valor total de R$ 19.068,03 (dezenove mil e sessenta e oito reais
e três centavos) e Dental Conceito Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Eireli para os lotes 5 - 9 - 10 - 12 - 15 - 16
- 28 - 29 - 32 - 34 - 35 - 36 - 37 - 41 - 42 - 55 - 58 - 61 - 62 - 64 - 73 74 - 79 - 83 - 84 - 86 - 88 - 90 - 92 - 93 - 95 - 96 - 97 - 109 - 114 - 119
- 120 - 127 – 133-134 com o valor total R$ 22.759,83 (vinte e dois mil
e setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e
legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores unitários registrados estão no anexo do termo de
homologação disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br. Patos
de Minas, 16 de janeiro de 2019. Denise Maria da Fonseca- Secretária
Municipal de Saúde
6 cm -16 1184805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços das
Atas de Registro de Preços nº 048/2018 e 049/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de tinta em pó para a secretaria municipal de trânsito, transporte e mobilidade, encontram-se no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
16 de janeiro de 2019. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Retificação do Processo da Licitatório nº. 061/2018. Tomada de Preço
nº. 006/2018 com abertura na data do dia 14/01/2019 as 13 horas30 min.
Onde se lê: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação de vias públicas, sendo Ruas A, B e C do Bairro Nilo P. Carvalho
na Cidade de Paulistas-MG, de acordo com o recurso n.º 867280/2018,
MIN. CIDADES/CAIXA E. FEDERAL – RRT n.º 7146670. Leia-se:
Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação de vias
públicas, sendo Ruas A e C do Bairro Nilo P. Carvalho na Cidade de
Paulistas-MG, de acordo com o recurso n.º 867280/2018, MIN. CIDADES/CAIXA E. FEDERAL – RRT n.º 7146670. Paulistas-MG 16 de
Janeiro 2019 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
4 cm -16 1184605 - 1
3 cm -16 1184641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 11 de janeiro de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação necessária para sua posse, estando, portanto,ELIMINADOS do referido
concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Professor Auxiliar da
2336969 Rafaela Morais Amaral
Educação Básica
Professor Auxiliar da
2329905 Lais Pereira Soares
Educação Básica
Simone
Machado
Professor Auxiliar da
2294955 Mendes de Sousa
Educação Básica
Professor Auxiliar da
2337429 Leidy Laura da Silva
Educação Básica
Professor Auxiliar da
2331266 Philip Ribeiro Pinheiro
Educação Básica
Elaine
Nogueira
Professor de
2336383 Ramos Morais
Educação Básica I
de
2326849 Maria José Antunes Santos Professor
Educação Básica I
de
2338567 Elaine de Alacoque Pereira Professor
Educação Básica I
2296327 Kalinca Pena Gomes
Servente Escolar
Gomes
2310884 Gabriela
Servente Escolar
Andre Gonçalves
2327813 Bruno Santos
Servente Escolar
Colen
2338581 Viviany
Servente Escolar
Morato Teodoro
2315428 Philipe Lopes de Melo
Servente Escolar
2330880 Letícia de Souza Cerdeira
Servente Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2019
Torna-se público a realização do TP 001/2019, tipo menor preço global, em 01/02/2019 às 09h00min, objetivando a contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obras e serviços de
extensões e modificações de rede elétrica em diversos logradouros do
município com fornecimento de materiais e mão de obra no município
de Pedra Azul. Recurso do Contrato de Financiamento BDMG/BF n°
246.698/2018. Edital com Informações complementares no site www.
pedraazul.mg.gov.br em 15/01/2019 - José Antônio Ramos Filho - Presidente da CPL - PUBLIQUE-SE
Pará de Minas, 16 de janeiro de 2019. José Leonardo Martins Pinto.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
9 cm -16 1184716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2018
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que será realizada licitação para aquisição de materiais para o Laboratório da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo Sistema de Registro
de Preços. A licitação será realizada na modalidade Menor Preço por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº 10.520/02
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares
nº. 147/2014, 154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos licitantes
será às 13H00min do dia11/02/2019. O recebimento e abertura dos
envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.
mg.gov.br - Passos/MG, 16 de janeiro de 2019. Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -16 1184460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 004/19 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2019. TIPO Menor Preço por Item. OBJETO:
Cesta Básica – Secretaria de PROMOÇÃO SOCIAL. ABERTURA:
29/01/2019 às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
2 cm -16 1184507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 003/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019. TIPO Menor Preço por Item. OBJETO: Merenda
Escolar – Secretaria de EDUCAÇÃO. ABERTURA: 29/01/2019 às
13h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www.pequeri.mg.gov.br.
2 cm -16 1184492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Pregão Presencial nº 002/2019. Procedimento Licitatório nº 002/2019.
Sessão Oficial:31/01/2019 às 08:00 hs. Objeto:Prestação de serviços de
Psicologia, Médico Clinica Geral, Fonoaudiólogo e Assistente Social
para atender a demanda da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária,
Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município
de Pimenta-MG. O Edital poderá ser solicitado pelo emaillicitapta@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 16 de janeiro de 2019.
Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
3 cm -16 1184782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
-Processo Licitatório 001/2019,PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para compra de
máquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:01/02/2019às08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
noe-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -16 1184450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
-Processo Licitatório 008/2019,PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para Aquisição de Impressos Gráficos para Atender as Secretarias Municipais.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:31/01/2019às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -16 1184447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico a celebração doContrato nº 002/2019, Processo
Licitatório nº 047/2018, Tomada de Preços nº 005/2018, Convenio 1491000957/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto
Firme. Contratada: BELCANTO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
08.908.368/0001-64, no valor de R$ 120.315,02 (cento e vinte mil
trezentos e quinze reais e dois centavos). Vigência: 15/01/2019 à
31/12/2019. Porto Firme/MG, 15/01/2019. Reginaldo Barbosa Gonçalves Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico a celebração
doContrato nº 003/2019, Processo Licitatório nº 048/2018, Tomada de
Preços nº 006/2018, Convenio 1491001034/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: F A CONSTRUTORA
E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.048.484/0001-32, no valor de
R$ 274.416,21 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Vigência: 15/01/2019 à 31/12/2019.
Porto Firme/MG, 15/01/2019. Reginaldo Barbosa Gonçalves Prefeito
Municipal
4 cm -16 1184603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 09/19. Inexigibilidade nº. 01/19. O Prefeito do
Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25, I c/c art. 26, II e III ambos da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade que
tem por objeto a aquisição de combustível. Valor total: R$ 963.727,80.
Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Prazo: 16/01/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 16/01/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 02/19. Chamada Pública nº. 01/19. PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar. Data: 11/02/19
às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 16/01/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 03/19. Pregão nº. 03/19. Objeto: Aquisição
de Carga e Vasilhame de Gás. Data: 31/01/19 às 08:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
16/01/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
5 cm -16 1184486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público Pregão Presencial nº: 004/19 - Objeto: SRP de serviços
através da utilização de máquinas e caminhões, para atender à SEMOT.
Exclusiva a ME/EPP - Abertura: 30/01/2019, às 09h:30min. Edital
disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br -Nelciney Maximiano
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
REVOGA o Pregão Presencial nº: 078/18 - Objeto: SRP Tiras de Glicemia – Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal
2 cm -16 1184640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO (art. 25, Inciso III da
Lei 8.666/93), o Processo Licitatório nº 010/2019 como INEXIGIBILIDADE nº 001/2019, a favor da contratação da empresa TALISMÃ
ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA,
para realizar show artístico musical com o cantor LEONARDO no
dia 01 de junho de 2019, no Parque de Exposição, durante a festa da
cidade, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Rio
Casca, 14 de janeiro de 2019. Adriano de Almeida Alvarenga – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1184508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 014/2018
Processo Administrativo nº 346/2018
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 014/2018, Processo Administrativo nº 346/2018. Objeto:
Credenciamento de Instituições Bancárias para Recebimento de Tributos, Impostos, Taxas, Dívida Ativa e Demais Receitas do Município. A adesão ao credenciamento dar-se-á de 09:00 às 17:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Praça Bernadino de
Lima, n.° 80, Centro, 4° Andar, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 16 de dezembro de 2018 no site www.novalima.
mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Lima. Nova Lima, 16 de janeiro de 2018. Vitor Penido de
Barros – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO//1º Termo de Apostilamento ao Convênio 72.1/2016,
Conveniado: Estado de Minas Gerais, através da Policia Militar do
Estado de Minas Gerais, Objeto: Inclusão das dotações orçamentárias
3.3.50.41.00.00 – Contribuições (4.495) e 4.4.50.42.00.00. – Auxílios
(4.496), Assinatura: 28/12/2018. Termo de Responsabilidade de Adoção 01/2019, Adotante: Emerson Gonçalves da Silva, Objeto: Adoção
do Canteiro Central, situado na Avenida Paranaíba, bairro Brasil (do
Hotel até o Balão do Cristavo), Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2023.
Termo de Responsabilidade de Adoção 02/2019, Adotante: Antonio Ferreira de Oliveira, Objeto: Adoção da Praça, situada entre as
ruas: Ana de Oliveira, Teófilo Otoni e Avenida Fátima Porto, Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2023. Termo de Responsabilidade de Adoção
03/2019, Adotante: Fabio Alves Borges, Objeto: Adoção da Praça e do
Canteiro Central (40 metros) do bairro Lagoa Grande, situados na Rua
Doutor Ivan Clementino Santana com a Rua Barão do Rio Branco ao
lado da loja Maçônica, Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2023. Termo de
Responsabilidade de Adoção 04/2019, Adotante: Precisa Geoplanejamento LTDA, Objeto: Adoção de dois (02) Canteiros de Grama, situados na Praça Vovó Neném, 359, letra B, esquina com as Ruas Maestro
Randolfo, Cesário Alvim e também com a Travessa Sumbém, Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2023. Termo de Responsabilidade de Adoção 05/2019, Adotante: Weuler Pereira Tiago, Objeto: Adoção de uma
Praça, situada entre as ruas: Olímpio Ferreira e Zina Rocha com Rua
Dona Queta e Potiguares no Bairro: Caramuru, Vigência: 02/01/2019
a 02/01/2023. Patos de Minas 16 de janeiro de 2019. José Eustáquio
Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Pregão Presencial nº075/2018
- Processo Licitatório nº 104/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público que o Edital do Pregão Presencial nº 075/2018, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria externa independente, com escopo fiscal, contábil e administrativa
concernente a administração municipal do período de janeiro/2013 a
dezembro/2017, foi RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes
fica agendada para o dia 30/01/2019 às 09:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 16/01/2019 – Luiz Carlos Nunes
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - CHAMAMENTO AVISO DE REGISTRO CADASTRAL - A Prefeita Municipal de Pirapora, Sra. Marcella Machado Ribas Fonseca, torna público, de acordo
com o Art. 34 da Lei 8.666/93 e suas alterações, que o registro cadastral para efeito de habilitação em processos licitatórios encontra-se
ABERTO na forma regulamentar, para atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados. Os interessados deverão
procurar o Setor de Licitação na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
no horário de expediente de segunda a sexta–feira das 12:00 às 18:00hs,
ou ainda através do telefone (38) 740-6121 –Pirapora, 16/01/2019 –
Marcela Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
Decreto n°402, de 11 de janeiro de 2019.Declara de utilidade pública,
para fins de constituição de servidão, terreno situado no Município de
Rio Casca, para a passagem de linha de transmissão de energia elétrica
para atendimento do Distrito Industrial do Município de Rio Casca. O
Prefeito Municipal de Rio Casca, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições Legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto-lei N° 3.365, de 21 de
junho de 1941; Considerando o que determina o art. 46 da Lei Complementar nº101 de 04/05/2000; e Considerando o que determina o art. 6º
c/c o art. 15 e art. 40, todos do Decreto-lei 3.365/41; DECRETA: Art. 1º
Fica declarada de utilidade pública, com fundamento no art. 5º, alíneas
“h” e “i”, do Decreto-lei 3.365, de 1941 para fins de constituição de
servidão, uma gleba de terreno de 20.130 m2 (vinte mil, cento e trinta
metros quadrados) ou 2,013 hectares, parte de uma área maior situada
no local denominado “Fazenda Cachoeira”, com área total de 358,15,46
hectares de terras, conforme constante do registro N° R-2-3030do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Casca. Art. 2º A declaração constante do art. 1º é efetivada para fins de servidão de necessidade pública e interesse social em caráter de urgência nos termos do art.
15 do Decreto-lei 3.365, de 1941, considerando a urgência da necessidade da instituição da servidão sobre o imóvel para a realização de obra
pública de passagem de linha de transmissão de energia elétrica indispensável para o início das atividades do Distrito Industrial do Município de Rio Casca.Art. 3º Ficam as autoridades administrativas autorizadas a penetrar no imóvel compreendido na declaração constante do
art. 1º conforme autorização prevista no art. 7º do Decreto-lei 3.365/41.
Art. 4º A servidão ora instituída deverá ser indenizada aos proprietários
dos imóvel, sendo avaliada em R$ 5580,53 (cinco mil, quinhentos e
oitenta reais e cinquenta e três reais). conforme constante em laudo de
avaliação firmado por engenheiro civil legalmente habilitado.Art. 5° A
desapropriação constante deste Decreto será efetivada de forma amigável ou judicial, ficando a procuradoria jurídica municipal autorizada,
desde já, a adotar a providências necessárias à sua efetivação.Art. 6º
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta
da dotação orçamentária 02160445100032118-33909300, constante do
orçamento do Município que possui saldo orçamentário e financeiro
suficiente à cobertura dos gastos gerados pelo presente Decreto. Art.
7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se,
publique-se, cumpra-se. Rio Casca, 11 de janeiro de 2019. Adriano de
Almeida Alvarenga. Prefeito Municipal
4 cm -16 1184554 - 1
6 cm -16 1184600 - 1
6 cm -16 1184689 - 1
9 cm -15 1184341 - 1
3 cm -16 1184558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2018
O Município de Nova Lima, torna público a suspensão “sine die” da
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 017/2018 – Processo
Administrativo nº 352/2018. Objeto: contratação de empresa para serviço de Reforma e Ampliação da Escola Áurea Lima Taveira Corrêa.
Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta
licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo
telefone (31) 3541-4384 ou e-mail: [email protected]. Nova
Lima/MG, 16 de janeiro de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -16 1184559 - 1
4 cm -16 1184656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 002/2019. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de
Piracema/MG. Tipo: menor preço por item. Abertura das propostas:
30/01/2019, às 14 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José
Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do
e-mail [email protected]. Pregoeira: Jacqueline Mércia
Greco Pinto.
3 cm -15 1184359 - 1