TJMG 17/01/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG.
DISPENSA Nº. 003/2019, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019. A
Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, CNPJ Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA Nº. 003/2019, CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019,
Contratação direta de agricultores familiares, fornecedores Individuais,
grupo formal ou informal, visando à aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 16 de janeiro de 2019.
3 cm -14 1183888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS:Contrato nº 002/2019– Partes: Município de Sabará e
Bio Cirúrgica Ltda – EPP. Objeto: Locação de 03 aparelhos de CPAP
(Continuous Positive Airway Pressure), incluindo instalação e manutenção do aparelho, em atendimento à eventuais ordens judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde, Processo Interno nº 4.407/2018.
Prazo: 12 meses. Valor: R$9.360,00. Data: 08/01/2019. Contrato nº
003/2019 - Partes: Município de Sabará e Ação Eventos e Marketing
Eireli – ME. Objeto: Contratação de equipe de apoio e carregadores
para o calendário de eventos de Sabará, incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra, transportes, alimentação, hospedagem, Processo Interno nº 4.776/2017. Prazo: 12 meses. Valor: R$71.410,00.
Data: 11/01/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -16 1184530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019, Processo Interno nº3452/2018, para contratação do
curso de capacitação junto à IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência
em Administração Ltda ME, de administração de frotas no serviço
público, para o servidor Fabrício do Carmo de Oliveira, a realizar-se no
dia 26/03/2019, ao custo total de R$1.340,00 (hum mil trezentos e quarenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Sabará, 16 de Janeiro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1184615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019, Processo Interno nº3347/2018, para assinatura anual
(segunda a domingo) do Jornal O Tempo ao custo total de R$782,00
(setecentos e oitenta e dois reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 15 de Janeiro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1184458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 010/2019 - Pregão Presencial 009/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 009/2019, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos do
ensino fundamental, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 29/01/2019
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 16 de janeiro de 2019. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1184491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 052/2018. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de Registro de Preços – Processo Licitatório n.
088/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios, bebidas e materiais descartáveis em atendimento aos usuários participantes dos programas e serviços do CRAS
– Centro de Referência de Assistência Social. Ata de Registro de Preço
nº 001/2019 – Detentora da Ata: CNA Multiformato e Logistica Ltda ME; CNPJ nº 17.270.476/0001-45; Valor total registrado: R$ 8.409,54.
Ata de Registro de Preços nº 002/2019 - Detentora da Ata: Lanchonete Orquidea Eireli - ME; CNPJ nº 01.043.159/0001-56; Valor total
registrado: R$ 11.467,00. Vigência: 10/01/2019 a 09/01/2020. S.M.I.
10/01/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 054/2018. Torna Público Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de registro de Preços – Processo Licitatório n.
090/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios para serem oferecidos em reuniões, promovidas pelas diversas Secretarias. Ata de Registro de Preço nº 003/2019
– Detentora da Ata: Bar e Lanchonete São Vicente Eireli - EPP; CNPJ
nº 38.569.059.0001/78; Valor total registrado: R$ 4.290,00. Ata de
Registro de Preço nº 004/2019 – Detentora da Ata: CNA Multiformato
e Logística Ltda - EPP; CNPJ nº 17.270.476.0001-45; Valor total registrado: R$ 3.703,50. Ata de Registro de Preço nº 005/2019 – Detentora da
Ata: Lanchonete Orquidea Eireli - ME; CNPJ nº 01.043.159.0001-56;
Valor total registrado: R$ 9.767,00. Vigência: 14/01/2019 a 13/01/2020.
S.M.I. 14/01/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– RETIFICAÇÃO Extrato do Primeiro Termo Aditivo aos Contratos.
Contrato n. 038/2018, contrato n. 039/2018 e contrato n. 040/2018.
Onde-se-lê: prazo de vigência dos contratos de 22/01/2019 a 21/01/2020
- Leia-se: prazo de vigência dos contratos de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Permanecem inalteradas e mantidas as demais cláusulas dos Contratos Originais. S.M.I. 14/01/2019. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Tomada de Preço n. 002/2018 - Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato em 11/01/2019 - Processo
076/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de muro divisório no Parque de Exposições “Prefeito Gerson
de Ramos Gonçalves”, localizado à estrada Morro Escuro, no município de Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento ao Convênio n.
1491000223/2017. Empresa vencedora do citado processo: Cowag
Engenharia e Construções Ltda - EPP, Valor Global de R$ 70.400,94.
Extrato de contrato n. 003/2019. Vigência 11/01/2019 a 10/01/2020.
SMI 11/01/2019. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 053/2018. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços – Processo Licitatório
n. 089/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura locação
de brinquedos recreativos, serviços de recreação e alimentação para os
eventos do Centro de Referência da Assistência Social “CRAS”, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social. Ata de Registro de Preço
nº 006/2019. Detentora da Ata: Radc Tel Eventos e Serviços Ltda - ME;
CNPJ nº 08.492.145/0001-69; Valor total registrado: R$ 17.900,00.
Vigência: 15/01/2019 a 14/01/2020. S.M.I. 15/01/2019. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 003/2019.
Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro
Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 30 de Janeiro de 2019
às 09h00min - Processo Licitatório n. 003/2019. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de Gás de cozinha para manutenção das
diversas secretarias desta Prefeitura, para o exercício de 2019. Edital
na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel:

(031) 3838-1209 - S.M.I. 16/01/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 004/2019. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 01 de Fevereiro de 2019 às 09h00min Processo Licitatório n. 004/2019. Objeto: Contratação de empresa para
locação de caminhão com compactador para resíduos, sem condutor,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 16/01/2019. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal.
16 cm -16 1184687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU/MG
- Leilão nº. 001/2019, Processo nº 001/2019 para autorização precária
e onerosa, de uso de espaço público em áreas do Parque de Exposições “Ary Baumgratz”, durante o III Encontro de Violeiros do Município de Santana do Garambéu/MG. Alteração da data de abertura para
o dia 04/02/2019, às 09:00hs, nas dependências do Parque de Exposições Ary Baumgratz, localizado à Rua Édson Baumgratz, s/nº, centro.
O Edital estará disponível no site www.santanadogarambeu.mg.gov.br.
Santana do Garambéu, 16 de janeiro de 2019. Ricardo Maurício Rodrigues Miranda Presidente da CPL.
3 cm -16 1184488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público o Resultado do Processo Licitatório nº62/2018, Pregão
Presencial por SRP 030/2018, tipo menor preço por item, realizado em
28 da dezembro de 2018. Objeto: aquisição futura de suplemento alimentar - Vencedor: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli-EPP, CNPJ: 11.050.585/0001-70, valor homologado R$11.280,00.
1 - Extrato da Ata de aquisição futura de suplemento alimentar, referente
ao Processo 062/2018, que celebram entre si o Município de Santana
de Pirapama e a empresa Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares
Eireli-EPP, CNPJ: 11.050.585/0001-70, vigência 12 meses, contados
a partir de sua assinatura dia 02/01/2018, valor da ARP R$11.280,00.
Santana de Pirapama 16 de janeiro de 2019.
3 cm -16 1184649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 001/2019. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico. Entrega dos Envelopes: Dia 30 de janeiro de 2019 às 09h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 30 de janeiro de 2019 às 09h15min. Pregão Presencial 002/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Locação
de Veículos para Transporte de Passageiros e Cargas Com e Sem Fornecimento de Condutores e Combustível. Entrega dos Envelopes: Dia
28 de janeiro de 2019 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 28
de janeiro de 2019 às 13h15min. Informações completas com a CPL
Município de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777,
das 13h00min as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
4 cm -16 1184780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018. Torna Público o Resultado,
Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018.
Registro de Preços. Após negociação, o Pregoeiro ADJUDICOU o
objeto destinado ao registro de preços visando futura e eventual aquisição de livros didáticos, a favor da empresa: TI DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.479.910/0001-79; vencedora
do certame com valor global de: R$ 43.208,00. A empresa: DISTRIBUIDORA PALMARES LTDA, CNPJ Nº 05.971.897/0001-14, não
apresentou recurso conforme manifestou interesse na sessão pública.
Santo Antônio do Grama/MG. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
3 cm -16 1184535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de preços 001/2019
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de Serviços de
Mecânica Preventiva e Corretiva – Entrega dos Envelopes: Dia 31
de janeiro de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 31 de
janeiro de 2019 às 09h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Paula/MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -16 1184596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de preços 002/2019
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de Material
de Construção pra atender todas as Secretarias municipais –
Entrega dos Envelopes: Dia 30 de janeiro de 2019 às 09h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 30 de janeiro de 2019 às 09h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
3 cm -16 1184594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
torna público o extrato de Homologação e Adjudicação e Ata de registro, PL 46/18, PP 25/18 SRP 19/18; GANHADOR: Lagoa Seca Serviços de lavagem LTDA, CNPJ: 15.082.386/0001-03, ficou ganhadora
dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07, no valor total de R$ 82.080,00.
Data de homologação e adjudicação 09/01/19, Ata assinada em
09/01/19, valido por 12 meses, São Gonçalo do Pará, 09/01/19. Junio
Augusto Faria - pregoeiro.
2 cm -16 1184708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório Nº 156/2018 – Tomada de Preços Nº 009/2018
- Contratação de empresa de engenharia civil para execução de cobertura e manutenção no Centro de Educação Infantil José Alencar – CEI,
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A CPL informa que em
14/01/2019 foi realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o licitante Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda
foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para execução dos serviços. São G. Rio Abaixo, 14/01/2019.
3 cm -16 1184707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público a celebração do 6° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
039/2015 com a empresa República Comunicação Ltda., inscrita no
CNPJ nº 21.180.674/0001-95, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual até o dia 02 de Janeiro de 2020, com o valor estimado
para 12 meses de R$ 720.500,00 (setecentos e vinte mil e quinhentos
reais). Fundamentação Legal: cláusula décima quarta do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Data de assinatura: 02/01/2019. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
3 cm -16 1184676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 220/2018,
Concorrência Pública nº 004/2018, nos termos do art. 49 caput da Lei
8.666/93, considerando que a Licitação foi declarada DESERTA. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379 2923 ou pelo
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1184484 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
042/2018, Dispensa nº. 004/2018, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO TAQUARAÇU. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 14/01/2019.
2 cm -14 1183621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 003/2019, Modalidade Pregão Presencial nº.
002/2019. Objeto: contratação de prestação de serviços de leiloeiro
para alienação de bens inservíveis no Município de São José da Varginha–MG. Data de abertura: 31/01/2019 às 09:00 horas. Edital: Praça
São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro;
e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -16 1184426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 002/2019, Modalidade Pregão Presencial nº.
001/2019. Objeto: aquisição de um veículo ambulância tipo A - remoção simples e eletiva, novo, zero quilômetro, conforme proposta nº
3163101712191601367/Fundo Nacional de Saúde/Ministério da
Saúde. Data de abertura: 30/01/2019 às 09:00 horas. Edital: Praça São
José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro;
e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -16 1184424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG
Aviso de licitação pregão presencial com registro de preços nº: 03/2019.
O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 05/2019, Modalidade Pregão Presencial
com Registro de Preços Nº: 03/2019, tipo maior desconto por lote, cujo
objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, para manutenção da frota dos veículos (moto, automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, van, microônibus) pertencentes ao Município de São
José do Divino, com data de abertura prevista para o dia 30 de janeiro
de 2019 às 08h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100
- centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-111. Renata Conceição Sampaio Dias – Presidente da CPL
Aviso de licitação pregão presencial com registro de preços nº: 04/2019.
O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 06/2019, Modalidade Pregão Presencial
com Registro de Preços Nº: 04/2019, tipo menor preço por item, cujo
objeto é o registro de preços para futura prestação de serviços mecânicos, elétricos, de mola, funilaria, torno, retífica e funcionamento,
visando a manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes à frota da Prefeitura de São José do Divino, com data
de abertura prevista para o dia 30 de janeiro de 2019 às 10h30min. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura,
à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do
Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3582-111. Renata Conceição Sampaio Dias – Presidente
da CPL
Aviso De Licitação Tomada de Preços nº: 01/2019. O Município São
José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 03/2019, Modalidade Tomada de Preços nº: 01/2019,
tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de escritório de advocacia e/ou profissional advogado para assessoria e consultoria jurídica ao
Município de São José do Divino-MG, com data de abertura prevista
para o dia 05/02/2019 às 09h30min. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, nº 100- centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3582-1115. Renata Conceição Sampaio Dias - Presidente da CPL
9 cm -15 1184072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
O Município de são Tomé das Letras torna público o PAL nº 005/2019,
Pregão Presencial nº 004/2019, que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre os preços
praticados no mercado, para futuro fornecimento de peças automotivas,
componentes e acessórios novos, genuínos e originais, especificamente
para manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais, máquinas,
caminhões e ônibus, pertencentes à frota do Munícipio de São Tomé
das Letras – MG.
O certame será dia 30/01/2019, às 9h, no Departamento de Compras e
Licitações, localizado na Praça Barão de Alfenas, nº 100, Centro.
Informações pelo tel: (35) 3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela – Pregoeira
3 cm -16 1184523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– Torna público que fará realizar licitação na modalidade TP nº 09/2018,
tipo menor preço. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento
de materiais e mão de obra para reforma e ampliação da Creche Espaço
Nosso, situado na Rua Benevides Jose Inácio, nº 111, Bairro Santa
Mônica/Sarzedo, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro e Projetos Básicos anexos do Edital”.
Protocolo dos envelopes até às 16:30h do dia 04/02/2019 á Rua Eloy
Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo/MG. Abertura: 05/02/2019 às
09:00h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital
e anexos pelo site: www.sarzedo.mg.gov.br 16/01/ 2019
3 cm -16 1184719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a 4ª prorrogação do contrato número 054/2016, cujo
objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Padre Joaquim de Freitas, 128, Centro, Senhora de Oliveira, MG, para acomodação do Sr.
Roberto Brandão. Proprietário: Nério de Souza, CPF 401.736.156-00.
Dos Valores: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Do prazo:
11/01/2019 a 11/07/2019.
2 cm -16 1184683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Segundo Termo de Aditivo para Prazo e valor. Processo n° 38/2017,
Tomada de Preço nº 03/2017. O Município de Seritinga - MG, torna
público para o conhecimento dos interessados que o Processo cujo o
objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para fornecimento de materiais e mão de obra para execução da obra de
ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme Portarias nº
339/2013 e 1.160/2014 e Proposta nº 11488811000114002, celebrado
entre o Município de Seritinga e o Ministério da Saúde, teve seu prazo
de execução prorrogado, de 09 de janeiro de 2019, para 04 de fevereiro
de 2019, e valor aditivado em R$ 19.608,47 (Dezenove mil, seiscentos
e oito reais e quarenta e sete centavos), conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I e seus anexos. Selmar Fernando Maia Couto – Presidente da CPL. Seritinga - MG, 16/01/2019.
3 cm -16 1184419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: 005/19
Modalidade Pregão Presencial: 004/19
A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°04/19
cuja finalidade é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica
para LOCAÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA EVENTOS REALIZADOS

PELO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM . A sessão se realizará no dia 30
de janeiro de 2019 às 08h30min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim-MG. O
edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor
de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
4 cm -16 1184446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: 006/19
Modalidade Pregão Presencial: 005/19
A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°05/19
cuja finalidade é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de REFEIÇÃO SEM BALANÇA NA CIDADE
DE GOVERNADOR VALADARES . A sessão se realizará no dia 30 de
janeiro de 2019 às 14h30min na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim-MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de
licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
4 cm -16 1184445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ERRATA DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 094/2018
Modalidade de Tomada de Preço n° 009/2018
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos os
interessados que na modalidade de tomada de preço supra mencioda,
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obra de recapeamento em diversas ruas do município de Tocantins/MG,
de acordo com o Projeto Básico em anexo e convênio nº 001806/2016,
firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais, de acordo com o
edital, tipo menor preço global, queREDESIGNOU A DATA DA LICITAÇÃO PARA O DIA 13/02/2019 às 09:30 horasna sala da comissão
de licitação, localizada na Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro,
município de TOCANTINS. O edital e seus anexos, encontram-se a
disposição dos interessados no endereço citado anteriormente, no horário de expediente de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 hrs. TOCANTINS/MG, 15 de janeiro de 2019.
LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
4 cm -15 1184204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Transporte Escolar Terceirizado no Município de Tocos do Moji, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 31 de janeiro
de 2019, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min.
INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Pregoeiro).
3 cm -16 1184448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG
torna público, que fará realizar licitação - Mod. Chamada Pública nº
001/2019, destinada à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas Organizações para
atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a
Educação Infantil (creche, pré-escola), Ensino Fundamental, Médio,
EJA e Programa Mais Educação, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2019, nos termos das Leis N.º
8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 11.947/2009 e Resolução/
FNDE/CD nº. 026/2013. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 16 de janeiro
de 2019 Bruna Laura da Cruz.
4 cm -16 1184423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018
EXTRATO DE EDITAL Nº 002/2019
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos das inscrições, e das solicitações de cancelamento e devolução da taxa de inscrição, bem como
que o Gabarito Preliminar será divulgado no dia 28/01/2019, a partir
das 14h (Horário de Brasília), no no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal e no Escritório Local da Objetiva Concursos Ltda - Escola
Easy Informática, em Varginha/MG, e nos sites www.objetivas.com.
br, www.varginha.mg.gov.br. PERÍODO DE RECURSOS DE GABARITO PRELIMINAR E VISTA DE PROVA PADRÃO: dias 29, 30 e
31/01/2019, pelo site www.objetivas.com.br. A leitura de cartões será
realizada no dia 05/02/2019 (terça-feira), às 9h (Horário de Brasília),na
Objetiva Concursos. O Edital encontra-se divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Escritório Local da Objetiva Concursos Ltda - Escola Easy Informática, em Varginha/MG; publicado nos
sites www.objetivas.com.br, www.varginha.mg.gov.br e Órgão Oficial
do Município de Varginha/MG, disponível em http://varginha.mg.gov.
br/orgao-oficial. Varginha, em 17 de janeiro de 2019. ANTÔNIO
SILVA - Prefeito Municipal.
5 cm -16 1184563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019, Processo Nº 002/2019, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução e Fornecimento de material para Reforma no Centro
Infantil Maria Lindalva Marques. Abertura dia 04/02/2019 às 09:00hs.
E-mail: [email protected](34) 3654-1259. João Paulino de
Moraes-Presidente da CPL.
2 cm -16 1184627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2019, Processo Nº 003/2019, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços na Execução e Fornecimento de material para Construção
de Salas para Instalação de Consultórios Odontológicos. Abertura
dia 04/02/2019 às 14:00hs. E-mail:[email protected](34)
3654-1259. João Paulino de Moraes-Presidente da CPL.
2 cm -16 1184631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
NÚMERO 185/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 061/2018
- OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de UNIFORME ESCOLAR – KIT VESTUÁRIO, visando a doação aos alunos
da Rede Municipal de Educação Infantil, Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos do Município de Contagem, conforme quantitativo,
especificações e condições constantes no termo de referência e seus
anexos. Motivo: Alteração no prazo para entrega das amostras, passando de 10(dez) dias corridos para 10(dez) dias úteis. NOVA DATA:
Acolhimento de propostas: Até às 08h45min, do dia 25/01/2019 - Abertura das Propostas: 08h45min, do dia 25/01/2019 - Disputa de Lanches: 09h00min, do dia 25/01/2019.Contagem, 16/01/2019. Equipe de
Pregões.
3 cm -16 1184706 - 1