TJMG 23/01/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Pregão Presencial nº 02/2019 – Extrato de Contrato – Contratante:
Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Panificadora Lareira, CNPJ
14.159.548/0001-93; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
o fornecimento de lanche aos servidores e vereadores, exercício de
2019; Pregão Presencial nº 02/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 008; Valor
global estimado deste contrato: R$ 14.842,00 (quatorze mil oitocentos
e quarenta e dois reais); Processo nº 02/2019; Contrato nº 002/2019;
Data da Assinatura: 22/01/2019; Vigência: até 31/12/2019. Assinaturas:
Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Genoveva Geralda de Faria Novais – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ:
torna público seu Procedimento Licitatório nº. 003/2019 – Pregão Presencial nº. 001/2019 do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis para
abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG,
conforme especificações constantes no Edital e no Termo de Referência. Credenciamento dia: 01/02/2019 às 09:00 Horas. A íntegra do edital
encontra-se na Câmara ou pelo e-mail [email protected]. Informações pelo fone (38) 3233-1155. Francisco Sá/MG, 16 de Janeiro de
2019. Pregoeiro: Lucas Salatiel de Almeida Brito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70.
CONTRATADA: Locagerais Locadora de Veículos Ltda-ME- CNPJ
nº 10.176.895/0001-73. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº
020/2017 firmado para prestação de serviços de locação de veículos
para atendimento à Administração e aos Gabinetes. Santa Luzia/MG,
18 de janeiro de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
Pregão 001/2019. Torna público que fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para registro de preços, destinado a futura e
eventual prestação de serviços de Imprensa Escrita para Divulgação
dos Atos Oficiais e Institucionais da CMSD. Data de recebimento propostas e documentação: 06/02/2019 às 13:30 horas, na sede da mesma,
no endereço Rua 13 de Maio, 365, 4º,5º e 6º andar, Centro, Santos
Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no endereço eletrônico: http://
www.camarasd.mg.gov.br. Os esclarecimentos e informações serão
prestados pela Comissão de Licitação no endereço informado, pelo tel.
(32)3252-9600 ou email: [email protected] no horário de
13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. João Batista Barbosa Crescêncio – Presidente da CMSD.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de Termo de Aditivo 08/2018 ao contrato 18/2017. Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
OI MOVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O presente termo
Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÂO da vigência do contrato
firmado entre as partes 10/07/2017, nos termos previstos em sua cláusula 8.1. O valor do aditivo será de R$ 11.752,97 (Onze mil setecentos
e cinqüenta e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência: 02 de
janeiro de 2019 a 16 de junho de 2019. Dotação Orçamentária: 010101
01 031 0001 4002-339039 (Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica). Flávio Silva de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato nº01/2019. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado.Maria Do Carmo Porto Vieira. O
presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em atualização, suporte técnico mensal e hospedagem do website
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais). Vigência de
03 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária. 010101 01 031 0001 4.002 339039 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato nº 02/2019. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Eulalia Cristina da Silva Oliveira
- Me. O presente contrato consiste no monitoramento eletrônico de 24
horas por dia de Alarme e Câmeras no prédio da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$9.360,00 (Nove
mil e trezentos e sessenta reais). Vigência de 04 de janeiro de 2019 a
31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária. 010101 01 031 0001
4.002 339039 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica.Flávio
Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato nº 03/2019. Contratante: Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: Henrique Tardeli Cruz
Crisostomo.O presente contrato tem como objeto lavagem simples
e completa em veículos da Câmara Municipal. Valor do Contrato:
R$800,00 (oitocentos reais). Vigência de 10 de janeiro de 2019 a 31 de
dezembro de 2019. Dotação Orçamentária. 010101 01 031 0001 4.002
339039 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio Silva
de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPATorna Público o Apostilamento ao contrato nº 001/2015 Albano Gonçalves e Toledo Valor apostilado R$ 6.404,00 ( Seis Mil Quatrocentos
Quatro Reais ) dotação orçamentária 3.3.90.35.00 ficha 19- Serviços
de Consultoria .
Câmara Municipal de São José da Lapa torna publico o Processo de
Compra Nº 002/2019 Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2019 Objeto:
Aquisição de itens de padaria para a Câmara Municipal de São José da
Lapa recebimento das propostas até o dia 04 de fevereiro de 2019 às
15:00 horas informações do edital no site www.camarasjl.mg.gov.br,
email: [email protected], telefone 31-36231065 com a servidora Hílary Menezes ou Hall de entrada da Câmara Municipal situado a
rua Padre José Dias nº 965 - Centro - São José da Lapa
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO N. 02/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.
01/2019. A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna
púbico, que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2019, às 09:00h, na
sede da CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos Remédios-MG, a Licitação n 01/2019, Pregão Presencial n 01/2019, do tipo
menor preço global, tendo por objetivo a contratação de empresa para
disponibilização e licenciamento desoftwarepara o desenvolvimento
dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
Tesouraria, Patrimônio, Controle Interno, Compras e Licitações, Pregão Presencial, Controle de Frotas, Controle de Pessoal e Portal da
Transparência, com os serviços de conversão de dados, implantação,
migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte
técnico e acompanhamento durante o período contratual. Cópia do edital poderá ser retirado na sede da CMSR. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da CMSR entre as 08:00h e 12:00h e de 13:00h às
16:00h, ou pelo telefone (32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 21 de
janeiro de 2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO N. 03/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N.
02/2019. A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna
púbico, que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2019, às 09:30h, na
sede da CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos Remédios-MG, a Licitação n 03/2019, Pregão Presencial n 02/2019, do tipo
menor preço por lote, tendo por objetivo a contratação de empresa para
fornecimento de circuito de acesso à internet, instalação, manutenção, suporte técnico e disponibilização dos equipamentos necessários.
Cópia do edital poderá ser retirado na sede da CMSR e no sitewww.
senhoradosremedios.mg.leg.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CMSR entre as 08:00h e 12:00h e de 13:00h às 16:00h,
ou pelo telefone (32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 21 de janeiro
de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.
RETIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 01/2019 –
TOMADA DE PREÇO N. 01/2019. A Câmara Municipal de Senhora
dos Remédios/MG, torna publico a retificação do edital - processo licitatório 01/2019, tomada de preço 01/2019 - prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, mediante o
oferecimento de informações técnicas ao gestor e servidores do Poder
Legislativo para organização, reordenamento, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários,
financeiros e patrimoniais do processo de planejamento, conforme
especificação no Termo de Referência. Fica retificada a alínea “d” do
item 5.2.3 do Edital de Licitação – Tomada de Preço n. 01/2019 – Processo Licitatório n. 01/2019. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da CMSR, de segunda a sexta, entre as 08:00h e 12:00h e de
13:00h às 16:00h, ou pelo telefone (32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 21 de janeiro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
Aviso de revogação. Pregão Presencial 08.04/2019
Por meio do Presente tornamos público que a licitação objeto do Pregão
Presencial acima mencionado cujo objeto era Contratação de empresa
especializada em disponibilização de link dedicado através de provedor
próprio bem como toda manutenção e instalação de todo equipamento
necessário pela distribuição durante o exercício de 2019, foi revogada
por interesse da administração. Elizeu Daniel Lourenço. Tapira 21 de
Janeiro de 2019.
Câmara Municipal de Tapira
Aviso de revogação de Licitação
Pregão Presencial 08.05/2019
Por meio do Presente tornamos público que a licitação objeto do Pregão
Presencial acima mencionado cujo objeto era Contratação de empresa
apta a realizar as gravações audiovisual através do fornecimento de serviços e equipamentos para as reuniões ordinárias e extraordinárias da
Câmara Municipal de Tapira, foi revogada por interesse da administração. Elizeu Daniel Lourenço. Tapira 21 de Janeiro de 2019.
Câmara Municipal de Tapira
Aviso de revogação de Licitação
Pregão Presencial 08.06/2019
Por meio do Presente tornamos público que a licitação objeto do Pregão
Presencial acima mencionado cujo objeto era Aquisição de Impressos
Gráficos para atender as necessidades da Câmara Municia de Tapira no
exercício de 2019, foi revogada por interesse da administração. Elizeu
Daniel Lourenço. Tapira 21 de Janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 138/2018, Pregão Presencial
nº 99/2018objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Hortifrutigranjeiros, com fornecimento parcelado (levando-se
em conta o maior desconto do maior preço da tabela mais recente do
CEASA), conforme quantidades e especificações do anexo I do edital.
Data da sessão: 05/02/2019 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado
no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no
Departamento de Compras e Licitações do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
Torna Público o Processo Licitatório nº 02/2019, na modalidade de
Pregão Presencial nº 02/2019– Objetivo: Contratação de empresa para
locação de banheiro químico para o aniversário do município do dia 22
a 24 de fevereiro de 2019 . Credenciamento dia 05/02/2019 ás 08:00hs
,abertura processo ás 08:30 hs do dia 05/02/2019, Informações. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: [email protected],o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019. Objeto:
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de
recebimento de faturas no padrão FEBRABAN nas modalidades de
arrecadação de guias com códigos de barra e débito automático. Dia: A
partir do dia 25/01/2019. Horas: 14:00hs. Maiores informações poderão
ser obtidas através do tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de
licitações. Abadia dos Dourados-MG, 22 de janeiro de 2019. Wanderlei
Lemes dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Resultado do Pregão nº053/2018 Processo nº072/2018 registro de
Preço nº 034/2018.A pregoeira informa aos interessados do Pregão nº
053/2018 cujo objeto é aquisição de material de limpeza e artigos de
higiene pessoal, para atendimento á diversas Secretarias do Município de
Açucena/MG, foi: DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLE EPP, MUNDO DA EMBALAGEM LTDA,SOLANGE
DOS ANJOS MEIRELES ME e WA RIBEIRO.Açucena, 22 de janeiro
de 2019.Laiane Marques Couto Rodrigues.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Pregão nº 003/2019. Registro de preços para a
futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Agua Boa-MG. Data de abertura 04/02/2019 ás 08:30
hs.Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na
Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio
Alves de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 005/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02. Processo nº 008/19. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura: 06/02/2019 às 08h00min.Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel (33) 32671932, Site: www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº00002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00002/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial - Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros
para a preparação da merenda escolar, para o Centro de Referência de
Assistência Social Geral - CRAS e para a Diretoria de Esporte, Cultura
e Lazer. O edital está disponível a partir do dia 22/01/2019, na sede da
Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as
09h00 do dia 05/02/2019. Certame: às 09h15 do dia 05/02/2019, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
NOTA DE PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
022/2018 – ref. Pregão Presencial nº 003/2018, empresa: TRANS
RUBIM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, objeto: visa prorrogação da vigência para 31/12/2019. Almenara, 22/01/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
058/2013 – ref. Concorrência nº 003/2013, empresa: ANMA SERVIÇOS LTDA, objeto: visa prorrogação de vigência para 28/02/2019.
Almenara, 22/01/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Segundo Termo Aditivo – ref. Pregão Presencial
037/2017, empresa: RONALDO SOUSA SILVA - ME, objeto: visa
prorrogação de para 31/12/2019. Almenara, 22/01/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Primeiro Termo Aditivo – ref. Pregão Presencial
063/2017, empresa: NORIO MOMOI, objeto: visa prorrogação de
vigência e renovação de saldo para 31/12/2019. Almenara, 22/01/2019.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018 –
ref. Pregão Presencial 002/2018, empresa: AUTO POSTO GABY
LTDA, objeto: visa prorrogação de vigência para 07/03/2019. Almenara, 22/01/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2018 – ref.
Pregão Presencial 002/2018, empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA E
SOUTO LTDA, objeto: visa prorrogação de vigência para 07/03/2019.
Almenara, 22/01/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 146/2018 – ref. Pregão Presencial 034/2018,
empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA E SOUTO LTDA, objeto: visa
equilíbrio econômico financeiro. Almenara, 22/01/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 057/2018 – ref. Pregão Presencial 002/2018,
empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA E SOUTO LTDA, objeto: visa
equilíbrio econômico financeiro. Almenara, 22/01/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
11 cm -22 1186330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG
– ERRATA DO PREGÃO 001/2019 na publicação do IOF MG do
dia 18/01/2019, página 06 caderno 2, onde se lê 31/01/2019 , leia-se
06/02/2019 (33)3516-9000. Prefeito Municipal
1 cm -22 1186365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 021/2019 CO 001/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos das
Leis 8.666/93, PAL 021/2019 Concorrência Publica 001/2019. Objeto:
Concessão de permissão de exploração dos serviços de transporte de
passageiros através de carros (taxis) de aluguel que prestarão referido
serviços em pontos a serem determinados através de decreto municipal.
Abertura 26/02/2019, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 37313362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Contrato de Rateio nº 9/2019 – Objeto: rateio de recursos financeiros
necessários à realização das despesas operacionais e administrativas –
Partes: Prefeitura x CISSUL/SAMU – Vigência 31/12/2019 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Termo de Fomento nº 1/2019 – Objeto: atender pessoas com necessidades especiais – Partes: Prefeitura x Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE/Areado/SAMU – Vigência 31/12/2019 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo da Dispensa nº 04/2018 ref. acontratação de empresa
para locação de aparelho Bipap. Partes: Prefeitura x GIBIEL E GONÇALVES LTDA - ME. O objeto do presente instrumento é aditar 25%
o valor do contrato nº 154/2018, correspondendo este percentual em R$
1.530,00. Ass. 04/12/18. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo do Pregão nº 03/2018 ref. acontratação de empresa para
realização de consultas médicas em ambulatórios do município. Partes:
Prefeitura x CENTRO DE FISIOTERAPIA E ULTRA SONOGRAFIA DE AREADO. O objeto do presente instrumento é aditar 25% o
valor do contrato nº 308/2018, correspondendo este percentual em R$
2.150,00 em consultas ginecológicas. Ass. 21/12/18. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 24/18, contrato nº 221/18, ref.
contratação de empresa para prestação de serviços de tapeçaria para
manutenção dos veiculos da frota municipal. Prefeitura x ELAINE
FERREIRA BERNARDES SOUZA - ME. Objeto: prorrogar o contrato
a partir de 01/01/19 até 31/03/19, ass.: 18/12/18.
Termo aditivo nº 03/18 do pregão nº 57/17 ref. a aquisição de peças
mecânicas, elétricas e acessórios (genuinos ou originais) para veiculos pesados. Prefeitura x AUTO PEÇAS E MECÂNICA ALVORADA
LTDA: Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de 01/01/19 até
1º/04/19, ass.: 21/12/18.
Termo aditivo nº 09/18 do pregão nº 06/18, contrato nº 125/18, ref.
a aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA & SILVEIRA LTDA.: Objeto: reajustar os seguintes itens: gasolina comum
de R$ 4,89 para R$ 4,79; óleo diesel comum de R$ 3,65 para R$ 3,49 e
óleo diesel S-10 de R$ 3,75 para R$ 3,59, ass.: 20/12/18.
Contrato nº 001/19 do pregão nº 06/18 ref. a aquisição de combustíveis
para abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA & SILVEIRA LTDA.: valor de R$
211.400,00, ass.: 02/01/19 e vigência: 01/01/19 até 28/02/19.
Termo aditivo nº 10/18 do pregão nº 06/18, contrato nº 001/19, ref.
a aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA & SILVEIRA LTDA.: Objeto: reajustar os seguintes itens: gasolina comum
de R$ 4,27 para R$ 4,79; óleo diesel comum de R$ 3,29 para R$ 3,49 e
óleo diesel S-10 de R$ 3,39 para R$ 3,59, ass.: 02/01/19.
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 53/18, contrato nº 311/18, ref. a
aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Prefeitura
x PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato a partir de 01/01/19 até 31/03/19, ass.: 19/12/18.
Termo aditivo nº 01/18 do convite nº 09/18, contrato nº 299/18, ref. a
contratação de empresa para execução de serviços de funilaria e pintura
em automóveis da frota municipal. Prefeitura x AGNALDO TEMOTEO DE ALMEIDA.: prorrogar a vigência do contrato a partir de
01/01/19 até 31/03/19, ass.: 21/12/18.
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 24/17, contrato nº 50/18, ref. a
contratação de empresa especializada em serviços de torno e solda elétrica. Prefeitura x SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA SANTA LUZIA
LTDA. – ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de
01/01/19 até 31/03/19, ass.: 21/12/18.

Termo aditivo nº 01/18 da inexigibilidade nº 13/18 - Credenciamento,
contrato nº 295/18, ref. a contratação de consultas oftalmológicas,
cirurgias de catarata, cirurgias de pterígio, biometrias ultrassônica
monocular, biomicroscopias de fundo de olhos, ceratrometrias, facoemulsificações com implante de lente intraocular dobrável, fundoscopias
e mapeamentos de retina. Prefeitura x INSTITUTO DE OLHOS DELFRARO SS - ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de
01/01/19 até 30/06/19, ass.: 21/12/18.
Termo aditivo nº 01/18 do convite nº 04/18, contrato nº 231/18, ref. a
contratação de empresa para colocação ou substituição de revestimentos cerâmicos no refeitório e em dois banheiros da Escola Municipal
Dr. Joaquim Ribeiro Pereira – CIEPA, localizada na Avenida Vereador
Ângelo Palmieri, 67 - São Vicente. Prefeitura x E.D. ART CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. – EPP. Objeto: prorrogar a vigência
do contrato a partir de 01/01/19 até 31/03/19, ass.: 21/12/18.
Termo aditivo nº 03/18 do pregão nº 49/17, contrato nº 284/18, ref. a
contratação de Clínica de Recuperação para dependentes químicos e
outras drogas, internação involuntária ou compulsória, por um período
de no mínimo de 06 (seis) meses. Prefeitura x CENTRO DE APOIO
RECANTO RENASCER. Objeto: prorrogar a vigência do contrato a
partir de 01/01/19 até 31/03/19, ass.: 21/12/18.
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 35/18, contrato nº 226/18, ref. a
aquisição de equipamentos para duas academias ao ar livre através do
convênio com governo federal, por meio do programa Implantação e
Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo
e de Lazer, processo: 1032.209-78 e SICONV: 014937/2016. Prefeitura x STRONGFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
EIRELI. Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de 01/01/19
até 31/12/19, ass.: 17/12/18.
23 cm -21 1186064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
0112/2018, Pregão Presencial - Registro de Preços nº 0055/2018, que
possui como objeto a aquisição de fórmulas enterais e fórmulas infantis para atendimento a pacientes e lactentes atendidas pela Secretaria
Municipal de Saúde através da Assistência Social, com necessidade de
dieta especial em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas que impossibilitam outro tipo de alimentação ou para lactentes que
necessitam de fórmulas infantis, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência – do Edital. Licitante Vencedor: VIVER BEM NUTRIÇÃO LTDA, com valor estimado de R$
114.332,00 (cento e quatorze mil trezentos e trinta e dois reais). A ata
de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação,
bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0055/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 22 de
janeiro de 2019. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
4 cm -22 1186636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
– Extrato de Contratos. Processo Licitatório 055/2018 - Pregão Nº
035/2018, objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição
de Material Odontológico, para manutenção da secretaria de saúde do
município de BERTOPOLIS. Ata de registro Nº 058/2018 empresa contratada: ESCRITOMOVEIS COMER. DE MOVEIS EQUIP PARA ESC
LTDA ME, CNPJ Nº: 05887378/0001-72, valor: R$ 24.128,00(vinte e
quatro mil e cento e vinte e oito reais). Vigência do contrato 27/12/2018
a 27/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS – Aviso de LicitaçãoProcesso Licitatório 003/2019 - Pregão Nº 002/2019, objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de Veículos novos tipo passeio, através de Contratos firmado com o Fundo Nacional de Saúde
– Ministério da Saúde e o Município de Bertópolis, para Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura:
05/02/2019 às 09:00 hs. Os Editais e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura na Rua Governador Valadares, 277
– Centro, Bertópolis – MG, CEP: 39.875-000. 21 de janeiro de 2019.
Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito do Município.
5 cm -21 1185983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 009/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 007/2019,
no Sistema Registro de Preços “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a contratação de mão-de-obra especializada
para prestação de serviços de desmontagem e colagem de pneus dos
veículos da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será realizada no
dia 04/02/2019, às 09h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 010/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 08/2019, no
Sistema Registro de Preços “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de óleos lubrificantes e derivados
para atender as necessidades da frota de veículos de propriedade do
município. A sessão será realizada no dia 04/02/2019, às 10h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 012/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 009/2019, no
Sistema Registro de Preços “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente a aquisição de insumos e locação de mesas, cadeiras
e freezer, para atender as necessidades das secretariais municipais. A
sessão será realizada no dia 04/02/2019, às 14h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
7 cm -22 1186319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino da zona rural,
conforme o interesse da Administração Pública e necessidade e/ou alteração do cadastro escolar. O Município de Buritizeiro torna público que
fará licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 07 de fevereiro
de 2019, às 09:00 horas, para contratação do objeto. O edital e seus
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações, na
Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro,
Buritizeiro/MG, ou pelo email [email protected]
3 cm -22 1186430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 011/2019,
Pregão Presencial nº 010/2019, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia
05/02/2019, às 13:00 hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de limpeza,
através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 31 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 21 de janeiro de 2019
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
5 cm -22 1186497 - 1