TJMG 23/01/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 084/2018 – Aquisição de Cestas Básicas em atendimento aos usuários da política do SUAS, na forma de beneficio eventual. Abertura dia 06/02/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ;
informações 31 3251 5448. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza,
Pregoeiro. Santana do Paraíso, 22/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 001/2019 – Registro de Preços visando a futura
contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia
05/02/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251
5448. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 22/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESULTADO Pregão nº 082/2018 – Objeto a Contratação de serviços
de transporte escolar rural, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Venceu o certame as empresas: COOPSAN COOPERATIVA DE TRANSPORTE E P. S. SANTANA rotas 1,
3, 6, 8, 9 e 15; COOTRANSPAR COOPERATIVA DE TRANSPORTES PARAÍSO rotas 2, 4, 7, 10, 11, 12, 13 e 14; GABRIEL ELLER
GONÇALVES rota 5. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 21/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
1 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato referente a recarga
de oxigênio medicinal, Processo 02/2018 - PP 01/2018, que celebram
entre si o Município de Santana de Pirapama e Carlos Aparecido Pereira
da Silva-EPP. O objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula terceira e décima primeira do contrato originário firmado entre as
partes, em 24/01/2018, onde o valor total do contrato passa a ser de R$
54.920,00, e aditado pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Santana de Pirapama 22 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019. CONTRATO Nº 002/2019.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. P.L. nº 098/2018
- Concorrência Pública nº 005/2018. Objeto: Concessão onerosa de uso
de área pública, 01 (Um) ponto comercial tipo “Quiosque” localizado
na Praça Francisco Luís Pinto Moreira, Centro, em Santo Antônio do
Grama/MG. Contratada: THIAGO ROBISSON SILLER 07540089679,
CNPJ sob nº 23.627.010/0001-57. Data da assinatura: 21/01/2019.
Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2020. Valor total: R$ 6.204,00 (Seis mil
duzentos e quatro reais). Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019. O Prefeito Municipal de São Félix
de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, determinou a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação Nº 01/2019 – Pregão
Presencial Nº 01/2019, que tem por objeto a contratação de fornecedor
objetivando a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos
e de comunicação visual em geral, para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais, por motivo decorrente de fato superveniente,
a saber, falta dos recursos não repassados pelo Governo do Estado de
Minas Gerais, conforme mencionado no Decreto Municipal nº. 41,de
02 de agosto de 2018. Para fins do disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei
nº 8.666/93, publique-se. São Félix de Minas, 22 de janeiro de 2019.
Cleudison Luiz da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Publicação de Extrato de Contrato: Pregão Presencial Registro de preços 004/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preço
para recomposição manual de pavimento em CBUQ e recapeamento
asfáltico em CBUQ sobre pavimentos existentes em diversos logradouros do município – Empresa vencedora : Construtora Inácio Neto
Ltda – Vigência do Contrato: Dia 20 de fevereiro de 2019 – Valor do
Contrato –R$706.719,76 (setecentos e seis mil setecentos e dezenove
reais e setenta e seis centavos) – Data de Assinatura do Contrato: 20
de fevereiro de 2018. Maiores Informações com a comissão de licitação pelo e-mail: [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
7º aditivo ao contrato Nº 017/2014. Partes: P.M.S.G.R.A. e Laf Transportes e Serviços Ltda. Valor: R$ 129.375,17.
Referente ao 2° Termo de Aditivo ao contrato 201/2017. Onde se Lê:
Valor R$ 599.000,00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Leia-se:
Valor: 449.250,00. Vigência: 01/01/2019 a 30/09/2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
irá realizar o Pregão Presencial N.º 02/2019 – FORNECIMENTO DE
GÁS GLP A GRANEL, atendendo as necessidades das Secretarias de
Educação e Saúde da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 05/02/2019. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou no site
http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
São G. do R. Abaixo. 22 de janeiro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 067/2018, Presencial,
Processo nº 1423/2018, Registro de Preços n° 044/2018, tipo Menor
Valor por Item. Objeto: Registro de preços para a escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa para o fornecimento de diversos
materiais elétricos para atender as necessidades de diversas secretarias
desta prefeitura, por um período de 12 meses, exclusiva para ME, EPP
e MEI.A abertura será dia 11 de fevereiro de 2019, às 12:30 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 22 de janeiro de 2019. ROSIELY MERCÊS DE
SOUZA VOLPE– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 076/2018,
Processo nº 01675/2018, Registro de Preços nº 051/2018, Tipo Menor
Valor Por Item Objeto: Registro de Preços, para a escolha mais vantajosa e eventual fornecimento de diversos tipos de materiais hidráulicos
e de construção destinados à manutenção das atividades do Departamento de Obras e dos Centros Esportivos, pelo período de 12 (doze)
meses, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. A abertura será
dia 12 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 11:30 as 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 21 de Janeiro de 2019.
ROSIELY MERCÊS DE SOUZA VOLPE– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 004/2019 – objeto –contratação
de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI) para a aquisição de materiais odontológicos, em atendimento aos consultórios pertencentes à prefeitura municipal de senhora de oliveira por registro de preços, no dia 06/02/19.
Solicitar arquivo proposta digital no e_mail: [email protected]
edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 003/2019 – objeto –registro de
preços para aquisição de material e utensílios médico-hospitalares
com reserva de cota exclusiva para microempresas (ME), empresas de
pequeno porte (EPP) e microempresário individual (MEI), em atendimento às necessidades da unidade básica de saúde (UBS), no dia
05/02/19. Solicitar arquivo proposta digital no e_mail: licitaoliveira@
gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 005/2019 - Objeto: Registro de preços destinado
a contratação de serviços mecânicos e auto-elétricos diversos. Abertura: 04/02/2019 - 08:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]
ALAOR JOSÉ MACHADO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. Objeto: aquisição e instalação
de sistema de câmeras para a Creche Municipal do Município, conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 05 de fevereiro de 2019, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e
maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -22 1186320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Rescisão Amigável Do Contrato Nº00118/2018 Oriundo Da Dispensa Nº00042/2018. Objeto:
Credenciamento De Instituição Que Proceda A Correção Cirúrgica
Da Ptose Palpebral Direita Bem Como Forneça Toda A Medicação
E Equipamentos Necessários Ao Pós Operatório Em Favor De Fernando Henrique Dos Santos, Conforme Ordem Judicial Processo N.
0693.18.004965-4 E Decreto 3.752/2018. Contrato N°00118/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto De Olhos
Desflaro Ss. O Presente Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos Ii Da Lei Nº8.666/93. Três Corações, 17 De Dezembro De 2018. Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde.
3 cm -21 1186120 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público o Contrato 005/2019, serviços de locação de
banheiro químico, R$192.870,00, Edilson Mendonça Santos ME,
CNPJ:13.524.552/0001-40. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2019 - A Prefeitura Municipal de Três
Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, cujo objeto trata-se da Concessão de
direito real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de um lote de terreno n.º 01, da Quadra A, com área de 30.000,00
m2 (trinta mil metros quadrados), pertencente a área total de 8,9056
hectares, localizada na Região dos Quatis, matriculada no Cartório
de Registro de Imóveis desta Comarca sob o n.º 18.236, do Livro n.º
02, pelo prazo de 10 (dez) anos ininterruptos, com posterior doação,
mediante o cumprimento de encargos, com a finalidade de atender a fins
industriais e/ou comerciais. O Edital completo e seus anexos estarão à
disposição dos interessados junto aos membros da Comissão, podendo
ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa,
CNPJ, telefone, e-mail e indicação da pessoa responsável, ou poderá
ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 11 de março de 2019, às 09 horas, na sala de licitações.
TRÊS PONTAS (MG), 21 DE JANEIRO DE 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 005/2019. Procedimento Licitatório nº 040/2019.
Sessão Oficial dia 05/02/2019 às 08:00 hs. Objeto: “Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de alinhamento e balanceamento, elétrica automotiva, solda, aferição e lacração de tacógrafos, bomba injetora, tornearia, direção hidráulica, injeção eletronica,
manutenção de radiador, retifica de motor e mecanica leve, média e
pesada para manutenção preventiva e corretiva em veiculos e máquinas
da frota municipal de São João Batista do Glória/MG”.O Edital poderá
ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João
Batista do Glória/MG, 18/01/2019. Laila Cristina Pereira – Pregoeira.
3 cm -21 1186079 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2019. PROCESSO LICITATÓRIO
COM LOTES EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADO, LOTE
DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTAS
ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores com prestação e serviços de mão de obra/instalação e aquisição de câmaras frias e refrigeradores linha doméstica, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 25/01/2019
às 12h59min do dia 07/02/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 07/02/2019. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 15h00min do dia 07/02/2019. Valor estimado da licitação: R$ 317.445,39. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 004/2019 estará disponível a partir das
12 horas do dia 25/01/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de
janeiro de 2019. PRISCILLA SAYURE TOMOZAKI. PREGOEIRA
RESPONSÁVEL.
5 cm -22 1186546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA PL008/2019 – PP/RP Nº006/2019- EXCLUSIVO MEI-ME E EPP Contratação de empresa para eventual fornecimento de gás de cozinha, GLP, botijão P13, para os diversos setores da Prefeitura Municipal. Data/hora do recebimento dos envelopes: 05/02/2019 09:00:00 h.
Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Maiores informações: Av.
São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected] - Kelma
Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -22 1186433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato nº 289/2018 processo n° 2907/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 contratado– Editora Amigos da Natureza Ltda,
CNPJ: 04.096.738/0001-55 Objeto: Aquisição de livros didáticos de
títulos diversos para atender os programas e serviços do CREAS a
começar no dia 13 de dezembro de 2018 com término em 31 de dezembro de 2018 no valor R$ 1.290,00( Hum mil duzentos e noventa reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
02 ao processo n° 1570/2017 repactuação de valor. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Agros – Instituto UFV de Seguridade Social, CNPJ:
20.320.487/0001-05 objeto: Locação de imóvel para sediar o instituto
de planejamento municipal IPLAM no valor contratual mensal de R$
4.897,89 passando a vigorar o valor presente a partir da publicação do
termo aditivo Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Viçosa, 22 janeiro de 2019 – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2080/2018 – contrato de fornecimento n° 288/2018 - contratante:
prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj (mf) 18.132.449/0001-79
DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS
HOSPITALARES EIRELLI ME 21.504.525/0001-34 Eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender a Odontologia,
iniciando no dia 11 de dezembro de 2018 com término no dia 10 de
dezembro de 2019, no valor total de r$46.512,60 (Quarenta e seis mil
quinhentos e doze reais e sessenta centavos).fundamentação legal: lei
8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – ângelo chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2080/2018 – contrato de fornecimento n° 287/2018 - contratante:
prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj (mf) 18.132.449/0001-79
DIABETICOS EIRELLI EPP 28.675.331/0001-40 Eventual aquisição
de materiais e insumos odontológicos para atender a Odontologia, iniciando no dia 11 de dezembro de 2018 com término no dia 10 de dezembro de 2019, no valor total de r$41.366,60 (Quarenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).fundamentação legal: lei
8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – ângelo chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2080/2018 – contrato de fornecimento n° 282/2018 - contratante:
prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj (mf) 18.132.449/0001-79 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTENOVENSE LTDA EPP
42.893.222/0001-20 Eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender a Odontologia, iniciando no dia 11 de dezembro
de 2018 com término no dia 10 de dezembro de 2019, no valor total de
r$47.869,90 (Quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e
noventa centavos).fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações
– prefeito municipal – ângelo chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2080/2018 – contrato de fornecimento n° 286/2018 - contratante:
prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj (mf) 18.132.449/0001-79
DOMINUS COMERCIO EIRELLI ME 27.417.234/0001-95 Eventual
aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender a Odontologia, iniciando no dia 11 de dezembro de 2018 com término no dia 10
de dezembro de 2019, no valor total de r$13.485,70 (Treze mil quatrocentos e oitenta a cinco reais e setenta centavos).fundamentação legal:
lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – ângelo chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2080/2018 – contrato de fornecimento n° 283/2018 - contratante:
prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj (mf) 18.132.449/0001-79
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 71.505.564/0001-24
Eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender a
Odontologia, iniciando no dia 11 de dezembro de 2018 com término no
dia 10 de dezembro de 2019, no valor total de r$7.698,70 (Sete mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos).fundamentação legal:
lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – ângelo chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2080/2018 – contrato de fornecimento n° 284/2018 - contratante:
prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj (mf) 18.132.449/0001-79
REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
71.505.564/0001-24 Eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender a Odontologia, iniciando no dia 11 de dezembro
de 2018 com término no dia 10 de dezembro de 2019, no valor total
de r$ 47.832,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais).
fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – ângelo chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 2080/2018 – contrato de fornecimento n° 285/2018 - contratante:
prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj (mf) 18.132.449/0001- TATA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA ME 11.088.993/0001-11 Eventual aquisição de materiais
e insumos odontológicos para atender a Odontologia, iniciando no dia
11 de dezembro de 2018 com término no dia 10 de dezembro de 2019,
no valor total de r$ 947,00 (Novecentos e quarenta e sete reais).fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal
– ângelo chequer

1 cm -22 1186387 - 1

5 cm -21 1186202 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
A Prefeitura Municipal De São Pedro Do Suaçuí, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, vem publicar o extrato da ata de habilitação e
julgamento de propostas referente ao processo Licitatório Sob Modalidade: Pregão Presencial nº. 001/2019, cujo o objeto e aquisição de
trator agrícola e equipamentos agrícolas, conforme contrato de repasse
nº: 872661/2018/MAPA/CAIXA e especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 001/2019 tendo a
seguinte classificação final: Empresa Vencedora Item 01 – Trator Agrícola: Pianna Comércio Imp. E Exp. LTDA – Valor Global R$ 123.00,00
(cento e vinte e três mil reais) - Empresa Vencedora Item 02 - Grade
Aradora Controle Remoto - Comercial Licita Máquinas Eireli – Valor
Global: R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais). São Pedro do Suaçuí
22 de janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência
Pública n° 001/2019, do tipo maior oferta, para a alienação de imóveis
de sua propriedade, cuja autorização de venda e desafetação foram feitas através da Lei Municipal n.º 1.826, de 24 de março de 2016, observadas as disposições, sobretudo, dos artigos 6º, IV, 17, 18 e 43, §4º, da
Lei 8.666/93 e o artigo 77 da Lei Orgânica Municipal e as condições
do presente Edital.”, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 22 de janeiro
de 2019. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 2407/2018 – contrato de fornecimento n° 281/2018 - contratante: prefeitura municipal de viçosa-mg, cnpj (mf) 18.132.449/0001NOKAUT CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E RURAIS LTDA
ME 11.088.993/0001-11 Contratação de empresa especializada em
desinsetização, desratização, higienização, de caixas d’água e limpeza
nas caixas de gordura solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde,
iniciando no dia 10 de dezembro de 2018 com término no dia 09 de
dezembro de 2019, no valor total de r$ 24.489,63(Vinte e quatro mil
quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta três centavos).fundamentação legal: lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito municipal – ângelo
chequer

4 cm -22 1186475 - 1

3 cm -21 1186251 - 1

23 cm -22 1186621 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
Processo Nº 056/2018 - Edital Nº 051/2018 - Pregão Presencial Nº
046/2018. Torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo
celebrado com a empresa LDA-Indústria e Comércio Eireli. Objeto:
Rolo compactador vibratório de 01 cilindro tipo lisos, nova, com as
seguintes características mínimas: Peso operacional: de no mínimo
7.600kg, com cilindro pé de carneiro; Motor: diesel mínimo de 4
cilindros; Potencia nominal mínimo 80HP; sistema elétrico mínimo
12volts; Freios: (Freios de serviço) Hidrostático e freio de estacionamento /emergência tipo multidisco em banho de óleo, sistema de direção hidrostática; Pneu: mínimo 14,9x28 - 10 lonas; Capota aberta;
Painel de instrumentos: horímetro, tacômetro, indicadores de pressão
do óleo e temperatura da água do motor, indicador de combustível,
botão de acionamento de freio de emergência/estacionamento, luz de
aviso de acionamento de freio de emergência, buzina, chave de ignição, botão seletor de amplitude e controle de acionamento de vibração
(equipamento padrão variável); Tração: no cilindro e no eixo traseiro;
Cilindro com largura de rolagem de no mínimo 1.680mm; Diâmetro
do rolo: de no mínimo 1.220mm; Garantia: 12 meses sem limite de
horas trabalhadas. ***equipamento padrão deverá vir instalado com
todos os equipamentos obrigatórios em lei conforme código brasileiro
de transito. No período da garantia as revisões e manutenções periódicas, peças, lubrificantes, deslocamento e mão de obra serão gratuitas e prestadas no município. A proposta vitoriosa apresentou a marca/
modelo “MULLER/VAP55P”, ano de fabricação e modelo, 2019/2019.
Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e
Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 18.01.2019. Taíse
Lopes Menossi Machado – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho
- Prefeito Municipal.
7 cm -22 1186324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2019, Processo Nº 018/2019, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Aquisição de Pão. Abertura dia 06/02/2019 às 14:00hs.
Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected].
br (34) 3654-1259.
2 cm -22 1186481 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
Menor Preço Global. Objeto: (resumido): Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação em centímetros de coluna
na imprensa escrita, em espaço de jornal de circulação regional e no
município, referente à publicidade dos atos oficiais da Câmara Municipal de União de Minas. Início da sessão de lances: 04 de fevereiro de
2019 às 14:00 horas. Local de realização e retirada do Edital. Câmara
Municipal de União de Minas, Avenida Nove, nº 911, Bairro Novo
Horizonte, União de Minas. Fone: (34) 34561366. União de Minas –
MG. 16/01/2019. Helder Ricardo Alves Leal – Pregoeiro.
3 cm -22 1186414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços na parte elétrica dos veículos pertencentes à frota do município de Santa Margarida. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de
licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira
à sexta-feira, das 08h30min. as 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h.,
a partir do dia 23/01/2019; informações pelo telefone (31) 3875- 1337
ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: licitacao20172020@gmail.
com. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 13/02/2019 (quarta
feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
13/02/2019, as 08hs10min, a sessão realizar-se-á na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo,
nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. MARCELA
MENDES DE OLIVEIRA, Pregoeira.
5 cm -22 1186398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG -.
Processo Licitatório nº 002/2019, Pregão Presencial nº 002/2019; a
se realizar no dia 07/02/2019 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Recargas de Cartuchos e
Toners, Serviços de Cópias Reprográficas, Remanufaturamento de Unidade de Imagem e Serviços de Manutenção em Impressoras Diversas
das Secretarias da Prefeitura de Francisco Dumont/MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG Processo Licitatório nº 003/2019, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 003/2019;a se realizar no dia 08/02/2019 às 09:00 hs na sala de
Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova.
Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente em Geral para Suprir as Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG,
conforme Termo de Referência. Esclarecimentos ao edital: (38) 37331123 ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeiro: Herbert Leonardo Fonseca.
5 cm -22 1186598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Pregão Presencial nº 001/2019 – FMS - Objeto: Registro de preços
para aquisição futura e eventual de medicamentos Éticos, Genéricos e
Similares com base no maior Desconto Percentual constantes na tabela
de preços de medicamentos – Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo de
Venda ao Governo, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional
de Vigilância Sanitária – ANVISA. Abertura: 07/02/2019 às 15 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Paranaíba/MG, 22 de janeiro de 2019.Valdemir Diógenes da Silva– Prefeito Municipal
3 cm -22 1186605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2019 - O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia 05 de fevereiro de 2019
ás 09h00h, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, o
Pregão Presencial SRP nº 001/2019, menor preço por item, com intens
exclusivos para ME/EPP, objetivando Registrar preços para eventual
fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros produtos de consumo para abastecimento e manutenção dos veículos automotores e
máquinas da Frota Oficial do Município, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Santo Antônio do
Jacinto/MG, 22 de janeiro de 2019. leticia viana costa – pregoeira.
3 cm -22 1186561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão simultâneo
em 14/02/2019, 13:00 horas, Clube Social-R:Fernando Lavanhini, s/n,
Centro, Aguanil/MG, seus bens inservíveis veículos, máquina e bens
diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -22 1186553 - 1