TJMG 24/01/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena Aquino da Silva, PEB II
H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
280830-1, Antônio Carlos Moreira, PEB I P, Nº de Admissão 3, por 2
meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de
04/02/2019; MaSP: 663881-1, Fabiana Cabral Fernandes Moura, PEB II
D, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 11/02/2019; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 1009196-5, Cláudia Machado Napoleão de Souza Ferreira, PEB II G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; EE. “General Silvano
Albertoni”, MaSP: 811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza, PEB
II P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/2019; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 1003619-2, Fernanda Dias Meireles, PEB II G, Nº de Admissão
1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/02/2019; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP: 1315856-3, Raquel Nayara Silva Tafuri Resende, PEB I
B, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 001/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530070-2, José Feliciano Rodrigues, PEB II H, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2019; MaSP: 530507-3, Sandra Maria de Souza, PEB II P/DIV, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2019; EE.
“São José”, MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção Freitas, PEB II P,
Nº de Admissão 2, por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 07/02/2019; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 351408-0, Maria Goretti Castro Oliveira, PEB I P, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/2019; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade, PEB III P, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/2019; EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802505-8,
Raquel de Lima Ferreira e Ferreira, PEB III G, Nº de Admissão 3, por
7 meses, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 04/02/19; MaSP: 802583-5, Luzia de Marilac da Silva Lima, PEB I
P, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre
Mestre Corrêa”, MaSP: 334273-0, Teresa Cristina Tarôco Bertolino,
ATB IV I, Nº de Admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/16; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
1328184-5, Núbia Maria Vale Vieira, PEB I A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis
Moreira Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 1, 5 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018.
Licença à Gestante - Ato nº 002/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1168431-3, Angelina Venancia Geralda, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 14/01/2019; São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1405878-8, Ana Paula
de Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 14/01/19.
Licença à Gestante - Ato nº 003/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1323081-8, Ana
Paula dos Santos, ATB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 03/12/2018,
por motivo de acerto de vida funcional.
Lotação - Ato nº 010/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena/Colônia Rodrigo Silva, na EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1471738-3, Flávia Cristina Ferreira, PEB I A, Arte/Artes, 8 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de
14/12/2018.
Lotação - Ato nº 011/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/12/18, o(s) servidor(es): Paiva, na EE. “Santa Rosa”, MaSP:
1471755-7, Estefânia Rosa Corrêa, EEB I A, Nº de Admissão 1, a contar de 08/01/2019.
Lotação - Ato nº 012/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena/Colônia Rodrigo Silva, na EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 1129887-4, Rosania Fagundes da Silva, PEB
I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar do 1º dia escolar de
2019; Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1151601-0,
Jaqueline Amaral Garcia, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia escolar de 2019; Carandaí/Pedra do Sino, na
EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 965046-6, Fabíola Fátima
Bergamaschine, PEB I A, Educação Física, 8 aulas, Nº de Admissão 4,
a contar do 1º dia escolar de 2019.
Remoção - Ato nº 006/2019
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio, MaSP: 1113842-7, Wagner Carlos de Souza, PEB II E,
Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 1, de Antônio Carlos, EE. “Lima
Duarte”, devendo assumir exercício no 1º dia escolar de 2019; Antônio
Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1054190-2, Carla Coelho Fernandes, PEB I A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, de Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio, devendo assumir exercício no 1º dia
escolar de 2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
22 1186664 - 1

SRE de Campo Belo
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E.
“Miguel Rogana”, MaSP 365 405-0, Taurilha Maria Jancik Rey Rodrigues, PEB III F, Matemática, 3º Cargo, de Mudança de Lotação, Ato nº
01/2019, publicado em 10/01/2019, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Campo Belo – E.E.
“Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 439 242-7, Talles Henrique da Gama,
PEB I A, Educação Física, 2º Cargo, de Remoção, Ato nº 01/2019,
publicado em 10/01/2019, por motivo de inexistência de vaga.
22 1186677 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
329 025-1, Ana Aparecida Pires, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de ANE IV P, Pedagogo, 2° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com
direito à remuneração integral.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo –
“Jarbas Gambogi”, MaSP 1 129 994-8, Jussara Rodrigues Moreira,
PEB I A, Arte/ Artes, 4º Cargo, a partir de 04/01/2019.
PORTARIA SRE – ATO N° 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do Centro Educacional Infantil Balão Mágico, situado na Vila Etna, s/
nº, Município de Campo Belo.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo
22 1186680 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 353 026-8, Ceila
Aparecida Silveira Costa, PEB III P, 1º Cargo, por 01 mês, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Maria
Bauab Gibram”, MaSP 391 827-3, Rita de Cássia Santiago Borges,
PEB III P, Matemática, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2019; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 333.812-6, Zulma Aparecida Batista e Silva, PEB II F,
Matemática, 2º Cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2019.
22 1186679 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE. Dr.
Querubino, MaSP: 212.506-0, Natalina Sena Vilara Levenhagem, PEB
1A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo; MaSP:
212.506-0, Natalina Sena Vilara Levenhagem, PEB 1A, admissão 04,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16, data do
exercício, com aproveitamento de tempo; MaSP: 212.506-0, Natalina
Sena Vilara Levenhagem, PEB 1A, admissão 04, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo; MaSP: 212.506-0, Natalina Sena Vilara Levenhagem, PEB 1A, admissão 04, referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo;
MaSP: 827.287-4, Zenaide Telma Moreira Soares, ATB 3J, admissão
01, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/12/18; Ipatinga: EE. Almirante Toyoda, MaSP: 554.067-9, Adriane Guilherme
Rossi Poncio Vita, PEB 3N, admissão 01, referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 17/01/19; Marliéria: EE. Liberato de Castro,
MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB 2H, admissão 02, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/01/19;
Timóteo: EE. João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 552.522-5,
Nilma Moura Martins Sobrinho, PEB 2N, admissão 01, referentes ao
5ºquinquênio de exercício a partir de 02/02/17.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
23 1186747 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA,
AUTORIZA AFASTAMENTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Marliéria:
EE. Liberato de Castro, MaSP: 370.603-3, Maria de Fátima Brandão
Moreira, ATB 4J, admissão 02, secretária de escola, por 08 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 27/03/2019;
Santana do Paraíso: EE. Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.253-2,
Amine Fonseca Silva Pereira, PEB 3L, admissão 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE. Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1408.919-7, Nilton José de Oliveira,
PEB 1A, admissão 03, a partir de 26/12/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art,. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE. São Sebastião,
MaSP: 1238.669-4, Emiliano Felipe Silva Andrade, PEB 1A, admissão 03, a partir de 15/11/18; MaSP: 1238.669-4, Emiliano Felipe Silva
Andrade, PEB 1A, admissão 04, a partir de 15/11/18.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
23 1186748 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Timóteo: EE. São
Sebastião, MaSP: 1243.415-5, Maria Aparecida de Souza, EEB 1A,
admissão 03, por Rizia Helena Souza Pereira, a partir de 15/01/19.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
23 1186749 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2019
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba –
MaSP 1.225.251-6.02, Carla Graziella Bizinotto Lima, PEBIB, a partir
de 11/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 348.173-6.01, Silvana Alves Baltazar, a partir de 21/01/2019, referente ao ANEII-I/Inspetor Escolar, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
E.C. nº 41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA, NO ATO no que se referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba –
E.E. Rotary – MaSP 661.359-0.01, Vicentina Maria de Melo, PEBIA,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 01/2019, publicado
em 10/01/2019, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, PEBID, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinquênio a partir de 04/02/2019.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 364.563-7.03, Ilton Rosa
de Sousa, PEBIIIP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinquênio a
partir de 07/02/2019.; Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de

Oliveira – MaSP 289.773-4.01, Silvania Bernadino da Cruz Rodrigues,
ATBVJ, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/2019.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 694.537-2.01, Maria de Fátima Alves Lima, ATBVG, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2019.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.120.2017.01, Nilva Batista Alves Morais, PEBID, por 02 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 289.401-2.01, Margaret
Reis Barbosa, PEBIP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/2019.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 378.215-8.01, Joana D’arc da Silva Rodrigues,
ATBIVJ, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinquênio e 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.349-7.01, Edilamar Silva Marques
Martins, PEBIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 368.349-7.01, Edilamar Silva Marques Martins, PEBIP,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/10//1999,
para regularização dos registros funcionais.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
23 1186877 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2019
RETIFICA, N O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.3497.01, Edilamar Silva Marques Martins, PEBIP, Ato n º 14/2015, publicado em 29/5/2015, por incorreção na data da vigência do benefício,
onde se lê: 5º quinquênio a c/ 10/10/2014, leia-se: 5º quinquênio a c/
14/10/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.349-7.01,
Edilamar Silva Marques Martins, PEBIP, Ato n º 04/2010, publicado em
29/01/2010, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
4º quinquênio a c/ 11/10/2009, leia-se: 4º quinquênio a c/ 15/10/2009.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
23 1186878 - 1

SRE de Nova Era
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): São Domingos do Prata, distrito de Alfié, E.E. Cristiano
Machado, MaSP 810183-4, Edirlaine Geralda Araújo Martins Oliveira,
ATB3G, admissão 1, e PEB1B, admissão 2, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 29/12/2018,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 2.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 23/2019 DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada
pelo inciso II, artigo 10 da Lei nº 19.837, de 03/12/2011, a servidora:
São José do Goiabal, E. E. Imaculada Conceição, MaSP 1204294 -1,
Edimílcia Maria Silvestres, PEBIA, admissão 03, com direito a gratificação correspondente a 03 turmas.
23 1187010 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB
II P, admissão 2, Ato nº 45/2015 publicado em 2/10/2015, por revisão
do posicionamento no regime de subsídio, onde se lê: PEB I P, leia-se:
PEB II P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/ Contagem em dobro/ Aposentadoria, referente ao servidor: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima
Silva, PEB II P, admissão 2, Ato nº 01/2016 publicado em 5/2/2016,
por revisão do posicionamento no regime de subsídio, onde se lê: PEB
I P, leia-se: PEB II P.
23 1187074 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 692423-7, Hélia Dias
Pereira, a partir de 21/1/2019, referente ao PEB III P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e média mensal de 11 h/a de extensão
de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1375095-5, Letícia Costa Lourenço de
Carvalho, ATB I B, admissão 1, a partir de 7/1/2019.
23 1187067 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.402.431-9,
Dácio Rômulo Gonçalves de Freitas, TDEIA, admissão 01, a partir de
14/01/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 364.800-3,
Inez de Fátima Ribeiro da Costa Moreira, a partir de 21/01/2019, referente ao cargo 02, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 353.169-6,
Julséa Cristina Martins de Almeida, a partir de 21/01/2019, referente ao
cargo 01, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 358.070-1, Jessé Pinto Diniz,
ASEVP/FGD-5, cargo 01, por 06 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2019; MaSP 823.468-4, Maria de
Lourdes Santana Pavanelli Lopes, TDEIIIJ/FGD-2, cargo 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Maravilhas – E. E. Professor
Francisco Tibúrcio, MaSP 765.127-6, Janete Aparecida Castro Lopes,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2019; Paraopeba – E. E. Padre Augusto

Horta, MaSP 1.015.652-9, Marcus Vinícius Pereira do Carmo, PEBIE,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
557.656-6, Júlio César Moreira de Abreu, PEBIID, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019;
E. E. Dr. Avelar, MaSP 825.094-6, Marízia da Silva, PEBIIIJ, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2019; E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 389.496-1, Cristina
de Almeida Ferreira Marques, ATBVJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.135.516-1, Maria Geralda de Almeida,
PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo
– E. E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 806.240-8, Lucélia Pereira do
Nascimento Martins, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2019; Matozinhos – E.
E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 345.400-6, Edna Marilda
Mendes da Silva, PEBIII I, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2019; Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 350.706-8, Maria Alice Garcia Maciel, PEBIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/02/2019; E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 878.988-5, Sônia
Menezes Machado, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019; MaSP 244.562-5, Joselina de Oliveira Campos Lacerda; PEBIJ, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019; Sete Lagoas
– E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.053.202-6, Márcia Regina Caon,
PEBIE, cargo 01, por 05 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2019; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos,
MaSP 377.320-7, Élida Geralda da Rocha Ribeiro Barbosa, ATBIVM,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2019; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 353.242-1, Valéria
Figueiredo Fonseca, ATBIII I, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/2019; MaSP 345.490-7, Sara
Cristina Pereira da Fonseca, EEBIIC, cargo 02, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019; E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 345.492-3, Silmara Terezinha Lopes Batista, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/02/2019; E. E. Dr. Avelar, MaSP 323.908-4, Elizabeth Gonçalves Pereira, EBIIIP, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/02/2019; E.E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 600.453-5, Rosilene Soares da Silva, PEBIP, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019;
E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.527-3, Neuber Fernandes
Abreu, PEBIIIP, cargo 03, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 35/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da
Silva, MaSP 848.236-6, Celma da Conceição Teodoro, ATBIVG, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2018;
Pompéu – E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.201.575-6, Rosângela de Campos Silva, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/04/2018; MaSP 436.625-8, Silvana Aparecida
Ferreira Couto, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2018; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 345.492-3, Silmara Terezinha Lopes Batista, PEBIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2018; E. E. Dr.
Avelar, MaSP 1.101.504-7, Fabiane Martins Pereira de Paula, PEBIC,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 03/05/2018;
E. E. Edite Furst, MaSP 1.342.935-2, Elisângela Aparecida Abreu Barbosa, PEBIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2018; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1.226.388-5,
Cibele Silva Mariz, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/05/2018; MaSP 1.243.886-7, Sônia Adriana
Ferreira Zica, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 16/04/2018; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 389.498-7,
Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2018; E. E. Professor Rousset,
MaSP 378.541-7, Luiz de Morais Bueno, PEBIB, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; MaSP 442.723-3,
Mônica Tavares Silva, PEBIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/12/2018; E. E. Professora Elza Moreira Lopes,
MaSP 333.106-3, Andréa de Freitas Tavares Silva, PEBIO, cargo 03,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2018.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
23 1187027 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Férias-Prêmio Afastamento
do servidor: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 345.379-2, Antônio Pereira Silva, por motivo de publicação indevida, Ato nº 07/2019,
publicado em: 17/01/2019, onde se lê: Baldim, E.E. José Ribeiro da
Silva, Antônio Pereira Silva, leia-se: Baldim, E.E. José Ribeiro da
Silva, MaSP 345.379-2, Antônio Pereira Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 33/2019
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO: Sete Lagoas, E.E. Governador
Juscelino, MaSP 1.278.350-2, Ualdileia Aparecida de Oliveira, PEBIA,
admissão 02, Ato nº 505/2018 publicado em 20/12/2018, por incorreção na publicação, onde se lê: Uadileia Aparecida de Oliveira, leia-se:
Ualdileia Aparecida de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 34/2019
RETIFICA, O ATO de REMOÇÃO POR PERMUTA: Maravilhas,
E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 995.879-2, Claudio Wagner de Almeida, PEBIA, admissão 03, Ato nº 18/2019 publicado em
17/01/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: REMOÇÃO
PARA LOCALIDADE – Maravilhas/ORIGEM/ESCOLA-E.E. Diogo
de Castro/MUNICÍPIO - Papagaios, leia-se: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE – Papagaios/ORIGEM/ESCOLA - E.E. Professor Francisco
Tibúrcio/MUNICÍPIO - Maravilhas; Papagaios, E.E. Diogo Castro,
MaSP 1.260.353-6, Adriana Cruz Resende, PEBIA, admissão 02, Ato
nº 18/2019 publicado em 17/01/2019, por incorreção na publicação,
onde se lê: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE – Papagaios/ORIGEM/
ESCOLA - E.E. Professor Francisco Tibúrcio/MUNICÍPIO - Maravilhas, leia-se: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE – Maravilhas/ORIGEM/ESCOLA - E.E. Diogo de Castro/ MUNICÍPIO – Papagaios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.069-9, Jeanine Angélica de Oliveira, ATBVH/SEII, cargo 01, a pedido, à vista
da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG
24/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para
contagem em dobro ou conversão em espécie, ato nº 09/2008, publicado em 14/03/2008, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2008, leia-se: por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir 01/04/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio época oportuna, do servidor:
Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 882.773-5, Rute dos Santos Rodrigues, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº 1200/2012, publicado em 05/10/2012, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2008, leia-se:
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2008,
Ato nº 1336/2013, publicado em 29/11/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2013, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 01/07/2013, Ato
nº 436/2018, publicado em 25/10/2018, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2018, leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2018; Sete
Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 285.393-5, Maria
de Lourdes de Matos Barbosa, PEBIH, cargo 02, por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº 909/2013, publicado em 23/08/2013, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/01/1999, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/01/2004 e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/12/2009, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/06/1999, 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/06/2004 e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2010, Ato nº 469/2015, publicado em
19/06/2015, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2015, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/11/2015.
23 1187030 - 1