TJMG 29/01/2019 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA SCHIAVON
CORDEIRO, MASP 752979-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 CI1100092, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAISA PAES FRANCO,
MASP 753.064-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 CI1100009, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui a
DANIEL SEBASTIÃO DE PAIVA, MASP 752298-0, diretor
da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100025 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui
a KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, MASP 752779-9,
chefe da ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100030 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui
a LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, MASP
1.332.822-4, chefe da ASSESSORIA JURÍDICA, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100029 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ELAINE CRISTINA SILVA,
MASP 1364170-9, foi exonerada do cargo DAD-4 MD1101593
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual VANESSA COELHO NAVES, MASP
1153147-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 MD1100432 do(a)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a LILIANA ADRIANA NAPPI MATEUS,
MASP 1156189-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3
MD1100537 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 28/1/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a LIANA NOTARI PASQUALINI, MASP 1312408-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100436 da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a CEZAR AUGUSTO FONSECA E
CRUZ, MASP 1147680-1, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100447 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a ANDERSON RAMIRO DE SIQUEIRA,
MASP 1051539-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100459 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI,
MASP 1043973-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3
MD1100536 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA FONTOURA
BRASILEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100451, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZULEIKA STELA
CHIACCHIO TORQUETTI, MASP 1043973-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 MD1100468 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, VANDRÉ ULHOA SOARES GUARDIEIRO,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100440, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CEZAR
AUGUSTO FONSECA E CRUZ, MASP 1147680-1, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1100459 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NARTHAGMAN
GONÇALVES SOARES MOREIRA, MASP 1400736-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100443 da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KAMILA BORGES
ALVES, MASP 1151726-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1101025 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA
FONTOURA BRASILEIRO, MASP 1255782-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 MD1101602 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON
RAMIRO DE SIQUEIRA, MASP 1051539-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1100453 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA
ROCHA MACIEL FERNANDES, MASP 1148514-1, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 MD1101062 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO EDUARDO
DA NÓBREGA TAVARES, MASP 1207819-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 MD1100107 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANA
ADRIANA NAPPI MATEUS, MASP 1156189-1, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 MD1100469 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
contar de 28/1/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON
PRADO CAMPOS, MASP 1370162-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100441 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIANA NOTARI
PASQUALINI, MASP 1312408-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 MD1101092 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELCE MARIE RIBEIRO,
MASP 1372026-3, da função gratificada FGD-9 MD1100074
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a contar de 28/1/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARIA ESTHER SILVA FONSECA, MASP
1459369-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101062, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Gestão da Bacia do Rio Doce da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a PATRÍCIA ROCHA MACIEL FERNANDES,
MASP 1148514-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100826 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, VIVIANE RODRIGUES LACERDA SILVA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1102719, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a KAMILA BORGES ALVES, MASP 1151726-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100454 da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA DINIZ CRUZ SANTOS,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101599, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA ISABEL MARCO
BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101585, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de
Apoio Operacional Zona da Mata da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA ROCHA MACIEL
FERNANDES, MASP 1148514-1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 MD1100468, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Gestão Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, BRUNO EDUARDO DA NÓBREGA
TAVARES, MASP 1207819-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 MD1100443, de recrutamento amplo, para
chefiar a Assessoria de Normas e Procedimentos da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO FERREIRA DE
FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 MD1100236, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, KAMILA BORGES ALVES, MASP 1151726-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100441, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de
Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, WANESSA RANGEL ALVES, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101025, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Controle
Processual Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KELSON MESSIAS DE
CARVALHO SOARES, MASP 1367074-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1101095, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Administração e
Finanças Central Metropolitana da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIO AUGUSTO RIBEIRO
DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101602, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO AUGUSTO MASSOTE
BONIFÁCIO, MASP 1364259-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100453, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Regional de Controle Processual Sul de Minas
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ANDERSON PRADO CAMPOS, MASP
1370162-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
MD1100107, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Pagamento, Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, SILVIA CRISTIANE LACERDA BARRA,
MASP 1167076-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100496, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ,
MASP 1147680-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100497, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIANA NOTARI
PASQUALINI, MASP 1312408-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 MD1100469, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, FERNANDO BALIANI DA SILVA, MASP
1374348-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100459, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, NATHALIA OLIVEIRA MARTINS,
MASP 752907-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100462, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, LILIA APARECIDA DE CASTRO, MASP
1389247-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101092, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, VITOR REIS SALUM TAVARES, MASP
1401816-2, para a função gratificada FGD-9 MD1100074 da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA CAROLINA
SCHIAVON CORDEIRO, MASP 752979-5, da função
gratificada FGD-9 PH1100143 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2019, atribui
a HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA,
MASP 903865-4, chefe da Assessoria de Relações Sindicais,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100309 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2019, atribui a
AMANDA MOURA FARNEZI, MASP 1213259/3, diretora da
Diretoria Central de Termos de Parceria, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 PH1100455 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a CAMILA HELEN DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA,
MASP 1395961-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100533 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA
HELEN DE ALMEIDA SILVA, MASP 1395961-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100911 do(a) Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANS
BASTOS IZIDORO, MASP 1397037-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101939 do(a) Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO DE SOUSA
LEITE, MASP 1395733-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100804 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, BRUNO DE SOUSA LEITE, MASP
1395733-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100911, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado
de Saúde.