TJMG 31/01/2019 - Pág. 75 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Atlas Copco
Brasil Ltda., mantendo o posicionamento inicial no sentido de declarar
vencedora do certame a empresa Powertech Ltda.,
2- adjudicar o objeto do presente pregão à empresa Powertech Ltda., no
valor de R$ 396.000,00.
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2019
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180214
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Bom
Despacho, através da implantação do Reservatório de Acumulação de
água bruta, inclusive a elaboração do projeto executivo. Comunicamos
que em 29/01/2019 a empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, interpôs recurso administrativo contra a sua inabilitação no processo em referência. Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190003
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional
de Belo Horizonte Sudoeste - DTSO, incluindo vilas e favelas. Vencedora: EAS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO LTDA – EPP. Valor:
R$ 6.676.355,22.
AVISO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120190004
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Bom Jesus da Penha / MG. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 01/02/2019 às 08:30
horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0071 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lacre para virola de hidrômetro. Dia da Licitação: 14 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 01/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0054 – PES.
Objeto: Serviços de Auditoria Externa. Dia da Licitação: 14 de fevereiro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 01/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitações).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.989. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Ideal 70 e
70ª, Bairro Ideal – Congonhas / MG. Prestador e Valor: Danielle Cristina Correa e Jonathan de Castro Correa. R$76.000,00. Prazo de Vigência: 020 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. Frederico L.
Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Reconhecimento do ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.988. Objeto: Locação de imóvel situado à Av. Prof.
Manoel Martins, 303 – Centro. Cons. Lafaiete / MG. Prestador e Valor:
Rogério Lúcio Rodrigues Milagres. R$400.000,00. Prazo de Vigência:
020 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. Frederico L.
Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Reconhecimento do ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E
COMPROMISSO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Contrato n° 015/2018 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA. e ISABELLA CAMPOS BRETZ CAVALCANTI. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço
voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 29/10/2018 e término em 28/10/2019, Valor: não possui valor
financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam:
Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Isabella Campos Bretz Cavalcanti.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 010/2018.
Processo SEI 1500.01.0018031/2018-61
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, ao
arrematante abaixo indicado:
JHONATAN MENDES DE OLIVEIRA, CPF098.471.856-70.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31)
3916-9870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio
Mobiliário / SEPLAG.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Interessados: SEPLAG e a PRODEMGE. Despacho: Com base nas
justificativas apresentadas pela Diretoria Central de Recrutamento e
Seleção da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio
da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº
014/2019, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de
licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento
Jurídico n.º 014/2019, para a contratação de serviços de manutenção em
sistemas de informação - SIGECOP. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1501 04 122 190 4530
0001 3390 4003 10 1 0 - Kênnya Kreppel Dias Duarte - Subsecretaria
de Gestão de Pessoas.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
001/2019, Processo de Compra 5141001 014/2019, para contratação
de 06 (seis) subscrições do software Autocad e 01 (uma) subscrição do
software Autocad Civil 3D, na modalidade Single-User, por um período
de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 13 de
fevereiro de 2019às 09:00 horas. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Guimarães Garreto – Diretor de Sistemas respondendo
pela Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gustavo Daniel Prado –
Diretor de Negócios respondendo pela Presidência.
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de preferência poderá ser exercido no endereço Rua dos Bandolins, nº
175/103, Cj Califórnia, Belo Horizonte, MG, CEP 30.850-470, observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode
ser no site citado acima. Informações complementares pelos e-mails
[email protected] e [email protected] ou
pelos telefones (31) 3243-1107 e (31) 9 9235-2905.
Fundação João Pinheiro - FJP
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-004/2019
- objetivando a venda de: Lote 06 Quadra C do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 357m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
05/02/2019, às 09:30. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 19/02/2019, às 09:30, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.gpleiloes.com.br, e o direito de preferência poderá ser exercido no endereço Av. Nossa Senhora do Carmo,
Nº 1.650, lj 41, Carmo, BH/MG, CEP: 30330-000, observadas as regras
e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser no site citado
acima. Informações complementares pelo e-mail gustavo@gpleiloes.
com.br ou pelo telefone (31) 3241-4164.
EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO – EDITAL SEPLAG/FJP Nº 001/2018.
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Resultado da
Primeira Etapa Do Concurso Público - Extrato. Informamos a divulgação do Resultado das Provas Objetivas e de Redação, correspondentes ao ENEM 2018, que se constituem na Primeira Etapa do Concurso
Público regido pelo Edital SEPLAG/FJP nº 001/2018, com indicação da
classificação de todos os candidatos, cabendo recurso quanto à totalização dos pontos, no prazo de 02 (dois) dias úteis. A divulgação do Inteiro
Teor do referido resultado foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.
eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG www.planejamento.mg.gov.br, também
na data de hoje, conforme disposição contida no item 12.1 do Edital.
Nos termos do item 12.1.1 do Edital FJP nº 001/2018, o resultado da
primeira etapa do Concurso Público está sendo feito em 5 (cinco) listas, que contêm a classificação: (1) de todos os candidatos, em ampla
concorrência, incluindo os inscritos para as vagas reservadas às pessoas
com deficiência, a pessoas autodeclaradas negras, a pessoas autodeclaradas indígenas e a pessoas autodeclaradas de baixa renda que sejam
egressos de escola pública; (2) dos candidatos inscritos para as vagas
reservadas a pessoas com deficiência; (3) dos candidatos inscritos para
as vagas reservadas a pessoas autodeclaradas negras; (4) dos candidatos
inscritos para as vagas reservadas a pessoas autodeclaradas indígenas;
(5) dos candidatos inscritos para as vagas reservadas a pessoas autodeclaradas de baixa renda que sejam egressos de escola pública.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42 NIRE 31.5.0021752.7
COMPANHIA FECHADA
ATA DA 218ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 (vinte e um) de agosto de 2018,
às 17h00min (dezessete horas), na sede da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Álvares Cabral nº 200, 16º andar, Centro, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. 2. PRESENÇA E “QUORUM”: Presente os
seguintes membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia (“Conselho”), Conselheiros Giselli Ataíde Starling (Presidente),
Mariah Brochado Ferreira, Rogério Pena Siqueira e Waldo Silva; constatando-se, dessa forma, a existência de quorum para a instalação da
Reunião Extraordinária do Conselho de Administração (“Reunião”) e
para a deliberação constante da Ordem do Dia, nos termos do artigo 13,
parágrafo terceiro do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros
Rodrigo Botelho Campos (Vice-Presidente), Brunno do Carmo Silva
e Sandro Masselli justificaram previamente as suas ausências. Presentes também o Chefe de Gabinete da Companhia, Luiz Gustavo Fortini
Martins Teixeira; o Assessor Jurídico-Chefe da Companhia, Helter Verçosa Morato; e a Assessora de Gestão de Riscos, Perla Ferreira Salles
Breña. 3. MESA: A Reunião foi instalada pela Presidente do Conselho, Giselli Ataíde Starling, que na qualidade de Presidente da Mesa
e da Reunião convidou a Sra. Perla Ferreira Salles Breña para atuar
como Secretária. 4. CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA: A Reunião
foi convocada através de e-mail encaminhado aos Conselheiros na presente data, com a seguinte Ordem do Dia: 4.1. destituição de membro
da Diretoria Executiva da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após a
discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros
deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições e/ou
reservas: 5.1. aprovar a destituição, a partir de 21/08/2018, da Senhora
JAQUELINE DE SOUZA FIGUEIREDO SOARES, do cargo para o
qual foi eleita na 198ª reunião extraordinária deste Conselho, realizada
em 16 de fevereiro de 2017. Na sequência, os Conselheiros registraram
os agradecimentos à Diretora Vice-Presidente ora destituída pelos serviços prestados à Companhia, durante o período em que exerceu o seu
mandato, e os votos de sucesso em suas novas atividades. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião e
lavrada esta Ata que, após lida e aprovada por todos, foi assinada pela
Presidente, Secretária, e demais Conselheiros presentes. Mesa: (a) Perla
Ferreira Salles Breña, Secretária. (a) Giselli Ataíde Starling, Conselheira e Presidente do Conselho de Administração e da Reunião. Conselheiros: (a) Mariah Brochado Ferreira, Conselheira. (a) Rogério Pena
Siqueira, Conselheiro. (a) Waldo Silva, Conselheiro. Esta Ata é cópia
fiel da lavrada no livro próprio. Perla Ferreira Salles Breña, Secretária da Reunião. Junta Comercial de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 7134149 em 14/01/2019 da Empresa MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A, Nire 31500217527 e protocolo 186359225 – 20/12/2018. Autenticação: D625572466E22B0CC592E809E5846DC265011. Código de segurança PJcU. 18/01/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.003.0.2017. Partes: MGS
e o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
por Ônibus do Município de Belo Horizonte-TRANSFÁCIL, CNPJ
nº 04.398.505/0001-07 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 26/01/2019. Valor: R$ 17.996.554,32. Assinatura:
25/01/2019. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos
e Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.006.0.2018. Partes:
MGS e a Acerbi Cursos, Treinamentos e Qualificação S/S Ltda, CNPJ
nº 13.039.745/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
06 meses, a contar de 07/03/2019. Valor: R$ 85.800,00. Assinatura:
28/01/2019. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos
e Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-002/2019
- objetivando a venda de: Lote 02 Quadra C do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 310m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
06/02/2019, às 09hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 21/02/2019, às 09hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio
de lances via internet, no site www.lucasleiloeiro.com.br, e o direito
de preferência poderá ser exercido no endereço Rua Idalina Dornas,
37, bairro Universitário, Itaúna/MG, CEP: 35681-156, observadas as
regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser no site
citado acima. Informações complementares pelo e-mail secretario8@
fernandoleiloeiro.com.br ou pelo telefone (37) 3242-2218.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-003/2019
- objetivando a venda de: Lote 04 Quadra A do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 344m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
05/02/2019, às 15hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 19/02/2019, às 15hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio
de lances via internet, no site www.patricialeiloeira.com.br, e o direito
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-005/2019
- objetivando a venda de: Lote 05 Quadra A do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 331m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
05/02/2019, às 09:15. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 19/02/2019, às 09:15, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.gpleiloes.com.br, e o direito de preferência poderá ser exercido no endereço Av. Nossa Senhora do Carmo,
Nº 1.650, lj 42, Carmo, BH/MG, CEP: 30330-000, observadas as regras
e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser no site citado
acima. Informações complementares pelo e-mail paschoalleiloeiro@
gmail.com ou pelo telefone (31) 3241-4164.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-006/2019
- objetivando a venda de: Lote 03 Quadra A do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 356m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
05/02/2019, às 09hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 19/02/2019, às 09hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.gpleiloes.com.br, e o direito de preferência poderá ser exercido no endereço Av. Nossa Senhora do Carmo,
Nº 1.650, lj 42, Carmo, BH/MG, CEP: 30330-000, observadas as regras
e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser no site citado
acima. Informações complementares pelo e-mail carolinaleiloeira@
gmail.com ou pelo telefone (31) 3241-4164.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-007/2019
- objetivando a venda de: Lote 02 Quadra F do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 330m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
06/02/2019, às 15hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 21/02/2019, às 15hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.isacleiloes.com.br, e o direito de preferência poderá ser exercido no endereço R. Araguari, 359 - 161 - Barro
Preto, Belo Horizonte - MG, 30190-110, observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser no site citado acima.
Informações complementares pelos e-mails [email protected].
br e [email protected] ou pelo telefone (31) 3271-4045.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-008/2019
- objetivando a venda de: Lote 05 Quadra F do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 355m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
05/02/2019, às 10hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 20/02/2019, às 10hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio
de lances via internet, no site www.marcoantonioleiloeiro.com.br, e o
direito de preferência poderá ser exercido no endereço Rua Aveiro, 200
– Bairro Cidade Industrial, Contagem/MG, observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser no site citado acima.
Informações complementares pelo e-mail jurí[email protected] ou pelo telefone (31) 3441-8881.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-009/2019
- objetivando a venda de: Lote 04 Quadra C do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 301m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
06/02/2019, às 14:30. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 21/02/2019, às 14:30, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.claudioreisleiloeiro.com.br, e o direito
de preferência poderá ser exercido no endereço Avenida engenheiro
Gerhard Ett, 1525, Distrito Industrial Paulo Camilo Pena, Betim, MG,
observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia
pode ser no site citado acima. Informações complementares pelo e-mail
[email protected] ou pelo telefone (31) 3343-6008.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-010/2019
- objetivando a venda de: Lote 01 Quadra F do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 399m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
06/02/2019, às 14hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 21/02/2019, às 14hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.anselmofernandesleiloeiro.com.br, e o
direito de preferência poderá ser exercido no endereço Avenida Engenheiro Gerhard Ett, Nº 1525, Distrito Industrial Paulo Camilo Pena,
Betim, MG, observadas as regras e procedimentos previstos no edital,
cuja cópia pode ser no site citado acima. Informações complementares
pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31)
3343-6008.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-011/2019
- objetivando a venda de: Lote 03 Quadra F do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 394m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
05/02/2019, às 13hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 19/02/2019, às 13hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.leiloesjudiciaismg.com.br, e o direito
de preferência poderá ser exercido no endereço Rua Padre Oblatos, nº.
84, Vila Cruz, Poços de Caldas/MG, observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser no site citado acima.
Informações complementares pelos e-mails [email protected] e [email protected] ou pelo telefone
0800-707-9272.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-012/2019
- objetivando a venda de: Lote 01 Quadra C do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 340m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 75
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
05/02/2019, às 13hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão no
dia 19/02/2019, às 13hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado no
1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de lances via internet, no site www.leiloesjudiciaismg.com.br, e o direito de
preferência poderá ser exercido no endereço Rua Padre Oblatos, nº. 84,
Vila Cruz, Poços de Caldas/MG, observadas as regras e procedimentos
previstos no edital, cuja cópia pode ser no site citado acima. Informações complementares pelos e-mails [email protected] e
[email protected] ou pelo telefone 0800-707-9272.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-013/2019
- objetivando a venda de: Lote 06 Quadra A do Loteamento Valle Dei
Fiori, situado no Setor 3 desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG,
perfazendo a área de 314m². Imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido
perante o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá
no dia 04/02/2019, às 13hs. Fica desde já agendada a realização do
2º leilão no dia 15/02/2019, às 13hs, para o caso de o imóvel não ser
arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio
do envio de lances via internet, no site www.leiloesjudiciaismgnorte.
com.br, e o direito de preferência poderá ser exercido no endereço Rua
Machado de Assis, nº. 547, Apto. 503, Centro, CEP: 38400-112, Uberlândia/MG, observadas as regras e procedimentos previstos no edital,
cuja cópia pode ser no site citado acima. Informações complementares
pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
0800-707-9272.
44 cm -30 1189356 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 005/2018.
Administração Pública Celebrante: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Interessado: CELER ENGENHARIA LTDA.
Objeto: confissão de débito, irrevogável e irretratável, em favor da
Administração Pública Celebrante da quantia de R$ 85.550,60(oitenta e
cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), a ser pago
em uma entrada prévia e o restante do débito em 34 (trinta e quatro) parcelas, referente a crédito de natureza não tributária, devido à Parceria
- Termo de Outorga nº EDT - 101675/05, celebrado entre a CELER e a
FAPEMIG. Data de assinatura: 26/12/18. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Denilson Laudares Rodrigues
– Sócio Diretor da CELER. Obs.: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
4 cm -30 1189266 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Banco Santander (Brasil) S.A. Objeto: 2º Aditivo –
Reajuste dos preços e prorrogação da vigência do Contrato. Prazo: de
24 para 36 meses. Valor: R$33.924,26. Assinatura: 01/12/2018.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
2 cm -30 1189256 - 1
NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 203ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 27/12/2018, às 15 horas, na sede social
Mesa: Presidente - Marco Antônio Viana Leite / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
item retirado da pauta; (2) autorizar a celebração do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 46000000470 entre a GASMIG e a empresa
Aquecedores Zilbergás Comércio e Assistência Técnica Ltda.; (3) ratificar a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4500025185
entre a GASMIG e a empresa Logás Logística e Distribuição de Gás
Ltda.; (4) item retirado da pauta; (5) item retirado da pauta; (6) declarar
Juros sobre o Capital Próprio - JCP e aprovar que o valor declarado seja
distribuído aos acionistas cujos nomes figurarem no Livro de Registro
de Ações Nominativas; (7) validar as metas e indicadores de desempenho da Diretoria Executiva para o ano de 2018; e, (8) (i) aprovar
a convocação de Assembleia Geral de Acionistas para 10/01/2019, às
16 horas; e, (ii) nomear o Sr. Alexandre Ramos Peixoto para ocupar
o cargo vago de membro suplente do Conselho de Administração da
Companhia; e, III - Presença dos Conselheiros: Antônio Bispo Valeriano, Brunno do Carmo Silva, Eduardo Chiarini, Guilherme Alberto
Lima de Azevedo, Lucas Pimenta de Figueiredo Brito, Marco Antônio
Viana Leite, Mariah Brochado Ferreira e Marília Carvalho de Melo; e
secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 7160982
Data: 29/01/2019 - Protocolo: 19/049.170-1 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
8 cm -30 1188998 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
EXTRATO DE ADITIVO
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e Cemig Distribuição S.A – Cemig D x Araújo Pinho Advogados. Objeto: Pagamento
de honorário de êxito, ao contrato 4570014631-500/4570014362-530.
Valor de R$1.244.595,85 para R$1.338.428,89. Data 29/01/2019
CN/CG – Companhia Energética de Minas Gerais x Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Objeto: Acréscimo
de 25% sobre o valor global contratado. Valor de R$30.000,00 para
R$37.500,00. Data 08/01/2019.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/SI-4570017749/530 e 4570017750/510.Processo:MS/CS 500E13003. Fundamento: Art. 30, “caput”, da Lei 13.303/2016, para
a contratação direta da SAP Brasil Ltda. para os serviços de suporte
técnico, direito de atualizações das versões de Softwares licenciados
e manutenção das Soluções licenciadas PSLE conforme o SAP Support para os Softwares SAP, exclusivamente para os produtos licenciados e taxa de reativação/atualização tecnológica.Prazo:24meses.Valor:
R$43.497.129,40. Ratificada em: 28/12/2018.
5 cm -30 1189111 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13018 - Reator. Abertura da sessão
pública 19/02/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13054 - Transformadores de Potência.
Abertura da sessão pública 12/02/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13033 - Mesas para reunião. Adendo