TJMG 14/02/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato
nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício;
RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
1.290.359-7, Marielle Jacinta Pereira Costa, PEB I A – Geografia,
adm.3, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por incorreção no nome
da escola e na carga horária, onde se lê: para a E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, leia-se: com redução para 09 a/s, para a E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves;
RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
1.290.359-7, Marielle Jacinta Pereira Costa, PEB I A – Geografia, adm.
3, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por incorreção na publicação,
onde se lê: para a E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, leia-se: para a
E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, com redução para 06 a/s;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.065.141-2, Erivelton Giovani Ramos,
PEB II F /DAD-7, adm. 1, ato nº 02/19 publicado em 07/02/19, por
incorreção na publicação, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, (em caráter Excepcional),
leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.323.320-0, Paulo Leandro de Carvalho, ANE II C – Inspetor Escolar, adm.01, ato nº 02/19 publicado
em 07/02/19, por incorreção na publicação, onde se lê: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, (em caráter
Excepcional), leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Dr. Joaquim Vilela, MaSP 876.301-3, Carmen de Lourdes Chagas
Rezende, PEB III O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/19, com vistas à aposentadoria; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval
Baltar, EEB II J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/03/19, com vistas à aposentadoria; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 370.960-7,
Elizabeth Cosac Paranhos Delfraro, PEB I M, adm. 3, por 02 meses,
referentes aos 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 04/03/19,
com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 236.358-8, Renilda Maria Gomes Brito, ASB III O,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
07/03/19; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura
Firmino, ATB V I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 598.172-5, Adilson Moterani Mendes, PEB I A, adm. 3, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19;
Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 841.254-6, Waldirene
Aparecida Vilela, PEB II J, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19; Alfenas, E.E. Prof. Levindo
Lambert, MaSP 1.064.043-1, Maria Josy de Lima Teixeira Braga, PEB
II G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/19; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 361.914-5,
Rogério Carvalho Junqueira, AEB I O, por 02 meses, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19; Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 1.325.460-2, Lidiani de Souza Alves, EEB II
B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/03/19; Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP
957.655-4, Volmir Martins Petronílio, PEB II G, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19; Fama,
E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 389.408-6, Cirene Marcolino de Araújo Saksida, ATB IV I, adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 747.353-1, Patrícia de Lourdes Pereira Borges,
PEB I J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 11/03/19; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
732.138-3, Gilvânia Mello Alves, PEB II E, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 390.123-8, Andréa Gláucia Borges de Almeida, ATB III I, adm. 1, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/19; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 391.360-5, Râmiza Cury Menegucci, ATB
V J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/19; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira,
MaSP 1.053.427-9, Tatiane de Brito Ferreira, ATB III G, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/03/19; Três
Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.061.637-3, Carmem
Luíza Lopes de Andrade, ATB IV G, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 389.421-9, Sônia de Fátima Marques
Domingues, ATB IV H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 03/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Machado,
E.E Dom Pedro I, MaSP 1.324.272-2, Karla Lemos Pereira de Paiva,
PEB I B, admissão 2, a partir de 04/02/19; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.359.897-4, Marcela Fernandes Vilela
Silva, PEB I A, adm. 1, a partir de 23/01/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto,
MaSP 1.321.182-6, Valéria Janaína da Silva Ferreira, PEB II B, adm.
02, EEB I A, adm.3, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de13/02/19, vinculado à
admissão 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 566.985-8,
Antonio Sávio Barbosa, PEB I A, adm. 4, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 07/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
878.025-6, Maria Cristina Figueiredo Santiago, PEB II G, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 333.763-1,
Silvana Cristina Pereira de Almeida, a partir de 01/02/19, referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
338.126-6, Alexandre José Nascimento, a partir de 04/02/19, referente
ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 357.102-3,
Ezequiel Vieira dos Santos, a partir de 06/02/19, referente ao ASE III
P (Apostilado Secretário de Escola B), adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
346.364-3, Maria das Dores Almeida Baldim, a partir de 01/02/19,
referente ao PEB I L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 333.649-2, Maria das Graças Vicentini Miranda, a partir
de 04/02/19, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 389.432-6, Valeria Aparecida Castro Resende,
a partir de 04/02/19, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a, sendo 27 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 1.014.534-0, Gilson de Andrade Miranda, a
partir de 04/02/19, referente ao PEB III H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 721.855-5, Maria José de Souza, a partir de 20/12/18
referente ao PEB I A, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6.880 dias de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.065.141-2, Erivelton Giovani Ramos, PEB II F / DAD-7, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 749.064-2, Neuza
Aparecida de Souza Pereira, ATB V J /FGD-5, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/19; Varginha,
SRE, MaSP 1.058.850-7, Carlos Alberto Menezes da Costa Filho, ANE
III G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/19; Varginha, SRE, MaSP 1.146.999-6, Fabiano Francisco de Oliveira, TDE II E / FGD-4, adm. 1, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. de
Douradinho, MaSP 319.072-5, Ocimara Martins de Moura Vilela, PEB
III P – adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/03/19; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 746.264-1, Ana Maria Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E Clóvis Salgado, MaSP 355.068-8, Adilson Gonçalves Ribeiro, ASE III P
(exercendo SE III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/19; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, PEB II J, adm. 2, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Monsenhor Paulo, E.E Pe. Rogério Abdala, MaSP 361.533-3, Paulo Donizeti Baldim, ASE V P, (exercendo SE IV), adm. 1, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/19; Lambari, E.E. João
de Almeida Lisboa, MaSP 1.015.635-4, Rodolfo Tomaz Dias, PEB II J
(exercendo D III), adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/19; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.015.635-4,
Rodolfo Tomaz Dias, PEB I A, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 1.065.983-7, Gilmara Jackeline Rezende Carvalho,
PEB II F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/03/19; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
948.936-0, Marielen Coelho, ATB III I (exercendo SE II), adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 370.965-6,
Ione Maria Batista, para Ione Maria Batista Siqueira; Guapé, E.E. Dona
Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.340.974-3, Rosangela de Oliveira
Loterio, para Rosangela de Oliveira Loterio Melo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/2018: Varginha, na E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 1.357.256-5, Leonardo de Sousa Zaro, PEB
I A - Geografia, adm. 3, a partir de 14/12/18; Varginha, na E.E. Profª.
Selma Bastos, MaSP 1.260.812-1, Taiana Tavares Amorim Beneton,
PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 14/12/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 04/10/2018: Cambuquira, na E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.191.861-2, Ana Maria
Penha Martins, PEB I A-- Matemática, adm. 3, a partir de 04/01/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/12/2018: Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.411.127-2. Thiago Marciano, PEB I
A - Matemática, adm. 3, a partir de 04/02/19; Poço Fundo, na E.E. São
Marcos, MaSP 1.117.768-0, Aline Maria da Silva, PEB I A – L.E.M.Inglês, adm. 2, a partir de 28/01/19; Poço Fundo, na E.E. São Marcos, MaSP 1.156.759-1, Maria Romana Mendes, PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 28/01/19; Poço Fundo, na E.E. São Marcos,
MaSP 1.326.025-2, Frankslei de Almeida Marini, PEB I A -Filosofia, adm. 4, a partir de 28/01/19; Poço Fundo, na E.E. São Marcos,
MaSP 1.436.968-0, Mário Lukas Alves, PEB I A -Arte/Artes, adm.
4, a partir de 30/01/19;Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.472.177-3, Vinicius Rodrigues Medeiros Silva, PEB I A - Matemática, adm. 1, a partir de 18/01/19.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), com exercício
no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, para: Campos Gerais, da E.E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 1.126.203-7, Ilma Soares Pereira Oliveira, PEB I B – Matemática, adm. 3, para a E.E. Mons. Teófilo Sáez;
Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.157.875-4,
Thales Manoel Coelho, PEB I B – Língua Portuguesa, adm. 2, para a
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 03/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Boa Esperança, MaSP 1.003.511-1, Marcos Monteiro Guerra, PEB I B – Educação Física, adm. 3, da E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, de Boa Esperança, para a E.E. Profª. Sílvia Mesquita, de Boa Esperança, a partir de
04/02/19; Lambari, MaSP 1.096.186-0, Elisele Tatiane de Vilhena Marciano, PEB II B – Matemática, adm. 4, da E.E. Profª. Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, de Lambari, para a E.E. João Nunes Ferreira, de Lambari, a partir de 04/02/19; Lambari, MaSP 1.287.817-9, Débora Martins
Novaes, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 2, da E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, de Lambari, para a E.E. João de Almeida Lisboa, de Lambari, a partir de 04/02/19; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP
1.164.504-1, Leandro Benedito Andrade Fonseca, PEB I A – Educação
Física, adm. 03, da E.E. Esperança, de São Gonçalo do Sapucaí, para a
E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, de São Gonçalo do Sapucaí, a partir
de 08/02/19; Três Corações, MaSP 370.953-2, Cledson Alves Vilela,
PEB III M - Física, adm. 1, da E.E. Luiza Gomes Lemos, de Três Corações, paraa E.E. Américo Dias Pereira, de Três Corações, a partir de
04/02/19; Três Corações, MaSP 1.171.278-3, Marco Antônio Roquim,
quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 21
PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 4, daE.E. Américo Dias Pereira, de
Três Corações, para a E.E. Prof. Clóvis Salgado, de Três Corações, a
partir de 04/02/19; Varginha, MaSP 1.004.063-2, José Lourenço Matias,
PEB I A – Educação Física, adm. 3, da E.E. Afonso Pena, de Varginha,
para a E.E. Profª. Aracy Miranda, de Varginha, a partir de 04/02/19;
Varginha, MaSP 1.052.160-7, Domingos Antônio de Almeida, PEB I
A – Língua Portuguesa, adm. 3, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
de Varginha, para a E.E. Afonso Pena, de Varginha, a partir de 04/02/19;
Varginha, MaSP 1.094.853-7, Marcos Fabrício Campos Tavares, PEB I
A – Física, adm. 4, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, de Varginha,
para a E.E. Afonso Pena, de Varginha, a partir de 04/02/19; Varginha,
MaSP 1.190.588-2, Marcel Pereira da Silva, PEB I A – História, adm. 2,
da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, de Varginha, para a E.E. Brasil,
de Varginha, a partir de 04/02/19; Varginha, MaSP 1.208.205-3, Carolina Carvalho Junqueira, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, de Varginha, para a E.E. Pedro de Alcântara,
de Varginha, a partir de 04/02/19; Varginha, MaSP 1.336.332-0, Alex
Donizete do Rosário, PEB I A – L.E.M. Inglês, adm. 2, da E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, de Varginha, para a E.E. Afonso Pena, de Varginha, a partir de 04/02/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à
data desta publicação, para: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme de Morais, ATB I A, adm. 2, de
Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 1.238.335-2, Anderson Stojan Costa, PEB I
A – Física, adm.04, Retificação de Lotação, ato nº 07/19 publicado
em 07/02/19, por impossibilidade de retificação; Carvalhópolis, E.E.
João de Paula Caproni, MaSP 949.847-8, Gilcéia Conti Serafini,
PEB I A – Matemática, adm. 4, Remoção, ato nº 01/19, publicado em
03/01/19, por inexistência de vaga; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 950.784-9, Eudes Dutra Vieira, PEB I A – História,
adm. 4, Mudança de Lotação, ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por
publicação indevida; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.323.272-3, Joaquim José de Alencar Garrido, PEB I A – Arte/ Artes,
adm. 3, Mudança de Lotação, ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por
inexistência de vaga.
PORTARIA DIRE Nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Doce Encanto Ltda - ME e fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Doce Encanto, com a Educação
Infantil (creche e pré-escola), a partir do ano letivo de 2019, situado na
Rua Virgílio de Melo Franco, nº 33, Centro, município de Lambari.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
13 1193861 - 1
SRE Metropolitana A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, a servidora para:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
BELO
EE PANDIÁ
PIZATI
EE PROF CAETANO
BELO
1056084-5 DALIA
ATB
01
30
HORIZONTE
CALOGÉRAS
MORAIS
AZEREDO
HORIZONTE
12 1193734 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
352713-2, Eliana da Silva Ferreira Sant’Ana, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses. BELO HORIZONTE –
MaSP 856220-9, Celida Paixão de Sá, PEBIP, cargo 01, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 852784-8, Dalila Nogueira
Guimarães Moraes, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 04 meses e 08 dias; MaSP 295084-8, Fátima Lana da
Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03
meses e 10 dias; MaSP 368702-7, Heloísa Maria de Freitas Rezende,
ATBIIIO, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP 352404-8, Itacy Pimenta dos Anjos Fernandes, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 05 meses e 29
dias; MaSP 485608-4, Jackeline Silva Duarte Costa, PEBIIP, cargo 02,
aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 321418-6,
Julia Eliseu Martins, PEBIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP 192701-1, Maria Aparecida Vieira Cavalcanti Ribeiro, PEBIIIO, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 333171-1, Maria do Carmo Mota Marques
Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 389182-7, Maria da Glória Santos Gonçalves, ATBIII I,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
353719-8, Mary Lucy Venâncio de Faria, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 363658-6, Maria
Neria Albino Coelho de Almeida, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 299496-0, Marcia Beatriz
Pereira de Souza, ATBIVP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP 217655-0, Mariangela de Fátima Palhares
Horta Carvalho, ATBIVP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao
saldo de 11 meses; MaSP 328197-9, Marlinda Augusta Manini Soares, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 08
meses; MaSP 276680-6, Marli Maria Costa Aniceto, PEBTIIB, cargo
01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses e 17 dias;
MaSP 353742-0, Nanci Magda de Souza Barbosa, PEBI I, cargo 01,
aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 346230-6,
Oraldina Rodrigues Santos Marques, PEBIP, cargo 01, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 931431-1, Paula Mesquita Dias, PEBIA, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. o saldo
de 03 meses; MaSP 887874-6, Reginalda Maria Rabelo Costa Paiva
Baptista, PEBIIM, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 04 meses e 11 dias; MaSP 870030-4, Salete de Fátima Ribeiro
Fonseca, PEBIIJ, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 01 mês; MaSP 333889-4, Telma Lícia Antunes Santiago, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
621373-0, Vera Lúcia Alves Ferreira, PEBIF, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 283250-9, Zuleide
Alves Lima, PEBIIIB, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao
saldo de 02 meses. BELO VALE – MaSP 345349-5, Cláudia Rosana
Teixeira da Silva, PEBIIIO, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref.
ao saldo de 02 meses e 06 dias. BOM JESUS DO AMPARO – MaSP
354181-0, Maria José Duarte Fonseca, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 05 meses. BRUMADINHO – MaSP
320424-5, Maria Augusta Sales Vieira, PEBIIIP, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 16 meses e 20 dias; MaSP 1063818-7,
Marcia Regina Ribeiro Nogueira, PEBIIC, cargo 01, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 264704-8, Marilia de
Lourdes Carvalho, PEBIE, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref.
ao saldo de 03 meses. CAETÉ – MaSP 363563-8, Celso Nazaret Santos, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de
05 meses; MaSP 558682-1, Dirce Maria de Almeida Araújo, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
320138-1, Mônica Inez da Silva Brum, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 321571-2, Regina
Lúcia Silva Pires, ATBIIIN, cargo 03, aposentado em 19/12/2018, ref.
ao saldo de 05 meses; MaSP 329562-3, Vera Lúcia Silva, PEBTIN,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 07 meses. NOVA
LIMA – MaSP 352712-4, Eliana Mirtes Silva Andrade, PEBTIIB,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP
368159-0, Elisabeth Wardi dos Drumond Batista, ATBIIJ, cargo 02,
aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 555510-7,
Maria Elizabete Vaz, PEBIB, cargo 01, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 558465-1, Nanci de Amorim, PEBIN,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 05 meses. RAPOSOS – MaSP 345076-4, Denise de Cássia Froes Gurgel, PEBIO, cargo
02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 02 meses. RIO ACIMA
– MaSP 345128-3, Margarida Eugênia Ribeiro Silva, PEBIP, cargo
01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses. SABARÁ –
MaSP 298944-0, Celina Dalia da Cruz, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 04 meses e 10 dias. SANTA BÁRBARA – MaSP 354152-1, Elenice das Dores Pedro, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DIV a partir de 11/02/2019,
do Servidor: BELO HORIZONTE – MaSP 1.084.190-6, DANILO
HENRIQUE DO CARMO, PEB1B, vinculado ao cargo 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DII a partir de 07/02/2019, do Servidor: BRUMADINHO – MaSP 264.803-8,
VALDEMIRO ROVESSE, PEB1B, vinculado ao cargo 01.
12 1193738 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 943643-7, Delizete dos Santos Castro, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato publicado em 17/12/2015, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4779
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5203 dias de exercício; MaSP 333843-1,
Janet Moreira Nolasco, PEBIA, cargo 02, por motivo de alteração na
proporcionalidade, ato publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 5183 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5424 dias de exercício; MaSP 292038-7, Rosa Maria Guimarães Colares, PEBIA, cargo
02, por motivo de alteração na proporcionalidade, ato publicado em
20/05/2016, onde se lê: proporcional a 6800 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 6811 dias de exercício. RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BONFIM – Servidor
Aposentado, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no MaSP, ato publicado em 07/02/2019, onde
se lê: MaSP 264803-0, leia-se: MaSP 264803-8. RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BRUMADINHO – Servidor Aposentado, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no MaSP, ato publicado em
07/02/2019, onde se lê: MaSP 264803-0, leia-se: MaSP 264803-8. RIO
MANSO - Servidor Aposentado, MaSP 320543-2, Wilma Maria Barcelos, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado
em 07/02/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
RETIFICA, no Ato de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO,
Ato nº 03/2019 publicado no “MG” 07/02/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
NOVA LIMA – Para: EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1167987-5,
Francisca Antônia de Souza Soares, ATB, adm 02, 30h, da EE Augusto
de Lima, Nova Lima;
Leia-se:
NOVA LIMA –Para: EE Augusto de Lima, MaSP1167987-5, Francisca
Antônia de Souza Soares, ATB, adm 02, 30h, da EE Maria Josefina
Sales Wardi, Nova Lima;
12 1193735 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 11/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: NOVA LIMA- EE João Felipe da Rocha, MaSP 239044-1, Maria
Tecla de Paula Costa, a partir de 01/02/2019, ref. ao ASBIIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral. SABARÁ – EE Carvalho Brito,
MaSP 151471-0, Elia Gomes Eugênio Salgado, a partir de 06/02/2019,
ref. ao ATBIVJ, cargo 02, com direito à remuneração integral; EE Prof.º
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 363572-9, Darci Maria Paulo, a partir
de 04/02/2019, ref. ao PEBIIH, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 264793-1,
Terezinha Duarte Lage, a partir de 04/02/2019, EEBIIF, cargo 02, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 12/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Tito Fulgêncio, MaSP 263857-5,
Elaine de Oliveira Mascarenhas, a partir de 06/02/2019, ref. ao PEBIG,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
111 h/a. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena,
MaSP 876175-1, Mirlene Mônica de Souza Oliveira Moraes, a partir
de 04/02/2019, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 13 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE - EE Governador Milton Campos, MaSP
598080-0, Vania Maria Moreira Clozato, a partir de 01/02/2019, ref. ao
PEBIIIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 14/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 331723-7,
Mônica dos Anjos Brito, a partir de 07/02/2019, ref. ao PEBIC, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 380711-2,
Maria Mônica Oliveira Ferraz, a partir de 06/02/2019, ref. ao ATBIVM,
cargo 01, com direito à remuneração integral. RAPOSOS – EE Dom
Cirilo de Paula Freitas, MaSP 368745-6, Rosângela Cardoso Queiroz
Silva, a partir de 11/02/2019, ref. ao ATBVL, cargo 01, com direito à
remuneração integral.