Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº139/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,apartir de 25/07/2016 do servidorinativo apostilado:BELO HORIZONTE–MaSP 207114/0, AMADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 ANULA NO ATO, de designação, no que se refere aos servidores, Ato nº 23/2015, publicado em 27/11/2015, por desistência do(s) servidor(es), para acerto de vida funcional: MASP ADM SERVIDOR CARGO COD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ORIGEM SIMONE MARIA PEREIRA 389183-5 1 ATBIA 833 EE CARMO GIFFONI BELO HORIZONTE VIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 837.879-6, Maria Estela Candelária, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5, Thaíza Helena Moura, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Divinópolis REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2016: PARA MaSP NOME CARGO LOCALIDADE DIVINOPOLIS –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 441260-1-02, Francisca Alecrim Coelho, PEB1A, a partir de 29/04/15. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16 CONCEDE ABO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Pirapora FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Cristiane Aparecida Nunes Oliveira, MaSP 1094504-6, PEBIIC, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.; Jequitaí – EE. Cônego Clem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº125 /2016 RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016 publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM. MUNICÍPIO ESCOLA Sabará EE Zoroastro Vianna Passos 949000-4 Leonardo de Souza Lima PEB Leia-se: ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo posicionamentos e reposicionamentos ocorridos após a publicação irregular, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta funcional. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015, instaurado conforme “MG” de 17/12/2015, referente a servidora: Belo Horizonte, LFT, MASP 327.816-5, PEB1P, cargo 1, nos termos da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2016 Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de 22/07/2016 a parte referente a:1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha, PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 03. Escola de origem: EE dos Palmares – 9121 - Ibirité. Escola de destino: EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130 – Ibirité. Exercício a contar de 01-08-2016. Onde se lê: Flaviane de Andrade Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 599721-8 03 ELANE PEREIRA DA SILVA PEB1A SOCIOLOGIA 959279-1 02 IARA REIS CARVALHO PEB2H QUIMICA E.E. AMÉRICO MARTINS 81329 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. IRMÃ BEATA 81698 11 MONTES CLAROS 24/06/2019 E.E. SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS 81388 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO 81612 09 MONTES CLAROS 03/06/2019 SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto J