TJMG 15/02/2019 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
Tomada de Preços 01/2019 O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a
reforma do campo de futebol do Montreal, através do termo de
compromisso de n° 1042495-49/2017 – convênio n°847568 celebrado por intermédio do Ministério do Esporte. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 08/03/2019
no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº
15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 08/03/2019. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
3 cm -14 1194301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna pública a Retificação de homologação Pregão Presencial Nº
036/2018 , para que surta efeito de direito, o Processo Administrativo de Compras n° 101/2018, Objeto: Contratação de empresa
para Aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários, livros e
materiais esportivos para a Praça dos Esportes e da Cultura CEU
– Centro de Artes e Esportes Unificados, em atendimento ao contrato de repasse 363.338-35.Onde se lê :E C M COMERCIAL E
SERVIÇOS ME- CNPJ: 07.680.470/0001-92, Lote: 02,07, Valor
Total: R$ 114.790,00Leia-se: E C M COMERCIAL E SERVIÇOS ME- CNPJ: 07.680.470/0001-92, Lote: 02,07, Valor Total:
R$ 104.790,00. Avimar de Melo Barcelos
3 cm -14 1194566 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
CREDENCIAMENTO - A Câmara Municipal de Araújos/MG
vem tornar público a todos os taxistas interessados e em regular
exercício da atividade, sobre o credenciamento para a prestação
de serviço deste gênero, devendo procurar a Secretaria da Câmara
para maiores esclarecimentos. Os interessados em participar do
credenciamento deverão entregar na Secretaria da Câmara os
documentos necessários até às 15h do dia 12 de março de 2019.
Araújos/MG, 12 de fevereiro de 2019. Assinado por Itamar Ferreira dos Santos. Presidente.
2 cm -14 1194333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Edital de Leilão 01/2019- Torna público que levará a leilão
online em 11/03/2019, a partir das 10:00 horas, seu bem inservível: Rompedor completo com todos os equipamentos. Leiloeiro:
Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -14 1194332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
Avisos de Licitação - Torna público a abertura do PROCESSO Nº
019/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 do tipo menor
preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e aparelhos
hospitalar para o Hospital Municipal Antônia Grapiuna com abertura dia 27/02/2019 às 09:00horas. PROC. Nº 020/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019, do tipo Maior lance ou Oferta.
Objeto: Contratação de instituição bancária, com direcionamento
de serviços de movimentação financeira em regime de exclusividade realizado pela Prefeitura Municipal de Joaíma, com abertura no dia 28/02/2019, às 10:00hs. PROCESSO Nº 021/2019,
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019, do tipo menor preço
por item. Objeto: Futura e eventual fornecimento de Marmitex
pronto para o CAPS, com abertura no dia 01/03/2019, às 08:00hs.
Todos serão realizados na sede da Prefeitura no endereço Praça.
Dr. Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG. Edital e informações pelo site: www.joaima.mg.gov.br ou no tel.: (33) 3745-1203.
Diego Rodrigues de Souza - Pregoeiro.
4 cm -13 1194119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
DISPENSA/CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, da rede municipal de
ensino de Divisópolis/MG. Abertura dia: 13/03/2019 às 10:00
horas - Fone (33) 3724-1336.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
Contratação de profissionais, para atender a demanda de serviços
da assistência social do município de Divisópolis/MG. Abertura
dia: 28/02/2019 às 08:00 horas - Fone (33) 3724-1336.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
Aquisição de diversos pneus, para atender a demanda da frota do
município de Divisópolis/MG. Abertura dia: 28/02/2019 às 10:00
horas - Fone (33) 3724-1336.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG. Abertura dia:
28/02/2019 às 14:00 horas - Fone (33) 3724-1336.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiene pessoal e
utensílios domésticos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG. Abertura dia: 01/03/2019 às 09:00 horas
- Fone (33) 3724-1336.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
Aquisição de material de papelaria, armarinho, artesanato e de
expediente, para a manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG. Abertura dia: 01/03/2019 às
13:00 horas - Fone (33) 3724-1336.
8 cm -14 1194496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de alimentos/dietas especiais para pacientes com carência nutricional, acamados, crianças que não podem ser amamentadas e pacientes alérgicos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Serra do Salitre/MG, exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 27/02/2019 às 13h30min.
2 cm -14 1194470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2019 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos
os interessados que fará no dia 11 de março de 2019 às 08:00
horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 010/2019 na modalidade Pregão Presencial nº
008/2019, Registro de Preços nº 007/2019, Exclusiva para ME,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
EPP ou Equiparadas, Tipo Menor Preço, para eventual e futura
aquisição de materiais odontológicos para manutenção do Centro
de Especialidades Odontológicas e do Atendimento Odontológico
Básico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 722.085,56. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 14 de fevereiro de 2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian
Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no
dia 15 de março de 2019 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto
Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro,
Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 012/2019
na modalidade Pregão Presencial nº 010/2019, Registro de Preços nº 009/2019, Exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas, Tipo
Maior Desconto, para eventual e futura aquisição de medicamentos de A a Z (referência) contidos na tabela CMED/ANVISA pata
atender à Farmácia Básica, às demandas judiciais e programas
DST/HIV/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 111.000,00. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 14 de fevereiro de 2019.
8 cm -14 1194468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
004/2019. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor
preço por item - para aquisição de medicamentos, com o maior
percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED divulgada, no sistema de Registro de Preços. A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 01/03/2019, às 09:00h. As cópias do Edital
nº. 005/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019 - PAL Nº.
007/2019, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157, site: www.itaobim.mg.gov.br. ROBSON JOSÉ CHAVES - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
005/2019. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor
Preço por item, destinado a Aquisição de Equipamento e Material
Hidráulico para Abastecimento de Água em Comunidades Rurais.
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 27/02/2019, às 09:00h.
As cópias do Edital nº. 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
005/2019 - PAL Nº. 008/2019. Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal
de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP: 39.625-000, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves
- Pregoeiro.
6 cm -13 1193999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
007/2019. O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial 007/2019 - Tipo:
Menor preço por item – destinado à Contratação de Prestação de
Serviços de Limpeza Urbana – Varrição de Vias Públicas. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/02/2019 às 09:00h. Cópias
do Edital nº. 008/2019 - PAL Nº. 010/2019 – Pregão Presencial
007/2019, Esclarecimentos e Informações no Depto. Municipal
de Licitação e Patrimônio, Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail:
[email protected]; Cópias do Edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -14 1194384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Aditivo ao Contrato. Processo 026/2018 - Pregão 019/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de cestas
básicas, solicitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social,
pelo menor preço, com registro de preços, para futura e possível
aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratada: Moema Comercial LTDA. De acordo com o Artigo
65, Inciso II, d, da Lei 8.666/93, reajusta-se o valor do item cesta
básica para R$ 64,46. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
Luiz Eduardo Moreira Católico.
Extrato de Contrato. Processo 001/2019 - Pregão 001/2019.
Objeto: Fornecimento de medicamento para tratamento específico de determinado paciente, por meio de ordem judicial através
do processo 0236180024849 solicitado pela Secretaria Municipal
de Saúde, para futura e possível aquisição. Vigência do Contrato:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratada: BioHosp Produtos Hospitalares LTDA - Item 1 (R$
23.455,94). José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Viviane
Cristiane Silva Faria.
Extrato de Contrato. Processo 002/2019 - Pregão 002/2019.
Objeto: Contratação de vagas em clínica neuropsiquiátrica em
regime de internação por determinação judicial, conforme as condições constantes do Edital, pelo Menor Preço por Item. Vigência
do Contrato: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes
- Prefeitura. Contratada: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Item 1 (R$ 2.450,00). José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
José Carlos Miranda.
Extrato de Contrato. Processo 004/2019 - Pregão 004/2019.
Objeto: Aquisição do sistema diário de classe digital a ser utilizado em todas as instituições do ensino municipal, durante o
ano letivo de 2019. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: José Jeronimo Souza Freire - Item 1 (R$ 520,00). José Ricardo Pereira Prefeito Municipal. José Jeronimo Souza Freire.
Aditivo ao Contrato. Processo 010/2019 - Dispensa 004/2019.
Dotação: Reduzido 135. Objeto: Contratação de empresa apta a
impressão de carnês de IPTU e de boletos ISS 2019. Vigência do
Contrato: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Estação Express Tratamento de Dados LTDA.
Valor global: R$ 10.400,00. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Carlos Marques Nascimento.
Aditivo ao Contrato. Processo 051/2015 - Pregão 028/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de
iluminação pública do Município de Elói Mendes. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli EPP. De acordo com o Artigo 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93, prorroga-se a vigência do contrato para
o dia 31/12/2019, tendo em vista que os serviços são executados de forma contínua. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
João Murilo de Siqueira Cardoso.
Aditivo ao Contrato. Processo 118/2018 - Concorrência 004/2018.
Dotação: Reduzido 608. Objeto: Contratação de empresa apta a
pavimentação de passeio público. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora
de Serviço LTDA. De acordo com o Artigo 65, Inciso I, “b” da
Lei 8.666/93, aditiva-se o Contrato em R$ 2.830,36, tendo em
vista que melhorou qualidade e desempenho da pavimentação
local. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Renato Ferreira
de Freitas.

Extrato de Supressão ao Contrato. Processo 083/2018 - Tomada
de Preço 004/2018. Objeto: Contratação de empresa apta a 1ª
etapa de Reforma e Construção do Campo Municipal de Elói
Mendes. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Marcio G. Silva Eireli.
De acordo com o Artigo 65, Inciso I, “b” da Lei 8.666/93, suprime-se o Contrato em R$ 4.562,19 tendo em vista que não houve a
necessidade de realizar alguns itens previstos na planilha inicial.
José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Marcio G. Silva.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 083/2018 - Tomada de
Preço 004/2018. Objeto: Contratação de empresa apta a 1ª etapa
de Reforma e Construção do Campo Municipal de Elói Mendes. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Marcio G. Silva Eireli. De
acordo com o Artigo 65, Inciso I, “b” da Lei 8.666/93, aditiva-se
o Contrato em R$ 4.764,16 tendo em vista que o quantitativo de
alguns itens previstos na planilha inicial foram insuficientes. José
Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Marcio G. Silva.
Aditivo ao Contrato. Processo 052/2018 - Inexigibilidade
002/2018. Objeto: Contratação de empresa apta para prestação de
serviços de exames médicos para os usuários do SUS de Elói Mendes. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Hospital Nossa Senhora da Piedade. De acordo com o Artigo
57, Inciso II, da Lei 8.666/93, prorroga-se a vigência do Contrato
para o dia 28/02/2019, tendo em vista que não foi utilizado todo o
saldo do processo e que o Município possui uma extensa demanda
de pacientes aguardando pelo SUS. José Ricardo Pereira - Prefeito
Municipal. Eustáquio Mendes.
18 cm -13 1194094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. a) PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
acesso à internet via rádio, disponibilizando conexão à internet 24
(vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Menor
Preço Global. Data: 28/02/2019, às 08:30 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de
São Sebastião do Maranhão. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1194526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG
Pregão Presencial nº 004/2019. AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO. Torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 013/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019
para o dia 25/02/2019 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
em gestão social para procedimentos de acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores no desenvolvimento de atividades junto ao CRAS, Bolsa Família, CAD Único, Conselho
Tutelar, Conselhos de Gestão e Socioassistenciais do Município,
conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua
Luiz Otavio Franco, 18, Centro, [email protected].
Thaynara Gomes Pereira - Pregoeira Municipal.
3 cm -14 1194576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
O Município de Tiros torna Público Pregão Presencial 06/2019.
Contratação de empresa(s) para aquisição de Materiais odontológicos e um veículo Zero Km para atender o Fundo Municipal
de Saúde. Abertura dos Envelopes será dia 27/02/2019 às 09:00
horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -14 1194533 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 004/2019 - PREG 002/2019. O
Presidente da Câmara, Sr. Pedro Giovani Militani, torna público
a abertura, do Procedimento Licitatório de nº 004/2019 - Pregão
Presencial nº 002/2019, que tem como objetivo a contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de tecnologia da informação na Transmissão Ao Vivo das reuniões da Câmara Municipal; Veiculação de Matéria Institucional produzidas pela Câmara
Municipal em Jornal com abrangência local; produção e veiculação de áudio em Transmissão de Radiodifusão e manutenção
do Site Legislativo na internet e demais Redes Sociais, conforme
especificações no Edital, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
que será realizado no dia 27 de Fevereiro de 2019, às 09:00h,
no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme o
objeto e condições constantes do Edital que pode ser solicitado
através do e-mail: [email protected]. Nepomuceno/MG, 14 de Fevereiro de 2019. Pedro Giovani Militani
-Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -14 1194654 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
Biênio 2019/2020. Extrato da Ata de Posse da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Douradoquara/MG, Biênio 2019/2020. Foi
empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Douradoquara/MG para o biênio 2019/2020 em 01/01/2019, sendo Presidente: Sirlene Resende Cardoso, Vice-Presidente: Izaque de Oliveira Alves, Primeira Secretária: Cristina Marra Xavier e Segundo
Secretário: Joaquim Matildes. Ata lavrada na página 01 do livro
14, da Câmara Municipal de Douradoquara/MG.
2 cm -14 1194653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº
28/2019 - Dispensa nº 10/2019. Objeto: Contratação de Empresa
apta a Cirurgia Fetal para Hidrocefalia Não Comunicante Aguda
e Progressiva no Nascituro da Paciente Renata Pereira Barros, visto que tem uma Decisão Judicial (Processo Nº 000215461.2019.8.13.0236). Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de
Hospital e Maternidade Santa Joana S/A com o valor global de R$
22.700,78 e Paulicenter - Serviços Médicos LTDA com o valor
global de R$ 23.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Marcos Miranda Sodré Mendes Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Marcos Miranda Sodré Mendes,
Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor
de Hospital e Maternidade Santa Joana S/A e Paulicenter - Serviços Médicos LTDA para contratação de empresa apta a Cirurgia
Fetal para Hidrocefalia Não Comunicante Aguda e Progressiva
no Nascituro da Paciente Renata Pereira Barros, visto que tem
uma Decisão Judicial (Processo Nº 0002154-61.2019.8.13.0236).
Publique-se. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
5 cm -13 1194089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Chamada Pública 2/2019. O MUNÍCIPIO
DE ELÓI MENDES, por meio de seu Prefeito Municipal, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Cel. Antônio
Pedro Mendes, nº 225, CEP: 37.110-000, Elói Mendes, Estado
de Minas Gerais, doravante denominado simplesmente de Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que
na data, horário e local indicado fará realizar a CHAMADA
PÚBLICA para seleção de entidade (s) (Organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS ou OSCIP) visando

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 9
TERMO DE COLABORAÇÃO para transferência voluntária de
recursos financeiros para consecução de atividades de finalidades
de interesse público para ABRIGAMENTO DE MORADORES
DE RUA E MIGRANTES, encaminhados pelo Município através do CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), conforme Plano de Trabalho constante em Termo
de Referência, conforme descrição contida neste Edital e seus
Anexos. A abertura dos envelopes será dia 18 de marçode 2019
às 09hs, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes/MG. O Edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
sítio: www.eloimendes.mg.gov.br. José Ricardo Pereira - Prefeito
Municipal Interino.
5 cm -14 1194574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Credenciamento nº 002/2019. A Prefeitura de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 011/2019, Modalidade Inexigibilidade/Credenciamento nº
002/2019 para Credenciamento para Contratação da Prestação
de Serviços de transporte, em ônibus e/ou vans, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Pequi/MG.
Abertura: 12/03/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. José Honorato de Oliveira. Presidente
CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Pequi/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório 007/2019, Modalidade Pregão Presencial nº 004/2019 para Registro de Preços
para Registro de Preços para contratação de empresa para futura e
eventual Aquisição de quadros lousa para atender às necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Pequi/MG. Abertura:
28/02/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoes@
pequi.mg.gov.br. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Pequi/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório 008/19, Modalidade Pregão
Presencial nº 005/19 para contratação de prestação de Serviços
de Educação Física do Projeto de Atividade Física para a população assistida pelo Programa de Saúde da Família do Município
de Pequi/MG. Abertura: 28/02/19 às 14:00 horas. Informações
pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Pequi/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório 009/2019, Modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 para Registro de Preços
para Registro de Preços para contratação de empresa para futura e
eventual coleta e análise de água da ETA do Município de Pequi/
MG. Abertura: 01/03/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
[email protected]. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Pequi/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório 010/2019, Modalidade Pregão Presencial nº 007/2019 para Registro de Preços para Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual
de iogurte natural e gelatina zero açúcar e outros para atender ás
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pequi/MG.
Abertura: 01/03/19 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Pequi/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório 012/19, Modalidade Pregão
Presencial nº 008/19 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde
em conformidade com a Proposta nº 11257.174000/1180-01 celebrada com o Ministério da Saúde e Município de Pequi/MG.
Abertura: 14/03/19 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
10 cm -14 1194444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG
Aviso de Pregão Presencial nº 02/2019. O município de Cristiano
Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº
02/2019, autorizado pelo PL Nº 05/2019, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços funerários em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 27/02/2019 às
09.00h. Cópia integral do edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 14 de fevereiro de 2019. Harlon
Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1194485 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
Conforme T.A 03 ao Contrato nº08/2016 solicitamos dessa
empresa: Publiart´s Publicações LTDA vencedora da licitação carta convite 001/2016, publicação no Diário Oficial Minas
Gerais, dos extratos abaixo:
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PREGÃO PRESENCIAL 05/2018. Processo licitatório 06/2018 P.A
31/2018 Objeto: Aquisição de Duas (02) Plataformas Elevatórias
para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais com Fornecimento dos Serviços para a Instalação, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. Contratado: Empresa Interface Automação Industrial Eireli,
CNPJ: 01.221.364/0001-64 Valor Global R$77.434,00.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 32/2018 - Termo Aditivo 01 ao Contrato 16/2017 Contratado: TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
09.452.421/0001-28. Objeto: Locação e instalação de equipamento PABX contendo 30(trinta) linhas digitais, 02(duas) analógicas e 36(trinta e seis) ramais, podendo atingir 60(sessenta)
ramais, mesa virtual para controle de ligações via computador
para a telefonista, instalado no endereço da Contratante. Prorrogação da vigência a partir de 28/12/2018. Prazo: 12 meses.
Valor mensal: R$ 435,00. Valor global: R$ 5.220,00. Dispensa de
Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ: 21.037.718/0001-22Locadores: NÉLIO MÁRCIO SILVA e NILTON ANTÔNIO SILVA
Objeto: locação de imóvel para funcionamento da Sede da Câmara,
sito à Rua Jose Maria Taitson, 81, Centro. PA: 33/2018 - Termo
aditivo 04 ao Contrato 01/2016: Prorrogação da vigência a partir de 01/01/2019; reajuste de preço. Valor mensal: R$10.154,43.
Valor global: R$ 121.853,16. Dispensa de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ: 21.037.718/0001-22 P.A
34/2018 Contrato nº02/2019 Contratado Esquina do Pão – Padaria e Conveniências Eireli. CNPJ: 22.470.056/0001-42. Objeto:
fornecimento de pães de sal tipo francês para cantina da Câmara
Municipal. Prazo: 25/01/2019 a 24/01/2020. Valor mensal estimado: 380,00. Valor Global estimado: R$ 4.560,00. Dispensa de
Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ: 21.037.718/0001-22Contratado: INFORJURI SERVIÇOS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS
LTDA–ME. CNPJ: 08.668.650/0001-11. Objeto: prestação de
serviços de informações de publicações em Órgãos Oficiais de
Imprensa, de Processos Judiciais e Administrativos. PA: 35/2018.
Termo Aditivo 01 Contrato 17/2017: Prorrogação da vigência
a partir de 01/01/2019. Valor Global: R$1.715,00. Dispensa de
Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 36/2018 - Termo Aditivo 03 ao Contrato 02/2016 Contratado: TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
09.452.421/0001-28. Objeto: manutenção preventiva e corretiva,
suporte e consultoria em microcomputadores, impressoras, sistemas operacionais, sistema de rede e periféricos. Prorrogação da
vigência a partir de 05/01/2017. Prazo: 12 meses. Reajuste de
preço. Valor mensal: R$1.302,99. Valor global: R$ 15.635,88.
Origem: Pregão Presencial 06/2015.