TJMG 21/02/2019 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento Licitatório nº 09/2019, modalidade Pregão Presencial nº 06/2019, abertura no dia 08/03/2019,
às 08h00m, cujo objeto é aquisição de materiais, equipamentos
e ferramentas para manutenção de vias públicas e outros. Mato
Verde/MG, 20 de fevereiro de 2019. Samuel Figueira de Souza
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
Torna Público o procedimento Licitatório nº 10/2019, modalidade Pregão Presencial nº 07/2019, abertura no dia 08/03/2019,
às 10h00m, cujo objeto é Contratação dos serviços de ultrassonografia em geral. Mato Verde/MG, 20 de fevereiro de 2019. Samuel
Figueira de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 60/2018 –
Processo Nº 68/2018. A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
– MG, por intermédio do Pregoeiro, e em conformidade com a Lei
Federal nº 8666/1993 e suas alterações, diante do parecer jurídico,
RESOLVE, REVOGAR o Processo Licitatório, instaurado sob
o nº 68/2018 – Pregão Presencial SRP nº 60/2018, cujo Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Carmelo/MG, para Atender os Usuários do Município
em Atendimento à Processos de Ordem Judicial, com Reserva de
Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Monte Carmelo,
19 de fevereiro de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO RP Nº 13/2019 – PROCESSO Nº 19/2019.
Objeto: Refere-se a Compra Estadual de Medicamentos II, nos
termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e da
Lei Estadual n°14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do decreto
Estadual n° 44.786, de 19 de abril de 2008, conforme adesão a
ata de Registro de Preços n° 74/2018 e n° 199/2018, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Sistema de
Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF. Partes:
Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78
e as Empresas: a) Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67; Valor: R$ 919,40. b) Hipolabor Farmaceutica
Ltda, CNPJ: 19.570.720/0007-06; Valor: R$ 2.450,00. c) Cimed
Industria de Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00;
Valor: R$ 643,00. d) Prati Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ:
73.856.593/0010-57; Valor: R$ 7.014,46. e) Alfalagos Ltda,
CNPJ: 05.194.502/0001-14; Valor: R$ 3.000,00. f) BH Farma
Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26; Valor: R$ 954,00. g)
Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87,
Valor: R$ 240,00. h) Cristalia Produtos Quimicos Farmaceutivos
Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51, Valor: R$ 1.470,00. i) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$
1.125,00. j) Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos
para Saúde, CNPJ: 11.896.538/0001-42. Valor: R$ 5.894,28. Valor
Global: R$ 23.710,14. Ata 74/2018: vigência até 28/03/2019.
Ata 199/2018: vigência até 17/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha
- Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo 20 de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – NOVA DATA
Pregão Eletrônico Nº 018/2019
Processo Nº. 033/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventualaquisição de
materiais de construção para obras, manutenções e reformas dos
espaços esportivos do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min
do dia 13 de março de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min
do dia 13 de março de 2019. Início da disputa: às 10h00min do
dia 13 de março de 2019. O Edital Está disponível no sítio: portal.
montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 20 de fevereiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Contrato Administrativo 10/2019 PRC 1053/2018, Dispensa
003/2019. Contratada: EMPREITEIRA PERFUSOLO FUNDAÇÕES LTDA. Valor: R$ 65.500,00. Objeto: Prestação de
serviço de sondagem para as Diretorias de Educação e Esportes e de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG. Prazo: Até 31/12/2019. Dotação Orçamentária:
0102041545100161219-449051, 0102041545100131038-449051
e 0102102481200511189-449051 – Fichas: 156, 145 e 509. Data:
13/02/2019. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do
inciso V, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que observem o disposto no
art. 26, da Lei de Licitações, justificando a escolha do fornecedor
e realizando cotação de preços”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 06/2019, PRC 030/2019, INEX 002/2019. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUICIONAIS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS / IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SIÃO. Objeto: Prestação de serviços de publicações, atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei. Valor: R$ 88.590,00. Dotação Orçamentária: 0102020412200012004-339039 – Ficha 066.
Assinatura: 15/02/2019. Prazo: 31/12/2019. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, convertendo-o em dispensa de licitação e autorizo a compra direta, nos moldes do art. 25, da Lei
nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
2º TERMO ADITIVO
CONTRATOS – 123/2018 - A.R EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93,
fica acrescido o valor de R$ 94.311,17 (noventa e quatro mil trezentos e onze reais e dezessete centavos) o contrato de origem,
passando a vigorar a partir de 19/02/2019, conforme parecer jurídico. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº007/2019 - Tipomenor preço por item,
para Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Carnes tipo Branca e Vermelha) para manutenção das atividades do setor de nutrição no Hospital e Pronto Socorro Municipal
Renato Azeredo/MRN. Abertura será às 09:00h do dia 18/03/2019.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou
através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará
repetindo o Pregão Presencialnº042/2018 - Tipomenor preço por
item, para Registro de Preços para Aquisição de Extintores e a sua
Correta Sinalização, assim como serviço de recarga de Extintores,
conforme a necessidade, para o combate a incêndio no Prédio da
Prefeitura e Secretarias do Município de Nanuque. Abertura será
às 09:00h do dia 15/03/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto, do dia 26/02/2019 a
29/03/2019, O credenciamento de Grupos Formais de Agricultores Familiares para o Fornecimento de Gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar, para atender a merenda Escolar. O
Edital completo do Chamamento Público e demais publicações
referentes ao certame poderão ser obtidos na Sala da Comissão
Permanente de Licitação (telefone: 33-3621-4012), no horário de
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, ou no site oficial da Prefeitura na Internet: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque/MG, 20 de Fevereiro de 2019.Leonardo Pinheiro
Dias - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº010/2019 - Tipomenor preço por item,
para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
Especializados de Tomografias Computadorizadas para atender
as urgências e emergências do HPSMRA/MRN no Município de
Nanuque-MG. Abertura será às 09:00h do dia 19/03/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 03/2019 –
Empresas vencedoras: Comercial Duval Mendes Ltda: itens 01,
47, 55, 68 e 70 – R$ 3.986,70; Mercearia Alves Ltda: itens 46,
53, 62, 64 – R$ 20.781,75; Copmays Distribuidora de Papelaria
Ltda: itens 02, 03, 45, 48, 49, 50, 52, 54, 58, 60, 61, 63, 65, 66,
67, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 – R$ 3.842,15; JL Suprimentos Eireli: itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43
– R$ 31.901,00; Danilo Bertoldo Libório: itens 10, 29 e 36 – R$
5.087,70; Iara Vieira Martins Meireles: itens 04, 05, 06, 07, 44,
51, 56, 59, 69 e 71 – R$ 3.899,90. Itens frustrados: 34, 35, 39 e
57. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
O Município de Nova Lima, torna público a retificação do Edital
de Licitação - Modalidade Tomada de Preços nº 001/2019 – TIPO
Técnica e preço – Processo Administrativo nº 026/2019. Objeto:
Serviço de Assessoria de Imprensa. A abertura fica redesignada
para o dia 25/03/2019 às 9:00 hs na Rua Bias Fortes nº 62 - 2°
andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital está disponível no site
www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da
Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 19 de fevereiro
de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 024/2019
PREGÃO PRESENCIALN.º013/2019
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço,
pelo Regime de Empreitada Global e Integral, para contratação
de empresa do ramo para fornecimento de serviços de solução
de gestão pública de saúde, englobando Prontuário eletrônico,
Regulação, Vigilância, Laboratório e Transporte., conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 05/03/2019 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 19 de Fevereiro de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
Aviso de Licitação. Proc. 028/2019 TP nº 002/2019 Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria contábil para
administração pública, visando o acompanhamento do processo
orçamentário, análise de resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de contabilidade aplicada ao
setor público, tesouraria, patrimônio, compras, almoxarifado, frotas e folha de pagamento, conforme condições e especificações
quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 – 19
contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO I, parte integrante e
inseparável do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 13 de março de 2019, com início às 09:00 horas. Informações (032) 32881112/1113. E-mail: [email protected] –
ou pelo site: site www.olaria.mg.gov.br. Geiziane Aparecida de
Almeida - Presidente da CPL. Olaria, 20 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG - Aviso de
Licitação. Proc. 029/2019 TP nº 003/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução das obras, no sistema de abastecimento de água (SAA) das comunidades de Boa
Vista, São Francisco, Vila Tomé e peleja, de acordo com a proposta 013851/2016 (Funasa) oriundo da Emenda Parlamentar nº
27630007, conforme condições e especificações contidas no projeto básico anexo II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 14 de março de 2019, com início às 09:00 horas. Informações (032) 32881112/1113. E-mail: [email protected] –
ou pelo site: site www.olaria.mg.gov.br. Geiziane Aparecida de
Almeida - Presidente da CPL. Olaria, 20 de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2019 REGISTRO DE PREÇO 09/2019 – O Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna
pública o processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de reforma
de pneus (recapagem a frio) de veículos e máquinas da frota municipal e conveniada ABERTURA : 13.03.2019às 09h00min. Informações e cópia do edital : Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui, CEP 35.655-000),
Tel. 37 3273-1114, e-mail: [email protected],
site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Marília R. D. Silva, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna pública a decisão administrativa de negativa de provimento
dos recuros interpostos pelas empresas: Construtora JRN ltda e
Progresso Engenharia ltda nos autos do PRC nº 001/2019 – TP
nº 001/2019, que tem como objeto: Contratação de empresa para
reforma e ampliação do Hospital Raymundo Campos. Tendo em
vista o desprovimento dos recursos e a manutenção da decisão
proferida na sessão de abertura dos envelopes habilitatórios, fica
agendado para às 08:00 do dia 22/02/2019 a sessão pública para
abertura e julgamento das propostas das empresas habilitadas.
Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO//Termo de Responsabilidade de Adoção 10/2019,
Adotante: Liga Patense de Desportos, Objeto: Adotar o Campo de
Futebol Hélio Silva Ló, situado na Avenida Dilermando Gomes
de Deus, bairro Sebastião Amorim, Vigência: 11/02/2019 a
11/02/2024. Termo de Fomento 01/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação de Proteção a Maternidade Infância e
Velhice de Patos de Minas, Objeto: Tem por objeto o repasse de
recursos financeiros (subvenção) para cobrir despesas com pessoal, Valor: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais),
Vigência: 14/02/2019 a 31/12/2019. Termo de Fomento 02/2019,
Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário da Comunidade de Moreiras, Objeto: Tem por objeto
o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para cobrir
despesas de transporte de alunos do ensino superior, Valor: R$
72.472,40 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e quarenta centavos), Vigência: 18/02/2019 a 31/12/2019. Termo
de Fomento 03/2019, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto:
Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições)
para cobrir despesas de transporte de alunos do ensino superior,
Valor: R$ 87.860,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta
reais) Vigência: 18/02/2019 a 31/12/2019. Patos de Minas 20
de fevereiro de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº. 01/2019 – Tipo:
Menor Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada
por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para execução de obras de conclusão da Drenagem da Bacia do Córrego Água Limpa, no município de Patos de
Minas, Objeto do Contrato de Repasse nº 730126/2009 Operação
0315256-57, celebrado com o Ministério das Cidades, devendo a
proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 26/03/2019 às 13:00h, sendo que serão
abertos no mesmo dia às 13:30h, na Sala de Reunião da CPL no
2º andar. O edital completo encontra-se no Portal da Transparência do Município http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607 das 12h00
às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018- Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços das Atas de Registro de Preços nº 062/2018 referente ao
Pregão Eletrônico nº 012/2018 cujo objeto é o registro de preços
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (açúcar, feijão,
macarrão, etc), o item 38737 foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 20 de fevereiro de
2019. Cristina Vargas Barcelos – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preço nº 001/2019. Objeto: A
Contratação de um profissional médico, clínico geral para atendimento no sistema penitenciário do município de peçanha, com
carga horária de 06 (seis) horas semanais, conforme programa
do sistema penitenciário com o município de Peçanha/MG e um
profissional médico cardiologista para atendimento no Centro de
Saúde Dr. José Pinto da Rocha, com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais, para atendimento na especialidade cardiológica,
no município de peçanha/mg, Critério de Julgamento- Menor
Preço Item, Data e hora da abertura dia 12/03/2019 as 09:00h.
edital disponível no site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, licitacao@pecanha.
mg.gov.br. Presidente da CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Processo
018/2019 Inexigibilidade 006/2019. Ratificado em 18/02/2019
nos termos do artigo 26, da lei 8666/93, o ato de inexigibilidade
de licitação para contratação do Show da Banda DUBALAKUBAKU, para as festividades do Carnaval de Peçanha/MG de
2019 a ser realizado do dia 01/03/2019 a 05/03/2019. Contratado: através da empresa Magno Dia MAGNO ALMEIDA DIAS
05551569667, empresa exclusiva do artista, Valor do contrato:
R$ 16.600,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos Reais), Fundamentação legal no artigo 25 inciso III, da lei 8666/93, Ratificado por
Jussara Gonçalves da Silva – Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Esportes. Maiores Informações. Setor de Licitações –
(33)3411.2572, [email protected]. Presidenta da CPL
– Vanderlei Rodrigues de Oliveira.
6 cm -20 1196613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação n°036/2019 - Modalidade
Concorrência Pública nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na
modalidade Concorrência Pública nº 001/2019, do tipo menor
preço global sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no dia 03/04/2019, para a Contratação de empresa por
empreitada por preço unitário para execução da obra de construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, constituído de: Ligações Prediais, Redes Coletoras, Interceptores, Tratamento Preliminar Manual (grade grossa e grade fina, caixa de areia e calha
“Parshall”), Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente, Filtros Anaeróbios, Leito de Secagem de Lodo, Casa de Controle, obras em
concreto armado; conexões e tubulações de interligação, serviços
de urbanização, drenagem pluvial, instalações hidrosanitárias e
elétricas, terraplenagem, conforme projeto básico e executivo,
memoriais, especificações técnicas e orçamento, parte integrante
deste instrumento e no âmbito do Termo de Compromisso TCPAC
nº. 0342/2014. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447,
Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A
licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 20 de fevereiro de 2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes
- Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/
Extrato de Contrato n° 002/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o
extrato do contrato n° 002/2019 referente ao Processo Licitatório 013/2019 – modalidade Inexigibilidade n° 001/2019. Objeto:
Prestação de serviços de publicação de atos administrativos no
Diário Oficial do Estado de MG. Contratada: Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedro Teixeira. Valor global: R$ 24.982,38. Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2020. Pedro Teixeira, 20 de Fevereiro de
2019. Bruna Gabriela de Almeida Gomes – Presidente da Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/
Extrato de Contrato n° 029/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público o
extrato do contrato n° 029/2019 referente ao Processo Licitatório
033/2019 – modalidade Dispensa n° 020/2019. Objeto:
Contratação de empresa para a realização de processo seletivo
simplificado, compreendendo o planejamento, a elaboração, a
impressão, a aplicação e correção das provas e divulgação do
resultado, visando o preenchimento de vagas. Contratada: Cassia
Aparecida de Oliveira 66414296600. Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedro Teixeira. Valor global: R$ 5.890,00. Vigência:
07/02/2019 a 31/12/2019. Pedro Teixeira, 20 de Fevereiro de 2019.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes – Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -20 1196689 - 1
11 cm -20 1196654 - 1
3 cm -20 1196648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS –
pregão presencial nº 4/2019 - aviso de licitação – O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 7/3/2019
às 9 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 4/2019
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material odontológico e instrumental. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 7 às 13 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 20/2/2019. Josimar
Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -20 1196448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE –
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa VS PRÉ MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME CNPJ
22.957.790/0001-30. Objeto: Alteração no prazo de vigência do
contrato 0029/2018. Vigência 20/02/2019 á 21/06/2019. Passa
Vinte 20 de fevereiro de 2019.
2 cm -20 1196604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório 006/2019
Tomada de Preços 001/2019. O diretor do Departamento Municipal de Obras e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto e a contratação de
empresa para realização de 1.865,42 m² de pavimentação em bloquetes na Rua 2, Bairro Tebas na cidade de Passa Vinte contrato
de repasse nº 850691/2017/MCIDADES/CAIXA, para que produza seus efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Dione &
Rodrigo Construtora Ltda – ME CNPJ 14.749.171/0001-22. Valor
R$ 262.801,38 (Duzentos e sessenta e dois reais oitocentos e um
reais e trinta e oito reais). Passa Vinte 15 de fevereiro de 2019.
3 cm -20 1196368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 002_2019 – Processo nº 014/2019. Objeto: Contratação de
serviço de arbitragem em favor da licitante: ASSOCIAÇÃO DOS
ÁRBITROS DE FUTSAL, ESPORTES ESPECIALIZADOS E
GESTORES ESPORTIVOS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO
- AAFEG, para os lotes 01 (item 4.898) e 02 (item 49.282) com
o valor total de R$16.410,00 (dezesseis mil, quatrocentos e dez
reais). Patos de Minas, 20 de fevereiro de 2019. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1196482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018- Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que o preço
da Ata de Registro de preço nº 221/2018 referente ao Pregão Presencial nº 042/2018 cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de emulsão asfáltica RR 1C, o item 40904 foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos
de Minas, 20 de fevereiro de 2019. Cristina Vargas Barcelos – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -20 1196685 - 1