TJMG 05/04/2019 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 037-2019 - Tomada de Preço 007-2019 - Pavimentação Asfáltica - Convênio 1.041.272-00 2017, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) em ruas do Município de Bambuí, referente ao Convênio nº 1.041.272-00 2017, no Município de Bambuí, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo e demais componentes técnicos. Abertura dia 25/04/2019, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 03 de abril de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -03 1212360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 038-2019 - Tomada de Preço 008-2019 - Pavimentação
Asfáltica - Convênio 1.041.273-25 2017, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em ruas do Município de Bambuí, referente ao
Convênio nº 1.041.273-25 2017, no Município de Bambuí, conforme
Projetos, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e Memorial
Descritivo e demais componentes técnicos. Abertura dia 25/04/2019,
às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 03 de abril de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -03 1212362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
publicação de extrato de Contrato nº06/2019,com a Fundação de Apoio
à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – Fundação Cefetminas, CNPJ: 00.278.912/0001-20, Objeto: prestação de
serviços em realização de processo seletivo simplificado. Período: 12
meses. Wilber José de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1211921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG
– Aviso de Retificação de Edital 02/2019 – Processo Seletivo. O Prefeito do Município de Bela Vista de Minas/MG, no uso das atribuições
que lhes são conferidas, torna público que encontra-se publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOEMG, no mural da Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas, no sítio www.belavistademinas.mg.gov.br e no endereço eletrônico da Fundação CEFETMINAS:
concurso.fundacaocefetminas.org.br a Retificação nº 01/2019 do Edital
nº 02/2019, que rege o Processo Seletivo para provimento de cargos do
quadro de pessoal dos Departamentos de Saúde e Assistência Social do
município de Bela Vista de Minas.
Bela Vista de Minas. Wilber José de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1212623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 53/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 21/2019, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de 01(um)
veículo zero km com capacidade de 07 (sete) lugares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada no dia 17/04/2019, às 13h30min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne CarolinaC. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 54/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 22/2019, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de prestação de serviços de publicidade e propaganda institucional,
transmissão de boletins, comunicados, atos oficiais, avisos e convocações de interesse geral da municipalidade em rádio comercial, sonorização em palestras e eventos da prefeitura e sonorização volante para
atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia
17/04/2019, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne CarolinaC. Bortolini, Diretora de Licitações.
5 cm -04 1212650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Segundo Termo Aditivo Prorrogação de vigência
ao Processo nº27/2018 Tomada de Preço nº03/2018. Celebrado com
a empresa: CONSTRUTORA VENORTE EIRELLI –EPP CNPJ nº
05.281.419/0001-82. Objeto: construção de uma quadra poliesportiva ,fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a ser
construída na Comunidade de Ana da Rocha. Vigência: 18/03/2019 a
15/08/2019.
2 cm -04 1212448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº37/2018 Inexigibilidade
nº04/2018 Chamada Publica n°03/2018 Celebrado com o Sr. WILLER
LOPES MAGALHÃES, CPF sob o nº 094.168.936-09. Objeto: Serviços médicos. Valor Global: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 04/02/2019 a 03/04/2019. Considerando que constou somente no quadro de avisos.
2 cm -04 1212446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº08/2019 Adesão de nº
03/2019 - Ata de Registro de Preço nº 02/2018 CODANORTE. Celebrado com a empresa: TECAR MINAS AUTOMÓCEIS E SERVIÇOS
LTDACNPJ nº01.739.520/0001-83. Objeto: Fornecimento de veículo
tipo ambulância tipo-A. Valor Global: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil
setecentos e cinquenta reais). Vigência 14/02/2019 á 13/05/2019.
2 cm -04 1212445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do contrato ao Processo nº04/2019 Adesão n°
01/2019 Ata de Registro de Preço n° 07/2018 FNDE/MEC. Celebrado
com a empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Objeto:
Fornecimento de veículos tipo ônibus rural escolar. Valor Global: R$
228.912,00 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e doze mil reais).
Vigência: 28/01/2019 á 27/01/2020.
2 cm -04 1212443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata Processo nº05/2019 Pregão nº 01/2019.
Celebrado com as empresas: MERCADÃO DO PRODUTOR DE
JANUÁRIA EIRELI-ME CNPJ n° 17.238.122/0001-13. ORGANIZAÇÃO FIGUEIREDO LTDA CNPJ nº 64.402.266/0001-43. MARCELO
CARNEIRO LTDA-EPP CNPJ n° 02.843.124/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor Global: R$ 365.040.25 (trezentos e
sessenta e cinco mil quarenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência:
28/02/2019 a 27/02/2020.
2 cm -04 1212450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº37/2018 Inexigibilidade nº04/2018 Chamada Publica n°03/2018 Celebrado com a empresa
DAMASCENA E JANHAKI MEDICINA E SAÚDE-ME, CNPJ sob
o nº 32.234.880/0001-57. Objeto Serviços medico. Valor Global R$
47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 14/01/2019 a
13/03/2019. Considerando que constou somente no quadro de avisos.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº37/2018 Inexigibilidade nº04/2018 Chamada Publica n°03/2018 Celebrado com o Sr.
FERNANDO FERNANDES GONÇALVES DA SILVA, CPF sob o
nº 056.069.475-01.Objeto: Serviços médicos. Valor Global: R$ R$
47.200,00(quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 05/02/2019 a
04/04/2019. Considerando que constou somente no quadro de avisos.
2 cm -04 1212441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº37/2018 Inexigibilidade nº04/2018 Chamada Publica n°03/2018 Celebrado com a
empresa: CLÍNICA MÉDICA MALHEIRO LTDA-ME, CNPJ nº
08.043.696/0001-45. Objeto: Serviços médicos. Valor Global: R$
23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Vigência: 18/03/2019
a 17/04/2019.
2 cm -04 1212437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2019. O Município de Caiana - MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 029/2019, Pregão Presencial nº 019/2019 – Registro de Preços nº 013/2019, com abertura para o dia 23/04/2019 às 12:00 horas,
Visando: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Material de Limpeza e Utensílios domésticos para manutenção de
todas as Secretarias e Merenda Escolar. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro,
na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site: www.
caiana.mg.gov.br . MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito
Municipal. 03/04/2019.
3 cm -03 1212001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019O Município de Caiana-MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 030/2019,Pregão Presencial
nº 020/2019 – Registro de Preços nº 014/2019, com abertura para o
dia 24/04/2019às 14:00horas, Visando:Registro de preço para aquisição de containers de plastico em atendimento as diversas secretarias
desta Municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de
Caiana- MG CEP: 36.832-000 pelo telefone (32) 3745-1049 ou através
do site:www.caiana.mg.gov.br- MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 03/04/2019.
3 cm -03 1212110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 362/2019 - TP Nº. 003/2019
-OBJETO:Execução de obra de pavimentação das vias urbanas do
município de Cambuí, em conformidade com o Contrato de Repasse
Nº. 029939/2017/MCIDADES/CAIXA. A abertura dar-se-á às09h do
dia 29/04/2019.O edital está disponível no sitewww.prefeituradecambui.mg.gov.br. Informações: (35) 3431-1167.
2 cm -04 1212823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Extrato de Atas de Registro de Preços - PP nº 013/19 - PL nº 017/19.
Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
Preços p/ eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e outros. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação.
Ata nº 028/19. Fornecedor: Domingos Ribeiro da Silva-EPP. CNPJ:
20.093.753/0001-04. Valor Global: R$ 47.358,67. Ata nº 029/19. Fornecedor: Super Box Ponto Alto Ltda-EPP. CNPJ: 06.129.360/0001-74.
Valor Global: R$ 60.022,11. Ata nº 030/19. Fornecedor: Rosa Maria
Souto-ME. CNPJ: 19.162.101/0001-97. Valor total: R$ 48.340,62. Ata
nº 031/19. Fornecedor: Conectamed Comércio e Distribuição Ltda
CNPJ: 28.843.702/0001-56. Valor global: R$ 59.850,12. Ata nº 032/19.
Fornecedor: LM Comércio Ltda ME. CNPJ: 05.788.495/0001-89. Valor
global: R$ 48.098,48. Ata nº 033/19. Fornecedor: Higipaper Distribuidora e Comércio Ltda - EPP. CNPJ: 07.713.772/0001-10. Valor total:
R$ 83.969,56. Ata nº 034/19. Fornecedor: JS Distribuidora Comercial Eireli. CNPJ: 29.566.210/0001-23. Valor total: R$ 36.824,58. Ata
nº 035/19. Fornecedor: Wagner Silva Junior 10818341610. CNPJ:
32.166.208/0001-71. Valor total: R$ 52.127,80. Ata nº 036/19. Fornecedor: Induplastil – Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda- EPP. CNPJ:
32.660.686/0001-35. Valor total: R$ 29.222,00. Capinópolis-MG,
04/04/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Atas
de Registro de Preços - PP nº 010/19 - PL nº 014/19. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços, p/ eventual e futura eventual e futura aquisição de sacos plásticos p/ lixo e
vassoura de coqueiro p/ manutenção de diversas secretarias municipais c/ entregas parceladas. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Ata nº 037/19. Fornecedor: Induplastil – Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda- EPP. CNPJ: 32.660.686/0001-35. Valor total: R$:
43.962,90. Ata nº 038/19. Fornecedor: Wesi Comercial Ltda-EPP.
CNPJ: 86.672.029.0001-3. Valor Global: R$ 1.150,56. Ata nº 039/19.
Fornecedor: Dercival Antero de Carvalho 84633514687. CNPJ:
12.919.795/0001-15. Valor Global: R$ 17.627,80. Capinópolis-MG,
04/04/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato da
Ata de RP nº 040/19 - PP nº 008/19 – PL 011/19. Órgão Gerenciador:
Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e
futura Futura contratação de empresa na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, c/ fornecimento de peças
e acessórios em veículos Fiat Ducato.Vigência: 12 Meses a contar de
sua publicação. Fornecedor: Centro Automotivo Itália Eirele. CNPJ:
18.063.812.0001-41. Valor Total: R$ 299.996,00. Capinópolis-MG,
04/04/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Dispensa nº
008/19. Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, o presente ato
de dispensa de licitação q/ se destina a contratação da Cooperativa De
Reciclagem Do Pontal - COOPTAL, CNPJ nº 24.986.628/0001-76 p/
a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, processamento,
beneficiamento, compostagem e destinação final adequada dos resíduos
sólidos recicláveis e reutilizáveis, a serem efetuados por associações e
cooperativas autogestionárias de catadores e catadoras de matérias recicláveis. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), enquadrada no art. 24, inciso XXVII da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Capinópolis-MG, 03/04/19. Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Dispensa nº
009/19. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente
ato de dispensa de licitação, q/ se destina a contratação da empresa
Márcia Paiva Barreto27174560822 CNPJ nº 30.895.273/0001-02 p/
desenvolvimento de atividades/ações na área de artes e cultura em geral
na modalidade de música, teatro e coral com crianças, jovens e idosos
atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
SCFV. Valor global: R$ 12.150,00 (Doze mil cento e cinquenta reais)
enquadrada no art. 24, inciso II da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Capinópolis-MG, 03/04/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro termo aditivo Prorrogação de vigência ao
Processo nº27/2018 Tomada de Preço nº03/2018. Celebrado com a
empresa: CONSTRUTORA VENORTE EIRELLI –EPP CNPJ nº
05.281.419/0001-82.Objeto: construção de uma quadra poliesportiva ,fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a ser
construída na Comunidade de Ana da Rocha. Vigência: 18/10/2018 a
18/03/2019. Considerando que constou somente no quadro de avisos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Dispensa nº
010/19. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato
de dispensa de licitação, q/ se destina a locação de um imóvel urbano
situado na Av. 107 nº 531, Centro, neste município, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria M. de desenvolvimento Social
enquadrada nos termos do art. 24, inciso X da lei nº. 8.666/93 e suas
posteriores. Valor mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Valor global: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Locadora: Gabrielle
Alves Pricinoti e outra. Capinópolis-MG, 03/04/19. Cleidimar Zanotto
- Prefeito Municipal.

2 cm -04 1212447 - 1

18 cm -04 1212748 - 1

2 cm -04 1212439 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial nº 24/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
52/2019, Registro de preços 19/2019 do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CLINICA
VETERINÁRIA E POSTOS DE SAÚDE. A abertura da sessão será às
09:00 horas do dia 15/05/2019, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -04 1212600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 23/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 51/2019, Registro de Preços 18/2019, do tipomenor preço
item,objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
de armador, carpinteiro, eletricista, encanador, jardineiro, marceneiro,
pedreiro, pintor, serralheiro, vidraceiro, servente. A abertura da sessão
será às 09 horas do dia 13/05/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. www.capitolio.mg.gov.br
3 cm -04 1212500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Dispensa nº. 004/2019 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 074/2019 – Objeto: Locação de imóvel para atender
a família de Margarida Chaves, conforme Relatório Social, através
do Benefício Eventual. Favorecido: ILSON CLAUDIO MOURA.
VALOR: mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de
R$3.000,00 (três mil reais). Data da Ratificação: 04 de abril de 2019.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1212473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Assunto: Aviso Licitação. Referência: Processo nº 27/2019, Pregão Eletrônico nº 6/2019. Serviços trator de esteira. Data: 17/04/2019. Horário
de Brasília: 10:00 h. O Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br
e na plataforma www.bll.org.br Caxambu-MG, 04/04/2019 Dpto Compras e Licitações.
2 cm -04 1212598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2019
PROCESSO: 083/2019 - PREGÃO: 021/2019. RETIFICA-SE o anexo
II do edital (Termo de Referencia).
Cláudio-MG, 04 de Abril de 2019.
JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO
Prefeito
3 cm -04 1212428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 046/2019 – Tomada de Preço nº 010/2019, tipo
MENOR PREÇOGLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de drenagem e
pavimentação em CBUQ da Rua Bom Jesus, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na
planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital
n° 046/2019. Dia da abertura: 02 de Maio de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -04 1212499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
RETIFICAÇÃO DE DATA. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 010/2019.
O Município de Confins/MG, comunica a Retificação da data Licitação
na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 010/2019 - Processo Licitatório Nº 067/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios não
perecíveis, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Confins/MG. ONDE ESTÁ ESCRITO: “Realizará no dia 18
de abril de 2019 às 13:30h”. LEIA-SE:Realizará no dia22 de abril de
2019 às 13:30h. Tel. de contato (31) 3665-7829. Antonieta Moreira da
Silva Belo - Pregoeira.
3 cm -04 1212633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 008/2019. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 23 de abril de 2019
às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 008/2019,
Processo Licitatório Nº 023/2019, cujo objeto é o Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os servidores da Prefeitura Municipal de Confins, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua
Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do
site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os
licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até
às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de
contato (31) 3665-7829. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
4 cm -04 1212637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 32/2019 Pregão Presencial por registro de
preços nº 22/2019. Objeto: aquisições futuras e incertas de tablet’s - tela
mínimo 9.6” polegadas com tecnologia lcd ou led resolução mínimna
de 1200 x 800, memoria interna minima de 8gb, processador mínimo
quad core 1.3 ghz com memoria ram mínimo 1,5 para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Cristais/MG,
critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 17/04/2019 às 09:00h. na Sede desta Prefeitura, situada à
Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 03 de abril de 2019.
3 cm -04 1212402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Chamamento Público
torna pública a abertura do edital de Chamamento Público 002/2019,
referente a permissão de uso do Parque de Eventos (pátio da CICA) para
fins da realização da Exposição Agropecuária de Delfim Moreira MG
entre os dias 15/07/2019 a 23/07/2019 a título precário, no prazo determinado do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Delfim
Moreira. Data da inscrição: 16/04/2019 a 30/04/2019 – horário 08:00
as 17:00 horas. A analise dos envelopes ocorrerá no dia: 02/05/2019 as
09:00 horas. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br . Para maiores Informações: E-mail: [email protected] Tel: (35) 3624-1213
3 cm -04 1212826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
Aviso abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 029/2019, Tomada
de Preços nº. 001/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação
de empresa para elaboração de projetos complementares (fundação,
estrutura de concreto, instalações hidro-sanitárias, drenagem e escoamento de águas pluviais, instalações elétricas, sistema de prevenção
de descargas atmosféricas, instalações telefônicas, tv, sonorização,
rede lógica (comunicação de dados), refrigeração, prevenção e combate a incêndio) para a construção da Escola Municipal Darcy Ribeiro
com base no modelo de Proinfância do FNDE - Tipo 1 conforme planilha anexa e termo de referência. A abertura dos envelopes dar-se-á

no dia 24 de Abril de 2019 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº.2.601,
São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37)
3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 05 de Abril de 2019. Jonas de
Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -04 1212805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2019 – TIPO MENOR PREÇO –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, PARA FESTIVIDADES DE REINADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 17 de Abril
de 2019 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura – Localizada na Av. Paraná nº 2.601 – 3° andar – São José. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico www.
divinopolis.mg.gov.br, /Licitações. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229-8128/ 32298127. Divinópolis, 05 de Abril de 2019. Mário Lucio de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -04 1212790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG,
TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
n. 01/2019, cujo o objeto e a Contratação de Empresa sob o regime
de execução empreitada global, para a execução de Obras e serviço
de reforma do ginásio poliesportivo e melhorias no entorno, na sede
do município de Entre Folhas, conforme Contrato de Repasse N.º
863459/2017, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Objetivando a execução
de ações relativas ao Esporte e Grandes Eventos Esportivos, Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Educacional,
Recreativo e de Lazer, em conformidade com as planilhas e projetos
anexos. Abertura: 30 de abril de 2019, Horário: 13:00min . Entre Folhas
/ MG, 04 de abril 2019. Presidente da CPL e membros da comissão. O
edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Entre Folhas – MG. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2018 - PROCESSO Nº 166/2018.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de fórmulas e dietas. Vencedores: Lote 01: Nutribody Dietas e
Suplementos Alimentares Eireli. (R$3.226,20). Lote 02: Fresenius
Kabi Brasil Ltda (R53.87200). Lote 03: Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda- ME. (R$18.997,20). Lote 04: Orthonews Cirurgicos e
Ortopedicos Ltda- ME (R$7.200,00). Lote 05: Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda- ME (R$8.400,00). Lote 06: MSR Produtos
de Dietas Eireli-ME. (R$4.499,20). Lote 07: MSR Produtos de Dietas Eireli-ME (R$ 4.498,20). Lote 08: Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda- ME (R$5.752,30). Lote 10: Merces Luiza Barbosa da
Silva-ME (R$102.999,75). Lote 11: MSR Produtos de Dietas Eireli-ME (R$ 2.976200). Lote 12: Minas Sul Produtos de Dieta Ltda (R$
14.490,00). Lote 13: Minas Sul Produtos de Dieta Ltda (R$ 11.250,00).
Lote 14: Minas Sul Produtos de Dieta Ltda (R$ 22.498,00). Lote 15:
MSR Produtos de Dietas Eireli-ME (R$ 6.000,00). Lote 16: MSR Produtos de Dietas Eireli-ME (R$ 45.000,00). Lote 17: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli (R$3.420,00). Lote 18: Minas
Sul Produtos de Dieta Ltda (R$ 7.999,60). Lote 19: MSR Produtos
de Dietas Eireli-ME (R$16.896,00). Lote 20: Merces Luiza Barbosa
da Silva ME (R$11.998,50). Lote 21: Merces Luiza Barbosa da Silva
ME (R$18.895,50). Lote 22: Difarmig Ltda (R$79.985,00). Lote 23:
MSR Produtos de Dietas Eireli-ME (R$33.847,50). Lote 24: Multicom
Comercio Múltiplo de Alimentos Ltda (R$71.760,00). Lote 25: Minas
Sul Produtos de Dieta Ltda (R$8.868,00). Lote 26: Nutribody Dietas e
Suplementos Alimentares Eireli. (R$4.800,00). Lote 27: MSR Produtos de Dietas Eireli-ME (R$12.996,00). Lote 28: Merces Luiza Barbosa da Silva ME (R$54.998,40). Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 04/04/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2016. Origem: PE
008/2016. Partes: Município de Esmeraldas e Holmes Antônio Diniz
Camargos ME. Objeto: prestação de serviço funerário para atendimento
das famílias de baixa renda do município. Motivo: fica prorrogada, por
igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 29 de março
de 2019 a 28 de março de 2020. Valor total do presente Termo Aditivo
perfaz o montante de R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). A
despesa do exercício de 2019 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.08.01.08.244.0018.2121.3.
3.690.39.00 – 100 (499). Assinatura: 28/03/2019.
3 cm -03 1212265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 028/2019 – Pregão
012/2019 – tendo como objeto o registro de Preço para aquisição de
massa asfáltica C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente),
incluindo fornecimento de dez litros de emulsão asfáltica RR1C por
tonelada de CBUQ e locação de rolo compactador de massa asfáltica.
Data abertura: 16 de abril de 2019. Credenciamento: até 9h e 30 Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 029/2019 – Pregão 013/2019 – tendo como
objeto a aquisição de veículo zero quilômetro 1.0. Data abertura: 16 de
abril de 2019. Credenciamento: até 13h e 30 Abertura: 14h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
3 cm -03 1211857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - - Avisa a todos que fará realizar em 22/04/2019, às 13h30min, processo de licitação n.º 004/2019,
modalidade Pregão Presencial nº. 003/2019, tipo menor preço,
objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamento e material permanente, conforme Termo de Compromisso n.º
12152.387000/1180-02, do Ministério da Saúde, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro
Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone:
(32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 03 de abril de 2019. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Retificação de Edital
Pregão Presencial nº 012/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a retificação do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 012/2019 – Aquisição de pneus, protetores, câmaras e serviços de
recauchutagem dos pneus dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 23 de abril de 2019
(13:30hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio
Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 013/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 013/2019 –
Aquisição de cartucho e recarga de Toner para impressoras e máquinas
copiadoras da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura
e horário: 24 de abril de 2019 (08:30 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904041933410218.

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