TJMG 11/04/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.836-3, José Sales Pereira Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 6/4/19, sem restrições.
MASP. 369.960-0, Mônica Moreira Brum da Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, alta por decisão judicial, a partir de
4/4/19, com restrições.
MASP. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 2/4/19, com restrições.
MASP. 1.112.919-4, Rodrigo Pacheco Rosendo Maria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 1/4/19, sem restrições.
MASP. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal, lotado em Governador Valadares, alta a partir de 1/4/19, sem
restrições.
MASP. 1.233.251-6, Flávia Aparecida da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 27/3/19, com restrições.
MASP. 1.458.474-2, Mário Luiz Rebelo Miquelino Cunha, Investigador
de Polícia, lotado em Paracatu, alta a partir de 3/4/19, sem restrições.
Belo Horizonte, 9 de abril de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
10 1215255 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
71.520 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
João Paulo Stussi Bueno, Investigador de Polícia, nível I, MASP
1.242.492-5, para prestar serviços no Almoxarifado Geral/SPGF, procedente da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças.
71.521 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 1.0000.18.062789-5/000,
pelo Juízo de Direito da Comarca de Tupaciguara/MG, reconduz ao
exercício faz funções Wellington Carlos Azambuja, Investigador de
Polícia, nível I, MASP 1.111.689-4, ao exercício das funções.
71.522 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, Sandra Borges Ribeiro Godinho de Miranda, Técnico Assistente
da Polícia Civil, MASP 381.479-5, para prestar serviços na Diretoria de
Contabilidade/SPGF, procedente da Diretoria de Contrato e Convênios
e Serviços Gerais/SPGF.
71.523 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
667.034-3
Nome
Marcelo Vilela
Guerra
Cargo
Delegado
de Polícia
UE
1510040
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de
Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
1.188.281-8
Nome
Josias Moreira
Giffoni
Cargo
Delegado
de Polícia
UE
1510040
10 1215254 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de Dezembro de 2003)
1º trimestre - 2019
Referência: Janeiro
Valor em R$
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Total da
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
Remuneração
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.788
33.532.921,24
8.613.703,96 10.450,00 4.421.958,27
0,00
0,00
46.579.033,47
C. Com. Civis
21
55.044,11
956,61
0,00
0,00
0,00
13.817,78
69.818,50
C. Magist.
1
2.702,39
0,00
0,00
5,41
0,00
0,00
2.707,80
Soma
5.810
33.590.667,74
8.614.660,57 10.450,00 4.421.963,68
0,00
13.817,78
46.651.559,77
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
2.038
15.702.722,09
11.034.656,30
0,00 1.274.464,20
0,00
0,00
28.011.842,59
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
2038
15.702.722,09
11.034.656,30
0,00 1.274.464,20
0,00
0,00
28.011.842,59
Total G. Órgão
7.848
Unidade
Orçamentária
Nº de
Serv.
C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma
5.803
21
0
5.824
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
2.049
0
0
2049
Total G. Órgão
7.873
Unidade
Orçamentária
Nº de
Serv.
C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma
5.766
20
7
5.793
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
2.085
0
0
2.085
Total G. Órgão
7.878
49.293.389,83
13.817,78
74.663.402,36
Referência: Fevereiro
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
33.675.663,13
8.610.592,36 10.450,00 3.604.021,32
0,00
57.377,95
55.044,11
956,61
0,00
973,99
0,00
13.458,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.730.707,24
8.611.548,97 10.450,00 3.604.995,31
0,00
70.835,95
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
15.783.440,26
11.084.963,28
0,00 1.217.987,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.783.440,26
11.084.963,28
0,00 1.217.987,99
0,00
0,00
Valor em R$
Total da
Remuneração
49.514.147,50
19.649.316,87
28.086.391,53
0,00
0,00
28.086.391,53
Valor em R$
Total da
Remuneração
4.819.464,63
0,00
45.958.104,76
70.432,71
0,00
46.028.537,47
74.114.929,00
10.450,00
4.822.983,30
0,00
70.835,95
19.903.781,58
10.450,00
5.696.427,88
Referência: Março
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
33.416.683,05
8.604.815,83 10.450,00 3.844.770,15
0,00
1.639,37
52.734,11
956,61
0,00
1.649,98
0,00
18.163,38
9.782,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.479.200,11
8.605.772,44 10.450,00 3.846.420,13
0,00
19.802,75
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
16.091.865,41
11.298.009,14
0,00
973.044,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.091.865,41
11.298.009,14
0,00
973.044,50
0,00
0,00
49.571.065,52
19.696.512,25
10.450,00
0,00
19.802,75
45.878.358,40
73.504,08
9.782,95
45.961.645,43
28.362.919,05
0,00
0,00
28.362.919,05
74.324.564,48
10 1214893 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação de Aviso de Licitação - Retificação
Em virtude das alterações realizadas no Edital e seus anexos, a CODEMGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a abertura da sessão pública do processo de licitação Pregão
Eletrônico, nº 08/2019. Critério de Julgamento: menor preço. Processo
Interno n° 37/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de laboratório especializado em análises químicas de água para a
prestação de serviços continuados de coleta, análise química, microbiológica e de fontes de água mineral. Data da sessão pública: 26/04/2019,
às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na
sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2019
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo de Resilição do Contrato n° 10550. Processo
Interno n° 298/18. Contratado: Cemig Distribuição S/A, CNPJ
n°06.981.180/0001-16. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de
Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº CT-5016667738 a partir de
21/02/2019. Data da Assinatura: 22/03/2019.
Extrato de Termo de Resilição do Contrato n° 10625. Processo
Interno n° 298/18. Contratado: Cemig Distribuição S/A, CNPJ
n°06.981.180/0001-16. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de
Compra de Energia Regulada (CCER) nº. CT-5016667738 a partir de
21/02/2019. Data da Assinatura: 22/03/2019.
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE
CNPJ. nº 29.768.219/0001-17
NIRE nº 31500221885
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,
realizada em 29 de março de 2019
Data: Belo Horizonte, 29 de março de 2019
Local: Sede da empresa, na Rua Manaus, 467 – 6º andar, às 14 horas
Presidente: Dr. Wallace Alves dos Santos
Secretário: Sr. Dante De Matos
Edital de convocação, conforme correspondências enviadas aos acionistas Governo do Estado de Minas Gerais e MGI Minas Gerais Participações S.A.
A Assembleia decidiu dar por sanada a falta de publicação dos anúncios
a que se refere o art. 133, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença da totalidade dos acionistas.
Quórum: mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove), às 14h (quatorze horas), em sua sede social à Rua Manaus, 467 –
6º andar, em Belo Horizonte/MG, reuniram-se os acionistas da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE, representando
mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social. Havendo quórum legal,
conforme consta do Livro de Presenças, os acionistas presentes elegeram como Presidente da Assembleia o Dr. Wallace Alves dos Santos,
representante do acionista ESTADO DE MINAS GERAIS, registrando
também a presença do acionista MGI Minas Gerais Participações S.A.,
representado pelos Srs. Antônio Eustáquio da Silveira e Paulo Roberto
de Araújo. O Sr. Presidente convidou para secretariar os trabalhos o Sr.
Dante De Matos, Diretor Presidente da Companhia, dando por instalada
a Assembleia, cujas deliberações foram as seguintes:
DELIBERAÇÕES:
1. Redução do capital social: a Assembleia, por sua livre iniciativa e
por considerar o capital social da CODEMGE excessivo, por unanimidade decidiu reduzir o capital social da Companhia no montante de R$
124.304.411,91 (cento e vinte e quatro milhões, trezentos e quatro mil,
quatrocentos e onze reais e noventa e um centavos) nos termos do art.
173 da Lei 6.404/76 sem necessidade de cancelamento de ações.
Conforme proposta de iniciativa dos acionistas, a redução do capital
social se justifica pela consideração dos acionistas de que o capital
social da Companhia é excessivo e os percentuais de participação na
redução do capital social estão considerando as ações subscritas até 30
de novembro de 2018. Como forma de reequilíbrio do valor do capital social, os acionistas aprovaram a redução do capital ao Estado de
Minas Gerais no montante de R$ 124.303.200,49 (cento e vinte e quatro
milhões, trezentos e três mil, duzentos reais e quarenta e nove centavos)
e à MGI no montante de R$ 1.211,42 (hum mil, duzentos e onze reais e
quarenta e dois centavos).
Como remuneração a título de devolução da participação do Estado
de Minas Gerais no capital social da Companhia, a proposta aprovada
determinou pela transferência de 68.569 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais –
CODEMIG pelo seu valor contábil na data de 28 de fevereiro de 2019,
ajustado pelos dividendos distribuídos durante o março, no valor unitário da ação de R$ 1.812,81 (hum mil, oitocentos e doze reais e oitenta
e um centavos), conforme autorizado pelo art. 22 da Lei 9.249/95 baseado no balancete de 28 de fevereiro de 2019, aprovado pela Diretoria
Executiva em reunião ocorrida em 28 de março de 2019. O valor total
da remuneração do Estado de Minas Gerais com ações da Codemig é de
R$ 124.302.568,89 (cento e vinte e quatro milhões, trezentos e dois mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). O saldo
residual de remuneração a título de devolução de sua participação no
capital social será liquidado com caixa da Companhia no montante de
R$ 631,60 (seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).
O acionista MGI receberá como remuneração à redução da sua participação no capital social o montante de R$ 1.211,42 (hum mil, duzentos
e onze reais e oitenta e quarenta e dois centavos) a ser pago com caixa
da Companhia.
Conforme determinado pelo art. 174 da Lei das SA, só se tornará efetiva 60 dias após a publicação desta ata.
2. Alteração do Estatuto Social: a Assembleia, considerando a deliberação ora aprovada, aprova em conjunto a alteração na redação do art. 7º
do Estatuto, que passa a vigorar conforme abaixo:
Art.7º.O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 751.090.788,38 (setecentos e cinquenta e um milhões,
noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos),
dividido em 205.221 (duzentos e cinco mil, duzentos e vinte e uma)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
2.1.Foi aprovado, a partir da aprovação do caput do art. 7º, o estatuto
consolidado constante no Anexo I a esta ata.
Outros assuntos de interesse da sociedade: não houve matéria a ser tratada. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que após lida,
conferida e aprovada, vai devidamente assinada.
Belo Horizonte, 29 de março de 2019.
O anexo se encontra disponível na sede da Companhia, para consulta.
25 cm -10 1215266 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa
de Licitação nº. 1441003.00030/2019, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Av. Sete de
Setembro, nº 258, Centro, Três Corações – MG, CEP: 37.410-155, para
funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na
Comarca. VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.36.11.0.10.1
da Lei Orçamentária 23.290/2019. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 10 de abril de 2019.
3 cm -10 1215209 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 129/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lisboa Ingredientes para
Laticínios Ltda-EPP. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande
para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 03/04/2019.
Vigência: 03/04/2019 a 03/10/2019. Valor: R$17.213,00. Assinam:
(a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Inael Guimarães Lisboa
- LISBOA
Nº. 130/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Matrix Com. e Representações. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 27/03/2019. Vigência:
27/03/2019 a 27/09/2019. Valor: R$51.293,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Clever Luiz Salvador - MATRIX
Nº. 131/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fortuce & Fortuce Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 27/03/2019. Vigência: 27/03/2019
a 27/09/2019. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Felippe Antunes Fortuce - FORTUCE.
Nº. 132/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vivare Ind. Com. Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência: 04/04/2019
a 04/10/2019. Valor: R$25.733,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Danieli Moratori Fernandes-VIVARE.
Nº. 133/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Guaraniplast Ind. de
Embalagens Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019.
Vigência: 04/04/2019 a 04/10/2019. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Miguel Villar B. Capobiango
- GUARANIPLAST.
Nº. 134/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Graf Flex Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência:
04/04/2019 a 04/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo José
de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Paulo Roberto Fernandes - GRAF FLEX
Nº. 135/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Produtos Macale Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência: 04/04/2019
a 04/10/2019. Valor: R$29.993,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Luciana M. Bomtempo Furtado - MACALÉ.
Nº. 136/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Neogen do Brasil Produtos para Laboratório. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande
para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019.
Vigência: 04/04/2019 a 04/10/2019. Valor: R$25.733,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Josué Furtado Filho - NEOGEN DO BRASIL.
Nº. 137/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Gráfica Nova Fátima
Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência:
04/04/2019 a 04/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Nilton Cardoso de Lima - GRÁFICA
NOVA FATIMA.
Nº. 138/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Montherm Ind. Com. e
Serviços. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência: 04/04/2019 a 04/10/2019. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Gustavo Gomes Tavares
- MONTHERM.
Nº. 139/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Dois Irmãos Com. de
Máquinas Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência: 04/04/2019 a 04/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Marcelo José da Silva - DOIS
IRMÃOS.
Nº. 140/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e TCA Tubos e Conexões de
Aço Inox Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência:
quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 17
04/04/2019 a 04/10/2019. Valor: R$25.733,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Cláudio A.B. Pagan - TCA .
Nº. 141/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Prozyn Ind. Com. Eireli.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência: 04/04/2019
a 04/10/2019. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Jadyr Mendes de Oliveira - PROZYN.
Nº. 142/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Selovac Ind. Com. Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência: 04/04/2019
a 04/10/2019. Valor: R$25.733,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Willy Martin Borst - SELOVAC.
Nº. 143/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Relco South America. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 04/04/2019. Vigência:
04/04/2019 a 04/10/2019. Valor: R$17.213,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)João Carlos Pribessan - RELCO
SOUTH AMERICA.
Nº. 144/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e GMI Distribuidora
Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 05/04/2019. Vigência:
05/04/2019 a 05/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)José Marcio Gurgel - GMI
Nº. 145/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e WGM Sistemas, Importação e Exportação. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 05/04/2019.
Vigência: 05/04/2019 a 05/10/2019. Valor: R$29.993,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Wilton Marin - WGM
Nº. 146/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e CHR.HANSEN Ind. Com
Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 05/04/2019. Vigência: 05/04/2019
a 05/10/2019. Valor: R$51.293,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Antônio Carlos Ortolano - CHR.HANSEN
Nº. 147/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio
e Serviços de Máquinas Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de
estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura:
05/04/2019.Vigência: 05/04/2019 a 05/10/2019. Valor: R$8.693,00.
Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Luiz Mauricio
Cavalcanti - EMIL
Nº. 148/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Daxia Doce Aroma Ind.
Com. Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 05/04/2019. Vigência:
05/04/2019 a 05/10/2019. Valor: R$34.253,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Rafael Varconte Blanco - DAXIA
Nº. 149/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Injesul Plásticos Ind.
Com.Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 05/04/2019. Vigência:
05/04/2019 a 05/10/2019. Valor: R$34.253,00Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Ricardo Vieira da Cruz - INJESUL
Nº. 150/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Avante Ind. Com. de Alimentos Eireli. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 05/04/2019. Vigência: 05/04/2019 a 05/10/2019. Valor: R$8.693,00. Assinam: (a)Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Cristiani Lilian Lazzarini - AVANTE.
Nº. 151/2019– Contrato - Partes: EPAMIG e MINAS PLAN Ltda.
Objeto: Transporte e alimentação para atender demanda da Minas Láctea. Assinatura: 10/04/2019.Vigência: 10/04/2019 a 10/01/2020. Valor:
R$75.499,98. DL. 305100200161/2018. Assinam: (a) Trazilbo José de
Paula Júnior- EPAMIG, (b)Nelson de Souza Cunha - MINAS PLAN.
27 cm -10 1215192 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/016/2019 Tipo: menor preço.
Objeto: Notebooks e Impressoras. A sessão do pregão ocorrerá no dia
26/04/2019, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações:
[email protected]. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -10 1215156 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9212845/2019
Firmado entre o IMA e PEDRA GRANDE TRANSPORTES E
COMÉRCIO LTDA - EPP. Processo de Compra nº 2371036 003/2019.
Objeto: fornecimento de água mineral. Valor: R$ 18.634,00 (dezoito
mil seiscentos e trinta e quatro reais). Assinatura: 09/04/2019. Dotação
Orçamentária nº 2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.30.08.0.91.1. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Aline Scaler
Ferri Amaral pela contratada.
2 cm -10 1214739 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0197 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Sacos Plásticos. Dia da Licitação: 29 de abril de 2019 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
12/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0198 – PEM.
Objeto: Grupo gerador 25 kVA. Dia da Licitação: 29 de abril de 2019
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
12/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0199 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tintas. Dia da Licitação: 29 de abril de 2019 às 09:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/04/2019 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0200 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Material de expediente e desenho. Dia da Licitação: 29 de abril
de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0158 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis de 10 cv. Proposta vencedora: Global Bombas Hidráulicas e Elétricas Ltda., para o item 01 –
Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 43.200,00. Item 02, encerrado,
como consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0165 – PES
Objeto: Serviços de remoção, confecção e instalação de placa de identificação. Proposta vencedora: Iris Comunicação Visual Ltda., no valor
total de R$ 40.589,38.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0160 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno para Adução. Proposta vencedora: Polierg
Indústria e Comércio Ltda. para o Item 01 – Cota Principal no valor de
R$ 62.550,00 e Item 02 – Cota Reservada no valor de R$ 19.800,00,
perfazendo o valor total de R$ 82.350,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0162 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado 50 M³. Proposta vencedora:
K@racol Indústria e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos
Eireli, no valor total de R$ 113.530,00, como consta dos autos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904102052320117.