TJMG 11/04/2019 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0159 – PEM
Objeto: Poços de Visita (Inspeção) em Polietileno. Proposta vencedora: Asperbras Tubos e Conexões Ltda. para o Lote 02 – Participação
Ampla, no valor total de R$ 65.840,00. Lote 01 – Exclusivo para ME/
EPP, encerrado, como consta dos autos.
credenciamento Nº SPAL.001/2018
Objeto: credenciamento de instituições bancárias para prestação de serviços bancários, para a COPASA MG e sua subsidiária COPANOR,
em regime de preço unitário dos serviços bancários, dentre os quais
pagamentos a empregados, fornecedores e tributos, recepção e transmissão de arquivos eletrônicos de extratos bancários e movimentações
de valores.
Os pedidos de credenciamento das Instituições bancárias Banco Bradesco S.A e Itaú Unibanco S.A foram indeferidos por estarem em desacordo com o Edital. As Instituições não apresentaram a prova de regularidade para com a Fazenda Estadual de Minas Gerais. Ademais, o
Itaú Unibanco S.A não apresentou a certidão negativa do pedido de
falência.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 35.393. Objeto: Fornecimento de vale-transporte intermunicipal
aos empregados que prestam serviço em Ouro Branco – DTCL. Prestador e Valor: Rota Real Transportes Ltda. R$73.761,60. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. – Francisco
Eduardo de Queiroz Cançado. Diretor em exercício da Diretoria de
Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
21 cm -10 1215235 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº VI PLANEJAMENTO 77/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: alteração da apresentação e registro para o lote 222, no campo “Marca/Modelo”, onde
se lê “RMS: 1097401940169”, leia-se “RMS: 1097401940266”; e lote
223, no campo “Marca/Modelo”, onde se lê “RMS: 1097401940185”,
leia-se “RMS: 1097401940290”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Simone Quiyomy Watanabe, pela empresa.
2 cm -10 1215178 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao contrato n° 1337/2013. Partes: SEPLAG e Espólio de Maria
Luiza Tamm Fortini Coelho. Objeto: alterar o locador constante no
contrato original, em decorrência do falecimento da Sra. Maria Luiza
Tamm Fortini Coelho, proprietária do imóvel que abriga o Núcleo
Regional de Saúde do Servidor e Perícia Médica de Barbacena. Data
de assinatura: 09/04/2019. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela
SEPLAG e Oswaldo Fortini Levindo Coelho, inventariante.
2 cm -10 1215306 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TA ao contrato n° 1208/2012. Partes: SEPLAG e Espólio de Maria
Luiza Tamm Fortini Coelho. Objeto: a) alterar o locador constante no
contrato original, em decorrência do falecimento da Sra. Maria Luiza
Tamm Fortini Coelho, proprietária do imóvel que abriga o Núcleo
Regional de Saúde do Servidor e Perícia Médica de Barbacena; prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; reajustar o
valor do aluguel; atualização na previsão de gastos com IPTU/2019;
adequação da nomenclatura do setor. Vigência: de 10/04/2019 a
09/04/2020. Valor: R$11.773,68. Dotações Orçamentárias: 1501 04
331 190 4524 0001 3 3 90 36 11 0 10 1. Data de assinatura: 09/04/2019.
Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e Oswaldo Fortini Levindo Coelho, inventariante.
3 cm -10 1215307 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De
Minas Grais - Prodemge. FJP/PJ 11/19. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Cooperação Técnica FJP/PJ 017/18, por mais
12 meses, a partir de 13 de março de 2019. Ref: art. 57, §1º, II c/c art.
65, II, alínea “b”, LF 8.666/93. Belo Horizonte, 12 de março de 2019.
2 cm -10 1215133 - 1

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2019.
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Fundação Educacional de Patos
de Minas – FEPAM. Objeto: Permissão de uso de bem público, a título
precário e gratuito, pela Permitente à Permissionária dos equipamentos
do projeto APQ-03621-09. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22/03/2019. Valor total
dos equipamentos: R$ 7.179,00 (sete mil, cento e setenta e nove reais).
Signatários: Thiago Bernardo Borges– Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e João Wander Silva - Reitor daFEPAM.

05

Psicologia Geral

06

Avaliação Psicológica

07

Fundamentos e Intervenções psicoterápicas em
Psicologia Comportamental

08

Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas na abordagem Psicanalítica

09

Fundamentos e Intervenções Psicoterápicas nas abordagens Humanista,
Fenomenológica e Gestalt

10

Psicologia e Politicas Publicas

11

Psicologia,
Neuropsicologia
Neurociências

3 cm -10 1214900 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03958-16 ; Alteração de título ;
1 cm -10 1215217 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Donatária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais – EPAMIG. Objeto: doação de bem público, todos com encargo,
pela Doadora à Donatária dos equipamentos constantes da relação
anexa. Data de assinatura: 01/04/2019. Valor total dos equipamentos:
R$ 13.296,90 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa
centavos). Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Ana Maria Soares Valentini - Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
da EPAMIG.
3 cm -10 1214897 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Cooperação Técnico-Científica e Tecnológica firmado entre a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES - CNPJ
22.675.359/0001-00, Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho D’anta e Adjacências – CNPJ 01.212.311/0001-00
e, Cooperativa de Agricultores Rurais e Agro Extrativistas do Vale do
Riachão – Cooper Riachão – CNPJ – 13.294.146/0001-39 - Vigência:
60 meses. Conforme Publicação do Acordo de Cooperação TécnicoCientífica e Tecnológica nº 001/2019. SIGNATÁRIOS: Pela Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho D’anta e
Adjacências – Maria Eunice Soares Machado Costa – Presidente – Pela
Cooperativa de Agricultores Rurais e Agro Extrativistas do Vale do Riachão – Cooper Riachão – Agnaldo Fonseca Costa – Presidente - Pela
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – Professor
Antonio Alvimar Souza – REITOR. – Montes Claros MG, 10 de abril
de 2019.
4 cm -10 1214712 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9181646
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9181646/2018 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S/A, Processo nº 2311021 000002/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE ESTAGIÁRIOS DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 06/04/2019 até
05/04/2020. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo
R$ 1.428,18. Valor total: R$ 12.853,62. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10">0001.339039.10.0.10.1; 2311.12.364.037.42
16.0001.339039.10.0.10">0001.339039.10.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.10.0.1
0.1. Assinatura: 04/04/2019. Signatários: pela contratada Jair Beltrami
pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -10 1215261 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 02/2019, de 15 de fevereiro de 2019
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de abril de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 02/2019:
1. O Anexo II- Provas e Pontos do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II PROVAS E PONTOS
Código Área

01

02

03

04

Psicologia, Psicopatologia e Saúde
Coletiva

Fundamentos e Intervenções em Psicologia da Educação, Desenvolvimento e Aprendizagem

Psicologia
Trabalho

Organizacional

e

do

Fundamentos e Intervenções em Psicologia Social

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Pontos De Prova
1 - Reforma Psiquiátrica e Direitos Humanos
2 - Processo saúde-doença e construção histórica da etiologia, classificação e categorias diagnósticas dos principais quadros psicopatológicos.
3 - Saúde Coletiva e Instituições.
4 - Contribuições da Psicologia para as ações e serviços de saúde.
5 - Clínica ampliada e seu paradigma ético, estético e político
6 - Práticas de Cuidado e Integralidade em Saúde
7 - Planejamento e gestão de ações em Saúde
8 - Terapêutica Ocupacional, Serviços Residenciais Terapêuticos e Desinstitucionalização em
Saúde Mental
9 - Redes de atenção em álcool e outras drogas: sujeitos, contextos e instituições.
10 - Pesquisa em Saúde Coletiva
1 - Teorias do Desenvolvimento Humano: paradigmas e modelos
2 - Psicologia e Educação: aspectos históricos e cenário atual;
3 - Educação inclusiva: fundamentos, concepções, princípios éticos e aspectos legais.
4 - Socialização e Desenvolvimento Humano: integração das funções cognitivas e sócio-afetivas
no desenvolvimento
5 - Desenvolvimento e aprendizagem na infância: avaliação e intervenção
6 - Desenvolvimento e aprendizagem na adolescência e juventude: avaliação e intervenção
7 - Abordagem psicossocial do envelhecimento: avaliação e intervenção
8 - Aspectos Cognitivos e emocionais no Processo de Aprendizagem
9 - Perspectivas teóricas em Psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento e as relações no
processo de ensino-aprendizagem
10 - Pesquisa no campo da Psicologia e Educação.
1 - Origem e evolução da Psicologia das Organizações
2 - Escolas de organização do trabalho no século XX: noções e aplicações
3 - Trabalho, subjetividade e identidade.
4 - Fundamentos teóricos e práticos da gestão de pessoas no setor público e privado.
5 - Diagnóstico e intervenção nas organizações.
6 - Os processos de seleção, avaliação de desempenho, treinamento de pessoas e clima
organizacional.
7 - A organização do trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador.
8 - O papel do psicólogo nas organizações
9 - Conceitos de grupos, organizações, Instituições e Análise Institucional;
10 - Pesquisa em Psicologia Organizacional e do Trabalho
1 - Aspectos históricos e teorias em Psicologia Social.
2 - Dinâmica de grupo, relações humanas e mobilização social.
3 - Direitos humanos e sociais e processos de subjetivação.
4 - Teorias e técnicas de intervenção em Psicologia Social.
5 - A especificidade da teoria e técnica dos Grupos operativos.
6 - Psicossociologia: teoria, método, objeto, conceitos e sujeitos.
7 - Conceitos de grupos, organizações, Instituições e Análise Institucional.
8 - Direitos humanos e sociais e a prática psicológica em diferentes contextos institucionais.
9 - A atuação da Psicologia Social em órgãos públicos.
10 - Pesquisa em Psicologia Social.

e

1 - A Psicologia como ciência: análise histórica e fundamentos epistemológicos.
2 - A origem e as perspectivas das escolas psicológicas contemporâneas.
3 - Processos Psicológicos Básicos: características, questões conceituais e modelos explicativos
4 - Processos Psicológicos Básicos e comportamento humano: sensação, percepção, consciência,
atenção, aprendizagem, memória, linguagem e pensamento, motivação e emoção.
5 - Variáveis biológicas, cognitivas e ambientais nos Processos Psicológicos Básicos.
6 - Processos Psicológicos Básicos na prática clínica e institucional.
7 - Processos Psicológicos Básicos, métodos de pesquisa e tendências atuais.
8 - A psicologia científica e o estudo do comportamento humano.
9 - Princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
10 - Pesquisa em Psicologia.
1 - Conceito, evolução histórica, objetivos e utilização da avaliação psicológica.
2 - Conceituação, histórico da testagem psicológica, regulamentação, natureza e uso dos testes
psicológicos.
3 - A avaliação psicológica e sua aplicabilidade na psicologia educacional, na área da saúde, na
clínica e no contexto das organizações e do trabalho.
4 - Fundamentos da avaliação psicológica e propriedades psicométricas de instrumentos de
medida em psicologia – precisão, fidedignidade e validade.
5 - Tipos de entrevistas e suas funções na avaliação psicológica.
6 - Conceituação, aspectos históricos e teóricos das técnicas projetivas e sua função diagnóstica
em contextos diversos.
7 - Elaboração de documentos de avaliação psicológica, atestados psicológicos, declarações, relatórios, laudos e pareceres e implicações éticas.
8 - Ética profissional na avaliação psicológica: princípios e violações éticas e suas implicações
na atualidade.
9 - Conceituação, aspectos históricos e teóricos das técnicas psicométricas e sua função diagnóstica em contextos diversos.
10 - Pesquisa em Avaliação psicológica.
1 - As diferenças e aproximações entre o Behaviorismo, a Análise do comportamento, a Análise
Experimental do Comportamento e a Terapia Comportamental.
2 - Análise Experimental do comportamento: fundamentos históricos, teóricos e filosóficos.
3 - Normas de funcionamento, postura e aspectos éticos na observação e experimentação em
laboratório.
4 - A aplicação da análise do comportamento na educação, na clínica, no contexto organizacional
e do trabalho.
5 - Fundamentação e intervenções na prática clínica comportamental.
6 - O processo terapêutico comportamental aplicado às várias etapas do desenvolvimento humano
e a diversos contextos.
7 - A Psicologia comportamental e os processos de aprendizagem.
8 - A Psicologia comportamental no contexto da saúde coletiva.
9 - Análise do comportamento e contexto organizacional.
10 - Pesquisa em Psicologia comportamental.
1 - Fundamentos históricos, teóricos e filosóficos da abordagem psicanalítica.
2 - Fundamentos da clínica psicanalítica freudiana: teoria e técnica.
3 - Fundamentos da clínica psicanalítica pós-freudiana: teoria e técnica.
4 - Conceitos fundamentais, contribuições e atualidade da Psicanálise na Educação.
5 - Especificidades psicoterápicas conceituais e técnicas da Psicanálise da Infância.
6 - Especificidades psicoterápicas conceituais e técnicas da Psicanálise da Adolescência e
Juventude.
7 - Especificidades psicoterápicas conceituais e técnicas da Psicanálise da vida adulta e do idoso.
8 - A abordagem Psicanalítica em diferentes contextos institucionais e clínicos.
9 - Psicanálise, cultura e questões contemporâneas.
10 - Pesquisas na abordagem psicanalítica e Psicanálise.
1 - Fundamentos históricos, teóricos e filosóficos das abordagens Humanista, Fenomenológica
e Gestalt.
2 - Base filosóficas da fenomenologia-existencialista: Husserl, Heidegger, Sartre, Merleau-Ponty.
3 - Aspectos teóricos e prática clínica da Psicologia Humanista:
4 - Aspectos teóricos e prática clínica da Gestalt.
5 - Psicoterapia breve nas abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt na intervenção
clínica.
6 - Psicoterapia Fenomenológica-Existencial e Humanista no contexto da Saúde Coletiva.
7 - As abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt e os processos de aprendizagem.
8 - As abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt e o contexto organizacional.
9 - Postura e aspectos éticos na práticas psicológicas nas abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt.
10 - Pesquisa em Psicologia nas abordagens Humanista, Fenomenológica e Gestalt.
1 - A Psicologia em interface com as Ciências Jurídicas na constituição de Políticas Públicas.
2 - A Psicologia nas políticas públicas e no Direito de Família.
3 - A Psicologia nas políticas públicas e o campo dos direitos humanos e sociais.
4 - Direitos humanos e sociais e processos de subjetivação.
5 - Direitos humanos e sociais e a prática psicológica em diferentes contextos institucionais.
6 - Histórico e legislação em Psicologia e Políticas Públicas.
7 - Postura e aspectos éticos nas práticas psicológicas nas Políticas Públicas Educacionais.
8 - Postura e aspectos éticos nas práticas psicológicas nas Políticas Públicas da Saúde.
9 - Postura e aspectos éticos nas práticas psicológicas nas Políticas Públicas Sociais.
10 - Pesquisa em Psicologia e Políticas Públicas.
1 - A organização geral, morfológica e funcional do sistema nervoso.
2 - O desenvolvimento do sistema nervoso e a neuroplasticidade.
3 - Inteligência, memória e funcionamento cerebral.
4 - Funções executivas e comportamento humano.
5 - Conceito, objeto, método e contextos de aplicação da Neuropsicologia.
6 - A relação entre cognição, comportamento e atividades do Sistema Nervoso Central.
7 - Métodos e técnicas em avaliação neuropsicológica.
8 - Síndromes neuropsicológicas, modelos conceituais e técnicas de intervenção.
9 - Aspectos cognitivos e emocionais no processo de aprendizagem.
10 - Pesquisa em Neuropsicologia e Neurociências.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
76 cm -10 1215229 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 19/022. Parte: Isimples Telecom e Hardware
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 9/4/2019 a 8/4/2024. Assinatura: 9/4/2019.
Convênio de Estágio nº 19/023. Parte: Gustavo Borges de Oliveira
Eireli. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 8/4/2019 a 7/4/2024. Assinatura: 8/4/2019.
Convênio de Estágio nº 19/028. Parte: Viçosa Comunicaçao e Marketing Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 9/4/2019 a 8/4/2024. Assinatura: 9/4/2019.
3 cm -10 1214811 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
I-Partes: Jucemg e Prefeitura de Belo Horizonte; II-Da Finalidade:
Alteração da alínea “g” do item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de
Cooperação Técnica entre a Jucemg e a Prefeitura de Belo Horizonte,
celebrado em 10/12/2015. Belo Horizonte, 18/02/2019. (a) Bruno Selmi
Del Falci​(a) Fuad Jorge Noman Filho (a) Maria Fernandes Caldas.
2 cm -10 1215167 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

CONTRATO
Contrato nº 4600000648. Partes Gasmig x Mapfre Vidas S/A. Fundamento: Pregão GPR-0049/18. Objeto: contratação de seguro de vida em
grupo para empregados, diretores e estagiários da Gasmig. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 495.000,00. Assinatura: 28/03/19.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência GCO-0003/18. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de desenvolvimento, sustentação,
documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos
em ambiente WEB. Licitação fracassada.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -10 1214733 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - CNPJ
24.286.169/0001-18 - Nº 806-G13208 - Materiais para PCH Sinceridade. Abertura da sessão pública 26/04/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Márcio José
Peres - Diretor Geração Leste S.A.
2 cm -10 1215181 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
JC/PC-4570017847/4570017848/4570017849. Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. e Companhia Energética de Minas Gerais x M.I. Montreal Informática S.A. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H13093. Objeto: serviços de apoio
administrativo na gestão de contratos com fornecedores da CEMIG,
apoio ao processo de gestão do contencioso e serviços de preparação
de carga de imagens e dados para inserção no sistema de informações
jurídicas. Prazo: 24 meses. Valor: R$3.067.888,88. Ass.: 28/03/19, com
vigência a partir de 15/04/19. Processo Licitatório homologado em:
18/03/19.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Usina Termelétrica Barreiro S.A. x Essencis MG Soluções
Ambientais. Objeto: Alteração da razão social da Contratante no contrato 5002000369/870. Ass.: 01/03/2019.
NT – 4680005414. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás. De acordo com processo licitatório
nº500-Y12121 a American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78,
inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018.
NT – 4680005546. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
(sucessora da Cemig Telecomunicações S.A. – Cemig Telecom) e
American Tower do Brasil – Comunicação Multimídia Ltda X José
de Melo Filho. De acordo com processo licitatório nº500-Y12121 a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904102052320118.