TJMG 17/04/2019 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA III - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/
Data da
CNPJ
/
CPF
Razão
Social
Justificativa
Valor
Ano
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que
restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza das
dependências do Batalhão de Operações Especiais - BOPE);
CNPJ:
TEC
LIMP
ADMINISTRA02/19 29650.804/001-18 ÇÃO E SERVIÇOS LTDA
15/02/19 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para R$ 5.064,35
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 20 de abril de 2019.
Alexandre Ribeiro de Morais, Ten Cel
(a), Josemir Rocha de Andrade, 1° Ten PM.
Ordenador de Despesas Substituto do EM/CPE
Responsável Técnico
10 cm -16 1217710 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mes/
Data da
CNPJ
Razao Social
Justificativa
Valor
Ano
exigibilidade
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
AMC
publico ou para manter o funcionamento das atividades fina10/2018 62.541.735/0001-80 INFORMÁTICA
07/12/2018 listicas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
R$ 97,47
LTDA
descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (prestação de
serviço de impressão do 13º BPM).
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
publico ou para manter o funcionamento das atividades finaAMC
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
11/2018 62.541.735/0001-80 INFORMÁTICA
13/12/2018 listicas
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de R$ 1.076,16
LTDA
relevancia ou cumprimento da misso institucional (prestação
de serviço de impressão para atender demanda das Unidades
da 1ª RPM).
Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel
para assegurar a integridade do patrimonio
COMPANHIA DE
ou para manter o funcionamento das atividades finaDE 18/01/2018 publico
12/2017 17.281.106/0001-03 SANEAMENTO
listicas
do
orgao
ou entidade, quando demonstrado o risco R$ 203,41
MINAS GERAIS
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de
- COPASA
relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de
abastecimento de agua e coleta de esgoto do BPTRAN).
Quartel em Belo Horizonte, 16 de Abril de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas / CAA-1ªRPM

Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
14 cm -16 1217313 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 18/2018,
celebrada entre a PMMG e o n° 133863-1, Cb PM Marcus Vinícius
Silva de Oliveira. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de
Uso, inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º
O UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 16/2014,
celebrada entre a PMMG e o n° 156240-4, 3° Sgt PM Renée Menezes Santos. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.

3 cm -16 1217336 - 1

3 cm -16 1217352 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 05/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 142427-4, Cb PM Fábio Rodrigo
Carvalho. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217377 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 29/2017, celebrada entre a PMMG e o n° 142419-1, Cb PM Patrícia Maria da Costa.
Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso, inserindo o
parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O UTENTE que
possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não estará eximido de
desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições
de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente
o encerramento do crédito remanescente. Os casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da legislação castrense”.
3 cm -16 1217347 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 19/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 158080-2, Cb PM Ademir Fabiano
de Carvalho. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217334 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público a abertura dos Processos Administrativos Punitivos 21, 20, 22, 23, 17, 24, 19, 11, 15, 16 e 18 de
2019, cujas suas respectivas Portarias possuem mesmo, tendo em
vista faltas cometidas durante a execução das obrigações assumidas
em procedimentos de compra, pelas empresa PAPELARIA AUREA
LTDA - CNPJ 05.210.207/0001-04; VERTICE DISTRIBUIDORA
EIRELI – CNPJ 42.938.225/0001-33; CLASSIC COMÉRCIO LTDA
– CNPJ 19.349.607/0001-00; TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL
LTDA – CNPJ 67.116.715/0001-85; TELEMAR NORTE LESTE
S/A – CNPJ 33.000.118/0001-79; ARENA INFORMÁTICA LTDA
– CNPJ 07.528.036/0001-91; ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S/A – CNPJ 14.096.190/0001-05; SIGMA SIX LTDA - CNPJ
10.431.933/0001-97; SMA IDEIA DISTRIBUIDORA EPP – CNPJ
07.708.872/0001-58; FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA – ME CNPJ 07.356.270/0001-89.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 02/2014,
celebrada entre a PMMG e o n° 141185-9, Sd PM Rodrigo César
dos Santos. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217341 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 12/2014,
celebrada entre a PMMG e o n° 142217-9, Cb PM Jean Teixeira Trindade. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso, inserindo
o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O UTENTE
que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das
condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da legislação
castrense”.
3 cm -16 1217344 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 22/2016,
celebrada entre a PMMG e o n° 167218-7, Sd PM Alan Gonçalves
de Oliveira. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217342 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 23/2015,
celebrada entre a PMMG e o n° 138.464-3, Cb PM Clebert Henrique da Silva. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217340 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE – Pr. El. 06/19 – PC 1255125/15/2019 – Serviço de
locação de tendas e banheiros químicos para estruturação do Centro
de Instrução da Polícia Militar (CIPM) e viabilização da Jornada Policial (JP/2019), conforme edital. Envio das propostas até às 09h do dia
02/05/2019. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1217523 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 07/2015,
celebrada entre a PMMG e o n° 143593-2, Cb PM Eli Martins.
Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso, inserindo o
parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O UTENTE
que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não estará
eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer
das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo
automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os casos
omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217370 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 04/2019,
celebrada entre a PMMG e o n° 164812-0, ASPM Alexandre Ferreira
knischewski. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217375 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 06/2018,
celebrada entre a PMMG e o n° 156246-1, Cb PM Antônio Eustáquio Filho. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217353 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 01/2019,
celebrada entre a PMMG e o n° 164808-8, ASPM Lívia Aparecida
Gontijo Cassiano. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de
Uso, inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º
O UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217379 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 21/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 167692-3, PEB CTPM Johnny Rivers
Silva. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso, inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/14ª RPM. Processo de compras 125996900008/2019.
Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higienização para atender as Unidades da 14ªRPM, durante
o ano de 2019. Empresa vencedora: Lixeiras BH Eirelli. CNPJ:
20.908.128/0001-65. Valor R$4.839,00 (quatro mil, oitocentos e trinta
e nove reais).
2 cm -16 1217206 - 1
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO DE
COMPRA 10/2019 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Prego Eletrônico N 05/2018; Processo de compra N°
1259965.10/2019; Aquisição de 550 m3 de serragem (sub produtos
de madeira) para utilização em baias dos equinos do RCAT; Envio
de propostas entre 16:00 horas de 08/04/2019 até as 08:30 horas de
18/04/2019. Data do pregão 22/04/2019 09:00 horas. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -16 1217479 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso
de suas atribuições, torna público a abertura dos Processos Administrativos Punitivos 21, 20, 22, 23, 17, 24, 19, 11, 15, 16 e 18 de
2019, cujas suas respectivas Portarias possuem mesmo, tendo em
vista faltas cometidas durante a execução das obrigações assumidas
em procedimentos de compra, pelas empresa PAPELARIA AUREA
LTDA - CNPJ 05.210.207/0001-04; VERTICE DISTRIBUIDORA
EIRELI – CNPJ 42.938.225/0001-33; CLASSIC COMÉRCIO LTDA
– CNPJ 19.349.607/0001-00; TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL
LTDA – CNPJ 67.116.715/0001-85; TELEMAR NORTE LESTE
S/A – CNPJ 33.000.118/0001-79; ARENA INFORMÁTICA LTDA
– CNPJ 07.528.036/0001-91; ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S/A – CNPJ 14.096.190/0001-05; SIGMA SIX LTDA - CNPJ
10.431.933/0001-97; SMA IDEIA DISTRIBUIDORA EPP – CNPJ
07.708.872/0001-58; FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA – ME CNPJ 07.356.270/0001-89.
4 cm -16 1217362 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 06/2019,
celebrada entre a PMMG e o n° 115625-5, 3° Sgt PM José Carlos
da Costa. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10ª RPM X Service Fernandes Ltda. Termo Aditivo 04 ao
Contrato nº 9138817/2017. Objeto: Ajuste de saldo contratual conforme CCT/2019 com supressão de valores e prorrogação de vigência.
Valor R$161.83,32. Vigência: 12 meses a partir de 19abril2019. Data:
16/04/2019.
2 cm -16 1217719 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM– O Maj PM, ordenador de despesas da 9ª RPM, em
virtude de possível ponto facultativo na administração estadual no dia
18/04, resolve alterar a data do pregão eletrônico do processo 1259760
07/2019, referente à contratação de empresas especializadas em controle de pragas para executarem serviços de desinsetização e desratização no 17º BPM, 53º BPM e 54º BPM. Nova data do certame:
22/04/2019 às 10h00min. Data limite para recebimento das propostas
no Portal de Compras: 9h59m do dia 22/04/2019. Regra de participação: exclusiva para ME/EPP. O edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio compras.mg.gov.br.
3 cm -16 1217432 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 17/2016,
celebrada entre a PMMG e o n° 160752-2, ASPM Laís Cristina de
Lima Faria. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217337 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 09/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 167346-6, Sd PM Alexandro José
dos Santos. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217348 - 1
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG-EM/10RPM x Paulo César Rodrigues da Silva Parente, Cb
PM.. Autorização de Uso nº 001/2019. Objeto: Autorização para ocupação do imóvel não funcional, situado a Rua Manoel Avelino Caetano,
nº 97, Bairro Jd Céu Azul/Patos de Minas/MG. Vigência: 24 meses a
partir de 16abril2019. Data: 16/04/2019.
2 cm -16 1217721 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 05/2019; Objeto:
Fornecimento parcelado de suprimentos e acessórios de informática para Unidades PM da 17ªRPM, durante o ano de 2019 conforme
Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09:00h de
18/04/19 até às 14:20h de 02/05/19.Abertura da Sessão às 14:30h de
02/05/2015.
2 cm -16 1217762 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 09/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 127548-6, 3° Sgt PM Agnaldo Majelo
Pinto Borges. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217386 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 16/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 167632-9, Orientador CTPM Lincoln
Santos Araújo. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217376 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 30/2016,
celebrada entre a PMMG e o n° 164815-38, ASPM Lucas Gomes
Rodrigues. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.
3 cm -16 1217345 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 18/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 143670-8, Cb PM Joel Jesus Pinto.
Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso, inserindo o
parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O UTENTE que
possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não estará eximido de
desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições
de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente
o encerramento do crédito remanescente. Os casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da legislação castrense”.
3 cm -16 1217338 - 1

3 cm -16 1217383 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 04/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 138.824-8, Sd PM Miller Moraes
de Oliveira. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 16/2015,
celebrada entre a PMMG e o n° 121318-0, 2º Sgt PM Kendell da Silva.
Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso, inserindo o
parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O UTENTE que
possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não estará eximido de
desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições
de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente
o encerramento do crédito remanescente. Os casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da legislação castrense”.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 08/2016,
celebrada entre a PMMG e o n° 127212-9, 3°Sgt PM Fernando Leles
de Sousa. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9179669/2018 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.,Processo nº 1252122
000001/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Medicamentos
para atender necessidades de Saúde dos Usuários da Rede Orgânica do
Sistema de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Corpo
de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBMMG) e Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM).Encerramento do contrato a partir de 16/04/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 24/2017,
celebrada entre a PMMG e o n° 167612-1, EEB CTPM Luciene das
Chagas. Objeto: Alterar a Cláusula Nona da Autorização de Uso,
inserindo o parágrafo quarto, o qual tem a seguinte redação: “§ 4º O
UTENTE que possuir crédito oriundo de reparos e benfeitorias não
estará eximido de desocupar o imóvel, quando da ocorrência de qualquer das condições de perda do direito à ocupação do mesmo, ocorrendo automaticamente o encerramento do crédito remanescente. Os
casos omissos serão deliberados pelo comandante da unidade, à luz da
legislação castrense”.

3 cm -16 1217356 - 1

3 cm -16 1217372 - 1

3 cm -16 1217237 - 1

3 cm -16 1217381 - 1

4 cm -16 1217361 - 1

3 cm -16 1217355 - 1

3 cm -16 1217371 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440152.