TJMG 18/04/2019 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO / ESPÉCIE - ATO Nº 01/19
DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto 44391/06,
de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro (s): Campo do Meio, MaSP 371.012-6, Reginaldo Oliveira, ex-ocupante do(a) ATB IV J, adm. 2, 04 meses de Férias-Prêmio
em Espécie ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
17 1217971 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 925.507-6, Lúcia Maria
Silva, ASB II G, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/15; Varginha, SRE, MaSP 454.154-6, Daniela Mendes Francisco
Rosa, TDE I C, adm. 3, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 746.172-6, José
Fábio Ribeiro, ANE I B/ Insp. Escolar, adm.3, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio (s) de exercício, a partir de 20/05/19; Varginha, SRE,
MaSP 890.593-7, Maria Goretti de Abreu Morais, ANE III I / FGD-5,

adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 22/04/19; Varginha, SRE, MaSP 924.452-6, João Gualberto Teixeira
de Mattos, ASE IV P / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/05/19; Varginha, SRE, MaSP
1.058.853-1, Luiz Eduardo Vinhas Ciacci, ANE III G / DAD-3, adm. 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19;
Varginha, SRE, MaSP 1.142.698-8, Eder Vitor de Paiva, TDE II E /
FGD-4, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/19; Varginha, SRE, MaSP 1.322.949-7, Aparecida Militão, TDE II C / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/05/19; Varginha, SRE, MaSP 1.341.176-4,
Walkiria de Pádua Lara Andrade, ANE I B / Inspetor Escolar, adm. 2,
por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 263.290-9, Maria Ediviges Neves Toledo, PEB III
I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/05/19; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 346.359-3,
Maria Amélia dos Santos Porto Balbino, PEB III P (exercendo D III),
adm. 2, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 06/05/19.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 389.412-8, Rita de Cássia Aparecida da Silva Vilela, ATB
IV J (exercendo SE III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/19; Boa Esperança, E.E. Belmiro
Braga, MaSP 1.009.387-0, Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB
(exercendo D IV), adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/05/19; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
1.006.433-5, Ana Cristina Domingues Marques, PEB II E (exercendo
D IV), adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/05/19; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP
446.473-1, Gilselara Aparecida Naves, PEB III H (exercendo SE IV),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/05/19; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 371.008-4, Miguel
Gonçalves Faria, ATB III J (exercendo SE III), - adm. 2, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/19; Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 807.110-2, Isabel Cristina Fernandes, ATB V J (exercendo SE IV), adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/19; Poço Fundo, E.E.
José Bonifácio, MaSP 891.903-7, Freuda Gonçalves de Paiva Oliveira,
PEB II H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício

a partir de 22/04/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de
Mendonça, MaSP 380.408-5, Erika Bastos Mosti Gomes, ATB IV M
(exercendo SE V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/05/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.370-0, Maria
Marlene Pereira Ribeiro, PEB I I, adm. 1, Férias Prêmio, ato nº 28/95
publicado em 01/11/95, por impossibilidade de retificação; Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 599.692-1, Gisele Borges Faria, PEB I B,
adm. 3, Afastamento em Gozo de Férias Prêmio, ato nº 07/19 publicado
em 21/03/19, por desistência da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 925.507-6, Lúcia Maria Silva, ASB II G, adm. 1,
referente ao 5º Quinquênio Administrativo a partir de 09/01/10.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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SRE Metropolitana A
REMANEJAMENTO - ATO Nº08/2019
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício de acordo cronograma abaixo relacionado:
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
CH
MOTIVO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMOOS
1351385- 8 ANDERSON MONTEIRO DA CRUZ
PEB
01 EDUCAÇÃO FISICA
16 EXCEDENCIA
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMOOS
1423369 -6 MARIA TEREZA DOMINGUES FARIAS BASTOS
PEB
01 EDUCAÇÃO FISICA
16 EXCEDENCIA
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMOOS
1170516-7 ROMERO HENRIQUE ABDON SILVA
PEB
03 MATEMATICA
16 EXCEDENCIA
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMOOS
556326 -7
ROBERTO MARCIO MONTEIRO SILVEIRA
PEB
01 HISTÓRIA
16 EXCEDENCIA
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMOOS
1344749 -5 ANA LETICIA MEDEIROS GODOI SILVA
PEB
01 FILOSOFIA
16 EXCEDENCIA
BELO HORIZONTE EE GOV. MILTON CAMOOS
858904 -6
REGINA BARBOSA PEREIRA
PEB
01 GEOGRAFIA
16 EXCEDENCIA
BELO HORIZONTE EE DONA AUGUSTA G NOGUEIRA 1239752- 7 CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ATB
02 AUX.TÉC.ED.BÁSICA 30 EXCEDENCIA

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
IEMG
E JOSÉ BONIFÁCIO
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
EE PEDRO FRANCA
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
EE PANDIÃ CALOGÉRAS
EE PROFº JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO

LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

A PARTIR DE:
15-04-2019
07-05-2019
22-04-2019
22-04-2019
22-04-2019
22-04-2019
22-04-2019

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº12/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

ESCOLA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
EE PRESIDENTE DUTRA
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA

MASP
1353593-5
1224231-9
1470145-2

NOME

CARGO

ALDA MASCARENHAS E SILVA COSTA
KATHERINE EMANUELLE GUIMARAES OLIVEIRA
GIOVANNA ALVES DANTAS

PEB INGLES
PEB GEOGRAFIA
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA

ADM.
03
03
01

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
11
06

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
15

A PARTIR
DE
07/02/2019
01/03/2019
07/02/2019
16 1217811 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº03/2019.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: SABARÁ
– EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 320165-4, Nilmara Esteves Reis
Dias, PEBIII I/vice-direção, cargo 02, ref. ao 6º biênio, a partir de
25/11/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº03/2019.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 666382-7, Diva Terezinha de Carvalho Reis Brandão,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº11/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: SABARÁ- MaSP 352678-7, Alice
Maria Paulo Lopes, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 14/09/2016, ref.
ao saldo de 06 meses.
16 1217801 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº16/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 886002-5, Tatiana Mendes Mariani, EEBIA/Efetivada LC
100/07, cargo 01, na parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio, ato nº 255/2013, publicado em 08/02/2013, por motivo de aproveitamento do tempo conforme requerimento datado de 13/02/2019, no
cargo 02, efetivo. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: SANTA BÁRBARA - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368735-7, Marcília da Silva, ATBIVJ, cargo 01, na parte em que retificou os 1º,2º, 3º e
4º quinquênios, ato nº 82/2017, publicado em 15/06/2017, por motivo
de inclusão indevida de abono 1.2, para acerto da situação funcional
(mantendo as concessões dos MG 25/03/95, 11/09/98, 31/10/2003,
31/12/2008).
ANULAÇÃO - ATO Nº17/2019
Em Cumprimento a conclusão do Processo Administrativo nº 13/2017,
publicada no Ato nº 29/2018, MG 29/11/2018 ANULA, no ATO DE
QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Ex - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Falecido,
MaSP 261509-4, Newton Damásio de Paula Santos, PEBIIP, cargo 01,
na parte em concedeu o 7º quinquênio a partir de 15/10/2006, ato publicado em 03/08/2007, por motivo de concessão indevida, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 13/2017, para acerto da situação
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº18/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 348661-0,
Ilma Martins de Moura, AEBID, cargo 02, na parte em que concedeu
e retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicados em
06/07/2017 e 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº34/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 835479-7, Miriam Deolinda de Oliveira Caillaux, TDEIIIJ/
FGD-5, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2019;
MaSP 1000649-2, Raquel Eneida Moreira, ANEIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº35/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 861863-9, Maria Cristina Deoud Xavier, EEBII I, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2019. CAETÉ – EE
Francisco de Paula Castro, MaSP 645277-5, Marilma Aparecida Ferreira Xavier, PEBIG, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exerc. a partir de 06/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº36/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de
Barros Oliveira, MaSP 377713-3, Jorge Antônio Pinto, ATBIIIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019;
EE Odilon Behrens, MaSP 973514-3, Sônia Henriques Pereira, PEBIIJ,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2019.
BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1016214-7, Adeluzia de Magalhães Barbalho, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2019; MaSP 515801-9, Sidney
Vitor de Souza, PEBIB, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 14/05/2019; EE Barão de Macaúbas, MaSP 662468-8,
Celenita Aparecida Soares, PEBIF, cargo 01, por 02meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP 822446-1, Claudia Alves
Resende, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs.
de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP 1064239-5, Stela Chamoni
Lages, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a

partir de 13/05/2019; CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 967650-3,
André Luiz Galdino da Silva, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; EE do Instituto Agronômico, MaSP 385026-0, Adriana Ribeiro Elias, PEBIIIM, cargo 03, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 13/05/2019; EE
Governador Milton Campos, MaSP 374985-0, Adriane da Silva Datas,
PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 13/05/2019; MaSP 295514-4, Angela Maria Dias Coelho da Silva,
PEBIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
16/05/2019; MaSP 666587-1, Eduardo Moraleida Gomes, PEBIF, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2019;
MaSP 556318-4, Marco Aurelio Lima Batista, PEBIG, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP
809598-6, Virginia Paula Ferreira Romano, PEBIH, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2019; MaSP
1066433-2, Wladmir Alvaro dos Santos Pinheiro Jardim, ATBIIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/06/2019; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 322153-8, Sirlene de Fátima
Macedo Coimbra, PEBI I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 13/05/2019; EE João Alphonsus, MaSP 622088-3,
Elias Shammai Costa, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinqs. de exerc. a partir de 14/05/2019; EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 949146-5, Elizabete Conceição Teixeira Brito, PEBID, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP
1012068-1, Josimara da Silva Faria, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinqs. a partir de 13/05/2019; EE Presidente Dutra,
MaSP 1052008-8, Ana Lúcia de Moura Vimieiro, EEBIIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2019; MaSP
802380-6, Carmelo Santos, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP 1019732-5, Michele
Rufino de Oliveira, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP 800935-9, Miriam Figueiredo
Pinhati, ATBVJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 02/05/2019; MaSP 938453-8, Wania Rodrigues dos Santos,
PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 16/05/2019; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 876092-8,
Rachel Martins de Oliveira e Souza, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 13/05/2019; EE Prof.º Pedro
Aleixo, MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEBIIF, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 06/05/2019;
MaSP 1056166-0, Denise Diniz Pinto Rodrigues, ATBVG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2019; MaSP
979095-7, Jamilia Sousa Rocha, PEBID, cargo 01, por 02 meses ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir 15/05/2019; MaSP 446377-4, Fabiana
Lopes de Queiroz, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 12/05/2019. BOM JESUS DO AMPARO- EE
Edmundo Pena, MaSP 266090-0, Rosa Maria Magalhães Santos da
Anunciação, PEBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP 936139-5, Zinaida Jaqueline Quintiliano Campos Fonseca, PEBIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 06/05/2019. NOVA LIMA – EE João Felipe da
Rocha, MaSP 352745-4, Léia Maria de Souza Martins, ATBIIIF, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2019; MaSP
295496-4, Márcia Aparecida Moreira, PEBIN, cargo 01, exercendo
cargo em comissão SE-1, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 1319883-3, Danielle Cristina de Sena, ATBIC, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019. SABARÁ –
EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1161137-3, José Ribamar
Souza Nascimento, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 02/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº14/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 377713-3, Jorge Antônio Pinto,
ATBIIIJ, cago 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 16/02/2018.
BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 886002-5,
Tatiana Mendes Mariani, EEBIB, cargo 02, ref. aos 1º,2º,3º e 4º quinqs.
a partir de 13/02/2019, data do requerimento de vinculação/ aproveitamento de tempo da função 01, designada/efetivada LC 100/07 exonerada no MG 15/10/2015, (período de 1994 a 2014) no cargo efetivo
( adm. 02); EE Prof.º Leopoldo de Miranda MaSP 360952-6, Maurício Augusto, ASEIIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de
17/03/2019. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 299153-7, Marlene da
Conceição Cruz Mota, PEBIIIP, cargo 03, ref. ao 5ºquinq. de exerc.
a partir de 28/03/2019; EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 388426-9,
Marta Lúcia Gonçalves, ATBIVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 29/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº29 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
876556-2, Marli da Costa Porto Assunção, a partir de 12/04/2019,
PEBIIP, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 117 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº30 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1053548-2,
Vanda Correa de Oliveira Silva, a partir de 12/04/2019, ref. ao PEBIG,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº31 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 369655-6, Silvana
Soares de Azevedo, a partir de 08/04/2019, ref. ao ATBVM, cargo 01,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº32 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 378670-4, Iara
Maria Primo Matos, a partir de 08/04/2019, ref. ao ATBVI, cargo 01,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº33 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro
Silvio Fonseca, MaSP 829929-9, Magda Inês Eloi Carneiro, a partir
de 08/04/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Governador
Milton Campos, MaSP 389122-3, Juraci Ivo de Almeida, a partir de
12/04/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE José Mendes Júnior,
MaSP 365256-7, Nereide Souza Cancela, a partir de 10/04/2019, ref. ao
PEBIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 118 h/a; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP
536619-0, Ana Lúcia Machado Dutra, a partir de 09/04/2019, ref. ao
PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – E Dona Bilu Figueiredo, MaSP
320165-4, Nilmara Esteves Reis Dias, a partir de 08/04/2019, ref. ao
PEBIII I, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 116 h/a, vice - direção 1190 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº34 /2019.
Conforme Conclusão do Processo Administrativo nº 05/2018, MG
23/08/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE
– EE Pestalozzi, MaSP 348661-0, Ilma Martins de Moura, a partir de
31/12/2015, ref. ao AEBID, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, com efeitos financeiros a partir de
03/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº02/2019.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389122-3, Juraci Ivo de Almeida,
PEBIIIP, cargo 01, concedida pelo ato publicado em 28/04/1999, 02
meses e 13 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03
meses e 17 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº15/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 539658-5, Silvia
Gomes Pacheco, PEBIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 19/05/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº12/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE
E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1197483-9, Flávia Gonçalves Magnani, PEB1A, Adm.03, a contar de 06/04/2019

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº05/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, do servidor abaixo: SABARÁ – da EE Profº. João de Arruda Pinto, MaSP
1284267-0, Laion Gustavo Gomes PEB1B, Ed. Física, 16 h/a, adm.
02, para EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, de Sabará, a contar da
publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº06/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, da servidora abaixo: BELO HORIZONTE – da EE Sarah Kubitschek-São
Geraldo, MaSP 868348-4, Jane Monteiro Rezende Domingues, MaSP
868348-0, EEB1A, adm. 02, para EE Cel Vicente Torres Junior, a contar da publicação.
16 1217799 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº40/2019.
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, a parte
ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 196813-0, Matha Célia Vilaça Goyatá,
PEBIVP, cargo 01, ato nº 35/2019, publicado em 28/03/2019, por
motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Marta Célia
Vilaça Goyatá, leia-se: Matha Célia Vilaça Goyatá.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/2019.
Em Cumprimento a conclusão do Processo Administrativo nº 13/2017,
publicada no Ato nº 29/2018, MG 29/11/2018. RETIFICA NO ATO DE
QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – ExServidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Falecido, MaSP
261509-4, Newton Damásio de Paula Santos, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência por uso indevido de tempo da Prefeitura de Barbacena e outros períodos, para acerto funcional, nos atos nº
75/1986, 203/1999, 455/2002 e 547/2002, publicados em 22/08/1986,
18/05/1999, 16/10/2002 e 10/12/2002, onde se lê: 3º quinq. , a contar
de 01/08/1986, 4º quinq. de mag. a contar de 27/06/1997, 5º quinq. a
partir de 26/06/2002 e 6º quinq. a partir de 27/08/2002, data da averbação de tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Barbacena / MG, leia-se: 3º quinq. , a partir de 22/07/1987, 4º quinq. de mag.
a partir de 22/05/1998, 5º quinq. a partir de 21/05/2003 e 6º quinq. a
partir de 15/07/2008 ( conforme conclusão do Processo Administrativo
nº 13/2017).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº42/2019.
Em Cumprimento a conclusão do Processo Administrativo nº 13/2017,
publicada no Ato nº 29/2018, MG 29/11/2018. RETIFICA O ATO DE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Ex- Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria/ Falecido, MaSP 261509-4, Newton Damásio de Paula
Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência por uso
indevido de tempo da Prefeitura de Barbacena e outros períodos, para
acerto funcional, ato nº 60/2008, publicado em 31/10/2008, onde se lê:
a partir de 27/08/2002, leia-se: a partir de 15/07/2008 ( conforme conclusão do Processo Administrativo nº 13/2017).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº43/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263956-5,
Neide dos Anjos Borges, PEBIIF, cargo 02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato publicado em 03/03/2016, onde se lê: proporcional a 4653 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4718 dias de
exercício; MaSP 666382-7, Diva Terezinha de Carvalho Reis Brandão,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, ato nº 97/2016, publicado em MG 20/05/2016, onde se lê: proporcional a 5090 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5060 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº44/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de licença Maternidade/Adoção, referente
à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Prof. Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 1251884-1, A.R.F.S., PEB1A, Adm.03, Ato nº 01/2019
publicado em 11/04/2019, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: a contar de 28/02/2019, leia-se: a contar de 21/02/2019.
16 1217798 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 850706-3, Suely Eulalia Silva, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade e na carga horária. Ato nº
595/2011, public. em 25/11/2011, onde se lê: ... a proventos proporcional 5200 dias de exercício, correspondente à carga horária de 150 h/a,
leia-se: ... a proventos proporcional 5184 dias de exercício, correspondente à carga horária de 144 h/a. .
* Republicado por motivo da ausência da carga horária, “MG”
05/04/2019, Pag. 19, Col. 03.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020133.