TJMG 01/05/2019 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019
PROJETO CAMINHANDO JUNTOS –
PROCAJ DIAMANTINA/MG.
CNPJ: 03.226.069/0001-26 BALANÇO PATRIMONIAL - EM 31
DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017. (valores expressos em reais com
centavos arrendondados). ATIVO 2018; 2017. CIRCULANTE.
Caixa e equivalentes de caixa (nota 3) 31.958 43.707;. Despesas
Antecipadas 405 1.234; Adiantamento 4.355: 0,00 TOTAl DO
ATIVO CIRCULANTE 36.718: 44.941; NÃO CIRCULANTE PERMANENTE. Imobilizado (nota 4) 159.137 : 143.495; Intangível
0,00; 0,00. TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 159. 137.
143.495; TOTAL DO ATIVO 195.855: 188.436, As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis. PASSIVO
2018; 2017. CIRCULANTE. Fornecedores 3,632; 28 Obrigações
Trabalhistas e Sociais (nota 5) 91; 558. Provisão para férias e encargos 21.831; 18.847 DFCs a repassar (nota 6) 29.228; 30.080. Subvenções e doações a apropriar 12.816; 0.00. TOTAL DO PASSIVO
CIRCULANTE 67,598; 49.513 NÃO CIRCULANTES Subvenções
e doações a apropriar 26.593; 0,00. Fornecedores 1.128 0,00 TOTAL
DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE 27.721; 0,00 PATRIMONIO
LIQUIDO Patrimônio Social (nota8) 138.923; 204,484. Superávit
Acumulado (38.387) (65.561) TOTAL PATRIMONIO LIQUIDO.
100.536 138.923 TOTAL DO PASSIVO (195.855 (188.436) RECEITAS OPERACIONAIS Doações do Child Fund Brasil (nota 9)
493.284;552.172,Subvenção e doações pública 0,00 29.946 Recursos
de empresa 1.281;0,00 Contribuições de Associados e Comunidade
1092 ;10.126 Isenção de tributos- INSS (nota 10 e 12) 73.861;
86.011;Doações e subvenções não governamentais( nota
9)11.854;0,00 Serviços Voluntários 22.203; 21.019 Receitas Financeiras 614 730 Outras Receitas 462;440 DESPESAS OPERACIONAIS (nota 10). Despesas com pessoal e encargos (316.129);
(349.379).Despesas com Materiais para os programas (21.902);
(72.501). Serviços de Terceiros (32.494); (61.072). Despesas Gerais
(133.613); (146.611). Contribuições sociais-quota isenta INSS
(73.661); (86.011). Despesas com Depreciação (34.510); (21.249).
Despesas Financeiras (7.215) (6.163) Serviços Voluntários (22.203)
(21.019)Resultado na baixa de bens do imobilizado (1.111)(0,00)
(DÉFICIT) DO EXERCÍCIO (38.387); (65.561). DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2018 E 2017. (valores expressos em reais com centavos arredondados). Saldos em 31 de dezembro de 2016 442.634
Saldos em 31 de dezembro de 2017 ; 204,484; Saldos em 31 de
dezembro de 2018.DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017. (valores expressos em
reais). FLUXO DE CAIXA ATIVIDADES OPERACIONAIS. Déficit exercício (38.587); (65.561). (Depreciação e Amortização 34.510;
21.249 Baixa do ativo Imobilizado). 1,111; 0,00 Redução (Aumento)
nos ativos Despesas antecipadas 829; 0,00 Adiantamentos 4.355
;1.116. Aumento (redução) nos passivos: Cheques a (0,00). (2.494);
Obrigações Trabalhistas e Sociais (467); (298). Provisões de férias e
encargos (2.984). (0,00).DFCs a pagar (852). 30.080; Subvenções e
doações a apropriar 39.409; 0,00 CAIXA LIQUIDO GERADO
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. 39.514; (47.639); FLUXO
DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS; Adições ao ativo permanente (51.263). (14.591);Aumento
(Redução) no caixa e equivalentes de caixa (11.749) (62.230)1CONTEXTO OPERACIONAL O Projeto Caminhando Juntos –
PROCAJ é uma sociedade civil sem fins lucrativos, reconhecida de
utilidade pública em âmbito municipal, estadual e federal. Tem por
objetivo a assistência social junto às famílias de comprovada carência financeira, que participam dos programas desenvolvidos pela
Entidade nas áreas de alimentação, educação, saúde, melhoria habitacional e outros. Conta com o apoio da comunidade, órgãos públicos
e do Child Fund Brasil para Crianças. Atendeu aproximadamente
1.080 crianças no ano de 2018 da zona rural e dos bairros Palha e
Cidade Nova do município de Diamantina/MG. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no próprio objetivo social da
Entidade. É regida pelo seuEstatuto Social e pela legislação aplicável
a entidades desta natureza. 2-BASE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1. Base de
ApresentaçãoAs demonstrações financeiras do exercício findo em 31
de dezembro de 2017 e 2018 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC ITG
2002 R1 Entidade sem finalidade de lucros aprovada pela Resolução
1.409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade. O processo de
elaboração das demonstrações financeiras envolve a utilização de
estimativas contábeis. Essas estimativas foram baseadas em fatores
objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração
para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e
premissas incluem a análise da recuperabilidade do ativo
imobilizado,assim como análise de demais riscos para determinação
de outras provisões, inclusive para contingências e demais ativos e
passivos na data do balanço. Os ativos e passivos são classificados
como circulantes quando sua realização ou liquidação ocorrer, provavelmente, nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 2.2. Políticas contábeis a. Ativos e passivos circulantes Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial
quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão
gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída
como resultado de um evento passado, sendo provável que um
recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São 9 acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações
monetárias incorridas. As provisões são registradas tendo como base
as melhores estimativas do risco envolvido b- Imobilizado O ativo
imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção,
deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada. A Entidade utiliza o método de depreciação linear
definida com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada
com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando
nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor
contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no
exercício em que o ativo for baixado. c. Caixa e Equivalentes de
Caixa Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de
atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera equivalentes de caixa as
aplicações financeiras que sejam de conversibilidade imediata em um
montante conhecido de caixa e que são sujeitas a um insignificante
risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da
data da contratação. d. Reconhecimento dosTrabalhos Voluntários Os
trabalhos voluntários (receitas e despesas), inclusive de membros
integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, são reconhecidos pelo valor justo da prestação dos serviços
como se tivessem ocorrido os desembolsos financeiros. e. Receitas e
despesas As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de
dezembro de 2018 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC ITG 2002 R1
Entidade sem finalidade de lucros aprovada pela Resolução
1.409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade. O processo de
elaboração das demonstrações financeiras envolve a utilização de
estimativas contábeis. Essas estimativas foram baseadas em fatores
objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração
para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e
premissas incluem a análise da recuperabilidade do ativo imobilizado, assim como análise de demais riscos para determinação de
outras provisões, inclusive para contingências e demais ativos e passivos na data do balanço. Os ativos e passivos são classificados como
circulantes quando sua realização ou liquidação ocorrer, 10provavelmente, nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
como não circulantes. f. Estimativas e premissascontábeis As
demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas, como a
mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. Caixa e equivalentes de caixa
no inicio do exercício 43.707; 105.937; Caixa e equivalentes de caixa
do final do exercício 31.958; 43.707;IMOBILIZADO A composição
do Imobilizado, em 31 de Dezembro, estava assim representada,
TAXA DEPRECIAÇÃO ANUAL (%), 2018 e 2017 (em valores
reais): Máquinas Aparelhos e Equipamentos 10%; 65.284.66.232;
Moveis e Utensílios 10%; 95.359; 98.862; Equip. Proces. eletrônico
de dados 20%;38.842 41.582;. Veículos 20%; 147.804 96.541; Software 341; 341; Depreciação /Amortização acumulada (191.396);
(160.063)159.137, 143.495. A movimentação do Imobilizado está
demonstrada a seguir: A Entidade não alterou a forma de utilização
do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos
ativos necessitassem de modificação. Descrição Taxa de depreciação
Saldo em 31.12.17 Baixas Adições Transf. /Ajustes
Saldo em 31.12.2018 Bens Computadores e periféricos 20% 41.582
(2.740) - - 38.842 Máquinas e equipamentos 10% 66.232 (947) - 65.285 Móveis e utensílios 10% 98.862 (600) - - 98.262 Veículos
20% 96.541 - 51.263 - 147.804 Software e outros 341 – 341 Total
Bens 303.558 (4.287) 51.263 - 350.534 Depreciação Computadores e
periféricos (20.019) 2.740 (5.031) - (22.310) Máquinas e equipamentos (36.769) 267 (3.987) - (40.489)Móveis e utensílios (20.394) 169
(9.641) - (29.866)Veículos (82.541) (15.851) - (98.392)
Software e outros (340) (340) Total Depreciação (160.063) 3.178
(34.510) - (191.397) Total da conta 143.495 (1.109) 16.753 - 159.137
A Entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado,
como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que
indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem
de modificação. PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS apresenta
a seguinte composição, em 31 de dezembro: 2018; 2017. Provisão de
férias20.029;17.290 FGTS sobre férias 1.602;1.383. PIS sobre férias
200; 174.DFCS (DESIGNATED FUND CERTIFICATE) A REPASSAR. A Entidade recebeu do Child Fund Brasil valores de DFCs,
presentes de padrinhos destinados às crianças (afilhados), os quais
foram contabilizados no passivo circulante, conforme a seguir: 2018;
2017. Saldo anterior 30.080; 0,00. DFCs recebidos destinados às
Crianças 133.475;166.346. DFCs repassados às Crianças (134.176);
(136.266). DFCs revertidos ao Projeto (151) (0,00)SUBVENÇÕES A
REALIZAR. A Entidade reconhece as subvenções governamentais e
não governamentais quando há segurança de que cumprirá as condições estabelecidas pelos parceiros e de que a subvenção será recebida
ou quando já foi recebida. Em 31 de dezembro a entidade possuía
em seus livros os seguintes registros: o saldo de doações e subvenções doações e subvenções a apropriar no apassivam circulante e passivo não circulante é proveniente de 01 veiculo FIAT/Trada HARD
WORKING CD 04 PASSAGEIROS, 2017/2018 recebido em doação
da Provida. Central geral do dízimo em 29-01-2018 no valor de R$
51.263,09. Os valores estão apresentados em conformidade com a
resolução do CFC n 1.305 de 25/11/2010 e o NBC TG 07 (R2) Subvenções e Assistências Governamentais.Recursos/Doações - Outras
Fontes Pró-Vida – Central Geral do Dízimo51.2630,00.Os valores
realizado em 2018 (11.855) 0,00. Parcela do Circulante 12.816 -0,00
Parcela do Não Circulante 26.592-0,00. PATRIMÔNIO SOCIAL
O patrimônio social da entidade, no momento de R$138,923 em
31 de dezembro de 2018 (R$204.484 em 31 de dezembro de 2017
representa o montante inicial aportado para início das atividades
da Entidade, sendo reduzido em função do déficit apurado. O valor
de Déficit neste exercício foi de R$38.387 e de R$65.561 em 2017.
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receitada seguinte
forma: 2018 2017 Subsídio do Child Fund 493.284 552.172Dações
de bens 9.698 Doações e Subvenções 11.854 0,00 Doações Diversas 1.281, 61.531,506.419, 613.703.GRATUIDADES As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segregadamente
por custos e despesas, excetuando-se as despesas com depreciação
e Contribuições sociais- INSS Quota isenta, estando suportadas por
documentação hábil. Em atendimento ao disposto no Decreto no.
8.242/2014 e Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005, tendo
concedido gratuidades em 2018 no montante de R$ 553.556 (R$
658.746 em 2017), conforme demonstrado a seguir: Despesas operacionais 641.727 766.006 Isenção de INSS (73.661) (86.011) Despesas com depreciação a amortização (34.510) (21.249) Despesas com
gratuidade 533.556 658.746. 11. SEGUROS Em 31 de dezembro de
2018, a entidade mantinha cobertura de seguros para suas instalações e bens, em montante considerado pela mesma suficiente para
cobrir eventuais sinistros. ISENÇÃO DE TRIBUTOS – INSS A isenção das contribuições sociais usufruídas no ano de 2018, em função
da entidade possuir certificado de entidade de fins filantrópicos, está
registrada em contas de receitas, e totalizou$ 73.661 (R$ 86.011 em
2017). TRABALHO VOLUNTÁRIO São basicamente divididos em
dois grupos, Governança e Grupos de trabalho. Na Governança são
classificados os trabalhos voluntários do Conselho Administração e
Fiscal. Nos Grupos de trabalho são classificados os demais voluntários. Os trabalhos voluntários do Grupo Governança e grupo de trabalho foram mensurados com base nos valores praticados por esses
profissionais no mercado. Governança Descrição 2018 2017 Quantidade de horas 480 Valor h/h
43,79 Valores total - R$ 11.806 , 21.019. Grupo de Apoio Descrição
2018 2017 Quantidade de horas Valor h/h Valor total - R$ 10.397 .
48 cm -29 1221639 - 1

FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE
RÁDIO DE RIO PARANAÍBA-MG.
Edital de Leilão Público nº 001/2019.A Fundação José Resende
Vargas de Rádio, com sede na cidade de Rio Paranaíba-MG, torna
público que fará realizar Leilão destinado à alienação de bem móvel
inservível (Transmissor OM – 5KW). A sessão do leilão será realizada no dia 20/05/2019 a partir das 13 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 34 3855 9100 e/ou do
e-mail:[email protected]ão Rogério da
Silva.Diretor da Fundação José Resende Vargas de Rádio
3 cm -30 1222258 - 1
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO 01/2019 – Fundep
Foi vencedor da licitação supracitada as empresas a seguir com respectivos valores por lote: LOTE 01- Revogado; LOTE 02: Fracassado; LOTE 03: Elétrica Comercial Direto Eireli- EPP- R$ 1.483,00;
LOTE 04: Biovera Equipamentos e Serviços Ltda-R$ 3.777,00;
LOTE 05 e 06: Marte Cientifica & Instrumentação Ind. Ltda- Valores: R$ 9.800,00 e R$ 2.800,00. Weberte Veleziano - Pregoeiro.
2 cm -30 1222282 - 1
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2019 – Fundep
Foi vencedor da licitação supracitada as empresas a seguir com respectivos valores por lote: Micro Service Eletronicos Eireli- Lotes:
01, 02, 05, 11, 21-Valores: R$ 8.726,40, R$ 11.568,53, R$ 5.862,00,
R$ 10.336,00; R$ 20.584,97; Elétrica Comecial Direto Eireli- Lotes:
(06, 13) - R$ 10.939,98, R$ 1.134, 99; Fer-Max Ferramentas LtdaLotes: (03,14,15,17,18,22) -Valores: R$ 1.493,76, R$ 648,94;
474,59, R$ 1.285,98; R$ 2.965,00; R$ 4.750,00; Gama Comercio
de Equip. Eireli-EPP- Lotes: (19 e 20) - R$ 5.900,00 + R$ 6.200,
00;Master Tec Comercio e Serviços- Lotes: 16, 23, 24 e 26: R$ 1.450,
00; R$ 950, 00; R$ 3.300, 00; R$ 2.240, 00;Lotes Fracassados: 04,
07, 08,09,10,12 e 25; Weberte Veleziano - Pregoeiro.
3 cm -30 1222284 - 1

ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
CNPJ/MF: 15.483.161/0001-50 - NIRE: 313.001.072-56
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2017
01. Local, data e horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida Jose Andraus Gassani,
n.º 4.555, Parte, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324, no dia 01 de
agosto de 2017, às 10:00 (dez) horas. 02. Convocação: Por meio do
Diretor Presidente a todos os acionistas. 03. Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social com direito a voto. 04.
Mesa: Presidente da Mesa, Gustavo Malagoli Buiatti. Secretário “ad
hoc”, Emmanuel Marques de Souza. 05. DeliberaçõeS: (Por unanimidade dos presentes). Aprovada a rerratificação da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 06 de abril
de 2017, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
em 05/05/2017 sob o n.º 6271539, que além de outras deliberações
promove a alteração de endereço da Sede da Sociedade, onde por
um lapso constou erroneamente o número do CEP, devendo ser considerado como correto o seguinte endereço: Avenida Jose Andraus
Gassani, n.º 4.555, Parte, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324, na
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Em virtude da presente deliberação, passa o Artigo 1º do Estatuto Social a vigorar com
a seguinte redação: Art. 1º - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro na
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Av. Jose Andraus
Gassani, n.º 4.555, Distrito Industrial, CEP: 38402-324, regida pela
Lei n.º 6.404/1976 e alterações posteriores, pelo presente Estatuto
Social, pelas leis e usos do comércio e pelas demais disposições
legais aplicáveis. Parágrafo Único: A Sociedade poderá adotar como
nome de fantasia a expressão “ALSOL”, “ALSOL ENERGIA” e/
ou “ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS”. 06. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se
a presente ata. Assinam a via física desta ata, para fins de arquivo no
livro de registro de atas, o Presidente da Mesa Sr. Gustavo Malagoli
Buiatti e os acionistas: ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Marcelo Mafra Bicalho e Luiz Alexandre Garcia) e
Gustavo Malagoli Buiatti. Assinam por meio de certificado digital a
via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, o Sr.
Emmanuel Marques de Souza, na qualidade de secretário “ad hoc”,
certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e a Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/MG 159.849, na qualidade
de advogada. Uberlândia, 01 de agosto de 2017.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6333918 em 22/09/2017 e
protocolo 173932631 -11/08/2017. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
10 cm -30 1222265 - 1
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
CNPJ/MF: 15.483.161/0001-50 - NIRE: 313.001.072-56
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2015
01. Local, data e horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n° 315, Martins, CEP: 38.400-352, no dia 07 de abril de 2015, às 11:00 (onze)
horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 27/03/2015, à página 71, e no Jornal Correio de
Uberlândia em 27/03/2015, à página A9. 03. Convocação: Por meio
do Diretor Presidente a todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 05. Mesa: Presidente
da Mesa, Gustavo Malagoli Buiatti. Secretário “ad hoc”, Danilo de
Andrade Fernandes. 06. Deliberações: Aprovados sem restrições o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Não existe resultado a
ser distribuído. 07. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que
após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Uberlândia-MG, 07 de abril de 2015. (a.a.) p. ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – Marcelo Mafra Bicalho e Mauri
Seiji Ono. Gustavo Malagoli Buiatti. (Certifico que a presente é cópia
fiel da ata original, transcrita em livro próprio)
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 5523853 em 11/06/ e protocolo
153596473 - 02/06/2015. Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
6 cm -30 1222268 - 1
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
CNPJ/MF: 15.483.161/0001-50 - NIRE: 313.001.072-56
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2016
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n° 315,
Martins, CEP: 38.400-352, no dia 12 de abril de 2016, às 11:00
(onze) horas. 02. Publicações legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2015, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 15/03/2016, à página 68, e no Jornal
Correio de Uberlândia em 15/03/2016, à página A39. 03. Convocação: Por meio do Diretor Presidente a todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 05.
Mesa: Presidente da Mesa, Oswaldo Firmino Júnior. Secretário “ad
hoc”, Emmanuel Marques de Souza. 06. Deliberações: Aprovados
sem restrições o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015.
Não existe resultado a ser distribuído. 07. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via física desta ata, para fins de arquivo no livro
de registro de atas, o Presidente da Mesa Sr. Oswaldo Firmino Júnior,
o Secretário “ad hoc” Sr. Emmanuel Marques de Souza e os acionistas ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
(Marcelo Mafra Bicalho e Cícero Domingos Penha), e GUSTAVO
MALAGOLI BUIATTI. Assinam por meio de certificado digital a
via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, o Sr.
Emmanuel Marques de Souza, na qualidade de secretário “ad hoc”,
certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio, e o Sr. Danilo de Andrade Fernandes, OAB/MG 128.797, na
qualidade de advogado. Uberlândia, 12 de abril de 2016.
JUCEMG:Certifico registro sob o nº 5785096 em 04/07/2016 e
protocolo 164052275 - 24/06/2016. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
7 cm -30 1222271 - 1
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
CNPJ/MF: 15.483.161/0001-50 - NIRE: 313.001.072-56
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2015
01. Local, data e horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Arlindo Teixeira, n° 315, Martins, CEP: 38.400-352, no dia 24 de julho de 2015, às 10:00 (dez)
horas. 02. Convocação: Por meio do Diretor Presidente a todos os
acionistas. 03. Presença: Acionistas representando a totalidade do
capital social. 04. Mesa: Presidente da Mesa, Gustavo Malagoli
Buiatti. Secretário “ad hoc”, Danilo de Andrade Fernandes. 05.
Deliberações:a) Acatado o pedido de renúncia apresentado nesta
data à Sociedade, pelo então Diretor Presidente, Sr. Mauri Seiji Ono,
que recebeu de todos os acionistas presentes votos de agradecimento
pelos relevantes serviços prestados à Sociedade. b) Aprovada a eleição, pelo restante do mandato dos atuais membros da Diretoria da
Sociedade, do Sr. Oswaldo Firmino Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade 14821/D CREA/MG e inscrito no CPF/MF sob n° 122.946.756-49, com endereço comercial
na Rua Arlindo Teixeira, n° 315, Martins, CEP: 38.400-352, Cidade
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. O mandato da Diretoria

vigorará até 30 de abril de 2017. Em virtude da presente deliberação
a Diretoria da Sociedade passa a ter a seguinte composição: Diretor Presidente - Oswaldo Firmino Júnior, Diretor Técnico – Gustavo Malagoli Buiatti; e Diretor – Vago. O administrador eleito nesta
oportunidade declara, sob as penas da lei, que não está impedido de
exercer a administração da Sociedade por lei especial ou em virtude
de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato;
ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade.06. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada
a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por todos os
presentes. Uberlândia-MG, 24 de julho de 2015. Algar S/A Empreendimentos e Participações – Marcelo Mafra Bicalho e Mauri Seiji
Ono. Gustavo Malagoli Buiatti. (Certifico que a presente é cópiza fiel
da ata original, transcrita em livro próprio).
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 5566423 em 18/08/2015 e
protocolo 155507885 - 13/08/2015. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
9 cm -30 1222292 - 1
CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ nº 17.357.641/0001-09 NIRE 3130001974-8 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 13 de maio
de 2019, às 19:00 horas, na sede social do Centro Oftalmológico de
Minas Gerais S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina,
nº 941, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP
30.170-080, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Pauta de
Deliberações Reformulação completa e consolidação do Estatuto
Social da Companhia, principalmente para fins de: a) Modificação e
criação de filiais da Companhia. b) Modificação das regras relativas
à transferência de ações e ao direito de preferência dos acionistas,
nas hipóteses de: subscrição de novas ações; transferências de ações
entre sócios, transferências de ações vinculadas a acordo de acionistas; transferências de ações a terceiros; hipóteses de exceção do
direito de preferência na transferência de ações; c) Modificação das
designações, atribuições e competências da Diretoria Executiva, dentre as quais a inclusão da função de Diretor Superintendente e adequação das disposições relativas à criação da referida função e das
funções dos demais diretores, incluindo as hipóteses de substituição
de diretores, em caso de vacância; d) Modificação das atribuições e
competências dos órgãos de administração da Companhia, inclusive
quanto aos valores de alçada, que definem a competência da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração; e) Modificação das
competências da assembleia geral, mediante a inclusão da possibilidade de emissão de debêntures simples e de exclusão de sócio que
exponha a risco a reputação ou continuidade das atividades da Companhia; f) Modificação do capítulo do Estatuto que trata das disposições gerais, com a inclusão de disposições relativas à necessidade de
observância de acordo de acionistas que impliquem na formação de
grupo de controle, nos termos do art. 118 da Lei de Sociedades por
Ações. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato deverão ser
depositados na sede da Companhia até as 17 (dezessete) horas do dia
08 de maio de 2019. O acionista ou seu representante legal deverá
comparecer às Assembleias Gerais munido de documentos que comprovem sua identidade. Os documentos relativos à ordem do dia, em
especial a minuta do Estatuto Social modificado, encontram-se à disposição para exame dos senhores acionistas na sede da Companhia.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019. Gustavo Carlos Heringer Diretor Presidente
9 cm -29 1221867 - 1
EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMÓVEIS GERAIS S/A
CNPJ 17.214.503/0001-62 - NIRE 313.000.3279-5
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Data, Hora e Local: 16 de abril de 2019, às 15:00 horas, em primeira convocação, na sede da companhia, na Av.Afonso Pena, 2.522,
12º andar, em Belo Horizonte, MG. Convocação: Dispensada diante
do comparecimento da unanimidade dos acionistas, nos termos do
art.124, §4º, da Lei 6.404/1976. Presença – Presentes acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Mesa: Judas Tadeu de
Souza Soares, Presidente; Jarbas Barbeitos, Secretário. Ordem do
Dia: (a) exame, discussão e votação do relatório da administração,
das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018; (b) deliberação
sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; e (c)
eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. Deliberações: os
acionistas, no exame dos assuntos constantes da pauta, deliberaram,
por unanimidade: (a) com abstenção dos acionistas legalmente impedidos, aprovar o relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2018, publicadas nos jornais “Minas Gerais”,
p.69, e “Diário do Comércio”, p.4, ambos de 23 de março de 2019,
considerando-se sanada a falta de publicação dos anúncios de que
trata o art. 133 da Lei nº 6.404/1976, ou a inobservância dos prazos
referidos em tal artigo, nos termos de seu § 4º; (b) deliberar a distribuição aos acionistas da totalidade do lucro líquido relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018 no valor de R$ 1.341.342,75
(um milhão, trezentos e quarenta e um mil, trezentos quarenta e dois
reais e setenta e cinco centavos); e (c) reeleger a Diretoria, com mandato de três anos a contar desta data, da seguinte forma: Diretor-Presidente, Judas Tadeu de Souza Soares, brasileiro, casado, empresário,
residente na Rua Rio de Janeiro, 2.754, apto. 1.301, Lourdes, nesta
capital, portador da CI M-314.946 SSP/MG, CPF 199.670.396-04;
Diretor Vice-Presidente, Jarbas Barbeitos, brasileiro, casado, arquiteto, residente na Rua Bernardo Guimarães, 2.440, apto. 1.600, Santo
Agostinho, nesta capital, portador da CI MG-164.040, SSP/MG, CPF
042.842.086-91; e Diretor, Eduardo Soares Barbeitos, brasileiro,
casado, engenheiro mecânico, residente na Rua do Vale, 296, Torre
I, apto.1.303, Vila da Serra, Nova Lima, MG, 34006-068, portador
da CI 3317724/SSPMG, CPF 117.856.308-14. A remuneração do
Diretor-Presidente e do Diretor será de um salário mínimo mensal. A
remuneração do Diretor Vice-Presidente será de R$ 13.290,00 (treze
mil, duzentos e noventa reais) mensais. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e autorizada a
lavratura em forma de sumário (art.130, §1º, da Lei n.6.404/1976),
da presente ata, que foi lida e aprovada. Belo Horizonte, 16 de abril
de 2019. Assinaturas: EBHIG Participações e Empreendimentos S/A,
(representadas por seu diretor presidente Judas Tadeu de Souza Soares), Judas Tadeu de Souza Soares, Jarbas Barbeitos, Eduardo Soares
Barbeitos, Marcos Soares Barbeitos. Certifico que a presente ata é
cópia fiel da original. Documento assinado digitalmente pelo Presidente Judas Tadeu de Souza Soares. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7279138 em 26/04/2019,
protocolo 191751944 - 23/04/2019. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29/04/2019 por Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
12 cm -30 1222497 - 1
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
AVISO AOS INVESTIDORES
RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO
Comunica que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário Relativos ao Exercício Social de 2018, das Emissões de Debêntures, CRI,
CRA, LF e NP, encontram-se à disposição no site:
www.oliveiratrust.com.br/relatorioanual2018
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2019
2 cm -29 1222115 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904301924070210.