TJMG 01/05/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 477 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
INDAIABIRA
BARRA DE ALEGRIA
82252
EE JOAO CALDEIRA
SE-V
978765-6
DIVA ROCHA DOS SANTOS
PEB
5
GUANHAES
AGUA BOA
AGUA BOA
254045
EE JOSE BONIFACIO SANTANA
SE-VI
1270724-6
JOSIANE BARBOSA DA SILVA RODRIGUES
ATB
1
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
SE-II
1239752-7
CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ATB
2
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1651
EE CAMINHO A LUZ
SE-IV
1434825-4
ALINE DE CASTRO SALLES KREMSER
ATB
1
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS
124923
EE PROF JOSE CASTRO DE ARAUJO
SE-IV
934054-8
CESAR HENRIQUE DAMIAO
ATB
1
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1222306 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 472 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
BARBACENA
CARATINGA
CURVELO
JANAUBA
METROPOLITANA A
SAO JOAO DEL REI
ANDRELANDIA
PINGO D AGUA
BUENOPOLIS
MONTE AZUL
BELO HORIZONTE
PRADOS
Localidade
Código
ANDRELANDIA
PINGO D AGUA
BUENOPOLIS
MONTE AZUL
BARREIRO
PRADOS
14842
213306
140384
81213
1937
134333
Escola
EE VISCONDE DE ARANTES
EE PROFA DINALVA MARIA DE SOUZA
EE N SRA DO CARMO
EE DE BOQUEIRAO
EE PEDRO FRANCA
EE DR VIVIANO CALDAS
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-VI
SE-IV
SE-III
972327-1
1055345-1
439263-5
557270-6
1006279-2
380755-9
Nome
GIOVANNI ANDRADE ALVES
GEANNE VAZ DE LIMA TOMAS
ANGELA MARIA DE MOURA TOLEDO
DELFINO JOSE CARDOSO
SELMA CRISTINA CONFESSOR
NELMA MARIA CUNHA TRINDADE
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
ATB
1
ATB
1
PEB
2
ATB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 10/04/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 26/03/2019
A CONTAR DE 01/02/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 20/02/2019
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 473 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
PINGO D AGUA
PINGO D AGUA
213306
EE PROFA DINALVA MARIA DE SOUZA
SE-IV
1405791-3 GLEICIANE MENDES DA SILVA MARTINS
PEB
3
CURVELO
BUENOPOLIS
BUENOPOLIS
140384
EE N SRA DO CARMO
SE-IV
1363386-2 MARA CRISTINA DE OLIVEIRA
ATB
2
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BARREIRO
1937
EE PEDRO FRANCA
SE-IV
368710-0 MARILIA DE JESUS CONFESSOR ALMEIDA
ATB
1
SAO JOAO DEL REI
PRADOS
PRADOS
134333
EE DR VIVIANO CALDAS
SE-III
369395-9 RODRIGO RODRIGUEZ ALVES COSTA
ATB
2
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1222308 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 495/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
S R E - MONTES CLAROS
LICIA SANTOS OLIVEIRA
1249650-1
2
ANEIIB
01/10/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
EE PROFESSORA ELIZABETE PEREIRA SOARES
JOAO LUIZ SILVEIRA
377246-4
4
PEBIA
13/09/2018
NOVA ERA
SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO EE ODILON BEHRENS
MYRIAM CHRISTINA DE OLIVEIRA ALVES
947737-3
6
EEBIA
11/10/2018
PARACATU
PARACATU
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
SINARA MENDES DOS SANTOS
1059535-3
1
EEBIIF
01/09/2018
POUSO ALEGRE
BORDA DA MATA
EE LAURO AFONSO MEGALE
MARIA HELENA GOMES
334652-5
4
PEBIA
08/10/2018
TEOFILO OTONI
BERTOPOLIS
EE DE UMBURANINHA
OMUNDSEN DE MELO COSTA JUNIO
1444115-8
1
PEBIA
01/10/2018
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE DR WALDEMAR NEVES DA ROCHA
LUCAS ANTONIO BARBOSA
1402760-1
1
PEBIA
09/11/2018
UBA
UBA
EE CEL CAMILO SOARES
ELLEN PALLA DE OLIVEIRA
1407110-4
2
PEBIA
09/11/2018
UBERLANDIA
ARAGUARI
CONSERVATORIO EST DE MUS E CENTRO INTER DE ARTES RAUL BELEM
LAIZA COELHO GOMES REZENDE
1356867-0
3
PEBIA
29/10/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MARIO PORTO
MARIANA PASCHOALINI CASTILHO
1263279-0
2
PEBIA
05/11/2018
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019
Julia Sant’anna
Secretária de Estado de Educação
30 1222668 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 483 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CURVELO
FELIXLANDIA
SAO JOSE DO BURITI
140988
EE SAO JOSE DO BURITI
SE-V
1125399-4
ISADORA MARA GOMES MARIZ NOGUEIRA
PEB
3
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 1222311 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 30/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
BELO
E. E. PROFA. BENVINDA
ANA
LIZ
REIS PEB
868.500-0 ARAUJO
II
H
1
METROPOLITANA B HORIZONTE
DE CARVALHO
30 1222280 - 1
ATO N.º 26/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
os seguintes servidores:
Para a SRE Metropolitana B:
Geraldo Marcos Fernandes, MASP 327.392-7, Técnico da Educação,
V, I, do Órgão Central.
Para o Órgão Central:
Francislene Batista Pimenta, MASP 1.421.799-6. Técnico
da Educação, 1, A, da SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR.
30 1222279 - 1
TORNA SEM EFEITO - LIP - ATO Nº 1/2019
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 25/2019 de Concessão de Licença para
Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 04/04/2019,
referente à servidora: SRE UBERLANDIA – UBERLANDIA – E. E.
PROF. INACIO CASTILHO, MASP 1.224.552-8, FLAVIANE DOS
SANTOS MALAQUIAS, PEB I B, adm. 03, por não ter se afastado
do exercício do cargo.
30 1222662 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1097256-0, Aline Beatriz Reis Vicentino, PEB I A,
Nº de Admissão 4, a partir de 30/03/2019; EE. “São Miguel”, MaSP:
1322792-1, Juliana Aparecida da Costa, PEB I B, Nº de Admissão 2, a
partir de 12/04/2019; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1257324-2, Ivanilde Aparecida da Silva, PEB I A,
Nº de Admissão 3, a partir de 15/04/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 1207521-4, Aparecida Maria de Freitas Costa, ASBD
I A, Nº de Admissão 1, a partir de 12/04/2019.
Alteração de Nome - Ato nº 003/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de Oliveira Bernardo para Adelina
Adriana de Oliveira.
SRE de Barbacena
Anulação - Ato nº 018/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 636137-2, Leana Augusta de
Oliveira Gradim, PEB III P, Nº de Admissão 1, autorização de FériasPrêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2019, Ato nº 006/2019, publicado em 25/04/2019, por
a pedido da interessada.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca,
EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1409471-8, Cadimiel Gomes, PEB I
A, Nº de Admissão 2, a partir de 10/04/2019.
Anulação - Ato nº 019/2019
ANULA NO ATO Nº 094/2018, referente ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 306135-5,
José Heleno Garcia Campos, ASB III L, Nº de Admissão 1, na parte
em Retificou 1º quinquênio, publicado em 18/10/2018, por motivo de
publicação indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 013/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1251675-3, Zeli Rosa Jalles, PEB I C, Nº
de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/2018; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1209267-2, Alexandre
Márcio Guimarães, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019; EE. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB
III P, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2004, para fins de regularização da vida funcional; MaSP:
871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2019;
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1005463-3, Eduardo Canton Pedroso, PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2019; Madre de Deus de Minas, EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 524581-6, Melânia Salete de Araújo, PEB I A,
Nº de Admissão 5, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2019; MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa Ribeiro,
PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/12/2018; MaSP: 1007037-3, Adriana Cristina de Andrade,
PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/01/2019; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista
do Nascimento”, MaSP: 1006955-7, Altair Sebastião de Sousa, PEB II
F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/07/2018; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
864220-9, Reginaldo Augusto da Silva, PEB III I, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2019; MaSP:
864220-9, Reginaldo Augusto da Silva, PEB III F, Nº de Admissão 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2016.
Licença à Gestante - Ato nº 012/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1120533-3, Lívia Inês Braga
de Souza Araújo, PEB I B, Nº de Admissão 3 e PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 22/04/2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
30 1222366 - 1
Retificação - Ato nº 032/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista
do Nascimento”, MaSP: 1006955-7, Altair Sebastião de Sousa, PEB
II F, Nº de Admissão 1, Ato nº 41/2008, publicado em 23/10/2008, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/06/2008, leia-se: 3 meses referente ao 1º quinquênio,
a partir de 21/07/2008.
Retificação - Ato nº 033/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Conversão em Espécie,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Aposentada, MaSP: 333747-4,
Rosangela Silva Melo Araújo Lima, PEB I O, Nº de Admissão 1, Ato nº
005/2016, publicado em 29/03/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 6 (seis) meses, leia-se: referente
ao saldo de 6 (seis) dias.
Retificação - Ato nº 034/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença à Gestante, referente ao(s)
servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1405878-8, Ana Paula de Oliveira, EEB I A, Nº de Admissão 2, Ato
nº 002/2019, publicado em 24/01/2019, por motivo de acerto funcional, onde se lê: PEB I A, Nº de Admissão 2, leia-se: EEB I A, Nº de
Admissão 2.
Retificação - Ato nº 035/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
604489-5, Andréa Luzia Presot Boa Morte, PEB III G, Nº de Admissão
1, Ato nº 008/2019, publicado em 25/04/2019, por a pedido da servidora, onde se lê: por 2 meses referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 12/05/2019, leia-se: por 2 meses referente ao(s) 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/2019; MaSP: 804869-8,
Vânia Lúcia dos Santos, PEB I N, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2019,
publicado em 25/04/2019, por a pedido da servidora, onde se lê: por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019,
leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 892826-9, Janeth
Maria de Barros Castro, ATB V G, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2019,
publicado em 25/04/2019, por a pedido da servidora, onde se lê: por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2019,
leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/2019; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do
Nascimento”, MaSP: 1003711-7, Gilsana Nascimento Monteiro, PEB
II I, Nº de Admissão 1, Ato nº 009/2019, publicado em 25/04/2019, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019, leia-se: por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
30 1222368 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 22/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, Adm.02 PEBI I, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018; CAPELINHA,
EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira
Cordeiro, Adm.01 ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/2018; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Daniel de Carvalho, Masp 937443-0, Leonidia Maria de Sousa Ribeiro,
Adm.01 ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2015; Masp 1326668-9, Marciana de Almeida Avelar, Adm.01
EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018;
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 378.401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes, Adm.02 PEBIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/04/2019; DIAMANTINA, EE.
Matta Machado, Masp 1190845-6, Soraia Aparecida Ferreira Coelho,
Adm.02 PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/07/2018; EE Professor Leopoldo Miranda, Masp 389711-3, Cirlene Aparecida Santos, Adm.01 ATBVH, referente ao 5º quinquênio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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