TJMG 03/05/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 16 de abril
de 2019. Data, Hora e Local: Aos16 (dezesseis) dias do mês de abril
de 2019, às 10h (dez horas), na sede social da Companhia, em Belo
Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP
30110-937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital
social. Presidência: Fernando Leyser Gonçalves. Secretário: Ricardo
Coutinho de Sena. Convocação: dispensada a publicação em virtude
do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberação
aprovada por unanimidade: retificara deliberação constante da Ata de
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de março de 2019
às 9h, registrada na JUCEMG sob o nº 7266285 em 15/04/2019, para
constar que a celebração, pela companhia, do Termo de Resilição do
Contrato 053/OC/2015 (antigo OC nº 83.600/2012) será firmado com
a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., e não Amazonas Distribuidora de Energia S.A., ficando ratificada a mencionada ata.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se
lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A.: Ricardo
Coutinho de Sena e Fernando Leyser Gonçalves. p/Sole Administração e Participação Ltda: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Daniel
Santa Bárbara Esteves. A presente ata confere com a original lavrada
no livro próprio. Ricardo Coutinho de Sena – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 7278558
em 25/04/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE
3130009183-0 e protocolo 19/170.851-8 - 24/04/2019. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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BANCO INTER S.A
CNPJ/MF sob o nº 00.416.968/0001-01
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
O Sr. Antônio de Pádua Soares Pelicarpo, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.142.676-87, portador da Carteira
de Identidade nº MG-027.739/O-3, expedida pelo Conselho Regional
de Contabilidade/MG; e o Sr. Marcos Villela Vieira, brasileiro, divorciado, economista, inscrito no CPF/MF sob nº 265.849.056-91, portador da Carteira de Identidade nº 368.773, expedida pela SSP/MG,
DECLARAM,nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012,sua intenção de exercer cargos
de administração, na qualidade de Conselheiros Fiscais, no Banco Inter
S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.416.968/0001-01, com sede na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. do Contorno,
no 7.777, 2º e 3º andares, Lourdes, CEP 30.110-051. ESCLARECEM
que eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas
diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo
de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam
devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em
vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Endereço para envio
de eventuais objeções: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Delegacia
Regional em Belo Horizonte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF Avenida Álvares Cabral, 1.605 – 3o andar –
Santo Agostinho.CEP 30.170-008 - Belo Horizonte – MG
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CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ nº 17.357.641/0001-09 NIRE 3130001974-8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 13 de maio de 2019, às
19:00 horas, na sede social do Centro Oftalmológico de Minas Gerais
S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, nº 941, bairro
de Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-080, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Pauta de Deliberações Reformulação completa e consolidação do Estatuto Social da Companhia,
principalmente para fins de: a) Modificação e criação de filiais da Companhia. b) Modificação das regras relativas à transferência de ações e
ao direito de preferência dos acionistas, nas hipóteses de: subscrição
de novas ações; transferências de ações entre sócios, transferências de
ações vinculadas a acordo de acionistas; transferências de ações a terceiros; hipóteses de exceção do direito de preferência na transferência
de ações; c) Modificação das designações, atribuições e competências
da Diretoria Executiva, dentre as quais a inclusão da função de Diretor Superintendente e adequação das disposições relativas à criação da
referida função e das funções dos demais diretores, incluindo as hipóteses de substituição de diretores, em caso de vacância; d) Modificação
das atribuições e competências dos órgãos de administração da Companhia, inclusive quanto aos valores de alçada, que definem a competência da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração; e)
Modificação das competências da assembleia geral, mediante a inclusão da possibilidade de emissão de debêntures simples e de exclusão de
sócio que exponha a risco a reputação ou continuidade das atividades
da Companhia; f) Modificação do capítulo do Estatuto que trata das
disposições gerais, com a inclusão de disposições relativas à necessidade de observância de acordo de acionistas que impliquem na formação de grupo de controle, nos termos do art. 118 da Lei de Sociedades
por Ações. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato deverão ser
depositados na sede da Companhia até as 17 (dezessete) horas do dia
08 de maio de 2019. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias Gerais munido de documentos que comprovem
sua identidade. Os documentos relativos à ordem do dia, em especial a
minuta do Estatuto Social modificado, encontram-se à disposição para
exame dos senhores acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte,
29 de abril de 2019. Gustavo Carlos Heringer Diretor Presidente
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AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426 – Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 06 de dezembro de 2018
1. Data, Hora e Local: Aos 06/12/2018, às 10:00 horas, na sede social
Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) localizada no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo
em vista a presença dos acionistas representando a totalidade das ações
de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez
Moreno; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. 4. Ordem do
Dia: 4.1 Deliberar sobre a ratificação do aumento de capital da Companhia no valor de R$13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil
reais), mediante a emissão de novas ações, ocorrido em 19/11/2018;
4.2 Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia no valor de
R$71.500.000,00 (setenta e um milhões e quinhentos mil reais),
mediante a emissão de novas ações, bem como a alteração do Artigo
5º, caput e Parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1
Ratificar e aprovar o aumento de capital da Companhia, ocorrido em
19/11/2018, no valor de R$13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos
mil reais), mediante a emissão de 24.324.324 (vinte e quatro milhões,
trezentas e vinte a quatro mil e trezentas e vinte e quatro) novas ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de
R$0,555. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o
artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas foram
integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I; 5.2 Aprovar o aumento de capital da Companhia, no valor de R$71.500.000,00
(setenta e um milhões e quinhentos mil reais), mediante a emissão de
128.828.829 (cento e vinte e oito milhões, oitocentas e vinte e oito mil
e oitocentas e vinte e nove) novas ações ordinárias nominativas e sem
valor nominal, pelo preço de emissão de R$0,555. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170, § 1º, II, da Lei
nº 6.404/1976. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas
e serão integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo II; 5.3 Aprovar a alteração
do artigo 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Companhia, em razão
dos aumentos de capital deliberados nos itens acima. Em virtude desta
aprovação, o Artigo 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Companhia
passam a ter a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social subscrito
é de R$1.452.884.583,33 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e dois
milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três
reais e trinta e três centavos), dividido em 2.134.105.562 (dois bilhões,

cento e trinta e quatro milhões, cento e cinco mil e quinhentas e sessenta e duas) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º Estão integralizados, em moeda corrente nacional,
$1.381.384.583,33 (um bilhão, trezentos e oitenta e um milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos), equivalente a 95,08% (noventa e cinco inteiros e oito centésimos por cento) do capital social subscrito” 5.4 Aprovar a lavratura
desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no
artigo 130, § 1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a
presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada
por: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno e Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Acionista: Arteris S.A. (por Juan Gabriel
Lopez Moreno e Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega). Pouso Alegre,
06/12/2018. Mesa: Juan Gabriel Lopez Moreno – Presidente; Flávia
Lúcia Mattioli Tâmega – Secretária Acionistas: Arteris S.A. – (por Juan
Gabriel Lopez Moreno e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega). Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7240763
em 27/03/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
14 cm -02 1222845 - 1
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 27 de fevereiro de 2019
1. Data, Hora e Local: Aos 27/02/2019, às 17:00 horas, no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º
do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3.Mesa: Presidente: Sr. Juan
Gabriel Lopez Moreno; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega
4.Ordem do Dia: 4.1 Manifestar-se sobre o relatório de Administração,
sobre as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, as quais
se encontram acompanhadas do parecer dos auditores independentes;
4.2 Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2018; 4.3 Convocar a Assembleia Geral Ordinária dos
acionistas da Companhia, para fins de atendimento ao Artigo 132 e conforme dispõe o Artigo 142, inciso IV, ambos da Lei nº 6.404/76; 4.4
Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembleia
geral de acionistas da Companhia, a celebração do Contrato de Seguro-Garantia Apólice nº 061902019890407750011451, em 06/02/2019,
com a Tokio Marine Seguradora S.A., no valor de R$177.749.574,46,
em favor da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, tendo
como objeto a garantia de indenização dos prejuízos decorrentes do
inadimplemento da Companhia referente as obrigações assumidas no
Edital de Concessão nº 002/2007 para exploração de Serviço Público
Precedida de Execução de Obra Pública, para recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e
exploração da Rodovia BR-381/MG/SP, Trecho Belo Horizonte – São
Paulo, com extensão total de 562,10 KM. 5.Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1 Foram aprovadas, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas da Diretoria, o
relatório da Administração e as demonstrações financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31/12/2018, acompanhadas do parecer
emitido pelos auditores independentes da Companhia. Tais documentos
foram autenticados pela mesa e arquivados na Companhia como Doc.
nº 01, e deverão ser submetidos à Assembleia Geral Ordinária de acionistas da Companhia para aprovação; 5.2 Tendo em vista a não apuração de resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2018,
conforme consta nas Demonstrações Financeiras e respectivas notas
explicativas anteriormente aprovadas, a Companhia não constituirá
reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76, e tampouco
distribuirá dividendos aos seus acionistas; 5.3 Foi aprovada a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia
para o dia 01/04/2019, às 13:00 horas, no Município de Pouso Alegre,
Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias, BR 381 – Km 850,
Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial; 5.4 Aprovar a matéria
constante do item 4.4 da Ordem do Dia, a qual deverá ser submetida à
aprovação pela assembleia geral de acionistas da Companhia, sendo
ratificada a contratação ali descrita; e 5.5 Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130,
§ 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por:
Mesa: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno e a Sra. Flávia Lúcia Mattioli
Tâmega; Conselheiros: Sr. Andre Dorf, Juan Gabriel Lopez Moreno,
Linomar Barros Deroldo e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. Pouso Alegre, 27/02/2019. “Confere com a original lavrada em livro próprio”.
Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Secretária. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7239375 em 26/03/2019.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
14 cm -02 1222851 - 1
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 09 de outubro de 2018
1. Data, Hora e Local: Aos 09/10/2018, às 09:00 horas, no Município
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek, 1455, 9º andar. 2. Convocação e Presença: Dispensada a
convocação, nos termos do § 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da
Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença
da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. David Antonio Diaz Almazán, Sr. Linomar Barros Deroldo,
Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega, Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno, e
Sr. Angelo Luiz Lodi. A convite dos membros do Conselho de Administração da Companhia, participaram também da reunião o Diretor Presidente, Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia e o Diretor Superintendente, Sr.
Helvécio Tamm de Lima Filho. 3. Mesa: Presidente: Sr. David Antonio
Diaz Almazán; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega 4. Ordem
do Dia: 4.1 Análise, discussão e acompanhamento dos negócios da
Companhia, conforme informações apresentadas pelo Diretor Superintendente da Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1 Analisaram e discutiram o andamento dos negócios da Companhia, conforme apresentação feita pelo
Diretor Superintendente da Companhia; e 5.2 Aprovar a lavratura da
presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo
130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. David Antonio Diaz Almazán e a Sra. Flávia Lúcia
Mattioli Tâmega; Conselheiros: Sr. David Antonio Diaz Almazán, Sr.
Linomar Barros Deroldo, Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega, Sr. Juan
Gabriel Lopez Moreno, e Sr. Angelo Luiz Lodi. Convidados: Sr. Sergio Moniz Barretto Garcia e Sr. Helvécio Tamm de Lima Filho. São
Paulo, 09/10/2018. “Confere com a original lavrada em livro próprio”.
Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Secretária. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7239377 em 26/03/2019.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -02 1222850 - 1
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF Nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426 – Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 25 de fevereiro de 2019
1. Data, Hora e Local: Aos 25/02/2019, às 17:00 horas, na sede social
Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) localizada no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial. 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §
4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº
6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a
totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente:
Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli
Tâmega. 4. Ordem do Dia: 4.1 Deliberar sobre a destituição do Sr.
Angelo Luiz Lodi do cargo de membro do Conselho de Administração
da Companhia. 5 Deliberações: Por unanimidade, o acionista delibera
o que segue: 5.1 Destituir o Sr. Angelo Luiz Lodi, brasileiro, casado,
engenheiro civil, com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 9º andar – São Paulo-SP, portador da carteira
de identidade nº MG-2.965.141PIC/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
666.536.066-00, do cargo de membro do Conselho de Administração
da Companhia, outorgando-lhe a mais plena, irrevogável, irretratável,
ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. O
acionista da Companhia registra seu agradecimento ao Sr. Angelo Luiz

Lodi pela dedicação à Companhia no desempenho de suas atribuições.
5.2 Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral
Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada
conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno
e Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Acionista: Arteris S.A.
(por Juan Gabriel Lopez Moreno e Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega).
Pouso Alegre, 25 de fevereiro de 2019. “Confere com a original lavrada
em livro próprio”.Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Secretária da Mesa.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 7239370 em 26/03/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -02 1222846 - 1
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSEMBLEIA GERAL - O Presidente da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve convocar
a Assembleia Geral do Conselho de Representantes da Entidade, a se
realizar no dia 23 (vinte e três) de maio de 2019, às 13:30 horas, em
primeira convocação, e às 14:00 horas, em segunda convocação, no
Edifício Robson Braga de Andrade, na Avenida do Contorno, 4.456 –
4º andar - Funcionários, nesta Capital, para deliberar sobre: a) exame,
discussão e aprovação do Relatório e Contas da Diretoria, referente
ao Exercício Financeiro em 31/12/2018 b) Demonstrativo de Resultados, Balanço Patrimonial de 2018, Pareceres da Auditoria Independente e Conselho Fiscal da FIEMG. c) Demonstrativo de Resultados
e Balanço Patrimonial 2019 – Período de janeiro a abril. d) Assuntos
Gerais. Belo Horizonte, 03 de maio de 2019 - Flávio Roscoe Nogueira
- PRESIDENTE.
4 cm -02 1222815 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE
2019 - 5 DE JUNHO DE 2019 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva
Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores sócios
para reunirem-se na 2ª. Assembleia Geral Ordinária de 2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro
Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 5 de junho de 2019, em
primeira chamada às 19 (dezenove) horas, e, em segunda e última chamada, às 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença
de 75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: (i) eleição para cargo vacante da Diretoria
Executiva, (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração.
Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação para o dia 13 junho de 2019, no mesmo horário e local, sem
prejuízo de nova convocação editalícia. Uberlândia-MG, 30 de abril de
2019. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho de
Administração.
4 cm -30 1222528 - 1
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S/A
CNPJ Nº 16.716.417/0001-95 - NIRE 3130003007-5
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Açoforja Indústria de
Forjados S/A (“ Companhia “) na forma prevista no Art. 124 da Lei
n. 6.404/1976, a comparecerem à AGE (“Assembleia”), a realizar-se
no dia 09 de maio de 2019, às 12:00, na sede social da Companhia,
localizada na Cidade de Santa Luzia/MG, na Av. Eng. Januário Alvarenga Santos, nº 300, Distrito Industrial, CEP 33.040-220, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação do Protocolo e Justificação da Cisão parcial; (ii) Ratificação da contratação da
empresa encarregada de elaborar o Laudo de Cisão Parcial; (iii) Aprovação do Laudo de Cisão Parcial; (iv) Aprovação da cisão parcial da
Companhia com versão de parcela do seu patrimônio para sociedade
existente; (v) Aprovação da redução parcial do capital da Companhia,
em virtude da cisão parcial da parcela do patrimônio da Companhia, e,
consequentemente, alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia; e (vi) Aprovação e consolidação do Estatuto Social
da Companhia. Todos os documentos e informações pertinentes às
matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia. Para participação e deliberação na Assembleia, os acionistas deverão comprovar sua titularidade das ações, por meio do
Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia, e apresentar
documento de identidade. Aos acionistas que se fizerem representar
por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato,
nos termos do Art. 126 da Lei n. 6.404/76, seja depositado na sede da
Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Santa Luzia, 26 de
abril de 2019. (a) Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente. (a)
José Ércio Raimundo - Diretor Comercial.
7 cm -29 1221658 - 1
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S/A
CNPJ Nº 16.716.417/0001-95 - NIRE 3130003007-5
Edital de Convocação. Assembleia Especial de Preferencialistas
Ficam convocados os Senhores Acionistas Preferencialistas da Açoforja Indústria de Forjados S/A (“Companhia”) na forma prevista no
Art. 124, Art. 136§1º e Art. 44, §6º da Lei n. 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Especial de Preferencialistas (“Assembleia”),
a realizar-se no dia 09 de maio de 2019, às 10:00, na sede social da
Companhia, localizada na Cidade de Santa Luzia/MG, na Av. Eng.
Januário Alvarenga Santos, nº 300, Dist. Industrial, CEP 33.040-220,
a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Resgate integral
de todas as ações preferenciais da Companhia, nos termos do art. 44
§1º da Lei n. 6.404/1976. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia,
em especial este Edital, encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia. Para participação e deliberação na Assembleia, os
acionistas deverão comprovar sua titularidade das ações, por meio do
Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia, e apresentar
documento de identidade. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Especial ora
convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Todos os titulares de ações preferenciais terão direito a voto em todas as matérias
sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia
Especial ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Especial deverão depositar na sede da Cia. a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo
o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários
referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da
realização da Assembleia Especial. Santa Luzia, 26/04/19. (a) Beatriz Saraiva de Mello, Diretora Presidente. (a) José Ércio Raimundo,
Diretor Comercial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS/MG,
Processo Licitatório nº. 006/2019. Dispensa de licitação nº. 004/2019,
com base no art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 – Contratada: CMM
Sistemas de Informações e Serviços Ltda.Objeto: Licenciamento e
locação de software de gestão pública, com atualizações mensais, corretivas, adaptativas e evolutivas, incluindo conversão de dados préexistentes, implantação, treinamento, suporte e assessoria técnica. Período: 08/04/2019 a 07/07/2019, com possibilidade de antecipação da
rescisão após homologação de tomada de preços para o mesmo objeto,
em curso. Valor mensal: R$ 2.103,38 - Valor total: R$ 6.310,14 - Cristiano Carvalho Silva - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Processo nº: 11/2019 – Pregão presencial nº: 09/2019. Encontra-se
aberta a licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de lanches. Credenciamento: 15/05/2019 das 13 h às 13:45 h. Abertura: 15/05/2019 às 14
h. Local: Av. João Paulo II, 1.200 – Bairro Guilhermina Vieira Chaer. O
edital poderá ser retirado através do sítio: www.araxa.mg.leg.br . Informações: (34) 3612-6930.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS –MG
Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Presencial
001/2019. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de combustível e óleo lubrificante para abastecimento e manutenção
da frota da Câmara Municipal de Carlos Chagas –MG. O pregoeiro da
Câmara Municipal de Carlos Chagas torna público Ato de Adjudicação
realizado no Pregão Presencial 001/2019, que teve como vencedora a
empresa Antônio Maron Chequer EIRELI, CNPJ 19.388.198/0001-50,
com o valor global R$ 51.480,00 (Cinquenta e um mil e quatrocentos e
oitenta reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Câmara
Municipal, na Avenida Capitão João Pinto, 113, Centro – Carlos Chagas MG. 02/05/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 010/2019 – Pregão Presencial 004/2019.
Torna público que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, insumos e prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres de impressão para
a contratante, conforme especificações e quantitativos discriminados
no Anexo I do Edital do certame em atendimento às necessidades da
Câmara Municipal de Dom Silvério, durante o período da contratação
que se estende da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro
de 2019,com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM.
Abertura da sessão e credenciamento de participantes às 08h30min do
dia 21/05/2019. Abertura dos envelopes: 21/05/2019, às 09h00min
horas, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Dom Silvério/
MG, Rua Manoel Carvalho Mól, 77, Santa Rita – CEP 35.440-000.O
edital estará disponível no endereço acima, de segunda a sexta-feira,
das 08h30min às 11h00min e de 13h30min as 17h00min. Informações
pelo telefone: (31) 3857-1312. Dom Silvério/MG, 29/04/2019. Marcos
André Aleixo-Presidente do Legislativo 2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
torna público que no dia 13 de maio de 2019 (segunda-feira), às 14 horas,
será realizada sessão pública para o sorteio de novo nome para compor
a subcomissão técnica referente à Tomada de Preços nº 001/2019, Processo nº 049/2019, para a contratação de agência de publicidade, em
substituição ao senhor LEANDRO BATALHA DE SOUZA, em razão
do deferimento de pedido de substituição. Torna público ainda, que os
demais membros já sorteados serão mantidos e que o sorteio do nome a
ser substituído será realizado utilizando-se da relação de nomes publicada anteriormente. JÚLIO CÉSAR TEBAS DE AVELAR – Presidente
da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 11/2019 – Pregão n°. 02/2019 . Empresa : Alielson Carlos
Pereira Silva 07142912693. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos para circuito
de câmeras e equipamentos para monitoramento no prédio da Câmara
Municipal de Ipatinga, com fornecimento de materiais (cabos, fios,
conectores, acessórios, fontes e outros) necessários para instalação/funcionamento, incluindo softwares e respectivas licenças). Valor Global:
R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais). Data de assinatura :
11/04/2019. Vigência: De 11/04/2019 a 10/07/2019.
C ontrato nº. 12/2019 – Dispensa n°. 50/2019 . Empresa: : Jacqueline
Marques de Souza 05156638678. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de lavagem simples e completa na frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil, oitocentos reais). Data de assinatura : 15/04/2019 Vigência: De 16/04/2019 a 31/12/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº
007/2019 – PROCESSO Nº 066/2019
Objeto: Registrar preços,por item, para eventual contratação de empresa
especializada em segurança privada, desarmada, com profissionais uniformizados, treinados e capacitados com certificação, portando rádio
de comunicação e detectores de metais, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Itabira/MG, durante as Reuniões Ordinárias e
Audiências Públicas, conforme quantidades e especificações editalícias.
Recebimento das Propostas e Habilitação dia 16/05/2019, às 13h00min,
no Plenarinho da C.M.I. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Informações: [email protected].
Itabira, 30/04/2019. Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG Torna Público aos interessados, que realizará no dia 20/05/2019 às 13h,
PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
para aquisição de equipamentos de informática conforme Termo de
Referência, (Anexo I). Edital no site: camaramanhuacu.mg.gov.br.
Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (33) 3331-1740 ou
email: [email protected]. Manhuaçu (MG), 02/05/2019.
Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 035/2019, firmado em 30 de abril
de 2019, entre Câmara Municipal de Nova Lima e Microempreendedor Individual Dalban José Nequini Junior MEI; Objeto: contratação de
empresa para locação de cadeiras de ferro e forro de mesa para evento
“Mãe Destaque”, a realizar-se em 16 de maio de 2019. Processo Nº:
038/2019; Dispensa Nº 028/2019; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura. Valor: R$ 72,00,
Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pelo Contratado, Dalban José Nequini Junior. Nova Lima, 30 de abril de 2019.
Contrato nº. 036/2019, firmado em 30 de abril de 2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e Microempreendedor Individual José Gonçalves - MEI; Objeto: Prestação de serviço de Decoração para evento
“Mãe Destaque”, a realizar-se em 16 de maio de 2019. Processo Nº:
040/2019; Dispensa Nº 030/2019; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura. Valor: R$
520,00, Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pelo
Contratado, José Gonçalves. Nova Lima, 30 de abril de 2019.
Contrato nº. 037/2019, firmado em 30 de abril de 2019, entre Câmara
Municipal de Nova Lima e Microempreendedor Individual Roberto
Cesar Lima MEI; Objeto: contratação de empresa para apresentação
musical para evento de Homenagem “Mãe Destaque”, a realizar-se em
16 de maio de 2019. Processo Nº: 041/2019; Dispensa Nº 031/2019;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura; Valor: R$ 950,00, Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pelo Contratado, Roberto Cesar Lima.
Nova Lima, 30 de abril de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA CONVITE Nº 002/2019, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa especializada para reestruturação da rede elétrica, reforma da cozinha e banheiro da Presidência do Legislativo,
inclusive com o fornecimento de materiais e insumos torna público
recebimento de Recurso Administrativo da empresa RPG Construtora
Ltda, dando ciência aos demais Licitantes para apresentarem as contra
razões no prazo legal, informando ainda aos possíveis interessados de
que o referido recurso encontra-se no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Nova Lima, 02 de maio de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Inexigibilidade nº 001/2019. Ato de Ratificação. Contratada: Visual
Sistema Eletrônicos Ltda. Objeto: atendimento às recomendações do
Departamento de Informática. Fundamento legal: Art. 25, inciso II c/c
inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Passos, 26 abril de 2019. Rodrigo Moraes
Soares Maia - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Dispensa de Licitação nº
001/2019. Ato de Ratificação. Contratada: APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. Objeto: fornecimento de alimentos.
Fundamento legal: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Valor global:
R$ 46.999,50 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Passos, 25 abril de 2019. Rodrigo Moraes Soares
Maia - Presidente.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190502190939025.