TJMG 09/05/2019 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 498/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

BARBACENA
CARATINGA
DIAMANTINA
JANUARIA
NOVA ERA

CARANDAI
INHAPIM
TURMALINA
SAO FRANCISCO
JOAO MONLEVADE

Localidade

Código

PEDRA DO SINO
ITAJUTIBA
TURMALINA
SANTA IZABEL DE MINAS
JOAO MONLEVADE

15571
20621
25054
63355
103381

Escola
EE PREF GENTIL PEREIRA LIMA
EE MANOEL GONCALVES LEITE
EE LAURO MACHADO
EE BARREIRA DOS INDIOS
EE ANTONIO LOUREIRO SOBRINHO

Símbolo Cargo

Masp

SE-V
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-VI

666206-8
1428232-1
1322686-5
1420872-2
368733-2

Nome
MARIA CRISTINA DE MELLO
LIDIA OLIVEIRA DA SILVA
LUCIENE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
PAULINE AGDA RAMOS DE AGUIAR
LILIANE MARY MOREIRA PINHEIRO DIAS

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
1

Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1224982 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 64/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
  
publicado no Diário
Portaria/NUCAD nº Extrato
Oficial do Executivo do dia
01/12/2018

135/2018

Unidade
Órgão Central

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 08 de maio de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
08 1225354 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 449/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174203 - CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira
MASP 1324552-7, Josiane Rodrigues Carneiro, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 439/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ATALÉIA
146285 - EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz
MASP 846704-5, Dulce Santana Pinheiro, DV, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1225333 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 563/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 326, de 13 de abril de 2019, fica
divulgada a alteração societária da entidade Imppacto Cursos Profissionalizantes Barbacena Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento
Imppacto Cursos Profissionalizantes, situado na R. Olinto Magalhães,
123, Centro, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 564/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 264, de 04 de abril de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal José Valdemar de Campos, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade de Pinheiros I, em
Senhora dos Remédios, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 565/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 323, de 10 de abril de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Núcleo de
Aprendizagem Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Padre Eustáquio, 71, B. João XXIII, em Perdões, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 566/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 235, de 04 de abril de 2019,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Rosely Rocha de Almeida – ME e reconhecido, pelo período de 06 de abril de 2018 a 30 de junho de 2019, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Rosely Rocha,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Américo Menezes, 33, B. São Pedro, em Governador Valadares.
SRE – Governador Valadares

PORTARIA n.º 567/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 283, de 24 de abril de
2019, fica divulgada a alteração societária, e recredenciada, pelo prazo
de 03 (três) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Aguiar
Celeghini Ltda – EPP e ainda, reconhecido até 31 de julho de 2019, o
Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Aguiar Celeghini, de Ensino Fundamental, situado na R. Bento Gonçalves, 411, B.
Benfica, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 568/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 244, de 04 de abril de 2019, fica
renovado, pelo período de 17 de março de 2017 a 21 de julho de 2017,
o reconhecimento do curso Técnico em Telecomunicações, ministrado
pelo CECON – TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação,
situado na R. Canaã, 855, B. Nova Granada, em Belo Horizonte, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 569/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança do Centro Estadual de Educação Continuada
- CESEC Dona Afonsina, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, da R. Sacramento, 317, Centro, em Pará de Minas para a Praça
Frei Concórdio, 750, B. São Francisco, no mesmo município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 570/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 240, de 04 de abril de 2019,
fica renovado, a partir de 1º de dezembro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Integrado
de Estudo Municipal Santa Águeda - CIEMSA, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Cônego Paulo Monteiro, s/nº, Centro, em
Silvianópolis, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 571/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 274, de 04 de abril de 2019, retificado
em 04 de maio de 2019, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio São Miguel, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor Getúlio Portela, 302, Centro, em Campos Altos, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba

PORTARIA n.º 572/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 253, de 04 de abril de 2019, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Luiz Magnabosco, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Dona Tuta, s/nº, Bairro Cervato III, em Sacramento, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
08 1225104 - 1

Superintendência de Pessoal
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.393.952-5 Matheus Marques Afonso, ANEDS1B, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 5 – ED 1100299, a contar de 06/05/2019;
Masp 1.194.592-0 Marineide Costa de Almeida de Toledo, ANE2E,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD 7 – ED 1100291, a contar
de 06/05/2019;
Masp 1.147.829-4 Rosely Lúcia de Lima, ANE2E, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 5 – ED 1100393, a contar de 06/05/2019;
Masp 1.221.262-7 Wagner Eustáquio Oliveira da Costa, ANE1C,
Admissão 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD 5 – ED 1100198, a contar
de 06/05/2019;
Masp 669.750-2 Leonardo Carvalho Ladeira, EPPGG3D, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 9 – ED 1100027, a contar de 06/05/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
08 1225260 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 005/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Barbacena
Barbacena
Barbacena

MUNICÍPIO
Alto Rio Doce
Barbacena
Barbacena

ESCOLA
EE. “São José”
EE. “Amílcar Savassi”
EE. “Amílcar Savassi”

MASP
1211500-2
1389459-7
1128168-0

NOME

CARGO

ADM.

Cayo César Viana de Lima
Liliane Cristina de Oliveira
Luciana de Oliveira Medeiros

PEB I A
PEB I A
PEB I A

04
03
01

DE Nº. AULAS
SEMANAIS
6
6
6

PARA Nº. AULAS
SEMANAIS
9
8
8

A PARTIR DE
10/04/2019
07/02/2019
07/02/2019

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
07 1224775 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1260921-0, Maria Aparecida Magri da Silva, EEB I B, Nº de
Admissão 3, a partir de 19/04/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 1408908-0, Nilda Maria Pacheco Pinto, ASBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 04/05/2019; Senhora dos Remédios, EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 878748-3, Janete de Fátima Rodrigues
Barbosa, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 10/04/19.
Anulação - Ato nº 020/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí,
EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 811652-7, Maria Aparecida
da Silva, PEB I C, Nº de Admissão 3, Férias-Prêmio Concessão ref.
ao 3º quinquênio, Ato nº 008/16, publicado em 17/03/2016, por concessão indevida.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 002/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
1430891-0, Elizabete Jovita de Campos, ATB I A, Nº de Admissão
2, de Carandaí/Pedra do Sino, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 010/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São
Miguel”, MaSP: 544119-1, Ana Maria Barbosa Damasceno, PEB III P,
Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 13/05/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 014/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio,
PEB I A, Nº de Admissão 6, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 15/04/19 (data do requerimento de vinculação);

Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 879338-2, Maria Thereza Antunes
Fortes de Menezes Frois, ANE III H, Nº de Admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2019; EE. “Dr. Teobaldo
Tollendal”, MaSP: 860011-6, Luciano Henriques Barbosa, PEB I B,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/19 (data do requerimento de vinculação); EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 636137-2, Leana Augusta de Oliveira Gradim, PEB
III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2019; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1115495-2, Iriana Ruffo
Amaral Cavalcante, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2019; Bias Fortes, EE. “Cisipho
Campos”, MaSP: 373763-2, Hosania Maria de Almeida Pires, PEB I
A, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/09/2018 (data do requerimento de vinculação de
tempo); MaSP: 1003878-4, Kátia Maria de Oliveira Paula, PEB I A,
Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/11/2018 (data do requerimento de vinculação de
tempo); Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 811652-7,
Maria Aparecida da Silva, PEB I C, Nº de Admissão 3, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2017; São Vicente de Minas,
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 971723-2, Maria Shirley Araújo Paulsen,
PEB I A, Nº de Admissão 6, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 25/04/2019 (data do requerimento da vinculação
de tempo).
Licença à Gestante - Ato nº 013/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1321750-0, Daniela de Lima
Rodrigues, ATB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 06/05/2019; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1354165-1, Rose
Aparecida Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 25/04/2019;
Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP:
1411246-0, Maria Donizete da Costa Silva, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 23/04/2019; EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP:
1130714-7, Regiane de Souza Carvalho, PEB II E, Nº de Admissão 1 e
PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 22/04/2019.
Licença Paternidade - Ato nº 004/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 1315766-4, Daniel de Souza Araújo, PEBD I A, Nº
de Admissão 2, a partir de 26/04/2019; Oliveira Fortes, EE. “Rubem
Esteves Ruffo”, MaSP: 1315766-4, Daniel de Souza Araújo, PEBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 26/04/2019.

Opção Remuneratória - Ato nº 002/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP: 1315856-3, Raquel Nayara Silva Tafuri Resende, PEB
I B, Nº de Admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D V, a partir de 30/04/19.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1423946-1, Thaís Mendonça Faria Zacaroni, ATB I A, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE - III, a partir de 01/05/19.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
07 1224761 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 005/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 328290-2,
Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 26/04/2019, referente ao saldo de 27 dias; MaSP: 343379-4,
Ilma Marques de Oliveira Lima Mello, PEB III P, Nº de Admissão 2,
aposentado(a) em 26/04/2019, referente ao saldo de 3 (três) meses;
MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Nº de Admissão
2, aposentado(a) em 26/04/2019, referente ao saldo de 7 (sete) meses;
MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de Lima Marçal, PEB I J, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 26/04/2019, referente ao saldo de 6 (seis) meses;
MaSP: 363277-5, Wislene Maria Pereira, PEB I D, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 26/04/2019, referente ao saldo de 2 (dois) meses;
MaSP: 380858-1, Geovanni Moreira Halfeld, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/04/2019, referente ao saldo de 4 (quatro)
meses.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício
07 1224770 - 1

SRE de Campo Belo

Retificação - Ato nº 036/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP: 1054050-8, Adriana Cristina da Silva Duarte, PEB I
G, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/2019, publicado em 25/04/2019, por
incorreção na vigência, onde se lê: por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/05/19, leia-se: por 2 meses,
referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/19.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino” MaSP 277 978-3, Wilma Maria Alane Souza, ANE III I, 2°
Cargo, por 01 mês, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/2019.

Retificação - Ato nº 037/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 636137-2, Leana Augusta de Oliveira Gradim, PEB III P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 021/2014, publicado em 19/06/2014, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/04/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/05/2014.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 390 439-8, Cássia Helena Oliveira Lucas Pereira, PEB III
N, Matemática 1° Grau e Biologia, 1° Cargo, por 02 meses, referentes
aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 840
247-1, Edmara Márcia de Castro Rezende, ATB V J, 1º Cargo, por 02
meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2019;
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 390 479-4, Soraya Christina Burgarelli
Flor, PEB I M, Ciências e Programas de Saúde e Matemática 1º Grau,
1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
07 1224765 - 1

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