TJMG 09/05/2019 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valdeci Nunes do Vale
152178/2015
Morete Roza Câmara
93030/2017
Danilo Fernandes
de Oliveira
139668/2018
Maurides Durães
Carneiro
8589/2017
João da Cruz Silva
180247/2015
Armando Parente
Gomes Neto
139620/2018
Jorge Augusto
de Faria Filho
174795/2014
Gilson Teixeira
de Oliveira
53884/2015
Messias Aparecido
Costa
38261/2015
Elcimar José da Silva
37852/2015
João Francisco Dias
10067/2015
Urias Luiz dos Santos
16469/2018
Geraldo Sebastião
da Fonseca
97641/2017
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
59 cm -08 1225318 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
*Deltasul Mineração e Comércio Ltda. - CNPJ 28.206.986/0001-70,
Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP sem supressão de cobertura vegetal nativa, Elói Mendes/MG, Processo Nº
10020000189/19, data da decisão: 06/05/2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
2 cm -08 1225228 - 1
NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas- IEF notifica os interessados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou não sabido, dos Débitos referentes a Taxa Florestal decorrentes da
Declaração de Corte e Colheita. O interessado deverá entrar em contato
com a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do
Instituto Estadual de Florestas- IEF, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38610-000, das
07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, para a obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação,
sob pena de inscrição em dívida ativa. Para maiores esclarecimentos, o
interessado poderá entrar em contato com a referida Unidade no telefone (38)3677-9800.
PROCESSO
CONTRIBUINTE
CPF/CNPJ
VALOR
Fergubras
Ferro
07020000346/16 Gusa do Brasil 08.807.237/003-52 10.706,21
Ltda
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
O Supervisor Regional da URFBIO Noroeste do IEF notifica os empreendedores abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou não sabido, dos débitos nos respectivos processos. O empreendedor deverá entrar em contato com a URFBIO Noroeste, localizada na
Rua Jovino Rodrigues Santana n°. 10 - Nova Divinéia - CEP: 38.613094 Unaí/MG para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual
(DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30
(vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em
dívida ativa, conforme o previsto em Lei. Para os esclarecimentos que
se fizerem necessários, o empreendedor poderá dirigir-se pessoalmente
à referida URFbio Noroeste.
Processo
07020000627/11
07020002053/13
Empreendedor
Erik Carbonari
Fabrício Carpanez
Leandro
CPF/CNPJ
166.128.838-39
766.831.921-20
NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas- IEF notifica os interessados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou não sabido, dos Débitos referentes a Reposição Florestal decorrentes de autos de infração. O interessado deverá entrar em contato com
a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas- IEF, localizada na Rua Jovino Rodrigues
Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38613-094 das 07:30h às
11:30h e das 13h às 17h, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado,
no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, sob pena
de inscrição em dívida ativa, conforme previsto no Decreto Estadual nº
47.383/2018. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar
em contato com a referida Unidade no telefone (38)3677-9800.
PROCESSO
CONTRIBUINTE
CPF/CNPJ
VALOR
Romualda
459257/17 Maria
Conceicao Rodrigues 066.575.536-84
R$ 701,76
Vivaldo
607479/18 Antonio
Viana
154.168.286-68
R$ 825,60
Antonio
625658/18 Jose
Rodrigues da Silva
224.395.281-53
R$ 30,96
Roberto
504516/18 Carlos
Dressler
666.491.371-20
R$ 77,40
Batista
588921/18 Edivan
Rodrigues
818.543.071-34
R$ 1.651,20
Maria Alves
449230/16 Jose
dos Santos
970.549.506-82
R$ 82,56
Jose
492600/17 Sebastiao
Sobrinho
197.652.581-00
R$ 580,50
Rodrigues
546813/18 Antonio
da Silva
035.069.746-96
R$ 949,44
Conceicao
493791/17 Jose
Pacheco
713.165.586-49
R$ 2.064,00
Hamilton
490985/17 Jose
Gregorio
899.369.576-87
R$ 180,60
17 cm -08 1225370 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 001/2019
Oriundo de dano ao erário apurado na Resolução 2906/2011, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e o município de Açucena. O valor do débito apurado e
corrigido é de R$ 21.778,16 (Vinte e um mil reais e setecentos e setenta
e oito reais e dezesseis centavos). Assinatura: 24/04/2019. Signatários:
Ernany de Oliveira Duque Junior (Superintende Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano) e Darcira de Souza Pereira (Prefeitura Municipal
de Açucena).
3 cm -08 1224961 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
Processo Administrativo Punitivo nº 277/2014
Notificação SES/SUBSILS/SG Nº 15/2019
O Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pela
Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/
MG 6.094/2018, NOTIFICA a Empresa RCA Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.655.531/0001-39, para apresentar Defesa,
por petição escrita, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação.
Superintendente de Gestão
3 cm -08 1224898 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9195152/2018 celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e a contratada Núbia
Brige Rocha Soler. Objeto: rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela Escola de Saúde
Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia, em
27/03/2019.
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9193966/2018 celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e a contratada Rafael
Eduardo Gomes de Sousa. Objeto: rescindir amigavelmente o contrato
de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela Escola de
Saúde Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia,
em 27/03/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9195592/2018, firmado com a Sra.
Jéssica Braga Ribeiro Moraes. Objeto: Alteração das cláusulas contratuais. Assinado em 27/03/2019.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9187443/2018, firmado com a Sra.
Heloísa Helena Duarte Scorza. Objeto: Alteração das cláusulas contratuais. Assinado em 27/03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9196126/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Dimitra Mendes Nobre, na função
de Docente no curso Qualificação de Agente Comunitário de Saúde no
Município de Coração de Jesus/MG. A vigência compreenderá o período de 21/08/2018 a 21/04/2019. Valor 3.000,00 (Três mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
7 cm -08 1224958 - 1
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9196593/2018 celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado S irley
Ribeiro Lima,: rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela Escola de Saúde Pública de
Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia, em 08/05/2019.
2 cm -08 1225074 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão eletrônico (Proc. nº2320310.065/2019) e (Proc.
SEI nº 2320.01.0835/2019-68 “Manutenção em agregômetro de plaquetas crono-log, modelo 700.”. A sessão será realizada às 09hs do dia
21/05/2019, data e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital se encontra disponível na R. Grão Pará 882,
sl.501, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH/MG, 08/05/2019.
3 cm -08 1224875 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico nº2320310.067/2019 - SEI
2320.01.0002621/2018-58 “aquisição de lancetas automáticas”. A sessão será realizada às 09hs do dia 24/05/19, data e hora limites para
cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital se encontra disponível na R. Grão Pará 882, sl.501, Santa Efigênia, de segunda
a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH/MG,
08/05/2019.
3 cm -08 1224921 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADOS
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que RETIFICA a publicação veiculada no caderno I, página 32, em 08/05/2019.
Onde se lê: “Pregão Eletrônico nº 2261032-009/2019”, leia-se: “Pregão
Eletrônico nº 2261032-039/2019”. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24/05/2019, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 24/05/2019. Belo Horizonte, 8 de maio
de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna SEM EFEITO a
publicação do aviso de abertura da licitação do PE 2261032-043/2019,
objeto: materiais de laboratório e produtos químicos em geral, veiculada no caderno I, página 32, em 08/05/2019. Belo Horizonte, 8 de
maio de 2019.
4 cm -08 1225295 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTEÇÃO EIRELLI - EPP.
Objeto: Prestação de serviço de assessoria para implementação do programa de qualidade da imagem e proteção radiológica.
Valor: R$ 21.287,00 (total estimado)
Vigência: 05/05/2019 até 04/05/2020
Número do Processo: 721/2017 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903999 F 10.1. / 60.1
Data de Assinatura: 03/05/2019
3 cm -07 1224839 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa RAD
SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Assessoria, Planejamento e Execução Permanente do Programa
de Garantia da Qualidade (PGQ) de Imagens Radiográficas e Proteção
Radiológica, para o HRBJA.
Valor: R$ 16.899,96 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 18/2019 Modalidade: PREL.
Dotações Orçamentárias: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 08/05/2019
4 cm -08 1225303 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 028/2019 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Prestação do serviço de manutenção corretiva em sistema de
ultrassonografia da marca Toshiba (Canon).
Beneficiário: Canon Medical Systems do Brasil Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.39-21
Autorização: Fabio Baccheretti Vitor
Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues
Valor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Fundamento Legal: do artigo 25, caput da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 08 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Easytech Serviços Técnicos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Calibração e Teste de Segurança Elétrica em Eletrocardiógrafo da
marca Edan.
Valor: R$ 2.091,22 (total estimado).
Vigência: 15/08/2019 até 14/08/2020.
Número do Processo: 0092/2014. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 10.302.041.4099">2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 06 de maio de 2019.
6 cm -08 1225163 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e Coletivos Santa Edwiges Betim Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 292.945,24 (total estimado)
Vigência: 02/06/2019 até 01/06/2020
Número do Processo: 0512010 50/2016
Mod: Inexigibilidade de Licitação
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339049-04/F 10.1
Data de Assinatura: 07/05/2019.
3 cm -08 1224889 - 1
EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviço de exames de tomografias e angiotomografias em caráter de urgência para o HRAD.
Valor estimado total: R$15.090,00 – Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 –
339039-99 - Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000064/2019
– Dispensa 014/2019. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora
Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da
lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 07/05/2019. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas,
08 de maio de 2019.
4 cm -08 1225320 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e a empresa MEDITÉCNICA LTDA - M.E. REPRESENTAÇÕES
COMÉRCIO LTDA – M.E
Objeto: Prestação de Serviços para MAnutenção Preventiva e Corretiva
e Assistencia Técnica em Equipamento de Raios X PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTO DE RAIOS – X
FIXO – VMI
Período: 19/05/2019 à 18/05/2020
Valor: R$ 11.400,00 (total estimado)
Número do Processo: 0512010 642/2016
Mod: Pregão eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4096 0001
Objeto de gasto: 3390.3921 /F 10.1
Data de Assinatura: 07/05/2019
4 cm -08 1224900 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 594/2018 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças e/ou acessórios para vídeo gastroscópio da
marca Fujinon.
Beneficiário: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Fabio Baccheretti Vitor
Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues
Valor: R$ 20.736,00 (vinte mil, setecentos e trinta e seis reias).
Fundamento Legal: do artigo 25, caput da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 08 de maio de 2019.
3 cm -08 1224977 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE RESULTADO DO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO - SEAP Nº. 01/2018
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso das suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o
Processo Seletivo Simplificado para o exercício da função de Agente
de Segurança Penitenciário, regido pelo Instrumento Convocatório SEAP nº. 01/2018,
RESOLVE:
1.Informar que o resultado dos recursos interpostos quanto a classificação preliminar do Processo Seletivo Simplificado estará disponível para
consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
2.Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
para o exercício da função de Agente de Segurança Penitenciário,
regido pelo Instrumento Convocatório - SEAP nº. 01/2018, disponível para consulta nos endereços eletrônicos www.ibfc.org.br e www.
seap.mg.gov.br.
3.HOMOLOGAR o RESULTADO FINAL disponível para consulta
nos endereços eletrônicos www.ibfc.org.br e www.seap.mg.gov.br.
GENERAL MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
5 cm -08 1224909 - 1
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.3059.2019
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CONDOR S/A INDUSTRIA
QUÍMICA: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem
por objeto a aquisição de ESPARGIDORES DE AGENTE PIMENTA.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência até 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do seu resumo no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo extinguir-se antes,
caso ocorra a entrega total do objeto, sem prejuízo da garantia prevista
na cláusula quinta deste instrumento. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$405.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.3.3.90.30.25.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Junior e Luiz Cristiano Vallim Monteiro. Assinatura em: 08/05/2019.
3 cm -08 1225120 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 48/2019. Objeto: Aquisição de concertina para as
unidades prisionais. Abertura dia 22/05/2019, às 11:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
3 cm -08 1225275 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 DEZEMBRO de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) ea Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP)anulam, em razão de suspensão
da decisão judicial,osatospublicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 04/04/2019 e 13/04/2019, que tornaram sem efeito
o ato publicado no DOEMG de 27/06/2018, acerca do resultado da Prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos que considerou apto o
candidato abaixo elencado.
Inscrição
Nome do Candidato
Nº do Processo
Documento
RISP
2033217-3 ELTON FIDELIS BRAGA JUNIOR
0104278-46.2014.8.13.0512
13074002
Curvelo 14ª RISP
Belo Horizonte, 07 de Maio de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
8 cm -08 1224906 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.43.2778.2019
PARTES: EMG/SESP e a EMPRESA UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos
dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da
implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado
e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico e nos postos
próprios do Estado; que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência (4614469), Anexo do Edital (4602044). VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por36 (trinta e seis) meses,a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser
prorrogado termos do art. 57, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR:O valor total da contratação é deR$205.200,00
(Duzentos e Cinco Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta
da(s) dotação(s) orçamentária(s) constantes na CLÁUSULA QUINTA
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do presente instrumento.SIGNATÁRIOS: Letícia Resende Pretti eMarcos Pinheiro Pereira Diniz.
ASSINATURA EM: 08/05/2019.
5 cm -08 1225415 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º T. A. AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 9139091/2017.
Partes: EMG/SEDESE, Sr. Osias Manoel de Campos e St. Tarcísio Barini Júnior. Objeto: Prorrogar a vigência por três meses de
06/05/2019 a 05/08/2019 e reajustar o valor do contrato em 4,3458%,
referente ao IPCA do mês de março 2019, a partir de 06 de maio de
2019, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 06/05/2019.
2 cm -08 1225282 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9187325/2018 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METODO
TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo nº 2281314
000012/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e atualização de
software e Central Telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath 3000,
4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de
tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção da solução de
Voz sobre IP (Serviço SIP) operado no Data Center da Companhia de
Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE/
MG. Prorrogação a partir de 09/05/2019 até 08/05/2020. Reajuste no
percentual de 4,58%. Valor do reajuste R$ 309,96. Valor total: R$
13.845,96. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.00
01.339039.21.0.60.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339039.21.0.36.1.
Assinatura: 08/05/2019. Signatários: pela contratada MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
- UTRAMIG.
5 cm -08 1225220 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATO DE CONTRATO
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 82/2018
– Cujo Órgão Gestor é a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: fornecimento de material de limpeza e higiene
pessoal. O valor estimado é de R$11.687,80, sendo as Empresas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550123.