TJMG 09/05/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo
QUOTAS EM 14/02/2019-. Valor total: R$ 23.598,15. Vigência: 60
meses, de 07/05/2019 a 06/05/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.200.4574.0001.339040.04.0.10.1. Assinatura: 07/05/2019.
Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo
Camargos Lopes Batista, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezez.
4 cm -07 1224829 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 10/2018, de 13 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 10/2019, de 08 de maio de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. O Código 8- Área: Produção Animal constante do Anexo II Prova
e Pontos do Edital em referência passa a vigorar com a seguinte
redação:
ANEXO II - PROVAS E PONTOS
Código
Área
Pontos De Prova
1. Sistemas de produção agropecuária;
2. Aves e suínos: origem, história e
importância;
3. Funções econômicas, condições essenciais
à exploração e raças de ruminantes;
4. Manejo e reprodução de suínos;
5. Higiene, profilaxia e principais doenças de
aves.
Produção
8
6. Apicultura: biologia das abelhas; tipos de
Animal
colmeias, localização e instalação do apiário,
criação e introdução de rainhas, produção e
extração de mel;
7. Noções gerais de equinocultura;
8. Introdução à produção de ruminantes;
9. Bases da nutrição de ruminantes;
10. Técnicas de produção e conservação de
forragens.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
7 cm -08 1225237 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/0004/2019. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de Serviços de instalação/remoção e manutenção de cronotacômetro.
Data da realização/Local: 21/05/2019, às 09h, através do Portal, www.
compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 09/05/2019 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem,
08/05/2019.
3 cm -08 1225242 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0001199/2019-83 - NF: 016.228 - FORNECEDOR: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA,
CNPJ: 01.406.617/0001-74- CONTRATO SIAD: 9138412- VALOR:
R$9.668,02. PROCESSO Nº 2250.01.0000376/2019-91 - FATURA:
2019/37213 - Fornecedor: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ:
04.622.116/0001-13- Contrato SIAD: 9038692 -Valor: R$ 4.151,46.
PROCESSO Nº 2250.01.0000290/2019-85 - FATURA: 269573949
- Fornecedor:ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74
- Contrato SIAD: 9043094 - Valor: R$ 45,53. PROCESSO Nº
2250.01.0000184/2018-40 - RECIBO: Período: 23/11/2018 à22/12/2018Fornecedor: AMO IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 16.840.118/0001-68
- Contrato SIAD: 000.695- Valor (“Parcial”): R$39.363,74. PROCESSO Nº 2250.01.0000003/2019-74 - NF: 066.037 - Fornecedor:
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE, CNPJ: 19.201.128/0001-41 - Contrato SIAD: 9178846
-Valor: R$30.557,40. PROCESSO Nº 2250.01.0000129/2018-70
- NF: 2018/3472 - Fornecedor:CONSERVADORA CAMPOS E
SERVIÇOS GERAIS - EIRELI, CNPJ: 01.723.789/0001-71 - Contrato SIAD: 9042436 - Valor: R$62.557,21 - PROCESSO Nº
2250.01.0000269/2019-70 - NF: 2019/133 - Valor: R$82.412,69. PROCESSO Nº 2250.01.0000089/2019-80 -NF: 2019/1 - Fornecedor: DATACOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DEMICROFILMAGEM - EIRELI/
EPP, CNPJ: 25.403.965/0001-56 - Contrato SIAD: 9196092 - Valor
(“Parcial”): R$5.000,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000323/2019-67 NF: 2019/8 - Fornecedor: MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
- ME, CNPJ: 09.282.007/0001-18 - Contrato SIAD: 0744 - Valor:
R$4.874,42 - PROCESSO Nº 2250.01.0000314/2019-19 - NF: 2019/3
- Valor: R$1.994,06. PROCESSO Nº 2250.01.0001196/2019-67 - NF:
2019/08355 - R$32.182,43 e NF: 2019/08365 - R$3.555,95 - Fornecedor: MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S/A, CNPJ: 33.224.254/0001-42 - Contrato SIAD: 9102295. PROCESSO Nº 2250.01.0001286/2019-62 -NF: 2019/08334 - R$19.352,29
- NF: 2019/08359 - R$1.370,94 e NF: 2019/08574 - R$61,23 - Fornecedor: MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 33.224.254/0001-42 - Contrato SIAD: 9102295.
PROCESSO Nº 2250.01.0000348/2019-71 - NF: 2019/21 - Fornecedor: OLIMPO SERVIÇOS LTDA/ME, CNPJ: 18.074.999/0001-89
- Contrato SIAD: 9179796 - Valor: R$3.443,82 - pROCESSO Nº
2250.01.0000349/2019-44 - NF: 2019/18 - Valor: R$2.507,13 PROCESSO Nº 2250.01.0000347/2019-98 - NF: 2019/22 - Valor:
R$2.418,18. PROCESSO Nº 2250.01.0000212/2019-57 - NF: 000.018Fornecedor: PORTAL DO VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI/
EPP, CNPJ: 26.453.454/0001-01- Ordem de Serviço: 0025/2018 - Processo Compra: 2251003 000033/2018 - Valor: R$1.750,00. PROCESSO
Nº 2250.01.0001119/2019-12 - NF: 2019/269 - Fornecedor: PRECISA
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELI, CNPJ: 11.367.947/0001-51
- Contrato SIAD: 9149651 - Valor: R$10.707,59 - PROCESSO Nº
2250.01.0000287/2019-69 - NF: 2019/57 - Valor: R$21.367,05. PROCESSO Nº 2250.01.0000231/2019-29 - NF: 000.999- Fornecedor:
SALÉM SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 05.349.704/0001-98- Contrato SIAD: 0761-Valor: R$3.583,33.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte, 08 de Maiode 2019.
13 cm -08 1225316 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000828. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
x Zurich Minas Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico MS/CS 500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000299. Objeto:
Serviços de garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$1.656,24. Ass.:
04/04/2019.
2 cm -08 1225122 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ADITIVO
RESCISÃO AMIGÁVEL
MS/MT – 4630002212 – CEMIG x FRIGO SELETA IND. E COM.
LTDA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 22/04/2019.
MS/MT – 4630002213 – CEMIG x FRIGO SELETA IND. E COM.
LTDA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 22/04/2019.
ANULAÇÃO
MS/MT – 500-G13070. Objeto: TELEVISOR E SUPORTE – Lote
01 e 02 - Declarado nulo integralmente, por vício de legalidade. Data:
28/03/2019.
4 cm -08 1225123 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13222. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação dos serviços de montagem,
desmontagem, reforma, manutenção e operação de equipamentos elétricos de potência em subestações, usinas, oficinas e demais instalações
da contratante, contemplando diagnósticos, ensaios elétricos, regeneração, tratamento de óleo isolante, secagem de parte ativa, correção de
defeitos, correções de vazamentos, substituição de componentes, aplicação de proteção anticorrosiva, pintura, impermeabilização de caixas
separadoras água e óleo e demais atividades correlacionadas. Abertura
da sessão pública: dia 22/05/2019, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000823. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Zurich Minas
Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000301. Objeto: Serviços de
garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$902,59. Ass.: 10/04/2019.
GF/RP – 5002000824. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Zurich
Minas Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000301. Objeto: Serviços de garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$1.012,24. Ass.:
10/04/2019.
GF/RP – 5002000825. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Zurich
Minas Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000301. Objeto: Serviços de garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$1.806,79. Ass.:
11/04/2019.
GF/RP – 5002000826. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Zurich
Minas Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000301. Objeto: Serviços de garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$1.385,66. Ass.:
11/04/2019.
GF/RP – 5002000827. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Zurich
Minas Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000301. Objeto: Serviços de garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$1.440,63. Ass.:
11/04/2019.
9 cm -08 1225130 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13248 - Estrutura Metálica. Abertura
da sessão pública 21/05/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13213 - Seccionador Tripolar 145KV.
Abertura da sessão pública 21/05/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
ADITIVO
MS/MT – 4630002226. CEMIG x CWA INDUSTRIA DE EUCALIPTO IMUNIZAD.. Realizado reajuste de preço nas quantidades contratadas, conforme previsão editalícia, alterando o valor inicial de R$
4.920.830,00 para R$ 4.996.852,67 Assinatura: 22/03/2019.
MS/MT – 4630002251. CEMIG x LOJA ELÉTRICA LTDA.. Realizado reajuste de preço nas quantidades contratadas, conforme previsão editalícia, alterando o valor inicial de R$ 849.375,00 para R$
882.954,00. Assinatura: 26/04/2019.
MS/MT - 4630002309. CEMIG x S&C ELECTRIC DO BRASIL
LTDA. Realizado a Inclusão de Cláusula Contratual de Ensaio de Tipo,
nas quantidades contratadas. Assinatura: 25/04/2019.
MS/MT – 4630002188. CEMIG x TRAEL TRANSFORMADORES
ELETRICOS LTDA. Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo
por encerramento do contrato no valor de R$ 7.426.380,77. Assinatura:
09/04/2019.
MS/MT – 4630002163. CEMIG x TRAEL TRANSFORMADORES
ELETRICOS LTDA. Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo
por encerramento do contrato no valor de R$ 6.259.829,81. Assinatura:
25/04/2019.
8 cm -08 1225132 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000816. Partes: Cemig Geração e Transmissão S. A. x
Zurich Minas Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico MS/CS 500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000300. Objeto:
Serviços de garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$2.024,30. Ass.:
04/04/2019.
GF/RP – 5002000815. Partes: Cemig Geração e Transmissão S. A. x
Zurich Minas Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico MS/CS 500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000300. Objeto:
Serviços de garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$2.517,89. Ass.:
04/04/2019.
GF/RP – 5002000814. Partes: Cemig Geração e Transmissão S. A. x
Zurich Minas Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico MS/CS 500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000300. Objeto:
Serviços de garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$1.714,09. Ass.:
04/04/2019.
GF/RP – 5002000822. Partes: Cemig Geração e Transmissão S. A. x
Zurich Minas Brasil Seguros S. A.. Fundamento: Pregão Eletronico MS/CS 500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000300. Objeto:
Serviços de garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$5.343,72. Ass.:
10/04/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
GA/AP – Cemig Geração e Transmissão S.A x C & C Consultoria e
Gestão Empresarial Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 24 meses ao contrato 4570015974. Prazo de 36 meses para 60
meses. Data: 26/04/2019.
7 cm -08 1225125 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13249 - Kit Sapata, Casquilho
e Pinos. Abertura da sessão pública 23/05/19, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
ADITIVO
MS/MT - (numero do contrato). (nome da contratante) x (nome da
empresa contratada). Realizado o supressão de 02 peças, conforme
limite legal, nas quantidades contratadas, alterando a quantidade de
100 para 98 peças do contrato. Assinatura: 11/04/2019.
MS/MT – 4630002234. CEMIG x WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. Realizado reajuste de preço nas quantidades contratadas, conforme previsão editalícia, alterando o valor inicial de R$ 29.588.069,84
para R$ 34.484.478,08 Assinatura: 03/04/2019.
MS/MT – 4630002197. CEMIG x TRANSF. E SERV. DE ENERGIA
DAS AMERICAS. Realizado reajuste de preço nas quantidades contratadas, conforme previsão editalícia, alterando o valor inicial de R$
75.563.624,10 para R$ 90.395.892,94 Assinatura: 26/04/2019.
5 cm -08 1225128 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
1900010769 (SEF/MG) / INF-3413.00 (PRODEMGE)
(Processo nº 1190.01.0003639/2019-42)
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração da representação
legal da Contratada; e II – prorrogação da vigência contratual, por um
período de 12 (doze) meses, com início em 30/07/2019 e término em
29/07/2020. Valor estimado da prorrogação: R$ 32.806,92. Lindenberg
Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/
SEF, em exercício – 08/05/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO GRATUITA DE
USO DE IMÓVEL Nº 1191.0015289/005/2018, alterando prazo do
Termo, que passa a ser de 20 (vinte) anos pelas partes EMG por sua
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF e o Município de Contagem.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes – Secretário Adjunto
4 cm -08 1225271 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 824/2014
datado de 08/05/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Rio do Prado, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 237 dias, até 16 de janeiro de 2020. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 1225176 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio 529/2014, datado de
26/04/2019 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem de Minas Gerais, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP. OBJETO: Prorrogar a vigência por 24 meses, até 28/04/2021. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 1225194 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 1371062032018
de prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica do galpão
para guarda de bens apreendidos/Montes Claros, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, e a empresa
Brandão e Leite Limitada-EPP, conforme especificações no processo
SEI 1370.01.0011118/2018-17. Data da assinatura: 03.05.2019. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09 de maio de 2019 com término
previsto para 08 de maio de 2020. Valor Total: R$7.080,00. Dotação
Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.71.0.31.1; Foro: Belo Horizonte. a) Clésio Cândido Amaral, Superintendente da Supram NM,
Contratante; b) Sebastião Marcos Mendes Leite, Contratada.
3 cm -08 1225003 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de
Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação,
sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto
nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o
autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar
através do telefone (31) 3915-1280.
Valor (Sem
Autuado
Processo
AI
atualização)
B2X Transporte e
R$
83,07
657545/2019
199223/2018
Logística Ltda.
Oficina Dois
R$ 87,07 657340/2019 199224/2018
Amigos Ltda.
Ailton Pereira Costa
R$ 1.352,28 524720/2018 24066/2015
Ideal Terraplanagem
R$1.502,54 523099/2018 20528/2015
Ltda.
Adilson de Souza
R$
39.911,50 613704/2019 191660/2018
Moreira
Joaquim Marins
R$
2.038,00 36025/2015 514271/2018
da Silva Filho
Nelson Carvalho
R$
1.352,28 526148/2018 16301/2015
dos Santos
Valdeir Rodrigues
R$ 473,30 528462/2018 30687/2015
de Souza
Valdeci Nunes do Vale
R$ 1.469,82 52590/2018 152178/2015
Gilson Teixeira
R$ 1.352,28 528872/2018 53884/2015
de Oliveira
Elcimar José da Silva
R$ 1.878,17 529946/2018 37582/2015
Geraldo Sebastião
R$ 897,09 496474/2019 97641/2017
da Fonseca
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em
contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo,
poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à: Diretoria
de Autos de Infração/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte). Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria.
Defesa/
Autuado
Valor (Sem
Processo
AI
atualização)
Joaquim Martins da Silva R$ 2.038,00 514271/2018 36025/2015
Jorge Augusto de Faria
Remitido 644452/2018 174796/2014
Filho
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO
Ficam os indivíduos indicados abaixo, nos termos do art. 50, do Decreto
47.383/2018, notificados para que, no prazo assinalado, cumpram a
determinação. O não atendimento ao disposto, no prazo estabelecido,
importará na lavratura do respectivo auto de infração com aplicação das
sanções administrativas cabíveis.
Notificação: 036532/2015. Nome: Aylon José dos Santos. CPF/CNPJ:
066.601.931-20. Determinação: Transportar no Fiat/Uno Way, Cor:
Vermelha, Placa HBY-2447, Arinos/MG., 01 Motosserra Marca/
Modelo Toyama nº MT531102037 sem licença do órgão ambiental
competente. Obs: O senhor Aylon José dos Santos recusou assinar a
notificação. Prazo para apresentação da documentação no GPMAMB
Minas Novas até 03/06/2015. Prazo: 20 dias. Local de prestação da
informação/atendimento: Polícia Ambiental de Minas Novas.
Notificação: 152050/2019. Nome: Pedro Henrique Barbosa. CPF/
CNPJ: 886.692.706-68. Determinação: Providenciar a renovação do
registro na categoria de motosserras de pessoa física dos anos de 2015
e 2017 junto ao órgão ambiental competente IEF. Prazo: 30 dias. Local
de prestação da informação/atendimento: IEF – DIFLO – Av. Manoel
Diniz, 145 – Industrial JK – Varginha.
NOTIFICAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
Fica o autuado abaixo indicado, notificado da convalidação realizada
no respectivo auto de infração.
Alternativamente, o autuado poderá apresentar defesa junto à Diretoria de Autos de Infração da SEMAD quanto a essa convalidação, ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado
Nº do AI
Prazo
Deverá providenciar a regularização da atividade indicada
Jose Pedro de Bessa
no auto de infração no prazo
CPF: 076.961.836-72 208068/2015 de 20 (vinte) dias, sob pena
de conversão da advertência
em multa.
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para
mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de todos
Jean Viana da Silva
13238/2015 os bens indicados nos autos de
CPF: 029.053.355-48
infração
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para
mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de
Laticínio Nova
31983/2015
todos
os bens indicados nos
Aliança Ltda.
autos de infração
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE
DE MULTA SIMPLES
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples,
em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº
2.223/2014. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria
de Autos de Infração/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para a obtenção
do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a
contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria
de Autos de Infração.
Valor
Autuado
Processo
AI
Adequado
Valdeci Nunes do Vale
R$ 1.502,54 52590/2018 152178/2015
Dalton de Andrade
R$ 3.757,85 656338/2019 209108/2015
José Carlos de
Mendonça
10059/2015
Lucio Flávio Segundo
de Barros Wanderley
199692/2013
Sebastião Pinto
dos Santos
28320/2015
Fernandete
Rodrigues Ramos
19883/2015
Valdivo José da Costa
30681/2015
Persival Freire
200449/2019
Ângela Maria
Gerônimo
124065/2018
Jean Carlos Gonçalves
181666/2018
Wesley Henrique
Rodrigues Cardoso
181663/2018
Renato Augusto
da Silva
181507/2018
Arlindo Carlos
dos Santos
181831/2018
Oséias Santos Oliveira
181843/2018
Júlia Fernandes Costa
181826/2018
Antônio Lourenço
da Costa
181838/2018
Valdeir Rodrigues
de Souza
30687/2015
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
Anair de Castro Queiroz
23.794.212/0001-93 93831/2017
Vander José de Freitas
036.317.006-52
177522/2015
Fabrício Ferreira
24.555.007/0001-38 97723/2018
José Pedro de Bessa
076.961.836-72
208070/2015
Milton Gomes
RG: 12.687.578
204326/2019
Soares Paradelas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550122.
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração
Perdimento imediato de
todos os bens indicados nos
autos de infração