TJMG 16/05/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 50/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP:
937.479-4 Sandra de Oliveira Andrade Netto PEB1N, admissão 01, ato
nº 21/2018, publicado em 27/09/2018, por incorreção no quinquênio de
exercício onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício leia-se
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício; Ipatinga CESEC “João
Guimarães Rosa MaSP: 1.056.690-9 Sônia Maria Barbosa EEB2G
admissão 01 ato nº 04/2019 publicado em 28/02/2019, por alteração
do número de meses e período de afastamento onde se lê: afastamento
por 02 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 13/05/2019 leia-se
afastamento por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 51/2019
RETIFICA NOS ATO DE FÉRIAS –PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, publicado no MG de 09/05/2019 página 16, coluna 03, por
ausência de informação onde se lê: Ato n°, leia-se Ato nº 04/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 52/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO referente
ao servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 1.055.822-9
Hiltomar Martins Oliveira PEB3J, admissão 01, Ato nº 03/09 publicado em 30/01/2009 por incorreção na data da vigência onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 12/07/2008, leia-se: 1º quinquênio a partir de
19/02/2007; EE Selim José de Salles MaSP: 936.920-8 Elaidia Rita
Pereira Oliveira Martins PEB2P, admissão 01, ato nº 31/10 publicado
em 18/09/10 por incorreção na data de vigência onde se lê: referente ao
3º quinquênio a partir de 09/08/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 02/07/09.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 53/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente ao servidor: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro
MaSP: 1.055.822-9 Hiltomar Martins Oliveira PEB3J, admissão 01,
Ato nº 24/07 publicado em 24/08/2007 por incorreção na data da vigência onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 06/07/07, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 11/02/06; MaSP: 1.055.822-9 Hiltomar
Martins Oliveira PEB3J, admissão 01, Ato nº 05/09 publicado em
13/11/2009 por incorreção na data da vigência onde se lê: referente ao
3º biênio a partir de 10/09/09, leia-se: referente ao 3º biênio a partir
de 27/03/2008; MaSP: 1.055.822-9 Hiltomar Martins Oliveira PEB3J,
admissão 01, Ato nº 16/12 publicado em 19/06/2012 por incorreção na
data da vigência onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 01/11/11,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 13/06/2010; EE Selim José de

Salles MaSP: 936.920-8 Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins PEB2P,
admissão 01, ato nº 29/07 publicado em 28/09/07 por incorreção na
data de vigência onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 12/11/06,
leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 20/10/06; MaSP: 936.920-8
Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins PEB2P, admissão 01, ato nº 20/09
publicado em 04/04/09 por incorreção na data de vigência onde se lê:
referente ao 7º biênio a partir de 23/12/08, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 06/11/08; MaSP: 936.920-8 Elaidia Rita Pereira Oliveira
Martins PEB2P, admissão 01, ato nº 03/12 publicado em 13/01/12 por
incorreção na data de vigência onde se lê: referente ao 8º biênio a partir
de 14/03/11, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 26/01/11.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 54/2019
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO referente ao servidor: Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP:
936.920-8 Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins PEB2P, admissão 01,
ato nº 31/04 publicado em 14/10/04 por incorreção na data de vigência e no cargo onde se lê: PA5 referente ao 2º quinquênio a partir de
10/08/04, leia-se: P5A referente ao 2º quinquênio a partir de 27/06/04.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
15 1227741 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº
03/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a Coronel Fabriciano EE
Padre José Maria de Man MaSP: 553.545-5 Kátia Cilene Silva Martins
PEB3H, admissão 01, referente ao 7º biênio a partir de 16/11/2010.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
15 1227740 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art.1º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do servidor: Coronel
Fabriciano Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
MaSP: 550.341-2 Maria das Dores Andrade a partir de 15/05/2019,
referente ao ASB1G, admissão 01 a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral.

ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com §5º) ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP:938.652-5
Cláudia Pires da Silva Teixeira referente ao PEB3I, admissão 02, a partir de 06/05/2019.
ANULAÇÃO-ATO 32/2019
ANULA NO ATO DE ABONO PERMANÊNCIA no que se refere ao
servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 454.917-6 Carla Duarte
Brettas Morais PEB1L, admissão 01, ato nº 02/2019 publicado em
31/01/2019 por concessão indevida.
ANULAÇÃO-ATO 33/2019
ANULA NO ATO de RETIFICAÇÃO QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Selim José de Salles
MaSP: 936.920-8 Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins PEB2P, admissão 01, ato nº 136/05 publicado em 18/06/2005 por impossibilidade
de retificar.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 10/2019
Altera o nome à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga
EE Almirante Toyoda MaSP: 985.050-4 Rose Mafra da Silva para
Rose Mafra da Silva Pereira; Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 1.050.590-7 Viviany Vieira Silvano para Viviany
Vieira Silvano da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 825.506-9 Onofre Martinho de Carvalho PEB3P/DIV admissão 01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2018;
Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 829.655-0 Edernice
Maria Aparecida Pereira PEB3P, admissão 02 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2019; EE Zacarias Roque MaSP:
1.108.384-7 Patrícia Lanna do Nascimento Malta PEB1B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2018; Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 615.049-4 Marcos Vitor Paula dos Santos PEB3G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2019; EE Geraldo Gomes Ribeiro
MaSP: 549.115-4 Geraldo Pereira de Oliveira PEB1A, admissão 03,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 14/03/19
data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 845.147-8 Leni
Vieira Gandra da Fonseca PEB1A, admissão 03, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/03/19 data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 617.196-1 Uelma de Magalhães Leite de

Souza PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/11/2018 com aproveitamento de tempo; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 837.920-8 Edilene Aparecida Alvarenga Andrade de Medeiros PEB1A, admissão 05, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018 data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 837.920-8 Edilene Aparecida Alvarenga Andrade de Medeiros PEB1A, admissão 05, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018 data do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP: 837.920-8 Edilene Aparecida
Alvarenga Andrade de Medeiros PEB1A, admissão 05, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018 data do protocolo de
aproveitamento de tempo; EE Herbert José de Souza-Betinho MaSP:
887.612-0 Rozani Maria da Silva Barbosa PEB1A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2018; EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 961.032-0 Jardel Emidio de Moura
PEB3L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2016; Timóteo EE Capitão Egídio Lima MaSP: 1.216.541-1
Marilene da Penha Oliveira Quintão, PEB1B, admissão 02, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 03/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/
1989 ao servidor: Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond
MaSP: 837.920-8 Edilene Aparecida Alvarenga Andrade de Medeiros
PEB1A, admissão 05 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/06/2018 com aproveitamento de tempo no cargo do qual foi desligado dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 05/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 518.216-7 José Martins Brandão
PEB2P, admissão 02 por 3 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 26/08/02; Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP: 454.822-8 Ivani Rosa Alves de Carvalho PEB1A, admissão 05, 4 meses e 08 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/11/2018 data do protocolo de aproveitamento de tempo;
MaSP: 454.822-8 Ivani Rosa Alves de Carvalho PEB1A, admissão 05,
6 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2018
data do protocolo de aproveitamento de tempo.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
15 1227739 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Ituiutaba

ESCOLA
E.E. João Pinheiro

MASP
1.270.862-4

NOME

CARGO

ADM

PEB

03

Maria Teresa Costa Barbosa

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
11

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
07/02/2019

Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
15 1227798 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Chaveslândia/Santa Vitória - E.E. Professora Dirce Maria
de Oliveira – MaSP 886.186-6, Adriana Nunes Silva Alves, PEBIA,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode
Secretário de Escola – SE-V, a partir de 14/05/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
15 1227793 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 1059268-1, Silvia Carla Cruz, PEBS I A, admissão 3, a partir
de 10/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 365922-4, Lucia
Aparecida Santana Rocha, a partir de 8/5/2019, referente ao PEB I P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a com média de 4 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 370706-4, Flora Malagoli
Martin, a partir de 9/5/2019, referente ao PEB III M, admissão 3, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 13/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365936-4,
Sueli Dairel de Melo Reis, PEB III H, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/7/2018; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
615209-4, Valéria Aparecida Marra Fernandes, PEB III H, admissão 2,
referente ao 4º quinquênio a partir de 7/5/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
04/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1395352-6,
CS, ASBD I A, admissão 1.
15 1228005 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra” / E.E. “Cel. João
Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB III
P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D IV, admissão 1, Ato
nº 17/2019, publicado em 3/5/2019, por interesse do servidor, onde se
lê: a partir de 12/6/2019, leia-se: a partir de 17/6/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 615209-4, Valéria
Aparecida Marra Fernandes, PEB III H, admissão 2, Ato nº 32/2009,
publicado em 18/9/2009, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
3/5/2009, leia-se: referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
1º/5/2009 e Ato nº 11/2014, publicado em 30/5/2014, por incorreção na
data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 9/5/2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 8/5/2014.
15 1228007 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 236/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 377.355-3, Selda de Paula Abreu, TDEII I, cargo
01, a partir de 14/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 227/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 891.996-1, Edilane Fernandes da Rocha, PEBIA, admissão 01, a partir de 29/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
225/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
das servidoras: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP
440.999-1, Maria Madalena Barcelos Sousa, a partir de 13/05/2019,
referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º Art. 40 CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
440.999-1, Maria Madalena Barcelos Sousa, a partir de 13/05/2019,
referente ao cargo 02, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º Art. 40 CF/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 323.891-2, Cláudia
Maria da Silva, a partir de 16/05/2019, referente ao cargo 02, PEBIM,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º Art. 40 CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP
333.106-3, Andrea de Freitas Tavares Silva, a partir de 13/05/2019,
referente ao cargo 03, PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º Art. 40 CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
230/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Sete Lagoas - E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 600.453-5,
Rosilene Soares da Silva, a partir de 13/05/19, referente ao cargo 01
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a , e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de vice
–diretor (1460 dias).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP
848.236-6, Celma da Conceição Teodoro, ATBIVG, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019;
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 800.295-8, Lucilene Antônia Campos Evangelista Afonso, PEBIB, cargo 03, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2019;
Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.317-3, Denise
Martins de Melo Fonseca, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019; E. E. Edite Furst, MaSP
962.355-4, Patrícia Rodrigues de Souza Reis, ATBIG, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Capim Branco – E. E.
Mestre Cornélio, MaSP 363.325-2, Valéria Alves do Nascimento Silva,
PEBII I/DIV, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019; Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo
Silva, MaSP 353.206-6, Marília da Piedade Ribeiro Santos, PEBIIIP/
DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 21/05/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO–CONCESSÃO - ATO Nº 231/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 324.027-2, Nilvânia Dias Fonseca, PEBIA, cargo
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2018; E. E.
Mestre Cornélio, MaSP 363.325-2, Valéria Alves do Nascimento Silva,
PEBII I/DIV, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/07/2002 (data de exercício), referente 2º quinquênio de exercício
a partir de 27/07/2012 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/07/2017; Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 345.405-5,

Élida Maria da Silva, PEBIP/DV, cargo 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 22/08/2018; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 866.348-6, Ana Tereza Lataliza de Campos, PEBIIE, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 15/03/2019; Pompéu – E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.233.050-2, Deborah
Blom Martins Rocha, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/04/2018; MaSP 1.189.073-8, Júlio César Soares Maciel, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 08/06/2018; Sete Lagoas - E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 377.348-8, Nívia Lino Abreu, ATBV I, cargo 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2019; E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 377.334-8, Luciene Aparecida Maia, ATBIVG, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 614.362-2, Luciana Reis Machado,
PEBIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/03/2019; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 391.417-3,
Ângela Cristina da Silva, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/03/2019.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
229/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do Art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% (dez por
cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Capim Branco, E. E.
Francisco Sales, MaSP 363.325-6, Valéria Alves do Nascimento Silva,
PEBII I, admissão 02, a partir de 29/07/2002 (data de exercício) para
regularização dos registros funcionais; Papagaios, E. E. Jacir Lopes
Duarte, MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos, PEBIIIP,
admissão 01, a partir de 22/10/1998 (data de exercício) para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 226/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Sete Lagoas, E.
E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.289.824-3, Veriane Luzia Gonçalves dos Santos de Freitas, PEBIB, admissão 02, a partir de 03/05/2019;
E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 1.411.343-5, Vanessa Ribeiro
da Silva Portilho, PEBIA, admissão 02, a partir de 06/05/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
15 1227996 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 224/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
296.564-8, Elisabete Maciel de Oliveira, PEBIIIO, cargo 02, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 345.488-1,
Rosemar Aparecida dos Santos, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
26/04/2019, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 539.182-6, Águida
Rosária da Silva, PEBIIN, cargo 01, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 04 meses e 12 dias.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
15 1227998 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2019
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.054.101-9, Darlan Gonçalves Pereira, PEBIA, admissão 04, Ato nº 78/2018 publicado
em 08/03/2018, por incorreção na publicação, onde se lê: a contar de
02/02/2018, leia-se: a contar de 02/03/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 866.348-6, Ana Tereza Lataliza
de Campos, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 212/2016, publicado em 15/04/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2014, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº235/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Baldim
– E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 389.522-4, Maria Mércia Rodrigues, PEBIP, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/SCRH/
DCCTA, nº 01/06, publicada no MG 24/10/2006, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão
em espécie, Ato nº 424/2009, publicado em 24/04/2009, onde se lê: por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 04/05/2009,
leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/2009.
15 1227995 - 1

SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – Ato nº 10/2019
Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Tiradentes,
Rosa Maria Barbosa Almeida, MaSP: 654.554-5, EEBIB adm.03, retificação de férias prêmio/concessão, ato 125/18, publicado em 06/12/18,
por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 11/2019
Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Tiradentes,
Rosa Maria Barbosa Almeida, MaSP: 654.554-5, EEBIB adm.03, férias
prêmio/concessão, ato 43/18, publicado em 15/11/18, por incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 04/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Uberaba, Wilza Mara de Oliveira, MaSP: 444.424-6,
ATBVH adm.01; da: E.E. Miguel Laterza; para: E.E. Francisco Cândido Xavier, a partir da data de publicação.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 08/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Marcelo
Matheus Benevides Silva, MaSP: 1.302.456-7, PEBDIA adm.03, a partir de 24/04/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 09/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidora(s): -Araxá, E.E. Cel José Adolfo
de Aguiar, Carolina Dornelas Nunes Marra, MaSP: 1.160.515-1, PEBIA
adm.04, a partir de 06/05/19. - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa,
Érica Faria, MaSP: 1.335.495-6, ATBIB adm.02, a partir de 30/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 34/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Fronteira, E.E. João Kopke, Renato
Malvezzi, MaSP: 371.795-6, PEBIF adm.02, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/19. - Uberaba, E.E. Bernardo
Vasconcelos, Junia Maria de Souza Melo, MaSP: 374.232-7, ATBIVL
adm.02, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/19. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia, Aguimar José de Sousa,
MaSP: 370.332-9, PEBIVP adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 17/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Água Comprida, E.E. José Acácio
da Silva, Adeilson José da Silva, MaSP: 1.067.848-0, PEBIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18. – Marta
Aparecida Ferreira Novaes, MaSP: 1.213.137-1, ATBIIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18. – Araxá, E.E.
Dom José Gaspar, Valéria Reis Magalhães, MaSP: 1.218.086-5, ATBIB
adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/19.
– Iturama, E.E. Tiradentes, Rosa Maria Barbosa Almeida, MaSP:
654.554-5, EEBIB adm.03, 03 meses referentes ao 1º quinquênio; 03
meses referentes ao 2º quinquênio; 03 meses referentes ao 3º quinquênio; 03 meses referentes ao 4º quinquênio e 03 meses referentes ao 5º
quinquênio, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI4876 – STF, com vigência de 17/04/18 (data do requerimento).
– Planura, E.E. Alysson Roberto Bruno, Daniela de Lima Alves Rodrigues, MaSP: 442.895-9, PEBIIO adm.01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/07/18. – Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Jane
Vasconcelos de Oliveira Prado, MaSP: 659.503-7, PEBIIIP adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/17. – Uberaba,
SRE, Juliana Maluf Silva e Cesar, MaSP: 878.501-6, TDEV I adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/19.
15 1228070 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 40/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Carneirinho/São Sebastião do Pontal, Valdinere Rodrigues de Souza Magalhães, MaSP: 1.053.982-3, PEBIIF adm.01, ato
33/19, publicado em 09/05/19, por omissão de dados; onde se lê: Carneirinho/São Sebastião do Pontal, MaSP: 1.053.982-3; leia-se: Carneirinho/São Sebastião do Pontal, Valdinere Rodrigues de Souza Magalhães, MaSP: 1.053.982-3. - Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Jane
Vasconcelos de Oliveira Prado, MaSP: 659.503-7, PEBIIIP adm.01, ato
31/19, publicado em 03/05/19, por incorreções; onde se lê: por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício.
15 1228072 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520117.