TJMG 17/05/2019 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Alimentação Escolar de alunos do Ensino Fundamental e Médio. Os
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e projeto
de venda até as 17:00hs do dia 10/06/2019 na E.E. Alda Mota Batista,
localizada na cidade de Uberlândia-MG na Alameda Deocleciano Martins nº 55, Jardim Holanda, CEP 38412-877, telefone (34)3238-1848,
E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Romilda Diniz, realiza Chamada Pública nº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 920997/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/06/2019, às 15h00min, no CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada Professora Romilda Diniz, localizada à Rua Vinte e
Seis, Nº 860, Centro - Campina Verde-MG, CEP 38.270-000 – Telefone
(34)3412-2389, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Professora Romilda Diniz, realiza Chamada Pública nº
03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917434/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/06/2019, às 16h00min, no CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada Professora Romilda Diniz, localizada à Rua Vinte
e Seis, Nº 860, Centro - Campina Verde-MG, CEP 38.270-000 – Telefone (34)3412 - 2389, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Rio das Pedras realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 917565/2019, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar (contrapartida). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/06/2019, às 16:00 hs, na E.E. Rio das Pedras, localizada na
Av. Divino Adão Moura nº 167, cidade de Uberlândia – CEP 38408-764
Telefone (34)3225-0552 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada Pública nº:
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 917571/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia: 10/06/2019. às17:00h., na E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery, na cidade de
Uberlândia/MG – CEP: 38.401-730 Telefone (34)3213-7490, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada Pública nº:
003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº: 921134/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia: 10/06/2019. Às 17:00h, na E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, localizada à Rua Edmar Honório Cordeiro, 202 – B. Tibery, na cidade de
Uberlândia/MG – CEP: 38.401-730 Telefone (34)3213-7490, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme realiza Chamada Pública nº 01/19
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 917542/2019, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do Termo Contrapartida do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/06/19, às 10:00h, na E.E. Ignácio Paes Leme, localizada na Rua
Carmo Gifoni , 1067, cidade Uberlândia/MG – CEP38400-358 – Telefone (34)3235-1294, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921971/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/06/2019, às 10:00 h, na E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, localizada
na Avenida 23 nº 590, cidade de Campina Verde/MG – CEP 38.270-000
– Telefone (34)3412-2726, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
58 cm -16 1228449 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Albano Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/05/19, às 13:00h, Processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Albano Pires,
localizada na Praça São Francisco S/N Vermelho Velho – CEP 35354000, Raul Soares – Telefone 033-3351-9043, e-mail: escola.129283@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/05/19, às 9:00h.
A Caixa Escolar Tenente Mól realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/06/19, às 11:00h, na E.E Tenente Mól,
localizada na Rua Padre Benevenuto n°07 – Centro, Jequeri/MG –
CEP: 35390-000 – Telefone (031)38771335, e-mail: escola.128759@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tenente Mól torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/05/19, às 12:00h, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Tenente Mól,
localizada na Rua Padre Benevenuto, n° 07, Centro – Jequeri- MG –
CEP 35390-000 – Telefone (31)38771335, e-mail: escola.128759@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/19, às 16:00h.
6 cm -16 1228466 - 1
SRE DE JANUARIA EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
919797/2019 Aditivo 01) – A Caixa Escolar Braziliano Braz realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Ensino Integral Fundamental. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/06/2019, às 09:00 hs, na Escola Estadual Riacho Fundo, localizada na Fazenda Morrinhos Menino Jesus, s/n, Zona Rural, Município
de Pintópolis – MG – CEP: 39.317-000 – Telefone (38) 999687513,
e-mail: [email protected]. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC 916233/2019 Aditivo 01)
– A Caixa Escolar Braziliano Braz realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Ensino Integral Fundamental. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019, às 10:00 hs,
na Escola Estadual Riacho Fundo, localizada na Fazenda Morrinhos
Menino Jesus, s/n, Zona Rural, Município de Pintópolis – MG – CEP:
39.317-000 – Telefone (38) 999687513, e-mail: [email protected]. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 916184/2019 Fonte 21 e TC: 919748/2019 Fonte 36) –
A Caixa Escolar Escola Estadual Santa Luzia de São Pedro - realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 10:00 hs,
na Escola Estadual Santa Luzia - localizada na Avenida Pedro Amador Sobrinho, nº s/n, Município Pedras de Maria da Cruz -MG; CEP:
39.492-000.Telefone (38) 3622-5092 e-mail: escola.62685@educacao.
mg.gov.br
8 cm -16 1228523 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
3 cm -16 1228531 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
05/2019
CNPJ
27595780/0001-16
Razão Social
CS BRASIL
FROTAS LTDA
03/05/2019 e
14/05/2019
Justificativa
1 cm -16 1228163 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PMMG – Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT). 4º
Termo Aditivo do Contrato Nº 9078377/2016. Contratada: MEGA
SERVIÇOS & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviço de conservação e limpeza. Ajusta-se o valor mensal contratual para
R$ 35.566,88.
2 cm -16 1228277 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/14ª RPM. Processo de compras 1259969 - 19/2019. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação do quartel do 55ºBPM. Empresa vencedora: Service Fernandes Ltda - ME.
CNPJ: 10.999.443/0001-91. Valor R$39.748,00 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais).
2 cm -16 1228519 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – REGISTRO DE PREÇO 08/2019. PLANEJAMENTO 83/2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TRANSPORTE DE TROPA).
Encaminhamento das propostas a partir do dia 20/05/2019 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 29/05/2019 às 09:00h.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1228518 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PMMG – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas. 3º Termo
Aditivo do Contrato Nº 9073276/2016. Contratada: Marlus Mendes
Batista- ME. Objeto: prestação de serviço de conservação e limpeza.
Renova-se a vigência contratual, por mais 12 meses, até 20 de julho de
2020 e altera-se o valor mensal para R$ 15.102,99.
2 cm -16 1228390 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X TAURUS ARMAS S.A. CNPJ
92.781.335/0001-02, Contrato 22/2019, COMPRAS nº 9216690,
Objeto: Aquisição de peças para manutenção de armas Taurus. Valor
total R$ 4.661,90.
1 cm -16 1228563 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 11º BPM x Prefeitura Municipal Mutum. Termo de Cessão
de Uso. Objeto: Cessão de Uso de quatro estabilizadores de energia e
um aparelho celular. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado com termo
inicial a partir de sua publicação.
1 cm -16 1228343 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PMMG – Batalhão de Policiamento de Guardas - BPGD. 4º Termo
Aditivo do Contrato Nº 9051747/2016. Contratada: Marlus Mendes
Batista- ME. Objeto: prestação de serviço de conservação e limpeza.
Altera-se o valor mensal para R$ 4.278,30.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor SOUZA & BRANDAO LTDA - ME, CNPJ
05.966.222/0001-87, fornecedor de alimentação para militares reclusos
no 14º BPM em Manhuaçu, com empenho 109/2019 da UE 1250035,
apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em razão de
atraso de pagamentos. O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria falta de alimentação a reclusos. Em razão disso,
nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica
de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar duas Notas Fiscais do credor.
3 cm -16 1228335 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case, CNPJ
38.519.484/0001-52 – 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 9092566/2016
- Objeto: Suprimir ao contrato o valor de R$ 198.293,09 mensais, que
corresponde a 19,20% do valor mensal inicial atualizado do contrato,
resultando em uma supressão total de 50,92% a partir de 16/05/19, conforme acordado entre as partes. Valor atual mensal: R$ 721.532,55.
2 cm -16 1228342 - 1
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Mês/ano
2 cm -16 1228218 - 1
CONVÊNIO. EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG – 66° BPM x Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano. CNPJ: 04.917.477/0001-97. Convênio
1.548.418.514 – 01/2018. Objeto: Cooperação Administrativa. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: alteração da cláusula 2.2.4.
1 cm -16 1228453 - 1
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Lucio Alves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de maio
de 2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Jaime Ferreira Leite, localizada na
Rua Nair Ribeiro Leite n° 49, Centro – Itutinga – CEP 36390-000 –
Telefone (35)3825 1206, e-mail: [email protected].
até o dia 27/05/2019 às 18:00 horas..
Data de
exigibilidade
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa EFRAIM Transportes EIRELI. 1º
Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de traslado de mudança nº
9187425/2018, para a 15ªRPM e Unidades Apoiadas. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, e alteração de valor pelo
índice IPCA, conforme previsto em cláusulas contratuais. Vigência:
15/05/2019 a 14/05/2020. Valor Km rodado: R$ 15,55. .
Valor total
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do
anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE
R$
MG) determina a avaliação do cumprimento do caput 3.500.308,13
do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da
ordem cronológica para pagamento destas despesas.
(empenho 18/2018)
Alex Rodrigues Teixeira, Ten Cel PM Ordenador de despesas do CMI
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI do CMI
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor JOSE BATISTA LUIZ-RESTAURANTE - ME, CNPJ
11.249.375/0001-06, fornecedor de alimentação para militares reclusos
no 11º BPM em Manhuaçu, com empenho 107/2019 da UE 1250035,
apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em razão de
atraso de pagamento. O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria falta de alimentação a reclusos. Em razão disso,
nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica
de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar duas Notas Fiscais do credor.
3 cm -16 1228339 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
6 cm -16 1228147 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº da Nota
Ano
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
Data de
Exigibilidade
019/2019
10.993.198/0001-05
Conservadora
Fernandes LTDA
de natureza continuada e de caráter essencial, por R$ 36.055,70
11/03/2019 Serviço
se tratar de conservação e limpeza.
028/2019
06.907.493/0001-24
Marlus Mendes
Batista - ME
de natureza continuada e de caráter essencial, por R$ 54.098,93
18/02/2019 Serviço
se tratar de conservação e limpeza.
Justificativa
Valor
Belo Horizonte, 09 de maio de 2019.
THIAGO FERNANDES PALMEIRA, 1º TEN PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
FLÁVIO VIEIRA MEDEIROS, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS
6 cm -16 1228136 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº da Nota
Data de
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
Justificativa
Valor
Ano
Exigibilidade
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível
para assegurar a integridade do patrimônio público ou
manter o funcionamento das atividades finalísticas
030/2019 19.753.079/0001-50 JS Paisagismo EIRELI 11/03/2019 para
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de R$ 5.778,64
descontinuidade da prestação de um serviço público de
relevância ou cumprimento da missão institucional.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2019.
THIAGO FERNANDES PALMEIRA, 1º TEN PM
FLÁVIO VIEIRA MEDEIROS, TEN CEL PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
ORDENADORA DE DESPESAS
8 cm -16 1228133 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 16/05/2019
RMBH
Município
Interessado
Categoria
– Instituto de Oftalmologia, Plás- Clínica
Belo Horizonte Olhar
tica Ocular e Estética Facial Ltda – ME
Médica
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Poços de Caldas
Interessado
Categoria
CIM – RM Centro Integrado Diagnóstico
por Imagem Ltda
por Imagem
CIMO – Centro de Imagem Imaginologia
Odontológica Ltda
Odontológica
São Roque de Minas Diferencial Odontológica Ltda
Clínica
Odontológica
Alpinópolis
Miguel Jorge de Oliveira Car- Laboratório
doso & Cia Ltda
Clínico
Piumhi
Diagnóstico
Clínica de Imagem Piumhi Ltda por
Imagem
6 cm -16 1228542 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RECISÃO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 294/2019 – Welton Luís Ortodontia – Vigência: 11/04/2019 a
11/04/2024. Cont. nº 295/2019 – Espaço Aquarela Ltda – ME – Vigência: 11/04/2019 a 11/04/2024. 6ª RPM – Cont. nº 12/2019 - Cedisul
- Centro de Diagnóstico por Imagem do Sul de Minas Ltda – Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2024. 12ª RPM – Cont. nº 06/2019 - Dr. Abel
Carneiro Vianna Serviços Médicos Eireli – Vigência: 06/05/2019 a
06/05/2024. 15ª RPM – Cont. nº 04/2019 - Clínica Campos LTDA
– Vigência: 10/04/2019 a 10/04/2024. 18ª RPM – Cont. nº 09/2019 Brain Center - Centro de Recursos para o Cérebro LTDA – Vigência:
06/05/2019 a 06/05/2024. Cont. nº 017/2019 - CITOLAB - Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda – Vigência: 06/05/2019 a
06/05/2024. Cont. nº 018/2019 - Psique & Soma Sociedade Simples
Pura – ME – Vigência: 06/05/2019 a 06/05/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 16/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
4ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão da
especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ao contrato nº 07/2019 – Clinerp - Clínica Especializada Rio Pomba LTDA
– Vigência: a partir de 29/04/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 16/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 06(seis) meses ao contrato nº 286/2014 – Ótica Líder Cataguases
Ltda – Vigência: a partir de 06/01/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 16/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social e a Responsabilidade Legal ao contrato nº 99/2014 – Paulo
André Duarte Vaz & Cia Ltda – Vigência: a partir de 21/01/2019. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 16/05/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social e a Responsabilidade Legal ao contrato nº 21/2016 – Maxrisus
Odontologia Ltda – ME – Vigência: a partir de 01/02/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 16/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 29100/2018 – Carla Regina Modolin
Barci – Vigência: a partir de 07/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 16/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: 4ª RPM – Cont. nº 319/2014 - Raphaella
Salvador L. Santiago – a partir de 06/05/2019. Foro: Belo Horizonte.
Data: 16/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
20 cm -16 1228539 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 3º COB- RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES:
CBMMG X CONSERVADORA RMX EIRELI.
Espécie: 5º Aditamento ao Contrato nº 9074702/2016. Objeto: Cláusula
Primeira: Do valor do contrato que passa de R$ 14.009,13 (quatorze
mil e nove reais e treze centavos), para R$ 14.730,21 (quatorze mil e
setecentos e trinta reais e vinte e um centavos). As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Juiz de Fora, 09 de abril de 2019. Signatários:
Fransérgio Gomes Delgado, Major BM e Deise Esteves Alves.
-3º COB - TERMO ADITIVO. PARTES: CBMMG X VERONA SERVIÇOS GERAIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ
71.370.175/0001-39. Espécie: Aditamento ao Contrato nº 3400/2014.
Objeto: Cláusula Primeira: Do valor do contrato que passa de R$
2.858,25 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinto
centavos), para R$ 3.084,91 (três mil e oitenta e quatro reais e noventa
e um centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de
Fora, 18 de março de 2019. Signatários: Fransérgio Gomes Delgado,
Major BM e Marcos Barezzi.
-5º COB- Resumo de Convênio. Partes: O CBMMG e a Prefeitura
Municipal de Guanhães . Espécie: Aditivo 01 ao convênio02/2018.
Objeto: Alteração da cláusula quinta do convênio 02/2018 entre o
CBMMG e o Município de Guanhães prorrogando a vigência do convênio por mais 12 meses . Vigência: 04/05/19 a 04/05/20.Foro:Comarca
de Governador Valadares MG. Governador Valadares, 16 de maio de
2019. Signatários: Luciano Barbosa de Souza, Maj BM, Cmt do 6º
BBM e Dóris Campos Coelho, Pref. Municipal de Guanhães
-ABM- PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2019 - ABM - Concessão
Onerosa de espaço para Barbearia na ABM (Pampulha) – O Pregoeiro
da Academia de Bombeiros Militar torna pública a ata de adjudicação
da proposta vencedora do certame, tendo deliberado da seguinte forma:
Adjudicar , para o Lote Ùnico, a empresa Alexandre Teixeira da Silva
– ME – CNPJ 33.535.239/0001-15. A íntegra da ata está disponível no
site www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes e na Seção de Licitação da
Academia de Bombeiros, bem como toda a documentação se encontra
a disposição dos interessados.
-ABM- PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2019-ABM - Concessão Onerosa de espaço para Barbearia na ABM (Pampulha) – O Ordenador De
Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna pública a ata de
homologação da proposta vencedora do certame, tendo deliberado da
seguinte forma: Homologar , para o Lote Ùnico, a empresa Alexandre
Teixeira Da Silva – ME – CNPJ 33.535.239/0001-15. A íntegra da ata
está disponível no site www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes e na Seção
de Licitação da ABM, bem como toda a documentação se encontra a
disposição dos interessados.
-CSM- RESUMO DO CONTRATO Nº 9217872/2019 – CSM. Processo n° 1401269-033/2019. Partes: CBMMG X CNH Industrial Brasil Ltda. Objeto: 07 (cinco) viatura Auto Bomba Tanque Salvamento,
sendo 05 automáticas e 02 manuais, valor R$ R$ 3.863.000,00 (três
milhões oitocentos e sessenta e três mil reais) . Dotação Orçamentária:
1401.06.182.080.4473. 0001.4490.52.17; FR: 95.1. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias devendo ter início a partir da data de sua
publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 16 de maio de 2019. Signatários: Ten-Cel Paulo Giovani Parreira (a), Ordenador de Despesas e
Thainá Martins de Freitas.
12 cm -16 1228516 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470125.