TJMG 28/05/2019 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE
Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues,
PEB1F-Regente de Turma, admissão 02, por 03 meses, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP842990-4, Pedro Catulé Jardim Júnior, ATB5G, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/
MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1172506-6, Roniglecia
Alves Bomfim, ATBIB, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento,
PEB3P, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 30/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP332041-3, Maria Vânia Martins de Oliveira,
PEB1H-Vice-Direção, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Levindo
Lambert, MaSP804271-5, Ariadna Sarmento Petroni e Santiago,
ATB2H, Cargo 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 138/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP447473-0, Matilde Pereira dos Santos,
ATB3G, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP1172705-4, Ana Célia Batista de Oliveira, PEB1B-Matemática, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP340384-7, Maria Divina da
Silva Barbosa, PEB3N-Regente de Turma, admissão 03, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 123/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1329798-1, Jaciélia de
Freitas Santos Neres, PEB1B-Regente de Turma, Cargo 02, 06 meses
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 124/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP892666-9, Ideralice Lourenço Oliveira e Almeida, PEB2H-Língua Portuguesa, admissão 02, 03 meses
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 125/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes
Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1F,
admissão 02, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 14/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP1236102-8, Juciléia Vieira Pereira,
PEB1A-Geografia, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 127/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP1082310-0, Sâmia Soares Chaves, PEB1A-Vice Diretor, admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/06/16, com aproveitamento de tempo do PEBR2A/admissão
01, do qual foi exonerada/LEI 100/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 128/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP1082310-0, Sâmia Soares Chaves, PEB1A-Vice-Diretor,
admissão 03, 03 meses e 18 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 10/11/15(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do PEBR2A-admissão 01, do qual foi exonerada/
Lei100/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Macionilo
Pereira Dutra, MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão, PEB1A,
admissão 04, 06 meses referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/17(Data do Exercício), com aproveitamento de
tempo do PEBD3/PEB1A-admissão 02, do qual foi desligada/Decisão
ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 130/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP582381-0, Meire Mendes de Oliveira Sousa, PEB1A-Língua
Portuguesa, admissão 04, 12 meses referente(s) ao(s) 1º, 2º 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 26/04/18(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEB1A-Língua Portuguesa/admissão
02, do qual foi desligada/Decisão ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 131/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP975809-5, Leyres Symone Soares Oliveira de Lucena, PEB1ALíngua Portuguesa, admissão 04, 09 meses referente(s) ao(s) 1º, 2º e
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/09/16(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEBD3A/PA2/REA3-admissão 01
e PA2/PEB1A-admissão 02, do qual foi desligada/Decisão ADI 4876STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 132/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP975809-5, Leyres Symone Soares Oliveira de Lucena, PEB1ALíngua Portuguesa, admissão 04, 03 meses referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/04/18, com aproveitamento de
tempo do PEBD3A/PA2/REA3-admissão 01 e PA2/PEB1A-admissão
02, do qual foi desligada/Decisão ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº133/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP1074715-2, Eliara Michele Resende Chaves, PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, 03 meses e 16 dias referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 10/03/19, com aproveitamento
de tempo do PEB1A-admissão 01, do qual foi exonerada a pedido/Lei
100/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº134/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP1074715-2, Eliara Michele Resende Chaves, PEB1ARegente de Turma, admissão 02, 06 meses referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/12/14(Data do Exercício) com
aproveitamento de tempo do PEB1A-admissão 01, do qual foi exonerada a pedido/Lei 100/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº135/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP1074715-2, Eliara Michele Resende Chaves, PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, 05 meses e 17 dias referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/12/14(Data do Exercício) com
aproveitamento de tempo do PEB1A-admissão 01, do qual foi exonerada a pedido/Lei 100/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 136/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP278310-8,Mafalda Marina Batista Silva Duarte, EEB2-E, Admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2012.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2019
REVOGA O ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE
Dr. Horaciano Souza, MaSP1074715-2, Eliara Michele Resende Chaves, PEB1A-Regente de Turma, Admissão 01, em razão de exoneração
do cargo efetivado Lei 100/2007 e aproveitamento do tempo em novo
exercício a partir de 03/12/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2019
REVOGA O ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP975809-5, Leyres Symone Soares Oliveira
de Lucena, PEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento/Decisão
ADI 4876/STF e aproveitamento do tempo em novo exercício a partir
de 01/01/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2019
REVOGA O ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão
de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): NINHEIRA-EE
Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão, PEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento/Decisão
ADI 4876/STF e aproveitamento do tempo em novo exercício a partir
de 01/08/17.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2019
REVOGA O ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP582381-0, Meire Mendes de Oliveira
Sousa, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, em razão de desligamento/Decisão ADI 4876/STF e aproveitamento de tempo em novo
exercício a partir de 26/04/18.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2019
REVOGA O ATO nº 06/2019, publicado em 22/01/19 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes
Gomes Bahia, PEB2P, Admissão 02, em razão de a pedido da servidora, a partir de 23/05/19.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2019
REVOGA O ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Férias-Prêmio Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr.
Horaciano Souza, MaSP1082310-0, Sâmia Soares Chaves, PEBR2AEducação Física, Admissão 01, em razão de exoneração do cargo efetivado Lei 100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício a
partir de 10/11/15.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO-Nº
47/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP833238-9, Rosa Aparecida Sicupira Costa Gomes, a partir de
21/05/19, referente ao PEB3M, Admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO-Nº
48/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5,
Nalvair Lopes Gomes Bahia, a partir de 21/05/19, referente ao PEB3P,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a e à incorporação das
gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de vicedireção(1233) dias.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
27 1232102 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/19
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 845145-2, Maria Inês Barbosa Amâncio Guimarães, PEB I O, adm. 01, Ato nº 09/19, publicado
em 21/05/19, por erro na publicação, onde se lê: carga horária de 115
h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
27 1232132 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/19
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA, MaSP
377695-2, Meire Rose Santos Martins, PEB III J, adm. 03, aposentada
em 26/12/18, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
27 1232135 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 295106-9, Laurici Pereira dos Santos, PEB II
J, adm. 02, exercendo o cargo de DV, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/05/19; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
1098309-6, Renato Torres Camilo, EEB I B, adm. 02, exercendo
o cargo de DIII, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/05/19; SRE, MaSP 1058895-2, Luciano Izidoro de Borba, ANE III
F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/19;
ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP 1147085-3,
Sandra Mara de Oliveira Souza, PEB I A, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2018, data do protocolo do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo; E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 855425-5, Patrícia Thomaz Verly Leite, PEB II N,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/19.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/19
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego
Grande”, MaSP 1147085-3, Sandra Mara de Oliveira Souza, PEB I A,
adm. 03, 03 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/10/2018, data do protocolo do requerimento do pedido de
aproveitamento de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/19
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/2003, observando o disposto na EC nº70/2012, em conformidade da LC 138/16,
da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 972280-2, Nair Roque Gonçalves Araújo, a partir de 18/02/19,
referente ao ASB I D, adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c art. 1º,
§ 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, à remuneração
proporcional a 18/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 390428-1, Flávio Eduardo de Souza, PEB I P, adm. 01, a
partir de 08/05/19; MaSP 390428-1, Flávio Eduardo de Souza, PEB I
O, adm. 02, a partir de 08/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 876676-8, Rosangela Eduardo de Souza, ATBD I, adm.
03, a partir de 08/05/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 951804-4, Joana Maria Silva Guerra, ASBD I, a partir de 28/04/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARANGOLA- E.
E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1330479-5, Tayana Medeiros Ribeiro
de Oliveira, ATB I B, adm. 03, a partir de 13/05/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
27 1232137 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 46/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP
1181141-1, Daniela de Lourdes Silva Alves, PEB I B, Adm. 03, Ato nº.
148/18, publicado em 18/12/18 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/05/18, leia-se: a partir de 20/05/18; SRE,
MaSP 347136-4, Judite Silverio da Rocha e Silva, ANEI 3 M, Adm. 01,
Ato nº. 52/17, publicado em 24/05/17 (6º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/04/17; leia-se: a partir de 31/03/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 47/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere a(ao) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
362352-7, Silvio Braga, AEB II N, Adm. 01, Ato publicado em
30/0419, por incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês,
leia-se: 02 meses; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha,
MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB III P, Adm. 01, Ato nº.
42/19, publicado em 11/05/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 14/06/19, leia-se: a partir de 30/07/19.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 10/2019, publicada no “Minas Gerais” em 21/05/19, referente ao servidor(a): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira,
MaSP 848915-5, M. P. L. M., PEB III P, Adm. 01, concluímos pela
continuidade da percepção dos 2º e 3º Quinquênios e anulação do 4º
Quinquênio, conforme dispõe artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 22/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 848915-5, Marcia Pereira
Lopes Machado, PEB III P, Adm. 01, concessão do 4º quinquênio, Ato
nº. 08/08, publicado em 20/02/08, por exclusão de tempo averbado –
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 54/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – SRE, MaSP
547712-0, Marco Aurelio da Silva Alves Moreira, ANEI 2 G, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/19; MaSP
991669-3, Ivonete Alves Peixoto, ANE III I, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/19; MaSP 1065624-7, Neuza
Lucia de Faria, ANE II B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/19; MaSP 1095974-0, Edilma Santana Matos,
TDE III F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/19; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza,
MaSP 951690-7, Sirlene Aparecida Ferreira Demore, PEB II E, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 55/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a(aos) servidor(es): Pingo D’Àgua – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 951690-7, Sirlene Aparecida
Ferreira Demore, PEB II E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 23/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347136-4,
Judite Silverio da Rocha e Silva, ANEI 3 M, Adm. 01, retificação de
férias-prêmio (ref. ao 6º qq.), Ato nº. 35/19, publicado em 30/04/19,
por incorreção na vigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, a partir
de 20/05/19, referente ao EEB I B, Adm. 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral (e sem paridade).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 10/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
1390078-2, Angela Cristina de Souza, para Angela Cristina de Souza
Siqueira.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 18/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº. 64, de 25/03/2002
e art. 50 do Decreto nº. 42.758, de 17/07/2002, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Antonio Rodrigues Costa, MaSP 840673-8, Marivone Cota
de Souza Soares, Auxiliar de Secretaria, Adm. 01, por 120 dias, a partir
de 14/12/1993 (para acerto de vida funcional).
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 19/19
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, concede 120 dias de licença à gestante: Dom Cavati – EE
Do Córrego Santa Maria, MaSP 509299, Lucia Maria dos Santos, QP –
Serviçal, a contar de 08/04/1988 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva,
PEB II O, Adm. 01, a partir de 17/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 20/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Professora
Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 1176090-7, Erci Rosa Moreira,
PEBD I A, Adm. 02, a partir de 05/05/19.
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SRE de Caxambu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
MUNICÍPIO
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Jesuânia
ESCOLA
E.E Cabo Luiz de Queiroz
E.E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote
E.E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote
E.E Ruth Martins de Almeida
E.E. João de Almeida Lisboa
MASP
1.410.764-3
0.892.755-0
1.354.442-4
0.351.134-2
0.446.555-5
NOME
Alisson Lima Silva
Elaine Baião de Carvalho
Alexssandro de Lima Rocha
Isis Aragão Nunes
Ivone Ribeiro da Silva
CARGO
ADM.
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
03
03
04
03
08
14
06
15
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
16
11
16
16
A PARTIR DE
12/02/2019
23/04/2019
22/04/2019
18/03/2019
15/04/2019
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/2019 – RETIFICA O ATO de retificação
de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Cruzília:
servidora aposentada, masp 272.045-6, Clarice Arantes Maciel Rocha,
PEB2P adm 01, por incorreção no nome da servidora, ato n° 32 publicado em 21/5/2019, onde se lê: Clarisse Arantes Maciel Rocha, leia-se:
Clarice Arantes Maciel Rocha.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2019 – RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 318.581-6, Adriana
Ligia Pereira Andrade Meirelles, EEB2G adm 01, ato n° 32 publicado
em 27/3/2018, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê:
04 meses e 03 dias, leia-se: 03 meses e 25 dias.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 835.973-9,
Marcos Luiz dos Santos, TDE3J adm 01, a partir de 16/5/2019; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.469.698-3, André dos Anjos
Rezende de Britto, PEB1A adm 01, a partir de 1º/5/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2019 – ANULA O ATO que se refere ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 318.581-6, Adriana Ligia Pereira Andrade Meirelles, EEB2G
adm 01, retificação de férias-prêmio concessão, ato n° 30 publicado em
21/5/2019, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2019 – ANULA O ATO que se refere ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 318.581-6, Adriana Ligia Pereira Andrade Meirelles, EEB2G
adm 01, retificação de férias-prêmio concessão, ato n° 31 publicado em
21/5/2019, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 17/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 748.605-3,
Maria das Graças Maciel de Arantes, PEB1A adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/6/2016, data do exercício;
masp 748.605-3, Maria das Graças Maciel de Arantes, PEB1A adm
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/6/2016, data
do exercício; masp 748.605-3, Maria das Graças Maciel de Arantes, PEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/10/2017; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de
Freitas, masp 1.322.975-2, Elis Nogueira Guedes, PEB1B adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/2/2019; São
Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 875.223-0, Ana
Rosa Pereira, EEB1A adm 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2016, data do exercício; masp 875.223-0, Ana Rosa
Pereira, EEB1A adm 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2016, data do exercício; masp 875.223-0, Ana Rosa Pereira,
EEB1A adm 05, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
1º/4/2016, data do exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100124.