TJMG 31/05/2019 - Pág. 73 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ARQUIVAMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
*Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participação
Ltda – Intervenção em APP com supressão de cobertura vegetal
nativa;corte de árvores nativas isoladas vivas e regularização de ocupação antrópica consolidada em APP-Fazenda Beira Rio-CNPJ/CPF
03.205.629/0001-66- Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000532/11.
Motivo: Perda de objeto.*Vale S.A-Intervenção ambiental para aproveitamento de material lenhoso para fins de beneficiamento e comercialização-Fazenda Córrego do Feijão-CNPJ/CPF 33.592.510/000820-Brumadinho/MG-PA/Nº09010000499/14.Motivo:Perda
de
Objeto.*Wilson Caixeta Piau-Aproveitamento de material lenhoso-SiliFértil AmbientalLtda-CNPJ/CPF 30.320-610-São Joaquim de Bicas/
MG-PA/Nº09010004534/13.Motivo:Perda de objeto.*Mineração Brasileira Reunidas S.A-Aproveitamento de material lenhoso-Fazenda
Morro Velho/Fazenda do Engenho/Fazenda do Engenho/Fazenda
do Engenho-CNPJ/CPF 33.417.445/0005-54-Nova Lima/MG-PA/
Nº09010000505/14.Motivo:Perda de objeto.*Mawan Incorporações
Ltda EPP-Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa e
limpeza de área com aproveitamento econômico do material lenhoso-Ponte Torta ou Campo Grande-CNPJ/CPF 04.493.483.0001-64Bonfim/MG-PA/Nº09010003705/13.Motivo:Perda de objeto.* Fernando Guimarães Torres-Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca-Área Remanescente 2-CNPJ/CPF 000004046-08-Nova Lima/
MG-PA/Nº09010000549/13.Motivo:Perda de objeto.*Luiz Cláudio
Barbosa-Regularização de Reserva Legal-Sítio Córrego dos Cavalos-CNPJ/CPF 639.502.946-00-Bonfim/MG-PA/Nº09010004590/13.
Motivo:Perda de objeto.*João Celestino de Melo-Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca e aproveitamento de material lenhoso-Sítio Campo Redondo-CNPJ/CPF 936.800.316-53-Rio Manso/
MG-PA/Nº09010000130/16.Motivo:Perda de objeto.*Border Incorporações e Empreendimentos Imobiliários-Aproveitamento de material lenhoso-Lote 20;Quadra 35-CNPJ/CPF 19.962.712/001-10-Nova
Lima/MG-PA/Nº09010000987/16.Motivo:Perda de objeto.*Jesus da
Silva Pinto-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para
uso alternativo do solo-Sítio Bela Vista-CNPJ/CPF 397.935.406-72Itatiaiuçu/MG-PA/Nº09010000884/17.Motivo:Perda de objeto.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
9 cm -30 1234052 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:
*João Rufino Cruvinel/Fazenda Paiol Queimado – CNF: 539.946.556-68
– Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem Destoca – São Roque de
Minas/MG – Processo Nº 13010000690/19: em 28/05/2019.
*Elisiário Sagiorato da Costa/Fazenda Capão do Café – CPF:
120.093.778-34 – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem Destoca
– Bambuí/MG – Processo Nº 13010000694/19: em 28/05/2019.
*Elisiário Sagiorato da Costa/Fazenda São Simão/Retiro – CPF:
120.093.778-34 – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem Destoca
– Bambuí/MG – Processo Nº 13010000695/19: em 28/05/2019.
*Elisiário Sagiorato da Costa/Fazenda Capão do Café – CPF:
120.093.778-34 – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem Destoca
– Bambuí/MG – Processo Nº 13010000696/19: em 28/05/2019
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
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COMUNICADO
Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade - Centro Norte/ Instituto Estadual de Florestas
Comunicamos aos autuados, relacionados abaixo, a decisão de 1º
instância
homologada pelo Supervisor Regional do IEF.
Autuado AI nº Valor R$ Decisão
Marlon Melo Trindade 129770/18 9157,57 Indefere
Marlon Melo Trindade 129771/18 487,71 Indefere
Nos termos do art. 44, do Decreto nº 47.833/ 2018, o recurso deverá
ser interposto no prazo de trinta dias, contados da data da publicação
da decisão impugnada, por meio de requerimento escrito e
fundamentado,
com endereçamento ao Escritório Regional de Sete Lagoas/MG.
Em caso de não apresentação do recurso e o não pagamento do débito
no prazo consignado acima, o processo será encaminhado para
inscrição
na Dívida Ativa.
Sete Lagoas , 31 de Maio de 2019.
Ronaldo Jose Ferreira Magalhaes – Supervisor Regional
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INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(aram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s): *Consórcio Brasil - Mota-Engesur-Sitio Una, CPF/
CNPJ: 19.040.238/0001-79, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Barão de Cocais/MG, Processo Nº 09020000498/19,
em: 28/05/2019; *MJ de Paula Extração de Areia - Fazenda do Ribeirão, CPF/CNPJ: 31.980.216/0001-94, Intervenção sem supressão vegetação nativa em APP, Ritápolis/MG, Processo Nº 09040000138/19, em:
28/05/2019. Barbacena, 30 de Maio de 2019. Ricardo Ayres Loschi –
Supervisor Regional do IEF.
3 cm -30 1234083 - 1
COMUNICADO
Comunicamos aos autuados abaixo a decisão relacionada ao auto de
infração do IEF:
Autuado
AI nº
Valor R$
Decisão
Albam
Empreend. 18899/06
65.833,33
Anulação
Imobiliários LTDA
Nos termos do art. 42, parágrafo único, inciso VI, do Decreto nº
47.344/2018, o Supervisor Regional decide pela anulação do auto de
infração supramencionado. Barbacena, 30 de Maio de 2019. Ricardo
Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário
Lúcio dos Santos, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o
processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – CNPJ: 25.209.115/0001-15 – Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca em 0,3000 ha e intervenção em APP com supressão de vegetação nativa em 0,0360 – Matias Cardoso/MG – PA nº
12040000206/19, em 15/05/2019.
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ARQUIVAMENTO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio MATA do IEF torna público que
foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Extração de Areia Estrela Dalva
Ltda-ME - CNPJ/CPF:08.104.423/0001-63.Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa.Ponte Nova/MG, Coordenada:
Lat.7.738.497 e Long.707.926, data da decisão:29/05/2019. a)Alberto
Felix Iasbik .Supervisor Regional URFBIO Mata.
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ARQUIVAMENTO DE DAIA
Supervisor Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Marcel Chain Nakler – CPF nº 054.788.478-87, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em uma área de 6,25 há e Manejo Sustentàvel de Vegetação Nativa, Tarumirim, PA/N° 04050000655/12, data
da decisão:30/05/2019.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce

CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Consórcio Brasil - Mota – Engesur – CNPJ: 19.040.238/0001-79,
corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, PA/N° 09030000169/19, em área autorizada
de 2,6813 há. Validade: 02 anos, contados da data de emissão da autorização: 24/05/2019.
*Areal e Material de Construção São Jorge – CNPJ: 66.271.578/0001-90,
Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação de preservação permanente – APP, Governador Valadares/MG,
PA/N° 04050000036/17, em área autorizada de 0,3888 há. Validade: 04
anos, contados da data de emissão da autorização: 14/05/2019.
*Celulose Nipo-Brasileira S/A – CNPJ: 42.278.796-0001-99, Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca em área autorizada de
0,0001 há e aproveitamento de material lenhoso em área autorizada de
0,5000 m³, Belo Oriente/MG, PA/N° 04040000082/13. Validade: 03
Meses, contados da data de emissão da autorização: 29/05/2019.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1242/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guaxupé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de maio de 2019 até 25 de novembro de 2019.
Assinatura: 29/05/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Jarbas Correa Filho (Prefeito municipal de Guaxupé).
2 cm -30 1234109 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 1321603-344/2018
Objeto: Aquisição de medicamento sob ações judiciais. A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 1321603-344/2019, em
razão da ocorrência de vício material de quantitativo do medicamento
descrito no Lote 14(DAPAGLIFLOZINA 10MG - código 158976-8).
Belo Horizonte,31 demaio de 2019.
Diretoria de Compras - Superintendência de Gestão SES/MG.
3 cm -29 1233427 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
EDITAL Nº 001/2019.
O Diretor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º
do Decreto Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, Sr. Lusmar da
Silva Araújo, inscrito no CPF sob o número 294.073.386-49, acerca do
Termo de Metas nº 037/2010 de 16 de janeiro de 2012, firmado entre a
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Hospital Evangélico de Mantena, do município de Mantena, onde apurou-se o valor de
R$254.440,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), montante total do dano ao erário, corrigido e atualizado.
Nos termos do art. 12 parágrafo do Decreto Estadual nº 48.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, disponibilizada no sítio www.
receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 do
Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual nº 46.830/2015).
6 cm -30 1234115 - 1
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Extrato rescisão unilateral do contrato nº 40363/2014 - Processo
1321127-747/2013– Pregão Eletrônico nº 003/2013. Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a Empresa Gebramed Comércio e
Representações LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 05.084.690/0001-28.
Objeto: rescisão unilateral do contrato original à partir de 04/03/2019,
nos termos dispostos no inciso XII, art. 78, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Rafael Maia Nogueira, Luiz Marcelo Cabral Tavares e Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva.
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato Ato de Ratificação de Termo Aditivo
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva, ratifica as cláusulas do 1º Termo Aditivo ao
Contrato 9179874/2018 celebrado com a Empresa Método Telecomunicações e Comércio LTDA, em especial quanto ao reajuste.
Assinam: Luiz Marcelo Cabral Tavarese Rafael Maia Nogueira e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva.
5 cm -30 1234136 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 008/2019
Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 1618/2012 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e o Hospital Cura D’ARS. O valor do débito apurado
e corrigido é de R$ 69.345,26 (sessenta e nove mil, trezentos e quarenta
e cinco reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 30/05/2019. Signatários: Márcia Elizabeth Alves Ottoni (Superintende Regional de Saúde
de Teófilo Otoni) e Maria Julia Tolentino de Araújo (Presidente do Hospital Cura D’ARS).
3 cm -30 1234144 - 1
EXTRATO ATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva, ratifica as cláusulas do 1º Termo Aditivo ao
Contrato 9179874/2018celebrado com a Empresa Método Telecomunicações e Comércio LTDA, em especial quanto ao reajuste.
Assinam: Luiz Marcelo Cabral Tavarese Rafael Maia Nogueira
2 cm -30 1234104 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 159/2018.
A Autoridade Competente desta Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, nos termos da Resolução SES/MG n° 6.094/2018 e com
fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01,
no Decreto Estadual nº 45.902/12, NOTIFICA a Empresa Stilo Comercial e Distribuidora EIRELI - EPP., CNPJ: 12.211.392/0001-17, acerca
da instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 54/2018, concedendo-lhe prazo de 5 dias úteis, para apresentar Defesa, por petição
escrita, contados a partir desta publicação.
3 cm -30 1233642 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Compra: 1541003-047/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2019, com participação exclusiva para ME, EPP e equiparados. Processo no SEI: 1540.01.0000316/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços gráficos de impressão e acabamento. Abertura dia 12/06/2019 às 09:30hs no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Av. Augusto
de Lima, 2061, Barro Preto - Belo Horizonte - CEP 30.190-009 - de
08:30hs às 16:30hs. Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
2 cm -30 1234117 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que o Processo
Seletivo referente a vaga abaixo está cancelado por motivos de interesse do serviço.
Unidade
Código Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
Técnico de Patologia Clínica, em instituição reconhecida pelo
Belo Horizonte
2504
Técnico de Patologia Clínica Curso
1
MEC, registro no Conselho Profissional
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
4 cm -30 1233763 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9217.907/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COOLABORE –
COOPERATIVA REGIONAL DEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS ARTESANAIS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Chamamento Público nº
022/19. Valor Total: R$ 54.789,00. Vigência: 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.
08.0 – Fonte 10.1.
2 cm -30 1233801 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias retifica publicação de 25 de
maio de 2019, página 43, no IOFMG, referente à ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação de fornecimento de formato para
o equipamento encartuchadora, onde se lê “CAMPAK BRASIL EIRELI,
CNPJ: 03.804.783/0001-54”, leia-se “LA FIDUCIARIA – SOCIETA’ A
RESPONSABILITA’ LIMITATA, CNPJ: 99.999.990/1059-50”.
2 cm -30 1234152 - 1
RETIFICAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias retifica publicação de 25 de
maio de 2019, página 43, no IOFMG, referente à ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação do fornecimento de formato ,
sistema de circulação de produtos por bomba peristáltica e manifold e
serviço de instalação, qualificação, calibração e validação de equipamentos específicos para indústria farmacêutica -, onde se lê “ALMAPAL S/A, CNPJ: 12.821.486/0001-08”, leia-se “BAUSCH+STRÖBEL
MASCHINENFABRIK LLSHOFEN GmbH + Co.KG, CNPJ:
99.999.990/1059-50.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
BEM IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Cessão de uso de bem imóvel firmado entre a FHEMIG e a Diocese de Leopoldina/Paroquia São José.
Objeto: Autorização de uso de parte da área do imóvel de propriedade
da Unidade Assistencial Casa de Saúde Padre Damião/CSPD, perfazendo uma área total de 578 m2.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 29/05/2019.
3 cm -30 1233952 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 223/2019. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITA TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DEFEITO
EM EQUIPAMENTOS DE ARCO CIRÚRGICO PHILIPS PULSERA EXISTENTES​ NO HOSPITAL JOÃO XXIII. Valor total
R$ 9.600,00, através da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA.CNPJ: 58.295.213/0001-78. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339039-21, fonte pgto.
10.1.0. Autorizado em 29/05/2019 por Alexandre Luiz Martucheli
– Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em
30/05/2019 por Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas
da FHEMIG. Fundamento: art. 25, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 30/05/2019. Compras/Hospital João XXIII.
4 cm -30 1233919 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 222/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA
PARA EQUIPAMENTO MÉDICO: PEÇAS DE ARCO CIRÚRGICO
ZIEHM SOLO do Hospital João XXIII. Valor total R$ 42.312,56 , através da empresa ZIEHM MEDICAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ: 10.861.317/0001-76. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339030-24, fonte
pgto. 10.1.0. Autorizado em 29/05/2019 por Alexandre Luiz Martucheli – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em
29/05/2019 por Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas
da FHEMIG. Fundamento: art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 30/05/2019. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -30 1233673 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços deMaterial Médico Hospitalar –
Diversos – Planejamento nº 142/2019,Pregão 142/2019, dia 17/06/2019
às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 30/05/2019.
1 cm -30 1233734 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar
– Fios Cirúrgicos, Vascular e Diversos – Planejamento nº 112/2019,
Pregão 112/2019, dia 13/06/2019 às 09:00h. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 30/05/2019.
2 cm -30 1233692 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
A Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia,
diante do Instrumento Convocatório - SEAP nº 01/2018, destinado a
selecionar candidatos para o exercício da função de Agente de Segurança Penitenciário, de acordo com a Lei Estadual nº 18.185/2009,
Decreto Estadual nº 43.960/2005 e Lei Estadual nº 14.695/2003 e suas
alterações, INFORMA que será disponibilizada a convocação dos candidatos classificados conforme quantitativos autorizados no Ofício
COF nº 0382/2019.
Local, dia e horário do comparecimento em comento estarão disponíveis no site a partir desta data: http://www.seap.mg.gov.br/.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
3 cm -30 1234198 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 3087, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO
DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I, para a prestação de serviços DE
SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA. VIGÊNCIA:

24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e RODRIGO LIMA BRAGA. Representante legal do (a) TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3088. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE
MAO DE OBRA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e RODRIGO LIMA BRAGA, representante legal de TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE
MAO-DE-OBRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3063. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PUBLICO PRIVADO III, subordinado à Secretaria de
Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MAO
DE OBRA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e RODRIGO LIMA BRAGA, representante legal de TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE
MAO-DE-OBRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3075. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE
MAO DE OBRA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ
PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e RODRIGO LIMA BRAGA, representante legal de TRABALHO E CIDADANIA PROFISSIONALIZACAO E LOCACAO DE
MAO-DE-OBRA LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2649/2017 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ALFENAS, para prestar
serviços DE FAXINA E MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e ADRIANO VELOSO BARBOSA, representante legal
da TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEDS e ARPA - AGÊNCIA REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GRANDE. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2870. OBJETO: A prorrogação
da vigência do Termo de Compromisso nº: 2870 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE LAVRAS, subordinado à Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços de ATIVIDADES DE
ASSOCIACOES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA,
Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e JOÃO ANTÔNIO
ARGENTA, representante legal de ARPA - AGÊNCIA REGIONAL
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GRANDE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEDS e PS DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3083.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA
SENHORA DO CARMO, subordinado à Secretaria de Estado de
Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de CONSTRUCAO CIVIL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de
Humanização do Atendimento e DALEMON GERMANO QUERIDO
MAIA, representante legal de PS DELTA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2649/2017 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ALFENAS, para prestar
serviços DE FAXINA E MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e ADRIANO VELOSO BARBOSA, representante legal
da TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905310856040173.