TJMG 12/06/2019 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU 2019
A Fazenda Publica do Município de Alto Caparaó, MG, através de seus
representantes legais, consubstanciadas nos arts. 194 a 218 e art. 345
do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 011/2005), vem
NOTIFICAR aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores
a qualquer titulo dos imóveis situados em área desta municipalidade,
de que foram efetuados os lançamentos tributários do Imposto Predial
e Territorial Urbano e Taxa de Manutenção dos Serviços de Água e
Esgoto para o exercício de 2019, sendo facultado o direito de apresentar reclamação ou defesa contra a exigência fiscal, no prazo de até 30
(trinta) dias contados da data de publicação desta notificação, nos termos do art. 118 do Código Tributário Municipal. Os contribuintes poderão optar pelo pagamento do referido imposto em quota única com vencimento até 15/07/2019 com desconto de 10% sobre o valor do IPTU.
O referido imposto também poderá ser pago em ate 06 (seis) parcelas
mensais consecutivas, sendo que o valor de cada parcela não poderá ser
inferior a R$ 20,00 (vinte reais), consoante dispõe o art. 216 do Código
Tributário Municipal. As guias de pagamento serão entregues em domicilio, os donos de lotes vagos terão que procurar a Prefeitura para pegarem suas respectivas guias, e se algum contribuinte não receber sua guia
também procurará a mesma na Prefeitura. As pessoas que optarem pelo
parcelamento, deverão comparecer ao Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, portanto documento de Identidade
e CPF, localizado à Rua Luciano Breder, 15 - Bairro Liberdade, até a
data de vencimento constante na guia de pagamento. Pague em dia seus
impostos, não deixe ir para a Justiça.
Alto Caparaó, 10 de Junho de 2019.
Rudson Gomes de Oliveira –Departamento. Tributário/Fiscalização.
Jose Gomes Monteiro - Prefeito Municipal.
7 cm -11 1238094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
0069/2019. Modalidade: Pregão Presencial /0021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Wanderley Alves Veloso. Objeto
da Licitação: Locação de estrutura de pequeno porte para eventos.
Aviso de Licitação - Processo: 0077/2019 - Pregão Presencial:
0026/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia Segunda-feira , 01 de
Julho de 2019 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº
92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 077/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 0026/2019, do tipo Menor Preço para Aquisição de
material para manutenção da malha viária (Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C), conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no
referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
4 cm -11 1238101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00069/2019. Modalidade: Pregão Presencial N° 0021/2019. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Ariosvaldo Silveira 47735775687/
R$ 152.650,00; Aroldo Alves de Azevedo/ R$ 200.130,00; Wanderlei
Alves Veloso 70924350644/ R$ 65.900,00. Objeto da Licitação: Locação de Estrutura de Pequeno Porte para Eventos. Vigência: 10/06/2019
à 10/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 - O
Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial SRP Nº 12/2019, no dia 26 de Junho de 2019, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua
Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço
por item. Objetivando o Registro de preços referente à contratação de
empresa para prestação de serviços de arbitragens, equipe de apoio,
brigadistas para realização de diversas festividades, eventos e campeonatos amadores no município de Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.
com - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiro nº 001/2019
- Através da sua Comissão de Licitação torna público o resultado do
sorteio do Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiro
nº 001/2019 para credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente
registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis inservíveis do município de São Geraldo do Baixio, que foi realizado no dia
07 (sete) de junho de 2019 às 10h00min. Leiloeiro Sorteado: Fernando
Caetano Moreira Filho, leiloeiro oficial, registrado na JUCEMG com nº
445, data da inscrição 21/05/2001, conforme a Cláusula 7 no item 7.2
do edital. E desta forma convocá-lo para assinatura do Contrato até às
16h00min do dia 20 (vinte) do mês de junho de 2019.
3 cm -11 1238127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 031/2019 - Licitação Diferenciada com Quota Reservada para ME, EPP e MEI. Sessão Oficial dia 02/07/2019 às 07:30.
OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa
Especializada na Confecção de Materiais Gráficos para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível
no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 11 de
junho de 2019. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2019 - Repetição do
Pregão Presencial nº 014/2019 para registro preços. O Município de
Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública
a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo relacionados:
Objeto: Registro de preços, com a finalidade de selecionar propostas por
lote para futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos/referência, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos Envelopes:
26 de junho de 2019. Horário: 10:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
O Município de Frei Lagonegro, torna público para conhecimento de
todos os interessados o CANCELAMENTO da licitação divulgada
através do Processo: nº 023/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para
manutenção das atividades das secretarias municipais de Frei Lagonegro, conforme anexo I constante neste edital. Tipo: Menor preço Item.
Abertura: 12/06/2019 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da
Prefeitura. Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira. E-mail: [email protected] - Tel.: (33) 3433-9001 e Portal eletrônico: http://www.
freilagonegro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 25/2019. O Município de São
Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 01/07/2019, às 09 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º Pavimento - Centro, visando a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de confecção de material
gráfico, camisas promocionais, ecobags e bonés para atender as necessidades das Secretarias Municipais no desenvolvimento de suas atividades. Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.
br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 11 de junho de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Comunicado - O Presidente da Câmara Municipal de Tapira, em homenagem ao princípio da publicidade e transparência (artigo 48 da LC
101/2000), Informa aos interessados que encontra-se publicado/fixado
no Mural de Publicação dessa Casa de Edis, desde a data de 10 de
junho de 2019, o Despacho de nº 01/2019 dessa presidência, o ofício
nº 7547/2019 do TCE/MG e, o parecer prévio emitido pelo Tribunal
de Contas no Processo nº 1007881, referente as contas do exercício
financeiro de 2015, do ex-Prefeito municipal, Sr. Lavater Pontes Junior,
decidindo o TCE/MG pela rejeição das contas do referido exercício
financeiro. Elizeu Daniel Lourenço - Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
Pregão Presencial nº 010/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de madeira para reforma de pontes e passa gados.
Menor Preço por Item. Data: 27/06/2019 às 08:30 horas. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de
São Sebastião do Maranhão. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019. Contratante: Câmara de
Vereadores de Nanuque, CNPJ: 21.224.936/0001-76. Contratada:
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
IBAM, CNPJ 33.645.482/0001-96. Objeto: Assessoramento técnico
em desenvolvimento institucional. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Processo de Licitação nº 001/2019, Dispensa de Licitação. Nanuque
06 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna pública a abertura do Processo: Pregão Presencial nº 013/2019.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte de estudantes regularmente matriculados na Rede Oficial de Ensino, para atender
demanda do Transporte Escolar da Prefeitura Municipal. Abertura: Dia
25/06/2019 às 08:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG. Pregão Presencial
nº 014/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: Dia 26/06/2019 às 08:00
horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane
Gomes Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG.
PP 013, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2019,
às 09:00 horas, Pregão Presencial nº: 013/2019, Tipo “Menor Preço
por item” cujo objeto é a eventual aquisição de material odontológico.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Rua Nossa Senhora da Pena,
nº: 380, Centro, Tel.: 33 3436-1361 - E-mail: [email protected].
mg.br . Viviane Costa – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG
Concorrência nº 02/2019. O Município de Jequitibá/MG torna público
aos interessados que está realizando licitação pública, instaurada na
modalidade Concorrência nº 02/2019 – Processo Licitatório nº 48/2019,
cujo objeto é a “Concessão onerosa de uso de espaços físicos destinados a exploração de bares, restaurantes, lanchonetes e correla-tos, localizado na “Ilha do Castelinho”, região central do Município”. O edital
está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira,
de 8 horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br. ou
[email protected] [email protected]. Os envelopes deverão ser protoco-lados até
às 08 horas e 30 minutos do dia 15/07/2019 (segunda-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.
Douglas Soares Rodrigues – Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
Torna público Pregão Presencial 037/2019, para Prestação de Serviços necessários à Homologação do Aeródromo Dr. Juscelino José
Ribeiro, em atendimento a Sec. Mun. de Administração. Abertura:
26/06/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso de Ratificação e Homologação do PAL 016/2019 Credenciamento- Inexigibilidade nº 01/2019- Objeto prestação de serviços médicos generalistas/clinico geral solicitados pela Secretária Municipal
de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos
e especificações contidas no edital e anexos. Empresa credenciada:
Motta de Pinho Serviços Médicos Eireli CNPJ 33.715.213/0001-59
Itens 01 e 03 Valor global: R$75.887,60 Data Ratificação e Homologação 10/06/2019. Rosângela Ap. G. da Silva- Presidente CPL
Extrato contrato de nº. 052/2019 PAL nº.016/2019, Credenciamento
Inexigibilidade nº 01/2019 prestação de serviços médicos generalistas/
clinico geral solicitados pela Secretária Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no edital e anexos. Empresa Credenciada: Motta de Pinho Serviços
Médicos Eireli CNPJ 33.715.213/0001-59 Itens 01 e 03 Valor global:
R$75.887,60 Data Ratificação e Homologação 10/06/2019 Vigência 12
meses. Rosângela Ap. G. da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 073/19. Mod. Tomada de Preços n.º 005/19.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil para edificação de Unidade Básica de Saúde – Tipo 1, na Rua do
Contorno, Bairro Jardim das Acácias, no Município de Formiga – MG,
a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. A obra será custeada através do Contrato de Financiamento n° 240.348/17 firmado com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A (BDMG), nos termo da lei
n° 5361, de 27 de Dezembro de 2018. O protocolo dos envelopes será
dia 02/07/2019 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 8:10 hs.,
no dia 02/07/2019. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.
mg.gov.br.
4 cm -11 1238228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº. 027/2019. Chamada Pública nº. 001/2019. O município de São José do Jacuri/MG
torna público a adjudicação e homologação em favor da Associação
Assistencial Apoio Moradores Santa cruz/coqueiro/agua Limpa CNPJ:
01.718.738/0001-51 valor global R$ 84.372,51. Joao Paulo Gonçalves
dos Santos CPF 067.093.906-40 valor global R$ 6.570,20 e Geraldo
Augusto da Rocha CPF 335.614.786-20 valor global R$ 8.837,70 PAL
nº. 027/2019 Chamada Pública nº 001/2019 objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento do (PNAE) - Lei Federal nº.11.947/2009 Modalidade Compra Direta Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para atender a rede escolar municipal, ano 2019. Data:
10/06/2019 – Rosângela Ap. G. da Silva – Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO DE nº. 052/2019 PAL nº.027/2019 Chamada pública nº. 001/2019 objeto aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do (PNAE) - Lei Federal nº. 11.947/2009, Modalidade Compra
Direta Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA,
para atender a rede escolar municipal, ano 2019. Contratado: Associação Assistencial Apoio Moradores Santa cruz/coqueiro/agua Limpa
CNPJ: 01.718.738/0001-51. Contratante: Município de São José do
Jacuri/MG Valor global do Contrato: R$ $ 84.372,51 Data da assinatura: 10/06/2019 Vigência 31/12/2019 – Rosângela Ap. G. da Silva –
Presidente da CPL

EXTRATO DO CONTRATO DE nº. 053/2019 PAL nº.027/2019 Chamada pública nº. 001/2019 objeto aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento
do (PNAE) - Lei Federal nº. 11.947/2009, Modalidade Compra Direta
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para atender a rede escolar municipal, ano 2019. Contratado: Joao Paulo Gonçalves dos Santos CPF 067.093.906-40. Contratante: Município de São
José do Jacuri/MG Valor global do Contrato: R$ $ 6.570,20 Data da
assinatura: 10/06/2019 Vigência 31/12/2019 – Rosângela Ap. G. da
Silva – Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO DE nº. 054/2019 PAL nº.027/2019 Chamada pública nº. 001/2019 objeto aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento
do (PNAE) - Lei Federal nº. 11.947/2009, Modalidade Compra Direta
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para atender a rede escolar municipal, ano 2019. Contratado Geraldo Augusto
da Rocha CPF 335.614.786-20. Contratante: Município de São José do
Jacuri/MG Valor global do Contrato: R$ 8.837,70 Data da assinatura:
10/06/2019 Vigência 31/12/2019 – Rosângela Ap. G. da Silva – Presidente da CPL
10 cm -10 1237744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ.
PP 015.”A Pre-feitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público A Retifi-cação do Edital do Processo Licitatório n.º 033/2019,
Pregão Presen-cial n.º 015/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e de copa e cozinha em geral para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Entrega dos envelopes e credenciamento Fica Remarcada para:
até as 08:00 horas do dia 28 de junho de 2019. Abertura de envelopes FICA REMARCADA PARA: às 08:00hs do dia 28 de junho de
2019. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário
das 07:00hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected]
mailto:[email protected] ou ainda pe-lo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br http://www.santoantoniodoitambe.mg.gov.
br . Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de junho de 2019. João Antônio
Baracho Júnior, Prefeito Municipal.”
“A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público A
Retificação do EditaL do Processo Licitatório n.º 034/2019, Pregão Presencial n.º 016/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e e-ventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para manutenção das
atividades das Secretarias Municipais. Entrega dos envelopes e credenciamento Fica Remarcada para: até as 08:00 horas do dia 01 de julho de
2019. Abertura de envelopes Fica Remarcada para: às 08:00hs do dia
01 de julho de 2019. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301
no horário das 07:00hs às 16:00 hs, pelo e-mail: licitacaoitam-be@
hotmail.com mailto:[email protected] ou ainda pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br http://www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br . Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de junho de 2019.
João Antônio Baracho Júnior, Prefeito Municipal.”
7 cm -10 1237619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
Torna publico: Proc. 42-19 – PP/SRP 17/19 Objeto: contratação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para eventos e shows.
Credenciamento: 26/6/19, às 9h. abertura da sessão: 26/6/19, as 9h.
1 cm -11 1237949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
- Pregão nº 021/2019 - O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar
licitação na modalidade Pregão nº 021/2019 objeto Prestação de Serviços de Perfuração de Poço Semi Artesiano Abertura dia 25/06/2019
ás 14:00 horas no departamento de licitações situado na rua Major
José Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone:[email protected], editais no:www.caranaiba.
mg.gov.br
2 cm -11 1238360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
– Torna público: Proc. 38-19 – PPRP 15-19 – RP p/ aquisição de mobiliário em geral, eletrodomesticos e eletroeletrônicos, para atender às
necessidades das diversas secretarias municipais. ALTERA EDITAL,
acrescenta exigências L. 5991/73, 6360/76, D. 877/13, mantida a data
de credenciamento. icaraideminas.mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail.
com;
2 cm -11 1238147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 018/2019 - O Município de
Timóteo torna público o resultado do PP Nº. 018/2019, PA Nº 071/2019,
que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento e instalação
de produtos de vidraçaria para manutenção das Unidades Básicas de
Saúde, das Escolas Municipais, da Secretaria de Assistência Social, do
Paço Municipal e demais setores pertencentes à Secretaria Municipal
de Administração. Empresa vencedora: MARTA LÚCIA NOGUEIRA
– 523.137.276-53, pelo valor total de R$ 194.284,00 ( Cento e noventa
e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Timóteo, 11 de junho de
2019.Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
3 cm -11 1238286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 015/2019 - O Município de
Timóteo torna público o resultado do PP nº 015/2019, PA nº. 068/2019,
que tem por objeto a contratação de empresa para confecção de camisas
e canetas personalizadas para realização do Projeto Serviço em atenção
à Pessoa Idosa prioritariamente pra a Rede SUAS, SUS e outras Políticas no Município de Timóteo. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL OLA LTDA, pelo valor total de R$29.040,00 (vinte e nove mil
e quarenta reais). Timóteo, 11/06/2019. Claudiléa Pedroso de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
3 cm -11 1238309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 41/2018. Obra
de Pavimentação Asfáltica: Processo nº: 39/2018; Tomada de Preços
001/2018. Contrato 41/2018: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e Falk Construtora LTDA; 1º Termo Aditivo: Objeto do aditivo:
Prorroga-se o período de vigência por mais 12 meses, a partir da assinatura deste Termo Aditivo; Data: 14/08/2018. Agnaldo Ferreira da SilvaPrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 013/2019- O Município de Sardoá
- MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando
o Pregão 013/2019. Objeto: Registro de Preço para futura contratação
de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Sardoá - MG. Data: 02/07/2019 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário
das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do site do município https://www.sardoa.
mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: [email protected]. Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MGAVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº. 01/2019 –A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 02 de julho de 2019 às 08:15
hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 nº 1000, Centro, na cidade
de Itapagipe/MG, serão recebidas a documentação e propostas relativas
à MODALIDADE Leilão nº. 01/2019, que tem por objetivo a venda de
bens móveis inservíveis da Administração Municipal constituídos de
veículos, conforme termo de referência. Cópias de Edital e informações
complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação,
situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, das 11:00 às
17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 11
de junho de 2019. Jonata Pedro de Carvalho – Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Processo Nº 8019/2019 - Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993: Aviso De Licitação/Credenciamento - Processo Nº 8019/2019 Inexigivel de Licitação - Data: A partir do dia 17/
junho/2019 - Horário: 09h00min (nove horas) - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos (cirurgias eletivas) para atender as necessidades e demandas da Secretaria
Municipal de Saúde - RECURSOS: Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Recursos do Ministério da Saúde-SUS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - EXTRATO
NOTA DE EMPENHO - Nota de Empenho: 5854/2019 Fornecedor:
Boa Vista Comércio de Equipamentos EIRELI; Origem: Pregão Presencial nº 008/2019; Objeto: Aquisição de Equipamentos Academia ao Ar Livre; Valor Total: R$30.480,00 (Trinta mil quatrocentos e
oitenta reais); Dotação Orçamentária: 01.07.03.27.811.0011.2.107-4
.4.90.52.00. INFORMAÇÕES: site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 11 de junho de 2019 - Franciene de Carvalho Costa
- Diretora do Departamento de Suprimentos - Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
CONCORRÊNCIA Nº 02/2019. A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 129/2019, Concorrência N° 02/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução
de serviço de engenharia para pavimentação asfáltica do loteamento
do rodeio, á base de C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado á quente),
com espessura de acordo com a planilha em anexo, conforme Contrato
de Repasse Nº 2691.1044.878-97/856826/2017 e conforme memorial
descritivo, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada
e equipamentos necessários, conforme edital e seus anexos. No dia
11/07/2019 ás 09:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e
obter mais informações à Rua João Norberto de Lima N° 222, Centro,
tel. 35-3282-1209, das 7:30 ás 17 horas. e-mail: licitaçã[email protected]. e no site www.carvalhópolis.mg.gov.br. Carvalhópolis 11 de junho de 2019 - José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Pregão Presencial S.R.P 030/2019. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços. A Prefeitura de Taiobeiras- MG,
torna-se público: Pregão Presencial S.R.P 030/2019, objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de consumo médico hospitalar,
correlatos e permanentes para uso nas unidades de Saúde: 27/06/2019,
às 08:00h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 11/06/2019 - Marleide Barbosa de
Almeida Sena - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. TP 07/19 publicado em 08/06/19.
Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de reforço
estrutural com perfis metálicos no prédio municipal onde funciona o
SENAI. Retifica-se a data do certame, Onde se Lê: 19/06/19; Leia-se:
26/06/19, em consequência os cadastros poderão ser realizados até
24/06/19. Mantem-se inalterados os demais termos do edital. Termo de
Retificação disponível em www.itapecerica.mg.gov.br. Luís H Rezende
- Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas
ANTÔNIO JOÃO GUIMARÃES, Oficial do Registro de Imóveis desta
Comarca de Vazante, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARE/MG
– AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº
19/2019-Através do Processo Licitatório Nº 68/2019-Pregão PRESENCIAL Nº 19/2019, torna público aos interessados, o Cancelamento da
licitação divulgada, tendo por objetomaterial de papelaria e outros, p or
motivo de interesse público. Para mais informações através do tel. (35):
3866-1203 no horário de 07:00 as 13:00.

FAZ SABER todos quantos dele virem e conhecimento tiverem, que
de conformidade do § 3º, do inciso II, do artigo 213, da Lei nº 6.015
de 31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931 de
02/08/2004, que fica N O T I F I C A D O o Sr. CÁSSIO OLIVEIRA DE
FREITAS SILVA, brasileiro, oficial designado, inscrito no CPF sob o nº
167.225.898-70, portador da Carteira de Identidade RG nº 27.985.181-9
SSP/SP, residente e domiciliado na Av. Guido Golfeto, nº 735, Ap 91,
Torre 03, Bairro Campos Elíseos, CEP 14.085-058, Ribeirão Preto-SP,
na qualidade de confrontante, para se manifestar em 15 (quinze) dias, a
partir da publicação deste edital, sobre a Escritura Pública DECLARATÓRIA INDIVIDUALIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, ESTREMAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ÁREA, lavrada no 1º Ofício de Notas
de Vazante-MG, às fls. 072/077, do livro nº 70-N, do imóvel denominado FAZENDA TRAÍRAS, lugar Retiro dos Gomes, situado no município de Guarda-Mor-MG, registrado sob o nº R-63 e R-74 da matricula 953, de propriedade de FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA e sua
esposa APARECIDA ABADIA DE SOUZA, brasileiros, casados, ele
produtor rural, portador da Carteira de Identidade RG nº MG-359.293
PC/MG, inscrito no CPF sob o nº 157.215.586-87, ela do lar, portadora
da Carteira de Identidade RG nº M-8.935.793, inscrita no CPF sob o nº
593.254.026-53 residentes e domiciliados na Fazenda Traíras, no município de Guarda-Mor(MG), CEP 38.570-000, nos termos do referido
Diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado por três vezes no Diário Oficial de
Minas Gerais. Vazante, 10 de Junho de 2019. O OFICIAL –
- ANTÔNIO JOÃO GUIMARÃES - Oficial -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 33/2019. Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustíveis (álcool e óleo Diesel S10). Data: 25/06/20019 às 07h30min.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282.
Eguimercio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação – PRP 24/19 -Torna público PRP. 24/19. Objeto:
Registro de Preço de reagentes e material de consumo e permanente
laboratorial. Abertura: 25/06/2019 ás 09:00h. Edital: licitavarjao@
gmail.com tel: (38) – 3567-5001 Miria Sandra da Silva Fernandes –
Presidente CPL
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906111938290214.
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