TJMG 13/06/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda
Franco Martins Andrade, PEBIVO, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/04/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins – MaSP 976.754-2.03, Vanda Maria de Paiva Rezende, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2018.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 839.206-0.01, Elenice de Fátima
Silva Simões, PEBIIP/DV, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 14.05.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2019
Declara o direito, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Ituiutaba – MaSP 389.235-3.01, Werbert Gonçalves da Silva, ex-ocupante do(a) PEBIO - Matemática, 03 meses de Férias Prêmio, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.314.095-9.03, Ana Karollina
Ramos da Silva Franco, PEBIA, a partir de 03/06/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.325.0253.01, Nalva Flávia da Cruz, ATBIIB, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola – SE-II, a
partir de 11/06/2019.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
1.432.749-8.01, Michelle Prates de Faria Alteff, ATBIA, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola – SE-II, a partir de 11/06/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
12 1238909 - 1

SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 18/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 935473-9, Juliano Soares de Oliveira,
PEBIIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/05/19; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 335811-6, Maria Aparecida
Rodrigues Honório, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/17.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 284861-2, Rosa
Helena Luiz de Araújo, PEBIIIP, cargo 02, por 09 meses referente aos
4º, 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 24/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2019
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: João
Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 1252190-2, Emerson
Rodrigues Gonçalves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 03/05/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT por
cinco dias, ao servidor: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 1222227-9, Marcelo da Silva Pereira, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 02/06/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 1003351-2, Ana
Maria Alves Araujo, PEBIIG, cargo 01, a partir de 04/06/2019.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 07/2019
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 07/2019 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG - E. E. “Arminda
Maria da Costa” –– MaSP 697.627-8, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 08/2019
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 08/2019 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro/MG - E. E. “Arminda
Maria da Costa” –– MaSP 697.627-8, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 09/2019
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 09/2019 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – Paracatu/MG – “E. E. Dr. Virgílio
de Melo Franco - MaSP 389.388-0, PEB3P, admissão 01.
12 1238562 - 1

SRE de Patrocínio
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE

MUNICÍPIO

PATROCÍNIO

PATROCÍNIO

ESCOLA
E. E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO”

MASP
1246080-4

NOME
EDILENE APARECIDA DA SILVA

CARGO

ADM.

PEB I A

4

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
07 A/S

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 A/S

A PARTIR DE
31/5/2019

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
12 1239031 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina
Miranda, PEB I A, admissão 2, por Lucas Miguel Miranda Pires, filho,
a partir de 25/3/2019; MaSP 1357098-1, Maria Rita Alves, ATB I A,
admissão 2, por Filipe Alves Silva, filho, a partir de 1º/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dona Cotinha”, MaSP
591992-3, Ana Cleuza Crisóstomo Felisbino, PEBD I A, admissão 1,
a partir de 7/5/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1471630-2, Isadora Caixeta da
Silveira para Isadora Caixeta da Silveira Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 1134805-9, Eriane Ferreira da Silva, PEB I A,
admissão 3, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 04/2019 publicado em
3/5/2019, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 296304-9, Gislene Maria dos Reis Gonçalves,
PEB III J, admissão 2, Retificação – Férias-prêmio Concessão/ 2º quinquênio, Ato nº 209/2013 publicado em 29/11/2013, por impossibilidade
de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1061337-0, Sérgio Augusto Amaral Lopes,
PEB II G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2018; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1044885-0, Lea Luiza
de Oliveira Lima, PEB I A, admissão 3, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 6/1/2017; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
664345-6, Virgílio David de Melo, PEB I A, admissão 3, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 17/2/2018; E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 379443-5, Edna Fernandes Rezende, ATB III J, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/6/2017; E.E. “Odilon
Behrens”, MaSP 296304-9, Gislene Maria dos Reis Gonçalves, PEB
III J, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/12/2018; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 964239-8, Keila
Miranda Ribeiro de Souza, PEB II H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/5/2019.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 1051675-5, Denise Nunes de Melo, PEB II G,
admissão 1, a partir de 3/6/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da
Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1447011-6, Whellighton Côrtes Silva, PEB I A, admissão 3, a partir de 10/5/2019; Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1358004-8, Fernando de Oliveira,
PEB I A, admissão 2, a partir de 16/4/2019.
12 1239013 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 296304-9, Gislene Maria dos Reis Gonçalves, PEB III J, admissão 2, Ato nº 45/2008,
publicado em 12/12/2008, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/9/2007, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
6/12/2007 e Ato nº 43/2013, publicado em 29/11/2013, por incorreção
na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2013, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/12/2013.
12 1239026 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 286/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 390.875-3, Sirlaine
Vieira, PEBIP, cargo 02, a partir de 07/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 278/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Mauro Faccio Gonçalves,
MaSP 1.322.477-9, Nélia Maria dos Santos, PEBIB, admissão 02, a
partir de 12/05/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
271/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, cc § 8º,
art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art.1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Sete
Lagoas- E.E. Sinhá Andrade, MaSP 1118210-2, Olvinda Maria Gonçalves Nunes, a partir de 10 de junho de 2019 `a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4757 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
277/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 378.419-6, Marcia Maria
Moreira, a partir de 13/06/2019, referente ao cargo 01, PEBIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
281/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas– E.E. Dr Avelar, MaSP 825.094-6, Marizia da
Silva, a partir de 10/06/19, referente ao cargo 01, PEBIII J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga horária de 144 h/a
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 279/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP 844.139-6, Elizabeth
Moreira Magalhães, para Elizabeth Moreira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 283/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 391.417-3, Ângela Cristina da Silva,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2019; MaSP 391.417-3, Ângela Cristina da Silva,
PEBIIIN, cargo 03, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/06/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 282/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Padre
Augusto Horta, MaSP 390.875-3, Sirlaine Vieira, PEBIP, cargo 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2011, referente

ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2016; Santana de Pirapama - E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 558.834-8, Lindalva de
Lima Falcão Batista, PEBIIIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/07/2018.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO N.º 280/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Baldim, E.E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 1.188.132-3, Denis Augusto Cândido Bastos,
PEBIB, admissão 03, a partir de 15/05/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
12 1238823 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 284/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 390.875-3, Sirlaine Vieira,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/2006,
publicado em 23/09/2006, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2006, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 285/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 159.168-4, Valdênia
Maria Figueiredo de Jesus, ATBIVG, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 199/2019, publicado em 25/04/2019, onde
se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2019, leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 287/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, da servidora: Sete Lagoas - SRE, MaSP 552.980-5, Maria das Graças da Costa Cordeiro, PEBIJ, cargo 01, Ato nº 48/2017, publicado em
28/01/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Maria das
Graças Costa Cordeiro, leia-se: Maria das Graças da Costa Cordeiro.
12 1238825 - 1
PORTARIA Nº 288/2019
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 514/2018, de 27 de dezembro
de 2018, referente à autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Aloísa Helena Abreu da Silva
Melo, com Educação Infantil de 0 a 5 anos de idade (creche e préescola), em Cachoeira da Prata: onde se lê: “situado na rua Elaine Costa
França, nº 160, bairro Recanto dos Angicos, município de Cachoeira
da Prata/MG”. Leia-se: “situado na rua Helane Costa França, nº 160,
bairro São Judas Tadeu, município de Cachoeira da Prata/MG”
SRE – Sete Lagoas
12 1238828 - 1

SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP/D
NOME
CARGO
ADM.
Ubá
Ervália
EE Dom Francisco das Chagas
978865-4
Francisca Benedita de Souza Fernandes
PEBIA
04
Ubá
Tocantins
EE Dr. João Pinto
443556-6
Sonnaly Barbosa de Arruda Soares
PEBIA
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
09
09

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
11
15

A PARTIR DE
06/05/2019
07/02/2019
12 1238566 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 48/2019
Retifica no ato de Retificação de férias prêmio/conversão em espécie, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Minas Gerais, Maria
de Lourdes Meireles Bernardes, MaSP: 184.273-1, ATBIV I adm.02,
ato 44/19, publicado em 06/06/19, por omissão de dados; onde se lê:
MaSP: 184.273-1, ATO 06/19; leia-se: MaSP: 184.273-1, ATBIV I
adm.02, ato 06/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 49/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Ordaci Francisca Santos, MaSP: 390.992-6, PEBIIO adm.02, ato 40/19, publicado em 06/06/19, por omissão de dados; onde se lê: Ordaci Francisca Santos, PEBIIO adm.02; leia-se: Ordaci Francisca Santos, MaSP:
390.992-6, PEBIIO adm.02. - Uberaba, E.E. São Benedito, Elza Helena
Borges Resende, MaSP: 269.526-0, EEBIIG adm.02, ato 33/19, publicado em 03/05/19, por incorreções; onde se lê: por 02 meses, a partir de
08/03/19; leia-se: por 04 meses, sendo 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Planura, E.E. Alysson Roberto Bruno, Coracy
Rodrigues Gonçalves, MaSP: 604.457-2, ATBIIIF adm.01, ato 11/19,
publicado em 14/03/19, por legislação incorreta; onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito à
remuneração integral; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC41/03. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Sandra
Helena Telles da Costa, MaSP: 864.877-6, PEBIIIP adm.01, ato 27/19,
publicado em 06/06/19, por omissão de dados; onde se lê: adm.01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a(RB);

leia-se: a partir de 03/06/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a(RB). – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha,
Maria Helena Rosa, MaSP: 449.425-8, ASBID adm.01, ato 22/19,
publicado em 09/05/19, por incorreção nos dias; onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6277 dias de
exercício; leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6287 dias de exercício.
12 1239081 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 07/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Vasco Santos, Jane Cláudia de Araújo Borges, MaSP: 658.664-8; para: Jane Cláudia de Araújo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
08/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar,
Anne Kelly Prado Mota, MaSP: 1.247.760-0, PEBIA adm.02, a partir
de 07/12/2011, para regularizar situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 11/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Leandro Alves dos Santos, MaSP: 1.157.063-7, PEBIB adm.04,
a partir de 03/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 08/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Frutal,
E.E. Vicente Macedo, Marcia Alves de Brito Rocha, MaSP: 379.105-0,

ATBV I adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-III, a partir de 31/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 26/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Dom
José Gaspar, Raquel Costa Leão, MaSP: 616.801-7, PEBIIE adm.01, a
partir de 27/05/19. – E.E. Pe João Botelho, Rachel Baptista Gonçalves,
MaSP: 370.420-2, ATBIV I adm.02, a partir de 13/05/19. – Frutal, E.E.
Maestro Josino de Oliveira, Paulo José da Costa, MaSP: 378.966-6,
PEBIIIP adm.02, a partir de 24/05/19. – Itapagipe, E.E. Santo Antônio,
Joana Olímpia da Silva Diniz Lourenço, MaSP: 1.320.084-5, ATBIIC
adm.01, a partir de 25/05/19. – Veríssimo, E.E. Geraldino Rodrigues
da Cunha, Soraya Coelho Lopes, MaSP: 1.375.670-5, PEBIA adm.02,
a partir de 26/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 27/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Campos Altos, E.E. Pe Clemente de Maleto, Neide Aparecida Gonçalves Ribeiro, MaSP: 964.540-9, PEBDIA adm.03, a partir
de 29/05/19. - Neide Aparecida Gonçalves Ribeiro, MaSP: 964.540-9,
PEBDIA adm.04, a partir de 29/05/19. – Conceição das Alagoas, E.E.
José Alexandre Miziara, Silvana Gonçalves de Carvalho Duarte, MaSP:
875.617-3, ASBDIA adm.01, a partir de 03/06/19. – Saulo Henrique
Coutinho Bernardes, MaSP: 1.238.224-8, PEBDIA adm.01, a partir
de 03/06/19. – Frutal, E.E. Lauriston Souza, Nilza Soares dos Santos, MaSP: 945.762-3, ASBDIA adm.02, a partir de 23/05/19. – E.E.
Vicente Macedo, Vanusa de Oliveira Rodrigues, MaSP: 1.155.571-1,
ASBDIA adm.02, a partir de 22/04/19. – Everaldo Rodrigues Franco,
MaSP: 1.370.387-1, PEBDIA adm.01, a partir de 09/05/19. – Iturama,
E.E. Nossa Senhora de Lourdes, Joana Darc Maia Pedroza, MaSP:

1.398.474-5, PEBDIA adm.01, a partir de 21/05/19. – Pirajuba, E.E.
Cel Oscar de Castro, Olavo Fernando Tamburus, PEBDIA adm.01,
a partir de 27/05/19. – Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo,
Neiff Nunes Lacerda, MaSP: 872.178-9, ASBDIA adm.02, a partir de
16/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 41/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Marta Helena de Oliveira, MaSP: 323.818-5, PEBIII I adm.02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 42/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Neide Maria Fiuza Resende, MaSP: 849.761-2, TDEIIIJ adm.01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 21/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Presidente Tancredo Neves, Marco Antonio Gaioso de Queiroz, MaSP:
1.096.555-6, PEBIC adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 07/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 22/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Campos Altos, E.E. Pe Clemente
de Maleto, Adriana de Souza Martins, MaSP: 547.165-1, PEBIIIH
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/18.
– Ana Paula Fagundes Botelho de Senna, MaSP: 1.008.663-5, PEBIIB
adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/18.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410117.