Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO 03/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, o (s) servidor (es), para: CIDADE ARAXÁ CARNEIRINHO CONQUISTA LIMEIRA DO OESTE LIMEIRA DO OESTE LIMEIRA DO OESTE PRATINHA PRATINHA TAPIRA ORIGEM ESCOLA EE MARIA DE MAGALHÃES EE BOM SUCESSO EE DR LINDOLFO BERNARDES EE. IZOLDINO SOARES DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P.M., PEBII-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Tapira Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uniao de Minas Verissimo EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial Cesec Profa Maria Emília da Rocha E.E. Aloízio Castanheira E.E. América E.E. Bernardo Vasconcelos E.E. Boulanger Pucci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; ITAMARANDIBA, Masp 506347-4, Maria de Lourdes Costa Chaves Lima, PEBIIIF Adm. 03, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES Masp 310425-4, Lucinda Ribeiro Lopes, ASBIIIC Adm01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; SERRO, Masp 435758-8, Helaine Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar “Eurípedes Vicente de Paula”, CNPJ nº 20.659.330/0001-09, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 28/09/2021, às 11h, Processo Licitatório nº 02/2021. Modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia de edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2019 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP 331.347-5.02, Raquel de Melo Faria, PEBIIIO, Ato nº 33/09, publicado em 24/07/2009, informação incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2009, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo MaSP 1067.775-5, Karla Danielle Pereira Rocha, PEBIIE, cargo 01, a contar de 19/08/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIH, cargo 01, a contar de 30/09/2015; MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIF, cargo 02, a contar de 30/09/2015. 07 817262 - 1 Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 192/2016 REGISTRA O AFASTAMEN