TJMG 14/06/2019 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo
07/06/2019 - 158.I, 08376808 Edinalva Jardim da Costa Loyola – PEB
– 1 - Coronel Murta - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09681073
Francesca Ryanne Barreto da Silva – PEB – 1 - Medina - 5 - 03/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 09681073 Francesca Ryanne Barreto da Silva –
PEB – 3 - Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10628451
Claudia Aparecida Rodrigues Viana – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1
- 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10628451 Claudia Aparecida Rodrigues Viana – PEB – 3 - Francisco Badaro - 4 - 31/05/2019 A 03/06/2019
- 158.I, 13256102 Elaine Araujo Simoes – PEB – 2 - Jenipapo de Minas
- 145 - 08/06/2019 A 30/10/2019 - 158.I

31/05/2019 - 158.I, 11665767 Natalia Cristina Silva Rezende – PEB –
3 - Itauna - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I
Para de Minas, 10145126 Marilania Macedo – ANE – 1 - Para de Minas
- 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 10926988 Fabiana Lucia Ferreira
Rodrigues – PEB – 3 - Bom Despacho - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 12301123 Jose Antonio Pereira de Menezes – PEB – 3 - Igaratinga - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14478200 Narcisio Pablo
Soares Avelar – ASP – 1 - Itaobim - 30 - 08/06/2019 A 07/07/2019 158.I, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1
- 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 4 - 30/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11759909 Luciano de Oliveira
Pimenta – ASP – 3 - Lagoa da Prata - 01/06/2019 -

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03611621 Natan
Pereira – AGOV – 1 - Aracuai - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04865325
Marilene Baia Costa – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 2 - 28/05/2019 A
29/05/2019 - , 12073045 Marisa Aparecida Santos Campos – PEB –
1 - Nova Serrana - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 12259180 Marta
Salvador da Silva – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 03/06/2019 A
04/06/2019 Para de Minas, 11072758 Alexandra Eleuterio da Silva – PEB – 2 - Bom
Despacho - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 11085701 Marina Cristina
Spindola Aguiar Souza – PEB – 3 - Para de Minas - 2 - 30/05/2019 A
31/05/2019 - , 11141850 Adailton Naves – PEB – 2 - Para de Minas - 3
- 29/05/2019 A 31/05/2019 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09493073 Denner
de Carvalho Sa – PEB – 5 - Jenipapo de Minas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781524 Nilza
Xavier Pereira – PEB – 2 - Pedra Azul - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019
- , 06658066 Solange Jose das Virgens – ASB – 2 - Aguas Vermelhas - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - , 11329372 Eliana Paula Alves
Saraiva – PEB – 3 - Curral de Dentro - 15 - 04/06/2019 A 18/06/2019
- , 12365375 Cremilda Pereira Braz – ASB – 1 - Pedra Azul - 15 04/06/2019 A 18/06/2019 - , 13392899 Erika Pereira Rocha Cardoso
– PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - ,
13392899 Erika Pereira Rocha Cardoso – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 03/06/2019 A 07/06/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10766798 Juliana Goncalves Dias – PEB – 3 Ponto dos Volantes - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 12064044 Naiane
Almeida de Oliveira – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 1 - 04/06/2019 A
04/06/2019 - , 13232996 Gleice de Jesus Santos – EEB – 1 - Ponto dos
Volantes - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - , 13232996 Gleice de Jesus
Santos – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019
43ª SRE - Aracuai, 05667423 Cleonice de Jesus Pinto dos Santos – PEB
– 2 - Itaobim - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 05667423 Cleonice de
Jesus Pinto dos Santos – PEB – 3 - Itinga - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019
- , 08434201 Crecieta Mendes de Jesus Oliveira – PEB – 3 - Francisco
Badaro - 9 - 30/05/2019 A 07/06/2019 - , 08434201 Crecieta Mendes
de Jesus Oliveira – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 9 - 30/05/2019 A
07/06/2019 - , 08616146 Marina Mecia Silva Costa – PEB – 2 - Medina
- 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 08642985 Maria Stael Fernandes
Araujo – PEB – 1 - Medina - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - , 08822017
Paulo Maria de Sa Pereira – ASB – 2 - Aracuai - 5 - 11/04/2019 A
15/04/2019 - , 09398348 Terezinha de Fatima Esteves Vieira – PEB
– 1 - Itinga - 15 - 04/06/2019 A 18/06/2019 - , 11781036 Erilande
Costa Gusmao – PEB – 1 - Itinga - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - ,
12001285 Celia Alves Ramos – ASB – 1 - Itaobim - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - , 14102537 Weltilenne Silva Moreira – PEB – 1 - Itinga
- 10 - 06/06/2019 A 15/06/2019 - , 14102537 Weltilenne Silva Moreira
– PEB – 2 - Itaobim - 10 - 06/06/2019 A 15/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11310430
Daniela Gad Matos Rodrigues – EEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 07/06/2019
A 05/08/2019 - , 11462967 Walkyria Rodrigues Aguiar – PEB – 1 Santa Maria do Salto - 244 - 01/04/2019 A 30/11/2019 - , 11462967
Walkyria Rodrigues Aguiar – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 244
- 01/04/2019 A 30/11/2019 COMUNICAÇÃO : 2291/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09340456
Robson Ferreira Mendes – PEB – 3 - Fervedouro - 1 - 30/05/2019 A
30/05/2019 - 158.I, 10640993 Mariana Vitorino da Silva Amorim –
PEB – 3 - Espera Feliz - 8 - 07/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 10660645
Jose Carlos Alves Ferreira – PEB – 4 - Divino - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 10836286 Valeria Cristina Donadio Aarestrup –
PEB – 1 - Caiana - 30 - 03/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 11964491
Patricia Almeida Dornelas Moreira – PEB – 2 - Divino - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 08781759 Donaldo Pacheco – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 04/06/2019 A 03/07/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10660645 Jose Carlos Alves Ferreira – PEB – 3 Santa Margarida - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB –
3 - Antonio Prado de Minas - 30 - 10/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I,
08781759 Donaldo Pacheco – PEB – 1 - Mirai - 30 - 04/06/2019 A
03/07/2019 - 158.I, 08973893 Rosilane Marini Martins Costa – PEB –
1 - Eugenopolis - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 08973893 Rosilane Marini Martins Costa – PEB – 2 - Eugenopolis - 1 - 06/06/2019
A 06/06/2019 - 158.I, 09436122 Dilceia Candida da Silva – EEB – 3
- Muriae - 4 - 10/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 12355756 Nelita Losqui da Costa – PEB – 3 - Eugenopolis - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 13656632 Felipe Rodrigues de Freitas – ANE – 1 - Muriae - 2
- 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 14699763 Priscila Fargi de Almeida
– PEB – 1 - Santana de Cataguases - 30 - 10/06/2019 A 09/07/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05207261
Wellington Gomes Filho – PEB – 1 - Carangola - 12/06/2019 - ,
05207261 Wellington Gomes Filho – PEB – 2 - Carangola - 12/06/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12783775
Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch – EEB – 2 - Onde se Lê: 7
,19.05.2019,25.05.2019,2077/2019,MG 30.05.2019 - Leia-se:
10,19.05.2019,28.05.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09726035 Nilda
Machado Ferreira – ASB – 2 - Divino - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 23ª SRE - Muriae, 13115324 Elizabete Freitas de Souza – PEB – 1 Muriae - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - , 13610852 Maria Luiza dos
Santos – ASB – 1 - Muriae - 10 - 06/06/2019 A 15/06/2019 - , 14060891
Adriana Maria Rocha Daher – ASB – 1 - Palma - 3 - 29/05/2019 A
31/05/2019 - , 14165252 Maria do Carmo Silva Teixeira – ASB – 1 Muriae - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2307/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04865325
Marilene Baia Costa – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 2 - 28/05/2019 A
29/05/2019 - 158.I, 06163927 Cristiane Nogueira Santos Rodrigues –
PEB – 1 - Itauna - 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 11526316
Carlos Alexandre Elias – PEB – 2 - Nova Serrana - 4 - 28/05/2019 A

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12293155 Ana Luisa Cardoso –
ASEDS – 1 - Formiga - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10570141
Paula Cristina Prado Silva – PEB – 1 - Claudio - 30/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2311/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 11136793
Lucilia da Silva Machado – EEB – 3 - Acaiaca - 8 - 07/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 01830934 Araci Vicoso Gomes Lopes – ANE
– 2 - Ponte Nova - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 03445848
Maria Aparecida Santana Silva – PEB – 2 - Vicosa - 17 - 09/06/2019
A 25/06/2019 - 158.I, 06029151 Claudia Pena Miura – PEB – 1 - Rio
Doce - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 08531758 Terezinha Marcia
Amaral Batista – EEB – 4 - Raul Soares - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 09418146 Grazielle Souza Pascoa Gomes – PEB – 4 - Teixeiras - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10019008 Andreia Keila
Mayrink Giardini – PEB – 3 - Urucania - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 10156966 Adriana Marcia Queiroz – PEB – 1 - Sao Pedro dos
Ferros - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 10945459 Analu Hermenegildo Braz Almeida – PEB – 4 - Ponte Nova - 2 - 07/06/2019
A 08/06/2019 - 158.I, 10945459 Analu Hermenegildo Braz Almeida
– PEB – 5 - Amparo do Serra - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I,
11328846 Isabella de Castro Bragione Vieira – PEB – 1 - Oratorios - 14
- 07/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 11725363 Maria Emilia de Almeida
Martins – EEB – 2 - Porto Firme - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
12186870 Danubia Sant Anna da Silva Pais – EEB – 2 - Porto Firme - 1
- 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 12433363 Jacqueslayne de Oliveira
Chaves – PEB – 3 - Raul Soares - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
12433363 Jacqueslayne de Oliveira Chaves – PEB – 4 - Sao Pedro
dos Ferros - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 12459608 Patricia
Harumi Kuwamoto – PEB – 3 - Teixeiras - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019
- 158.I, 12459608 Patricia Harumi Kuwamoto – EEB – 4 - Pedra do
Anta - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05724935 Victor Jose Santana de Mattos – PEB – 3 Ervalia - 29 - 11/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 13291596 Ana Luiza
de Araujo Barbosa – PEB – 3 - Ervalia - 29 - 07/06/2019 A 05/07/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11932712 Natanael Nogueira
Melato – ASP – 3 - Ponte Nova - 29 - 09/06/2019 A 07/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 14074272
Solange Batista Martins – PEB – 1 - Acaiaca - 5 - 20/05/2019 A
24/05/2019 33ª SRE - Ponte Nova, 04438685 Maria Aparecida Fontes Granato –
ASB – 1 - Ponte Nova - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - , 12135406
Cleuza Maria da Silva – ASB – 1 - Vicosa - 10 - 11/06/2019 A
20/06/2019 - , 12186870 Danubia Sant Anna da Silva Pais – PEB –
1 - Porto Firme - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - , 12364717 Marianna
Michelle Medina – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - ,
13090790 Lorena Viana da Silva – PEB – 2 - Jequeri - 5 - 10/06/2019
A 14/06/2019 - , 13090790 Lorena Viana da Silva – PEB – 1 - Jequeri 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 13141213 Lorena Aparecida Rodrigues
Silva Goncalves – EEB – 1 - Porto Firme - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019
- , 13928759 Vilma Diana da Costa Vigiano – PEB – 1 - Guaraciaba - 2
- 10/06/2019 A 11/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2314/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10517423 Sandro Cordeiro da Rocha – – 0 - Governador Valadares - 8
- 07/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03172715 Sonia Furtado de Oliveira – ASB – 1 - Mantena - 30
- 10/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 03234275 Joseane Maria Caldeira
Reis – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 03635042 Januacelia do Nascimento Guimaraes – EEB – 3 Governador Valadares - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 03767522
Maria Lucia Correa de Faria Silva – ASE – 1 - Aimores - 15 - 10/06/2019
A 24/06/2019 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB – 1 - Sao
Geraldo do Baixio - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 04569380
Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 30 - 06/06/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 05731039 Uyara de Albuquerque e Silva – PEB
– 3 - Frei Inocencio - 59 - 05/06/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 08491649
Zilma Vieira Guimaraes – EEB – 3 - Tumiritinga - 1 - 06/06/2019 A
06/06/2019 - 158.I, 08734089 Aneide Gomes da Silva Verissimo – PEB
– 4 - Coroaci - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 08896904 Aurelio
Marcos de Sousa – PEB – 3 - Mantena - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 08896904 Aurelio Marcos de Sousa – PEB – 4 - Mantena - 5
- 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 08907941 Ione Dias de Oliveira –
PEB – 1 - Central de Minas - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
08907941 Ione Dias de Oliveira – PEB – 3 - Central de Minas - 10
- 10/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 09388414 Tania da Silva – PEB
– 1 - Governador Valadares - 21 - 06/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I,
09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09522319 Betania
Rodrigues Calmon Silva – PEB – 5 - Tumiritinga - 1 - 06/06/2019 A
06/06/2019 - 158.I, 09907254 Deborah de Andrade Menezes Santos –
PEB – 1 - Itanhomi - 10 - 05/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 10026813
Valeria Aparecida Souza de Oliveira – DV – 1 - Governador Valadares
- 44 - 05/06/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 10151413 Edilaine Trindade
de Paula Sousa – PEB – 3 - Engenheiro Caldas - 1 - 04/06/2019 A
04/06/2019 - 158.I, 10517423 Sandro Cordeiro da Rocha – PEB – 1 Governador Valadares - 8 - 07/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 10555944
Roseni Pinheiro de Farias Brito – SEIV – 1 - Mendes Pimentel - 5 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10559482 Silvania de Oliveira Lopes
– PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 10679447 Silvana Rocha Ferreira Manzico – PEB – 5 - Conselheiro Pena - 8 - 08/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 11161684 Cintia Aparecida Bessa – PEB – 3 - Virgolandia - 30 - 10/06/2019 A
09/07/2019 - 158.I, 11171675 Karinne Silva Angelim Oliveira – PEB

– 1 - Governador Valadares - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I,
11465515 Gizele Viana da Silva Almeida – PEB – 3 - Governador
Valadares - 7 - 06/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 11779915 Jose Antonio Fernandes – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 07/06/2019 A
08/06/2019 - 158.I, 11901980 Andressa de Almeida Fonseca – PEB
– 2 - Governador Valadares - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
12536835 Fernanda Barbosa Lopes – PEB – 3 - Governador Valadares - 7 - 10/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 12877239 Denis Patricio
de Almeida – PEB – 3 - Tumiritinga - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 13163563 Jenniffer Lopes Brandao – PEB – 3 - Governador
Valadares - 3 - 07/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 13217658 Carlos Jose
da Belmiro Da Cruz – ATB – 1 - Sao Felix de Minas - 2 - 30/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 13249214 Laryssa Gomes Monteiro – PEB – 3 Governador Valadares - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13569157
Barbara Nepomuceno Fraga – PEB – 2 - Governador Valadares - 15
- 07/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 13596366 Alice de Melo Almeida
Fernandes – EEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 07/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 13816806 Lilian Patricia Felberg Lehmann – SEVI
– 1 - Aimores - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 14291371 Aline
Milholo Leite – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 05/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 14319719 Claudia Lopes Chaves de Souza – PEB –
1 - Governador Valadares - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226321 Elihane Nascimento
Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 11230976 Urildo Alves Rodrigues – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11733946 Adson da
Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 11734043 Paulo Vinicius Leal dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 12285839
Edson Fernando Feliciano de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12587614 Vivianne Martins
de Carvalho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 59 - 07/06/2019
A 04/08/2019 - 158.I, 12610812 Maria do Carmo Leal Paula Dias –
ANEDS – 1 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 13688031 Tanisio Carlos Gouveia – ASP – 2 - Governador Valadares - 4 - 06/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 13768403 Maxweel de
Souza Coelho – ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 06/06/2019
A 15/06/2019 - 158.I, 13801782 Maira Isadora Menezes Pereira –
ANEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 13830682 Antonio Bonisson Vieira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 12 - 05/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 13886635 Selma
Roberta Assis – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 08/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I, 14427330 Ana Carolina Fernandes de Araujo – ASP
– 1 - Governador Valadares - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
, 14447924 Luiz Claudio Siqueira Loureiro – AGSE – 1 - Governador
Valadares - 3 - 09/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741015 Magaly Fonseca Lopes Dias – AUSS – 1 - Governador Valadares - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
13418611 Rute Alves Rodrigues Gomes – ATSS – 2 - Governador Valadares - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10583326 Olinda Pereira Coelho Souza – EEB – 2 - Governador Valadares - 12/06/2019 - , 11096716 Renato Moreira de Sales – PEB – 3
- Governador Valadares - 12/06/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08941502 Marcus Vinicius Cypriano de Oliveira – PEB – 1 - Onde
se Lê: 2,24.04.2019,25.04.2019,1668/2019,MG 03.05.2019 - Leia-se:
3,24.04.2019,26.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02803799 Marlene Luciana Araujo Rodrigues – PEB – 2 - Itabirinha
de Mantena - 4 - 03/06/2019 A 06/06/2019 - , 05143698 Ana Aparecida Pereira – PEB – 1 - Coroaci - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - ,
05183157 Sandra Regina Silva – PEB – 3 - Governador Valadares
- 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 05183157 Sandra Regina Silva –
PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - ,
06194542 Clemilda Eugenia da Costa Bercam – ASB – 1 - Santa Rita
do Itueto - 11 - 25/05/2019 A 04/06/2019 - , 08013328 Nilza Maria
de Souza Moreira – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 11/06/2019
A 14/06/2019 - , 08827347 Marlene Leal dos Santos – PEB – 2 Governador Valadares - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 - , 08905564
Geraldo Jose Batista de Siqueira – ANE – 1 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 09374380 Simone Maria Farias
de Oliveira – PEB – 1 - Sao Geraldo da Piedade - 10 - 06/06/2019
A 15/06/2019 - , 09522319 Betania Rodrigues Calmon Silva – PEB
– 3 - Capitao Andrade - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - , 10559482
Silvania de Oliveira Lopes – EEB – 1 - Governador Valadares - 2 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 11150158 Maysa Goulart Fagundes – PEB
– 2 - Governador Valadares - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - , 11361318
Jose Antonio de Oliveira Viana – PEB – 1 - Governador Valadares - 15
- 10/06/2019 A 24/06/2019 - , 11465515 Gizele Viana da Silva Almeida
– PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 06/06/2019 A 12/06/2019 - ,
11482791 Walquiria Bernardino Gomes Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 11482791 Walquiria
Bernardino Gomes Pereira – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 11779915 Jose Antonio Fernandes – PEB
– 1 - Governador Valadares - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - , 11974508
Luci Francisca da Silva Costa – SEV – 1 - Aimores - 2 - 03/06/2019
A 04/06/2019 - , 12245437 Maria Aparecida Ribeiro Silva – ASB – 1
- Governador Valadares - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - , 12519732
Maria Norma de Oliveira Souza – ATB – 1 - Governador Valadares 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 12712766 Giane de Morais Andrade
Costa – PEB – 1 - Naque - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 12712766
Giane de Morais Andrade Costa – PEB – 2 - Acucena - 3 - 03/06/2019
A 05/06/2019 - , 12786463 Cristiane Aparecida Matias – ASB – 1 Itueta - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - , 13070313 Neidimar de Oliveira
Alves – PEB – 1 - Sao Jose do Divino - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - ,
13249214 Laryssa Gomes Monteiro – PEB – 1 - Governador Valadares
- 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 14ª SRE - Guanhaes, 05577382 Rozeane Aparecida Nunes Damasceno
– PEB – 2 - Virginopolis - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 08685810
Silvania Aparecida Lopes Braga – EEB – 3 - Pecanha - 3 - 05/06/2019
A 07/06/2019 - , 12315917 Stephanie Pires Pimenta – PEB – 1 - Gonzaga - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11927126 Valquiria Cassia Perpetuo – – 2 - - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 13388285 Fabio Junio
Dutra da Cunha – – 1 - - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12840591 Laene Neves Barbosa – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11061017
Rosania Ferreira da Silva – PEB – 1 - Pecanha - 205 - 10/06/2019 A
31/12/2019 - , 11061017 Rosania Ferreira da Silva – PEB – 2 - Pecanha
- 205 - 10/06/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2321/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13534896 Ana Maria Cappele Senna – – 0 - Barbacena - 29 07/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03889482
Shirley Adriana de Souza Pereira – ATB – 1 - Barbacena - 30 10/06/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 08025116 Sonia Maria Guedes do
Carmo – PEB – 4 - Barbacena - 7 - 10/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I,
08025116 Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB – 5 - Barbacena - 7
- 10/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – ATB – 1 - Barbacena - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 10827830 Nalu Tayarol
Martin – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
10827830 Nalu Tayarol Martin – PEB – 4 - Barbacena - 5 - 10/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 11024841 Aline Maria de Paula Andrade – PEB
– 1 - Barbacena - 6 - 10/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 11024841 Aline
Maria de Paula Andrade – PEB – 3 - Barbacena - 6 - 10/06/2019 A
15/06/2019 - 158.I, 11209616 Ana Paula Martins da Silva – EEB – 3
- Barbacena - 4 - 07/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 12538443 Ligia
Alexandra Alves Santos – PEB – 3 - Barbacena - 10 - 06/06/2019 A
15/06/2019 - 158.I, 13280417 Daniela Cristina de Araujo – PEB – 3
- Barbacena - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 14104152 Aline
Josiane Mendes Sales – PEB – 2 - Alfredo Vasconcelos - 2 - 10/06/2019
A 11/06/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05554845 Marlene Adriana de Souza
Miranda – PEB – 1 - Catas Altas da Noruega - 33 - 10/06/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 10597250 Ana Maria dos Reis Miyashita – TDE
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
12035069 Tatiana Pereira Miranda – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 29 - 10/06/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 13803713 Josiane das Gracas
de Rezende – PEB – 1 - Congonhas - 8 - 07/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13356837 Cacilda Eliane Teixeira Morais – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 12/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10051472 Vera
Lucia de Assis – ASB – 2 - Barbacena - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - ,
11169539 Elizabeth Pereira – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 10/06/2019 A
10/06/2019 - , 11992906 Joseane Mara dos Santos – ASB – 1 - Barbacena - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 12005203 Meriele Cristina de
Souza Moreira – ASB – 1 - Barbacena - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - ,
12203774 Ana Lucia da Rocha – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 10/06/2019
A 12/06/2019 - , 12386884 Janice Aparecida Camargo Assis – PEB – 1
- Antonio Carlos - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - , 12475562 Roseany
Heloisa Teixeira – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 1 - 05/06/2019 A
05/06/2019 - , 12817615 Fabio Raimundo – ASB – 1 - Barbacena - 10 15/05/2019 A 24/05/2019 - , 12952610 Debora Imaculada de Oliveira –
PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 08/06/2019 A 22/06/2019 - , 13280417
Daniela Cristina de Araujo – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - , 14568554 Kellen Cristina Peres Marcondes dos Anjos
– PEB – 1 - Carandai - 13 - 05/06/2019 A 17/06/2019 - , 14568554
Kellen Cristina Peres Marcondes dos Anjos – PEB – 2 - Barbacena - 13
- 05/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13608542 Cristina Valeria Lourenco – – 1 - - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12386884
Janice Aparecida Camargo Assis – PEB – 1 - Antonio Carlos 17/05/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12817615
Fabio Raimundo – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 2323/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03264132 Geraldo Armando Martins
– GEFAZ – 1 - Curvelo - 5 - 31/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03110905 Walter
Martins da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 03783453 Nildete Aparecida de Faria Magalhaes – ATB – 2 Tres Marias - 9 - 11/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 03783453 Nildete
Aparecida de Faria Magalhaes – PEB – 3 - Tres Marias - 9 - 11/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 03901584 Linda Denise dos Santos Lima – PEB
– 1 - Felixlandia - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 03901584
Linda Denise dos Santos Lima – PEB – 2 - Felixlandia - 1 - 10/06/2019
A 10/06/2019 - 158.I, 04425591 Ilzete de Magalhaes Diniz Rocha –
PEB – 2 - Curvelo - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 06665863
Fernanda Alves Sampaio – PEB – 2 - Curvelo - 4 - 05/06/2019 A
08/06/2019 - 158.I, 08455438 Maria Idalina Dumba Cassimiro –
PEB – 2 - Presidente Juscelino - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
08598187 Silvana de Cassia Domingos Soares Santos – PEB – 3 - Joaquim Felicio - 30 - 08/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 10922540 Erica
Silva Magalhaes – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 11912755 Alexandra Mariz Soares – PEB – 3 - Inimutaba - 3 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 11981560 Silvana de Fatima Campos
Gerico – PEB – 3 - Corinto - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
13882386 Lais Cristine Pereira Ruas – PEB – 3 - Santo Hipolito - 1 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08455438 Maria Idalina Dumba Cassimiro –
PEB – 1 - Gouveia - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04326559
Selma de Moura Rodrigues – ASB – 2 - Curvelo - 2 - 11/06/2019 A
12/06/2019 - , 04416087 Monica Maria dos Santos Franco – PEB – 2 Inimutaba - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - , 08808644 Claudia Milene
Lucci Arrieiro – PEB – 1 - Curvelo - 4 - 11/06/2019 A 14/06/2019 - ,
09839192 Rosangela Aparecida Ribeiro da Silva – ASB – 1 - Corinto
- 15 - 06/06/2019 A 20/06/2019 - , 10753325 Rosiane Cristina de Freitas – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - , 11898160
Ailton Cesar de Oliveira Silva – ASB – 1 - Curvelo - 1 - 10/06/2019 A
10/06/2019 - , 12162244 Daliane Correa Goncalves – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - , 12187795 Vaneide de Jesus Silva
– ASB – 1 - Curvelo - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - , 13612452 Gilvania de Sa Barbosa – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019
- , 14228993 Rodrigo Pereira Ribeiro – PEB – 2 - Lassance - 5 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 14434674 Rita Cristina dos Reis Julio –
ATB – 1 - Curvelo - 8 - 31/05/2019 A 07/06/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 08293151 Valeria da Silva Vieira Santiago –
PEB – 3 - Pompeu - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2324/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10547867 Erica Leticia Lopes Moreira – – 0 - Gouveia - 15 08/06/2019 A 22/06/2019 - 158.I, 11700788 Priscila Tibaes Garcia – –
0 - Diamantina - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03021508
Rosemaire Goretti Faria Araujo – SEV – 1 - Serro - 10 - 11/06/2019 A
20/06/2019 - 158.I, 08369464 Maria Helena Barbosa – DII – 2 - Capelinha - 2 - 21/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 10547867 Erica Leticia

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