TJMG 20/06/2019 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização de licitação presencial, pelo
procedimento da Lei nº 13.303/16, pelo modo de disputa aberto, nº
01/2019. Objeto: contratação de instituição financeira autorizada pelo
Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de pagamento
da folha salarial e outras verbas destinadas a empregados, estagiários, gerentes, diretores e outros, em caráter de exclusividade, segundo
especificações contidas no edital e em seus anexos. Todas as operações serão realizadas na sede do INDI, na Rua Bernardo Guimarães,
nº 1587, 6º andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP:
30140-082. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente no site do INDI http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/.
Apresentação de proposta: os interessados deverão apresentar até as
10h:00min do dia 5 de agosto de 2019, na sede do INDI, os documentos
de habilitação e a proposta inicial de preços, acondicionados em 2 envelopes distintos, hermeticamente fechados e rubricados no lacre. Abertura da sessão pública: dia 05/08/2019, às 10h:00min. Etapa de lances:
dia 05/08/2019, às 10h:10min. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves
Serafim, 19/06/2019.
5 cm -19 1241458 - 1
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO/AGENTE DE
LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
O INDI faz saber que sua Diretoria-Executiva, conforme Comunicados de Resolução de Diretoria nº 127, de 27/05/2019, reconduziu à
função de pregoeiro/agente de licitação os empregados Gustavo Henrique Gonçalves Serafim, matrícula nº i000065 e Wesley José dos Santos, matrícula nº i000028; nomeou como pregoeiro/agente de licitação
suplente o empregado Fernando Nogueira Lima Júnior, matrícula nº
i000034; e nomeou para compor a equipe de apoio dos pregoeiros as
empregadas Érika Janine Ferreira Oliveira, matrícula i00009 e Silvia
Letícia de Souza, matriculo nº i000023; todos com mandato de 1 (um)
ano a contar de 02/06/2019, nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei estadual
nº 14.167, de 10/01/2002.
3 cm -19 1241457 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Zurich
Minas Brasil Seguros S.A.. Objeto: Acréscimo do valor segurado,
alterando o valor do contrato 5002000734-500 de R$125.615,55 para
R$148.108,31. Ass.: 01/06/2019.
2 cm -19 1241655 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. MS/MT-X13013 - Fundamento Legal: Objeto: Fornecimento de
Gás Natural. Contratado no valor de: R$ 233.724,50. Prazo: 08/02/2024.
Data assinatura: 28/02/2019. Publicação extemporânea, devido atraso
na entrega do Contrato assinado, pelo fornecedor.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13357 - Chave Fusível. Abertura da
sessão pública 04/07/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13258 - CABO OPGW E ACESSÓRIOS. Adendo nº 01 - Alteração do prazo para envio da proposta informado no edital de licitação. - Abertura da sessão pública 04/07/19, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -19 1241658 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico
MS/CS 530-H13280, objeto: Alienação de 115 imóveis urbanos, distribuídos em 13 (treze) lotes, localizados no Município de Bambuí/MG,
publicado no jornal O Tempo dia 31/05/2019 e no Minas Gerais dia
04/06/19: licitação deserta.
EXTRATO DE CONTRATO
MD/CS-5002000853/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.-Cemig D
x Construtora Gomes & Barroso Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preço- MS/CS 530-H12567 e Ata de Registro
de Preços 4650000293/530. Objeto: serviço de reformas, manutenções,
ampliações civis de instalações prediais em Subestações, Usinas, escritórios, bases operativas e demais instalações da Contratante. Prazo:06
meses. Valor: R$468.807,87. Ass.: 07/06/2019.
4 cm -19 1241657 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RL/IN - EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016.
Nº MI/GC-00128/2014. Valor: R$ 73.236.571,20 - Vigência:
de 01/07/2018 a 31/08/2018. Nº MI/LO-00061-2017. Valor: R$
6.095.525,76 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-00088-2018. Valor: R$ 5.174.967,12 - Vigência: de 01/01/208 a
31/12/2023. Nº MI/LO-00001-2018. Valor: R$ 5.755.832,64 - Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00003-2018. Valor:
R$ 107.208,09 - Vigência: de 01/01/2018 a 31/01/2018. Nº MI/
LO-00567-2018. Valor: R$ 5.841,64 - Vigência: de 01/02/2018 a
28/02/2018. Nº MI/LO-00002-2018. Valor: R$ 17.245.008,00 - Vigência: de 01/04/2018 a 31/12/2023. Nº MI/LO-00015-2018. Valor:
R$ 1.915.284,10 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-00038-2018. Valor: R$ 8.389.833,41 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/LO-00047-2018. Valor: R$ 2.865.686,04 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/LO-00046-2018. Valor:
R$ 7.866.223,92 - Vigência: de 01/11/2018 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-00003-2018. Valor: R$ 1.129.493,76 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2021. Nº MI/LO-0044-2018. Valor: R$ 3.820.914,72 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020. Nº MI/LO-0022-2018. Valor:
R$ 9.374.573,38 - Vigência: de 01/07/2019 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-0025-2018. Valor: R$ 5.594.755,90 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0033-2018. Valor: R$ 1.798.536,96 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0011-2018. Valor: R$
5.821.716,85 - Vigência: de 01/07/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-00452018. Valor: R$ 7.164.215,10 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024.
Nº MI/LO-02626-2018. Valor: R$ 14.616,00 - Vigência: de 01/01/2018
a 31/11/2018. Nº MI/LO-0034-2018. Valor: R$ 3.975.713,28 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0032-2018. Valor: R$
1.528.790,40 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00282018. Valor: R$ 861.877,84 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº
MI/LO-0007-2018. Valor: R$ 1.500.533,76 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2023. Nº MI/LO-0085-2018. Valor: R$ 13.701.096,00 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2025. Nº MI/LO-00759-2018. Valor:
R$ 8.164.906,08 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2021. Nº MI/
LO-0072-2018. Valor: R$ 13.096.404,00 - Vigência: de 01/01/2021 a
31/12/2024. Nº MI/LO-0065-2018. Valor: R$ 4.786.228,44 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/LO-0040-2018. Valor:
R$ 1.154.482,20 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0050-2018. Valor: R$ 1.924.137,00 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2022. Nº MI/LO-0048-2018. Valor: R$ 1.922.383,80 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0026-2018. Valor: R$
6.157.238,40 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00602018. Valor: R$ 1.346.221,30 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024.
Nº MI/LO-0076-2018. Valor: R$ 1.426.634,94 - Vigência: de 01/01/2020

a 31/12/2023. Nº MI/LO-0016-2018. Valor: R$ 1.449.153,04 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0036-2018. Valor:
R$ 2.053.358,36 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-0042-2018. Valor: R$ 24.193.728,00 - Vigência: de 01/02/20190
a 31/12/2023. Nº MI/LO-0052-2018. Valor: R$ 1.474.602,49 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0051-2018. Valor:
R$ 1.086.549,21 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-0008-2018. Valor: R$ 2.705.482,14 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2022. Nº MI/LO-0043-2018. Valor: R$ 4.296.445,20 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0019-2018. Valor: R$
4.638.332,16 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-00112018. Valor: R$ 1.317.354,48 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022.
Nº MI/LO-0013-2018. Valor: R$ 929.897,28 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2022. Nº MI/LO-0073-2018. Valor: R$ 1.910.457,36 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/LO-0041-2018. Valor:
R$ 1.396.991,84 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-0061-2018. Valor: R$ 14.756.684,40 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0027-2018. Valor: R$ 1.299.471,84 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0021-2018. Valor:
R$ 2.450.817,33 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0006-2018. Valor: R$ 1.623.552,12 - Vigência: de 01/01/2021 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0012-2018. Valor: R$ 6.723.302,40 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0004-2018. Valor:
R$ 2.855.290,20 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0020-2018. Valor: R$ 1.283.761,46 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2022. Nº MI/LO-0030-2018. Valor: R$ 1.167.055,87 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0010-2018. Valor: R$
1.239.863,04 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00092018. Valor: R$ 1.952.801,82 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022.
Nº MI/LO-0014-2018. Valor: R$ 872.614,08 - Vigência: de 01/04/2019
a 31/12/2022. Nº MI/LO-0087-2018. Valor: R$ 55.017.008,91 Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0039-2018. Valor:
R$ 3.792.931,58 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0059-2018. Valor: R$ 9.732.451,50 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2022. Nº MI/LO-0029-2018. Valor: R$ 2.303.179,00 - Vigência: de 01/03/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0069-2018. Valor: R$
911.170,56 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00812018. Valor: R$ 1.936.237,44 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022.
Nº MI/LO-0080-2018. Valor: R$ 1.822.341,12 - Vigência: de
01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0068-2018. Valor: R$ 968.118,72
- Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0060-2018– A1.
Valor: R$ 1.698.622,23 - Vigência: de 01/03/2019 a 31/12/2024. Nº
MI/LO-0074-2018. Valor: R$ 1.242.948,67 - Vigência: de 01/01/2020
a 31/12/2023. Nº MI/LO-0094-2018. Valor: R$ 4.082.640,30 - Vigência: de 01/05/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0091-2018. Valor: R$
14.352.775,56 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2027. Nº MI/
LO-0070-2018. Valor: R$ 1.827.014,62 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2024. Nº MI/LO-0054-2018. Valor: R$ 1.924.137,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0053-2018. Valor: R$
1.881.594,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00752018. Valor: R$ 699.637,18 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº
MI/LO-0049-2018. Valor: R$ 1.105.841,52 - Vigência: de 01/03/2019
a 31/12/2022. Nº MI/LO-0095-2018. Valor: R$ 1.933.880,96 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/LO-0018-2018. Valor:
R$ 1.086.549,21 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-0083-2018. Valor: R$ 1.492.024,67 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0058-2018. Valor: R$ 1.924.137,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0035-2018. Valor:
R$ 2.558.997,79 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0077-2018. Valor: R$ 1.087.580,09 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0094-2018. Valor: R$ 1.759.862,16 - Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2021. Nº MI/LO-0082-2018. Valor: R$
3.416.889,60 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00662018. Valor: R$ 2.182.734,00 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2024.
Nº RL/IN-0007-2019. Valor: R$2.710.842,58 - Vigência: de 01/01/2021
a 31/12/2025. Nº RL/IN-0004-2019. Valor: R$2.066.181,42 - Vigência: de 01/08/2019 a 31/12/2023. Nº RL/IN-0009-2019. Valor:
R$3.576.738,38 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº RL/
IN-0011-2019. Valor: R$2.182.392,58 - Vigência: de 01/06/2019 a
31/12/2027. Nº RL/IN-0012-2019. Valor: R$14.521.606,20 - Vigência: de 01/05/2019 a 31/05/2019. Nº RL/IN-00019-2019. Valor:
R$4.036.435,20 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2027. Nº RL/
IN-0013-2019. Valor: R$3.281.628,60 - Vigência: de 01/08/2019 a
31/12/2019. Nº RL/IN-0051-2019. Valor: R$23.540,16 - Vigência: de
01/12/2018 a 31/12/2018.
27 cm -19 1241665 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RL/ND- EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016.
Nº MI/PC-03573-2016-A1. Valor: Não aplicável - Vigência: de
01/04/2018 a 30/04/2018. Nº MI/PC-01676-2015. Valor: Não aplicável
- Vigência: de 01/08/2018 a 31/08/2018. Nº MI/PC-04831-2015-A1.
Valor: Não aplicável - Vigência: de 01/08/2018 a 31/08/2018.
3 cm -19 1241671 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13353 - Disjuntor a Vácuo.
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18/06/2019. O edital será republicado com nova data e será disponibilizado para envio de proposta: sítio www.cemig.com.br Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -19 1241660 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RL/PR - EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016.
Nº MI/GC-00128/2014. Valor: R$ 73.236.571,20 - Vigência:
de 01/07/2018 a 31/08/2018. Nº MI/NT-0003-2018. Valor: R$
12.157.516,80 - Vigência: de 01/03/2018 a 31/12/2023. Nº MI/
NT-00508-2018. Valor: R$ 13.143,69 - Vigência: de 01/02/2018 a
28/02/2018. Nº MI/NT-0713-2018. Valor: R$ 41.095.627,20 - Vigência: de 01/05/2018 a 31/01/2023. Nº MI/NT-00296-2018. Valor: R$
1.056,08 - Vigência: de 01/01/2018 a 31/01/2018. Nº MI/NT-0008-2018.
Valor: R$ 5.247.704,88 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº
MI/NT-0016-2018. Valor: R$ 2.056.972,80 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2024. Nº MI/NT-0001A-2018. Valor: R$ 16.537,63 - Vigência: de 01/07/2018 a 31/07/2018. Nº MI/NT-0002B-2018. Valor: R$
2.663,59 - Vigência: de 01/05/2018 a 31/05/2018. Nº MI/NT-0003C2018. Valor: R$ 3.796,73 - Vigência: de 01/06/2018 a 30/06/2018. Nº
MI/NT-0010-2018. Valor: R$ 21.105.638,40 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2023. Nº MI/NT-0015-2018. Valor: R$ 2.516.163,72 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/NT-0006-2018. Valor: R$
1.481.264,93 - Vigência: de 01/02/2019 a 31/12/2022. Nº MI/NT-00222018. Valor: R$ 526.236,31 - Vigência: de 01/08/2019 a 31/12/2023. Nº
MI/NT-0026-2018. Valor: R$ 9.682.463,04 - Vigência: de 01/03/2019
a 31/07/2019. Nº MI/NT-0019-2018. Valor: R$ 9.496.229,18 - Vigência: de 01/05/2019 a 31/12/2019. Nº MI/NT-02378-2018. Valor: R$
4.376.606,04 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020. Nº MI/NT-00212018. Valor: R$ 1.841.966,78 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024.
7 cm -19 1241673 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RL/IN - EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016.
Nº MI/GC-00128/2014. Valor: R$ 73.236.571,20 - Vigência:
de 01/07/2018 a 31/08/2018. Nº MI/LO-00061-2017. Valor: R$
6.095.525,76 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-00088-2018. Valor: R$ 5.174.967,12 - Vigência: de 01/01/208 a
31/12/2023. Nº MI/LO-00001-2018. Valor: R$ 5.755.832,64 - Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00003-2018. Valor:
R$ 107.208,09 - Vigência: de 01/01/2018 a 31/01/2018. Nº MI/
LO-00567-2018. Valor: R$ 5.841,64 - Vigência: de 01/02/2018 a

28/02/2018. Nº MI/LO-00002-2018. Valor: R$ 17.245.008,00 - Vigência: de 01/04/2018 a 31/12/2023. Nº MI/LO-00015-2018. Valor:
R$ 1.915.284,10 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-00038-2018. Valor: R$ 8.389.833,41 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/LO-00047-2018. Valor: R$ 2.865.686,04 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/LO-00046-2018. Valor:
R$ 7.866.223,92 - Vigência: de 01/11/2018 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-00003-2018. Valor: R$ 1.129.493,76 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2021. Nº MI/LO-0044-2018. Valor: R$ 3.820.914,72 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020. Nº MI/LO-0022-2018. Valor:
R$ 9.374.573,38 - Vigência: de 01/07/2019 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-0025-2018. Valor: R$ 5.594.755,90 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0033-2018. Valor: R$ 1.798.536,96 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0011-2018. Valor: R$
5.821.716,85 - Vigência: de 01/07/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-00452018. Valor: R$ 7.164.215,10 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024.
Nº MI/LO-02626-2018. Valor: R$ 14.616,00 - Vigência: de 01/01/2018
a 31/11/2018. Nº MI/LO-0034-2018. Valor: R$ 3.975.713,28 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0032-2018. Valor: R$
1.528.790,40 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00282018. Valor: R$ 861.877,84 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº
MI/LO-0007-2018. Valor: R$ 1.500.533,76 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2023. Nº MI/LO-0085-2018. Valor: R$ 13.701.096,00 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2025. Nº MI/LO-00759-2018. Valor:
R$ 8.164.906,08 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2021. Nº MI/
LO-0072-2018. Valor: R$ 13.096.404,00 - Vigência: de 01/01/2021 a
31/12/2024. Nº MI/LO-0065-2018. Valor: R$ 4.786.228,44 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/LO-0040-2018. Valor:
R$ 1.154.482,20 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0050-2018. Valor: R$ 1.924.137,00 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2022. Nº MI/LO-0048-2018. Valor: R$ 1.922.383,80 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0026-2018. Valor:
R$ 6.157.238,40 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0060-2018. Valor: R$ 1.346.221,30 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2024. Nº MI/LO-0076-2018. Valor: R$ 1.426.634,94 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0016-2018. Valor:
R$ 1.449.153,04 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-0036-2018. Valor: R$ 2.053.358,36 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0042-2018. Valor: R$ 24.193.728,00 - Vigência: de 01/02/20190 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0052-2018. Valor: R$
1.474.602,49 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/LO-00512018. Valor: R$ 1.086.549,21 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023.
Nº MI/LO-0008-2018. Valor: R$ 2.705.482,14 - Vigência: de 01/01/2020
a 31/12/2022. Nº MI/LO-0043-2018. Valor: R$ 4.296.445,20 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0019-2018. Valor: R$
4.638.332,16 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-00112018. Valor: R$ 1.317.354,48 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022.
Nº MI/LO-0013-2018. Valor: R$ 929.897,28 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2022. Nº MI/LO-0073-2018. Valor: R$ 1.910.457,36 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/LO-0041-2018. Valor:
R$ 1.396.991,84 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-0061-2018. Valor: R$ 14.756.684,40 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0027-2018. Valor: R$ 1.299.471,84 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0021-2018. Valor:
R$ 2.450.817,33 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0006-2018. Valor: R$ 1.623.552,12 - Vigência: de 01/01/2021 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0012-2018. Valor: R$ 6.723.302,40 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0004-2018. Valor:
R$ 2.855.290,20 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0020-2018. Valor: R$ 1.283.761,46 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2022. Nº MI/LO-0030-2018. Valor: R$ 1.167.055,87 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0010-2018. Valor: R$
1.239.863,04 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00092018. Valor: R$ 1.952.801,82 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022.
Nº MI/LO-0014-2018. Valor: R$ 872.614,08 - Vigência: de 01/04/2019
a 31/12/2022. Nº MI/LO-0087-2018. Valor: R$ 55.017.008,91 Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0039-2018. Valor:
R$ 3.792.931,58 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0059-2018. Valor: R$ 9.732.451,50 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2022. Nº MI/LO-0029-2018. Valor: R$ 2.303.179,00 - Vigência: de 01/03/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0069-2018. Valor: R$
911.170,56 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00812018. Valor: R$ 1.936.237,44 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022.
Nº MI/LO-0080-2018. Valor: R$ 1.822.341,12 - Vigência: de
01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0068-2018. Valor: R$ 968.118,72
- Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0060-2018– A1.
Valor: R$ 1.698.622,23 - Vigência: de 01/03/2019 a 31/12/2024. Nº
MI/LO-0074-2018. Valor: R$ 1.242.948,67 - Vigência: de 01/01/2020
a 31/12/2023. Nº MI/LO-0094-2018. Valor: R$ 4.082.640,30 - Vigência: de 01/05/2019 a 31/12/2023. Nº MI/LO-0091-2018. Valor: R$
14.352.775,56 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2027. Nº MI/
LO-0070-2018. Valor: R$ 1.827.014,62 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2024. Nº MI/LO-0054-2018. Valor: R$ 1.924.137,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0053-2018. Valor: R$
1.881.594,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00752018. Valor: R$ 699.637,18 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº
MI/LO-0049-2018. Valor: R$ 1.105.841,52 - Vigência: de 01/03/2019
a 31/12/2022. Nº MI/LO-0095-2018. Valor: R$ 1.933.880,96 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2024. Nº MI/LO-0018-2018. Valor:
R$ 1.086.549,21 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº MI/
LO-0083-2018. Valor: R$ 1.492.024,67 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0058-2018. Valor: R$ 1.924.137,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº MI/LO-0035-2018. Valor:
R$ 2.558.997,79 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/
LO-0077-2018. Valor: R$ 1.087.580,09 - Vigência: de 01/01/2020 a
31/12/2023. Nº MI/LO-0094-2018. Valor: R$ 1.759.862,16 - Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2021. Nº MI/LO-0082-2018. Valor: R$
3.416.889,60 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2022. Nº MI/LO-00662018. Valor: R$ 2.182.734,00 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2024.
Nº RL/IN-0007-2019. Valor: R$2.710.842,58 - Vigência: de 01/01/2021
a 31/12/2025. Nº RL/IN-0004-2019. Valor: R$2.066.181,42 - Vigência: de 01/08/2019 a 31/12/2023. Nº RL/IN-0009-2019. Valor:
R$3.576.738,38 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2023. Nº RL/
IN-0011-2019. Valor: R$2.182.392,58 - Vigência: de 01/06/2019 a
31/12/2027. Nº RL/IN-0012-2019. Valor: R$14.521.606,20 - Vigência: de 01/05/2019 a 31/05/2019. Nº RL/IN-00019-2019. Valor:
R$4.036.435,20 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2027. Nº RL/
IN-0013-2019. Valor: R$3.281.628,60 - Vigência: de 01/08/2019 a
31/12/2019. Nº RL/IN-0051-2019. Valor: R$23.540,16 - Vigência: de
01/12/2018 a 31/12/2018.
27 cm -19 1241662 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RL/MP - EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei 13.303/2016.
Nº RL/EI-0227-2018. Valor: R$19.439.535,00 - Vigência: de 01/01/2023
a 31/12/2023. Nº RL/EI-01749-2018. Valor: R$30.879.000,00 - Vigência: de 01/07/2018 a 13/08/2019. Nº RL/EI-01750-2018. Valor:
R$36.292.680,00 - Vigência: de 01/07/2018 a 13/08/2019. Nº RL/
EI-01200-2018. Valor: R$23.636.232,00 - Vigência: de 01/01/2022 a
31/12/2024. Nº RL/EI-0001-2018. Valor: R$53.792.970,00 - Vigência:
de 01/01/2021 a 31/12/2023. Nº RL/EI-4219-2014-A3. Valor: Não aplicável - Vigência: de 01/05/2018 a 31/12/2022. Nº RL/EI-02720-2018.
Valor: R$41.543.424,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2020. Nº
RL/EI-02664-2018. Valor: R$19.523.592,00 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2023. Nº RL/EI-02436-2018. Valor: R$16.468.800,00 Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nº RL/EI-01922-2018. Valor:
R$16.147.724,54 - Vigência: de 31/03/2018 a 01/03/2018. Nº RL/
EI-01334-2018. Valor: R$167.100.096,00 - Vigência: de 01/01/2020
a 31/12/2023. Nº RL/MP-0005-2018. Valor: R$12.273.432,00 Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2025. Nº RL/MP-0008-2019. Valor:
R$16.265.508,00 - Vigência: de 01/02/2019 a 31/12/2025. Nº RL/
MP-0009-2019. Valor: R$22.630.272,00 - Vigência: de 01/02/2019 a
31/12/2025. Nº RL/MP-0013-2019. Valor: R$6.202.020,00 - Vigência: de 01/08/2019 a 31/12/2025. Nº RL/MP-0178-2019. Valor:
R$32.150.492,64 - Vigência: de 01/02/2019 a 31/12/2019. Nº RL/
MP-00013-2019. Valor: R$63.106.560,00 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2023. Nº RL/MP-007-2019. Valor: R$5.091.811,20 - Vigência: de 01/02/2019 a 31/12/2025. Nº RL/MP-0029-2019. Valor:
R$17.081.587,20 - Vigência: de 01/02/2019 a 31/12/2019. Nº RL/
MP-0012-2019. Valor: R$16.617.744,00 - Vigência: de 01/03/2019 a
31/12/2025. Nº RL/MP-0031-2019. Valor: R$6.931.485,60 - Vigência: de 01/03/2019 a 31/12/2023. Nº RL/MP-0030-2019. Valor:
R$1.520.555,33 - Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2025.
8 cm -19 1241667 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RL/CN - EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato Comprador/vendedora: Cemig Geração e Transmissão - CNPJ: 06.981.176/0001-58 - Objeto: Compra e venda de energia
elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Termos Aditivos Fundamento legal: art. 28, §3º, I, da Lei
Nº RL/AG-03565-2016-A4. Valor: Não aplicável - Vigência: de
01/09/2018 a 30/09/2018. Nº RL/AG-03565-2016-A3. Valor: Não
aplicável - Vigência: de 01/07/2018 a 31/07/2018. Nº RL/AG-03565
-2016-A2. Valor: Não aplicável - Vigência: de 01/06/2018 a
30/06/2018. Nº RL/CN-0012-2019. Valor: R$2.628.000,00 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nº RL/CN-00110-2019. Valor:
R$10.677.139,22 - Vigência: de 01/01/2019 a 30/06/2019. Nº RL/
CN-0021-2019. Valor: R$2.460.430,08 - Vigência: de 01/03/2019 a
31/12/2025. Nº RL/CN-0016-2019. Valor: R$18.120.513,60 - Vigência: de 01/02/2019 a 31/12/2025. Nº RL/CN-0023-2019. Valor:
R$2.014.936,56 - Vigência: de 01/08/2019 a 31/12/2025. Nº RL/
CN-0005-2019. Valor: R$8.328.240,00 - Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2023. Nº RL/CN-0018-2019. Valor: R$5.082.286,08 - Vigência: de 01/09/2019 a 31/12/2019. Nº RL/CN-0020-2019. Valor:
R$4.435.902,24 - Vigência: de 01/03/2019 a 31/12/2023. Nº RL/
CN-0015-2019. Valor: R$124.545.412,11 - Vigência: de 01/02/2019
a 31/12/2025. Nº RL/IT-0957-2018. Valor: R$34.071.386,30 - Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2022. Nº RL/IT-0001-2018. Valor:
R$2.355.947,35 - Vigência: de 01/11/2018 a 31/12/2022. Nº RL/
IT-01142-2018. Valor: R$154.426.534,52 - Vigência: de 01/01/2022
a 31/12/2024. Nº RL/IT-01644-2018. Valor: R$1.612.494,00 - Vigência: de 01/09/2018 a 31/12/2020. Nº RL/IT-01645-2018. Valor:
R$8.409.405,76 - Vigência: de 01/09/2018 a 31/12/2020. Nº RL/
IT-01190-2018. Valor: R$7.592.397,12 - Vigência: de 01/01/2021 a
31/01/2022. Nº RL/IT-00598-2018. Valor: R$22.979.372,16 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2023. Nº RL/IT-00591-2018. Valor:
R$18.028.956,00 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2023. Nº RL/
IT-01748-2018. Valor: R$62.679.184,20 - Vigência: de 01/01/2019
a 31/12/2022. Nº RL/IT-00028-2016-TC-A08. Valor: Não se aplica Vigência: de 01/09/2018 a 30/09/2018. Nº RL/IT-01155-2018. Valor:
R$63.825.892,30 - Vigência: de 01/05/2018 a 31/12/2020. Nº RL/
IT-01156-2018. Valor: R$22.242.686,22 - Vigência: de 01/01/2021 a
31/12/2024. Nº RL/IT-01157-2018. Valor: R$51.156.134,78 - Vigência: de 01/05/2018 a 31/12/2020. Nº RL/IT-02567-2018. Valor:
R$154.698.000,00 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021. Nº RL/
IT-01125-2018. Valor: R$229.316,44 - Vigência: de 10/05/2018 a
10/05/2020. Nº RL/IT-01937-2018. Valor: R$22.527.128,00 - Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2022.
10 cm -19 1241672 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
1900010770 (SEF/MG) / INF-3277.00 (PRODEMGE)
(Processo nº 1190.01.0003558/2019-95)
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração da representação legal da Contratada; II – prorrogação da vigência contratual,
por um período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2019 e término em 26/07/2020; III – alteração a dos subitens 1.1.2, 1.1.3 (alíneas
B, E e I), 1.1.4 (alíneas A, E e G), 1.1.5 (alínea G) e 1.1.7, e inclusão do
subitem 1.1.9 ao Item 1.1 da Cláusula 1ª – “Do Objeto e da Execução
do Serviço”; IV– alteração dos subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5,
2.1.6, 2.1.7 e 2.1.8, e a inclusão do subitem 2.1.9 do Item 2.1 da Cláusula 2ª – “Dos Níveis de Serviço”; V – alteração dos subitens 3.1.2 e
3.1.3, 3.1.6e inclusão do subitem 3.1.9 à Cláusula 3ª – “Da Demanda e
Volumetria”; VI – alteração dos itens 4.1 e 4.2, a alteração dos subitens
4.4.1, 4.4.2, 4.4.3, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6 e 4.4.7, e a inclusão do subitem
4.4.8 à Cláusula 4ª – “Do Valor, do Pagamento e do Reajuste”; VII –
alteração da Cláusula 5ª – “Dos Recursos Financeiros”; VIII – alteração
dos Itens 7.2, 7.3; exclusão do subitem 7.5.1.5 (com a renumeração do
subitem 7.5.1.6) e a alteração do subitem 7.5.2.5 do Item 7.5; a alteração do Item 7.7; e inclusão do Item 7.9 à Cláusula 7ª – “Das Obrigações
das Partes”; e IX – exclusão do subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – “Dos
Tributos”. Valor estimado da prorrogação: R$ 1.660.070,13.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/ SEF – 18/06/2019
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010655
Processo de compras: 1501560.000039/2015 Nº Gerado 9039437
Partes: EMG/SEF e Aceco Ti S.A. Objeto: Prorrogação contratual pelo
período de 01/07/2019 a 30/06/2020. Preço R$ 1.621.886,39. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação –
STI – 19/06/2019.
7 cm -19 1241719 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1370014020500418,
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e o Município de Pedro Leopoldo.
Objeto:consiste na alteração da Cláusula Quinta do ajuste em questão,
adotando-se o Plano de Trabalho constante em seu anexo I. Data de
assinatura:19/06/2019. Belo Horizonte, 19 de junho de 2019, (a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; (b) Cristiano Elias dos Reis Costa – Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo /MG.
3 cm -19 1241842 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1371000063/2017.
Partes: SEMAD e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE MARIANA - SAAE DE MARIANA, com interveniência do IGAM.
Objeto: prorrogar sua vigência por um ano, passando seu término para
23 de junho de 2020, com adoção de novo Plano de Trabalho. Assinatura: 19/06/2019. (a) Germano Luiz Gomes Vieira – SEMAD, (b)
Amarildo Antônio Teixeira Júnior – SAAE DE MARIANA (c) Marilia
Carvalho de Melo– IGAM.
2 cm -19 1241656 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para
Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Silvana Batista de Araújo – Corte/aproveitamento árvores
isoladas, viva/mortas em meio rural – 78 indivíduos - Luz/MG - PA/
Nº 13010000880/18. DAIA nº 0036884-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
19/06/2019.* (a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio
Centro Oeste
3 cm -19 1241590 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Município de José Gonçalves de Minas/Aterro Sanitário – CNPJ
01.613.372/0001-56 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – José Gonçalves de Minas/MG –
Processo Nº 14010000361/19 em 18/06/2019. (a) Eliana Piedade Alves
Machado. Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000130.