TJMG 04/07/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº:010/2019Objeto:Contratação de serviços de tapa buracos com utilização
de asfalto CBUQ e emulsão asfáltica tipo RR-1C em vias urbanas e rurais.Abertura 24/07/19 às 14:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.com.br ou pelo telefone (0XX)313651-5100.Caeté/MG,09/04/19-Diemerson Neves Porto-Presidente da
C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº:017/2019-O SAAE de Caeté/
MG e a emp. ANTÔNIO MÁRCIO DE FREITAS-EPP-CNPJ
nº:01.016.614/0001-24-Objeto:Contratação para a elaboração dos projetos de Prevenção,Combate a Incêndio e Pânico para o imóvel da Estação de Tratamento de Água Vila das Flores-Valor:R$30.806,00(Trinta
mil, oitocentos e seis reais)-Vigência:19/06/2019 até 31/12/2019Fundamento:Dispensa de Licitação nº:004/2019-Fundamento Artigo
24 Inciso IV da Lei nº:8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/MG,19/06/2019Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
005/2019-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do Art 24,Inciso
II,da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações,a
Dispensa de Licitação nº005/2019 visando contratação da emp. VL
Energia Ltda-ME-CNPJ 06.082.901/0001-56,para fins de manutenção
preventiva e corretiva em sistemas elétricos e eletromecânicos de instalações e equipamentos da Autarquia, incluindo mão de obra-Caeté/
MG,28/06/19-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE de
Caeté/MG, homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº:005/2019
e adjudica o objeto a Emp. VL Energia Ltda-ME,referente a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos e eletromecânicos de instalações e equipamentos da Autarquia,
incluindo mão de obra o total de R$10.800,00(Dez mil e oitocentos
reais).Fundamento conforme o Art.24,Inciso II da Lei nº:8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações- Caeté/MG,28/06/19-Alana
de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº:022/2019-O SAAE de Caeté/
MG e a emp. VL Energia Ltda-ME-CNPJ nº:06.082.901/0001-56Objeto:Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos e eletromecânicos de instalações e equipamentos da Autarquia, incluindo mão de obra-Valor:R$10.800,00(Dez
mil e oitocentos reais)-Vigência:28/06/2019 até 31/12/2019Fundamento:Dispensa de Licitação nº:005/2019-Fundamento Artigo
24 Inciso II da Lei nº:8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/MG,28/06/2019Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
006/2019-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do Art 24,Inciso
II,da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações,a
Dispensa de Licitação nº006/2019 visando contratação da emp. Vanderlei de Oliveira e Silva-ME-CNPJ 66.420.852/0001-46,para fins de
manutenção em veículos automotores pertencentes à Autarquia com
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais,genuínos
ou similares-Caeté/MG,28/06/19-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE de
Caeté/MG, homologa o resultado da Dispensa de Licitação nº:006/2019
e adjudica o objeto a Emp. Vanderlei de Oliveira e Silva-ME-CNPJ
66.420.852/0001-46,para fins de manutenção em veículos automotores pertencentes à Autarquia com fornecimento de peças de reposição
e acessórios originais,genuínos ou similares o total de R$16.227,34
(Dezesseis mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).Fundamento conforme o Art.24,Inciso II da Lei nº:8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações-Caeté/MG,28/06/19-Alana
de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº:023/2019-O SAAE de Caeté/MG
e a emp. Vanderlei de Oliveira e Silva-ME-CNPJ 66.420.852/000146-Objeto: contratação de manutenção em veículos automotores pertencentes à Autarquia com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais,genuínos ou similares-Valor:R$16.227,34(Dezesseis
mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos)Vigência:28/06/2019 até 31/12/2019-Fundamento:Dispensa de Licitação nº:006/2019-Fundamento Artigo 24 Inciso II da Lei nº:8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2019 da
Autarquia-Caeté/MG,28/06/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 026/2019, para
aquisição de caçamba basculante, incluindo adequação e instalação da
mesma sobre chassi de caminhão Iveco Eurocargo 170e22 ano 2010.
Abertura do certame será realizada no dia 18/07/2019 às 14h00min, na
sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição
dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608,
ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 04 de julho de 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 027/2019, para
aquisição de reservatório de 10 mil litros para armazenamento de água
tratada e varetas e acessórios para desentupir esgoto. Abertura do certame será realizada no dia 17/07/2019 às 14h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor
Presidente. Viçosa, 04 de julho de 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 028/2019, para
aquisição de pães de sal e leite pasteurizado. Abertura do certame
será realizada no dia 19/07/2019 às 14h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 04 de julho de 2019.
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SICOOB EXECUTIVO
Edital de Leilão 001/2019- Torna público que levará a leilão online pelo
www.fernandoleiloeiro.com.br em 30/07/2019 e 14/08/2019, às 13h.
Um quinhão de terras, na Fazenda Riacho da Pedra de baixo, em Unaí/
MG. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
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ALAMEDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ 20.136.237/0001-01
Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária
de Acionistas
Prezados Senhores,
O Conselho de Administração da Alameda Negócios Imobiliários S/A,
na pessoa de seu Presidente, vem no uso de suas prerrogativas legais e
estatutárias, convocar todos os acionistas da Companhia para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Rua da Paisagem, nº 480, 14º andar, Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, Minas
Gerais, no dia 15/07/2019, às 18h00minh, em primeira convocação
para deliberar sobre as seguintes matérias:
I. Reorganização do livro de registro de ações da Companhia;
II. Demais assuntos de interesse da Empresa.
As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à
disposição dos interessados, na sede da Sociedade.
Cordialmente,
José Maria Penido Silva - Presidente.
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quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
“CISSUL” - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÕES DE RECURSOS
ADMINISTRATIVOS - O CISSUL - Consórcio Intermunicipal de
Saúde dos Municípios Sul Mineiros torna público que o recurso administrativo apresentado pela empresa Neuro Center LTDA no Pregão
Presencial nº 002/2019 não foi conhecido. Varginha, 02 de julho de
2019 - Luiz Fernando Tavares - Presidente do CISSUL.
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MOTO ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS PARA MOTOS S.A.
CNPJ/ME n. 17.339.764/0001-09 NIRE 3130010674-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019.
Data, Hora e Local: Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”)
realizada no dia 28 de maio de 2019, às 10h00min, na sede da MOTO
ARTE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS S.A.
(“Companhia”), localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n. 6.310, bairro
Venda nova, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerias,
CEP: 31.660-000. Convocação: Editais de convocação publicados no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 14, 15 e 16 de maio
de 2019, nas paginas 7, 7 e 17, respectivamente, do Caderno 2, e no
Diário do Comércio, de Belo Horizonte, nos dias 14, 15 e 16 de maio
de 2019, nas páginas 10, 7 e 7, respectivamente, consoante o disposto
do Art. 124 da Lei n. 6.404./76 (“Lei das S.A.”).
Presença: Presente a acionista representando 51% (cinquenta e um por
cento) do capital social votante da Companhia, conforme se verifica
pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, sendo
a acionista Ômega Participações Ltda. representa por seu procurador,
Pedro Henrique de Castro Oliveira, brasileiro, solteiro, maior, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais,
sob o n. 180.667 e no CPF/ME sob o n. 093.719.626-66, com endereço
na Rua Paraíba, 1000, Térreo, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais. Mesa: Eleito como Presidente da mesa pela unanimidade dos acionistas presentes o Diretor Financeiro da Companhia Sr.
Rodrigo Vivas Castelo Borges e comoSecretário o Sr. Pedro Henrique de Castro Oliveira. Ordem do Dia: I. Deliberação sobre homologação do aumento de Capital Social. Deliberar acerca da homologação do aumento do capital social da Companhia, conforme aprovado
na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 20 de
novembro de 2018, bem como a alteração do artigo 4º do estatuto
Social da Companhia. II. Autorização à Diretoria. Autorizar a Diretoria a praticar os atos necessários para implementar a homologação do
aumento de capital referenciada no item acima. Lavratura da ata: Fica
aprovada a lavratura desta ata de Assembleia em forma de sumario dos
fatos ocorridos, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei
das S.A. Deliberações: Instalada a Assembleia, foram feitas a leitura e a
discussão da Ordem do Dia e, após a leitura dos documentos pertinentes
à matéria, postos à disposição dos acionistas no prazo legal, as seguintes deliberações foram tomadas, por acionistas representantes da maioria absoluta de votos, nos termos do artigo 129 da lei 6404/76. I. Deliberação sobre homologação do aumento de capital. 1.1. Considerando
(i) a aprovação do aumento do capital social da Companhia, no valor de
até R$ 20.202.500,00 (vinte milhões, duzentos e dois mil e quinhentos
reais), deliberado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da
Companhia, realizada em 20 de novembro de 2018; (ii) a manifestação
da sócia Ômega Participações Ltda. em subscrever as ações emitidas
de forma proporcional a sua participação do capital social, bem como
as sobras de capital eventualmente existentes, caso o outro acionista da
Companhia Sr. Francisco Otávio Custódio, não exerça o seu direito de
preferência na subscrição das novas ações; (iii) o termo do prazo para
exercício do direito de preferência no âmbito do aumento de capital,
que se iniciou em 23 de março de 2019 e se encerrou no dia 23 de abril
de 2019 sem que houvesse manifestação de interesse na subscrição das
novas ações pelo acionista Sr. Francisco Otávio Custódio; (iv) a manifestação pela subscrição e integralização das 1.030.327.500 (um bilhão
trinta milhões trezentos e vinte e sete mil e quinhentas) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia ao preço
de R$ 0,01 (um centavo) por ação, totalizando o R$10.303.275,00 (dez
milhões trezentos e três mil, duzentos e setenta e cinco mil reais) capitalizados pela sócia Ômega Participações Ltda.; (v) a manifestação pela
subscrição e integralização, também pela sócia Ômega Participações
Ltda., do total das sobras de ações não subscritas pelo acionista Francisco Otávio Custódio no referido prazo para exercício do direito de
preferência, no montante de 989.922.500 (novecentos e oitenta e nove
milhões, novecentas e vinte e duas mil e quinhentas) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,001
(um centavo) por ação, totalizando R$ 9.899.225 (nove milhões oitocentos e noventa e noventa e nove mil, duzentos e vinte cinco reais),
durante o prazo para a subscrição de sobras. 1.2 Fica aprovada a homologação total do aumento de capital da Companhia, com voto favorável da acionista presente Ômega Participações Ltda., representante
da maioria absoluta de votos, conforme Declaração de Voto apresentada, o qual foi recebido pela mesa para arquivamento na Companhia.
O aumento de capital é realizado através da subscrição pela acionista
Ômega Participações Ltda.,da totalidade das ações emitidas pela Companhia, no montante de 2.020.250.000 (dois bilhões vinte milhões,
duzentas e cinquenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, ao preço de emissão de R 0,01 (um centavo) por ação, no valor
total de R$ 20.202.500,00 (vinte milhões, duzentos e dois mil e quinhentos reais), devidamente integralizadas por meio de capitalização
dos créditos detidos pela acionista Ômega Participações Ltda. contra
a Companhia, conforme Boletim de Subscrição, Anexo I à presente ata.
1.3. Em decorrência do aumento de capital ora homologado, o capital
social da Companhia, atualmente no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), divido em 50.000 (cinquenta mil) ações, ordinárias, nominativas, sem valor nominal é aumentado em R$ 20.202.500,00 (vinte
milhões, duzentos e dois mil e quinhentos reais), mediante a emissão
de (dois bilhões vinte milhões, duzentas e cinquenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e, portanto, passa a ser de R$
20.252.500,00 (vinte milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). 1.4. Conforme Declaração de Voto apresentada, o qual
foi recebido pela mesa para arquivamento na Companhia a acionista
presente, Ômega Participações Ltda., representante da maioria absoluta de votos, aprova a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º O capital social da Companhia é de R$ 20.202.500,00 (vinte milhões,
duzentos e dois mil e quinhentos reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país dividido em 2.020.300.000 (duas
bilhões, vinte milhões e trezentas mil) ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal. Parágrafo Único: A Companhia não poderá emitir
partes beneficiarias.” 1.5. Em razão da alteração ora havida, a acionista resolve aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar conforme redação constante no Anexo II à presente
ata. II. Autorização à Diretoria. 2.1. A Diretoria da Companhia fica,
conforme suas respectivas atribuições, autorizada a praticar todos os
atos que se façam necessários à homologação do aumento de capital e
demais deliberações ora aprovadas. Documentos recebidos pelas mesa
e arquivados na seda da Companhia: A acionista Ômega Participações
Ltda., sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o n.
31.832.683/0001-77, registrada perante a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais sob o NIRE 3121120369-1, com sede na Rua Sarzedo,
n24, nível espt, bairro Prado, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP: 30.411-034, por meio de seu procurador, apresentou Declaração de Voto em relação as matérias deliberadas na Ordem
do Dia, o qual foi recebido pela mesa, verificado e arquivado junto com
a presente ata de Assembleia. Por fim o presidente da mesa apresentou
o registro quanto ao computo dos votos. Arquivamento e Publicação:
Os acionistas da Companhia deliberaram e aprovaram, ainda, o registro
e arquivamento desta ata de Assembleia perante a Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, bem como que as publicação legais fosse feitas e os livros societários transcritos, para os devidos fins legais, ficando
dispensada a republicação integral do Estatuto Social. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a Assembleia, da qual se
lavrou a presente ata de Assembleia em forma de sumario, que lida e
achada conforme, foi assinada pleos membros da mesa e pelos acionistas presentes: Confere com a original lavrada em livro próprio, Mesa:
Rodrigo Vivas Castelo Borges – Presidente; Pedro Henrique de Castro
Oliveira – Secretário. JUCEMG: Certifico o registro sob o nº 7362548
em 26/06/2019 e protocolo 192549936 – 25/06/2019. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., inscrito no CNPJ
12.009.135/0002-88, toma público que recebeu do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
retificação da licença de Operação - LO 512/2005 - 1º Renovação até a
data de 17/06/2021, para a atividade de geração de energia elétrica no
município de Aimorés/MG.
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MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF 02.578.564/0001-31 - NIRE 313002596-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”) convocados para, em primeira
convocação, reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar na sede da Companhia, na Avenida Barão Homem de Melo, nº
2222, 8º andar, sala 802, letra B, Bairro Estoril, Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CEP: 30.494-080, no dia 09 de julho de 2019, às
10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração: • Ricardo Efroim Zatz Blas; • Alexandre Machado Vilela; •
Rafael Nazareth Menin Teixeira De Souza; • Rubens Menin Teixeira
De Souza. 2. Deliberar sobre a publicação da ata da Assembleia Geral
na forma do art. 130, §2º, da lei 6.404/76, omitindo-se os nomes dos
acionistas. Belo Horizonte, 02 de julho de 2019. RICARDO EFROIM
ZATZ BLÁS - Presidente do Conselho de Administração
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MARTIMBIANCO ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA
– CPJ 03.527.103/0001-00 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Convidamos os Senhores sócios da sociedade empresaria limitada, para se reunirem, na sede da empresa, na Rua Sete de Setembro, nº 274, Centro na
cidade de Machado/MG, às 9:00hs do dia 12/07/2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração da sócia administradora
Maria Aparecida Schiave. Machado-MG, 03/07/2019
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COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO
- CNPJ/MF nº 19.525.260/0001-09. Edital De Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os Senhores Acionistas da
Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão (“Companhia”) para se
reunirem no dia 12/07/2019, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na
Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123, Cidade de Cataguases, Estado
de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem Do Dia:
(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do
referido exercício; e (iii) deliberar sobre a composição e remuneração
da administração da Companhia. Informações Gerais: Poderão tomar
parte na Assembléia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição
de acionistas, mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembléia a que se refere este Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, no endereço acima indicado, com antecedência mínima de
48 (quarenta e oito) horas da realização da referida Assembléia Geral.
Cataguases,04/07/19 Rodrigo Lanna Filho. Presidente - Companhia
Manufatora de Tecidos de Algodão.
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MEDIMIG LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores sócios
da MEDIMIG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.624.082/0001-04,
NIRE 3120774840-9, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de Julho de 2019 às 12:00hs, Rua
dos Otoni, n. º 690, Sala 601, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, CEP 30.150-274, instalando-se em primeira convocação com a
presença dos titulares de pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) do
Capital Social e, em segunda convocação, com qualquer número, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Atualização do endereço da
sociedade, com a consequente alteração da Cláusula Segunda – Sede e
Foro; b) Sobre a retirada da sócia SETMED LTDA, com a consequente
alteração da Cláusula Sexta – Do Capital Social; c) Alteração da Cláusula Sétima – Da Administração e Gerência da Sociedade, em virtude
do falecimento do sócio Eduardo Marques de Oliveira Penna; d) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 04/07/2019, CARLOS HENRIQUE DINIZ DE MIRANDO e DAVID SCHIMDT DOS
SANTOS – Diretores da Sociedade.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
Publicação de Distrato Amigável - CONVITE Nº 02/2018 - Processo
Licitatório Nº 11/2018. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés torna público o Distrato Amigável ao contrato n° 20/2018, formalizado com a empresa FC DE MOURA FILHO ENGENHARIA-EPP.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS Convite Nº 02/2018. Intimação dos Licitantes Remanescentes, observada a ordem classificatória - CONVITE Nº 02/2018 - Processo Licitatório Nº 11/2018, Convocação do licitante remanescente, para dizer
se possui interesse em contratar com esta Administração nas mesmas
condições da 1ª colocada, no prazo de 5 dias úteis. Licitante Remanescente: ROTIV ENGENHARIA EIRELI EPP.
3 cm -03 1245767 - 1
CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO
SUPERIOR LTDA - CEFOS
CNPJ 16.694.697/0001-88. Edital de Convocação de Assembleia de
Sócios. O administrador da sociedade Centro Educacional de Formação Superior Ltda. - CEFOS, CNPJ 16.694.697/0001-88, Pedro José
de Paula Gelape, nos termos do art. 1.072 do Código Civil e em razão
de pedido formulado por sócio, convoca todos sócios para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na sociedade, na
Alameda Oscar Niemeyer, n. 61, sala 104, Bairro Vila da Serra, CEP
34.006-056, na cidade de Nova Lima - MG, no dia 11 (onze) de julho
de 2019, às 10 horas, em 1ª convocação, com o número mínimo legal de
sócios, e, às 10h30 horas em 2ª convocação, com qualquer número de
presentes, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: I - Discutir e deliberar sobre mudança de estrutura das Faculdades
mantidas pelo CEFOS. II - Discutir e deliberar sobre a realização de
obras na fachada da Faculdade de Direito Milton Campos (Campus I).
Nova Lima - MG, 28/06/2019. Centro Educacional de Formação Superior LTDA. - CEFOS. Pedro José de Paula Gelape - Administrador.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 22/2018 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
22/2018. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Douglas Ferreira de Freitas ME; Objeto do Aditamento: prorrogação do
prazo de vigência e acréscimo de 25% no valor do Contrato nº 22/2018,
com início em 01/06/2019 e término em 01/12/2019. Data da Assinatura: 01/06/2019. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Douglas Ferreira Freitas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Torna público, que em data de 25/07/2019, realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, sob o n° PRC-00072-19, pregão
0601/2019, objetivando à aquisição de computadores, tablets e switch
para entrega imediata. O edital está disponível para download no site:
www.camaraclaudio.mg.gov.br, ou poderá ser requerido diretamente na
secretaria da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO10/2019 – O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, no uso de suas atribuições, e
com fulcro nos artigos 22, III, § 3º c/c 23, II, ‘a’, da Lei nº 8.666/93,
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando extrato do Contrato 10/2019, conforme a seguir: Proc.
14/2019, Pregão 06/2019, para a contratação da Empresa Still Formosa
Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 17.556.226/0001-76, cujo objeto
é a Contratação de empresa para aquisição de uniforme para os servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e confecção de camisas para o Projeto Parlamento Jovem, conforme especificações constantes do Pregão 06/2019, Processo Licitatório nº 14/2019
e da Proposta da Contratada, no valor total de Lote I R$ 8.400,00 (oito
mil e quatrocentos reais) e Lote II R$12.600,00 (doze mil e seiscentos
reais), válido até 31/12/2019. CMD/MG, 04/07/2019. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira. Pres. da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO 11/2019– O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, no uso de suas atribuições, e
com fulcro nos artigos 22, III, § 3º c/c 23, II, ‘a’, da Lei nº 8.666/93,
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando extrato do Contrato 11/2019, conforme a seguir: Proc.
21/2019, Pregão 07/2019, para a contratação da Empresa Ideare Engenharia LTDA, CNPJ: 14.008.934/0001-84, cujo objeto é o assessoria
em engenharia de telecomunicações, assumindo a responsabilidade técnica da TV e Rádio Câmara em obediência ao Decreto Presidencial nº
52.795, de 31.10.1963, que “Aprova o Regulamento dos Serviços de
Radiodifusão”, conforme especificações constantes do Pregão 07/2019,
Processo Licitatório nº 21/2019 e da Proposta da Contratada, no valor
total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) mensais, válido até
31/12/2019. CMD/MG, 04/07/2019. Cláudio Alexandre Rodrigues de
Oliveira. Pres. da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo n° 911/2016, extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 005/2017 – Objeto: Alteração da Razão Social, de Empório Card –
CNPJ: 04.432.048/0001-20 para UP Brasil Administração e Serviços
Ltda -, CNPJ Nº 02.959.392/0001-46 - Governador Valadares, 02 de
julho de 2019, vereador Júlio César Tebas de Avelar – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- Contrato nº. 053/2019, firmado em 03 de julho de 2019, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Posto de Combustível
Retiro Eireli; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
combustível, tipo gasolina, para os veículos do Legislativo. Processo
Nº: 049/2019; Pregão Presencial Nº 008/2019; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$
7.273,50, Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela
Contratada, Marques Antônio Simão.
Concorrência nº 001/2019 - A Comissão Permanente de Licitação convoca neste ato, as licitantes participantes do Processo nº 030/19, Concorrência nº 001/19, cujo objeto é a Contratação de uma agência para
prestação de serviços de publicidade, para proseguimento do certame,
visando à abertura do invólucro de nº 04 (Proposta de Preços) a realizar-se na data de 08/07/2019, às 14 horas, na Sala de Reuniões do
Legislativo. Nova Lima, 03 de julho de 2019. Comissão Permanente
de Licitação
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 010/2019, Pregão 009/2019 – Extrato de Homologação: Objeto:
aq. mat. escritório e expediente para Câmara Municipal. Vencedores:
Rogério Rib. Vidigal Com. ME item 50 R$9.072,00; Arte Original Ltda
EPP itens 10, 12, 13, 14, 18, 40, 55, 56, 60, 65 e 74 R$1.567,10; A Virtual Papaleria Ltda itens 02, 03, 06, 07, 09, 24, 41, 47, 49, 58, 69 e 70
R$6.114,95; Print Papelaria Souza Santos Eireli itens 04, 16, 20, 37,
38, 39, 45, 48, 51, 52, 62 e 63 R$1.492,10; Aliança Com. Distribuição
Ltda itens 05, 11, 15, 17, 19, 25, 27, 29, 30, 31, 36, 43, 53, 54, 61 e 71
R$1.883,54; Miriam Maria S. Barcante ME itens 01, 44, 57, 64 e 72
R$1.536,50; Treze Licitações e Com. Ltda itens 08, 21, 26, 28, 32, 33,
34, 35, 42, 46, 67, 68, 73 R$386,47. Itens frustrados 22, 23, 59, 66. N.
Serrana 18/06/2019. Terezinha Célia do Carmo Silveira – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 010/2019, Pregão 009/2019 – Extrato de Contrato. Vencedores: Rogério Rib. Vidigal
Com. ME item 50 R$9.072,00; Arte Original Ltda EPP itens 10, 12, 13,
14, 18, 40, 55, 56, 60, 65 e 74 R$1.567,10; A Virtual Papaleria Ltda
itens 02, 03, 06, 07, 09, 24, 41, 47, 49, 58, 69 e 70 R$6.114,95; Print
Papelaria Souza Santos Eireli itens 04, 16, 20, 37, 38, 39, 45, 48, 51, 52,
62 e 63 R$1.492,10; Aliança Com. Distribuição Ltda itens 05, 11, 15,
17, 19, 25, 27, 29, 30, 31, 36, 43, 53, 54, 61 e 71 R$1.883,54; Miriam
Maria S. Barcante ME itens 01, 44, 57, 64 e 72 R$1.536,50; Treze Licitações e Com. Ltda itens 08, 21, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 42, 46, 67, 68,
73 R$386,47. Objeto: aq. mat. escritório e expediente para Câmara
Municipal. Vigência: 31/12/19. N. Serrana 24/06/2019. Terezinha Célia
do Carmo Silveira – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA-Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº 017/2019
Modalidade Dispensa 013 /2019 Contrato nº 015/2019 – Casa de Moldura Arts Ferreira Industria e Comércio Ltda CNPJ 05.324.091/0001-34
Objeto: Aquisição de Molduras para Títulos e Diplomas para atender a
demanda da Câmara Municipal de São José da Lapa Valor Global : R$
4.422,50 ( Quatro Quatrocentos Vinte Dois Reais e Cinquenta Centavos
) Dotação 3.3.90.30.00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA - MG,
Torna público o DECRETO 01, de 17 de junho de 2019, que homologou
o RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO de Provas, destinado ao provimento efetivo de vagas- Edital 01/2018, o qual poderá ser
obtido na Câmara Municipal, Rua Caetano Aredes Louzada, nº 13, Centro, Sobrália - MG, das 08 às 16 horas ou no site da empresa realizadora
do certame: www.agoraconsultoria.srv.br. Sobrália – MG, 17/06/2019.
Eliete Constantina da Silva, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA - MG,
torna público o RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO de
Provas, destinado ao provimento efetivo de vagas- Edital 01/2018, o
qual poderá ser obtido na Câmara Municipal, Rua Caetano Aredes Louzada, nº 13, Centro, Sobrália - MG, das 08 às 16 horas ou no site da
empresa realizadora do certame: www.agoraconsultoria.srv.br. Sobrália
– MG, 17/06/2019. Eliete Constantina da Silva, Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG,
Pregão Presencial nº.013/2019 - Processo Licitatório nº.026/2019 Torna público a Prorrogação do Processo Licitatório, cujo objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de equipamentos de filmagem, para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Teófilo
Otoni/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°.
11.488, de 2007, para o dia 12/07/2019 às 12:30, à Praça Tiradentes,
170, Centro, Fone (33)3536-4003. Teófilo Otoni/MG, 02/07/2019.
Camila Emanuelle Pereira santos - Presidente da CPL
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190703192329023.