TJMG 17/07/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais. - Ponte Nova/MG - PA/Nº 04782/2004/001/2017 - Classe
5. Apresentação: Supram ZM.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de
Operação:
7.1 Paulo Roberto do Nascimento/Fazenda Ponderosa ou Boa Esperança, Mats. 9.080, 11.012, 11.013 e 9.090 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento
- Capinópolis/MG - PA/Nº 08110/2007/004/2019 - Classe 4 (conforme
Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram
TMAP.
7.2 CBI Agropecuária Ltda./Fazenda Tecad - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura - Minas Novas/MG - PA/Nº 90174/2003/004/2019 - Classe
4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram Jeq.
8. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante
da Renovação da Licença de Operação:
8.1 Manoel Teixeira Lopes/Fazenda Penalva - Suinocultura (Ciclo
Completo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (confinados); avicultura de corte e reprodução; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais; cultura de cana-de-açúcar; silvicultura - Juiz de Fora/MG - PA/
N° 90141/1997/006/2017 - Condicionante n° 1 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.
9. Processo Administrativo para exame de Alteração/Exclusão de Condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
9.1 Melhoramentos Florestal Ltda. - Fabricação de celulose e/ou pasta
mecânica; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas; postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Camanducaia/MG - PA/Nº 05906/2007/008/2018 - Alteração
da condicionante nº 02 e Exclusão da condicionante nº 07 - Classe 5.
Apresentação: Supram SM.
10. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Diretor-Geral do Instituto Estadual
de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.
dade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento,
cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Alpha Cosméticos Profissionais Ltda. - EPP - Fabricação de
produtos de perfumaria e cosméticos - Nova Lima/MG - PA/Nº
20512/2005/005/2019 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
2) Casa de Repouso para Idosos - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previsto no art. 4°-B,
da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento
ambiental estadual nos termos da Deliberação normativa COPAM
n°222 de 23 de maio de 2018. - Nova Lima/MG - Requisição Nº
51596677/2019 - CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES. 3) Frosvan Agropecuária Ltda./Fazenda Retiro - Suinocultura; formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Florestal e Pará de Minas/MG - PA/Nº
02942/2004/006/2014 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
Pauta da 27ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de julho de 2019, às 14h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, Dra. Liana Notari
Pasqualini.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 26ª RO CIF de 27/06/2019.
5. Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos de Minas Gerais. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.
6. Compensações Ambientais - alterações do Decreto Estadual nº
47.565/2019. Apresentação: SEMAD.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
7.1 Jaíba 9 Energias Renováveis S.A./ Parque Solar Jaíba - Usina
solar fotovoltaica e subestação de energia elétrica - Jaíba/MG - PA/Nº
13331/2012/003/2017 - Classe 5. Apresentação: SUPPRI.
8. Processo Administrativo para exame de Alteração e Exclusão de
Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Areão Energia S.A - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - São
Francisco do Glória/MG - PA/Nº 14339/2011/002/2018 - Alteração das
Condicionantes nº 01 e 03 e Exclusão da condicionante nº 07 - Classe
4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
9. Encerramento.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente de Apoio à Regularização
Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF.
16 1250545 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas,
torna público o cancelamento do processo abaixo identificado:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Agropecuária Rossato S/A/
Fazenda Batalha I - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº. 15352/2007/003/2012 - Classe 5. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente Noroeste de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *Transportes
IM Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Pedro Leopoldo/MG
- PA/Nº 13839/2012/001/2019 - Classe 2. Motivo: não atendimento as
informações complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a REANÁLISE da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1. Agropecuária Paulo Sergio Camargos Ltda/Fazendas Santo Antônio
do Barreiro e Boa Esperança - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Bonfinópolis
de Minas/MG. Processo: 26300/2017/001/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
16 1250550 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) MQBR - Mineração Quartzo Brasil EirelIi- Lavra a céu aberto minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento Inimutaba/MG - PA/Nº 11104/2019/001/2019. 2) Alfa Metálicos Eireli
- Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos
químicos; reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não
perigosos) não especificados; unidade de tratamento de minerais - UTM,
com tratamento a seco; sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 21373/2018/001/2019.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram alteradas a Razão Social e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Jaime Pinheiro de Araújo - CPF Nº 108.520.856-72 - Para:
Vanda Aparecida de Araújo - CPF Nº 048.288.356-10 - Processo de
Outorga Nº 001471/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram) apresentados Recursos
Administrativos em face do indeferimento das Licenças Ambientais
dos empreendimentos abaixo identificados, cujas decisões foram as
seguintes:
1) Licenciamento Ambiental Simplificado: *T4C Empreendimentos
Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Capim Branco/MG - PA/Nº 14635/2018/001/2018.
Decisão: indeferido. *Areias Santa Quitéria Ltda. - Faz Vista Alegre/
Fazenda Vargem Grande - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Esmeraldas/MG - PA/Nº 10839/2018/001/2018.
Decisão: indeferido.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modali-
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, torna público que foi
requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS
abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) Agrocity Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas e unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco Curvelo/MG - DNPM/Nº 830.647/2005 - PA/Nº 17909/2005/004/2016.
Motivo: impossibilidade técnica. 2) Mármores e Granitos Teixeira
Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento e
pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Belo
Vale/MG – DNPM/Nº 830.027/2014 - PA/Nº 19593/2014/002/2019.
Motivo: impossibilidade técnica. 3) Areias Ludri Ltda. - Fazenda Santa
Rita do Mangue - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Esmeraldas/MG - DNPM/Nº 006.185/1962 PA/
Nº 07091/2005/003/2014. Motivo: impossibilidade técnica. 4) Aguardente Chiquita Bacana Ltda. - Fabricação de aguardente - São Joaquim
de Bicas/MG - PA/Nº 12556/2006/002/2019. Motivo: impossibilidade
técnica. 5) ETE Sarzedo - Estação de tratamento de esgoto sanitário
- Sarzedo/MG PA/Nº 16722/2010/002/2019. Motivo: impossibilidade
técnica.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
16 1250552 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1. Antônio Manoel Luciano Pereira / Fazenda Cachoeira / Mat. 213. –
Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas) culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Campos Altos/MG. – PA nº 06131/2004/004/2019. Motivo:
Inviabilidade técnica. 2. Delta Sucroenergia S.A – Unidade Volta
Grande. / Fazenda Ponte de Terra – Mat. 19.921. – Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil. – Conceição
das Alagoas/MG. PA nº 06526/2019/001/2019. Motivo: Inviabilidade
técnica. (Publicado novamente em virtude de erro na publicação do dia
13/07/2019). (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
15 1250147 - 1
A Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. José Mário Russo Maroca – Suinocultura; Culturas anuais, Semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Rio Casca/MG – PA/
N°21425/2005/007/2019. 2. Niquini e Sena Administração de Imóveis LTDA – Suinocultura; Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais, Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – PA/Nº
10753/2019/001/2019 – Jequeri/MG
a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
16 1250762 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o arquivamento do processo
abaixo identificado:
1) Licença Prévia concomitante com Licenças de Instalação e Operação em caráter corretivo (LAC1 - LOC): Frigorífico Patrofrangos
Ltda - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) PA nº 1738/2019/001/2019 - Classe 4. Motivo: perda de objeto. (a)
Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
15 1250049 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Fundação Renova/UHE Risoleta Neves - Fazenda Floresta - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Município: Rio Doce/MG - Processo de APEF
nº 3507/2018. Motivo: Instrução insuficiente. *Eurofarma Laboratórios S/A - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para
uso alternativo do solo - Município: Montes Claros/MG - Processo de
DAIA nº 08050000370/18. Motivo: Objeto incorporado ao processo de
APEF nº 3918/2018. (a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos
Prioritários.
16 1250544 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público
que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) )
Licença de Instalação Corretiva concomitando com Licença de Operação (LAC2-LIC+LO): *NOOA Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda.
– Fabricação de agrotóxicos e afins – Patos de Minas/MG – PA/Nº.
37925/2016/002/2017 – Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 2) Licença de Operação
Corretiva (LOC): *Areia Menezes Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Indianópolis, Nova
Ponte e Uberaba/MG – PA/Nº. 4265/2007/002/2016 – Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
16 1250810 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais
encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônicohttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudienciae naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Norte de
Minas - SUPRAM NM, das 8:30h às 11:50h e das 13h às 17h.Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação através do link acima conformeDeliberação Normativa COPAM nº 225/2018.
1) LAC1 - Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Renato Petkov
e Outro/Fazenda Palmali/Granja Petkov - Culturas anuais, semiperenes
e perenes silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos, e caprinos, em
regime extensivo, suinocultura e produção de carvão vegetal, oriunda
de floresta plantada - Buritizeiro/MG - PA/Nº 09733/2004//002/2019
- Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do
COPAM.
15 1250299 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Ilha Auto Posto Ltda. – Postos revendedores, postos ou postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação. – Arcos/MG - Protocolo n°: 69344427/2019, a partir de
15/07/2019. 2) Posto Avenida Eireli – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – São Gonçalo do Pará/MG - Protocolo n°:
691905702019, a partir de 15/07/2019. 3) Marco Aurélio Teixeira –
Fazenda Pontinha do Sobrado – Avicultura – São Sebastião do Oeste/
MG – Protocolo n°: 69284642/2019, a partir de 15/07/2019. 4) Posto
Paineiras Ltda. – Postos revendedores, postos ou postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Paineiras/MG - Protocolo n°: 69542620/2019, a partir de 16/07/2019.
5) Wesley dos Reis Gonzaga – Postos revendedores, postos ou postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação. – Pitangui/MG - Protocolo n°: 69448961/2019, a partir de
16/07/2019. 6) Zap Auto Posto Ltda. – Postos revendedores, postos ou
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Divinópolis/MG - Protocolo n°: 69514923/2019,
a partir de 16/07/2019. 7) Cerâmica Carminas Ltda. – Fabricação de
cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido),
inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou
“lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila. – Carmópolis de Minas/MG – Protocolo n°:
69501317/2019, a partir de 16/07/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) A&T Transportes e Serviços Ltda. - ME - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - PA/
Nº 04341/2012/002/2019. 2) Expresso Cardoso Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. – PA/Nº
22017/2018/001/2019. 3) Cachaça Festiminas Ltda. - ME – Fabricação de aguardente - PA/Nº 11230/2009/003/2019. - (a) Rafael Rezende
Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Cal Floresta Indústria e Comércio Ltda. – Fabricação de cal virgem – Córrego Fundo/MG – PA/Nº 00220/2000/006/2019. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licenciamento Ambiental Trifásico LAT (LO) – Renovação de
Licença de Operação:*Adilson Gonçalves dos Santos. – Reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados
– Carmo da Mata/MG – PA/Nº 11202/2006/005/2019 – Classe 4. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
16 1250801 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
PORTARIA IEF Nº 80, DE 15 DE JULHO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Silvio Henrique Cruz de Vilhena, Masp
1.021.226-4, Analista Ambiental, para responder pela Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha, no período de 22/07/2019
a 02/08/2019, em razão do usufruto de férias regulamentares da servidora Eliana Piedade Alves Machado, Masp 1.020.665-4.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Antonio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 81, DE 15 DE JULHO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Thais de Faria e Sousa Lopes Trindade,
Masp 1.344.816-2, Analista Ambiental, para responder pela Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce, no período de
22/07/2019 a 09/08/2019, em razão do usufruto de férias regulamentares do servidor Regis André Nascimento Coelho, Masp 1.377.405-4.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Antonio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 82, DE 15 DE JULHO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Helio Alves do Nascimento, Masp
595.460-7, Analista Ambiental, para responder pela Coordenação
Regional de Controle, Monitoramento e Geotecnologia da URFBio
Norte, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019, em razão do usufruto
de férias regulamentares do servidor Alberto da Costa Ribeiro, Masp
1.021.184-5.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Helio Alves do Nascimento, Masp 595.460-7, no período de 15/07/2019 até a publicação
desta Portaria.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Antonio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 83, DE 15 DE JULHO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Cilene Barbosa da Silva Moura,
Masp 1.275.466-9, Analista Ambiental, para responder pela
quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 21
Coordenação Regional de Proteção à Fauna da URFBio Norte, no
período de 15/07/2019 a 02/08/2019, em razão do usufruto de férias
regulamentares da servidora Osmarina Aparecida Souza Santos, Masp
877.616-3.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Cilene Barbosa da Silva
Moura, Masp 1.275.466-9, no período de 15/07/2019 até a publicação
desta Portaria.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Antonio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 84, DE 15 DE JULHO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ludmilla Chateaubriand Bezerra da Silva,
Masp 1.367.626-7, Técnico Ambiental, para responder pela Coordenação Regional de Administração e Finanças da URFBio Norte, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, em razão do usufruto de férias regulamentares da servidora Rosália Maria da Cunha, Masp 1.396.712-0.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pela servidora Ludmilla Chateaubriand
Bezerra da Silva, Masp 1.367.626-7, no período de 15/07/2019 até a
publicação desta Portaria.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Antonio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
PORTARIA IEF Nº 85, DE 15 DE JULHO DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor João Geraldo Ferreira Santos, Masp
835.370-8, Analista Ambiental, para responder pela Coordenação
Regional de Conservação e Recuperação de Ecossistemas da URFBio
Norte, no período de 26/07/2019 a 15/08/2019, em razão do usufruto
de férias regulamentares do servidor Washington Lemos Ramos, Masp
1.345.438-4.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Antonio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do IEF
16 1250815 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aosservidores:
Masp 1.021.024-3, ROBERTO GUIMARAES SILVEIRA, Analista
Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 13/06/2019;
Masp 1.021.065-6,MARIA CATARINA DUTRA, Auxiliar Ambiental,
referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 25/06/2019;
Masp 1.021.155-5, MARIA DORA SOARES VIEIRA E CASTRO,
Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.135-7, NEWTON JOAQUIM ALMEIDA OLIVEIRA,
Analista Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.099-5, ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA,
Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 25/06/2019;
Masp 1.021.086-2, JOSE GERALDO FABIANO, Auxiliar Ambiental,
referente ao 6º qüinqüênio,a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.082-1, JOSE BENTO DE SOUZA, Auxiliar Ambiental,
referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.119-1, GERALDA FERNANDES DA ROCHA, Auxiliar
Ambiental, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.061-5, CARLOS HENRIQUE PIRES ALVES, Analista
Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.072-2, CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA, Analista
Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 14/06/2019;
Masp 1.021.068-0, ARILTON IRACI TAVARES, Auxiliar Ambiental,
referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 30/06/2019;
Masp 610.282-6, RICARDO HENRIQUE COTTINI, Analista Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.101-9, SOLANGE DA SILVA, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.102-7, UILIAN BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar
Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio,a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.106-8, WELINTON DUTRA DA CUNHA, Auxiliar
Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.034.791-2, MARIA ANGELICA GONÇALVES DO CARMO,
Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio,a partir de 11/06/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aosservidores:
Masp 1.021.024-3, ROBERTO GUIMARAES SILVEIRA, Analista
Ambiental, a partir de13/06/2019;
Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, Auxiliar Ambiental,
a partir de 25/06/2019;
Masp 1.021.155-5, MARIA DORA SOARES VIEIRA E CASTRO,
Auxiliar Ambiental, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.135-7, NEWTON JOAQUIM ALMEIDA OLIVEIRA,
Analista Ambiental, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.099-5, ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA,
Auxiliar Ambiental, a partir de25/06/2019;
Masp 1.021.086-2, JOSE GERALDO FABIANO, AuxiliarAmbiental,a
partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.082-1, JOSE BENTO DE SOUZA, Auxiliar Ambiental, a
partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.119-1, GERALDA FERNANDES DA ROCHA, Auxiliar
Ambiental, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.061-5, CARLOS HENRIQUE PIRES ALVES, Analista
Ambiental,a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.072-2, CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA, Analista
Ambiental, a partir de 14/06/2019;
Masp 1.021.068-0, ARILTON IRACI TAVARES, Auxiliar Ambiental,
a partir de 30/06/2019;
Masp 610.282-6, RICARDO HENRIQUE COTTINI, Analista Ambiental, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.101-9, SOLANGE DA SILVA, Auxiliar Ambiental, a partir de28/06/2019;
Masp 1.021.102-7, UILIAN BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar
Ambiental, a partir de28/06/2019;
Masp 1.021.106-8, WELINTON DUTRA DA CUNHA, Auxiliar
Ambiental, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.034.791-2, MARIA ANGELICA GONÇALVES DO CARMO,
Auxiliar Ambiental, a partir de11/06/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores:
Masp 1.021.106-8, WELINTON DUTRA DA CUNHA, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de
28/06/2019;
Masp 1.021.086-2, JOSE GERALDO FABIANO, Auxiliar Ambiental,
referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.102-7, UILIAN BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de
28/06/2019;
Masp 1.021.155-5, MARIA DORA SOARES VIEIRA E CASTROAuxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de
28/06/2019;
Masp 1.021.135-7, NEWTON JOAQUIM ALMEIDA OLIVEIRA,
Analista Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de
28/06/2019;
Masp 610.282-6, RICARDO HENRIQUE COTTINI, Analista Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, Auxiliar Ambiental,
referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 25/06/2019;
Masp 1.021.082-1, JOSE BENTO DE SOUZA, Auxiliar Ambiental,
referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 28/06/2019;
Masp 1.034.791-2, MARIA ANGELICA GONÇALVES DO CARMO,
Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de
11/06/2019;
Masp 1.021.119-1, GERALDA FERNANDES DA ROCHA, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de
28/06/2019;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590121.