TJMG 17/07/2019 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.938 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Extrema, nos autos do processo crime nº
0251.19.001482-8, suspende do exercício da função pública Victor Minhoto Meinao, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.060.805-7, até
decisão final, como medida cautelar prevista no artigo 319, inciso VI do Código de Processo Penal, com efeito, a partir de 01 de julho de 2019.
71.939 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22, inciso IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularização funcional dos servidores a seguir nominados:
Nome
MASP
Cargo
Origem
Destino
Divisão Especializada em Prevenção
Jacqueline de Oliveira Ferraz 336.194-6
Delegada de Polícia Departamento de Trânsito/ Detran e Investigação de Crimes de Trânsito/
DEPCIT-DETRAN
João Pedro Ferreira Fernan- 1.412.048-9 Investigador de Polícia Delegacia Especializada de Aci- Coordenação de Operações Policiais/
des de Oliveira
dentes de Veiculos/Detran
COP-DETRAN
Delegacia Especializada de Fur- Coordenação de Operações Policiais/
Eduardo Henrique Vasconce- 1.242.156-6 Investigador de Polícia 3ª
tos
Roubos
de
Veículos
Automolos Bernardes
COP-DETRAN
tivo/ Detran
Bruna Isis de Assis Silva
3ª Delegacia Especializada de Furde Operações Policiais/
1.256.107-2 Investigadora de Polícia tos Roubos de Veículos Automo- Coordenação
COP-DETRAN
tivo/ Detran
71.940 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face teor do
Ofício PCMG/CAPCMG nº 269/2019, visando regularizar situação funcional, Cláudio Eduardo Falcão Dias, MASP 1.145.232-3, Perito Criminal,
código PR, nível II, para prestar serviços na Diretoria de Perícias Médicas/HPC, procedente do Hospital da Polícia Civil.
71.941 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22, inciso IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando
regularização funcional, Cristina Martins de Souza Bernardes, Perito Criminal, nível II, MASP 1.167.087-4, para prestar serviços no Instituto de
Criminalística, procedente do Posto de Perícia Integrada de Betim.
71.942 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Shirley De Fatima Rosa, Escrivã de Polícia, nível III, MASP 387.413-8, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patos
de Minas/10º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
71.943 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando
regularizar situação funcional, Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva, MASP 1.366.137-6, Investigador de Polícia I, nível I, para prestar serviços no
Gabinete da Chefia da Polícia Civil, com atuação junto à Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
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Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, 3º quinquênio a contar de 25/12/2009, em retificação ao MG de 19/01/2010, que o concedeu a contar de 22/12/2009.
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, 4º quinquênio a contar de 24/12/2014.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 15 de julho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos servidores:
MASP.294.120-1, Aloísio José Pires, a partir de 15/07/2019, aposentadoria integral.
MASP.298.399-7, José Francisco Mapa, a partir de 12/07/2019, aposentadoria integral.
MASP.349.103-2, Robson Ferreira Sales, a partir de 15/07/2019, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Invalidez
MASP.905.102-0, José Augusto Ferrari, a partir de 26/06/2019, conforme extrato de laudo médico nº09/2019, segundo disposto no artigo
108, alínea “C”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, proporcional a 30 anos
e 292 dias.
MASP.1.174.220-2, Alexandre Roberto Ferreira Moreira, a partir de
17/05/2019, conforme extrato de laudo médico nº06/2019, segundo disposto no artigo73, inciso II, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013,
proporcional a 1550 dias.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria aos servidores:
MASP.296.534-1, Moacir Francisco, 05 meses sendo: 02 meses do
02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.300.594-9, Alberto Ubaldo Pereira, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.904.518-8, Cláudia Maria da Silva, 05 meses sendo: 02 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Quinquênio Administrativo- Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.294.711-7, Renato César Alves, 07ºqq a partir de 07/07/2019.
MASP.343.969-2, Charlton Valadares Pires, 06ºqq a partir de
30/06/2019.
Adicional por Tempo de Serviço- Concessão
Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, ao servidor:
MASP.343.969-2, Charlton Valadares Pires, a partir de 30/06/2019.
Adicional por Tempo de Serviço – cancelamento
Cancela o ato publicado no MG 16/07/2019, que tornou sem efeito o
adicional por tempo de serviço da servidora:
MASP: 385.640-8, Cristiane Lima.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 16 de julho de 2019
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
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Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Primeira Publicação
Edital de Citação
O Presidente da 2ª Comissão Processante Permanente, Delegado de
Polícia Fábio Silva Tasca, designado pela Portaria nº 121/CGPC/2019,
do Senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas
Gerais” do dia 24/05/19, para promover a instrução do PAD nº
208.309/18, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei
5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA pelo
presente Edital o servidor FLÁVIO HENRIQUE FELIPE DE CASTRO, Investigador de Polícia, Nível II, MASP 1.112.666-1, aposentado, para se ver processar até julgamento final das imputações que lhe
foram atribuídas no referido Processo, as quais encontram-se previstas
nos artigos 144, inciso III; c/c artigo 149; artigo 150, inciso XXIII;
artigo 158, inciso II; artigo 159, inciso IX e artigo 160, inciso I, todos
da Lei 5.406/69, que podem ensejar a pena de cassação de aposentadoria. O processo em questão se encontra à disposição para consulta
e carga nesta Corregedoria-Geral de Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves Dias, nº 2.553, 4º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG–
Tel.: 3348-6123, podendo o acusado, pessoalmente ou através de procurador constituído, acompanhar todos os atos processuais, indicar e
inquirir testemunhas e o mais que for necessário para o exercício da
ampla defesa. As reuniões da Comissão serão realizadas nos dias úteis,
na sala de audiências desta Corregedoria, ou em outro local se necessário for, com prévia designação, data e horário. E assim sendo, fica,
desde já, notificado, para, desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da última publicação deste, apresentar defesa prévia/preliminar
em face dos fatos que lhe foram imputados, inclusive podendo ofertar rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante dispõe o artigo
180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta
Cidade de Belo Horizonte/MG, aos 11 (onze) dias do mês de julho do
ano de dois mil e dezenove. Eu, Edson Moreira, Secretário da Comissão que o digitei.
Fábio Silva Tasca
Delegado de Polícia-Nível Geral – MASP 386.038-4
Presidente da 2ª Comissão Processante
Belo Horizonte, 11 de julho de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 28/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 275.821-7, Carlos Humberto Alves da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Monte Alegre de Minas, 22 dias a partir de 3/7/19,
em prorrogação.
MASP. 294.885-9, Marco Antônio do Nascimento Antônio, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 90 dias a partir de 12/7/19, em
prorrogação.
MASP. 297.177-8, Sérgio Eurípedes Alves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 11/6/19.
MASP. 297.405-3, Andréa Mendes Boy Teixeira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 40 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 15 dias a partir de 9/7/19, em
prorrogação.
MASP. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 20 dias a partir de 1/7/19.
MASP. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 10/7/19, em prorrogação.
MASP. 349.314-5, Rômulo Quintino da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 4 dias a partir de 1/7/19.
MASP. 349.981-1, Mônica Helena Costa Cardoso, Perita Criminal,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 16/7/19, em prorrogação.
MASP. 352.094-7, Augusto José Vivas, Investigador de polícia, lotado
em São João Del Rei, 30 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 360.158-0, Maria Gorete Rios, Delegada de Polícia, lotada em
Divinópolis, 60 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 60 dias a partir de 17/6/19.
MASP. 386.417-0, Lílian Alves de Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 16 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 387.362-7, Iêssa Marina Ferreira Santos, Escrivã de Polícia,
lotada em Coração de Jesus, 30 dias a partir de 5/7/19.
MASP. 387.512-7, Alexandre Fonseca Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/7/19, em prorrogação.
MASP. 391.290-4, Siley Menezes Perdigão, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 13/7/19, em prorrogação.
MASP. 458.107-0, João Batista dos Reis Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Patos de Minas, 90 dias a partir de 9/7/19, em
prorrogação.
MASP. 458.269-8, Bruno Augusto de Abreu, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 21/6/19.
MASP. 546.642-0, Sinara Valadares Samour, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 11/7/19, em prorrogação.
MASP. 546.991-1, Nathalia Janaina de Faria do Valle Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Pitangui, 30 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 557.597-2, Regiane Cristina de Souza, Investigadora de Polícia,
lotada em Mesquita, 12 dias a partir de 1/7/19, em prorrogação.
MASP. 667.795-9, Welbert de Souza Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 6/7/19, em prorrogação.
MASP. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivã de Polícia, lotada
em Manhumirim, 3 dias a partir de 8/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.060.971-7, Márcio Rodrigues da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Ubá, 5 dias a partir de 29/6/19.
MASP. 1.061.029-3, André Leite Drumond, Investigador de Polícia,
lotado em Itaúna, 15 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 26/6/19.
MASP. 1.111.425-3, Jacqueline Franco e Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Conselheiro Lafaiete, 7 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 2 dias a partir de 7/7/19.
MASP. 1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 8 dias a partir de 25/6/19; 10 dias a partir de
3/7/19, em prorrogação e 20 dias a partir de 13/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.310-6, Flávio Machado Fiúza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.454-2, Rafael Sílvio Vidal de Castro, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 30 dias a partir de 1/7/19.
MASP. 1.112.786-7, Leonardo dos Santos Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado em Nanuque, 30 dias a partir de 25/6/19.
MASP. 1.114.075-3, Bruna Wazir Canassa, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 11 dias a partir de 6/7/19.
MASP. 1.114.116-5, Douglas Mazzola silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 9/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.124.372-2, Elizeth Jesus Pereira Vieira, Investigador de
Polícia, lotada em João Monlevade, 30 dias a partir de 2/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins, Investigadora de Polícia, lotada em Taiobeiras, 13 dias a partir de 5/7/19.
MASP. 1.138.699-2, Abraão Oliveira Lisboa, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 4 dias a partir de 30/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.159-2, Leonardo Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 3/7/19.
MASP. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, Médica Legista,
lotada em Barbacena, 60 dias a partir de 13/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/7/19.
MASP. 1.189.584-4, Livia Lacerda Prata, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 90 dias a partir de 12/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 16 dias a partir de 7/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, Delegado de Polícia, lotado em Teixeiras, 18 dias a partir de 5/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.241.990-9, Evelyn Grazielle dos Santos Silva, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 5/7/19.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 15 dias a partir de 29/6/19.
MASP. 1.243.015-3, Thales Nola Borges, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 5/7/19.
MASP. 1.243.339-7, Wellington de Assunção Filho, Investigador de
Polícia, lotado em Salinas, 7 dias a partir de 8/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.255.855-7, Kênia Takenaka de Menezes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 12/7/19.
MASP. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.399-5, Mônica Cristina de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Resende Costa, 7 dias a partir de 9/5/19.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigadora de Polícia,
lotada em Passos, 60 dias a partir de 10/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.257.265-7, Juliano Barbosa, Investigador de Polícia, lotado
em Lavras, 1 dia a partir de 23/6/19.
MASP. 1.318.184-7, Sheila Rodrigues Poncell, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, 1 dia a partir de 9/7/19.
MASP. 1.318.347-0, Rafaela Trindade Duarte Vargas, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 14/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.318.458-5, Gabriela Carla Barbosa Fernandes, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 11/7/19.
MASP. 1.330.972-9, Daniel Gomes de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 7 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 1.340.663-2, Helbert Araújo Faria, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberaba, 3 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 1.340.853-9, Ellen Cristina Annechini Silva Moreira, Escrivã
de Polícia, lotada em Paracatu, 15 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 1.352.153-9, Andrey Pinto Pereira, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Jequitinhonha, 30 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 10 dias a partir de
28/6/19.
MASP. 1.355.454-8, Roberta de Almeida Gardeazabal, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 2/7/19.
MASP. 1.355.604-8, Joana Darc Vicente Gomes Barros, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 6 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 1.356.334-1, Rosilane Maria de Mello, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 8/7/19.
MASP. 1.356.743-3, Samantha Cristina Marinho Lima, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 1.356.825-8, Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara, Analista
da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, 2 dias a partir de 8/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.366.775-3, João Marcelo Borges Camelo, Perito Criminal, lotado em Ribeirão das Neves, 30 dias a partir de 12/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.367.481-7, Shody Nelson Yukawa, Perito Criminal, lotado em
Diamantina, 30 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 1.412.620-5, Hellen Cássia dos Santos Gomes, Investigador de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 7/7/19.
MASP. 1.412.712-0, Michelle Bruna de Souza Martins Caetano, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 3/7/19.
MASP. 1.413.387-0, George Roncalli Pereira Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 5/7/19.
MASP. 1.413.765-7, Fábio Resende Lacerda, Investigador de Polícia,
lotado em Lavras, 1 dia a partir de 24/6/19.
MASP. 1.414.146-9, Cláudia Uchoa Braz Miranda, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 11/7/19.
MASP. 1.414.247-5, Fernando de Oliveira Marinho, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 1.418.642-3, Denise Figueira Bahiense, Perita Criminal, lotada
em Ponte Nova, 15 dias a partir de 4/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.432.887-6, Carolina Tostes Campos Guedes, lotada em Juiz
de Fora, 10 dias a partir de 3/7/19.
MASP. 1.458.491-6, Natália Bastos Nascimento, Investigadora
de Polícia, lotada em Cordisburgo, 45 dias a partir de 14/7/19, em
prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 297.106-7, Marcílio Rodrigues Neves, Escrivão de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 180 dias a partir de 9/7/19.
MASP. 1.138.699-2, Abraão Oliveira Lisboa, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 120 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 1.242.487-5, Henrique Rabelo de Lima, Investigador de Polícia, lotado em João Pinheiro, 120 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 1.331.251-7, Carolina Bomfim Queiroga Gabler, Delegada
de Polícia, lotada em Governador Valadares, 180 dias a partir de
10/07/19.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, 180 dias a partir de 10/7/19.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 1.233.079-1, Bruna Duarte Caetano, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, licença indeferida em 11/7/19, por prescrição de prazo.
MASP. 1.315.155-0, Juliana Pedreira Pazini Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Varginha, licença indeferida em 11/07/19, por não
constatação de incapacidade laborativa.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 386.388-3, Isnaider Figueiredo Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Açucena, retificando licença publicada na Portaria
26/2019. Onde se lê 60 dias a partir de 26/6/19, leia-se 60 dias a partir
de 27/6/19.
MASP. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, retificando licença publicada na Portaria
27/2019. Onde se lê 60 dias a partir de 26/6/19, leia-se 100 dias a partir de 26/6/19.
MASP. 1.174.273-1, Osmar Bispo da Fonseca, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, retificando licença publicada na Portaria 22/2019.
Onde se lê 7 dias a partir de 1/6/19, leia-se 3 dias a partir de 31/5/19.
quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 9
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 349.928-2, Cláudia Peters Heringer da Silva, Perita Criminal,
lotada na Capital, alta a partir de 16/7/19, sem restrições.
MASP. 457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 14/7/19, sem restrições.
MASP. 1.145.379-2, Renan Barroso Peres, Escrivão de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, alta a partir de 18/7/19, sem restrições.
MASP. 1.256.244-3, Flávia Alessandra Silva de Novais, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 10/7/19, sem restrições.
MASP. 1.331.251-7, Carolina Bomfim Queiroga Gabler, Delegada
de Polícia, lotada em Governador Valadares, 180 dias a partir de
10/07/19.
MASP. 1.354.050-5, Carolina Silva de Oliveira, Técnica Assistente da
Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 13/7/19, sem restrições.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, alta a partir de 10/7/19, com restrições.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
16 1250819 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
designada para responder pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, concede:
Ato nº 22/2019 - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do artigo 201, alínea “b”, da Lei 869 de 5/7/1952, por 08 (oito)
dias ao servidor, Marcos Roberto Ferreira, Masp 1018255-8, a contar
de 18/06/2019, pelo falecimento de sua irmã.
Ato nº 23 - PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, no período de 25/05/2018 a 24/11/2019
ao servidor Vander Policarpo Moreira, Masp 1018424-0, conforme
Laudo nº 222/2019, emitido pela Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, através da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional em 02/07/2019.
ANA MARIA SOARES VALENTINI - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - SEDA
15 1250185 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 381/2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp
Nome
Quinquênio A partir de:
DE FATIMA MOTA
10173896 ELANY
6º
25/6/2019
ALVES FONSECA
12291290 FERNANDA SOARES BRITO
2º
28/6/2019
ANTONIO
10171767 MARCO
7º
22/6/2019
PEREIRA LOPES
LUIZ RIBEIRO
10173961 PEDRO
6º
25/6/2019
HARTUNG
MONTE
10170199 RONALDO
8º
16/6/2019
RASO FREIRE MAIA
ROSARIA
MARIA
10170223 PIRES AGRIPINO FATIMA
8º
25/6/2019
74962923 SERGIO DE LEMOS PAIVA
2º
22/6/2019
CRISTINA
12280343 TATIANE
2º
20/6/2019
RODRIGUES FERREIRA
10179349 THEREZINHA
4º
30/6/2019
BERNARDES PORTO
SOUZA
61532091 VALMIRO
4º
18/6/2019
DE OLIVEIRA
LUCIA
10173870 CARMEM
6º
4/7/2019
DE MACENA
CASSIO
HENRIQUE
12080677 CANIELLO
2º
1/7/2019
MANSUR
10179331 CICERO
4º
6/7/2019
DALLAPE SALOME
10179364 DEOBALDINO
4º
3/7/2019
MARQUES DE PINHO
35661482 EDIAN FONTES BASTOS
9º
3/7/2019
10171783 JOSE LEAO DE REZENDE
7º
8/7/2019
JOVELINO
GOULART
10173979 COELHO
6º
5/7/2019
10173920 MESSIAS DIAS FILHO
6º
4/7/2019
CARDOSO
12272274 NATALINO
2º
1/7/2019
DA CRUZ
MENDES
10179422 ROBERTO
4º
15/7/2019
DE QUEIROGA
DE
10179372 RONALDO
4º
7/7/2019
ALMEIDA PIRES
VICTOR
WEZASSEK
12291225 DE BRITTO
2º
11/7/2019
ATO Nº 382/2019 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp
Nome
Quinquênio Vigência
ALVES
10174225 ADRIANA
6º
17/7/2019
DE FREITAS
MANSUR
10179331 CICERO
4º
6/7/2019
DALLAPE SALOME
DEOBALDINO
10179364 MARQUES DE PINHO
4º
3/7/2019
CANGUCU
10170371 EDEN
8º
15/7/2019
DE CARVALHO
35661482 EDIAN FONTES BASTOS
9º
3/7/2019
DE FATIMA
10173896 ELANY
6º
25/6/2019
MOTA ALVES FONSECA
HELIA
03394897 MARIA
7º
18/03/2019
PEREIRA DA ROCHA
ROBERTO
MENDES
10179422 DE QUEIROGA
4º
15/7/2019
THEREZINHA
10179349 BERNARDES PORTO
4º
30/6/2019
SOUZA
61532091 VALMIRO
4º
18/6/2019
DE OLIVEIRA
ATO Nº 386/2019 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio ao servidor:
Nome
Masp
A partir de:
ADRIANA ALVES DE FREITAS
10174225 17/07/2019
ELANY DE FATIMA MOTA ALVES 1017389-6 25/06/2019
FONSECA
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
03 1245905 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190716235559019.