TJMG 18/07/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 133 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Julho de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
NIRE 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2019
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: sete de junho de dois mil e
dezenove, às quatorze horas. 02 - LOCAL: em sua sede social, à
Avenida Santa Rosa, 123, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG. 03 CONVOCAÇÃO: convocados os membros integrantes da Diretoria,
através de ofício nominal encaminhado pelo Diretor Presidente,
Sr. Eduardo de Pereira Vaz. 04 - PRESENÇA: presentes o Diretor
Presidente – Eduardo de Pereira Vaz, a Diretora Superintendente –
Júnia Hermont Corrêa, o Diretor Geral Administrativo-Financeiro
– Ronaldo Ribeiro Silva, a Diretora Jurídica – Margherita Coelho
Toledo, a Diretora Superintendente das Unidades de Manutenção
Executiva, Fretamento e Gerenciamento de Aeronaves - Bruna
Assumpção Strambi, a Diretora de Tecnologia e Informática - Celina
Nascimento Jorge Marinho, o Diretor Regional da Base Brasília Alisson Thomaz Bretas Leôncio, o Diretor de Desenvolvimento de
Negócios - João Carlos Pereira Campos e o Diretor de Recursos
Humanos – Guilherme Cavaliere Medina. 05 - MESA DIRETORA:
Presidente Sr. Eduardo de Pereira Vaz e Secretária Sra. Margherita
Coelho Toledo. 06 - ORDEM DO DIA: deliberação acerca da
DOWHUDomRGRHQGHUHoRGDV¿OLDLVGD&RPSDQKLDQDFLGDGHGR5LRGH
Janeiro – RJ. 07 - DELIBERAÇÕES: Após discutirem as matérias
constantes da ordem do dia, os Diretores presentes deliberaram
as matérias a seguir descritas: A) Fica aprovada, nos termos dos
artigos 2º e 24, parágrafo primeiro, alínea “b”, do Estatuto Social,
D DOWHUDomR GR HQGHUHoR GDV ¿OLDLV GD &RPSDQKLD ORFDOL]DGDV QD
FLGDGH GR 5LR GH -DQHLUR 5- L  ¿OLDO UHJLVWUDGD QR &13-0) VRE
R Qž  1,5(  TXH SDVVDUi D VHU
ORFDOL]DGD QR VHJXLQWH HQGHUHoR 3UDoD 6HQDGRU 6DOJDGR )LOKR V
Qž 3DYLPHQWR 7pUUHR0H]DQLQR GR 7HUPLQDO GH 'HVHPEDUTXH GH
Passageiros – TPS, Aeroporto Santos Dumont, Bairro Centro, Rio
GH-DQHLUR5-&(3H LL ¿OLDOUHJLVWUDGDQR&13-0)
VRE R Qž  1,5(  TXH SDVVDUi D
ser localizada no seguinte endereço: Praça Senador Salgado Filho,
VQžÈUHD([WHUQD±$(+&$HURSRUWR6DQWRV'XPRQW%DLUUR
Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-340.B) Fica autorizada a
Diretoria Executiva da Companhia a regularizar o funcionamento
GDV ¿OLDLV FXMR HQGHUHoR IRL DOWHUDGR QD -XQWD &RPHUFLDO GR
Estado de Minas Gerais e na Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro. 08 - APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES: para constar,
todas as deliberações dos Diretores foram votadas e aprovadas à
unanimidade sem restrições ou emendas. 09 - APROVAÇÃO E
ASSINATURA DA ATA: lida aos presentes esta Ata sem qualquer
objeção dos Diretores presentes, passa-se à assinatura da mesma,
juntamente com a da Secretária que a lavrou, encerrando-se a
reunião às 15:00 horas. Assinaturas: Eduardo de Pereira Vaz; Diretor
Presidente; Júnia Hermont Corrêa, Diretora Superintendente;
Ronaldo Ribeiro Silva, Diretor Geral Administrativo-Financeiro;
Margherita Coelho Toledo, Diretora Jurídica; Bruna Assumpção
Strambi, Diretora Superintendente das Unidades de Manutenção
Executiva, Fretamento e Gerenciamento de Aeronaves; Celina
Nascimento Jorge Marinho, Diretora de Tecnologia e Informática;
Alisson Thomaz Bretas Leôncio, Diretor Regional da Base Brasília;
João Carlos Pereira Campos, Diretor de Desenvolvimento de
Negócios; e Guilherme Cavaliere Medina, Diretor de Recursos
Humanos. 10 - DATA E LOCAL: Belo Horizonte, 7 de junho de
(VWDpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULR0DUJKHULWD
Coelho Toledo - Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
da Empresa LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL, Nire
 H SURWRFROR    $XWHQWLFDomR
3D1916852B7BE1C6E5A34F7586784C2A8B3E783C. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -15 1249807 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB/MG
– Aviso: Chamada Pública nº 001/19. O diretor da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
MINAS GERAIS – ARISB/MG, ANANIAS RIBEIRO DE CASTRO,
brasileiro, portador do CPF de nº.357.336.676-72, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, no uso de suas atribuições legais, e
em atendimento ao § 4 o do Art. 10 da Lei nº.12.232, de 29 de abril
de 2010, com referência ao CHAMAMENTO PÚBLICO acima citado,
resolve publicar nova data para a realização do sorteio dos profissionais que irão compor subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, que será instaurada pela ARISB/MG, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal n°. 12.232/2010. Sessão dia 06/08/2019
às 14h. Contato para eventuais esclarecimentos: [email protected].
br e [email protected]. Contato telefônico: 31-3786-6125.
4 cm -17 1251283 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – IMPAS
– publica o contrato nº 005/2019 com FAC Consultoria e Sistemas
LTDA-ME.
1 cm -17 1250854 - 1

AUTO POSTO REAL HOTEL E RESTAURANTE LTDA.
CNPJ: 22.546.386/0001-74. NIRE: 31200361177. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS E DOS TITULARES DE
QUOTAS SOCIAIS. Mara Rúbia Marques, CPF nº 410.136.031-68,
Magdala Angel Dell Isola Marques, CPF nº 081.399.556-63, Espólio
de Marden Del Isola Marques, representado pelo inventariante Marden Del Isola de Sousa Marques, CPF nº 052.221.456-89, e Espólio
de Clarice Moraes Marques, representado pelo inventariante Romero
Marques Grama, CPF nº 363.385.161-53, nos termos dos arts. 1.071,
1.072, 1.073, inciso I, 1.074, 1.075 e 1.152 da Lei nº 10.406/2002,
convocam os sócios quotistas e todos os titulares de quotas sociais
da sociedade Auto Posto Real Hotel e Restaurante Ltda., CNPJ nº
22.546.386/0001-74, para reunião que se realizará, em primeira convocação, na Rua Espírito Santo, nº 120, Bairro Brasil, Uberlândia/MG,
CEP: 38400-660, no dia 29 de julho de 2019 às 12:00 horas em primeira chamada, e às 12:30 horas em segunda chamada, tendo como
pauta a deliberação para a exclusão dos quadros societários do sócio
Mauro Ribeiro do Valle, em razão do cometimento de faltas graves que
põem em risco a continuidade do empreendimento, notadamente a gestão ruinosa, a violação do dever de lealdade, o desvio de finalidade, o
excesso de poder, a promoção de ações judiciais temerárias, a violação
dos deveres de prestar contas e distribuir resultados, a desídia, oneração e dilapidação patrimonial, o abuso da personalidade jurídica, a
delegação ilícita da gestão social, o desvio de recursos sociais, o abuso
de minoria por deliberações contrárias ao interesse societário e outras
causas que caracterizam infração à lei e ao contrato social. A presente
convocação respeita a ampla defesa e o contraditório e, com fundamento no art. 1.030 da Lei nº 10.406/2002, havendo deliberação dos
titulares de mais da metade do capital social serão tomadas as medidas judiciais cabíveis para a promoção da exclusão, bem como para a
responsabilização civil do sócio excluendo pelos danos eventualmente
causados em face da Sociedade em razão das faltas graves. Uberlândia/
MG, 17 de julho de 2019.
7 cm -16 1250528 - 1
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. – CENBIRA
CNPJ/MG 42.278.796/0001-99
Belo Oriente, 14 de junho de 2019.
CENIBRA Logística Ltda.
Belo Oriente/MG
Prezados Senhores
Valho-me da presente para apresentar a V.Sas. minha renúncia, a partir desta data, ao cargo de Diretor Presidente e Diretor de Controle e
Finanças dessa Sociedade, para o qual fui eleito por meio da Alteração
nº. 09 do Contrato Social datado de 1º de fevereiro de 2017 e registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG) em
08/03/2017, sob o nº 6237301.
Informo-lhes, ainda, que a presente decisão é de cunho estritamente
particular e em caráter irretratável, firmo-me.
Atenciosamente,
Original assinado por:
NAOHIRO DOI
(Documento registrado na JUCEMG em 12/07/2019 sob o nº
7384190).
4 cm -17 1250852 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL
- em decorrência de não acudirem interessados aos processos anteriormente realizados, conforme justificativa do Processo Licitatório
024/2019 RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 002/2019 à Empresa
AROMA LTDA, CNPJ 24.869.748/0001-93, para o fornecimento de
materiais de limpeza automotiva, valor de R$ 6.466,56, com fulcro
no Art. 24, inciso V da Lei 8666/93. Denilson Silva Reis - Presidente.
Barbacena.
2 cm -17 1251196 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA – CISRU
Centro Sul, torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº.
023/2019 - Pregão Presencial Nº. 014/2019 visando à contratação de
empresas para futuro e eventual fornecimento de equipamentos, peças,
acessórios e insumos médicos. O credenciamento, abertura dos envelopes e julgamento serão no dia 31/07/2019 às 8h30. O edital encontra-se
a disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio, sito na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG,
CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -17 1251190 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 101/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2019
– do tipo“MENOR PREÇO”,tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA REFORMA DA LAVANDERIA
DA FHOMUV, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 31/07/2019, às 8h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
LICITAÇÃO Nº 102/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019
– do tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXECUÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO E CLIMATIZAÇÃO DA LAVANDERIA DA FHOMUV, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 01/08/2019, às 8h.
Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
5 cm -17 1251093 - 1

CNPJ 00.795.423/0001-45
NIRE 31.3.0001122-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DO BANCO SEMEAR, S.A.
I - LOCAL, DATA E HORA: Sede social, na Av. Afonso Pena,
3.577 - 2º e 3º andares, bairro Serra, CEP 30.130-008, em Belo
Horizonte - Minas Gerais, 29 (vinte e nove) de abril de 2.019
(dois mil e dezenove), 10:00 (dez) horas. II- PRESENÇAS:
Acionistas representando a totalidade das ações com direito a
voto. III - MESA: Presidente: Márcio José Siqueira de Azevedo;
Secretário: Elcio Antonio de Azevedo. IV - CONVOCAÇÃO:
Correspondência enviada aos acionistas, mediante Recibo,
em 15 (quinze) de abril de 2.019 (dois mil e dezenove). V LAVRATURA DA ATA: De acordo com o § 1º do artigo 130
da Lei 6.404/1.976. VI - DOCUMENTOS: Ficarão arquivados
na sede social, autenticados pela Mesa, todos os documentos
referidos nesta Ata, conforme alínea “a”, § 1º do artigo 130 da Lei
6.404/1.976. VII - DELIBERAÇÕES: 7.1) - Foram aprovadas,
por unanimidade e sem reservas, as contas dos administradores
referentes ao exercício social encerrado em 31-12-2.018, tendo
VLGRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSXEOLFDGDVGDVHJXLQWHIRUPD
a) - Aquelas referentes aos 1º (primeiro) semestre de 2.018 (dois
PLO H GH]RLWR  QR ³0LQDV *HUDLV´  ÏUJmR 2¿FLDO GRV 3RGHUHV
do Estado, edição do dia 24-08-2.018, nas páginas 2, 3 e 4. b) As
demonstrações relativas ao exercício social encerrado em 31-122.018, inclusive o Relatório da Administração e o Parecer dos
$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVQR³0LQDV*HUDLV´ÏUJmR2¿FLDOGRV
Poderes do Estado, edição do dia 28-03-2.019, nas páginas 6, 7, 8 e
9 e no jornal “Hoje em Dia”, edição do dia 28-03-2.019, nas páginas
5, 6, e 7. 7.2) - Foram reeleitos, por unanimidade, com mandato até
a Assembleia Geral Ordinária de 2.022 (dois mil e vinte e dois),
para os membros do Conselho de Administração, os senhores a
seguir relacionados: Artur Geraldo de Azevedo, brasileiro,
casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Santana de
Caldas, 50, bairro Mangabeiras, CEP 30.315-150, portador da
Carteira de Identidade número MG-1.432.862, expedida pela
SSPMG e CPF número 045.153.406-97; Márcio José Siqueira de
Azevedo, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado
na Rua Desembargador Mello Júnior, 270, bairro São Bento,
CEP 30.350-430, em Belo Horizonte - Minas Gerais, portador
da Carteira de Identidade número M-1.041.029, expedida pela
SSPMG e CPF número 014.128.846-91 e Ilvio Bráz de Azevedo,
brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua
José Patrocínio Pontes, 1.736, bairro Mangabeiras, CEP 30.210090 em Belo Horizonte - Minas Gerais, portador da Carteira de
Identidade número M-1.314.013, expedida pela SSPMG e CPF
número 009.032.486-20. 7.3) - Foi aprovado, por unanimidade,
para o exercício da Presidência e Vice-Presidência do Conselho de
Administração os Senhores Artur Geraldo de Azevedo e Márcio
José Siqueira de Azevedo, respectivamente. 7.4) - )RL¿[DGDHP
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a remuneração global
dos diretores, para o exercício de 2.019 (dois mil e dezenove),
¿FDQGR D 'LUHWRULD DXWRUL]DGD D GLVWULEXLU D UHIHULGD YHUED
7.5) - Foram consideradas sanadas a falta de publicação dos
anúncios e a inobservância dos prazos referidos no artigo 133
da Lei 6.404/1.976. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Assembleia da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que,
depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas presentes
assinada. Belo Horizonte, 29 de abril, de 2.019. Márcio José
Siqueira de Azevedo - Presidente; Elcio Antonio de Azevedo Secretário; Jairo Siqueira de Azevedo; Elcio Antonio de Azevedo;
Artur Geraldo de Azevedo, Ilvio Bráz de Azevedo; Márcio José
Siqueira de Azevedo; Aguinaldo Lima Azevedo Sobrinho e Maria
José Siqueira Azevedo Fialho. CONFERE COM ORIGINAL
LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. BANCO SEMEAR
S.A. Roberto Willians Silva Azevedo - Diretor Presidente;
Alexandra Eliane dos Santos Oliveira - Diretora. ATESTAMOS
que este documento foi submetido a exame do Banco Central do
Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos
praticados consta de carta emitida a parte. DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO. Gerência Técnica
em Belo Horizonte - Patrícia Teixeira Botelho Vieira - Analista.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Qž  HP  3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
17 cm -17 1251082 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE – CIAS
– RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Cias retifica publicação veiculada no Diário Oficial de Minas Gerais dia 17.07.2019, Caderno 2
página 1. ONDE SE LÊ: 1ª Retificação ao Edital do Pregão Presencial
004/2019 Processo Licitatório 005/2019 em resposta a impugnação julgada parcialmente procedente. LEIA-SE: 1ª Retificação ao Edital do
Pregão Presencial 003/2019 Processo Licitatório 004/2019 em resposta
a impugnação julgada parcialmente procedente. Dúvidas e esclarecimentos via e-mail: [email protected] BH/MG 16.07.2019 Diran R. de Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -17 1250995 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Torna pública a realização da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 008/2019, Processo nº 019/2019, Tipo Menor Preço por Lote,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de PNEUS NOVOS para
a frota de veículos do CIS-URG OESTE/SAMU 192. O credenciamento e o recebimento dos envelopes será no dia 30 de julho de 2019
as 08h30min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site
www.cisurg.oeste.mg.gov.br ou na sede do CIS-URG OESTE situado
na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP:
35.500-049. Julio Takashi Yamacuti - Pregoeiro. Divinópolis, 18 de
julho de 2019.
4 cm -16 1250317 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
027/2019, Processo nº 157/2019, de Registro de Preços de expectativa
de contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação
de pavimentos tipo paralelepípedos ou poliedros nas ruas do Município
de Carangola-MG, no dia 12/07/2019, às 08:00 horas. Após abertas as
propostas e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaConstrutora TSA Ltda com o valor unitário de R$ 36,90.
2 cm -17 1250951 - 1

MAPA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 01.648.652/0001-08 - NIRE / JUCEMG Nº 3120509521-1
ATA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS E CONSEQUENTE
NONA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento, (1º) ANA DE MAGALHÃES SILVA,
brasileira, divorciada, jornalista, portadora da Carteira de Identidade
M- 6.058.500 SSP/MG, CPF 035.430.916-11, residente na Rua
Cristiano Viana, 450, Apto 81, Bairro Pinheiros, em São Paulo/SP,
CEP 05411-000; (2º) EURÍPEDES PALAZZO SILVA, brasileiro,
viúvo, geólogo, portador da Carteira de Identidade M -1.520.662
SSP/MG, CPF 004.573.886-68, residente na Rua Cristal, 108,
Apto101, Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte/MG, CEP 31010110; (3º) GABRIELA DE MAGALHÃES SILVA, brasileira, casada
no regime de separação total de bens, advogada, portadora da
Carteira de Identidade M- 6.058.517 SSP/MG, CPF 000.431.83662, residente na Rua João Camilo de Oliveira Torres, 365, Bairro
Mangabeiras, em Belo Horizonte/MG, CEP 30210-260; (4º)
RODRIGO DE MAGALHÃES SILVA, brasileiro, maior, solteiro,
bacharel em Ciências da Computação, portador da Carteira de
Identidade M -4.141.711 SSP/MG, CPF 009.550.996-84, residente na
Rua Cristal, 108, Apto 101, Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte/
MG, CEP 31010-110, únicos sócios de MAPA COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 01.648.652/0001-08, NIRE/
JUCEMG nº 3120509521-1, sediada em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rua Pouso Alto, 218, Bairro Serra, CEP 30240180, em reunião de quotistas, realizada independentemente de
convocação, em face da presença de todos, conforme o § 2º do art.
1.072 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil), resolvem e
deliberam o seguinte: I – EXTINÇÃO DE FILIAL - Fica extinta a
¿OLDO GD VRFLHGDGH DWp HQWmR PDQWLGD QR LPyYHO UXUDO GHQRPLQDGR
Casa Branca da Serra, na rua Minas Gerais, s/nº, Bairro Tangará,
Distrito de Bom Jardim, Município de Mario Campos, Estado de
Minas Gerais, CEP 32470-000. II - REDUÇÃO DO CAPITAL
SOCIAL - Por se mostrar excessivo em relação ao objeto da
sociedade, o capital social, todo integralizado, dividido em 8.000.000
(oito milhões) de quotas do valor nominal de R$1,00 (um real) cada
XPD p UHGX]LGR GH 5 RLWR PLOK}HV GH UHDLV  SDUD
R$7.200.000,00 (sete milhões duzentos mil reais), correspondendo
a redução no importe de R$800.000,000 (oitocentos mil reais)
ao cancelamento de 800.000 (oitocentas mil) quotas. Parágrafo
primeiro – A redução do capital e a consequente cancelamento das
quotas a ela correspondentes incidirão sobre a participação de todos
os sócios nos seguintes quantitativos: o sócio Eurípedes Palazzo
Silva ¿FDFRPVXDSDUWLFLSDomRUHGX]LGDGH RLWRFHQWDVPLO
quotas), no valor total de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), para
72.000 (setenta e duas mil) quotas no valor total de R$72.000,00
(setenta e dois mil reais); os sócios Ana de Magalhães Silva,
*DEULHODGH0DJDOKmHV6LOYDH5RGULJRGH0DJDOKmHV6LOYD¿FDP
com suas respectivas participações reduzidas de R$ 2.400,000,00
(dois milhões e quatrocentos mil reais) para R$2.376.000,00 (dois
milhões trezentos e setenta e seis mil reais), com o que concordam
todos os sócios. Parágrafo segundo – Os valores correspondentes
à redução do capital acima deliberada serão pagos, em dinheiro,
aos sócios, em 2 (duas) parcelas trimestrais e sucessivas: de R$
364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) cada uma,
para o sócio Euripedes Palazzo Silva; e de R$12.000,00 (doze mil
reais) cada uma, para os demais sócios, vencendo tais parcelas em
01/08/2019 e em 01/11/2019.III – NOVA REDAÇÃO PARA AS
CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUARTA DO CONTRATO SOCIAL
- Em razão das deliberações anteriores, as cláusulas primeira e quarta
do contrato social passam a vigorar com as seguintes redações:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DENOMINAÇÃO, SEDE E FORO - A
sociedade girará sob a denominação social de MAPA Comercial e
Serviços Ltda., na forma jurídica de sociedade empresária limitada,
sob a qual serão realizadas todas as operações sociais e adotará a
sigla MAPA, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte, capital
do Estado de Minas Gerais, na Rua Pouso Alto, 218, Bairro Serra,
CEP 30240-180.CLÁUSULA QUARTA — CAPITAL SOCIAL
E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS - O capital social, todo
LQWHJUDOL]DGR p GH 5 VHWH PLOK}HV H GX]HQWRV PLO
reais), dividido em 7.200.000 (sete milhões e duzentas mil) cotas
do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuído entre os
sócios conforme o quadro seguinte:
Quant.
Valor
Sócio
de cotas
em R$
Ana de Magalhães Silva
2.376.000
2.376.000,00
Eurípedes Palazzo Silva
72.000
72.000,00
Gabriela de Magalhães Silva
2.376.000
2.376.000,00
Rodrigo de Magalhães Silva
2.376.000
2.376.000,00
Totais
7.200.000
7.200.000,00
3DUiJUDIRÒQLFR$UHVSRQVDELOLGDGHGRVVyFLRVpQDIRUPDGDOHL
limitada ao montante do Capital Social, nos termos e condições
previstos no art. 1052 do Código Civil /2002 (Lei nº 10.406, de
10/01/2002).IV – MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
DO CONTRATO SOCIAL – Ficam mantidas as demais cláusulas
GR FRQWUDWR VRFLDO (VWDQGR DVVLP DMXVWDGRV RV VyFLRV ¿UPDP
digitalmente a presente ata/alteração contratual, a qual será levada
a registro na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, após
decorridos os noventa dias de sua publicação, na forma do art. 1.084
do Código Civil. Belo Horizonte, 16 de julho de 2019. Eurípedes
Palazzo Silva - CPF 004.573.886-68; Ana de Magalhães Silva - CPF
035.430.916-11; Gabriela de Magalhães Silva - CPF 000.431.83662; Rodrigo de Magalhães Silva - CPF 009.550.996,84.
20 cm -17 1250858 - 1
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCES DE MONTES CLAROS
CNPJ:22.669.931/0001-10
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Torna público os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo
identificados:
Pregão Presencial Nº 002/2019: Objeto: para Aquisição de Equipamentos, objeto do Pro-hosp 2017 – Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde. Vencedor: DATAMED LTDA – itens 1,3: – Valor Total dos itens 1,3: R$
106.900,00; STRYKER DO BRASIL LTDA - itens 2,6 – Valor Total
dos itens 2,6: R$ 115.550,25 DIFARMIG LTDA - item 5 – Valor Total
dos item 5: R$ 54.000,00; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA –
item 7: Valor Total dos item 7: R$ 24.500,00; LANCO LTDA– item 8:
Valor Total dos item 8: R$ 9.300,00; FRACASSDOS – itens 4, 9.
Pregão Presencial Nº 003/2019: Objeto: Aquisição de medicamentos,
objeto do Incremento Teto MAC - Portaria 3.307/2017 de 06 de Dezembro de 2017, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. Vencedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSP. S/A– itens
2, 8, 9 e 10: – Valor Total dos itens 2, 8, 9 e 10: R$ 138.894,00; HDL
LOGISTICA HOSPITALR LTDA - item 5 – Valor Total do item 5: R$
56.590,00; MG ONCOLOGIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS - item
7 – Valor Total do item 7: R$ 36.800,40; FRACASSDOS – itens 1, 3,
4 e 6. Montes Claros (MG), 18 de julho de 2019. José Gilson Veloso
Caldeira - Provedor

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190717195906021.

6 cm -17 1251145 - 1