TJMG 26/07/2019 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo
ADITIVOS
1º Aditivo CT 4600000364 – GPR-0006/15 - Partes: Gasmig x
Metalsat Estruturas Metálicas LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato, adequação do valor para o novo período
contratual. Prazo: de 06 meses. Passando de 36 para 42 meses.
Valor: R$432.000,00. Assinatura: 17/07/2019.
CONTRATO
Contrato nº 4600000686. Partes Gasmig x Gascat Indústria e
Comércio LTDA. Fundamentação: Modalidade Pregão Eletrônico GPR-0008/19. Objeto: Contratação dos serviços de calibração as Found e verificação metrológica obrigatória ou voluntaria
de medidores de volume de Gás tipo rotativo e turbina. Prazo de
execução: 48 (quarenta e oito) meses. Valor: R$ 689.999,96. Assinatura: 23/07/19.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CN/CG – 5002000904/500. Partes: Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig x Ceres Inteligência Financeira Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H12896 e Ata de
Registro de Preços 4650000305/500. Objeto: serviços de avaliação econômico-financeira (valuation), com vistas à emissão de um
Parecer de Preços das Ações da Light S.A., segundo métricas do
mercado. Prazo: 5 meses. Valor: R$72.008,53. Ass.: 18/07/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/CF – 4570017930/530. Processo: MS/CS 530-A13366. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, para a
contratação direta de Juares Bonifácio Pereira, neste ato representado por Pedrão Imóveis Ltda. para a locação de imóvel situado
na Rua João Rennó, nº 138, Bairro Centro, Santa Rita do Sapucaí/
MG, destinado ao funcionamento de Agência de Atendimento ao
Público da Locatária. Prazo: 36 meses. Valor: R$79.200,00. Ratificada em: 24/06/2019.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
MG/CT - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Consórcio
Revitaliza PCH XSB. Objeto: Acréscimo e decréscimo de serviços ao contrato 4680004903. Valor: de: R$ 11.775.275,10, para:
R$ 13.211.063,70. Ass.: 11/06/19.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS CEMIG - CNPJ:17.155.730/0001-64
TE- DIVULGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
A Cemig divulga Chamamento Público, para captação de propostas de projetos de P&D no programa ANEEL, no tema “Desenvolvimento de Dispositivo para Notificação Individual em Caso
de Emergência com Barragens”. Mais informações no portal da
Cemig: www:cemig.com.br.
no link INOVAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 02/2019
Período: 26/07 a 30/08/2019 até 15h.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEF nº 1900010765 / Portal de Compras nº 9149549
/ Processo de Compras nº 1191001 000023/2017
Partes: EMG/SEF e Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. Objeto: I – alteração da representação legal do Contratado; II – prorrogação da vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2019 e término
em 26/07/2020. Valor total anual estimado da prorrogação: R$
13.318.875,04. Rogério Zupo Braga, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI, em exercício – 25/07/2019.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927
Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações S.A. convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a se
realizar, na sede da Companhia na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP
31630-901, às 10:00 horas do dia 05 de agosto de 2019, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
Presidente do Conselho de Administração
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme os processos abaixo identificados:
*CEMIG Distribuição S.A. - Rede de Distribuição CEMIG
- CNPJ 06.981.180/0001-16, Supressão de cobertura vegetal
nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, municípios pertencentes à circunscrição do Núcleo de Apoio Regional de Caxambu/MG, Processo
Nº 10010000045/19, em área autorizada de 11,0308 (ha). Validade: 02 (dois) anos, contados da data de emissão da autorização: 25/07/2019. *CEMIG Distribuição S.A. - Rede de Distribuição CEMIG - CNPJ 06.981.180/0001-16, Supressão de
cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do
solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente - APP, municípios pertencentes à circunscrição do Núcleo de Apoio Regional de Lavras/
MG, Processo Nº 10020000019/19, em área autorizada de 6,8785
(ha). Validade: 02 (dois) anos, contados da data de emissão da
autorização: 25/07/2019. *CEMIG Distribuição S.A. - Rede de
Distribuição CEMIG - CNPJ 06.981.180/0001-16, Supressão
de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo
do solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa
em áreas de preservação permanente - APP, municípios pertencentes à circunscrição do Núcleo de Apoio Regional de Passos/
MG, Processo Nº 10030000040/19, em área autorizada de 5,7330
(ha). Validade: 02 (dois) anos, contados da data de emissão da
autorização: 25/07/2019. *CEMIG Distribuição S.A. - Rede de
Distribuição CEMIG - CNPJ 06.981.180/0001-16, Supressão de
cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do
solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente - APP, municípios pertencentes
à circunscrição do Núcleo de Apoio Regional de Poços de Caldas/
MG, Processo Nº 10040000125/19, em área autorizada de 9,7099
(ha). Validade: 02 (dois) anos, contados da data de emissão da
autorização: 25/07/2019. *CEMIG Distribuição S.A. - Rede de
Distribuição CEMIG - CNPJ 06.981.180/0001-16, Supressão de
cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do
solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente - APP, municípios pertencentes
à circunscrição do Núcleo de Apoio Regional de Pouso Alegre/
MG, Processo Nº 10050000031/19, em área autorizada de 4,1705
(ha). Validade: 02 (dois) anos, contados da data de emissão da
autorização: 25/07/2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO
Sul.
COMUNICADO
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito o débito referente à Taxa Florestal
vinculado ao processo administrativo abaixo relacionado, cujo
contribuinte não foi localizado:
Processo
Contribuintes
CPF/CNPJ
Valor R$
Toledo de 590.304.456-53
10030000162/15 Creunivar
45,28
Abreu
Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao
Escritório Regional Sul dentro do prazo legal, o processo será
encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa.
Varginha, 25 de julho de 2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO
Sul.
COMUNICADO
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito o débito referente à Taxa Florestal
vinculado ao processo administrativo abaixo relacionado, cujo
contribuinte não foi localizado:
Processo
Contribuintes
CPF/CNPJ
da Silva 045.293.856-20
10030000374/15 Giovani
Borges
Valor R$
1.791,53
Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao
Escritório Regional Sul dentro do prazo legal, o processo será
encaminhado para a inscrição em Dívida Ativa.
Varginha, 25 de julho de 2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBIO Sul.
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INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco,
Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, à: *Prefeitura
Municipal de Japonvar – CNPJ: 01.612.476/0001-46 – Intervenção em APP com supressão da cobertura vegetal nativa – Japovar/
MG – PA nº 12010000644/18, em área autorizada de 4,43 ha –
Validade: 02 (dois) anos, contados da data da emissão da autorização: 23/07/2019.
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco,
Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte
processo: *Manga I Geração de Energia Solar Ltda./Fazenda
Lagoa Danta – CNPJ: 29.777.094/0001-91 – Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca, em 0,78 ha e corte de 01 (uma)
árvore isolada – Manga/MG – PA nº 12040000297/18 – Data da
decisão: 25/07/2019.
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se a Concessão de Autorização para Intervenção Ambiental, publicada no IOF/MG, de 23/07/2019, Diário do Executivo, pág. 42. Onde se lê como local da intervenção do PA nº
12010000402/19: Brasília de Minas/MG, leia-se: Japonvar/MG.
As demais informações constantes na Concessão continuam inalteradas. (a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto
Médio São Francisco.
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INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna
público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo
identificado(s):* Trancampolina Ltda/Sítio Paraopeba 64.244.726/0001-52, Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em área de preservação permanente - APP, Pará
de Minas/MG, Processo Nº 02010000577/18, data da decisão:
25/07/2019. (a) Amanda Cristina Chaves, MASP nº 1.316.503-0 Supervisora Regional - URFBio Centro Oeste.
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INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):*Ricardo de Moura Fabris Carvalho/Fazenda Cachoeira - 042.905.636-27 - Supressão de cobertura vegetal nativa em uma área comum de 9,87ha - Morada Nova
de Minas/MG – Processo Nº 02020000809/14: em 11/07/19. (a)
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães, MASP nº 1.176.552-6 Supervisor Regional em exercício - URFBio Centro Norte
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AVISO DE LICITAÇÃO
O IEF torna público para conhecimento dos interessados, que se
fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente
à contrataçãodeempresaparafornecimento de alimentação. Processo nº. 2101003 13/2019, para o dia 06/08/2019, às 10h. Local:
Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar –
Serra Verde – BH/MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.
compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
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Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 2117/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e
o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: alteração
na especificação do Plano de Trabalho do Sexto Termo Aditivo,
bem como acréscimo de valor à suaCláusula Segunda, no valor de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), consignados
na Dotação Orçamentária: 4291.10.302.179.4491.0001.3390–
95.1. Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres
Socioambientais. Assinatura: 24/07/2019. Signatários: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde)
e Edgard Estevo da Silva (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 9216999/2019, Processo de
Compra nº 1541003-025/2019, celebrado entre a ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do preço dos combustíveis. Valor: R$
26.509,30 (vinte e seis mil, quinhentos e nove reais, trinta centavos). Assinam pela ESP Lenira de Araújo Maia, Diretora-Geral e
pela CONTRATADA Glaucius de Lucca Braga. Dotações Orçamentárias números: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.30.26.0.1
0.1 e 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.30.26.0.10.1
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização dos seguintes pregões: Pregão Eletrônico-Proc.2320310.120/2019-Proc. SEI 2320.01.6296/2019-61
“Luvas de procedimento” abertura dia 21/08/2019 às 09:00hs
e Pregão Eletrônico-Proc.2320310.128/2019 -Proc. SEI
2320.01.2076/2019-26 “Aquisição de Bebedouros Refrigerados”
abertura dia 22/08/2019 às 09:00hs. Ambos realizando-se no site
www.compras.mg.gov.br. Hora e datas limites para cadastramento
de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 25/07/2019. ´
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219482/2019. Processo SEI nº
2260.01.0003459/2019-14 Objeto: Aquisição de bolsa de sangue.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.10.1.
10. Cotação Eletrônica nº 178/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 5.698,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Millenium Comercio Serviço LTDA.: 24/07/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços deNutrição
Parenteral – Planejamento nº 227/2019,Pregão 227/2019, dia
12/08/2019 às 09:00h e Pregão Eletrônico para Registro de Preços deMaterial Médico Hospitalar – Agulhas e Seringas – Planejamento nº 207/2019,Pregão 207/2019, dia 13/08/2019 às 09:00h
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 25/07/2019.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA
DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses; supressão de 9,80%
no valor e designação de gestora e gestora administrativa do
contrato.
Valor: R$ 453.804,00 (total estimado)
Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020
Número do Processo: 164/2018 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339049-04; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 25/07/2019
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Secretaria de Estado de justiça e segurança pública
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(Sejusp)e o Instituto
Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado:
1. TORNAM PÚBLICO o resultado obtido na 3ª Etapa - Exames Psicológicos, realizada em 22/06/2019 em cumprimento àdecisão que
deferiu o pedido de antecipação de tutela nos autos do processo nº 0104294-97.2014.8.13.0512 (SEI 1500.01.0009724/2019-83):
Inscrição
1098808-4
Nome
Sidney Evaldo de Oliveira Silva
Lote de Vagas
14ª RISP - Curvelo
Resultado na 3ª Etapa
APTO
2.CONVOCAM para participar da 4ª Etapa - Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada,que será realizada em cumprimento àdecisão
que deferiu o pedido de antecipação de tutela nos autos do processo nº 0104294-97.2014.8.13.0512 (SEI 1500.01.0009724/2019-83):
Inscrição
1098808-4
Nome
Lote de
Vagas
Local
da ACADEPOL (3º Andar): Rua Oscar Negrão de
Sidney Evaldo de Oliveira 14ª RISP Sede
nº 200, Bairro Nova Gameleira,
Silva
- Curvelo Lima,
Belo Horizonte/MG
Data
Horário
30/07/2019
-terça-feira
09:00 h
-manhã
O candidato deveráapresentar a documentação estabelecidano item 13.6 e demais itens relacionados do Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013
no local, na data e no horário estipulados acima.
Belo Horizonte, 25 dejulho de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Mário Lúcio Alves de Araújo
Secretário deEstado de Justiça e Segurança Pública
12 cm -25 1254268 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2965.01.19
PARTES: EMG/SEJUSP EMPRESA ORGANIZAÇÕES NUTRI
DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Jaboticatubas, Presídio de Lagoa Santa,
Presídio de Santa Luzia e Presídio de Vespasiano. OBJETO: a)
O ACRÉSCIMO de aproximadamente 1,16% do valor atualizado
do contrato inicial, equivalendo a R$ 54.709,85. DO VALOR: O
valor global do contrato, em virtude do acréscimo em tela, será de
R$ 4.752.215,17 conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade,
Wilson Gomes da Silva Junior e Fernanda Marques Gomes Lima.
Assinatura em: 25/07/2019.
3 cm -25 1254214 - 1
SIAFI/MG, conforme previsto no artigo 56, do Decreto nº. 46.319
de 2013, bem como na aplicação das normas editadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Notificação 30/2019 – Convênio 1671000832/2016– Prefeitura
Municipal de Monte Belo
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1671000832/2016, firmado entre
a Secretaria de Estado de Esportes e a Prefeitura Municipal de
Monte Belo, inscrita sob CNPJ 18.668.376/0001-34, até a presente data não apresentou a prestação de Contas, conforme estabelece o artigo 54, §3º do Decreto nº. 46.319 de 2013.
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de
maio de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único –
foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE –, de acordo
com as respectivas competências, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos, convênios, acordos e outras modalidades de
ajustes, vigentes ou não, incluindo as respectivas prestações de
contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se,
quando necessário, às alterações pertinentes”,
Desta feita, solicitamos o encaminhamento da prestação de contas, no prazo de 58 (cinquenta e oito) dias, contados a partir desta
publicação, sendo que o seu não cumprimento poderá ensejar o
BLOQUEIO do convenente no Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI/MG, conforme previsto no artigo 56, do
Decreto nº. 46.319 de 2013, bem como na aplicação das normas
editadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais.
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOTIFICAÇÃO 29/2019 – CONVÊNIO 1671001373/2017–
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1671001373/2017, firmado entre
a Secretaria de Estado de Esportes e a Prefeitura Municipal de
Perdões, inscrita sob CNPJ 18.244.343/0001-67, até a presente
data não apresentou a prestação de Contas, conforme estabelece o
artigo 54, §3º do Decreto nº. 46.319 de 2013.
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de
maio de 2019, com as disposições do art. 73, parágrafo único –
foram “transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE –, de acordo
com as respectivas competências, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos, convênios, acordos e outras modalidades de
ajustes, vigentes ou não, incluindo as respectivas prestações de
contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se,
quando necessário, às alterações pertinentes”,
Desta feita, solicitamos o encaminhamento da prestação de contas, no prazo de 08 (oito) dias, contados a partir desta publicação,
sendo que o seu não cumprimento poderá ensejar o BLOQUEIO
do convenente no Sistema Integrado de Administração Financeira/
Belo Horizonte, 25 de julho de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907252049370134.