TJMG 31/07/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS –
Processo nº 52/2019 – Pregão Presencial nº 30/2019 – Registro de
Preços para aquisição programada de oxigênio medicinal. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.
mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A
sessão pública será às 14:00horas do dia 14 de agosto de 2019. Dores
de Campos, 31 de julho de 2019. Paula Maria Nascimento Moreira
– Pregoeira.
2 cm -30 1255369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
extrato de contrato Pregao Registro De Preço Nº 028/2019, objeto:
contratação de medico clinico geral plantonista. Município de Eng. Caldas X Elizeu Wanderson Pereira Bonfa – Me R$ 100.320,00, Vigência
12 meses, prefeito.
1 cm -30 1255381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – PROCESSO Nº 099/2019.
Tipo: Menor Preço por Valor Global. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de apreensão, transporte e guarda de animais
de médio e grande porte (bovinos, equinos) soltos nas vias públicas
do Município de Esmeraldas/MG. Valor Estimado: R$ 147.399,96.
Credenciamento: Dia 13/08/2019 de 09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 13/08/2019 às 09h16min. O Edital se
encontra disponível no sitio www.esmeraldas.mg.gov.br e poderá ser
obtido à ​Av. José Pinto da Silva, n° 409, Bairro São José, Esmeraldas/
MG. Local para Realização da Sessão: Av. José Pinto da Silva, n° 409,
Bairro São José, Esmeraldas/MG, no Departamento de Recursos Materiais e Suprimentos. Tel.: (31) 3538-8885. Informações: [email protected].
Marcos Júnior Ribeiro Rosa - Pregoeiro
4 cm -30 1255194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 045/2019, P. Presencial 031/2019, ARP 016/2019 - torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aquisição de
materiais eletrônicos e afins para atender diversos setores deste município descritos e especificados no termo de referencia. Tipo: Menor preço
item. Entrega dos Envelopes: 13/08/2019 às 09h00min horas. Maiores
informações tel.: 31-3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.
com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -30 1255228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 064/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Resultado da Sessão e Chamamento para Segunda Sessão Da
Licitação Pregão Presencial Nº 000064/2019, “Menor Preço Por Item
- Pregão” referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte terrestre de pacientes, em
caráter de urgência e/ou emergência, em Ambulância de Suporte Básico
(B) e Ambulância de Suporte Avançado (D), para atendimento aos
beneficiários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Hospital Municipal
de Governador Valadares- HMGV. Não houve nenhuma apresentação
de proposta sendo a sessão deserta. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel 33 3275 4701 nos dias
úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.
br - Data do Pregão: 15 de agosto de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 30 de julho de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -30 1255524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2019. A P. M. de Iapu/MG. Processo Administrativo nº
291/2019, torna público o Chamamento Público para credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de médicos
plantonistas, consultas médicas especializadas e realização de diversos exames de diagnósticos, conforme anexo I do edital, para atender
ao município de Iapu/MG, nos limites financeiros fixados na Planilha
de valores médios praticados a nível regional. Os interessados deverão apresentar na Sede Administrativa da Prefeitura, na sala de licitações, sediada à Rua Escrivão João Lemos, nº 37, 3º andar, Centro
de Iapu/MG, no horário de 12h00min as 17h00min, no período de 12
meses, a contar da data desta publicação, para protocolo de envelope
contendo documentação e proposta de trabalho, conforme descritos no
edital. O edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br. 31/07/2019. José Carlos de Barros - Prefeito.
4 cm -30 1255406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 024/2019 - Edital nº 023/2019, na modalidade de Pregão
Presencial nº 019/2019, Registro de Preços nº 013/2019. Torna público.
Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de
preços para aquisição de oxigênio medicinal e cilindro, locação de
cilindro, concentrador e regulador de oxigênio medicinal, objetivando
o suprimento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo
I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 13.08.2019, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 30.07.2019. Danilo Liparini
Moraes - Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -30 1255216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 33/2019, Aviso de Pregão Presencial n.º
16/2019. Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção de diversos setores da Prefeitura municipal
através do sistema de registro de Preços. O Pregoeiro Municipal torna
pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação e respectivos Anexos.
NovaData de Entrega e abertura dos envelopes: 12/08/2019 até às 08h.
na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/
MG, ou através do telefone 35-3824-1144 e-mail licitacao@ingai.
mg.gov.br: Ingaí 30/07/2019 - Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro.
3 cm -30 1255435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 42/2019 – Avental segurança – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. O
mesmo correu deserto e fica REMARCADO para o dia 12/08/2019 às
13 h. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 30/07/2019.
2 cm -30 1255503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 076/2019 AO CONTRATO 428/2017
- CP 005/2017 – PL 100/2017. Objeto: Reforma do imóvel situado
a Rua Principal, S/Nº, Córrego do Bação, Zona Rural de Itabirito/
MG,Contratada: LMF Engenharia Ltda – CNPJ: 08.856.175/0001-07.
Vigência: 30 dias.
2 cm -30 1255322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0053/2019 - A Prefeitura Municipal de
Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para o Edital para
a aquisição de registro de preços para aquisição de Leites, Dieta Enteral, Suplementos, Complementos e Formulas alimentares. Recebimento
de propostas: 31/07/2019 à 12/08/2019 Abertura das propostas: dia
12.08.2019 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. Dóriann José Damon Alves de Abreu – Pregoeiro.
3 cm -30 1255240 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– Tomada de Preços nº 0006/2019 – OBJETO: Contratação de empresa
para a realização da obra de construção de cobertura metálica e reforma
de vestiário da Quadra Poliesportiva do Distrito de Contrato. Abertura:
21/08/2019. Todos os interessados em participar da licitação supra
poderão obter cópia completa do edital no site do município de Itamarandiba: www.itamarandiba.mg.gov.br, ou no Depto. Licitações da
Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 Centro – Itamarandiba/MG ou solicitado pelo e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira
– Presidente CPL
3 cm -30 1255442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– Tomada de Preços nº 0005/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
Abertura: 20/08/2019. Todos os interessados em participar da licitação
supra poderão obter cópia completa do edital no site do município de
Itamarandiba: www.itamarandiba.mg.gov.br, ou no Depto. Licitações
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 Centro – Itamarandiba/MG ou solicitado pelo e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira
– Presidente CPL
3 cm -29 1255120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do Proc. nº 229/19, Pregão Pres. nº 31/19, R.P.
nº 08/19, abertura dia 13/08/19, 08h, para “Registro de preços para
eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, de construção e correlatos”; Proc. nº 233/19, Pregão Pres. nº 32/19, abertura dia 15/08/19,
08h, para “Aquisição de materiais médico-hospitalares”. Os editais
estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das
09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 31/07/2019
- Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal
3 cm -30 1255396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
torna público o resultado final da Concorrência 01/2019. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de controladores semafóricos. O Presidente da C.P.L. Informa que, após realização da Prova Conceito, foi
declarada vencedora a empresa Serttel Soluções em Mobilidade e Seg.
Urbana Ltda. Valor da proposta: R$ 182.926,80. Informações detalhadas no site www.itauna.mg.gov.br ou ainda no Setor de Compras da
Prefeitura Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/MG ou pelo
Tel (37) 3241-1212 ramal 317. Leonardo Lopes Dornas – Presidente
da C.P.L.
3 cm -30 1255173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 055/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2019 - SRP Nº 010, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13/08/2019 as 08:00 h, em
sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário
- Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, tendo como objeto a Futura e Eventual aquisição de emulsão asfaltica, para atender as necessidades do Município de
Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos
disponível no portal da transparência, www.jaiba.mg.gov.br e esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de
Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 30 de julho de 2019. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1255306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Credenciamento nº 005/2019, torna público o Processo Licitatório nº
079/2019, Credenciamento n.º 005/2019. Objeto: Credenciamento
de instituições financeiras interessadas em proceder a concessão de
empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para
servidores e empregados públicos municipais ativos, aposentados e
pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo de
Japonvar/mg, nos termos do decreto municipal nº 003, de 01 de março
de 2019, sem quaisquer ônus ou encargos para a administração municipal. Prazo de credenciamento: de 01/08/2019, até 16/08/2019 das
07h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min, na sala do Departamento de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, endereço:
Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães de
Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1255220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 062/2019, torna público o Processo Licitatório nº
080/2019, Pregão Presencial n.º 062/2019. Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 14/08/2019 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected] . Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
do Município.
2 cm -30 1255166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 059/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 076/2019, Pregão Presencial n.º 059/2019. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de computadores e impressoras para a
estruturação da rede de serviço de proteção social básica, em face da
Proposta de Convênio nº 856086/2017. Abertura: 12/08/2019 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail:
[email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 060/2019, torna público o Processo Licitatório nº 077/2019,
Pregão Presencial n.º 060/2019. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de veículo, ano fabricação 2019 (0km) modelo 2019 para
a Estruturação da Rede de Proteção Social Básica, em face do Convênio nº 856086/2017. Abertura: 12/08/2019 às 13:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 061/2019, torna público o Processo Licitatório nº 078/2019,
Pregão Presencial n.º 061/2019. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº
11409.840000/1180-05, emenda parlamentar nº 33510023. Abertura:
13/08/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
“Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
7 cm -29 1254859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019 – SEL - Processo n.º
1526/2019 – AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/
cpl/editais/outras_modalidades/2019/index.php, o resultado da análise
da proposta de preços referente à Tomada de Preços n.º 002/2019 –
SEL. Juiz de Fora, 30 de julho de 2019. a) ARGEMIRO TAVARES
JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -30 1255278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MGAviso de alteração de edital de licitação: Processo 64/2019, Pregão
39/2019 – alteração do anexo I e data do pregão. Sessão às 09h30min
do dia 15/08/2019. Edital na Prefeitura e no www.lagoadourada.
mg.gov.br .
1 cm -29 1254895 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 023/2019, referente
à aquisição de equipamentos de informática (tablets) a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde no Programa Saúde em
Casa, realizado dia 25/07/19, às 08h00min. Sagrou-se vencedora
do certame e foi adjudicado e homologado o objeto para a seguinte
empresa: Contrato 162/19, Gonçalves e Teixeira Ltda Epp, CNPJ
08.422.075/0001-72, Valor R$ 66.000,00. Vigência até 31/12/2019.
Data assinatura: 29/07/2019. Lagoa Formosa, MG, 30/07/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -30 1255172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 027/2019, referente à Aquisição parcelada de materiais de consumo para manutenção e limpeza de
piscina localizada na Academia de Saúde, a realizar-se dia 13 de Agosto
de 2019, às 08h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo 34-38242259 ou através do e-mail [email protected].
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 30/07/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -30 1255375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 25/2019 – Pregão Registro de Preços nº
14/2019. Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços
profissionais de Facilitadores Sociais para atender as necessidades do
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social, no Município de
Luminárias/MG. Abertura: 12/08/19 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
2 cm -30 1255246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 32/2019 – Pregão Reg. Preços nº 19/2019.
Objeto – Prestação de serviço de Recapagem de Pneus nos veículos
da Frota Municipal. Abertura: 13/08/19 às 09:00 hs. Edital disponível
no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela
- Prefeito Municipal.
2 cm -30 1255248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.71/19 - Pregão Presencial R.P.30/19, Obj: Aquisição de
Cestas Básicas (ALIMENTOS). Cred.12/08/19 às 09hr.
1 cm -30 1255508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXT. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO, atendimento ao disposto no art. 32, § 2º, Lei nº 13.019/14,
torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, II, da Lei nº 13.019/14,
visando a formalização direta de parceria a ser celebrado com a LIGA
DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS. Obj.: Apoiar
a prática do futebol amador no município como meio de integração
social e custear taxas ref. à arbitragem da XXVI Copa José Antônio de
Carvalho de Futebol Amador de Mário Campos - Temporada 2019.
3 cm -30 1255262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Resultado Final da Tomada de Preços nº 002/2019 Processo Licitatório nº 026/2019. Após a reunião da comissão de Licitação para fins da
correção da Ata de Julgamento das Propostas e em atendimento a Lei
Complementar nº 123/2006, fica declarado como vencedora do Processo Licitatório nº 026/2019 Tomada de Preços nº 002/2019 a empresa
MARTINO ELETRICIDADE EIRELI – EPP após a apresentação da
proposta de negociação no valor global de R$ 357.880,06. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1255365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 55/PMM/2019, Pregão Presencial 46/PMM/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capina manual,
varrição manual, limpeza e pintura de meio fio de vias e logradouros
públicos, para atender as demandas do Município de Matozinhos/MG
conforme descrito no Anexo I do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 14/08/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 62/PMM/2019, Pregão Presencial 52/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preço para Locação de tendas e Barracas, para atender a realização
dos eventos, projetos culturais e comemorações que ocorrerão nos próximos 12 (doze) meses, no município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo II deste Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 13/08/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
5 cm -30 1255340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 047/2019 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos II. Abertura dia 16/08/2019, às 09:00 horas na Praça Santa
Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição
www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 06/08/2019. Informações
(32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected] – Almiro Marques de Lacerda Filho
2 cm -30 1255453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 046/2019 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com desconto sobre a tabela CMED. Abertura dia 15/08/2019,
às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do
dia 05/08/2019. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br – Almiro Marques de Lacerda Filho
2 cm -30 1255393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 033/2019 - Pregão Presencial n°. 022/2019 às 09:00 horas do dia 12/08/2019, para
contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar para atender
a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -30 1255467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA nº. 07/2019 – PROCESSO nº 78/2019, tipo: menor preço.
Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóvel destinado às
instalações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Monte
Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Partes: Município de
Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e Locador(a): Aguiar
Empreendimentos Imobiliários Eireli, CNPJ: 29.043.222/0001-73,
Valor Mensal: 15.000,00. Contrato n° 50/2019. Data: 29/07/2019.
Vigência: 31/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo n° 78/2019, Dispensa nº 07/2019.
Proponente Habilitada: Aguiar Empreendimentos Imobiliários Eireli,
CNPJ: 29.043.222/0001-73. Data: 29/07/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso deRatificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do Processo n°
78/2019, Dispensa nº 07/2019, em favor da Proponente: Aguiar Empreendimentos Imobiliários Eireli, CNPJ: 29.043.222/0001-73. Data:
29/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
Monte Carmelo, 29 julho de 2019.
5 cm -30 1255395 - 1

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº 53/2019,
PROCESSO n° 71/2019. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada para Restauração de Relógio de 04 faces de Torre, para
atender o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural do Município de
Monte Carmelo, para participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Vigência: 31/12/2019. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Empresa:
a) Contrato n° 52/2019: Apso Sistemas Integrados Eireli, CNPJ:
08.419.076/0001-68. Valor Global: R$ 23.000,00. Data: 22/07/2019.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação
do Processo nº 71/2019, modalidade Pregão Presencial nº 53/2019 –
Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Apso Sistemas Integrados Eireli. Data: 22/07/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 71/2019, modalidade Pregão Presencial nº 53/2019 – Tipo: menor preço por item, em
favor da Empresa: Apso Sistemas Integrados Eireli. Data: 22/07/2019.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
5 cm -30 1255400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 362/2019
Pregão Presencial Nº 165/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada na confecção de sacolas plásticas
biodegradáveis personalizadas, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação:
15/08/2019 - Horário: 10h00min.
Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira,
211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está
disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 30 de julho de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -30 1255493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 359/2019
Pregão Eletrônico Nº. 162/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de seringas
de insulina e tiras reativas para teste de glicemia para atender ademanda
da Secretariade Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 15
de agosto de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 15 de
agosto de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 15 de agosto de
2019. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br
no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de julho de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -30 1255464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 0123-2019 – Contrato:
PROCESSO: nº.0211/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº.
091/2019 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em confecção de uniformes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG... CONTRATO: P
0211/2019-01. CONTRATADO: ELIVÂNIO OLIVEIRA FREITAS
EIRELI– VALOR: R$ 796,40 (setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA:até 31/12/2019, tendo como termo inicial
a data de sua assinatura..Contrato assinado em 23 de julho .Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº.0211/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº.
091/2019 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em confecção de uniformes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG... CONTRATO:
P 0211/2019-02. CONTRATADO: IVO JOSÉ MOURA DA SILVA –
VALOR:R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta).. VIGÊNCIA:até
31/12/2019, tendo como termo inicial a data de sua assinatura..Contrato
assinado em 23 de julho .Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº.0211/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº.
091/2019 OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada em confecção de uniformes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG... CONTRATO:
P 0211/2019-03. CONTRATADO: ARLEN CRISTHIAN VIERA
SOUTO – VALOR:R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). VIGÊNCIA:até
31/12/2019, tendo como termo inicial a data de sua assinatura..Contrato
assinado em 23 de julho .Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº.0295/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº.
0128/2019 OBJETO: Aquisição de equipamentos para aparelhar poços
tubulares profundos atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Montes Claros/MG.. CONTRATO:
P0295/2019 -02. CONTRATADO: COMERCIAL SERRA AZUL
LTDA – VALOR: R$ 2.398,00 (Dois mil trezentos e noventa e oito
reais). VIGÊNCIA: até 15/09/19, tendo como termo inicial a data de
sua assinatura..Contrato assinado em 12 de julho de 2019.Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude.
PROCESSO: nº.0295/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial nº.
0128/2019 OBJETO: Aquisição de equipamentos para aparelhar poços
tubulares profundos atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Montes Claros/MG.. CONTRATO:
P0295/2019 -03. CONTRATADO: CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E
EQUIPAMENTOS EIRELI – VALOR: R$ 214,10 (Duzentos e quatorze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: até 15/09/19, tendo como
termo inicial a data de sua assinatura..Contrato assinado em 12 de julho
de 2019.Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
PROCESSO: nº.0266/2019 – MODALIDADE: Pregão Presencial
nº. 0116/2019 OBJETO: Aquisição de grelhas e quadros (caixilhos)
de concreto para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros – MG. . CONTRATO: 0266/2019
-01. CONTRATADO: DS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
– VALOR: R$ 37.690,00 (trinta e sete mil seiscentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: até 31/12/2019, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura..Contrato assinado em 22 de julho de 2019.Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Montes Claros (MG), 29 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
13 cm -30 1255436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).
Aviso de licitação. Encontra-se aberto o Processo Licitatório n°
127/2019; Tomada de Preços n° 2/2019. Objeto: Contratação de
empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR, EMEI: 621 m2, conforme projeto e planilha detalhada no Anexo I, parte integrante deste edital. Empresas interessadas, deverão se cadastrar até o terceiro dia anterior a data de abertura
dos envelopes. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/08/2019,
às 10h05min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz
(MG). Tel. (35) 3466-1393 site: http://munhoz.mg.gov.br/ ou e-mail:
[email protected] – Henrique Paula Cezar - Presidente da CPL
3 cm -30 1255491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 009/2018
ProcessoAdministrativo:n°252/2018.
Objeto: Contratação de empresa para a contenção da encosta, Rua Odilon Rodrigues de Brito, nº 100, Bairro Silicóticos, Nova Lima/MG. O
Município de Nova Lima decide através do Prefeito, revogar o processo
Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo
com o Art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Lima, 30 de julho 2019. Vitor
Penido de Barros, Prefeito.
3 cm -30 1255463 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190730213652023.