TJMG 15/08/2019 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10 /2019;
EE Tenente José Luciano MaSP: 1.322.773-1 Allynny Dayana
Rocha dos Santos Soares PEB1B, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco MaSP:
1.357.581-6 Dayane Silva Soares Costa Horsth, PEB1A, admissão 03, a partir de 08/07/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania
de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
14 1261038 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 598.931-4, Alaíde Pinto da Silva, PEB2H, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15.08.2019.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1261231 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 288/19
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos
do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino – MaSP 865362-8,
Adilson Francisco dos Santos, TDEIIG, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, em caráter excepcional,
a partir de 19/08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 289/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, do servidor: VIRGINIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1332682-2, Galuysson Max de Jesus Araújo, PEBIC, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 13/08/19.
14 1261216 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.2254.03, Marluce Alves Ferreira Justino, referente ao PEBIIL, a partir de 27/09/2018.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
881.361-0.01, Maria Elizabeth Medeiros Dantas Souza, referente
ao ATBIIIG, a partir de 08/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
– MaSP 832.986-4.01, Vânia Rodrigues Cinquini, a partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E.C. nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA, O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Gurinhatã
- E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 871.598-9, Márcio
Humberto de Olvieira, PEBIIIP, Opção remuneratória de diretor
de escola, Ato nº 14/2019, publicado em 08/08/2019, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 35/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865 de 03 de julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE

de Ituiutaba – MaSP 380.863-1.01, Sônia Maria de Menezes
Franco, ANEIIIJ – Inspetor Escolar, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es):
Santa Vitória - E.E. José Paranaíba – MaSP 881.361-0.01, Maria
Elizabeth Medeiros Dantas Souza, ATBIIIG, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2019.;
Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 251.381-0.02, Neuza Queiroz de Lima, PEBIIIP/
DV, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E.
Rotary – MaSP 389.225-4.03, Marluce Alves Ferreira Justino,
PEBIIL, 03 meses referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 14/08/2013, para regularização dos registro funcionais.;
Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.225-4.03, Marluce Alves Ferreira Justino, PEBIIL, 03 meses referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 13/08/201.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º
Graus – MaSP 871.598-9, Márcio Humberto de Oliveira, PEBIIIP,
admissão 01, e PEBIA, 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta pro cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de
Escola – D V, a partir de 31/07/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
14 1261121 - 1
PORTARIA Nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil, Creche e Pré-Escola, no
Centro Municipal de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente,
situado na Rua 37, nº 1.091, Bairro Natal, em Ituiutaba.
SRE – Ituiutaba
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em Exercício”
14 1261130 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 43/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 389.2254.03, Marluce Alves Ferreira Justino, PEBIIL, Ato nº 50/2010,
publicado MG 02/12/2010, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13.08.08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.08.08
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
14 1261125 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 29/07/2019:
REMANEJA PARA
Localidade

Escola

MaSP

Nome

Cargo Adm. Conteúdo

Irmã 1.471.671-6 Rosângela Maria EEBI A
Bom Despacho EE.
Maria
da Silva

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
13/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 556.115-4, Alexander Gontijo
de Almeida, ATBI A, admissão 02, a partir de 11.04.19; EE. Lenir
Medina, MaSP 1.410.033-3, Jeane Fernanda Torres Machado,
PEBI A, admissão 02, a partir de 04.07.19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: PITANGUI- na EE. Monsenhor Artur de
Oliveira, MaSP 1.158.133-7, Cleber Alves de Campos, PEBI B,
admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 12.04.16, para
regularizar a situação funcional.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
14 1261261 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão 3º quinquênio, no que se refere à servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE.
Zico Barbosa, MaSP 615.208-6, Andreia Lino de Barros e Silva,
PEBI A, admissão 03, Ato nº 38/2018, publicado em 30.10.2018,
por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02.12.17, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
01.06.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019
RETIFICA, NO Ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria,
referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 326.388-6,
Odete Xavier da Silva Cruz, PEBIII L, admissão 03, Ato nº
05/2019, publicado em 02.03.2019, por incorreção, onde se lê:
PEBII L, proporcional a 8.197 dias de exercício, leia-se: PEBIII
L, proporcional a 8.236 dias de exercício.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Ampliação de Carga Horária
Referente(s) ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim
Knupp’, MaSP 1007127-2, Miriano Gomes Marques, PEB IA,
Adm 03, Ato nº 11/19, publicado em 07/08/2019, por motivo de
incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 29 de julho
de 2019, leia-se: a partir de 30 de julho de 2019.
14 1261213 - 1

-

-

Escola

Localidade

EE. Coronel Egídio Bom Despacho
Benício de Abreu

14 1261253 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
LICENÇA MATERNIDADE ATO Nº 01/19
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5003676-62.2019-8-13-0713 pela Mm. Juiza Daniele
Viana da Silva-2º Vara Civel da Comarca de Viçosa, `servidor(a):
MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1381561-8,
Mariana Costa Vieira, PEB IA, por 90(noventa) dias, a partir de
21/07/2019, data em que a servidora encontrava-se lotada na E.E.
Madre Santa Face, pertencente à SRE/Ponte Nova, por não ter
sido publicado em época oportuna, para regularizar situação funcional da servidora.
14 1260926 - 1

01

ORIGEM

Número de Aulas

14 1261264 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio
– E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1320374-0, Denísia Evangelista dos
Reis Lopes, ATB I B, admissão 2, por Laura Evangelista Lopes e
por Miguel Evangelista Lopes, filhos, a partir de 18/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira, ATB IV J – no
cargo em comissão de Secretário de Escola – SEIII, admissão 1,
a partir de 6/7/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São
José”, MaSP 841319-7, Sebastiana Doralice de Oliveira, PEBS
I A, admissão 3, a partir de 6/7/2019; Patrocínio – E.E. “Irmã
Gislene”, MaSP 284630-1, Geralda Maria Machado, PEBD I A,
admissão 2, a partir de 27/5/2019; MaSP 1327535-9, Maria das
Dores da Fonseca Oliveira, ASBD I A, admissão 1, a partir de
21/5/2019; MaSP 1467561-5, Vinicios Silva Oliveira, PEBS I A,
admissão 2, a partir de 10/6/2019; E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 661524-9, Ediene Aparecida Silva, PEBD I A, admissão 2,
a partir de 7/8/2019; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 1144443-7, Ângela Maria Neves, ASBD I A, admissão 2,
a partir de 12/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1351194-4, Lucas Sílvio França e Braga, TDE II B,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cruzeiro da
Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 268613-7, Lucy
Vânia Pereira da Silva, EEB II C, admissão 3, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/9/2019.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 1321161-0, Maria do Carmo
Batista de Oliveira, PEB I A, admissão 2, a partir de 17/7/2019,
em prorrogação; Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP
1176314-1, Cristina Alves de Souza Cardoso, PEB I A, admissão
4, a partir desta publicação.
14 1261157 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2019
RETIFICA, O ATO de Lotação, referente ao servidor: Patrocínio
– E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1326730-7, Caio Cesar
Amaral dos Anjos, PEB I A, admissão 4, Ato nº 03/2019 publicado em 8/8/2019, por incorreção na digitação do nome do servidor, onde se lê: Caio Cesr Amaral dos Anjos, leia-se: Caio Cesar
Amaral dos Anjos.
14 1261162 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, dos (as) professores (as):
SRE
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA

MUNICÍPIO
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
IBIAÍ
VÁRZEA DA PALMA
VÁRZEA DA PALMA

ESCOLA
EE. FERNÃO DIAS
EE. PROF. PAULO FREIRE
EE. JOSÉ NATALINO BOAVENTURA LEITE
EE. SÃO FRANCISCO
EE. JOSEPH HEIN
EE. JOSEPH HEIN

MASP
667326-3
1314835-8
661055-4
1184603-7
961508-9
616103-8

NOME
ALBERTINA FRANCISCA DA SILVA
WÊNIA MARIA SOUZA SILVA
GIOVANNI CARDOSO DE OLIVEIRA
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
EDSON FERNANDES DOS SANTOS
VALERIANA GEIZA GOMES FERNANDES

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1F
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
03
04
01
05
04
05

CONTEÚDO
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
ENSINO RELIGIOSO
08
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
GEOGRAFIA
15
LÍNGUA PORTUGUESA
06
CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
11
LÍNGUA PORTUGUESA
12

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
10
16
16
12
16
16

A PARTIR DE
29/07/2019
07/02/2019
26/06/2019
07/02/2019
30/04/2019
07/02/2019

14 1261371 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Pirapora
– EE. do Bairro Cidade Jardim – Kelly Chamone Santos, MaSP
1171889-7, PEB1A, adm. 3 por Milena Alves Chamone, filha, a
partir de 09/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por oito
dias consecutivos, ao servidor: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Antonio Aparecido de Queiroz Fonseca, MaSP
1366842-1, ASBD1A, adm. 1 a partir de 25/06/19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das
servidoras: Pirapora – Ex-Servidora Desligada, Adnália Alves
Extrema, MaSP 1164112-3, para Adnália Alves Extrema Mendes.; Kelly Christine Pereira dos Santos, MaSP 600417-0, para
Kelly Christine Pereira da Glória.; Ex-Servidora Exonerada

- Sidneia Diniz de Souza, MaSP 269070-9, para Sidneia Mourão
Diniz.; EE. do Bairro Cidade Jardim – Bianca Julieta de Castro
Gonçalves Braga, MaSP 1299728-4, para Bianca Julieta de Castro
Gonçalves da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, às servidoras: Buritizeiro
– EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Lucimá Batista de Souza,
MaSP 868020-9, ATB3J, adm. 1, por 2 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19.; Pirapora – EE.
Deputado Quintino Vargas – Lucy Iara de Oliveira Azevedo,
MaSP 390996-7, PEB3I, adm. 3, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/19.; Várzea da Palma –
EE. Geraldo Sanguinette – Valdecy Gonçalves de Moura, MaSP
1063122-4, EEB2G, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/19.; EE. João Monteiro de Morais
– Veranilda Xavier Ferreira dos Santos, MaSP 960346-5, ATB5H,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir

de 02/09/19.; EE. Pres. Tancredo de Almeida Neves – Edilene
Mendes de Almeida, MaSP 380406-9, ATB5I, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 42/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/18, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Cláudia Patrícia de Oliveira, MaSP 1351659-6, ANE1B, adm. 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19.;
Cirila Chaves de Morais, MaSP 890770-1, ANE3I, adm. 1, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19.;
Eulza Ferreira da Silva Araújo, MaSP 1192833-0, TDE2E/FGD-4,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/19.; Jane Maria Ferreira Nobre, MaSP 892903-6,
TDE1D, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19.; Érika Alves da Silva Carvalho, MaSP
1192825-6, TDE2E, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/09/19, em caráter excepcional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2019
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO da
servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Aretusa Aparecida Gonçalves da Silva Carvalho, MaSP 1154433-5, TDE2E/FGD-4, adm.
1, por motivo de demanda de serviço, ato nº 35/19 publicado em
12/07/19. Onde se lê: 1 mês, a partir de 27/08/19. Leia-se: 1 mês,
a partir de 07/10/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2019
RETIFICA, NO ATO de REMOÇÃO da servidora: Várzea da
Palma – EE. Joseph Hein – Simone Cristina de Souza, MaSP
1118816-6, PEB1A, adm. 4, por motivo de incorreção no número
de aulas, ato nº 05/19, publicado em 05/07/19. Onde se lê: 04 h/a.
Leia-se: 06 h/a.

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