TJMG 23/08/2019 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1029 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CARANGOLA
JANUARIA
MANHUACU
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
UBA
Localidade
CARANGOLA
JUVENILIA
CONCEIÇAO DE IPANEMA
HELIODORA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
VISCONDE DO RIO BRANCO
CARANGOLA
MONTE REI
CONCEIÇAO DE IPANEMA
HELIODORA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
VISCONDE DO RIO BRANCO
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
97012
63011
74985
172766
56481
134660
182222
EE EMILIA ESTEVES MARQUES
EE DE MONTE REI
EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK
EE PREF CELSO VIEIRA VILELA
EE VINICIUS MEYER
EE JOAO DOS SANTOS
EE DR CELSO MACHADO
SE-II
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-II
SE-II
SE-II
370573-8
1115176-8
1314671-7
611741-0
1238464-0
847576-6
376114-5
WALDIRENE MEDEIROS RODRIGUES DE ASVELLO
HELIO WELITON RAMIRO LIMA
ROSANGELA MEDEIROS KELLER
CACILDA HONORATO FERNANDES FERREIRA
ELAINE CRISTINA DA SILVA HENRIQUE
EPONINA HORTENCIA LIMA MARQUES LISBOA
NEIDE RODRIGUES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
3
PEB
4
ATB
1
ATB
2
PEB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 05/07/2019
A CONTAR DE 29/06/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 12/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1030 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
CARANGOLA
JANUARIA
MANHUACU
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
UBA
Localidade
CARANGOLA
JUVENILIA
CONCEIÇAO DE IPANEMA
HELIODORA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
VISCONDE DO RIO BRANCO
Código
CARANGOLA
MONTE REI
CONCEIÇAO DE IPANEMA
HELIODORA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
VISCONDE DO RIO BRANCO
Escola
97012
63011
74985
172766
56481
134660
182222
Símbolo Cargo
Masp
SE-II
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-II
SE-III
SE-II
980364-4
1157701-2
519955-9
1102636-6
1245795-8
1321788-0
368667-2
EE EMILIA ESTEVES MARQUES
EE DE MONTE REI
EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK
EE PREF CELSO VIEIRA VILELA
EE VINICIUS MEYER
EE JOAO DOS SANTOS
EE DR CELSO MACHADO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
3
PEB
3
PEB
2
PEB
3
ATB
1
ATB
2
Nome
ANGELICA CUNHA MONTES VALENTE
KAMILLA CRISTINA PIRES ALENCAR
ILMA TEIXEIRA DIAS RODRIGUES
GIOVANA DE PAIVA VANZELI
JULIANO FIRMO DE PAIVA
MARCIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
MEIRE SUELI QUINELATO GOULART
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263668 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1038 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UBA
UBA
Localidade
MINAS NOVAS
COROACI
CAPITAO ENEAS
CAPITAO ENEAS
MONTES CLAROS
ERVALIA
UBA
Código
CRUZINHA
COROACI
CAPITAO ENEAS
CACAREMA
MONTES CLAROS
ERVALIA
UBA
24414
42331
79782
79812
81655
181021
182028
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-VI
SE-III
SE-V
SE-III
SE-V
SE-I
1329297-4
1003885-9
369037-7
877692-4
1062066-4
369180-5
145850-4
EE CEL JOAO ANDRE
EE CHICO TEOFILO
EE N SRA DA GUIA
EE JOSE PATRICIO DA SILVEIRA
EE FRANCISCO SA
EE PROFA VIVICA ROCHA
CESEC PROF JOSE C DE CASTRO
Nome
NECILENE GOMES SANTANA
LUCIANE MARIA DA SILVA E SILVA
ELIZANGELA DE FREITAS LOPES SOUTO
JANE ADRIANA DE JESUS SANTOS
CHRISTINNE ALKMIM MURTA
CONCEICAO APARECIDA CAL
ANAMARIS TOLEDO HAIKAL
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
1
ATB
1
PEB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 15/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 15/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 26/06/2019
A CONTAR DE 26/06/2019
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1039 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
UBA
UBA
UBA
MINAS NOVAS
COROACI
CAPITAO ENEAS
CAPITAO ENEAS
MONTES CLAROS
VISCONDE DO RIO BRANCO
ERVALIA
UBA
Localidade
Código
CRUZINHA
COROACI
CAPITAO ENEAS
CACAREMA
MONTES CLAROS
VISCONDE DO RIO BRANCO
ERVALIA
UBA
24414
42331
79782
79812
81655
182249
181021
182028
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-VI
SE-III
SE-V
SE-III
SE-V
SE-V
SE-II
1197102-5
826952-4
286703-4
940573-9
809965-7
1228063-2
379259-5
1056787-3
EE CEL JOAO ANDRE
EE CHICO TEOFILO
EE N SRA DA GUIA
EE JOSE PATRICIO DA SILVEIRA
EE FRANCISCO SA
EE DR JOAO BATISTA DE ALMEIDA
EE PROFA VIVICA ROCHA
CESEC PROF JOSE C DE CASTRO
Nome
GLAUCILENE GUEDES SOARES
MARIA APARECIDA DE ANDRADE
MARIZETH SOARES DURAES RODRIGUES
SILDY BORGES DE FRANCA
GEROSINA ANTUNES QUEIROZ
ELIENE DENISE DOS REIS DIAS
CLAUDIA MARIA DA COSTA LIMA
MARIA APARECIDA GRACIANO ARAUJO CARNEIRO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
PEB
1
ATB
1
PEB
1
ATB
1
ATB
4
ATB
1
ATB
1
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263663 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1048 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 588/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 15/03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
7994
EE CECILIA MEIRELES
SE-II
834053-1
IVANIA BERNARDINA DE ALMEIDA GONZAGA
ATBDIA
1
Onde se lê
Leia-se
ATBDIA
ATB DE 15/03/2016 A 31/01/2017
PEB DE 01/02/2017 A 14/02/2018
ATB DE 15/02/2018 A 31/12/2018
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263665 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1042 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
NOVA ERA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
Município
BOM JESUS DO GALHO
RIO PIRACICABA
ALVINOPOLIS
PIEDADE DE PONTE NOVA
Localidade
REVES DO BELEM
RIO PIRACICABA
ALVINOPOLIS
PIEDADE DE PONTE NOVA
Código
213314
103721
128244
128881
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-V
1401966-5
1007525-7
1095074-9
866528-3
EE JOAO PAULO II
CESEC MARTINHA DE OLIVEIRA ARAUJO
EE PROF CANDIDO GOMES
EE CEL ANTONINHO
Nome
EDMAR FERREIRA DA COSTA
ENIO ARAUJO SOUZA
JUNIA MAISE DA SILVA
MARCIRIA BRUM BORDONI
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
1
ATB
2
PEB
3
Vigência
A CONTAR DE 02/07/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 05/07/2019
A CONTAR DE 03/07/2019
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1043 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
CARATINGA
PINGO D AGUA
PINGO D AGUA
213306
EE PROFA DINALVA MARIA DE SOUZA
SE-IV
1401966-5
EDMAR FERREIRA DA COSTA
ATB
1
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
RIO PIRACICABA
103721
CESEC MARTINHA DE OLIVEIRA ARAUJO
SE-V
1062230-6
ALBENIO THALES ARTUSO PORTES
PEB
6
PONTE NOVA
ALVINOPOLIS
ALVINOPOLIS
128244
EE PROF CANDIDO GOMES
SE-III
985718-6
SCHEILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES
PEB
3
PONTE NOVA
PIEDADE DE PONTE NOVA PIEDADE DE PONTE NOVA
128881
EE CEL ANTONINHO
SE-V
389317-9
MARIA CRISTINA MARTINS SOARES GONCALVES
ATB
1
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263675 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.1071 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
SALINAS
EE DR OSVALDO PREDILIANO SANT’ANNA
ABIGAIL SOUZA DE ALMEIDA SILVEIRA
1449548-5
1
PEBIA
25/03/2019
CARATINGA
INHAPIM
EE PEDRO CARLOS DA CRUZ
BARBARA DUTRA RODRIGUES LUZ
1236070-7
4
PEBIA
18/02/2019
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ANTONIO OLIMPIO DE MORAIS
EDSON DE OLIVEIRA REIS
1375366-0
3
PEBIA
07/02/2019
ITAJUBA
BRAZOPOLIS
EE INACIO JOAO DE FARIA
LUCIRENE FERREIRA DOS SANTOS
1219755- 4
3
PEBIA
18/02/2019
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
GRAZIELE GABRIELE VALADARES REIS
1235549-1
4
PEBIA
19/11/2018
METROPOLITANA C
VESPASIANO
EE PROF GUILHERME HALLAIS FRANCA
SCHIRLEI LUIZ DE SA
848953 - 6
4
PEBIA
01/02/2019
NOVA ERA
SANTA MARIA DE ITABIRA
EE DR COSTA
GIRLEI DA SILVA ALVES FERREIRA
1260237-1
3
ATBIIB
16/01/2019
PASSOS
PASSOS
EE DULCE FERREIRA DE SOUZA
CONCEICAO ROSANGELA TORRES ZAMBUZI
972196 0
2
EEBIA
21/01/2019
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE TOME PORTES DEL REI
DENISE SOUZA RODRIGUES GASPARINI
952091-7
1
PEBIIJ
20/11/2018
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1263655 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060131.