TJMG 23/08/2019 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.008/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10821 - EEGervásio Lara
MASP 940699-2, Ana Laura Lacorte, PEBIIL -admissão 01, a contar
de 04/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.009/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98698 - EE Professor Mário Macedo
MASP 390240-0, Rosana do Carmo Castro, PEBIIIP-admissão 2, a
contar de 19/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.010/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREConselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193577 - EEDomingos Bebiano
MASP 944557-8, Daisy Imaculada de Lima, PEBIA - admissão 4, a
contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.011/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
São Sebastião do Paraíso
GUAXUPÉ
137235 - EE Doutor Benedito Leite Ribeiro
MASP 951714-5, Neuza Conceição Madeira da Silva, PEBIL - admissão 1, a contar de 12/07/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.012/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MIRADOURO
98434 - EE Padre Alfredo Kobal
MASP 1155993-7, Daniel Augusto de Oliveira, PEBIA - admissão 4 ,
a contar de 14/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.013/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
FERROS
103012 - EE Ponciano Pereira da Costa
MASP 1238581-1, Rinária Fernandes Nascimento, PEBIB - admissão
3 , a contar de 14/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.051/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97683 - EEAltivo Leopoldino de Souza
MASP 1199050-4, Lucas Muller Dimas, PEBIA - admissão 3, a contar
de 02/07/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.052/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
CARMO DE MINAS
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, DIII, a contar da
publicação até 11/09/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.053/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
Carmo de Minas
171964 – EE Professor Guedes Fernandes
MASP 1240973-6, Carlos Amaro da Costa Nunes, a contar da publicação até 11/09/2019, em substituição ao MASP 748419-9, Valéria Dias
de Castro Pereira, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.054/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
MONTE BELO
124516- EEFrei Levino
MASP 321664-5, Denise dos Anjos Benjamin, PEBIIIP - admissão 1,
a contar de 03/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.055/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
253413 -EEMaria Andrade Resende
MASP 364015-8, Walton Cardoso Brandão, PEBIIIP -admissão 2, a
contar de 22/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.056/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1309 - EEProfessora Maria do Socorro Andrade
MASP 801715-4, Núbia Diniz CorrêaLacerda, PEBIIIM -admissão 1,
a contar de 12/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.057/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
231720 - EEAlessandra Salum Cadar
MASP 842936-7, Cátia Sirlene Muniz, PEBIIJ -admissão 1, a contar
de 08/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.058/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75213 - EEMonsenhor Gonzalez
MASP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEBIIIN - admissão 1,a
contar de 13/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.059/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1325 - EE Eliseu Laborne e Vale
MASP 374931-4, Sônia Regina Filaretti Francia, PEBIIIP - admissão
1,a contar de 24/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.060/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BUGRE
20397 - EE Antônio Marques
MASP 1092606-1, Josiane Neves Teixeira , PEBIIF - admissão 1, a
contar de 01/08/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.061/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
219053 -EESão Judas Tadeu
MASP 563877-0, Idelvania Aparecida Rangel Carvalho, PEBIIP
-admissão 1, a contar de 13/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.062/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1104 - EEProfessor Francisco Brant
MASP 1115323-6, Georgia Roberta de Oliveira Ribeiro,PEBIID-admissão 1, a contar de 10/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.063/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
PASSA QUATRO
173762 - EE Nossa Senhora Aparecida
MASP 347540-7, Adrani da Mota Monteiro Pereira, PEBIP - admissão
1, a contar de 25/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.064/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174688 - EE Deputado Teodósio Bandeira
MASP 389356-7, Evane Aparecida Oliveira Máximo, PEBIIO -admissão1, a contar de 25/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.065/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ENTRE RIOS DE MINAS
218383 - EEDom Rodolfo
MASP 334723-4, Elizarlinda Vaz de Azevedo Lisboa, PEBIIH - admissão 2, a contar de 27/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.066/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1856 - EEGeneral Carlos Luiz Guedes
MASP 853067-7,Sandra Márcia Rubim Lamounier, PEBIP -admissão01, a contar de05/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.067/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118982 - EEProfessor Antônio Dias Maciel
MASP 284827-3, Mirian Aparecida de Araujo Domingos, PEBIIP admissão 1, a contar de 23/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.068/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 - EE Jovem Protagonista
MASP 1230567-8, Elisangela de Fátima Domingos Peroni, EEBDIA admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.069/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 - EE Jovem Protagonista
MASP 1230567-8, Elisangela de Fátima Domingos Peroni, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.070/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 - EE Jovem Protagonista
MASP 1244081-4, Fabiana Guedes Pereira, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1264104 - 1

Superintendência de Pessoal
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 20/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.131.810-2, Alexis Campos Alves, ANEI1B, Admissão 3, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100194, a contar de 12/08/2019.
Masp 930.239-9, Flávio Lucas Souza da Silva, ANE2E, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100410, a contar de
05/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
22 1263939 - 1

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 116/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
GOVERNADOR GOVERNADOR SRE GOVERNADOR 992.803-7 MARIA SOLANGE BRASILEIRO ANE
II
E
1
VALADARES
VALADARES
VALADARES
ALVES GUIMARÃES
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

MASP

22 1263716 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 90/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
GOVERNADOR G OV E R N A D OR E. E. PEDRO RIBEIRO 1.304.992-9 JOSE
SOARES
PEB
VALADARES
VALADARES
CAVALCANTE FILHO
SILVA FILHO

NÍVEL GRAU
I

B

ADM
2

22 1263714 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 1012297-6, Maria José da Silva
e Souza Lopes, a partir de 18/10/16, referente ao PEB II F, Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 20/30,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
22 1263697 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 72/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP
992300-4, Sandra Aparecida Vicente Silva, PEB II O, Adm. 01, Ato nº.
19/13, publicado em 04/09/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 23/11/11, leia-se: a partir de 03/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 73/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira,
MaSP 277418-0, Lucelena Alves Torres, ATB III P, Adm. 01, Ato nº.
66/19, publicado em 20/06/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 25/06/19, leia-se: a partir de 16/07/19.
22 1263701 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2019
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.366642-7, Izabel
Cristina Soares Ribeiro Muniz, PEB3P, Adm. 02, aposentado(a) conf.
MG de 26/7/2019, ref. ao saldo de 08 meses; JAÍBA, MaSP.286463-5,
Maria das Graças Glória Mendes, PEB1G, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 26/7/2019, ref. ao saldo de 03 meses e 25 dias; PORTEIRINHA, MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3P,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/7/2019, ref. ao saldo de 08
meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.285947-8, Consuelita Alves
de Souza, PEB3P, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 26/7/2019, ref.
ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2019
– Autoriza, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989 e do art. 7º
do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de: JANAÚBA, MaSP.230697-5, Mabel Cardoso de Menezes, exocupante do cargo de PEB4B, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
15/11/2013, ref. ao saldo de 13 meses.
22 1263724 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
22/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos Reis, PEB1G,
adm. 02, Ato n.º 14/2019 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 20/08/2019, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 19/08/2019,
leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
20/08/2019; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia,
MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2I, adm. 03,
Ato n.º 10/2011 de conc. de afastamento de férias prêmio, pub. MG
de 26/04/2011, motivo alteração no número de meses e no número
de quinquênios, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento
a partir de 16/05/2011, ref. 1º e 2º quinqs, leia se: 01 mês de férias
prêmio afastamento a partir de 16/05/2011, ref. 1º quinq.; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.834952-4, Dea Queiroz Bandeira, TDE5J, adm. 01, Ato n.º 14/2019 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 20/08/2019, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir
de 19/08/2019, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
3º quinq. a partir de 20/08/2019; E.E.Carlos Versiani, MaSP.872769-5,
Maria Luciene de Macedo Palma, ATB5I, adm. 01, Ato n.º 102/2004 de
conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 03/01/2005,
pub. MG de 17/12/2004, motivo interesse da servidora para outra forma
de usufruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir
de 03/01/2005, ref. 1º quinq., leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 03/01/2005, ref. 2º quinq.; MaSP.872769-5, Maria
Luciene de Macedo Palma, ATB5I, adm. 01, Ato n.º 23/2004 de conc.
de 01 mês de férias prêmio afastamento apartir de 03/05/2004, pub.
MG de 06/05/2004, motivo interesse da servidora para outra forma de
usufruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir
de 03/05/2004, ref. 1º quinq., leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 03/05/2004, ref. 2º quinq.; E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.323754-2, Kátia Pereira dos Santos Brito, PEB1P, adm. 01,
Ato n.º 13/2019 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
20/06/2019, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: por
05 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs a partir de
29/07/2019, leia se: por 05 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º,
4º e 5º quinqs a partir de 29/07/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1263604 - 1

ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2019 – Anula o ato de anulação referente a servidor(a): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.285888-4, Assuncion Gonzalez Candelas Xavier, ANE1M, adm.
01, Anula Ato n.º 19/2019 de anulação por motivo de casamento, pub.
MG de 20/08/2019, motivo incorreção na Portaria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
19/2019 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.285888-4,
Assuncion Gonzalez Candelas Xavier, ANE1M, adm. 01, Anula Ato
n.º 12/2019 de férias prêmio afastamento, ref. 6º quinq. a partir de
12/08/2019, pub. MG de 28/06/2019, motivo desistência da servidora.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1263606 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
PORTARIA Nº 03, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.132 de 09 de maio de
2019 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual
n. º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do
Decreto n. º 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado para exercer a função de Pregoeiro o seguinte
servidor: Rosângela de Almeida, MASP 1.142.443-9.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Muriaé.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Muriaé, 22 de agosto de 2019.
Lumena Maria Montezano Pacheco
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
22 1264026 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
REVOGAÇÃO – ATO N° 03/2019
REVOGA NO ATO Nº 16/2019 publicado em 20/08/2019 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 1146936-8, Antônio Carlos de Figueiredo, ANEIE, cargo 01, em razão a pedido do servidor, a partir de
21/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 601075-5, Maria Francisco da
Costa Tavares, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 24/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31 e do art.
290, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 443153-2, Marli Ferreira da Mota, ATBIA,
cargo 03, 04 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/07/16, 03 meses e 13 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/16, com aproveitamento de tempo no cargo
01 ATBIA do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 25/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 443153-2, Marli Ferreira da Mota,
ATBIA, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/07/16, com aproveitamento de tempo no cargo 01 ATBIA do qual
foi exonerada; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1034421-6,
Sirlene José de Souza, ATBVF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 08/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 264882-2, Sônia Martins da
Silva Torres, PEBIG, cargo 02, aposentada em 19/05/2017, referente
ao saldo de 05 meses.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Brasilândia de
Minas: EE. “Drº Cyro Góes” – MaSP 1163603-2, Dayane Aparecida
Nascimento Ferreira, PEBIA, cargo 03, 12 aulas semanais para 14 aulas
semanais, a partir de 01/08/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
1326301-7, Paulo Henrique da Silva, PEBIA/Educação Física, cargo
02, a partir de 29/07/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060133.