TJMG 29/08/2019 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- Inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 011/2019- Extrato de Contrato nº 020/2019 – Pregão Presencial nº 005/2019. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: JOSÉ GERALDO NARDY, inscrito no CNPJ
sob o n° 66.217.084/0001-28 . Objeto: contratação de empresa
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, utensílios de uso em limpeza em
geral, utensílios domésticos e de cozinha, consumo, descartável e
materiais elétricos conforme edital e seus anexos em atendimento
às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério, durante o
período da contratação que se estende da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019,com critério de julgamento de
MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos. Vencedor dos itens 01 ao
117 e do 119 ao 135 do certame, no valor total estimado de R $
12.883,11 (doze mil oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos), a serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante.
Dotações Orçamentárias: 01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO
CORPO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00009. 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO - FICHA 00018. 01.031.0101.2003 MANUTENÇÃO
RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00024 ou com fichas e dotações correspondentes.
Dom Silvério, 28/06/2019.
Marcos André Aleixo-Presidente do Legislativo 2019/2020.
6 cm -28 1266102 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório
nº 012/2019 Credenciamento001/2019. Inexigibilidade 001/2019
-. Contrato nº 018/2019. Contratante: Câmara Municipal de Dom
Silvério. Contratados: ALEXANDRE LUIZ FLORENTINO DOS
SANTOS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato prestação
de serviços de táxi para os fins de transporte de vereadores e servidores a serviço, da Câmara Municipal de Dom Silvério, em veículos em perfeito estado de conservação, capacidade de no mínimo
04(quatro) passageiros, em bom estado de conservação para transitar em vias asfaltadas, urbanas, estradas pavimentadas ou não,
em viagens intermunicipais e municipais. Validade do contrato:
27/06/2019 a 31/12/2019, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo. Valor estimado a importância de R$ 1.000,00(hum mil reais)
a serem pagos de acordo com a necessidade da Contratante. Dotações orçamentárias: 01.031.0101.2001 - Manutenção Corpo Legislativo -3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
-– Ficha 00010.01.031.0101.2002-Manutenção Atividades Câmara
Municipal – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física – ficha 00021.
Dom Silvério/MG, 27/06/2019
Marcos André Aleixo - Presidente do Legislativo 2019/2020.
5 cm -28 1266097 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO,
inscrita no CNPJ, sob o número 01.759.101/0001-03 - Extrato de
contrato dispensa nº 008/2019 –Contrato nº 023/2019. Contratado
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE GOVERNO, inscrita no CNPJ n° 05.475.103/0001-21. Objeto:
Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS
GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais,
avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei.
Validade do contrato 08(oito) de agosto de 2019 a 31/12/2019.Valor
global de R$ 15.946,20 (quinze mil novecentos e quarenta e seis reais
e vinte centavos) a ser gasto de acordo om as necessidades da contratante a qual ocorrerá à conta da seguinte dotação do Orçamento
Programado para o exercício de 2019: 01.031.0101.2002 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA FICHA 00022. Dom Silvério, 08(oito) de agosto de 2019. Marcos
André Aleixo – Presidente do Legislativo 2019/2020.
4 cm -28 1266109 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- Inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 010/2019- Extrato de Contrato nº 014/2019 – Pregão Presencial nº 004/2019. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: ITALO ROSSE CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob
o nº CNPJ 13.394.161/0001-59. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos, insumos e prestação de serviços
de recargas de cartuchos e tonneres de impressão para a contratante,
conforme especificações e quantitativos discriminados no Anexo I
do Edital do certame em atendimento às necessidades da Câmara
Municipal de Dom Silvério, durante o período da contratação que
se estende da data da assinatura do contrato em 06(seis) de junho
de 2019 até 31(trinta e um) de dezembro de 2019. Vencedor dos
itens 02, 03, 06, 09, 10, 15, 16, 23, 24, 29, 30, 36, 38, 39, 43, 50,
51, 54, 55, 58, 59, 60, 61 e 64 do certame, no valor total de R$
14.201,00 (quatorze mil duzentos e um reais), a serem pagos de
acordo com as necessidades da Contratante. Dotações Orçamentárias: 01.031.0101.1002 Equipamentos e Material Permanente
para o Corpo Legislativo- 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material
Permanente – Ficha 00002. -- 01.031.0101.1004 Equipamentos e
Material Permanente para Atividade Câmara- 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente – Ficha 00004 -01.031.0101.2001Manutenção Corpo Legislativo 3.3.90.30.00 Material de Consumo – ficha 00009 - 01.031.0101.2002- Manutenção Atividades
Câmara Municipal 3.3.90.30.00 Material de Consumo – ficha
00018 - 01.031.0101.2002 Manutenção Atividades Câmara Municipal- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídicaficha 00022 ou com ficha e dotação correspondente. Dom Silvério,
06/06/2019.
Marcos André Aleixo - Presidente do Legislativo 2019/2020.
6 cm -28 1266088 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- Inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 012/2019 Credenciamento001/2019. Inexigibilidade
001/2019 - Contrato nº 019/2019. Contratante: Câmara Municipal
de Dom Silvério. Contratados: MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato prestação de serviços
de táxi para os fins de transporte de vereadores e servidores a serviço, da Câmara Municipal de Dom Silvério, em veículos em perfeito estado de conservação, capacidade de no mínimo 04(quatro)
passageiros, em bom estado de conservação para transitar em vias
asfaltadas, urbanas, estradas pavimentadas ou não, em viagens
intermunicipais e municipais. Validade do contrato: 27/06/2019 a
31/12/2019, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Valor
estimado a importância de R$ 1.000,00(hum mil reais) a serem
pagos de acordo com a necessidade da Contratante. Dotações orçamentárias: 01.031.0101.2001 - Manutenção Corpo Legislativo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - – Ficha
00010. 01.031.0101.2002-Manutenção Atividades Câmara Municipal – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
– ficha 00021.
Dom Silvério/MG, 27/06/2019.
Marcos André Aleixo - Presidente do Legislativo 2019/2020.
5 cm -28 1266100 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- Inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 010/2019- Extrato de Contrato nº 014/2019 – Pregão Presencial nº 004/2019. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: ABCW COMERCIAL LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob o nº CNPJ 29.929.425/0001-61. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de equipamentos, insumos e prestação de
serviços de recargas de cartuchos e tonneres de impressão para a
contratante, conforme especificações e quantitativos discriminados
no Anexo I do Edital do certame em atendimento às necessidades da
Câmara Municipal de Dom Silvério, durante o período da contratação que se estende da data da assinatura do contrato em 06(seis) de
junho de 2019 até 31(trinta e um) de dezembro de 2019. Vencedor
dos itens 11, 17, 22, 31, 33, 37, 40, 44, 47, 49, 63, 67, 68 e 69 do certame, no valor total de R$ 19.140,70 (dezenove mil cento e quarenta
reais e setenta centavos), a serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante. Dotações Orçamentárias: 01.031.0101.1002
Equipamentos e Material Permanente para o Corpo Legislativo4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente – Ficha 00002.
-- 01.031.0101.1004 Equipamentos e Material Permanente para Atividade Câmara- 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
– Ficha 00004 -01.031.0101.2001- Manutenção Corpo Legislativo
3.3.90.30.00 Material de Consumo – ficha 00009 - 01.031.0101.2002Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.30.00 Material de
Consumo – ficha 00018 - 01.031.0101.2002 Manutenção Atividades
Câmara Municipal- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica- ficha 00022 ou com ficha e dotação correspondente.
Dom Silvério, 06/06/2019.
Marcos André Aleixo-Presidente do Legislativo 2019/2020.
6 cm -28 1266091 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório
nº 009/2019- Extrato de Contrato nº 022/2019 – Pregão Presencial
nº 003/2019. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: DENIZE APARECIDA FERREIRA, CPF 075.100.596-74,
Objeto: O objeto do presente contrato contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços contábeis, na realização dos
serviços de execução orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal
do Poder Legislativo Municipal de Dom Silvério/MG, com responsabilidade técnica, incluindo o envio de todas as obrigações assessorias e prestações de contas inerentes ao serviço com 20(vinte) horas
técnicas in loco a cada período de 30 dias, e ainda atendimentos eletrônicos via telefone e e-mail, sem vínculo empregatício em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG,
durante o período da contratação que se estende da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019,com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, com pagamento em parcelas
fixas mensais, em conformidade com as disposições deste Edital e
respectivos Anexos. Validade do contrato 01/07/2019 a 31/12/2019.
Vencedor do item único, no valor total de R$14.700,00 (Quatorze
mil e setecentos reais) a serem pagos mensalmente com parcelas no
valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais mensais. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL- 3.3.90.36.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICAFICHA 00021 ou com ficha e dotação correspondente.Dom Silvério, 01/07/2019. Marcos André Aleixo-Presidente do Legislativo
2019/2020.
6 cm -28 1266107 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO,
inscrita no CNPJ, sob o número 01.759.101/0001-03 – TERMO DE
RESCISÃO. Contratado ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrita no
CNPJ n° 05.475.103/0001-21. Objeto: Este Termo tem por objeto a
rescisão amigável do contrato nº002, firmado em 31(trinta e um) de
janeiro de 2019 a 31/12/2019por acordo entre as partes, nos termos
do artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dom Silvério,
06(seis) de agosto de 2019. Marcos André Aleixo – Presidente do
Legislativo 2019/2020.
2 cm -28 1266108 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
inscrita no CNPJ, sob o número 01.759.101/0001-03 - Extrato de
contrato dispensa nº 002/2019 –Contrato nº 002/2019 – 1º TERMO
ADITIVO. Contratado ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrita
no CNPJ n° 05.475.103/0001-21. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo visa ACRÉSCIMO no Contrato Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e
outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Validade do contrato
31(trinta e um) de janeiro de 2019 a 31/12/2019. Valor total de R$
1.771,80 (hum mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos)
equivalentes a 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente
contratado a serem pagos de acordo com a necessidade da contratante. A qual ocorrerá à conta da seguinte dotação do Orçamento
Programado para o exercício de 2019: 01.031.0101.2002 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
- FICHA 00022
Dom Silvério, 03(três) de junho de 2019
Marcos André Aleixo
Presidente do Legislativo 2019/2020.
5 cm -28 1266082 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório
nº 012/2019 Credenciamento001/2019. Inexigibilidade 001/2019
- contrato nº 017/2019. Contratante: Câmara Municipal de Dom
Silvério. Contratados: ADRIANO SOARES COTTA JUNIOR.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato prestação de serviços
de táxi para os fins de transporte de vereadores e servidores a serviço, da Câmara Municipal de Dom Silvério, em veículos em perfeito estado de conservação, capacidade de no mínimo 04(quatro)
passageiros, em bom estado de conservação para transitar em vias
asfaltadas, urbanas, estradas pavimentadas ou não, em viagens
intermunicipais e municipais. Validade do contrato: 27/06/2019 a
31/12/2019, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Valor
estimado a importância de R$ 1.000,00(hum mil reais) a serem
pagos de acordo com a necessidade da Contratante. Dotações orçamentárias: 01.031.0101.2001 - Manutenção Corpo Legislativo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - – Ficha
00010.01.031.0101.2002-Manutenção Atividades Câmara Municipal – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
– ficha 00021.
Dom Silvério/MG, 27/06/2019
Marcos André Aleixo - Presidente do Legislativo 2019/2020.
5 cm -28 1266095 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- Inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório nº 011/2019- Extrato de Contrato nº 021/2019 – Pregão Presencial nº 005/2019. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: LUZIMAR DE SOUZA MATTA, inscrita no CNPJ
sob o n° 24.168.697/0001-72 . Objeto: contratação de empresa para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e higienização, utensílios de uso em limpeza em geral, utensílios domésticos e de cozinha, consumo, descartável e materiais
elétricos conforme edital e seus anexos em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério, durante o período
da contratação que se estende da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2019,com critério de julgamento de MENOR
PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições deste
Edital e respectivos Anexos. Vencedor dos itens 156 ao 163 do certame, no valor total estimado de R$ 5.412,00(cinco mil quatrocentos
e doze mil reais), a serem pagos de acordo com as necessidades da
Contratante. Dotações Orçamentárias: 01.031.0101.2001 MANUTENÇÃO CORPO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO - FICHA 00009. 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO
ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00018. 01.031.0101.2003 MANUTENÇÃO RECEPÇÕES, HOMENAGENS E FESTIVIDADES
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 00024 ou com
fichas e dotações correspondentes.
Dom Silvério, 28/06/2019.
Marcos André Aleixo-Presidente do Legislativo 2019/2020.
6 cm -28 1266103 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório
nº 010/2019- Extrato de Contrato nº 013/2019 – Pregão Presencial
nº 004/2019. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contratado: FABRÍCIO CIRILO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ sob
o nº CNPJ 31.295.929/0001-19. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos, insumos e prestação de serviços
de recargas de cartuchos e tonneres de impressão para a contratante,
conforme especificações e quantitativos discriminados no Anexo I
do Edital do certame em atendimento às necessidades da Câmara
Municipal de Dom Silvério, durante o período da contratação que
se estende da data da assinatura do contrato em 06(seis) de junho
de 2019 até 31(trinta e um) de dezembro de 2019. Vencedor dos
itens 01, 04, 05, 07, 08, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28,
32, 34, 35, 41, 42, 45, 46, 48, 52, 53, 56, 57, 62, 65 e 66 do certame,
no valor total de R$ 9.881,90 (nove mil oitocentos e oitenta e um
reais e noventa centavos), a serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante. Dotações Orçamentárias: 01.031.0101.1002
Equipamentos e Material Permanente para o Corpo Legislativo4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente – Ficha 00002.
-- 01.031.0101.1004 Equipamentos e Material Permanente para Atividade Câmara- 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
– Ficha 00004 -01.031.0101.2001- Manutenção Corpo Legislativo
3.3.90.30.00 Material de Consumo – ficha 00009 - 01.031.0101.2002Manutenção Atividades Câmara Municipal 3.3.90.30.00 Material de
Consumo – ficha 00018 - 01.031.0101.2002 Manutenção Atividades
Câmara Municipal- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Jurídica- ficha 00022 ou com ficha e dotação correspondente.
Dom Silvério, 06/06/2019. Marcos André Aleixo-Presidente do
Legislativo 2019/2020.
7 cm -28 1266085 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 15/2019 – Processo de Licitação nº. 157/2019.
Tipo menor preço global, para Contratação de pessoa jurídica no
ramo, para prestação de serviços contínuos de porteiro/vigia, com
fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos
(exceto rádios comunicadores que serão fornecidos pela Contratante), executada de forma direta e contínua, no edifício sede da
Câmara Municipal de Ipatinga, situado à Praça dos Três Poderes, s/
nº, Centro, Ipatinga/MG,conforme postos e quantitativos especificados no Termo de Referência e condições contidas no Edital e seus
anexos. O horário para o início da sessão está previsto para às 08h
(oito horas) do dia 11 de setembro de 2019, no Plenário da Câmara
Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido
na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243
no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site:www.camaraipatinga.
mg.gov.br
4 cm -28 1266068 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 12/2019 - Processo de Licitação nº. 132/2019.
Tipo menor preço global, para contratação de empresa para fornecimento de solução de Software de Gestão para Administração
Pública Municipal, para uso da Câmara Municipal de Ipatinga, nas
áreas de Contabilidade, Orçamento LOA, Tesouraria, Informações
Automatizadas, LRF, Licitações e Compras de Materiais e Serviços,
Almoxarifado, Patrimônio, Administração de Frotas, Pregão Presencial, Gestão de Pessoal, eSocial e Portal da Transparência,conforme
especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. O horário para o início da sessão está previsto para às 09h (nove horas)
do dia10 de setembro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal
de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade
com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da
Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243 no horário
de 12:00 às 17:00 horas e pelo site:www.camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -28 1266067 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2019
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019
A Câmara Municipal de Itaúna/MG torna público aos interessados
que promoverá a presente licitação para a contratação de empresa
(EXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE), conforme determina o art. 48, I, da Lei
Complementar nº 123, de 2006, para aquisição de material de escritório e papelaria, conforme especificações no termo de referência
(Anexo I) deste processo licitatório. O processo licitatório se dará
na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública de abertura
das propostas ocorrerá na Câmara Municipal de Itaúna, no dia 13 de
setembro de 2019, às 9 horas, destinada a selecionar a proposta mais
vantajosa, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: Aquisição de material de escritório e papelaria, conforme itens especificados no termo de referência deste edital. Data
do Pregão Presencial: 13 de setembro de 2019.
Pregoeiro: Pedro Alcântara Teixeira Júnior. Equipe de Apoio:
André Felipe Penido, Mércia de Morais Carneiro, Marco Antônio
Gonçalves de Paula e Mônica Antunes Moreira, designados através
da Portaria nº 04/2019, de 21 de Janeiro de 2019. Horário: 09:00.
Local: Rua Getúlio Vargas, 800, Centro, Itaúna/MG. Retirada do
Edital: Pela Internet, no site: http://www.cmitauna.mg.gov.br//. Na
sede da Câmara Municipal de Itaúna, na Unidade Administrativa
e Financeira. Maiores informações: [email protected]
ou (37) 3249-2066.
6 cm -28 1265974 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2019
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019
A Câmara Municipal de Itaúna/MG torna público aos interessados
que promoverá a presente licitação para a contratação de empresa
(EXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE), conforme determina o art. 48, I, da
Lei Complementar nº 123, de 2006, para aquisição de gêneros
alimentícios e material de limpeza, conforme especificado no
termo de referência (Anexo I) deste processo licitatório. O processo
licitatório se dará na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão
pública de abertura das propostas ocorrerá na Câmara Municipal
de Itaúna, no dia 12 de setembro de 2019, às 9 horas, destinada a
selecionar a proposta mais vantajosa, pelo critério de julgamento
de MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e material de limpeza, conforme itens especificados
no termo de referência deste edital. Data do Pregão Presencial: 12
de setembro de 2019. Pregoeiro: Pedro Alcântara Teixeira Júnior.
Equipe de Apoio: André Felipe Penido, Mércia de Morais Carneiro,
Marco Antônio Gonçalves de Paula e Mônica Antunes Moreira,
designados através da Portaria nº 04/2019, de 21 de Janeiro de 2019.
Horário: 09:00. Local: Rua Getúlio Vargas, 800, Centro, Itaúna/MG.
Retirada do Edital: Pela Internet, no site: http://www.cmitauna.
mg.gov.br//. Na sede da Câmara Municipal de Itaúna, na Unidade
Administrativa e Financeira. Maiores informações: compras@
cmitauna.mg.gov.br ou (37) 3249-2066.
6 cm -28 1265972 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
– CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL
01/2018, O Presidente César Antônio Pereira, no uso de suas atribuições legais CONVOCA Diógenes Claudino da Silva- Assistente
Técnico de Comunicação e Kerlei Virginia Modesto Sousa- Assistente Administrativo para no prazo de 30(trinta) dias da data desta
publicação apresentarem os documentos relacionados no item 16.5
do edital 01/2018, com o propósito de tomarem posse nos respectivos cargos. Tendo em vista aprovação em concurso público de provas e títulos, homologado em 07/12/2018. Os convocados deveram
comparecer na Rua Oito dezembro, 400, Centro-Matozinhos/MG,
no horário 08:00 às 18:00 munidos dos documentos originais.
3 cm -28 1265982 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA Contrato nº 074/2019, de 23/08/2019, entre Câmara Municipal de
Nova Lima e JOSÉ GONÇALVES - MEI; Objeto: prestação de serviços de decoração. Processo Nº077/2019; Dispensa Nº 058/2019;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 60
dias. Valor total: R$ 2.500,00. Signatários: pelo Contratante Fausto
Niquini Ferreira e pela Contratada José Gonçalves.
Contrato nº 075/2019, de 26/08/2019, entre Câmara Municipal de
Nova Lima e COMPANHIA ALMA DELL’ART; Objeto: apresentação musical. Processo Nº078/2019; Dispensa Nº 059/2019; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 30
dias. Valor total: R$ 1.000,00. Signatários: pelo Contratante Fausto
Niquini Ferreira e pela Contratada Emanoel Geraldo da Silva.
Contrato nº 076/2019, de 27/08/2019, entre Câmara Municipal de
Nova Lima e TURN-O MATIC DO BRASIL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA EPP; Objeto: aquisição de bobina de
senha e suporte. Processo Nº079/2019; Dispensa Nº 060/2019;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12
meses. Valor total: R$ 365,00. Signatários: pelo Contratante Fausto
Niquini Ferreira e pela Contratada Cristiano Cardoso Queiroga.
Homologação - Processo Nº 060/2019; Pregão Presencial Nº
012/2019 - Torna pública a homologação do Pregão. Lucas Luciano
Silva - Pregoeiro.
6 cm -28 1265989 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA - MG
CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018
A Câmara Municipal de Rio Espera, através de seu Presidente, torna
pública a convocação de:
ASSESSOR JURÍDICO
03 – Natália Oliveira e Silva
A convocada devera comparecer à Câmara Municipal de Rio Espera
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, afim,
de assumir o cargo para qual concorreu, conforme classificação no
concurso.
O não comparecimento no prazo fixado implica em desistência do
cargo.
Rio Espera, 28 de Agosto de 2019
Juliano Benício Henriques Gonçalves
Vereador Presidente
5 cm -28 1265882 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
009/2017, ABR Agência de Serviços de Publicidade Ltda-ME, CNPJ
n° 11.718.548/0001-98; objeto prorrogação da vigência contratual
por mais 12 meses, valor R$80.000,00. Fundamentação Legal: art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula décima terceira
do contrato original. Igor Luiz Sandim Gonzaga-Presidente.
2 cm -28 1266029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Eletrônico com cota reservada para ME/EPP/
COOP nº 22/2019 – PAC nº 38/2019 - RP nº 16/2019. Objeto:
Registro de preços para eventual Aquisição de papel A4. Dia
12/09/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 782152.
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 28/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 03/2019 – PAC nº 06/2019 – RP nº 01/2019.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada prestação de serviços de confecção de prótese dentária. Dia
17/09/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação 782110.
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos –
28 /08/2019.
4 cm -28 1265971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG-,
Torna Pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº34/2019
na modalidade Pregão Presencial nº 24/2019. Objeto Aquisição de
pneus para atender as necessidades da frota automobilística da Prefeitura Municipal e conveniados). Prefeito Benedito Pereira da Silva
.Conceição das Pedras, 28 de Agosto de 2019.
2 cm -28 1266016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,
Publica TOMADA DE PREÇO 04/2019. TIPO: menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para execução de reforma
e recomposição de calçamento em bloquete e paralelepípedo em
diversas ruas do município de Almenara – MG. Recebimento e
abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às
08h30min do dia 12 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura
Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000 (sala de Licitações). O edital poderá ser obtido através
do email [email protected] e está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
Ademir Costa Gobira.
Prefeito Municipal.
3 cm -28 1266035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– Publica Extrato de Contratos referente ao Pregão Presencial nº
028/2019, Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis e outros
itens para estruturação da Fábrica de Biscoitos Caseiros para mulheres da Comunidade Pedra Grande no Município de Almenara. Contrato nº 172/2019, Empresa:ERNANDE GUIMARÃES SANTANA
ME, valor R$2.390,00. Contrato n° 173/2019, Empresa: MARIA
LUIZA DA COSTA NETA ME, Valor: R$2.060,00. Contrato n°
174/2019 Empresa: TASSIO SOUZA MACHADO ME, valor:
R$14.100,00. Vigência: 23/08/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190828191309024.
3 cm -28 1265879 - 1