TJMG 03/09/2019 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
ATO PMMG Nº 035 / 2019
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
11ª RPM: 1250020
108.393-0 1º Ten PM Eduardo Alves de Aguiar
966.015.406-25
01/07/2019
30º BPM: 1250047
SUBSTITUTO
51º BPM: 1250072
106.294-2 1º Ten PM Joaquim Rodrigues Ribeiro
850.358.236-87
31/07/2019
2ª Cia PM Ind: 1250113
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
11ª RPM: 1250020
30º BPM: 1250047
SUBSTITUTO
51º BPM: 1250072
2ª Cia PM Ind: 1250113
NR PM
106.294-2
NOME
1º Ten PM Joaquim Rodrigues Ribeiro
CPF
850.358.236-87
DATA
01/07/2019
161.261-3
1º Ten PM Jeanne Aparecida Dias da Silva Freitas
061.838.896-60
26/08/2019
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
02 1267592 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONSIDERANDO QUE o servidor civil n. 128.766-3, Bruno Sérgio
Pereira Alves, DAD-1, requereu em 22/07/2019 nos termos art. 47 da
Emenda Constitucional n. 84, de 22/12/2010 a continuidade de recebimento do 1º e do 2º quinquênio, e a concessão do 3º quinquênio.
Após criteriosa análise, foi verificada que o referido servidor faz jus ao
pleito. RESOLVE conceder o percebimento do 1º e 2º quinquênios nos
vencimentos do servidor, a partir de 22/07/2019 e do 3º Quinquênio a
partir de 19/12/2017.
02 1267530 - 1
COMANDO-GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITARES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL, ECONÔMICO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA PMMG
OCORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, fundamentada no art. 6º, do Decreto nº 18.445, de 15 de abril de 1997, e considerando o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/AUGE nº
4.781, de 29 de maio de 2015, resolve designar os militares abaixo relacionados para serem os responsáveis pelo monitoramento, manutenção
e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrava da PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97, podendo
representar o titular desta Polícia Militar de Minas Gerais perante os
órgãos públicos federais, estaduais e municipais, para obter acesso a
cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos
de compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões e para solicitar/receber relatórios de restrições, fazer pedidos,
entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre
pendências e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências
legais solicitadas, sendo vedado receber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do
Estado e de Procurador do Estado:
Nº PM
POSTO
100.526-3 Ten-Cel PM
128.336-5 Cap PM
124.090-2 1º Ten.
NOME
Raul Célio Nogueira
Frederico Kopo de Lima
Carlos Henrique Costa
Unidade
DF
DF
CAP
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comando Geral, em Belo Horizonte, 12 de agosto de 2.019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL DA PMMG
02 1267609 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII,
do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e
nos termos da Resolução 4.049, de 22out09, retifica o ato de afastamento para gozo de férias prêmio: Retifica-se a publicação no MG nº
142, de 23 de julho de 2019 e BGPM nº 59 de 06 de agosto 2019, o ato
referente a servidora Janeth Gonçalves Oliveira. Onde se lê: CTPM/
Montes Claros: nº 160.686-2, EEB1C-24, Janeth Gonçalves Oliveira,
pelo período de 1(um) mês, a partir de 02out19 referente ao 1º lustro,
leia-se: a partir de 02set19.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
02 1267570 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
ATO DO DIRETOR-GERAL
JUSTIFICA ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA - GTE:
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
NOME
MAPS
Nível
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Alexandre Magno 1426729-8 GTE-2 Servidor responsável pela negociação e estruturação do Sistema de Descentralização do cadastramento
Silva Castro
descentralização do cadastramento de benefícios nas cidades-sedes de benefícios nas cidades-sede
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR Diretor-Geral
30 1267012 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL
JUSTIFICA ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA - GTE:
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
NOME
MAPS
Nível
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por grande volume de atividades no processamento da
à Administração
Estevão Campos Xavier 1426729-8 GTE-1 folha de pagamentos de pensionistas do IPSM, inclusive, no acompa- Apoio
Pública
nhamento e cumprimento das normas legais vigentes.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR Diretor-Geral
30 1267016 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL
REVOGA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA-GTE
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, revoga os
atos que atribuíram Gratificação Temporária Estratégica (GTE) do servidor deste IPSM, abaixo identificado:
Nome
Masp
Alexandre Magno Silva Castro 1426729-8
Nível
Identificação
GTE-1
SM 1100069
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019
Art. 3º - Designar Estevão Campos Xavier para ocupar cargo de provimento em comissão DAI-17, de recrutamento amplo, código SM
1100035, deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares IPSM, para Chefia de Serviço de Administração de Pensões e Outros
Benefícios
Art. 4º - Esta Portaria retroagirá a data de 19/08/2019, devendo a
Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências
decorrentes.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel.
PM QOR Diretor-Geral do IPSM
30 1267014 - 1
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral
30 1267015 - 1
PORTARIA DG N º 814/2019
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º - Dispensar o servidor Alexandre Magno Silva Castro, do cargo
de provimento em comissão DAI-17, de recrutamento amplo, código
SM 1100035, deste Instituto de Previdência dos Servidores MilitaresIPSM.
Art. 2º - Designar Alexandre Magno Silva Castro para ocupar cargo
de provimento em comissão DAI-21, de recrutamento amplo, código
SM 1100011, deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares IPSM, para Chefia de Divisão de Previdência.
ATO DO DIRETOR-GERAL
REVOGA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA-GTE
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, revoga os
atos que atribuíram Gratificação Temporária Estratégica (GTE) do servidor deste IPSM, abaixo identificado:
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 200/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
Concurso Público - Provimento 2018/1
Escrivão de Polícia I
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial nos autos nº
1.0000.19.078293-8/001, expedida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Agravo de Instrumento, revogando a liminar anteriormente concedida em favor da candidata Adriana Luiza de Oliveira Silva, inscrito sob o nº 21528, no concurso público para Escrivão de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 30 de agosto de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 199/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Capacitação para
Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do
Estado de Minas Gerais.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores Técnicos,
Supervisor de Monitoria e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Capacitação para Identificadores AD HOC Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado
de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Órgão Executor:
Local de Realização:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais - Acadepol
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio B. Nova Gameleira – Belo Horizonte/Minas Gerais – CEP: 30510-210
02 a 13 de setembro de 2019
08h às 16h40min
80 horas
44 vagas
Período:
Horário:
Carga Horária:
Nº vagas:
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenadora Técnica
Letícia Baptista Gamboge Reis
Professores:
Evando Ferreira de Assis
Letícia Baptista Gamboge Reis
Natália Correia Silva
Instrutores Técnicos:
Ana Carolina da Silva Diniz
Ana Carolina Macêdo Silva Vieira
Anderson Heraclito Gaspardine Junior
Andreia Cristina de Franca Almeida
Denise Helena Germano de Lacerda
Eduardo Santos Alves Silva
Emanuel dos Reis Figueiredo
Fabrício Tadeu Nunes da Silva
Gladis Machado Malacarne
Juliano Diniz Couto
Michelle Tavares Murça Silva
Rodrigo Tristão Cabral
Rosilene Aparecida de Melo Araújo
Sander Lennon Coelho
Tulhianne Mayra da Silva Cruz
Vilma De Fátima Alves Cruz
Walmir Dos Reis
Supervisor de Monitoria:
Denner Cássio Pereira
Monitores:
Ana Luiza Guimarães Carvalho
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Ermadson Gonçalves Viana
Fernanda Célia Borges Saleira Silvano
Livia Brigida Machado Rocha Martins
Magna de Oliveira
Walter de Almeida
Wederson Fernandes da Silva
Masp
381.129-6
294.474-2
667.955-9
275.978-5
386.041-8
368.827-2
386.041-8
1.352.701-5
1.352.500-1
1.414.023-0
1.353.249-4
1.352.676-9
368.826-4
1.374.835-5
1.352.390-7
1.363.630-3
1.412.282-4
1.353.488-8
1.412.497-8
1.243.269-6
366.528-8
1.112.333-8
1.356.892-8
904.560-0
276.299-5
294.519-4
1.257.642-7
1.412.189-1
1.189.066-2
1.411.721-2
1.242.405-7
340.610-5
44.850-6
340.495-1
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais, em Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
02 1267811 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral
72.132 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão
liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 690012833.2019.8.13.0439, em trâmite na Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Muriaé, renova a redução de jornada de trabalho de Kissila Ellayne Nunes dos Santos, Investigadora de Polícia, nível I, Masp
1.411.605-7, para 20 (vinte) horas semanais.
30 1267013 - 1
02 1267824 - 1
Nome
Estevão Campos Xavier
Masp
1432741-5
Nível
GTE-1
Identificação
SM 1100053
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.294.538-4, Euler Bertozzi Deschamps De Moura, 7º quinquênio
a contar de 30/08/2019.
MASP.294.824-8, Fernando Antonio De Paula, 7º quinquênio a contar
de 24/08/2019.
MASP.294.884-2, Marcio Fortunato Moreira, 8º quinquênio a contar
de 01/08/2019.
MASP.296.793-3, Jose Benedito Da Silva, 8º quinquênio a contar de
16/08/2019.
MASP.297.729-6, Antero Marcos De Souza, 8º quinquênio a contar de
28/08/2019.
MASP.298.531-5, Ronaldo Ramos Da Silveira, 7º quinquênio a contar
de 28/08/2019.
MASP.340.459-7, Juliano Travassos, 6º quinquênio a contar de
10/08/2019.
MASP.340.484-5, Rodrigo Ernesto Silva, 6º quinquênio a contar de
17/08/2019.
MASP.340.510-7, Claudia Marcia Souza Garcia Carneiro, 6º quinquênio a contar de 04/08/2019.
MASP.340.727-7, Jose Osvaldo Ferreira, 7º quinquênio a contar de
25/08/2019.
MASP.341.052-9, Luciano Cesar Gomes Boroni, 6º quinquênio a contar de 17/08/2019.
MASP.341.424-0, Sergio Ricardo Da Silva, 6º quinquênio a contar de
13/08/2019.
MASP.341.985-0, Rosemary Andrea Dos Santos, 6º quinquênio a contar de 13/08/2019.
MASP.341.998-3, Imaculada Maria Da Silva, 6º quinquênio a contar
de 27/08/2019.
MASP.342.000-7, Walesca De Sousa Araujo, 6º quinquênio a contar
de 29/08/2019.
MASP.342.029-6, Anderson Santana Da Silva, 6º quinquênio a contar
de 22/08/2019.
MASP.342.386-0, Pacifico Ferreira Souto Filho, 6º quinquênio a contar de 29/08/2019.
MASP.343.722-5, Ademilson Aparecido Vieira, 6º quinquênio a contar
de 28/08/2019.
MASP.343.740-7, Antonio Carlos Gomes, 7º quinquênio a contar de
27/08/2019.
MASP.343.847-0, Lucimeire Realina Nunes, 6º quinquênio a contar de
22/08/2019.
MASP.347.531-6, Sebastiao Rocha Filho, 7º quinquênio a contar de
25/08/2019.
MASP.349.041-4, Gilton Pereira De Aguiar, 5º quinquênio a contar de
07/08/2019.
MASP.349.074-5, Magno Aparecido Nobre, 6º quinquênio a contar de
04/08/2019.
MASP.355.150-4, Ailson Luiz Caldeira, 7º quinquênio a contar de
19/08/2019.
MASP.356.378-0, Daniel Vasconcelos De Miranda, 8º quinquênio a
contar de 02/08/2019.
MASP.386.146-5, Claudia Geralda Cota Araujo, 5º quinquênio a contar de 09/08/2019.
MASP.387.543-2, Edson Cesar De Sousa, 5º quinquênio a contar de
12/08/2019.
MASP.458.039-5, Denilson Rodrigues Leal, 5º quinquênio a contar de
23/08/2019.
MASP.458.114-6, Cloves Wilken Reis, 5º quinquênio a contar de
25/08/2019.
MASP.458.198-9, Adivaldo Martins Franca, 5º quinquênio a contar de
09/08/2019.
MASP.666.490-8, Silvio Kretli Wan Der Maas, 4º quinquênio a contar
de 25/08/2019.
MASP.667.025-1, Job Machado Vasconcelos, 4º quinquênio a contar
de 27/08/2019.
MASP.900.599-2, Jair Dabian Junior, 8º quinquênio a contar de
23/08/2019.
MASP.904.322-5, Ionara De Carvalho, 6º quinquênio a contar de
06/08/2019.
MASP.904.328-2, Eloisa Francisca De Araujo, 6º quinquênio a contar
de 14/08/2019.
MASP.904.421-5, Denise Dos Santos Amaral Campos De Araujo, 6º
quinquênio a contar de 19/08/2019.
MASP.904.443-9, Sueli Eustaquia De Carvalho Simoes, 6º quinquênio
a contar de 03/08/2019.
MASP.904.446-2, Gisele Barreto E Silva, 6º quinquênio a contar de
02/08/2019.
MASP.904.470-2, Celia Aparecida De Almeida Santos, 6º quinquênio
a contar de 11/08/2019.
MASP.904.480-1, Edson Joaquim Silva, 6º quinquênio a contar de
01/08/2019.
MASP.904.481-9, Kathia Angelina Brito Araujo, 6º quinquênio a contar de 08/08/2019.
MASP.904.532-9, Elaine Muniz De Carvalho, 6º quinquênio a contar
de 16/08/2019.
MASP.904.535-2, Ilma Candida Rosa E Costa, 6º quinquênio a contar
de 16/08/2019.
MASP.904.566-7, Cibele Fatima Coura Gomes, 6º quinquênio a contar de 28/08/2019.
MASP.905.126-9, Helder Alves Pereira, 8º quinquênio a contar de
01/08/2019.
MASP.1.113.444-2, Yuri De Toledo Guirlanda, 5º quinquênio a contar
de 26/08/2019.
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, 4º quinquênio a contar de
20/10/2004, em retificação ao MG de 23/11/2005, que o concedeu a
contar de 12/07/2005.
MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, 5º quinquênio a contar de
12/09/2009, em retificação ao MG de 10/02/2010, que o concedeu a
contar de 07/12/2009.
MASP.294.748-9, Sidney Diniz De Oliveira, 6º quinquênio a contar de
11/09/2014, em retificação ao MG de 24/10/2015, que o concedeu a
contar de 06/12/2014.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.340.459-7, Juliano Travassos, a contar de 10/08/2019.
MASP.340.484-5, Rodrigo Ernesto Silva, a contar de 17/08/2019.
MASP.341.052-9, Luciano Cesar Gomes Boroni, a contar de
17/08/2019.
MASP.341.424-0, Sergio Ricardo Da Silva, a contar de 13/08/2019.
MASP.342.029-6, Anderson Santana Da Silva, a contar de 22/08/2019.
MASP.342.386-0, Pacifico Ferreira Souto Filho, a contar de
29/08/2019.
MASP.343.722-5, Ademilson Aparecido Vieira, a contar de
28/08/2019.
MASP.349.074-5, Magno Aparecido Nobre, a contar de 04/08/2019.
MASP.904.322-5, Ionara De Carvalho, a contar de 06/08/2019.
MASP.904.328-2, Eloisa Francisca De Araujo, a contar de 14/08/2019.
MASP.904.421-5, Denise Dos Santos Amaral Campos De Araujo, a
contar de 19/08/2019.
MASP.904.443-9, Sueli Eustaquia De Carvalho Simoes, a contar de
03/08/2019.
MASP.904.446-2, Gisele Barreto E Silva, a contar de 02/08/2019.
MASP.904.470-2, Celia Aparecida De Almeida Santos, a contar de
11/08/2019.
MASP.904.480-1, Edson Joaquim Silva, a contar de 01/08/2019.
MASP.904.481-9, Kathia Angelina Brito Araujo, a contar de
08/08/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190902212533012.