Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fernando Dias da Silva 1510123 Altair Mota Machado Renato Gavião Artur Augusto Ribeiro da Silva Edson Rogério de Morais Maria Cecília Gomes Flora César Duarte Matoso Marcio Simões Nabak Rafael Lopes Azevedo Gustavo Barletta de Almeida Angelita Viviane Soares Alves de Oliveira Harley Christian do Valle Silva Thiago de Lima Machado Hugo Malhano dos Santos Charles Cândido Carvalho 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA - SOLUÇÃO PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PSC 106.531/2019EM/10ª RPM. O Tenente Coronel PM Chefe do EM-10ª RPM, no uso de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr 4289/2014-CG c/c art. 171 e ss. da Lei Estadual n. 7109/77, e art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos 219 e 252 da Lei Estadual 869/52, artigo 551 do MAPPA c/c parte 2, cap. 3, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA - SOLUÇÃO PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PSC 106.531/2019EM/10ª RPM. O Tenente Coronel PM Chefe do EM-10ª RPM, no uso de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr 4289/2014-CG c/c art. 171 e ss. da Lei Estadual n. 7109/77, e art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos 219 e 252 da Lei Estadual 869/52, artigo 551 do MAPPA c/c parte 2, cap. 3, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1353056/3 JENNIFER CAMILA LIMA DE SOUZA TPOL I B C 01/01/2019 1354993/6 RENATA BENEDITA DE OLIVEIRA TPOL I B C 01/01/2019 1353057/1 CLARICE SOARES DOS SANTOS TPOL I B C 01/01/2019 1355000/9 PAULO ALVES GONCALVES JUNIOR TPOL I B C 01/01/2019 1353086/0 WERLEY WIERMANN SILVA TPOL I B C 01/01/2019 1355001/7 PEDRO HENRIQUE CECILIO ARAUJO TPOL I B C 01/01/2019 1353093/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Alexandre Torres Pimenta Alexsander Da Paixao Alexsandra Aparecida Soares Dos Santos Alexssandro Tadeu Alves De Amorim Alice Batello Pedro Alina Antunes Santos Aline Amorim Ferreira Aline Carolina Rodrigues Alves Aline Cristina Correa Gomes Aline De Figueiredo Murta Aline De Oliveira Amorim Aline Lott Novais Aline Mendes Cardoso Aline Michelle Stefanelli Campos Aline Priscila Pereira De Souza Alisson Henrique Quemel De Souza Allan Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente ATO PMMG Nº 035 / 2019 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente ATO PMMG Nº 035 / 2019 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343