TJMG 10/09/2019 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

Leopoldina Cataguases

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO ADM.

E. E. Professor 1094132-6 Odilon José Princisval dos PEBIA
Quaresma
Santos

3

DE Nº
PARA Nº
A
AULAS
AULAS
PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
8

12

02/09/19

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto, PEBIIIO (admissão 01), a/p de 28/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, aos servidores: Cataguases –E. E. “Cel. Vieira” – Masp:951.467-0, Rosa Cristina Franco Raimondo, ATBDIA, a/p de 18/08/19;E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” – Masp:254.468-2, Jorge Luiz Guércio, PEB3P, a/p de 25/08/19; E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:388.577-9, Sebastião Antonio dos Santos, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 17/06/19;E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.180.634-6, Luciana Nazar, PEBDIA (admissão 01)
a/p de 16/08/19;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.180.634-6, Luciana Nazar, PEBDIA (admissão 02), a/p de 16/08/19;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Além Paraíba – Servidor aposentado – Masp:343.004-8, Maria Aparecida
Pires Costa para Maria Aparecida Pires;E. E. “Santa Rita” – Masp:1.381.740-8, Roberta Aparecida Rodrigues para Roberta Aparecida Rodrigues de Jesus Silva;Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.450.806-3, Luani Borges Carneiro para Luani Borges Carneiro
Oliveira;Masp:646.658-5, Simone Franco Raimondo e Silva, ATBIA (admissão 02), a/p de 18/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 28/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Marieta Soares
Teixeira” – Masp:452.339-5, Fausto Guimarães Pereira Filho, PEBIIF (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 30/08/19;Leopoldina –
E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.052.172-2, Rita de Cássia de Souza Lima França, PEBIH (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
02/08/19;E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:370.473-1, Maria do Rosário Bianque, ATBVJ (admissão 02), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
02/02/18;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.118.898-4, Adriana Henriques da Silva Borges, PEBIA (admissão 04), ref. ao 1º quinq. de exercício
a/p de 20/01/12 e ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 15/04/18;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, aos servidores:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:388.570-4, Maria Cristina Côrtes Reis Ramalho, TDEII I (admissão 01), por
15 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a/p de 16/09/19;Masp:1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEIVG/
FGD-5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/09/19;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
09 1270110 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019 – Amplia carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, da professora:
SRE
Montes Claros

MUNICÍPIO
Montes Claros

ESCOLA
E.E. Clóvis Salgado

MASP
828276-6

NOME
Vanuza Aparecida Soares Cardoso

CARGO

ADM.

PEB1N

02

CONTEÚDO/
DISCIPLINA
História

DE Nº AULAS
SEMANAIS
10

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
07/09/2016

SRE - Montes Claros
Diretora - Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1270316 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 05/2019:
Remaneja, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s:
REMANEJADO (A)
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
ESCOLA ORIGEM
MUNICÍPIO
CÓD.
PARA ESCOLA
1412836-7
02 Adriana dos Santos Silva Soares
PEB 1A
Educação Física
E.E. Doutor João Alves
Montes Claros
81337
E.E. Secundino Tavares
1162857-5
04 Willian Fernandes
PEB 1A
Lingua Portuguesa
E.E. Dr Carlos Albuquerque
Montes Claros
81396
E.E. Prof. Plínio Ribeiro
1328295-9
03 Cláudio Pereira Macedo
EEB 1A
Orientador Educacional E.E. Cremilda Passos
Brasília de Minas
79561
E.E. Sant’Ana
614551-0
01 Erlane Antunes Gonçalves Veloso
PEB 1A
Língua Inglesa
E.E. Profª Dulce Sarmento
Montes Claros
81809
E.E. Prof Alcides Carvalho

CÓD.

CH

81345
81264
79600
81795

10h/a
16h/a
30h
14 h/a

MUNICIPIO
Montes Claros
Montes Claros
Brasília de Minas
Montes Claros

EXERCÍCIO A/C
27/05/2019
10/06/2019
12/04/2019
27/07/2019

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1270310 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA– ATO Nº
01/2019
– DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art..27 da Lei
15293, de 05/08/04 com redação dada pelo art. 10 da Lei nº19837,
de 03/12/2011, conforme art.26 da Resolução SEE 4112/2019, do(s)
Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Jose Maria dos Mares
Guias, MaSP.1224203-8, Geanine Almeida Brant, PEB1A, adm. 03,
com direito a gratificação correspondente a 04 turmas.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1269961 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 30/2019 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 2º quinquênio, publ. MG 5/1/00, MaSP.346690-1, Dirce Gomes
da Silva, PEBT1A, admissão 01, onde se lê: 2º quinq. magistério a/c
de 19/7/96, leia-se: 2º quinq. administrativo, a/c de 25/4/96 por incorreção na vigência e natureza; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de 3º e 4º quinquênios, publ. MG 5/9/02 e 28/11/06, respectivamente, MaSP.346690-1, Dirce Gomes da Silva, PEBT1A, admissão
01, onde se lê: 3º quinq. magistério a /c de 12/10/01 e 4º quinq a/c de
12/10/06, leia-se: 3º quinq. administrativo, a /c de 12/5/01 e 4º quinq a/c
de 14/5/06, por incorreção na vigência e natureza.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
34/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.976474-7,
Sirleide Souto Santos Alves, PEB2O, adm. 01, Ato n.º 31/2019 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 12/08/2019, pub. MG de 03/09/2019, motivo omissão da admissão,
onde se lê: Sirleide Souto Santos Alves, PEB2O, Geog., leia se: Sirleide Souto Santos Alves, PEB2O, Geog., adm. 01.; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva Ataide Avelino, PEB3JInglês, Ato n.º 34/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio, ref. 1º
quinq., pub. MG de 23/10/2003, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I
da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio, ref. 1º quinq. a partir de 04/03/2003, leia se: 03 meses e 17 dias de férias prêmio, ref. 1º
quinq. a partir de 04/03/2003.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1269964 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
33/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.872728-1, Maria José Alves
da Silva, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.286011-2, Eliane Soares Praes, PEB2F, admissão 03, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.346690-1,
Dirce Gomes da Silva, PEB1L, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 17/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy
Pereira, MaSP.287140-8, Maria Teresa de Oliveira Bispo, ATB4F,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.365372-2, Moacir Xavier Ribeiro, PEB3N, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a e 11 h/a (Ex.C); MaSP.365372-2, Moacir Xavier Ribeiro, PEB2D,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 11/2019 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1422626-0,
Fellipe Silva Pereira, PEB1A-Física, adm. 02, por sua filha Anna a partir de 02/09/2019; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.449131-2, Irenilda Pereira de Andrade Gusmão, PEB2G-Port.,
adm. 01, por seu filho Heitor a partir de 30/08/2019; MaSP.449131-2,
Irenilda Pereira de Andrade Gusmão, PEB2G-Port., adm. 01, por sua
filha Ana a partir de 30/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 32/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1063971-4, Ivanilton Robson do Nascimento, PEB2FGeog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 06/03/2014; MaSP.1063971-4,
Ivanilton Robson do Nascimento, PEB1F-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 06/03/2019; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336550-9,
Maria Aparecida Brandão Prates Veloso, PEB2P-Port., adm. 02, ref.
6º quinq. a partir de 27/08/2019; E.E.Zinha Meira, MaSP.1063210-7,
Bárbara Yasmina Brandão Almeida, PEB1E-Educ. Física, adm. 01,
em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 12/10/2017; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.878157-7, Janete
Ferreira da Silva, PEB1G-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
06/08/2013; MaSP.878157-7, Janete Ferreira da Silva, PEB1G-Inglês, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/10/2018; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6, Santa Pereira
Neta Soares, PEB3P, adm. 01, vice-direção, ref. 6º quinq. a partir de
19/07/2019; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.589148-6,
Neuzita Rodrigues Fróes, ATB2G, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
17/08/2019; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.591960-0, Girlene de Cácia Borges de Almeida Duarte,
ATB3I, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 18/05/2019; MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.847720-0, Márcia Aparecida
Gonçalves Silva, PEB3O, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/09/2018;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.839558-4, Idenilda Rosa de Almeida
Xavier, PEB3O-Inglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir
de 15/06/2019; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1005313-0,
Luciana Pereira Coutinho, PEB1G-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/03/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.975177-7,
Herberth Lincoln Veloso, PEB1E-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 03/11/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1062106-8, Andrea
Cristina Dias Borges Magalhães, EEB1F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 14/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 14/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1059689-8, Míriam
Danielle de Morais Pimenta, PEB1A, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
15/05/2018, data de protocolo do requerimento na escola com aproveitamento de tempo no cargo de ATE3B, do qual foi exonerado dos quais
usufruiu 2 (dois) mês restando 01 mês de saldo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 37/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.1194475-8, Erika Viviane Vieira de Sousa, PEB1A-Língua
Inglesa, adm.02, a partir de 05/08/2019; MONTES CLAROS, SRE –
MONTES CLAROS, MaSP.1354301-2, Ana Lúcia Ferreira Reis Cardoso, ANEI2B, adm.01, a partir de 05/09/2019; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.1300592-1, Cristiane de Aquino Pires Barbosa,
PEB1A-Língua Inglesa, adm.02, a partir de 16/08/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1269965 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2019
Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado,
MaSP.336041-9, Cleonides Maria Pereira Santos, PEB2J, admissão 03,
referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.595629-7,
Carla Andressa Biondi Soares, PEB3L, admissão 01, referente ao
saldo de 04 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado,
MaSP.316329-2, Reinaldo Ribeiro Aquino, ASB1M, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.366156-8,
Denisar Mendes de Sousa, PEB2P, admissão 02, referente ao saldo
de 07 meses e 13 dias; CAMPO AZUL, Servidor Aposentado,
MaSP.345719-9, Denyse Dias de Almeida, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; CAPITÃO ÉNEAS, Servidor Aposentado,
MaSP.336127-6, Rúbia Maria da Conceição Borges, PEB2P, admissão
01, referente ao saldo de 03 meses; CLARO DOS POÇÕES, Servidor
Aposentado, MaSP.364957-1, Dermeval Santos Silva Neto, PEB1P,
admissão 02, referente ao saldo de 04 meses; CORAÇÃO DE JESUS,
Servidor Aposentado, MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; MONTES
CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.259788-8, Izabel Cristina
Silva, PEB2H, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.338615-8, Jilvânia Neley Porto Araújo, ANEI3L,

admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.352537-5, Grace Mendes Gomes Amorim, PEB1I, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.584329-7,
Sinvaldo Alves de Oliveira, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de
09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.588692-4, Iraildes Maria dos
Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.846819-1, Conceição de Jesus Xavier, PEB3O,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.869880-5, Edileusa Assunção Carvalho Morais Costa, PEB3O,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; PATIS, Servidor Aposentado, MaSP.591242-3, Rosalva Mendes da Silva Ribeiro, PEB3M,
admissão 03, referente ao saldo de 06 meses; SÃO JOÃO DA LAGOA,
Servidor Aposentado, MaSP.331493-7, Eva Nilda Ribeiro Souto,
PEB3L, admissão 03, referente ao saldo de 06 meses.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1269962 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1436569-6-03 Larissa
Silva Carneiro, PEBIA, a partir de 30/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 1301011-1-01 Esmeralda Aparecida Rodrigues, ASBDIA, a partir de 29/08/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/19
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 828774-0-01 Lígia Cristina Ângela
para Lígia Cristina Ângela Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/19
Anula no Ato nº 12/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macêdo, MaSP 361333-8-01 Nilza Novais Ferreira Carneiro, ASBIIIP
– Secretária de Escola, a parte em que retificou 6º, 7º e 8º quinquênios
de exercício, publicado em 03/09/19, por motivo de erro no MaSP.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 1349655-9-03 Marla
Rezende Mattos, PEBIB Matemática, a contar de 02/02/14; MaSP
828510-8-03 Milena Souza de Castro, ATBIB, a contar de 04/04/17;
MaSP 1096492-2-03 Patrícia de Andrade Carvalho Melo, PEBIA
Física, a contar de 09/08/16; MaSP 1361000-1-02 Renata Campos dos
Santos, ATBIB, a contar de 03/02/16; MaSP 295121-8-03 Solene Maria
Ferreira, PEBIA Matemática, a contar de 13/04/16; MaSP 10632479-02 Vanda Pinheiro Lacerda, PEBIB Língua Portuguesa, a contar de
01/12/14.
09 1270268 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 361333-8-01 Nilza Novais
Ferreira Carneiro, ASBIIIP – Secretária de Escola IV, Ato nº 31/19,
publicado em 18/06/19 por alteração na vigência e no número do quinquênio: onde se lê: por 09 meses referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios
de exercício, a partir de 02/07/19, leia-se: por 09 meses referentes aos
6º, 7º e 8º quinquênios de exercício, a partir de 24/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 868276-7-01 Silvana Maria das
Dores Silva Martins, PEBIIF, Ato nº 01/12, publicado em 15/02/12 por
erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/07/11, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 868276-7-01 Silvana Maria das
Dores Silva Martins, PEBIIF, Ato nº 01/08, publicado em 05/01/08 por
erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/07/06, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/06.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1163357-5-01 Rogério de
Souza Geraldo, PEBIID, Ato nº 62/13, publicado em 05/11/13 por erro
na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/12,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica o Ato de Licença Gestante, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
João Teixeira Siqueira, MaSP 1397662-6-01 Micaela Anastácio de Oliveira, ATBIB, Ato nº 03/19, publicado em 19/02/19 por ausência no
número da admissão: onde se lê: 1397662-6, leia-se: 1397662-6-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB,
Ato nº 11/19, publicado em 05/09/19 por erro no MaSP: onde se lê:
11196570-4-01, leia-se: 1196570-4-01.
09 1270269 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Muriaé, MaSP 254533-3-01 Filomena Silva
Magalhães, PEBIVA, aposentada em 28/12/07, referente ao saldo de
12 dias.
09 1270263 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 27/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- CESEC – Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 1.092.701-0, Aline Rodrigues Ferreira Silva, PEBI F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18.02.19; EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.092.698-8,
Fabiana Lúcia Ferreira Rodrigues, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22.08.19; ESTRELA DO INDAIÁEE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 663.593-2, Carlos Leonardo da
Silva, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 15.03.14, com aproveitamento de tempo do RA4/ PA3/ PEBR
II, admissão 01, designado desligado; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico
Barbosa, MaSP 1.132.492-8, Maria de Fátima Faria, EEBII B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20.06.19;
PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 1.055.734-6, Heloísa Helena da Silva, ANEI IA, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02.07.17, com aproveitamento de tempo
do cargo de PEBDI, admissão 01, designado, do qual foi desligada em
09.05.06; EE. Manoel Batista, MaSP 1.101.096-4, Rosemar Claudino
da Silva Oliveira, EEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02.09.19; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
1.166.558-5, Elaine Maria Guimarães Alves, PEBI B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.05.18; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 614.203-8,
Anísia Maria de Faria Santos, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24.05.16, data exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI
4876; MaSP 614.203-8, Anísia Maria de Faria Santos, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.05.16,
data exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo de
LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da
decisão STF ADI 4876; MaSP 614.203-8, Anísia Maria de Faria Santos,
PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.07.18, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 1.092.230-0, Renato Flávio Silva Martins, PEBI
A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11.04.17, data exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo
do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 1.092.230-0, Renato Flávio Silva Martins, PEBI A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11.04.17, data exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligado em cumprimento da decisão STF ADI 4876; SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 762.730-0,
Edson de Oliveira Ramos, PEBI P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor, com vista à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- CESEC
– Dona Afonsina, MaSP 614.116-2, Geraldo Mendonça Diniz, PEBII
N, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909092058310120.