10.001 resultados encontrados para inciso iii art. - data: 22/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 404 12 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Corregedor-Geral da Justiça CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR PORTARIA N° 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. O Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição qu
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 848 10 Des. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Corregedor-Geral da Justiça PORTARIA Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.565, de 05 de janeiro de 2005 – Código de Organi
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 404 14 GABINETE DO CORREGEDOR PORTARIA N° 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. O Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.565, de 05 de janeiro de 2005 - Código de Organização e Divisão Judiciária d
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1877 Em decisão monocrática foi denegado seguimento ao recurso do autor por inadmissível (inciso III, art. 932, do CPC) - fl. 200. PROCESSO nº 0001029-66.2017.5.12.0055 (ROT) O autor interpôs agravo interno sustentando o cabimento do presente recurso ordinário. RECORRENTE: FELIPE DE LIMA BRIGIDO Intimada a reclamada para se manifestar acerca do agravo. RECORRIDO: M
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 763 19 II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador JAMES MAGALHAES DE MEDEIROS Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 227, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. O Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 846 12 PORTARIA Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.565, de 05 de janeiro de 2005 – Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLV
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 674 15 PORTARIA Nº 100, DE 16 DE ABRIL DE 2012. O Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.565, de 05 de janeiro de 2005 – Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOL
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 6444 audiência do dia 21/11/2022, tendo em vista que a sua única Petição Id f66301b. A reclamada requer a redesignação da patrona está gestante e a data prevista do parto é entre 06/11/2022 audiência do dia 21/11/2022, tendo em vista que a sua única e 20/11/2022. patrona está gestante e a data prevista do parto é entre 06/11/2022 Decido: nos termos do inciso
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1389 29 é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da Sra. Maria Neide Oliveira Vieira da Silva, Oficiala do Registro Civil do Distrito de Munguba, C
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1113 22 O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 – Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE DETERMINAR: I – Fica instaurado Process