TJMG 12/09/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de provimento em comissão DIV, a partir de 06/09/2019, a servidora
inativa apostilada: BRUMADINHO – MaSP 114156-3, MARIA DA
CONCEICAO PEREIRA LARA, PEB 1C, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº48/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE
ESCOLA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SABARÁ – EE Professor
João de Arruda Pinto, MaSP 1349841-5, DANIELE GABRIELE DE
ALMEIDA, PEB 1B, cargo 01, SE – III, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, a partir de 09/09/2019.
10 1270922 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 83/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor :
BELO HORIZONTE – I.E.M.G., MaSP 1013538-2, Luisa Maria Unda
Jimenez, a partir de 04/09/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº84/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CAETÉ
– EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 275577-5, Sônia Maria Hilária,
a partir de 05/09/2019, ref. ao EEBIC, cargo 03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº85/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 221244-7, Maria Cleusa Cordeiro, a partir de 06/09/2019, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7498 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº86/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 358393-7, José Augusto
Pedra Martins, a partir de 06/09/2019, ref. ao ASEIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº87/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – I.E.M.G., MaSP
388777-5, Geralda Rodrigues Silva Ferreira, a partir de 04/09/2019, ref.
ao PEBIIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 863727-4, Ada Eliane Carneiro, a partir de 06/09/2019, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
891812-0, Vania Maria Rodrigues Marcolino, a partir de 06/09/2019,
ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº41/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: CAETÉ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817260-3, Zilda Coelho Oliveira, ASBIE, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicados em 09/10/2014 e 02/09/2017,
por motivo de impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO ATO Nº11/2019.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO VALE – EE Dr.
Gama Cerqueira, MaSP 221244-7, Maria Cleusa Cordeiro, ASBIA,
cargo 01, publicado em 01/05/2008, por motivo de sustação do afastamento preliminar, a partir de 05/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº84/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MaSP 1052991-5, Clemilda Fagundes, ANE3B-FGD5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2019; MaSP
345746-2, Jacqueline Barbosa Leoncio Campos, PEB3J- FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2019; MaSP
1065438-2, Maria Cristina Duarte Moura de Aquino, ANE3G, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº85/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 645333-6, Camila Torres Ferraz, ATB3G exercendo cargo em
comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 23/09/2019. BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP
1002170-7, Cleonice Maria de Lima Mansur PEBIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
844768-2, Fernanda Cristina de Almeida Barros Butilheiro, PEBIIM,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 1053616-7, Ricardo Wagner de Figueiredo Lage, PEBIE, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE
Barão do Rio Branco, MaSP 287390-9, Maria Nazareth Arruda Mari,
PEBIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/10/2019; EE Benjamim Guimarães, MaSP 320201-7, Rivânia Custódio, PEBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc
a partir de 22/10/2019; EE Carlos Góes, MaSP 1159436-3, Andreia
Maria Carvalho Almeida, PEBIIE exercendo cargo em comissão DIV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 573147-6, Edelweiss Maria
Nogueira Soares, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1105748-6, Raquel Soares Sanson, PEBIE, cargo 01,por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019; EE Engenheiro Padro Lopes, MaSP 1053012-9, Sibele
Ávila de Oliveira, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/10/2019; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
389605-7, Sandra Alves Ferreira, ATBI I exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/10/2019; EE Necésio Tavares, MaSP 379131-6, Sirlei Drumond
de Almeida Gonçalves, ATBIVH exercendo cargo em comissão SEV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2019;
EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 320109-2, Marisa Antonieta da Silva,
PEBIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Pestalozzi, MaSP 151022-1, Jacira Menezes de
Moraes, PEBIIIN, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 21/10/2019; EE Presidente Dutra, MaSP 1108487-8, Danilo
de Matos Lima, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1007634-7, Rosangela Maria da
Cruz, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019; MaSP 1000748-2, Thiago Alves da Luz Pereira,
PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2019; EE Sagrada Família I, MaSP 858661-2, Ana Paula Batista,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2019. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 555709-5,
Hernane Augusto de Castro, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 555709-5, Hernane
Augusto de Castro, PEBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019. CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério,
MaSP 827414-4, Rosimare Maria de Amorim Cunha, EEBII I, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019.
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 453805-4, Wilson
Rodrigues de Moura, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 453805-4, Wilson Rodrigues de

Moura, PEBIIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019. NOVA UNIÃO – EE do Carmo, MaSP 326410-8,
Regina Maria Drumond Pinto, ATB3G exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 23/09/2019. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 984733-6, Amélia Dornas de Souza, EEBIB, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019. SABARÁ
– EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1054290-0, Renata Henriques
Leal Rocha, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs.
de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1044664-9, Enildo Neves Cruz, PEBIIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1081846-6,
Wilke Beckenbauer Guimarães, PEB2C, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE João de Arruda Pinto,
MaSP 821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba, PEBIIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2019; EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 949266-1, Ione Laurentina
Quirino Paiva, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1055011-9, Juliana Helena Arrudas, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº35/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE João
Alphonsus, MaSP 646168-5, Ana Paula de Jesus Santiago, PEBIH,
exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 14/07/2019; EE Pandiá Calógeras, MaSP 858904-6, Regina
Barbosa Pereira, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 30/03/2019; EE Tito Fulgêncio, MaSP 621537-0, Márcia Geralda
de Sousa da Costa, PEBI I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 21/07/2019. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 802001-8, Antônio
de Oliveira Silva Filho, PEBIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 18/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº06/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– SRE – Metropolitana A, MaSP 1143227-5, Otaviano de Jesus;
TDE1E, Adm.01, a contar de 29/06/2019; E.E. Barão do Rio Branco,
MaSP 1054611-7, Lúcio Coelho Costa, PEB2F, Adm.01, a contar
de 16/06/2019; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 661540-5,
Rodrigo Ferreira Gonçalves, PEB1J, Adm.02, a contar de 22/06/2019;
IEMG, MaSP 1237708-1, Alexandre Diniz Silva, PEB1B, Adm.02,
a contar de 01/06/2019; E.E. Profª. Maria Cecília de Melo, MaSP
1365715-0, Ivan Alves de Miranda, PEB1B, Adm.02, a contar de
29/06/2019; NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP
1357231-8, Rodrigo Leôncio, PEB1B, Adm.03, a contar de 24/08/2019;
RAPOSOS – E.E. Helena Vieira Gonçalves, MaSP . 1387127-2, Tiago
da Silva Borges, PEB1A, Adm.02, a contar de 02/08/2019; SABARÁ
– E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 1327984-9; Vinícius Malta
Mariane; PEB1B, Adm.03, a contar de 15/08/2019; SABARÁ – E.E.
Juquinha de Almeida, MaSP 1255977-9, William Michael Moreira,
PEB2B, Adm.03, a contar de 05/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº07/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos
Campos, MaSP 1302235-5, Vanderlei Eustáquio Morais, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 17/10/2017; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP
1468248-8, Rodrigo de Almeida Vicente, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 04/11/2018, E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1303889-8, Thiago
Fernandes Coutinho, ASBD1A, Adm.01, a contar de 04/07/2019; E.E.
Tec.Ind. Professor Fontes, MaSP 1153781-8, Juliano Barreto de Figueiredo Braga, PEBD1A, Adm.02, a contar de 25/07/2019; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 980006-1, Manoel Dimas Rodrigues Neri, PA3, Adm.01,
a contar de 28/11/1998, para regularizar a situação funcional do servidor; NOVA LIMA, E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1130446-6,
Fernando Antônio Cardoso Leite; PEBD1A, Adm.02, a contar de
04/07/2019; SABARÁ – E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1459691-0, Sandro Adriane Gomes, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 11/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Presidente Antônio Carlos, MaSP 1400137-4, Jéssica Laila de Souza
Lopes, PEB1A, Adm.03, a contar de 06/07/2019; E.E. Prof. José Mesquita de Carvalho, MaSP 1403306-2, Lilian Nascimento Martins,
PEB1A, Adm.02, a contar de 31/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores aos servidores: BELO HORIZONTE
– Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias,
MaSP 1470069-4, Nereu Simões Moreau, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 13/06/2019; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1303889-8, Thiago
Fernandes Coutinho, ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/05/2019;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº20/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE
– SRE- Metropolitana A, MaSP 1400827-0, Emanuele Carvalho Martins, TDE1B, Adm.01, a contar de 19/08/2019; E.E. Carlos Goes, MaSP
1236158-0, Fernanda Valéria Pinto da Silva, PEB1A, Adm.02, a contar de 02/09/2019; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1047602-6,
Tatiana da Mata Machado Queiroga, PEB1B, Adm.03, a contar de
05/08/2019; E.E. Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1190458-8, Érica Trevelin Antunes, PEB1A, Adm.03, a contar de 19/08/2019; E.E. Sagrada
Família II, MaSP 1177419-7, Thamara Luiza Oliveira Lemos, PEB1B,
Adm.02, a contar de 20/08/2019; SANTA BÁRBARA – E.E. Rodrigo
de Castro Moreira Pena, MaSP 1275994-0, Marianna Celino de Carvalho, PEB1B, Adm.03, a contar de 23/08/2019.
10 1270925 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1914/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MANNUELLA LUZ DE OLIVEIRA VALINHAS, MASP n.° 11222635,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 025/2018, vaga 089, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 09/09/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1915/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora MARCELLA BARROSO DOMINGUES KLIMEK, Masp n.º 1276866-9, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, a
contar de 01/09/2019.
ATO N.º 1916/2019 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ALINE PASCOALINO, Masp nº
1445006-8, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, a partir
de 02/09/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1271370 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 329 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Público
Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 12/09/2019 A 31/12/2019
Masp 11831534 – Dalton Max Fernandes de Oliveira; Legislação e
Ética da Profissão, Direito Constitucional I, Direito Tributário I, Direito
Tributário II, Orientação de Monografia, 30h/a.
ATO Nº 330 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE ARAÚJO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor
de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 11/09/2019 a 31/12/2019
Masp 00000000 – Maria das Graças Teixeira de Souza e Rocha; Contabilometria I, Planejamento Tributário, Mercado Financeiro e Atuarial,
Orientação de Monografia, 28h/a.
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PORTARIA Nº 146 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Constituir Comissão responsável por apresentar proposta para critérios para
Jornada Estendida para Pós-graduação, bem como promover critérios
de credenciamento e descredenciamento de Professores de Curso de
Pós-graduação. Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes
integrantes: Representantes do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação: - Claudia de Jesus Maia - MASP 10469302;
- Danilo Barcelos Correa - MASP 14051684; - Elton Dias Xavier MASP 10465102. Representantes indicados pelo Fórum de bolsistas de
produtividade: - Alfredo Mauricio Batista de Paula - MASP 10456119;
- Leonardo Monteiro Ribeiro - MASP 11022886; - Marlon Cristian
Toledo Pereira - MASP 10463180. Representantes da Gestão Superior:
- Andre Luiz Sena Guimaraes - MASP 11521481; - Aloysio Afonso
Rocha Vieira - MASP 10467371; - Marcos Flavio Silveira Vasconcelos
D’angelo - MASP 10461432. Art. 3º A Comissão poderá requerer, a seu
critério, a participação de qualquer integrante da comunidade acadêmica, para colaborar com a execução dos trabalhos. Art. 4º Ficam cientes todas as Unidades que compõem a estrutura da Universidade, que a
Comissão deverá ter acesso a todas as informações necessárias. Art. 5º
A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, sem prorrogação, para finalização dos trabalhos e apresentação dos resultados à Reitoria. Art. 6º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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ATO Nº 151
- REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido,
nos termos da Cláusula Sexta dos Contrato Administrativo nº 20/2015,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 15/01/2016, da
seguinte servidora: Masp 14053763 – (adm. 1) Davila Dayane Martins
Souza, a/c de 10/09/2019.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
PORTARIA FUCAM Nº14/2019Institui no âmbito da Fundação Caio Martins-FUCAM, Projeto “Oficinade Construção de Saberes”da Fundação Educacional Caio Martins
– FUCAM,como espaço de desenvolvimento do conhecimento sobre
temas relacionados à missão institucional da FUCAM: potencializar o
desenvolvimento humano, econômico e social no campo para pessoas
em situação de vulnerabilidade social.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 44.996, de 30 de
janeiro de 2008 e suas alterações e ainda conforme disposto no Decreto
nº 45.969, de 24 de maio de 2012.RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a “Oficina de Construção de Saberes” da Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM, como espaço de desenvolvimento do conhecimento sobre temas relacionados à missão institucional da FUCAM: potencializar o desenvolvimento humano, econômico
e social no campo para pessoas em situação de vulnerabilidade social
e a interação de conhecimentos objetivando gerar oportunidades para
famílias e indivíduos vulneráveis do campo.
Art. 2º.A “Oficina de Construção de Saberes” da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, implementará a criação de uma agenda
institucional semanal, precedida de estudos preparatórios em horário
de trabalho, para reflexões sobre temas correlacionados à missãoinstitucionalda Fundação.
Art. 3º.O Objetivo é a busca de conhecimentos nas áreas de atuação
da FUCAM, definidas em seu novo direcionamento estratégico, para
desenvolvimento de ações relacionadas à redução da vulnerabilidade
social da população do campo, por meio de ações educacionais, sociais
e produtivas.
Art.4º . A “Oficina de Construção de Saberes” será composta por
todos os servidores da Sede e dos Centros Educacionais de Buritizeiro, Esmeraldas, Carinhanha, Januária, São Francisco e Urucuia, na
modalidade à distancia, por meio de transmissão via mídias sociais e/
ou videoconferências.
Art.5º. O planejamento periódico dos saberes necessários para elaboração e implantação dos projetos relacionados à missão da FUCAM será
realizado pelo conjunto de dirigentes da Fundação e os temas definidos
das edições da Oficina serão definidos previamente e encaminhados aos
servidores com antecedência de 05 dias úteis, para se preparem previamente à realização da atividade.
Art.6º. Fica criada a comissão para propor periodicamente à Presidência da Fundação os temas a serem estudados para as edições da Oficina de Construção de Saberes, com base no planejamento dos conhecimentos necessários definido pelo conjunto de dirigentes da Fundação,
designando-se os seguintes servidores:
1. Cléria Laia Alves-Matrícula: 42793-5;
2. Isabela Brum Issa Kassab-Masp: 1.438.333-5
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de setembrode 2019.
Alvimar José Tito.
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PORTARIA FUCAM Nº. 15/2019
Cria a Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação no âmbito
daFundação Educacional Caio Martins.O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e suas alterações e ainda conforme disposto no Decreto nº 45.969, de 24 de maio
de 2012, considerando o disposto no Decreto Estadual Nº. 45.242, de
11 de dezembro de 2009, bem como a Resolução SEPLAG Nº. 37, de
09 de julho 2010, RESOLVE:
Art. 1º.Fica criada, nos termos do art. 12 da Resolução SEPLAG Nº. 37,
de 09 de julho 2010, a Comissão Específica de Reavaliação e Depreciação de materiais permanentes e de consumo, no âmbito da Fundação
Educacional Caio Martins;
Art. 2º.A Comissão de Levantamento, Avaliação e Reavaliação Patrimonial da Fundação Educacional Caio Martins terá as seguintes atribuições, conforme art. 14 da Resolução SEPLAG Nº. 37, de 09 de julho
2010:
I – Determinar o valor atualizado a ser atribuído aos materiais, utilizando os critérios indicados na resolução em epígrafe como referência; e
II – Definir, e quando for o caso, registrar observações ou esclarecimentos quanto aos critérios por ela adotados.
Art. 3º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a
Comissão de Levantamento, Avaliação e Reavaliação Patrimonial da
Fundação Educacional Caio Martins, Como titulares e suplentes:
I – Como titulares, sob a presidência do primeiro:
a) GABRIELLE MARTINS DE ALMEIDA – MASP: 1.367.967-5
b) IULA DE CASTRO GUERRA – MASP: 1.428.289-4
c) GERVASIO ARAUJO DA SILVA – MASP: 1.390.288-7
II - Como SUPLENTES:
a) CARLA NÉSIA SILVA DUARTE-MASP: 929.613-8
b) REINALDO ALESSANDRO DE SOUZA – MASP 1.370.749-2
Parágrafo único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente da Comissão,
sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 4º. Fica assegurado ao Presidente da Comissão, além do exercício
das atribuições previstas no art. 2º., a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões da Comissão.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019.Alvimar José Tito.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
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ATO ADMINISTRATIVO Nº19/2019-EXONERAÇÃO.O Presidente
daFundação Educacional Caio Martins exonera, a pedido, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ANDREA
PAULA VASCONCELOS GUIMARÃES MENDES VELOSO, MASP
1296825-1, do cargo de provimento em comissão DAI-18 MS1100068,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
12/09/2019.Belo Horizonte 11 de Setembro 2019.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1491000558/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II AMONP. Objeto: Aquisição de 01 (um) armário alto em madeira MDP
texturizado medindo 160/90/40 cm; 02 (dois) armário baixo 02 portas
40 MM em madeira MDP texturizada; 04 (quatro) armário 03 gavetas
em madeira MDP 15 MM tampo 40 MM; 06 (seis) armário porta cinza
chapa 22 em aço 190/90/40 cm; 03 (três) arquivo 04 gavetas chapa
22 cor preta 133/70/46 cm; 02 (dois) arquivo 04 gavetas em madeira
MDP texturizada 15 MM tampo 40 MM; 38 (trinta e oito) cadeira ergométrica tela com regulagem de lombar; 02 (duas) cadeira fixa diretor
tecido com base 7/8 em tubo aço preto; 02 (duas) cadeira gamer couro
ecológico; 01 (uma) cadeira tela giratória com encosto de cabeça; 215
(duzentas e quinze) cadeiras em polipropileno e base em aço tubo; 02
(dois) conjunto em L 180/160 cm 40 mm com gavetas; 04 (quatro)
estação de 2 lugares em madeira MDP com passa cabos 120/132 cm;
01 (um) gaveteiro volante 03 gavetas em madeira MDP 68/46/46 cm;
02 (duas) longarina aeroporto 02 lugares 136/103/60 cm cromada; 31
(trinta e uma) longarina aeroporto 03 lugares cromada 177/103/60 cm;
01 (uma) mesa 150/80 cm em madeira MDP texturizado 40 mm; 01
(uma) mesa 120/60 cm 40 mm em madeira MDP texturizado; 01 (uma)
mesa de refeitório sem cadeiras em madeira MDP texturizado 40 MM;
01 (uma) mesa 120/60 cm 40 mm com 02 gavetas em madeira texturizada MDP; 01 (uma) mesa redonda diâmetro 120 cm em madeira MDP
texturizado 25 MM; 04 (quatro) mesa refeitório 6 lugares em madeira
MDP texturizado 180/90 cm 25 MM; 02 (duas) mesa reunião 180/90 cm
em madeira texturizada MDP 40 MM; 01 (uma) mesa reunião 270/100
cm com régua 40 mm em madeira texturizada MDp 40 mm; 01 (um)
painel 120/150 cm 40 mm em madeira texturizada MDP; 09 (nove)
estante estrutura em aço com prateleira em MDF 200/180/60 cm; 02
(dois) computador completo/servidor - (com monitor e periféricos), 16
GB memória DDR4, 02 HD’s de 2 TB, DVD RW, fonte real 600 wts;
11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e
periféricos) 8 GB , memória DDR4, 01 HD de 1 TB; 01 (um) Notebook
i7 1.80 GHZ - 16 GB DDR4 2400 MHZ: M.2 128 GB/HD 1 TB: HDMI
uSB 3.0 card readsersd; tela wlwd fhd 15”tela de vídeo 4 GB; 03 (três)
notebook i5 1.60 GHZ - 8 GB DDR4 2400 MHZ, HD 1 TB: HDMIUSB
3.0 card readser SD, tela wlwd FHD 14”; VGA MX 150 4 GB GDDR,
bateria 3 células; 02 (duas) caixas de som 15 15 280 RMS; 01 (uma)
mesa de som 4 canais: USB Bluetooth; 02 (dois) tripe para caixa de
som; 02 (dois) microfone lapela duplo sem fio; 02 (dois) microfone
headset sem fio duplo KRU 220 h; 04 (quatro) kit para microfone
pedestal; 02 (dois) nobreak; 01 (um) projetor multimídia 3.800 lumens
modelo 1510 resolução 1024x768 (completo com acessórios); 01 (uma)
tela de projeção 1,80x 1,80 retátil; 02 (duas) impressora multifuncional
duplex - colorida; 03 (três) impressora multifuncional monocromática/
impressora scanner e copiador; 01 (uma) smart tv: tamanho tela em
polegada: mínimo 46 polegadas, led,ultra HD; 01 (uma) câmera fotográfica DSLR, resolução mínima de 24,2 MP, recurso: habilitada para
WI-FI, com vídeo , com estabilização de imagem. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 24,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALERIA RESENDE
ADAMY - Matrícula: M12762985
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000565/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS . Objeto:
Reforma e melhorias na Quadra Poliesportiva Antônio José da Silva
com a construção de vestiário com 40,00 m², pintura da quadra com
área de 963,96 m², pintura da arquibancada com área de 334,09 m², e
pintura dos pilares de cobertura com área de 78,62 m², localizado na
Rua Joaquim Ferreira Rocha no Bairro São Geraldo. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.580,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000566/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS. Objeto: execução
de 1.332,33 m2 de calçamento em bloquete - E=8 cm - fck=35Mpa e
505,50 metros de sarjeta Tipo 1 - 5X30cm, I=3% na rua 18 de Setembro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
20.982,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000567/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA . Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário tipo caminhão, chassi com no mínimo 2 eixos, 4
cilindros, potência mínima de 150 cv, implementado com carroceria
metálica piso de madeira dimensões mínimas de 4.000 mm x 2.200
mm. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$
43.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112033270119.