TJMG 18/09/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público EXTRATO de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
(ARP) advindos de 04 Processos Licitatórios (PL) - PREGÃO PRESENCIAL (PP):
(1)ARP 018/2019, PL 018/19, PP 013/2019; aquis. tubos (manilhas) e conexões cerâmicas; Emp. Cerâmica São Judas Tadeu Ltda.,
CNPJ 19.125.491/0001-25; VL. Unit. Itens: 1 - 11,00; 2 - 27,00;
3 - 16,80; 4 - 19,00; 5 - 24,00; 6 - 55,00; 7 - 17,90; 8 - 19,80 e
9 - 28,50; Dot. Orçam.: 03.003.000.17.511.1702.2.884.3.3.90.30.
00 e 03.003.000.17.512.1702.1.891.3. 3.90.30.00; Ass.: 02/09/19;
Vigência: 12 meses.
(2) PL 016/19, PP 011/2019; ARP 019/2019: Item 2 - 1.000 un.
anel pré-moldado concreto MF p/ PV, DI 60x30 cm L; VL.Unit.:
49,20; Item 3 - 1.000 un. tubos concreto MF 0,20x1,00 m; VL.Unit.:
25,90; Emp. Fábrica de Manilhas Milho Branco Ltda., CNPJ
02.996.515/0001-19. ARP 020/2019: Item 1 - 300 un. tampão prémoldado concreto armado p/ PV, Ø 70 cm, e= x ≥ 8 cm , fck ≥ 20
Mpa; VL.Unit.: 72,00; Item 4 - 4.000 un. bloco vazado concreto de
10; VL.Unit.: 1,46; Item 5 - 800 un. placa concreto p/muro 150x60
cm; VL. Unit.: 39,50 e Item 6 - 400 un. mourão reto concreto p/
muro 250x10x10 cm; VL.Unit.: 35,00; Emp. Artefatos Cimento São
Geraldo Ltda., CNPJ 65.272.783/0001-08. Dot. Orçam.: 03.003.0
00.17.511.1702.2.884.3.3.90.30.00; 03.003.000.17.512.1702.1.89
1.3.3.90.30.00; 03.002.000.17.511.1701 .2.872. 3.3.90.30.00 e 03.
002.000.17.512.1701.2.880.3.3.90.30.00; Ass. ARP’s: 02/09/2019;
Vigência: 12 meses.
(3)ARP 021/2019, PL 017/19, PP 012/2019; Objeto: rolamentos industriais; Autominas Comércio, Serv. e Manut. Eireli EPP,
CNPJ 10.690.124/0001-08; VL. Unit. Itens: 1 - 32,00; 2 - 14,00;
3 - 18,00; 4 - 20,00; 5 - 24,00; 6 - 32,00; 7 - 40,00; 8 - 54,00; 9 62,00; 10 - 112,00; 11 - 24,00; 12 - 34,00; 13 - 46,00; 14 - 62,00;
15 - 78,00; 16 - 106,00; 17 - 294,00; 18 - 314,00; 19 - 352,00; 20
- 738,00; 21 - 348,00; 22 - 352,00 e 23 - 168,00; Dot. Orçam.:
03.002.000.17.512.1701.2.880.3. 3.90.30.00 e 03.002.000.17.511.1
701.2.872.3.3.90.30.00. Ass.: 02/09/2019; Vigência: 12 meses.
(4) PL 020/19, PP 014/2019, ARP 022/2019: 2.000 pcte. 250 g café
torrado/moído, Selo Inmetro; Emp. Com. Mauristela Ltda., CNPJ
19.103.290/0001-27; VL. Unit. Item 1 - 4,49; ARP 023/2019: 250
pcte 5 Kg açúcar cristal; Emp.Auto Serv. Santo Agostinho Ltda.,
CNPJ 00.503.272/0001-04; VL. Unit. Item 2: 9,42; Dot. Orçam.:
03.001.000.17.122.0402.2.856. 3.3.90.30.00; Ass. ARP’s: 10/09/19;
Vigência: 12 meses. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro.
9 cm -17 1273110 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA
torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº. 011/2019, tipo menor
preço global por lote, objetivando o registro de preço para futura
e eventual prestação de serviços de empresa especializada no ramo
de locação de estruturas, para execução dos serviços de locação,
montagem, operação e desmontagem de: sistema de sonorização;
sistema de iluminação; palco, painel de led e demais itens, pelo
período de 12 (doze) meses, que visam atender os diversos eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Uberaba.
Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e 147/2014 e Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº.
1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:
credenciamento das 13:30 horas às 14:00 horas, e abertura da sessão as 14:00 horas do dia 02 de outubro de 2019.Valor referência:
R$814.511,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação
e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça Rui
Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3331-9219 e e-mail [email protected]. Uberaba/MG, 16 de
setembro de 2019, Ordilei da Cunha Luis, Pregoeiro.
4 cm -16 1272595 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a
quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública, menor preço global, em sistema de registro de
preços, execução indireta sob regime de empreitada por preços unitários, para contratação de empresa especializada em sistema de
telemetria, telecomando e telesupervisão para automatização dos
processos de distribuição de água do serviço autônomo de água e
esgoto de Mariana-MG, em conformidade ao estabelecido no edital
021/2019 e anexos. Concorrência Pública 006/2019, PRC 025/2019
– Data da Realização: 29/10/2019 às 08h00min. O Edital completo
deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420-000, Mariana/MG,
, no horário das 07 às 11h00min e das 12h00min às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou www.mariana.
mg.gov.br no campo “Diário Oficial” ou ainda, através do e-mail
[email protected]. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
4 cm -17 1273249 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA S/N, firmado em 06/08/2019. CONVENIADAS: CONCEDENTE: Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí-MG. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: Itaú Unibanco S.A. Signatários: pela Concedente: Geraldo Antônio de Oliveira; e pela Instituição Financeira: Albano Manoel Almeida.
2 cm -17 1273025 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 04/2019, referente Pregão Presencial nº 17/2019 de 21.08.2019,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e
a empresa classificada: A V S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de Hidrômetro Velocímetro Multijato. Valor: R$ 52,50. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.20
05.3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses. Com fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e
Contratada: Roberto de Oliveira Neves
3 cm -17 1272972 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
Extrato De Contrato Administrativo Proveniente às Atas De Registro de Preços N° 045/2019 A 047/2019, do Município de Itambacuri/
MG.
SAAE de Itambacuri X Empresa: Organizações Pinheiro Barbosa
Auto Peças Ltda, no valor global de R$ 40.150,00 (quarenta mil
cento e cinquenta reais).
SAAE de Itambacuri X Empresa: Uassi Auto Peças Ltda, no valor
global de R$ 40.640,00 (quarenta mil seiscentos e quarenta reais).
SAAE de Itambacuri X Empresa: Automotivo Matos Pimenta
Ltda-ME, no valor global de R$ 80.650,00 (oitenta mil seiscentos
e cinquenta reais).
Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios, Novos e Genuínos, e Prestação de Serviços Mecânicos em Veículos e Máquinas.
3 cm -17 1273195 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE DE ITAMBACURI
Extrato De Contrato Administrativo Proveniente às Atas De
Registro de Preços N° 045/2019 A 047/2019, do Município de
Itambacuri/MG.
SAAE de Itambacuri XSilvana Nunes Camilotti, no valor global de
15.000,00 (quinze mil reais).
Exercício: 2019
Fonte: 100
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Assessoria no
Licenciamento Ambiental de Recursos Hídricos.
3 cm -17 1273301 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– Aviso de suspensão do Pregão Eletrônico nº. 037/2019, objeto:
registro de preços de bombas e motores. Motivo: retificação do edital. Oportunamente será publicada nova data para a Sessão Pública.
1 cm -17 1272989 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– Novo Aviso: Pregão Eletrônico nº. 040/2019, objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza
urbana: varrição, apoio ao transbordo de lixo domiciliar e limpeza
de córregos. Data: 02/10/2019 às 09:30h. Edital retificado na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.
licitaoes.caixa.gov.br
2 cm -17 1273076 - 1
SAAE DE GUANHÃES-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140,
Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 036/2019, para locação de softwares (Sistema de Gestão
Comercial, Sistema de Gestão Administrativa, Sistema de emissão
e impressão simultânea de faturas de conta de água, Sistema para
gerenciamento, programação e acompanhamento das ordens e solicitações de serviços via internet com recursos de transmissão online
e rastreamento por GPS, Sistema de Informação Geográfica na plataforma web), cuja sessão pública acontecerá no dia 01/10/2019 às
08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br.
Guanhães/MG, 17/09/2019. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
4 cm -17 1273354 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Ata RP18/19, PP48/19-PAC 93/19. RP enxoval e outros p/
UPA/Hosp. Detentoras: Aliança Tec. Confecções LTDA; Comercial
Massensini Eireli; Imporluc CI Exportação Eirelli-EPP; Texomed
CIT Hospitalar Eireli ME; Zênite Comercial LTDA.ME. Vlr global:
R$ 70.646,20.Vig: 12 meses.Junio A. Alves/SMS.
2 cm -17 1273267 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 001/2019 da Prefeitura de Ipiaçu
Torna público que levará a leilão em 08/10/2019, 10h, na Câmara
Municipal Rua Omar Diniz, 383, Centro, Ipiaçu/MG, seus bens
inservíveis: veículos e máquinas. Fone: (37) 3242-2001.
1 cm -17 1273083 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
ATA DA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS, realizada no dia
15 de agosto de 2019, lavrada em forma de sumário. 1. Data, Hora
e Local: Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2019, às 17:00
horas, no escritório da Companhia, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Av. Paulista, 1.754, 1º andar. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente, encontram-se presentes mais de
dois terços dos membros do Conselho de Administração. 3.Mesa:
Presidente: Josué Christiano Gomes da Silva; e Secretário: João
Batista da Cunha Bomfim. 4. Ordem do Dia: Discussão e aprovação
das demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas ao segundo trimestre findo em 30/06/2019. 5. Deliberações:
Os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, decidiram aprovar as
demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas
ao segundo trimestre findo em 30 de junho de 2019. 6. Os Conselheiros participaram desta reunião por meio de conferência telefônica. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata
lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e
pelos membros do Conselho de Administração presentes. São Paulo-SP, 15 de agosto de 2019. Assinaturas: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha Bomfim,
Secretário. Conselheiros presentes: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente; João Gustavo Rebello de Paula; Jorge Kalache
Filho; Adelmo Pércope Gonçalves; e Ricardo Antonio Weiss.. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio:
Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o
nº 7471278 em 16/09/2019. Protocolo 194008991. Ass. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -17 1273059 - 1
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57 - NIRE 3130002243-9
Companhia Aberta
Ata da 95ª. Reunião do Conselho de Administração da Springs Global Participações S.A., realizada em 14 de agosto de 2019, lavrada
em forma de sumário. 1. Data, Hora e Local: No dia 14 de agosto de
2019, às 10:00 horas, no escritório da Springs Global Participações
S.A. (“Companhia”), localizado na cidade de São Paulo-SP, à Av. Paulista, nº 1.754 – 1º andar. 2. Ordem do Dia: - Discussão e aprovação
das demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas
ao terceiro trimestre findo em 30/09/2019. 3. Convocação e Presença:
Os membros do Conselho de Administração foram regularmente
convocados, na forma do disposto no Artigo 19 do Estatuto Social
da Companhia. Presentes os Conselheiros: João Gustavo Rebello de
Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Thomas Patrick
O’Connor; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da
Fonseca Rudge; Jorge Manuel Seabra de Freitas; e João Batista da
Cunha Bomfim, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação
e aprovação. 4.Composição da Mesa: Presidente: Josué Christiano
Gomes da Silva, e Secretário: João Batista da Cunha Bomfim. 5. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração
presentes decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar as demonstrações contábeis intermediárias da Companhia,
relativas ao segundo trimestre findo em 30/06/2019. 6. Os Conselheiros participaram desta reunião por meio de conferência telefônica, na
forma do disposto no parágrafo 1º do Artigo 20 do Estatuto Social
da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a
presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelos membros do Conselho de Administração presentes. São Paulo-SP, 14 de agosto de 2019. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha
Bomfim, Secretário. Conselheiros presentes: João Gustavo Rebello de
Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Thomas Patrick
O’Connor; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes
da Fonseca Rudge; Jorge Manuel Seabra de Freitas; e João Batista
da Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com o original
lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor
Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7471293 em 16/09/2019. Protocolo: 194008827. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.

9 cm -17 1273002 - 1

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA
13 DE AGOSTO DE 2019, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.Data: 13 de agosto de 2019. Local e Hora: Av. Paulista, 1754 –
1º andar – São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade
dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope
Gonçalves. Ordem do Dia: Discussão e aprovação das demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas ao segundo
trimestre findo em 30 de junho de 2019. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os membros do Conselho de Administração aprovaram as demonstrações contábeis intermediárias relativas ao segundo trimestre findo em 30 de junho de
2019. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes.
São Paulo-SP, 13 de agosto de 2019. Assinaturas: Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente da Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente;
Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça Campos Gomes
da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes
da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Confere com o original lavrado
em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da
Reunião. Junta Comercial do Estado de minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7471282 EM 16/09/2019. Protocolo 194008398.
Ass. Marinely de paual Bomfim – Sebretária-Geral
7 cm -17 1273000 - 1
SOMILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ nº 17.190.372/0001-20
Reunião Extraordinária de Quotistas - Convocação
Ficam convocados os quotistas da SOMILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para a reunião extraordinária a ser
realizada às 10:00 (dez horas) do dia 01 de outubro de 2019, na sede
social, situada rua Dra. Gabriela de Melo, nº 70, Bloco B, 2º. Andar,
Sala 4, Bairro Olhos D’água, Belo Horizonte/MG, CEP 30.390-080,
a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
a) cessão de quotas e consequente alteração da cláusula do contrato social, que trata do capital; b) alteração do Parágrafo Segundo
da Cláusula Dez do contrato social; e c) consolidação do contrato
social em um só instrumento. Belo Horizonte, 17 de setembro de
2019. João Cláudio Pentagna Guimarães - Sócio/diretor.
3 cm -17 1273157 - 1
MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-17.321.647/0003-80
Assembleia Geral Extraordinária – Convocação - São convocados
os senhores acionistas a se reunir, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2019, na sede social,
na Av. Cristiano Machado, 4001, Bairro Ipiranga, Belo Horizonte
– MG, CEP. 31.160-413, às 14:30 horas, em primeira convocação,
com a presença de no mínimo ¼ (um quarto) do capital social com
direito de voto ou às 15:00 horas, em segunda convocação, instalarse-á com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) Instalação do Conselho Fiscal com definições sobre os
membros titulares e suplentes; b) Deliberação sobre a remuneração
dos membros do Conselho Fiscal.Belo Horizonte, 18 de setembro
de 2019. Alexandre Campos Drumond - Diretor Administrativo e
Financeiro.
3 cm -17 1272968 - 1
SANTO ANTÔNIO DO BONSUCESSO
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A
CNPJ/MF sob nº 15.609.669/0001-52 - NIRE 3130011332-9
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2019
Data, Hora e Local: Aos 15 de julho de 2019, às 09:30 horas, na
sede da Santo Antônio do Bonsucesso Participações Societárias
S/A (“Companhia”), localizada na Rua dos Inconfidentes, n° 1075,
Sala 901, Bairro Funcionários, CEP 30.140-120, Belo Horizonte/
MG. Presença:Presentes os acionistas que representam a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme consta do Livro de
Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e
publicação de anúncios em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, 4º, da Lei nº 6.404/76 e o Art. 8°,
§1º do Estatuto Social. Mesa:Por indicação dos acionistas presentes,
assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa o Sr. José
Lúcio Rezende Filho, que convidou o Sr. João Andrade Rezende
para assessorá-lo, na condição de Secretário da Mesa. Ordem do
dia: Deliberar sobre a alteração do Art.17, Parágrafo Único, b, do
Estatuto Social da Companhia. Leitura de documentos: Dispensada
a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma que vez que são do
inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia. Deliberações:
Instalada a Assembleia, após discussão e votação da matéria constante da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e
sem quaisquer objeções, deliberaram aprovar a alteração do Art.17,
Parágrafo Único, b, do Estatuto Social da Companhia para aumentar
para R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) por operação, até o
limite de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), os valores em
que os administradores podem prestar fiança, aval ou outro tipo de
garantia, real ou fidejussória em nome da Companhia, independentemente de autorização prévia pela Assembleia Geral. Em função
da alteração aprovada, o Art.17 do Estatuto Social da Companhia
passará a ter a seguinte redação: “Art. 17 É expressamente vedado
e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer administrador ou procurador da Companhia, que a envolva em obrigações
relativas a negócios e operações estranhas aos objetivos sociais,
sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso,
que estará sujeito o infrator. Parágrafo Único. Os administradores
ficam, desde já, autorizados à prática dos seguintes atos e à assinatura dos documentos que os instrumentem, em nome da Companhia, independentemente de autorização prévia pela Assembleia
Geral: a) Aquisição, alienação, transferência ou oneração, seja a
que título for, de qualquer ativo, conjunto de ativos relacionados ou
investimentos em outras sociedades, em valor correspondente a até
5% (cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia, inclusive, mas não se limitando, a qualquer imóvel ou direito a ele relativo; b) Prestação de fiança, aval ou outro tipo de garantia, real ou
fidejussória em operações de financiamento no curso normal dos
negócios de suas controladas ou coligadas, mesmo que em favor de
terceiros, respeitadas as demais limitações previstas neste Estatuto
Social, até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) por operação,
até um limite de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); e c) A
tomada de empréstimos em valor correspondente a até 5% (cinco
por cento) do patrimônio líquido da Companhia.” O Estatuto Social
será consolidado em ato societário posterior. Encerramento e Assinatura dos Presentes Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada
pelos presentes. Belo Horizonte/MG, 15 de julho de 2019. Mesa:
José Lúcio Rezende Filho – Presidente da Mesa; João Andrade
Rezende – Secretário da Mesa. Acionistas: José Lúcio Rezende;
José Lúcio Rezende Filho; Carmem Silvia Rezende Henriques; Isabel Cristina Rezende Moreira da Rocha, Sonia Helena Rezende; Silvana Rezende Simões. Certifico que a presente é cópia fiel da ata
lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. José
Lúcio Rezende Filho - Presidente da Mesa; João Andrade Rezende
- Secretário da Mesa.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7434125 em 20/08/2019 e
protocolo 193320690 - 30/07/2019. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
15 cm -17 1273091 - 1

BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A
CNPJ/MF sob nº 15.609.669/0001-52 - NIRE 3130011332-9
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2019
DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 de julho de 2019, às 09:30 horas,
na sede da Bonsucesso Participações Societárias S.A. (“Companhia”), localizada na Rua dos Inconfidentes, n° 1075, Sala 901,
Bairro Funcionários, CEP 30.140-120, Belo Horizonte/MG.
PRESENÇA:Presentes os acionistas que representam a totalidade
do Capital Social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação
e publicação de anúncios em razão da presença da totalidade dos
acionistas, conforme dispõe o Art. 124, 4º, da Lei nº 6.404/76 e
o Art. 8°, §1º do Estatuto Social. MESA:Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente
da Mesa o Sr. José Lúcio Rezende Filho, que convidou o Sr. João
Andrade Rezende para assessorá-lo, na condição de Secretário da
Mesa. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre re-ratificação da consolidação do Estatuto Social realizada na Assembleia Geral Extraordinária de 01/07/2019. LEITURA DE DOCUMENTOS: Dispensada
a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma que vez que são
do inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após discussão e votação da
matéria constante da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade
de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram aprovar a re-ratificação da consolidação do Estatuto Social da Companhia realizada
na Assembleia Geral Extraordinária de 01/07/2019 e registrada na
Junta Comercial de Minas Gerais sob o n° 7375569 em 05/07/2019,
protocolo n° 192865897 de 04/07/2019, autenticação n° ED45AF53BE3F9BA826C0F8C542181A473537AE3, isto porque a referida consolidação não considerou a alteração estatutária realizada
na Assembleia Geral Extraordinária de 08/09/2016 e formalizada
na Junta Comercial de Minas Gerais pelo registro n° 6138237 em
15/12/2016, protocolo n° 166635979 de 29/11/2016, autenticação
n° 26D046987D98557335B0223D5C7A37D592BF1D1, que alterou o caput do Art. 5° para reduzir o Capital Social da Companhia.
Assim, ratifica-se, na presente data e na forma do Anexo I desta
Assembleia, a Consolidação do Estatuto Social incluindo a redação
do Art.5° em vigor desde 08/09/2016: “Art. 5º O Capital Social é
de R$ 82.670.482,00 (oitenta e dois milhões, seiscentos e setenta
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 9.097.268 (nove milhões, noventa e
sete mil, duzentas e sessenta e oito) ações ordinárias, nominativas,
indivisíveis e sem valor nominal, todas de emissão da Companhia,
que contarão com os direitos e restrições previstos neste Estatuto
Social.” ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS PRESENTES
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa suspendeu
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta
a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Belo
Horizonte/MG, 08 de julho de 2019. MESA: José Lúcio Rezende
Filho – Presidente da Mesa; João Andrade Rezende – Secretário
da Mesa. ACIONISTAS: José Lúcio Rezende; José Lúcio Rezende
Filho; Carmem Silvia Rezende Henriques; Isabel Cristina Rezende
Moreira da Rocha, Sonia Helena Rezende; Silvana Rezende Simões.
Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas
de Assembleias Gerais da Companhia. José Lúcio Rezende Filho Presidente da Mesa; João Andrade Rezende -Secretário da Mesa.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7381191 em 10/07/2019 e
protocolo 192946439 - 09/07/2019. \Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
13 cm -17 1273097 - 1
CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A.
CNPJ/MF: 19.726.048/0001-00 - NIRE: 31.3.0010687-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 09 de Julho
de 2019. 1. Data, hora e local: Em 09 de julho de 2019, às 16h, na
sede da Concessionária BR-040 S.A. (“Companhia”), no Município
de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Avenida Niágara, nº 350,
Bairro Jardim Canadá, CEP 34007-652. 2. Convocação e Presença:
Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, sendo, portanto dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º,
do artigo 124, da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das Sociedades por
Ações”). 3. Mesa:Presidente: Enio Stein Junior. - Secretária: Daniela
Derzi Barretto. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) O aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$97.873.485,00 (noventa
e sete milhões, oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais), mediante a emissão de 143.628.071 (cento e quarenta
e três milhões, seiscentas e vinte e oito mil e setenta e uma) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, com a consequente
reforma do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia;
e (ii) Escolha de Presidente e Vice-Presidente para o Conselho de
Administração da Companhia. 5. Assuntos e Deliberações: Instalada a Assembleia e feitas a leitura e a discussão da Ordem do Dia,
a seguinte deliberação foi tomada pela acionista titular da totalidade
do capital social da Companhia: (i) Aumento e Integralização do
Capital Social. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$97.873.485,00 (noventa e sete milhões, oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais),
mediante a emissão privada de 143.628.071 (cento e quarenta e
três milhões, seiscentas e vinte e oito mil e setenta e uma) de novas
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de
emissão de R$ 0,68143702 cada. De acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, foi adotado o critério do
valor do patrimônio líquido da ação da Companhia para a fixação
do preço de emissão das novas ações. A totalidade das ações ora
emitidas foi integralmente subscrita, nesta data, em moeda corrente
nacional, pela única acionista da Companhia, a Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, sociedade por ações
de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, n. 52, salas 801,
3001 e 3002, Bairro Centro, CEP 20031-000, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 03.758.318/0001-24, registrada perante a Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3330026520-1 neste ato
representada Diretor Presidente, o Sr. Enio Stein Junior, brasileiro,
casado, engenheiro, portador do RG nº 09376519-6, expedida pelo
IFP-RJ inscrito no CPF/MF sob o nº 028.142.927-81, com endereço
na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/
RJ, CEP 20031-000, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata. O capital social da Companhia passa a ser, portanto, de
R$874.123.485,00 (oitocentos e setenta e quatro milhões, cento
e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), dividido
em 980.317.684 (novecentos e oitenta milhões, trezentas e dezessete mil, seiscentas e oitenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em virtude da deliberação havida acima,
o caput do Artigo 4°, do Estatuto Social da Companhia, passa a
vigorar conforme redação abaixo: Artigo 4º - O capital social é de
R$874.123.485,00 (oitocentos e setenta e quatro milhões, cento e
vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), dividido em
980.317.684 (novecentos e oitenta milhões, trezentas e dezessete
mil, seiscentas e oitenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem
valor nominal. (ii) Escolha de Presidente e Vice-Presidente para o
Conselho de Administração da Companhia: Foi aprovada a nomeação, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará
em 2020, do Sr. Enio Stein Junior como Presidente e do Sr. Pedro
Augusto Cardoso da Silva como Vice-Presidente do Conselho de
Administração. 6. Arquivamento e Publicações. Por fim, a acionista
deliberou o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e
que as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia
foi encerrada, da qual lavrou-se a presente ata, que, lida e aprovada,
foi assinada pelos presentes. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. – INVEPAR, neste ato representada por
seu Diretor Presidente, o Sr. Enio Stein Junior. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Nova Lima, 09 de
julho de 2019. Daniela Derzi Barretto - Secretária. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7438371 em
22/08/2019. Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
16 cm -17 1273106 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190917190725022.