TJMG 18/09/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 175 – 7 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Setembro de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
VMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 04.273.473/0001-13 - NIRE: 31300123448
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019
DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 (dez) dias do mês de setembro
de 2019, às 10:00 horas, na sede da VMA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”), localizada na Cidade de
Divinópolis, Estado de Minas Gerais, na Avenida Sete de Setembro,
n. 1298 / 802, Centro, CEP 35500-011. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: 9HUL¿FDGD D SUHVHQoD GH DFLRQLVWDV UHSUHVHQWDQGR D
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas
FRQVWDQWHVGR/LYURGH3UHVHQoDGH$FLRQLVWDVUHVWDUDPGLVSHQVDGDV
DV IRUPDOLGDGHV GH FRQYRFDomR QRV WHUPRV GR DUWLJR  †ž GD
Lei 6.404/76. MESA: 7KLDJR )HUQDQGHV 0DUWLQV ³Presidente”); e
Thulio Fernandes Martins (“Secretário”). ORDEM DO DIA: (i)
$SURYDomR GD UHGXomR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD PHGLDQWH R
FDQFHODPHQWR GH Do}HV FRQIRUPH DUW  FDSXW GD /HL 
LL  &RQVROLGDomR GR $UWLJR ž FDSXW GR Estatuto Social da
Companhia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, feitas a
OHLWXUD H GLVFXVVmR GDV PDWpULDV FRQVWDQWHV GD 2UGHP GR 'LD RV
acionistas deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas,
R VHJXLQWH (i) Aprovar D UHGXomR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD
em R$ 87.759,00 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove
reais), passando de R$ 4.964.525,38 TXDWUR PLOK}HV QRYHFHQWRV H
sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito
centavos) para R$ 4.876.766,38 TXDWURPLOK}HVRLWRFHQWRVHVHWHQWDH
seis mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), nos
WHUPRVGRDUWFDSXWGD/HLSRUMXOJiORH[FHVVLYRDR
propósito social da Companhia, mediante o cancelamento de 87.759
RLWHQWD H VHWH PLO VHWHFHQWDV H FLQTXHQWD H QRYH  Do}HV RUGLQiULDV
nominativas e sem valor nominal, de titularidade da acionista Thais
Carina Fernandes Martins, brasileira, solteira, maior, nascida em
 HVWXGDQWH SRUWDGRUD GD &pGXOD GH ,GHQWLGDGH Q 0*
 H[SHGLGD SHOD 6630* LQVFULWD QR &3)0) VRE R Q
059.318.506-43, residente e domiciliada na Cidade de Belo Horizonte,
(VWDGRGH0LQDV*HUDLVQD5XD&OiXGLR0DQRHOQEDLUUR
)XQFLRQiULRV &(3 , TXH VHUi UHHPEROVDGD QR YDORU GH
R$ 87.759,00 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais)
HPPRHGDFRUUHQWHQDFLRQDODWpGHGH]HPEURGH$H¿FiFLD
GDUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLDRUDDSURYDGDHVWiVXMHLWD
DRWUDQVFXUVRGRSUD]RGH VHVVHQWD GLDVGDSXEOLFDomRGHVWDDWD
QRVMRUQDLVSDUDHYHQWXDORSRVLomRGHFUHGRUHVFRQIRUPHSUHYLVWRQR
DUWGD/HLHVWDQGRRVGLUHWRUHVGD&RPSDQKLDGHVGHMi
LQVWUXtGRVHDXWRUL]DGRVDWRPDUWRGDVDVSURYLGrQFLDVQHFHVViULDVSDUD
DSXEOLFDomRGHVWDDWDQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV
H HP MRUQDO GH JUDQGH FLUFXODomR GR ORFDO GD VHGH GD &RPSDQKLD
(ii) Aprovar GLDQWH GDV GHOLEHUDo}HV RUD KDYLGDV D FRQVROLGDomR
do Artigo 5º, caput, do Estatuto 6RFLDO GD &RPSDQKLD TXH YLJRUD
FRP D VHJXLQWH UHGDomR ³Art. 5°. O capital social da Companhia,
WRWDOPHQWHVXEVFULWRpGH5 TXDWURPLOK}HVRLWRFHQWRV
e setenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito
FHQWDYRV  GLYLGLGR HP  TXDWUR PLOK}HV GX]HQWDV H
TXDUHQWD H RLWR PLO RLWRFHQWDV H VHVVHQWD H QRYH  Do}HV RUGLQiULDV
todas nominativas e sem valor nominal.” ARQUIVAMENTO E
PUBLICAÇÕES: 3RU¿PIRLGHWHUPLQDGRRDUTXLYDPHQWRGHVWDDWD
SHUDQWH R 5HJLVWUR GH (PSUHVDV H TXH DV SXEOLFDo}HV OHJDLV IRVVHP
IHLWDV H RV OLYURV VRFLHWiULRV WUDQVFULWRV SDUD RV GHYLGRV ¿QV OHJDLV
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados
RVWUDEDOKRVHODYUDGDDSUHVHQWHDWDQDIRUPDGHVXPiULRTXHDSyV
lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, tendo
o Sr. Presidente encerrado a Assembleia. Acionistas: (i) Valdemar
Martins do Amaral; (ii) Thulio Fernandes Martins; (iii) Thais Carina
)HUQDQGHV0DUWLQVH LY 7KLDJR)HUQDQGHV0DUWLQVMESA: Thiago
Fernandes Martins - Presidente; Thulio Fernandes Martins 6HFUHWiULR
14 cm -17 1273090 - 1

CONSTRUTORA CAPARAÓ S/A
CNPJ/MF 17.202.383/0001-83 - NIRE 3130004465-3
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2019
DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 (três) dias do mês de junho de
2019, realizou-se, às 10 (dez) horas, na sede social da Construtora
Caparaó S/A (“Companhia”), localizada na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Paraíba, n. 550, 24º andar,
Bairro Funcionários, CEP 30.130-141. PUBLICAÇÕES LEGAIS:
Dispensadas as publicações legais de convocação, em razão da
presença da totalidade das acionistas, na forma do §4º do art. 124
da Lei n. 6.404/1976. PRESENÇA E INSTALAÇÃO:9HUL¿FDGDD
presença de acionistas representando a totalidade do capital social,
FRQIRUPHDVVLQDWXUDVDSRVWDVDR¿QDOGDSUHVHQWHDWDHFRQVWDQWHVGR
Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. MESA:
Presidente: Maria Cristina Oliveira Moura Valle. Secretária:
Daniella Bruzzi Curi Oliveira. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre
a alienação e efetiva transferência do Imóvel constituído pela sala
2.400, do 24º pavimento do Edifício Renaissance Work Center,
localizado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Paraíba, n. 550, Bairro Funcionários, CEP 30.130-14, registrado
VREDPDWUtFXODGHQ/LYURÀGRž2ItFLRGH5HJLVWUR
de Imóveis de Belo Horizonte, de propriedade da Companhia à
CMC Imóveis Ltda. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Instalada a
Assembleia, foram feitas a leitura e a discussão da Ordem do Dia,
bem como dos documentos pertinentes à matéria, e os acionistas
presentes à Assembleia, representando a totalidade do capital social
da Companhia, deliberaram, de forma unânime e sem quaisquer
ressalvas, aprovar a venda e efetiva transferência da propriedade
de unidade autônoma constituída pela Sala 2.400, localizada no
24º pavimento do Edifício Renaissance Work Center, situada
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na rua
Paraíba, n. 550, Bairro Funcionários, CEP 30.130-14, registrado sob
DPDWUtFXODGHQ/LYURÀGRž2ItFLRGH5HJLVWUR
de Imóveis de Belo Horizonte/MG, com área privativa real total de
533,7000m², área de uso comum real total de 628,5076m², área real
total de 1.162,2076m², área equivalente em área de custo padrão de
903,1475m², a qual se acham vinculadas as vagas de garagem G0
– 10, G2 – 05, 06, 07, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, com
destinação comercial, com todas as suas benfeitorias, instalações
e pertences, e seu terreno fração ideal de 0,04636253 da área de
Pð RULXQGD GD XQL¿FDomR GRV ORWHV  GH]HVVHWH  $
(dezenove - A), 19-B (dezenove – B), 20 (vinte) e 21 (vinte e um),
do quarteirão n. 28 (vinte e oito), da 5ª Seção Urbana, com área,
limites e confrontações da planta respectiva. Os lotes 19-A e 19-B
foram aprovados pela CP-005-019-C, e os lotes 17, 20 e 21, pela
CP-020-024-M (terreno em desconformidade com a CP-Portaria
511/54) CTM-Setor: 01 Quadra: 01945, objeto da matrícula de n.
/LYURÀGRž2ItFLRGH5HJLVWURGH,PyYHLVGH%HOR
Horizonte/MG (“Imóvel”), de legítima propriedade da Companhia,
à CMC Imóveis Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 07.993.699/0001-87, registrada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE
31207546997, com sede na cidade de Itaúna, Estado de Minas
Gerais, na Praça Doutor Augusto Gonçalves, n. 146, 12º andar,
sala 1209, Bairro Centro, CEP 35.680-054, pelo preço ajustado
de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), a ser
integralmente quitado em até 24 (vinte e quatro) horas, contadas
da formalização da compra e venda e transferência do Imóvel. Em
decorrência da matéria ora deliberada, os acionistas aprovaram,
ainda, a celebração da respectiva “Escritura Pública de Compra e
Venda”, entre a Companhia, na qualidade de outorgante vendedora,
e a CMC, na qualidade de outorgada compradora, a ser celebrada no
dia 04 de junho de 2019. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES.
3RU¿PRVDFLRQLVWDVGHOLEHUDUDPRDUTXLYDPHQWRGHVWDDWDSHUDQWH
o Registro de Empresas e que as publicações legais sejam feitas e
os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a ser tratado, observadas as formalidades legais, lavrou-se
esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e
assinada por todos os presentes: MESA: Presidente: Maria Cristina
Oliveira Moura Valle; Secretária: Daniella Bruzzi Curi Oliveira.
ACIONISTAS: Ney Moreira Bruzzi, Maria Cristina Oliveira
Moura Valle, Juliana Gontijo Bruzzi, Isabela Gontijo Bruzzi
Berquó, Thereza Cristina Gontijo Bruzzi Curi, e Daniel Gontijo
Bruzzi &HUWL¿FDPRV TXH HVWD p FySLD ¿HO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR
próprio. Mesa: Maria Cristina Oliveira Moura Valle - Presidente;
Daniella Bruzzi Curi Oliveira - Secretária. -8&(0*  &HUWL¿FR
registro sob o nº 7467525 em 12/09/2019. Protocolo: 193992027,
HP0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO
MINEIRO E ALTO PARANAÍBA-CIDES
Extrato de Ata reunião de Abertura do Chamamento para análise e julgamento da proposta em atendimento ao edital de chamamento público
n. 01/2019. O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES torna
público que realizou na data de 13/09/2019, às 9h em sua sede, reunião
da Comissão de Seleção das Parcerias nomeada pelo ato administrativo
Nº 07/2019 para análise e julgamento da proposta em atendimento ao
edital de chamamento público n. 01/2019, com vista a firmar acordo de
cooperação para a escolha organização da Sociedade Civil. Objeto a
análise, estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e operação de iluminação pública
e realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira
e jurídica para a implantação, operação e manutenção da Usina Solar
Fotovoltaica. A comissão reuniu-se para dar continuidade na análise
dos documentos e julgar as propostas e plano de trabalho apresentada
pela organização da sociedade civil no processo de chamamento nº
01/2019. A ata da sessão juntamente com os documentos de habilitação
estão disponíveis no site www.cides.com.br ou na sede do CIDES, na
Av. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, nº 3.180, Distrito Industrial,
Uberlândia-MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, de
segunda a sexta-feira. Mais informações pelo e-mail [email protected].
br. Uberlândia, 16 de Setembro de 2019. Lindomar Amaro Borges Presidente do CIDES.

Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 099/2019, do tipo menor preço por lote, sob regime
de empreitada por preços unitários, objetivando acontratação de
empresa para estudo de engenharia e elaboração de projetos executivos
de segurança, incêndio e pânico de acordo com as Normas Regulamentadoras e legislações vigentes para as instalações administrativas e operacionais desta CODAU, em atendimento a solicitação da Gerência de
Desenvolvimento e Projetos – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação:
09h do dia 01 de outubro de 2019. Local aquisição do edital, entrega da
documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 17 de setembro de 2019, Régis Gaspar Alves.

6 cm -16 1272780 - 1

4 cm -17 1273216 - 1

17 cm -16 1272678 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.

EXPRESSO RODOMINAS LTDA.
CNPJ/MF nº 04.799.398/0003-90 - NIRE nº 3190162419-1
EDITAL - A Junta Comerèial do Estado, de Minas Gerais, atendendo
ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto n°. 1.102, de 21 de
novembro de 1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral, de EXPRESSO RODOMINAS LTDA, com sede na Rua dos Cravos, n° 155,
Distrito Industrial, Machado/MG e unidade armazenadora na Rua .
Hum, n° 400, Bairro Tupanuara, São Joaquim de Bicas/MG, deferidos
pela 5º Turma de Vogais desta Casa .sob n° 1144 em 6/9/2019. Belo
Horizonte, 9/9/2019. Sauro Henrique de Almeida - Vice-Presidente.
MATRICULA DOS ADMINISTRADORES - Os administradores
deste armazém geral, os empresários: Matheus Campos Dias, brasileiro, casado sob o regime de Separação de Bens, empresário, residente na cidade de Atibaia, estado de SP, na Avenida Atibaia, nº 459, Bairro Atibaia Jardim, casa 10, CEP: 12942-770, portador da carteira de
identidade nº M-7.886.872 SSP/MG e do CPF nº 033.298.146-08 e
Joao Rebelo Dias Junior, brasileiro, casado sob o regime de Comunhão Parcial de Bens, empresário, residente na cidade de Betim, estado
de MG, na Rua 1, nº 22, Bairro Residencial Montserrat, casa 1, CEP:
32625-242, portador da carteira de identidade nº MG-10.631.713 SSP/
MG e do CPF nº 049.850.486-74, são os sócios componentes da sociedade empresária EXPRESSO RODOMINAS LTDA, com sua Filial
na cidade de São Joaquim de Bicas, estado de MG, na Rua Hum, nº
400, Bairro Tupanuara, CEP: 32920-000, registrada na Junta Comercial do Estado de MG, sob o Nire nº 3190162419-1 em 23/08/2005, e
inscrita no CNPJ sob o nº 04.799.398/0003-90. São Joaquim de Bicas,
03 de Abril de 2019. Matheus Campos Dias - CPF: 033.298 146-08;
João Rebelo Dias Júnior - CPF: 049.850.486-74. EXMO. SR. PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - A Empresa Expresso Rodominas Ltda. com sede na cidade
de Machado - Estado de Minas Gerais, inscrita na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais sob o número 3120639079-9 e no CNPJ
04.799.398/0001-29 com capital social totalmente integrado de R$
10.000 (dez mil reais), vem mui respeitosamente à presença de V. Sa.
6ROLFLWDUDPDWUtFXODFRPRDUPD]pQVJHUDLVGD¿OLDOVLWR5XD+XPQƒ
400, Tupanuara, São Joaquim de Bicas MG, CEP 32.920-000, CNPJ:
04.799.398/0003-90 e NIRE: 3190162419-1, para o que declara: Expresso Rodominas Ltda.: Rua Hum, n° 400 - Tupanuara. Município de
São Joaquim de Bicas CEP: 32.920-000. Capacidade: 5.492 posições
porta peletes. Comodidade e Segurança: Fundação executada com
HWDSDVSUpPROGDGDVFRPEORFRVHEDOGUDPHVD¿PGHUHFHEHUDHVWUXtura do prédio e respectiva alvenaria. Estrutura metálica com painéis
em chapas para elevação, alvenaria com revestimento e lantenim com
pintura anticorrosiva. Cobertura executada com telhas em zinco com
instalação de calhas, rufas e condutores. Iluminação com luz natural
SURSRUFLRQDGDSRUWHOKDVWUDQVO~FLGDVHOX]DUWL¿FLDOSRUOkPSDGDVGR
tipo LED instaladas em locais estratégicos permitindo um bom nível
GHLOXPLQDomRPHVPRDQRLWH&RUUHGRUHVLGHQWL¿FDGRVFRPOHWUDVQDV
posições porta pallets, e no piso da operação as ruas por numeração da
seguinte forma: PORTA PALLETS - POSIÇÕES - LARGURA POSIÇÕES - LARGURA. - A-B - 3,10 - I-J - 3,06. C-D - 4,28- K-T
- 3,44. E-F - 3,06 - UF1 - 3,12. G-H - 3,08. PISO DE OPERAÇÕES
- RUAS - LARGURA. - 1 A 13 - 1,29. 14 A 25 - 1,30. Corredores para
os equipamentos com iluminação e largura de 2,40 mts. Piso apiloado
revestido com lastro de concreto desempenado na espessura não inferior a 5 cm. Ventilação 08 (oito) portões localizados nos galpões A e B
com dimensões de 4,76 x 3,90, 07 (sete) portões no galpão C sendo
destes 06 (seis) com dimensões de 5,05 x 3,90 e 01 (um) com dimensões de 2,93 x 2,97 o que toma a ventilação em condições satisfatórias.
Área de armazenamento aproximadamente de 4.000 m2, já descontado
os espações necessários para a circulação de pessoas. Segurança: o
depósito está dotado de extintores e hidrantes distribuídos conforme
aprovação do Corpo de Bombeiros. Natureza das Mercadorias: a
empresa receberá mercadorias caracterizadas como Alimentícios, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene. Operações e Serviços: todos
os constantes: cargas, descargas, armazenamento e controle de vencimento. Nestes Termos. P. Deferimento. São Joaquim de Bicas 03 de
abril de 2019. João Rebelo Dias Junior - CPF: 049.850.486-74; Matheus Campos Dias - CPF: 033.298.146-08. REGULAMENTO
INTERNO DE ARMAZÉM GERAL - 1- Serão recebidas em depósito, mercadorias nacionais ou estrangeiras em armazéns, executando
serviços conexos tais como, cargas e descargas, armazenagem, paletização, e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus
¿QVFRPRDUPD]HQDGRUDJXDUGDQGRHFRQVHUYDQGRDVDOXGLGDVPHUFDdorias, emitindo quando solicitado os competentes títulos que as representam , de acordo com as leis vigentes no país, e devidamente acomSDQKDV GH GRFXPHQWRV ¿VFDO REULJDWyULR HP YLJRU QR 3DtV † ~QLFR
- Serviços acessórios serão executados, desde que possíveis, e não
contrários às disposições legais. 2- Horário de funcionamento: De Segunda-feira à Sexta-feira, das 7:00 às 18:00 horas. 3- Todas as mercadorias serão obrigatoriamente seguradas contra fogo, roubo ou furto.
4- Os depositantes são únicos responsáveis pelos dados técnicos referentes às mercadorias. 5- As taxas de armazenagem e demais serviços
serão pagas mensalmente. 6- A depositária não responde pelas perdas

das mercadorias depositadas decorrentes de seu acondicionamento. 7A emissão de títulos será feita mediante a requisição dos depositantes.
8- A devolução das mercadorias será feita mediante entrega dos títulos
emitidos. São Joaquim de Bicas - MG, 03 de Abril de 2019 MATHEUS CAMPOS DIAS - CPF: 033.298 146-08 - RG 7.886.872
SSP-SP - SÓCIO; JOÃO REBELO DIAS JÚNIOR - CPF:
049.850.486-74 - RG MG - 10.631.713 SSP/MG - SÓCIO. DECLARAÇÃO (SOB AS PENAS DA LEI) - Os administradores deste armazém geral, os empresários: JOÃO REBELO DIAS JUNIOR, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário,
residente e domiciliado na Rua 1 n° 22 Bairro Residencial Montserrat,
Casa 1, na cidade de Betim - MG, CEP 32625-242, portador da carteira de identidade n° MG 10.631.713 expedida pela SSP/MG e CPF n°
049.850.486/74 e MATHEUS CAMPOS DIAS, brasileiro, casado sob
o regime de separação de bens, empresário, residente e domiciliado na
Av Atibaia n° 459, Bairro Atibaia Jardim, Casa 10, na cidade de Atibaia/SP, CEP 12942-770, portador da carteira de identidade nº M
7886872, expedida pela SSP/MG e CPF nº 033.298.146/08, são os
sócios componentes da sociedade empresária EXPRESSO RODOMI1$6/7'$FRP¿OLDOQD5XD+XPQƒEDLUUR7XSDQXDUDQDFLdade de São Joaquim de Bicas/MG, CEP 32920-000, registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o NIRE n°
3190162419-1 em 23/08/2005 e inscrita no CNPJ MF sob o n°
04.799.398/0003-90 e declaram sob as penas da lei de não estar impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil,
em virtude de condenação criminal. (Redação dada pelo Decreto n°
3.395 de 29/3/2000). São Joaquim de Bicas MG 03 de Abril de 2019.
MATHEUS CAMPOS DIAS - CPF: 033.298 146-08; JOÃO REBELO DIAS JÚNIOR - CPF: 049.850.486-74. TABELA DE TARIFAS - TARIFA ESPECIAL - TABELA “A” - Serviços Individualizados - R$ por volume. A1 Entradas - descarregamento de veículos
- R$ 1,00. A2 Saídas - carregamento de veículos - R$ 1,00. TABELA
“B” - Armazenagem - R$ por posição. B1 Armazenamento Mensal
- R$ 35,00. TABELA “C” - Paletização - R$ por palete. C1 Paletização - carga fracionada - R$ 15,00. TABELA “D” - Seguro (Ad
Valorem) - R$ valor da mercadoria. D1 Mensal - saída de mercadoria - 0,15%. TABELA “E” - Impostos e Taxas - % E1 Sobre o total
dos serviços prestados - 5%. CONDIÇÕES GERAIS - 01 A base de
cálculo da tabela “D” item D1 será através do valor das Notas Fiscais;
02 Os serviços executados de 01 a 30 serão faturados no dia 05 do mês
posterior e deverão ser pagos no dia 20; 03 As taxas de armazenagem
e seguro serão cobradas simultaneamente e em plena correspondência
de prazos; 04 Os nossos armazéns têm os seguintes horários de funcionamento: a. São Joaquim de Bicas - de Segunda à Sexta, das 04hrs às
22hrs; aos Sábados das 08hrs às 16hrs. 05 O armazém geral permite ao
representando do depositante que assista aos trabalhos relativos a seus
produtos; 06 Todos os serviços internos dos armazéns, bem como o de
carga e descarga dos produtos serão realizadas exclusivamente pelos
colaboradores da Expresso Rodominas. 07 Aplica-se ao presente contrato a Lei de Armazéns Gerais (Lei 1102 de 21/11/1903); 08 Os serviços não previstos nesta tarifa poderão ser executados de comum acordo entre as partes; 09 Eventuais alterações de Preços e/ou condições
serão comunicadas a V. Sas, com antecedência de 30 dias; São Joaquim de Bicas, 03 de Abril de 2019. João Rebelo Dias Junior - CPF:
049.850.486-74; Matheus Campos Dias - CPF: 033.298.146-08.
LAUDO DE VISTORIA - Galpão - Comprimento - Largura - Altura - Área m2 - Cubagem (m3) - Capacidade de Pallets. A1 - 62,33
- 30 - 10 - 1.869,90 - 18.699,00 - 1556. A2 - 34,66 - 14 - 10 - 485,24 4.852,40 - 1556. B - 96,99 - 30 - 10 - 2.909,70 - 29.097,00 - 1946. C 63,58 - 32 - 10 - 2.034,56 - 20.345,60 - 1990. DETALHES - Cobertura - Estrutura metálica com telhas no formato de arco feitas de
zinco; Paredes - São de alvenaria de tijolos rebocados e pintados com
estrutura metálica; Calhas e Condutores - em todo o perímetro do
prédio existe a instalação de calhas metálicas e condutores; Portas de
Acesso - há 15 portões que possibilitam a entrada e saída de mercadorias do deposito; Iluminações - dispõe de luz natural proporcionada
SRU WHOKDVWUDQVO~FLGDVHWDPEpPOX]DUWL¿FLDOSURSRUFLRQDGDSRUOkPpadas do tipo LED instaladas em locais estratégicos permitindo um
bom nível de, iluminação; Segurança - 23 extintores de incêndio e
4 hidrantes. Máquinas - paleteiras manuais, transpaleteiras e empilhadeiras para deslocar as mercadorias dentro do estoque; Pátio de
Descarga - o galpão A e B são utilizados para as descargas; Natureza das Mercadorias - Produtos Alimentícios, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Saneantes; A unidade apresenta capacidade e condições de operação. São Joaquim de Bicas, 03 de Abril
de 2019. Lucas Ferreira Corrêa Lima - CREA: 112.850 D/MG.
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRE
o n° 1144 em 06/09/2019 da Empresa EXPRESSO RODOMINAS
LTDA, Nire 31206390799 e protocolo 192087649 - 15/05/2019. Autenticação:
75865676C577BE5D61287B6E9B2AAC96BAl2E9.
0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH
documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do
protocolo 19/208.764-9 e o código de segurança f8pU Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 11/09/2019 por Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
36 cm -17 1273323 - 1

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 100/2019, do tipo menor preço, objetivando acontratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 (um) sistema de
combustão tipo Flare Aberto, dotado de funcionamento automático com
capacidade mínima de 100 m³, destinado a queima do biogás gerado na
Estação de Tratamento de Esgoto Francisco Velludo desta CODAU,
em atendimento a solicitação da diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h do dia 30 de setembro de 2019. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 17
de setembro de 2019, Ronaldo dos Reis Silva.
4 cm -17 1273208 - 1

CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE
- Resposta à Impugnação - O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna
público decisão que NEGA PROVIMENTO à impugnação interposta
pela empresa Trivale Administração Ltda., referente ao Processo Licitatório nº 005/2019 Pregão Presencial nº 004/2019. Informações e inteiro
teor via e-mail: [email protected]. BH/MG, 17.09.2019. Diran
Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -17 1273177 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
Torna público que a Carta Convite nº 01/2019, objetivando a contratação de assessoria jurídica foi REVOGADA, nos termos do art. 49
da Lei 8.666/93. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do
SAAE.
2 cm -17 1273290 - 1

BARBOSA
&
MARQUES

CNPJ 19.273.747/0001-41
NIRE 31.300.040.488

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 27 de Setembro de 2019, às 14h, na
Sede Social, na Rua Aluízio Esteves, 250, Governador ValadaresMG, com a seguinte ordem do dia:
1) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2018, e respectiva destinação dos resultados.
 (OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da
Diretoria Executiva para o exercício de 2019.
3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal.
Governador Valadares, 17 de Setembro de 2019
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -17 1273317 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº11/2019, Processo nº25/2019.
A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de licitação Pregão Presencial nº11/2019, tendo por objeto registro de preços para
aquisição de material médico ambulatorial, medicamentos e insumos
de coleta para o laboratório do CISMIV. Data de abertura da sessão:
02/10/2019. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas
na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG),
pelo site: http://cismiv.mg.gov.br/; ou pelo telefone (31) 3892-8569.
Viçosa-MG, 17/09/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190917190725021.

3 cm -17 1273357 - 1